Na manhã desta quarta-feira (25), foi inaugurada a Sala da Nova ESA que homenageia o Advogado e Professor Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha, que deixou um grande legado na cultura jurídica piauiense. A solenidade reuniu a Diretoria da Seccional e da ESA-PI, Advogados (as) e familiares do homenageado.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a inauguração da nova ESA-PI, que foi contemplada com uma ampla reforma e grande estrutura tecnológica, e ressaltou a história do homenageado.
“Fui aluno do Professor Guido, na universidade, e hoje tenho a honra de lhe prestar a homenagem que, de fato, merece. Temos aqui um espaço voltado para a capacitação de toda a Advocacia piauiense. Por esta sala passarão os grandes especialistas, mestres e doutores que difundirão a cultura aprendida aqui”, garantiu Celso Barros Neto.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA-PI, o momento é de comemoração. “Esta é uma escola onde se forma críticos. Já tínhamos a pretensão de homenagear pessoas que marcaram o meio jurídico, e o professor Guido reuniu em si as duas melhores virtudes que um operador do direito pode ter, que é a docência e a Advocacia”, disse Lobão.
Liana Portela, filha do homenageado e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da nova ESA-PI, agradeceu em nome da família. “Meu pai exerceu seu mister sempre com muita honradez e dedicação. Todos os seus alunos e aqueles que tiveram o privilégio de ter trabalhado com ele sabem disso. Toda a nossa família está muito emocionada e honrada com essa homenagem”, declarou.
Guido Aloísio Barbosa dos Santos Rocha
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, foi Oficial de Gabinete Da Assembleia do Estado do Piauí; Advogado da Arquidiocese de Teresina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Promotor Público; Membro do Conselho Penitenciário do Piauí; Conselheiro da OAB Piauí; Chefe do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal – Filial Piauí; Professor Concursado de Direito da Universidade Federal do Piauí e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Mais duas Pós-Graduações gratuitas on-line para a Advocacia. Desta vez, voltadas para a Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária. As pós são oferecidas por meio de convênio da OAB Piauí com a OAB Maranhão. As inscrições seguem até o dia 30 de agosto e podem ser realizadas no site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) e da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao).
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a honra do estado ser pioneiro no Brasil com as Pós-Graduações gratuitas e do privilégio de inspirar outras Seccionais no fomento à educação. “Tivemos a participação de mais de 4 mil alunos nas Pós-Graduações gratuitas de Direito Penal e Processo Penal / Direito Constitucional e Direito Administrativo da ESA-PI, um projeto executado com qualidade de excelência. O modelo de educação foi expandido, para outros estados, levando cultura jurídica e capacitação para toda a Advocacia”, destacou.
O Diretor-Geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, destaca a importância da iniciativa da OAB, inédita no Brasil, que vem inspirando tantas outras Seccionais. “Estamos fazendo essa parceria com o objetivo de oferecer tecnologia, experiências, de fomentar a cultura jurídica. Assim como fizemos por aqui, quando lançamos nosso edital, oferecendo as bolsas para nossos colegas maranhenses, agora, nossa Advocacia piauiense poderá usufruir das pós em duas importantes área do Direito”, disse.
“Mais uma parceria em prol da cultura jurídica porque acreditamos no poder do conhecimento. “As pós gratuitas, que oferecemos pela ESA-PI, foi um feito inédito e histórico que preparou os Advogados e Advogadas piauienses. Agora, temos mais uma parceria importante por acreditarmos na força da educação. Estamos irmanados pelo mesmo objetivo e a OAB-MA é mais uma parceria”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
De acordo com o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, quem for inscrito na OAB Piauí, em virtude de convênio firmado entre a ESA-MA e ESA-PI, poderá usufruir do benefício da isenção de 100% em uma das Pós-Graduações ofertadas, desde que preencha os requisitos do edital.
“Sempre ressaltamos que a qualificação da classe é um dos pilares da nossa gestão desde o início. Agora, Advogadas e Advogados do Maranhão e do Piauí que possuem interesse na área trabalhista, previdenciária e criminal terão a oportunidade de se aperfeiçoar de forma totalmente gratuita”, expressou Diaz.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
“Prerrogativas, Cidadania e Justiça”. Esse é o tema da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que teve em seu primeiro dia a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Em formato híbrido, o evento aconteceu na noite desta terça-feira (24) e foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Com transmissão ao vivo, por meio do Youtube da OAB Piauí, a Conferência está reunindo renomados profissionais do âmbito nacional e local, com o objetivo de disseminar os conhecimentos mais atuais do cenário jurídico brasileiro.
Durante a abertura, Celso Barros Coelho Neto ressaltou a satisfação em dar início a programação da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, mesmo com as restrições e cuidados devido a pandemia de Covid-19. “É com muita alegria que iniciamos este evento em formato hibrido, que está inserido no nosso regimento interno e obrigatório, dentro do mês da Advocacia e dentro do calendário que celebra as nossas conquistas enquanto Ordem dos Advogados”, destacou.
Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, agradeceu a participação de todos os envolvidos e enalteceu o primeiro dia do evento. “Com muita satisfação cumprimos a missão institucional de iniciar a Conferência com essa reflexão pertinente do Prof. João Mauricio Adeodato. Ao longo de toda a programação do evento, iremos nos apropriar de temas do nosso dia a dia, temas da justiça e cidadania, temáticas da educação jurídica, publicidade da advocacia e outros assuntos que precisam ser discutidos e compartilhados com a Advocacia”, frisou.
O Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, apresentou o conferencista e frisou sua relação com a Advocacia piauiense. “Além do seu extenso currículo, o Prof. João Mauricio Adeodato tem muito serviço prestado a Advocacia do Piauí. A Advocacia só tem a ganhar com essa reflexão, de quem tem um trabalho intelectual. Esse é um momento histórico, já que é a primeira Conferência transmitida por meio virtual, realizada com criatividade, onde muitas pessoas podem acompanhar e aprender”, disse.
Participando de forma virtual, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destacou que o evento é mais uma forma de incentivo à cultura jurídica realizado pela OAB Piauí. “Essa Conferência está inscrita nas nossas normas e é uma inspiração para a Advocacia Nacional com contribuição na formação jurídica dos Advogados(as)”, comentou.
Em sua palestra, João Mauricio Adeodato destacou que tem uma ligação com o Piauí, onde já esteve por diversas ocasiões, sendo reconhecido como cidadão piauiense. “Estive muitas vezes não só em Teresina, como também no interior do Piauí, sempre trabalhando com os colegas em prol do estudo do direito, que sempre foi minha grande vocação. A ESA-PI é uma das mais ativas do país, uma liderança nacional onde o Estado está de parabéns por ter uma intuição tão sólida”, destacou.
O evento acontece até sexta-feira (27), com programação repleta de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade, que serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Outro grande destaque da Conferência é a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrará a Palestra Magna de encerramento nessa quarta-feira (25,) às 19h.
Assista ao primeiro dia da Conferência
Capacitação para a Advocacia piauiense! Advogados(as) inscritos na OAB Piauí podem cursar, em parceria com a Universidade de Marília (Unimar), os cursos de Mestrado ou Doutorado com 20% de desconto nas mensalidades. O benefício é concedido através de convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), instituição vinculada à SVT Faculdade de Ensino Superior. As inscrições estão abertas e o prazo para a matrícula encerra em setembro.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento e desenvolvimento científico e cultural dos Advogados e Advogadas, tornando a capacitação mais acessível, o convênio entre as instituições foi firmado ainda em 2020. Os Advogados (as) inscritos na OAB Piauí terão 20% de desconto em todas as mensalidades do Mestrado, que possui 24 meses de duração. O mesmo desconto é aplicado ao Doutorado durante o primeiro ano da formação, que é concluída entre 36 e 48 meses.
Avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Mestrado e o Doutorado Interinstitucional em Direito tratam sobre “Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social”. Ambos são compostos por duas linhas de pesquisa, a primeira, “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais”; e a outra, “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”.
As matrículas para o Mestrado encerram no dia 1° de setembro e as inscrições para o Doutorado seguem até o dia 08/09. Para se inscrever, acesse svtfaculdade.com.br. Após a inscrição, haverá um processo seletivo que consiste em análise de projeto (apenas para Doutorado), prova escrita dissertativa, entrevista e fase complementar de pontuação curricular, de acordo com a linha de pesquisa escolhida.
Para mais informações, entre em contato pelo (98) 98279-5568 ou pelos e-mail’s mestrado@svtfaculdade.edu.br / doutorado@svtfaculdade.edu.br.
Confira os Editais
Com o objetivo de otimizar a transferência de valores de precatórios, representantes da OAB Piauí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, TJ-PI e TRT-22 reuniram-se, nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça. O encontro ocorreu por conta das diversas solicitações da Seccional ao TJ-PI com relação à demora para finalização do processo e a burocracia para a conclusão dos pagamentos.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, somente nos meses de julho e agosto, foram realizadas três reuniões sobre a pauta. “Essa reunião se faz extremamente necessária, pois precisamos de uma comunicação mais efetiva com a Advocacia. Nosso objetivo principal é desburocratizar as informações repassadas com relação ao recebimento de precatórios”, destacou.
Edivaldo Rebouças, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que após as reclamações que vieram dos Advogados(as), o órgão realizou um levantamento com os trâmites que devem ser cumpridos. “O que verificamos foram alguns gargalos, principalmente na questão da transferência de valores, depois de bloqueados, entre o Tribunal de Justiça e o TRT-22. Com a reunião, obtivemos um compromisso de que eles vão agilizar essa questão, já que não teria justificativa para uma ordem oriunda da Presidência do TJ demorar mais de 30 ou mais de 60 dias para ser cumprida. Vamos avaliar daqui para frente e, se continuar havendo essa demora, vamos ver as providências que podem ser adotadas”, explicou.
Representando o TRT-22, o Juiz Auxiliar Adriano Craveira, afirma que o órgão tem problemas do pagamento do precatório desde a gestão da tramitação até o pagamento final para o destinatário. “Esperamos chegar a uma solução para minimizar esse tempo para que o precatório chegue até o bolso do destinatário”, disse.
Durante o encontro, a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho OAB, Heloísa Hommerding, falou das deficiências e dificuldades na comunicação, principalmente entre os Tribunais e a Advocacia, sobre os valores a serem depositados. “A partir de agora, esperamos que haja a concretização e uma efetividade maior em relação à comunicação desses precatórios e ao pagamento desses valores ao destinatário final”, destacou Heloísa.
De acordo com Samuel Cortez Veloso, gerente de relacionamento da agência do setor público do Banco do Brasil, que atende os Tribunais e Conselhos de Classe, durante a reunião foram esclarecidas como estão sendo feitas as etapas de pagamento, levantamento de alvarás e o trâmite de transferência entre os Tribunais.
“O que nós constatamos é que existe um entrave em algum setor e o que nos foi solicitado aqui foi o fluxo do banco, para entender como ele acontece e tentar agilizar esse processo. Nos comprometemos a encaminhar ao TJ-PI esse fluxo para imprimir mais rapidez a esses pagamentos”, garantiu.
A Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/PI externa o respeito e parabeniza todos os produtores rurais do Estado do Piauí, seja ele quem for, por sua coragem e perseverança no desempenho de suas atividades.
É sempre bom lembrar que o incansável trabalho de todos os produtores no Estado do Piauí, que contribuem para que a comida chegue à mesa do povo brasileiro nos mais longínquos rincões do nosso país, é o mesmo trabalho que, ao decorrer das décadas, incluiu o antes esquecido Estado do Piauí no cenário nacional e mundial do Agronegócio.
Evidencia-se que, dessa forma, a atividade agrária desenvolvida no Piauí ao longo dos anos felizmente se confunde com a história do próprio Estado, e sendo assim, atacar o produtor rural piauiense, qualquer que seja, é o mesmo que atacar diretamente o próprio Estado do Piauí.
Os números recentes mostram que a produção agrícola no Estado do Piauí cresce ano a ano, fruto do trabalho dos produtores rurais que acreditaram, e seguem acreditando, no imenso potencial piauiense.
Inspirados no trabalho incessante dos produtores piauienses, é que os membros da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios (OAB/PI) lutam de maneira incansável e diuturnamente a tudo, objetivando a amplitude dos debates, a segurança jurídica no campo e, principalmente, a continuidade de todas as atividades agrárias no Estado.
A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Piauí, principalmente reconhecendo a significativa contribuição para o crescimento do Estado do Piauí em todos os sentidos, continuará seu trabalho em defesa de todos os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, sem distinção.
Nicolas Luis Amaral Koprovski
Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/PI
A Conferência Estadual da Advocacia Piauiense começa nesta terça-feira (24) e segue com programação até o dia 27 de agosto. Realizado pela OAB Piauí e a ESA Piauí, o evento tem como tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça” e acontecerá em formato híbrido. Podem participar Advogados(as) e estudantes. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA Piauí.
Abrindo o evento, às 19h, o Prof. João Mauricio Adeodato ministrará a Palestra Magna com o tema: “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”. Outro grande destaque da Conferência é a presença do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que irá ministrar a Palestra Magna de encerramento no dia 25, às 19h. A programação segue com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade, que serão abordados por renomados palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas do Direito. Serão emitidos certificados de 25 horas/aula.
Ainda entre os palestrantes do cenário jurídico nacional estão a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Fernanda Marinela e o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku. “Conseguimos reunir grandes nomes da Advocacia neste evento, que será realizado na Sede da Seccional, com transmissão simultânea através do Youtube da OAB Piauí. Vamos seguir todas as recomendações das autoridades de saúde para garantir a segurança daqueles que participarem de forma presencial”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto.
Também estarão na programação, os debates “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos” e “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia”, a serem ministrados, respectivamente, pela Advogada Ana Paula Araújo de Holanda, Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE; e Nelson Juliano, Doutor em Direito pela UFPE.
O coordenador da Conferência, Thiago Carcará, explica que, além dos Painéis, a Conferência contará também com minicursos. “Dentro da programação, teremos debates sobre temas importantes para o exercício pleno da Advocacia, além dos minicursos de Cálculo Previdenciário, LGPD e Petição Inicial, elencou o coordenador da Conferência, Thiago Carcará.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 24/08 – TERÇA-FEIRA
19h – Palestra Magna de Abertura – As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária
Prof. João Mauricio Adeodato
DIA 25/08 – QUARTA-FEIRA
9h – Painel I: O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia
Painelista: Dra. Fernanda Marinela
Presidente: Dr. Willey Soares de Albuquerque
Secretária: Dra. Arielly de Araújo Fraga
10h – Painel II: Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a advocacia
Painelista: Prof. Dr. Nelson Juliano
Presidente: Prof. Dr. Robertônio Pessoa
Secretário: Prof. Me. Dhaniel Terto
Debatedora: Prof. Me. Jessica Teles de Almeida
11h – Painel III: Os novos rumos para a publicidade na advocacia
Painelista: Dr. Sérgio Braga
Presidente: Dr. Raimundo Neiva
Secretária: Dra. Andressa Teixeira
Debatedor: Dr. Lucas Ribeiro
14h – Painel IV: Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos
Painelista: Prof. Dra. Ana Paula Araújo de Holanda
Presidente: Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho
Secretária: Prof. Dra. Maria Gessi-Leila Medeiros
Debatedora: Prof. Rossana Diniz
15h – Painel V: Feminismo e Mulheres no sistema OAB
Painelista: Prof. Me. Zélia Prates
Presidente: Dra. Martalene dos Anjos e Silva
Secretária: Julie Maciel Cezar
Debatedor: Prof. Dra. Isabella Paranaguá
16h – Painel VI: A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD
Painelista: Dr. Rodrigo Marques
Presidente: Dra. Carolina Martins Pinto
Secretária: Dra. Michelle Melo
Debatedor: Eduardo Henrique Tobler Camapum
17h – Painel VII – A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico
Painelista: Dr. Alexandre Ogusuku*
Presidente: Dra. Michele Amorim
Secretário: Albelar Prado
Debatedor: Antônio Sarmento de Araújo Costa
19h – Palestra Magna de Encerramento
Ex. Ministro do Supremo Tribunal Federal Prof. Dr. Carlos Ayres Britto
MINICURSOS (Presenciais na ESA)
26/08
14h – Cálculo Previdenciário
Ministrante: Dr. Raimundo Neto
19h – Nova Lei de Licitações – Introdução. Princípios. Modalidades. Contratações Diretas.
Ministrante: Prof. Dr. Alexandre Augusto de Lima
27/08
18h – Petição Inicial – Prof. José Octávio de Castro Melo
18h – LGPD na Advocacia
Ministrante: Dra. Carolina Martins Pinto
18h – Marketing Jurídico Digital
Ministrante: Prof. Dra. Isabella Paranaguá
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião, nesta segunda-feira (23), com o Advogado e Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Pessoa, para apresentar a necessidade do aprimoramento das vias nas proximidades da sede da Seccional, bairro Cabral. Após a reunião, os dirigentes, juntamente com o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB Piauí, Carlos Terto, percorreram as ruas no entorno da sede da Seccional.
De acordo com Celso Barros Coelho Neto o intuito é melhoras as ruas para possibilitar a acessibilidade necessária para o tráfego dos pedestres, bem como dos veículos. “Sabemos que, com o polo jurídico que temos aqui, integrados pelos prédios da OAB, Tribunal de Justiça, Fórum Cível e Criminal, além de outros, a trafegabilidade é intensa, sobretudo a falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Com isso, buscamos um investimento maior para melhorar a mobilidade urbana e o acesso da região ao bairro Cabral”, ressaltou.
Segundo o Presidente da Comissão, Carlos Terto, “hoje pleiteamos o asfaltamento das ruas dos arredores da instituição e a alteração do sentido da via para o melhor fluxo e trânsito. Isso diminuirá o risco de acidentes de trânsito e, principalmente, facilitará o escoamento dos veículos, acarretando numa melhor acessibilidade a toda a população aos prédios do Judiciário e da OAB”, frisou.
O Presidente da ETURB, João Pessoa, informou que irá implantar o pedido no planejamento de 2021. “Num primeiro momento, iremos inserir a medida de pavimentação asfáltica das ruas aqui no entorno da OAB Piauí no planejamento desse ano ainda. Paralelo a isso, solicitaremos a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito a mudança de algumas vias, após um estudo com o engenheiro de tráfego”, esclareceu.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se reuniu com a Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Pacheco, para discutir e planejar a atuação conjunta dos órgãos em ações e eventos que contribuam com o desenvolvimento da Advocacia e da área Contábil. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da OAB Piauí.
“Fico honrado em poder contar com um Conselho como o de Contabilidade. Hoje, conversamos sobre futuras parcerias que visam a realização de eventos, cursos, diferentes atividades que contribuam para o desenvolvimento da educação, seja ela jurídica ou contábil”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Cláudia Pacheco, agradeceu a recepção na Sede da OAB Piauí e frisou que a reunião foi fundamental para estabelecer uma maior aproximação entre as duas categorias. “Buscamos legitimar parcerias em pleitos que envolvam a classe Contábil e a classe da Advocacia, bem como firmar outras parceiras em cursos e eventos que beneficiem e ampliem o conhecimento para as duas classes”, ressaltou.
Durante a visita, também na companhia da Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRC-PI, Salvina Lopes Veras e do Vice-Presidente de Fiscalização e Ética, Josias Portela, o Presidente da Seccional apresentou a estrutura da Nova ESA Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do policial aposentado e Ex-Diretor do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, ocorrido nesse domingo (22), devido a uma parada cardíaca. José Vasconcelos era pai do Advogado José Antônio Vasconcelos Filho.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Vasconcelos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.