A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará, na quinta-feira (19/12), a cartilha “Liberdade Religiosa para Todos!”. O lançamento acontece às 8h, na Sede da OAB-PI, logo após a inauguração da Casa de Oração da Seccional.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os aspectos legais da liberdade Religiosa, a cartilha, elaborada pela Presidente da Comissão, Jamylle Alencar Leite, e pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, discute desde o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos até a Laicidade Colaborativa.
A Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí e Conselheira Federal da OAB, Advogada Jamylle Alencar Leite, conta que a publicação da cartilha é um objetivo que a Comissão buscava alcançar desde sua criação, em 2016.
“Quase 10 anos depois, nós conseguimos publicar uma cartilha com conteúdo de excelência e atualíssimo, abordando em formato de perguntas e respostas dúvidas comuns nessa temática, além de esclarecer conceitos básicos como liberdade de crença, liberdade religiosa e laicidade colaborativa”, explicou.
A cartilha foi elaborada em parceria com o IBDR, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional (CFOAB).
“É com imensa alegria que celebramos a publicação desta cartilha, fruto da parceria entre a OAB-PI e o IBDR, que simboliza um marco significativo na promoção da liberdade religiosa e da laicidade colaborativa em nosso Brasil. Vivemos em uma sociedade plural, onde as mais diversas crenças e convicções coexistem de forma única no mundo – um patrimônio que devemos preservar. Este guia se apresenta como uma ferramenta indispensável para fomentar a liberdade religiosa e a tolerância, ao esclarecer conceitos fundamentais e reafirmar o compromisso da OAB e da sociedade brasileira com o ambiente livre e plural que construímos ao longo de mais de dois séculos como nação”, contou Thiago Rafael Vieira, Presidente do IBDR.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou, nesta segunda-feira (09/12), da solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares. A vice-presidente da Seccional, Advogada Daniela Freitas, participou do evento representando a instituição. O evento aconteceu no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina.
“Foi um momento muito gratificante tanto para a sociedade como para a OAB, enquanto instituição parceira da Defensoria. Podemos ver que os temas de direitos humanos e direito das mulheres, são temas que vêm sendo trabalhados com ações conjuntas. Me sinto honrada por ver a realização desse trabalho pela pessoa da Defensora Pública Geral, Drª. Carla Yáscar, e da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, que conduziram muito bem os trabalhos”, destacou a Advogada Daniela Freitas, Vice-presidente da OAB-PI.
A turma formada é composta por 216 novas Defensoras Populares do Estado e homenageia a Delegada Vilma Alves. O projeto é uma realização da Defensoria Pública do Piauí e tem o objetivo de capacitar mulheres para liderarem em suas comunidades, disseminando conhecimentos sobre direitos humanos e direitos das mulheres, além de atuarem como ponte entre essas comunidades e a Defensoria Pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos de Sena Falcão, Coronel reformado da Polícia Militar do Piauí e Advogado trabalhista, aos 80 anos.
“Há poucos dias trocamos mensagens e era uma pessoa muito atuante, respeitada e que deixa um legado admirável por todos”, afirmou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
Antônio Carlos de Sena Falcão foi Presidente da Associação da Advocacia Trabalhista (AATEPI), ocupou os cargos de Chefe do Gabinete Militar do Governo; Secretário de Defesa Civil, Secretário e Sub-Secretário de Segurança. Ele deixa a esposa, três filhos e seis netos.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí manifesta solidariedade e condolências aos familiares e amigos de Antônio Carlos de Sena Falcão.
O velório acontece a partir das 19h deste domingo (08/12), no espaço Nuvem, na Funerária Pax União, em Teresina. Um culto será realizado às 08h desta segunda-feira (09/12) na Pax União. O sepultamento acontece às 09h desta segunda-feira no Cemitério Jardim da Ressurreição.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do radialista Antônio Emídio, pai do Advogado e jornalista Marcelo Magno.
Antônio Emídio tinha 79 anos e morreu neste sábado (07/12), em um hospital de Teresina. Com sua trajetória no rádio, ele deixa um legado de dedicação à comunicação e à sociedade piauiense.
Neste momento de dor e resignação, a OAB-PI se solidariza com a esposa, os filhos, familiares e amigos de Antônio Emídio, e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta sexta-feira (06/12), representantes da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Associação de Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) estiveram reunidos com o Desembargador Téssio da Silva Tôrres para dialogar sobre ampliação das cláusulas destinadas aos Advogados nos futuros editais de convocação para acordo para quitação de precatórios com deságio de até 40%, permitindo que Advogados possam realizar os acordos também em relação aos honorários contratuais, atualmente há apenas a possibilidade de acordar quanto aos honorários decorrentes de sucumbência.
De acordo com a Advogada Cleane Saraiva de Sousa, Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, a demanda solicita que, quando houver novos editais de convocação de credores de precatórios do TRT 22, que a instituição permita que Advogados e Advogadas possam realizar acordos referentes a honorários de sucumbência, e tambem refetentes a honorários contratuais.
“Desse modo, o Advogado vai poder receber de forma mais rápida os seus honorários contratuais, e não vai ficar dependendo do cliente decidir, ou não, quanto à adesão do acordo”, explicou Cleane Saraiva.
PRESENTES
A reunião contou também com a presença do Advogado Elmano Lacerda, Vice-presidente da AATEPI; o Advogado Renato Coelho de Farias, Presidente da Comissão Especial de Precatórios da AATEPI; e o Advogado Janderson Sousa, membro da Comissão de Precatórios da OAB-PI.
Mais uma parceria em prol do fortalecimento da advocacia piauiense. Desta vez, a OAB Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento firmaram uma parceria para proporcionar linhas de crédito aos advogados e advogadas, intitulada “Advocacia Empreendedora”. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), na Sala do Conselho.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente e pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente; e pelo Diretor Presidente da Piauí Fomento, Luiz Carlos.
O convênio inclui os Programas de Concessões de Créditos da Piauí Fomento para viabilizar o desenvolvimento econômico nos exercícios das atividades advocatícias. O Termo de Cooperação possibilita financiamento de atividades voltadas para a prática do exercício profissional da advocacia.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a parceria representa um avanço para a advocacia e, mais do que isso, representa uma preocupação da entidade em possibilitar aos advogados e advogadas a facilidade do financiamento de créditos.
“Estamos firmando essa parceria em prol do fortalecimento e do crescimento da nossa classe. A assinatura desse convênio auxiliará na modernização e na ampliação do exercício profissional da advocacia, por meio do acesso facilitado às linhas de crédito da Agência Piauí Fomento”, ressaltou o Presidente.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esse é mais um passo em busca do fortalecimento e desenvolvimento da Classe. “Esse convênio fortalecerá um dos nossos objetivos com toda a advocacia: crescimento profissional. Queremos avançar e ajudar no desenvolvimento de toda classe. Essa parceria proporcionará isso. Estamos possibilitando linhas de crédito que auxiliará nos projetos dos advogados e advogadas”, frisou.
Por meio da Piauí Fomento, ainda será possível um novo canal de apoio aos seus clientes, apontando caminhos para o crescimento dos negócios.
“A parceria fortalecerá ainda os escritórios de advocacia e os profissionais liberais com disponibilidade de linhas de crédito para modernização, estruturação, automatização e a reforma de estruturas para alavancar a produtividade e a maximização de lucros”, destacou o Diretor Presidente, Luiz Carlos.
De acordo com a Diretora de Operações da Piauí Fomento, Carlete Freitas, “a parceria tem o intuito de divulgar os programas de concessões de crédito da Piauí Fomento e, com isso, viabilizar o desenvolvimento socioeconômico para as atividades advocatícias empreendedoras”, disse.
“Acredito que esse convênio seja de extrema importância para a advocacia piauiense, em especial para os profissionais que estão iniciando as suas carreiras, que tanto necessitam de um acesso mais facilitado às linhas de crédito, explanou a assessora jurídica da Piauí Fomento, Katy Samara.
Também prestigiaram a solenidade os representantes da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí, Otoniel Barros e Nayanne Sena.
O Advogado Reginaldo Nunes Granja foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em solenidade realizada pela Polícia Militar do Piauí no dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia da Bandeira.
O evento, que homenageou civis e militares, destacou personalidades que contribuíram para o fortalecimento dos laços entre a polícia e a comunidade.
Durante a cerimônia, outros nomes também foram reconhecidos com os diplomas de Amigo da Polícia Militar e de Honra ao Mérito, em uma celebração que reafirma a importância da parceria entre as forças de segurança e a sociedade civil.
Prestigiaram a homenagem a Reginaldo Nunes Granja a Advogada Magdalia Costa Nunes Granja, Maria de Fátima da Costa e o Tenente Coronel Queiroz, que acompanharam o momento de reconhecimento ao trabalho e dedicação do Advogado.
A honraria recebida por Reginaldo Nunes Granja reflete o compromisso com os valores de cidadania e a busca pelo fortalecimento do elo entre a comunidade e a Polícia Militar do Piauí.
Cumpre-se destacar ainda que, recentemente, o Advogado Reginaldo Nunes Granja recebeu da OAB Piauí uma homenagem pelos 50 anos de inscrição na Ordem.
No dia 3 de dezembro de 2024, a Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Advogada Conceição Carcará, lançou o livro “Uma vida dedicada à Advocacia: minha história de superação e conquista”. O evento, realizado no Auditório da OAB Piauí, em Teresina, foi um marco na carreira da Advogada, que compartilha no livro sua trajetória de desafios, estudos e vitórias no universo jurídico.
A solenidade contou com a presença de diversos convidados, entre eles o Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, o Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto, o Diretor-Geral da ESA-PI, Thiago Carcará, a ex-senadora e futura secretária da Semcaspi, Eliane Nogueira, entre amigos e colegas de profissão, que celebraram o lançamento da obra. Após a cerimônia de apresentação do livro, foi servido um coquetel para os presentes.
Durante o evento, Celso Barros Neto fez questão de enaltecer a importância da obra e da trajetória de Conceição. “A Advogada Conceição Carcará é um exemplo pela sua história de vida retratada neste livro. Sou muito grato a ela por toda a nossa amizade, que muito me honra e que sempre foi fiel. Com essa obra, a gente consegue perceber como sonhar e vencer é importante, através de uma sonhadora e vencedora”, afirmou Barros.
Em seu discurso, Conceição Carcará destacou que a ideia do livro nasceu do desejo pulsante de contar sua história desde a sua infância em Barras até os dias atuais. “Superar as adversidades das décadas de 50 e 60 para conseguir estudar, meus amigos, foi muito difícil, pois meus pais, não tinham condições de arcar com as despesas de seus filhos. Então com esse valor que aprendi, amizade, conheci diversos anjos em minha vida, que fiz questão de nomeá-los em meu livro. E foi através desse conhecimento que pude ingressar no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí”, destacou a Conselheira Seccional.
A OBRA
Conceição Carcará, com sua obra, relata como a perseverança e o trabalho árduo foram fundamentais para sua trajetória na advocacia, além de detalhar os obstáculos enfrentados e como superou as dificuldades ao longo dos anos. Seu livro é uma verdadeira homenagem à profissão e à força das mulheres no campo jurídico.
O evento também foi uma oportunidade para destacar as ações da OAB Piauí no incentivo à produção literária no meio jurídico. Thiago Carcará ressaltou o esforço contínuo da instituição em fomentar a literatura jurídica.
“Hoje, tivemos mais um lançamento de livro pela Escola Superior da Advocacia, totalizando 12 obras, individuais e coletivas, lançadas. Essa é uma missão da OAB Piauí, através do Presidente Celso Barros, que incumbiu à Nova ESA, que vem desempenhando essa função, lançando, nesses 15 dias, o seu terceiro livro. Logo mais teremos o lançamento de mais três livros neste mês: da pós do previdenciário, licitações e também de eleitoral”, explicou Thiago Carcará.
O livro de Conceição Carcará não só celebra sua história pessoal, mas também inspira outros advogados e advogadas a superarem seus próprios desafios e a acreditarem na força de seus sonhos. A obra é uma verdadeira lição de determinação e esperança, e marca mais um passo na valorização da advocacia no Estado do Piauí.
O vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB Piauí, Carlos Alberto Porto Junior, a membro da Comissão, Rita de Cássia de Siqueira Cury, e o Advogado Josué Soares de Oliveira Neto participaram da final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo.
O campeonato é organizado pela Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e a etapa final aconteceu no Rio de Janeiro, entre os dias 26 de novembro e 1º de dezembro. Os Advogados fizeram parte da delegação piauiense de 12 atletas que competiram em diferentes modalidades divididas entre carabina, pistola, revólver e rifle.
O vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB Piauí, Carlos Alberto Porto Júnior, conquistou sua oitava medalha de campeão no Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle.
“Não sou um atleta profissional, faço isso por diversão, mas me dedico aos treinos e provas visando sempre entregar o meu melhor resultado. Já em relação ao trabalho da Comissão, realizamos vários eventos esportivos com a finalidade de apresentar o esporte aos Advogados e Advogadas interessados e qualificá-los quanto ao correto e seguro uso de armas de fogo”, explicou.
A Presidente Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB Piauí, Ariely Pacífico, parabenizou os Advogados que participaram da competição.
“Estamos em êxtase com o resultado do Campeonato Nacional. Ver a bandeira do Piauí hasteada no pódio do Tiro Esportivo não tem preço! Tive a honra de acompanhar as habilidades desses Advogados e Advogadas. Parabéns pelo ótimo desempenho na competição”, ressaltou Ariely Pacífico.
PÓDIO E MEDALHAS
Dr Josué Soares
• 2º LUGAR ETAPA FINAL POR EQUIPE – PISTOLA 10 METROS – CALIBRE MENOR
Dra Rita Cury
• 2º LUGAR ETAPA FINAL POR EQUIPE – PISTOLA 10 METROS – CALIBRE MENOR
• 3º LUGAR ETAPA FINAL – PISTOLA 10 METROS – CALIBRE MENOR
• 3º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO – PISTOLA 10 METROS CALIBRE MAIOR
• 3º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO – PISTOLA 10 METROS CALIBRE MENOR
Dr Porto
• 1° LUGAR ETAPA FINAL – PISTOLA 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR C
• 1° LUGAR ETAPA FINAL – REVÓLVER 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR C
• 1° LUGAR ETAPA FINAL – REVÓLVER SNUB 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR B
• 1° LUGAR CAMPEONATO – PISTOLA 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR C
• 1° LUGAR CAMPEONATO – REVÓLVER 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR C
• 1° LUGAR CAMPEONATO – REVÓLVER SNUB 25 METROS – CALIBRE MENOR – SENIOR B
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou, nesta terça-feira (03/12), da Sessão Solene de entrega dos Títulos de Cidadania Piauiense a 14 Delegados da Polícia Civil do Estado do Piauí, através da vice-presidente Daniela Freitas. A honraria, de autoria da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa é um reconhecimento pelo trabalho, dedicação e serviços prestados à sociedade piauiense.
A Vice-presidente da OAB-PI participou da solenidade e agradeceu pelos serviços prestados à sociedade.
“É com muita satisfação que estamos aqui homenageando os Delegados e Delegadas do Piauí, que contribuem de forma veemente para a nossa segurança, com seu serviço de coleta de informações e de investigação que permite que a justiça possa realizar o seu trabalho. Agradecemos a Deus pelo trabalho deles que vieram de outros estados e que têm o Piauí como a sua casa”, contou Daniela Freitas.
Também esteve presente, a Advogada Loide Lopes Siqueira, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência. Na oportunidade, a Advogada desejou felicitações para os homenageados.
“Eu peço que Deus proteja a cada um deles nessa árdua missão. Eles também estão protegendo não só a população, mas a sua própria família, porque a segurança começa da sua casa para a sociedade. Que Deus abençoe e guarde e torne frutíferas todas as suas empreitadas”, finalizou Loide Lopes.
A solenidade foi marcada pela presença de autoridades, familiares e colegas de profissão dos homenageados, celebrando o compromisso e a dedicação dos profissionais da segurança pública.
HOMENAGEADOS
Adolpho Henrique Soares Cardoso, Recife – PE; Alessandro Gonçalves Barreto, Crato – CE; Alexsandra de Souza Alves da Silva, Fortaleza – CE; Ana Kátia Victor Esteves, Quixeramobim – CE; Andréa da Graça Magalhães Leal, Fortaleza – CE; Bruno Silva Meyer, Salvador – BA; Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos, Fortaleza – CE; Daniella Dinali Silva Aguiar, Lavras – MG; Francisco Celio Campos Goncalves Benício, Mirador – MA; Higgo Martins Moura, Fortaleza – CE; Humberto Mácola de Lima, Belém – PA; João Felipe de Araújo Sampaio, Fortaleza – CE; João Rodrigo de Luna e Silva, Recife – PE; Jucier Alyson Alves dos Santos, Brejo Santo – CE.
