A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam pública a lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Advocacia Trabalhista e Previdenciária e Advocacia Criminal. As pós-graduações, que são oferecidas por meio de convênio entre a OAB Maranhão e OAB Piauí, teve o período de inscrição prorrogado para beneficiar os jovens advogados(as) aprovados no XXXII Exame de Ordem.
Para a matrícula curricular, os aprovados(as) devem observar o disposto no edital e, para as vagas das bolsas integrais, devem preencher e enviar o contrato da pós-graduação por meio do Portal Acadêmico (http://oabma.org.br/esa). O contrato será assinado digitalmente e se dará por forma de aceite eletrônico e, devido à grande quantidade de inscritos, ainda não foi concluída a inclusão de todos os alunos na plataforma.
O processo de matrícula não implicará no início das aulas magnas, que mantém em suas datas, sendo a primeira, em Advocacia Criminal, realizada nesta sexta-feria, 17/09, e a segunda, em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, no dia 24/09.
Para acessar a Aula Magna:
AULA MAGNA – PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU ADVOCACIA CRIMINAL
Clique no link abaixo para entrar no webinar:
https://us02web.zoom.us/j/82539504363
Para assistir pelo Youtube: https://www.youtube.com/user/oabma
Confira aqui a lista completa dos classificados/aprovados em Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Confira aqui a lista completa dos classificados/aprovados em Advocacia Criminal
Confira a retificação do edital de matriculas
Na segunda-feira (13), a OAB Piauí participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI). Representando a Ordem, o Presidente da Comissão de Direito Militar, Marcos Vinícius Brito Araújo, levantou discussão e pediu mudanças referentes a parte processual do Código de Ética e Disciplina.
A PL foi enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A Audiência Pública foi uma solicitação do relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), com o objetivo de ouvir a categoria antes de finalizar o relatório.
Na oportunidade, Marcos Vinícius Brito Araújo, que também é presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares, destacou que o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI) continua descumprindo a Constituição Federal, que é a Criação de um Tribunal de Exceção.
“A Constituição Federal é muito clara. Toda vez que você tem um fato considerado típico ou um ato administrativo que é considerado uma infração disciplinar, você não pode criar uma Comissão para apurar o fato depois que ele acontece”, explicou o presidente.
Marcos Vinícius acrescentou que o correto seria primeiramente a eleição de membros e, depois, dos membros do Conselho, que são responsáveis pela revisão e que funcionam como um segundo grau.
Durante a audiência, o deputado Gessivaldo Isaías reforçou que sentará com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa, para discutir e tentar entrar em um consenso sobre as mudanças propostas no Código de Ética.
Também participaram da audiência pública, o ex-vereador de Teresina sargento R. Silva; O presidente da Associação dos Oficiais Militares, Major Diego Gomes; e o representante da Associação dos Praças do Estado do Piauí, Etiniel Rodrigues.
A Sala 02 da Nova ESA-PI foi inaugurada, nesta quinta-feira (16), homenageando o Advogado e Professor Marcos Luiz da Silva. O Advogado faleceu aos 47 anos, no dia 28 de maio, vítima de complicações da Covid-19, deixando esposa e 3 filhos. A solenidade reuniu amigos e familiares, que ressaltaram a grande trajetória de Marcos Luiz na Advocacia.
Marcos Luiz da Silva era também Advogado da União desde o ano 2000, com destacada liderança nacional, sendo eleito Presidente da ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União), emérito Professor da UESPI e ex-chefe da Procuradoria da União no Piauí.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a trajetória do Advogado. “Marcos era uma reserva moral, defensor intransigente da advocacia pública brasileira, Professor respeitado e um grande amigo, orgulho do Piauí e do Brasil. Essa é uma justa e merecida homenagem para eternizar o seu nome na OAB”, disse.
Emocionada, a viúva de Marcos Luiz da Silva, Sinara da Costa, agradeceu a homenagem. “De fato, ele foi um grande marido, pai e profissional. Obrigada pelo carinho. Acredito e espero que desta sala saiam grandes profissionais”, afirmou.
Presente na solenidade de inauguração da sala, o filho do homenageado, Advogado Marcos Luiz da Silva Filho, falou sobre a trajetória do pai. “Ele sempre me dizia que o maior legado que deixaria para mim era o conhecimento, porque ele me faria voar alto para que chegasse onde eu quisesse. Acho que essa sala representa isso, já que daqui será disseminado grandes conhecimentos. Muito obrigada por esse momento”, pontuou.
Para o Diretor-Geral da Nova ESA-PI, Aurélio Lobão, hoje as missões de Marcos Luiz, enquanto operador do Direito e Professor, se materializam nessa homenagem. “Com muito esforço promovemos essa reforma na nossa escola e não poderíamos deixar passar esse momento de enaltecer o nosso amigo, Marcos Luiz, que marcou a vida de vários profissionais aqui em nossa cidade”, declarou.
Prestigiaram a solenidade o Procurador Chefe da Procuradoria Geral, Caio Coelho; o representante da Associação Nacional dos Advogados da União, Tiago Bacelar; o Procurador Marcilino Dantas; os Advogados da União, Marcelo Evangelista, Marcio Oliveira e Ricardo Resende; os representantes da UFPI e UESPI, Jozivan Guedes e Dilson Rocha, respectivamente; os Conselheiros Seccionais, Conceição Carcará e Hilberto Evangelista; e o Advogado Vicente Resende.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de Parnaíba, Laércio Nascimento, enviaram ofício ao Prefeito de Parnaíba, Francisco Moraes Souza, para solicitar a doação de um terreno para a construção do Clube da Sede parnaibana. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento social da região ao proporcionar um local amplo e de lazer.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional, destaca a importância de mais um espaço para a Advocacia e sociedade em geral. “Tivemos reuniões com o Prefeito a fim de apresentar o projeto do nosso Clube em Parnaíba e, agora, oficiamos para que seja possível a doação desse terreno. Seria ideal termos mais um espaço para construir essa área de promoção de lazer à advocacia”, pontuou.
“A Subseção da OAB em Parnaíba também exerce funções de caráter assistencial e social, dedicado a proporcionar lazer e diversão à Advocacia, familiares, bem como ao público em geral, por meio de atividades sociais, culturais e recreativas. Esse espaço, caso seja doado pela Prefeitura, fortaleceria a promoção de ainda mais ações”, destacou Laércio Nascimento, Presidente da Subseção de Parnaíba.
A convite da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte (ADECON), a OAB Piauí participou, nesta terça-feira (14), do primeiro encontro da caravana do Road Show – Integração e Desenvolvimento do Corredor Centro-Norte. O evento foi iniciado em Teresina e percorrerá parte dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, além de Brasília e São Paulo.
Representando a OAB Piauí, o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal, o Conselheiro Seccional, Darlan Martins e a membro da Comissão do Consumidor, Nathália Ravena dos Santos Lima, prestigiaram o evento e destacaram a importância do Road Show em levar informações às regiões do entorno do Corredor Centro-Norte.
“É de suma importância que a OAB Piauí participe de todo e qualquer evento que impulsione o desenvolvimento econômico do nosso Estado. O Road Show visa criar e fomentar ambiente para os negócios que fortaleçam o desenvolvimento, bem como propor soluções de logística à integração do Corredor Centro-Norte”, comentou o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal.
Além de Teresina, o Road Show Integração e Desenvolvimento do Corredor Centro-Norte passará, no mês de setembro, pelas cidades de Balsas MA (17/09), Araguaína TO (21/09), Imperatriz MA (23/09), Uruaçu GO (28/09) e Porangatu GO (30/09). Em outubro, o evento contemplará as cidades de Gurupi TO (05/10), Porto Nacional TO (07/10), Santana do Araguaia PA (13/10), Confresa MT (15/10) e Canarana MT (19/10). O Road Show finaliza em novembro nas cidades de São Paulo SP (04/11) e em Brasília DF (09/11), onde será apresentado os resultados dos trabalhos.
Esses encontros ocorrerão de forma híbrida, presencial e on-line, e contarão com a participação das autoridades locais, produtores, sociedade civil organizada e demais interessados na logística, agronegócio e desenvolvimento econômico e social.
Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso já estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, por meio do Conselho Federal. É o que explica o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão.
“Depois do sucesso das Pós-Graduações gratuitas aqui no Piauí, partimos agora para mais uma campanha. Dessa vez, em parceria com o Conselho Federal para que toda a Advocacia piauiense possa participar do certame e concorrer as 200 bolsas. Haverá uma prova para a seleção e qualquer Advogado(a) que tiver interesse terá a possibilidade de concorrer a uma dessas bolsas gratuitas, seguindo as regras do edital”, explica, Aurélio Lobão.
Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância, aos Advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva. O projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da profissão.
Clique aqui e faça a sua inscrição: https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa
A Advocacia de Piripiri e região celebrou, nessa terça-feira (14), a inauguração da Sede própria da Subseção da OAB Piauí no município. As novas instalações, distribuídas em mais de 671m², foram entregues pelas Diretorias da Seccional e da Subseção, em cerimônia realizada de forma presencial, cumprindo os protocolos de segurança sanitária recomendados pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
Com grande emoção, os Advogados e Advogadas da região comemoraram o amplo espaço e a estrutura moderna, que conta com recepção, Auditório, OAB Office, Sala da Presidência, do Conselho, da Diretoria, da CAAPI, área de convivência, depósito, copa e estacionamento. A sede possui ainda novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a nova sede representa a concretização de mais um compromisso firmado com a classe, mesmo diante de um momento difícil em virtude da pandemia. “Hoje é um dia muito importante para mim, enquanto Presidente da OAB Piauí, porque sei que esta noite memorável ficará na retina de cada um de nós que estamos aqui, por isso é história que estamos construindo em conjunto com a Advocacia de Piripiri”, disse.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio Vieira de Sá, comemorou a entrega da Sede própria, que vai beneficiar Advogados(as) do município e cidades vizinhas. “Em nome dos Advogados e Advogadas da região, agradeço ao Presidente Celso por ter viabilizado essa belíssima obra, mesmo neste momento de crise sanitária. Hoje, estamos entregando para a Advocacia uma sede funcional, arrojada e moderna. E, como o ser humano é um sonhador, agora que conquistamos essa sede, passaremos a sonhar e trabalhar para construir o nosso clube”, declarou.
Também presente no evento, o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, ressaltou os anseios da Advocacia de Piripiri por uma Sede maior e mais adequada para o exercício profissional e atendimento à população. “Esta é a casa da cidadania, a casa de fomento da nossa profissão, onde os Jovens Advogados (as) vão entrar, recém saídos das faculdades, e encontrar abrigo. Onde tiver um Advogado(a), em qualquer um dos 224 municípios do Piauí, a OAB deve estar. Desejo muito sucesso a todos que passarão por estas portas”, afirmou.
Presente à inauguração, Jove Oliveira, Prefeita de Piripiri, pontuou que a nova Sede da OAB na cidade é motivo de festa para todos os piripirienses. “Este é um momento único na vida de vocês e na minha. Espero que aqui seja uma casa de luta e de alegria. Que esta Casa da Cidadania possa promover cada vez mais a união e a justiça”, pontuou a Prefeita.
A cerimônia contou ainda com a presença do Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro, o piripiriense Eurico Teles. “Estamos acostumados a ver prédios grandes, mas com alguns andares vazios. Aqui no Piauí, os andares são preenchidos por Advogados(as), voltados para trabalhar pela cidadania e pela Advocacia. Parabéns à Seccional por esta bela obra e também para os Advogados(as) da região por sua mais nova e bela casa”, disse Conselheiro Federal.
Ao final da solenidade de inauguração, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, entregou a carteira profissional da Jovem Advogada Nilla Grazyella Costa Silva.
A solenidade foi prestigiada pela Diretoria da Subseção de Piripiri, Hilziane Lima (Vice-Presidente), Francisco Santos (Secretário-Geral), Gilberto Escórcio (Secretário-Geral Adjunto) e Emmanuela Alves (Diretora-Tesoureira); pela Prefeita do município, Jôve Oliveira; pelo Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior; pelo Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da Subseção de Piripiri, Mauro Júnior; pelas Conselheiras Subseccionais, Renata Alves e Érica Regina Vieira; pelo Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; além de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, representantes da Nova ESA-PI e do Poder Público, além de Advogados(as) da região.
A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Piauí esteve em reunião com o TJ-PI, nesta segunda-feira (13), tratando sobre as demandas nas Varas de Família no Estado. As tratativas iniciaram por meio do Disk OAB Justiça buscando melhorias para o pleno funcionamento das Varas.
Durante a reunião com os magistrados Edvaldo de Sousa Rebouças Neto e Silvio Valois Cruz Júnior, a Presidente da Comissão, Karla Oliveira, destacou que a atuação do Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões no TJ-PI dará mais celeridade às demandas. “O Esforço Concentrado nas Varas de Família está ocorrendo para dar mais efetividade no andamento de processos, por um período determinado de 90 dias”, explicou a presidente.
No encontro, ficou acordado que durante o Esforço Concentrado será adotado o método de Calendarização Processual, de acordo com o Art. 191-CPC. “Vamos adotar a Calendarização Processual considerando suas vantagens, que são: Previsibilidade da prática dos atos processuais; Aumentar a segurança jurídica das partes; Maior efetividade e eficiência da prestação jurisdicional; e Eliminação de trabalhos burocráticos”, elencou Karla Oliveira.
A OAB Piauí já recebe as demandas das Varas de Família através do Disk OAB Justiça. Os Advogados(as) podem enviar agendamentos, atendimentos e despachos para o e-mail: diskjustica@www.oabpi.org.br. O atendimento também acontece pelo WhatsApp (86) 98193-1859, no horário de 8h às 14h.
Nesta terça-feira (14), o Conselheiro Federal da OAB pelo Rio de Janeiro, Eurico Teles, visitou a sede da Seccional Piauí a convite do Presidente, Celso Barros Coelho Neto. Na Oportunidade, o Advogado, que é piauiense e natural da cidade de Piripiri, visitou as instalações da OAB e da Nova ESA. Eurico Teles também é Ex-Presidente da OI Telecomunicações e membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, apresentou os prédios, explicando as trajetórias de grandes nomes da Advocacia Piauiense que são homenageados em diferentes espaços.
“Tudo aqui foi construído com muito esforço e conta a história das gerações que nos antecederam. Acredito muito na importância de preservar a história e memória desses advogados(as) que lutaram pelo que temos hoje e permanecem vivos nas paredes e corredores da Seccional. Nós temos nos empenhado para que essa história seja honrada e fazendo com que a Advocacia seja valorizada em tudo que nos propomos a fazer”, afirmou.
Durante a visita, Eurico Teles também conheceu a sede da Nova ESA e o recém inaugurado Centro Integrado de Serviços da Advocacia. O Conselheiro está no estado para prestigiar a inauguração da nova Sede da Subseção de sua cidade natal, Piripiri, que aconteceu nesta terça-feira (14).
“Sinto muito orgulho desse convite, de conhecer toda essa estrutura que hoje é a OAB Piauí, esse prédio imenso que foi montado para a Advocacia. Isso é motivo de muito orgulho para todos os Advogados(as). Também estou muito feliz de participar da entrega da nova sede da minha cidade, Piripiri, esse novo prédio moderno, que é uma demonstração de cuidado dessa gestão, de olhar para o futuro, deixando obras que vão além. Sinto orgulho de ser Advogado e de ser piauiense”, celebrou.
Homenageando Cícero Medeiros Barros, a OAB Piauí inaugurou mais uma Sede da Subseção no Estado, nesta segunda-feira (13). A Advocacia de Esperantina e do território dos Cocais recebeu sua primeira Sede da Subseção no município, que conta com cerca de 254m². A solenidade seguiu os protocolos de segurança no combate à Covid-19 e foi conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto.
Com espaço amplo e acessível, a nova Subseção conta com recepção, Sala da Diretoria, OAB Office, Sala da CAAPI, auditório, sala de atendimento, banheiros e copa. Além disso, a sede possui novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
Durante a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância das instalações e celebrou a nova conquista da Advocacia que milita na região. “Esperamos que as Advogadas e Advogados tenham cada vez mais qualidade no seu dia a dia de trabalho. Essa inauguração é uma conquista para os piauienses, não só para os moradores de Esperantina. Nós que fazemos parte da OAB ficamos muito felizes a cada inauguração, desta vez, proporcionamos mais dignidade aos esperantinenses. Com isso, desejamos que os profissionais que aqui atuarem estejam cada vez mais comprometidos com a ética, a justiça e a cidadania”, destacou.
O Presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Barros Filho, comemorou a instalação do novo espaço, parabenizou o empenho dos colegas Advogados(as) para a concretização da Sede e agradeceu a homenagem a Cícero Medeiros Barros. “Ele representa um exemplo para os profissionais da Advocacia. Cícero Medeiros Barros teve uma relevante atuação no município, foi um Advogado que revolucionou a Advocacia em toda a região de Cocais, por isso, fico muito grato à OAB Piauí por essa homenagem e por contribuir para o engrandecimento da Advocacia esperantinense ao inaugurar essa Subseção”, comemorou.
Também presente ao evento, o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, externou a alegria da OAB Piauí em entregar obras de infraestrutura para que os Advogados(as) atuem com mais eficiência no interior e aproveitou para destacar a importância da qualificação desses profissionais. “O conhecimento é intransferível, por isso, invistam cada vez mais na capacitação de vocês. Isso vai fortalecer o trabalho de cada um. E, aqui, nessa nova Subseção, é notório que os defensores da justiça poderão, sempre em prol do bem comum, exercer a profissão com mais qualidade e conforto”, afirmou.
Para o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Nogueira, é uma satisfação participar do momento de inauguração da primeira sede da OAB em Esperantina. “Estou feliz em estar aqui, em fazer parte desse momento histórico. Com certeza essa sede vai contribuir de forma muito positiva para os Advogados e Advogadas que atuam na região”, disse
“Essa inauguração representa a concretização de um sonho antigo e um desejo das Advogadas e Advogados esperantinenses. Lutamos por essa Subseção e meu coração se enche de alegria pelo nome do meu avô, Cícero Medeiros Barros, ter sido escolhido para nomear a sede. Trazer a Ordem para mais perto de seus integrantes é ter um canal de diálogo aberto com a Advocacia interiorana”, disse Carlos Júnior, Presidente da Subseção de Barras.
Também representando a família do homenageado, o Advogado Carlos Augusto de Oliveira Medeiros agradeceu a homenagem após relembrar a trajetória do homenageado. “Aproveito, também, para ressaltar a importância da união entre a classe dos Advogados (as) do Estado. Que esta nova Subseção seja um elo para esses profissionais que buscam a justiça”, pontuou.
O Advogado Santhiago Holanda, que é Procurador do Município e esteve representando a Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, demonstrou a sua satisfação com a inauguração da nova Subseção. “É, sem dúvidas, uma honra para Esperantina e honra maior ainda para a OAB, em oferecer ao município um amplo espaço de defesa da sociedade”, finalizou.
Registrou-se a presença dos Diretores da Subseção de Esperantina, Nívia Silva (Vice-Presidente), Evandro Alencar (Secretário-Geral), Keylane Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Silva (Diretor-Tesoureiro); o Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, Alfredo de Castro Filho; além de Representantes do Poder Público, Advogados(as), familiares e amigos do homenageado.
