A OAB Piauí repudia veementemente ameaças e agressões contra qualquer pessoa.
No Estado Democrático de Direito, o respeito e o diálogo devem prevalecer sempre. Práticas violentas não fazem parte da Democracia.
Diante dos fatos relatados pela Diretora da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, na sede da instituição, iremos acompanhar atentamente a investigação policial.
A OAB luta incansavelmente pela preservação da paz e do Estado Democrático de Direito.
A Comissão Eleitoral que acompanha o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional divulga, nesta sexta-feira (24), a relação dos pedidos de inscrição deferidos para concorrer a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Após a finalização da análises das informações apresentadas pelos inscritos, será aberto o prazo para a fase de de impugnações. Na lista, 18 candidatos tiveram suas inscrições homologadas.
O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Após a publicação do edital com a relação final dos(as) candidatos(as) inscritos(as), a Comissão Eleitoral convocará os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional, por meio de edital específico, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a realização da eleição, nos termos da resolução 02/2021 da OAB-PI.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
Lista com inscrições deferidas e indeferidas
Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.
Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Em defesa das prerrogativas dos Advogados Ricardo Tabatinga e Pitágoras Veloso, a OAB Piauí esteve, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, após violação das prerrogativas dos Advogados citados no exercício da profissão. Por meio da Comissão de Prerrogativas, a OAB irá representar a juíza da 2ª Vara Criminal na Corregedoria de Justiça.
O Advogado Ricardo Tabatinga relata que, ao chegar no Tribunal de Justiça, foi surpreendido com a notícia de que não poderia adentrar o recinto por ordem da Juíza da 2ª Vara Criminal do Piauí. “Buscamos apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e, de imediato, o Presidente Marcus Nogueira e sua equipe atenderam nosso chamado e permitiu a nossa permanecia na sala do júri”, declara o Advogado.
“Estávamos fora da sala de audiência quando houve um desentendimento entre o promotor e o Advogado. Aproveitaram isso e, de forma desrespeitosa, constrangedora e a base da força, nos tiraram da sala, mesmo sem ter relação nenhuma com a confusão”, conta o Advogado Pitágoras Veloso.
Diante do ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, conta que imediatamente a Comissão foi até o TJ-PI entender a situação e defender as prerrogativas dos Advogados. “Assim que tomamos conhecimento dessa notícia absurda de violação de prerrogativas de imediato nos encaminhamos ao Tribunal de Justiça e conversamos coma juíza que estava presidindo a sessão do tribunal do júri. Após o diálogo, conseguimos resolver esse problema e os advogados tiveram acesso a sala do júri”, pontuou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a OAB Piauí representará a Juíza pela violação das prerrogativas dos Advogados porque houve uma discussão e a retirada dos mesmos. “A OAB de maneira firme irá atuar mais uma vez em defesa das prerrogativas, direitos inegociáveis da Advocacia”, finalizou.
Na manhã desta sexta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os dirigentes da Comissão de Direito Bancário, Antônio Cláudio da Silva (Presidente), Cícero Gabriel Nascimento (Vice-Presidente) e Luiz Felipe Mendes Maia (Secretário). A Nova Comissão foi criada durante a Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 26 de setembro, e deverá atuar para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
“É uma honra para a nossa instituição empossar colegas tão comprometidos. Desejo muito sucesso na execução de ações em prol da Advocacia e ressalto que estaremos à disposição para colaborar no que for necessário. Sejam muito bem-vindos”, destacou Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Antônio Cláudio Silva, o tema possui grande relevância e, por isso, faz-se necessário o trabalho de uma comissão específica com a temática. “Hoje é um dia histórico. Foi instituída a Comissão de Direito Bancário e tenho a honra de estar à frente dessa missão. Nosso propósito será estimular outros colegas a estudar o tema e compartilhar experiências, aprimorando o Direito Bancário em nosso Estado”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelos Presidentes das Subseções de São João do Piauí e Oeiras, Marcello Lavôr e Adriano Dantas, respectivamente.
A OAB Piauí realizou, nos dias 22 e 23/09, o Workshop Transformando Advogados(as) em Investidores, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. Durante a capacitação, os palestrantes trataram sobre as suas experiências e os resultados alcançados ao longo do tempo, com o objetivo de contribuir para o crescimento profissional dos Advogados e Advogadas.
O Workshop abordou temas relacionados à educação financeira e, principalmente, ao investimento dos honorários. Na abertura do primeiro dia do evento, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, agradeceu a participação dos palestrantes e informou aos Advogados (as) que esse Workshop inaugura a chamada Escola de Investimentos da ESA. “Iremos promover outros projetos como esse, além disso, a classe Advocatícia poderá acompanhar, pelo Instagram, a divulgação dos nossos cursos ofertados e os conteúdos referentes ao mercado financeiro”, destacou.
O Workshop teve a primeira palestra ministrada pelo consultor financeiro, Carlos Eugênio Teixeira, que contou como iniciou sua carreira na área de investimentos e pontuou sobre consumismo exacerbado, o que é preciso saber para começar a investir. “É necessário investir de acordo com o seu objetivo”, destacou. Mateus Gonçalves, Advogado, responsável pelo módulo “Planejamento Financeiro”, frisou a importância da reserva de emergência, de separar a vida pessoal da profissional e destacou a relevância da organização ao exercer a Advocacia.
Na quinta-feira (23), para encerrar o evento, a Advogada Mariana Nunes abordou sobre o tema “Fazendo os honorários trabalharem por você”. Durante a palestra, a educadora financeira frisou sobre a valorização do trabalho, investimento em especializações, gestão de tempo e de recursos. Além disso, Mariana Nunes explicou, ainda, sobre renda fixa e renda variável.
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 22/09
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 23/09
O Centro Integrado de Serviços da Advocacia é o novo espaço para Advogados e Advogadas dentro da Seccional Piauí. Com cerca de 250m², o espaço foi criado com o intuito de reunir serviços como o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Certificação Digital e Assistência Judiciária para facilitar o dia a dia da Advocacia.
Inaugurado no último dia 10/09, o espaço já está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Centro conta com recepção climatizada, espaço do Café OAB, sala de espera e loja da OAB. Ainda no espaço, foi construída a área das prerrogativas com Secretaria, Procuradoria e Sala de Reunião, além da galeria homenageando os Presidentes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
“Estamos investindo, mesmo com as dificuldades da pandemia, na parte material, deixando grandes estruturas em todo Piauí. É com muito orgulho e satisfação que a OAB Piauí inaugurou o Centro, trazendo conforto e disponibilizando todos estes serviços em um espaço mais adequado para a classe. A entrega deste Espaço é a consolidação do que a gente pensa para o próximo, para o futuro, para os Advogados(as) piauienses”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Advogado Leonardo Queiroz, que já veio utilizar os serviços, o Centro é um importante espaço, pois agrega, em um lugar só, vários outros setores da Seccional. “É um ambiente adequado e digno para a Advocacia, disponível para todos os Advogados e Advogadas piauienses, com conforto e atendimento de qualidade. A atual gestão está de parabéns por proporcionar este espaço que, certamente, só traz benefícios à classe”, destacou Leonardo.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior como Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, nesta quarta-feira (24). Seguindo os protocolos de segurança e saúde de combate à Covid-19, a solenidade ocorreu de forma presencial, na Sala da Presidência da OAB Piauí.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou o mais novo presidente e ressaltou que, como integrante das forças de segurança e até então Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, o Advogado desempenhará de forma grandiosa o cargo.
“Todos sabem que na OAB temos muitos desafios diários em todas as temáticas, desde meio ambiente até consumidor, e na área da segurança não é diferente. Com a ascensão do Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior na presidência temos condições de ter mais respostas para as demandas que chegam em meio a essa crise de segurança pública do Brasil e no Piauí. Com sua pujança, energia, proatividade e, principalmente, com sua autenticidade, temos condições de fazer muitos serviços em prol da Advocacia e de toda a sociedade”, disse.
Em seu discurso, o novo Presidente da Comissão agradeceu a oportunidade de presidir a Comissão e frisou que está comprometido com o trabalho na busca por melhorias para a área de Segurança Pública.
“Quero agradecer a confiança dada a mim pelo Presidente Celso Barros, sou um defensor ferrenho da segurança pública, porque por lá passei e continuo defendo-a com empenho. Me comprometo, como presidente, com os colegas e demais membros da Comissão e toda a Ordem, para que possamos desempenhar um papel que realmente seja do quilate da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí”, concluiu.
Registrou-se ainda a presença dos membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Angélica Coelho e Marcos Fernando. Também prestigiaram a solenidade: Leonardo Queiroz, Itallo Coutinho, Rafael Pinto, Alexandre Rodrigues, Alain Queiroz e Rian Morais.
Diretores da OAB e da ESA Piauí realizaram, nessa terça-feira (21), a entrega dos Diplomas de conclusão da Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão da Nova ESA. Durante a solenidade, realizada no auditório da Escola, também foi lançado o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, além do descerramento da placa da turma dos pós-graduados.
A turma recebeu o nome “Professores Alexandre Magalhães e Liana Portela”, em homenagem aos coordenadores da Pós-Graduação. Iniciado em 2018 e finalizado em 2020, o curso formou 31 novos profissionais capazes de atender as demandas jurídicas que pautam a economia.
Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, cumprimentou os presentes e agradeceu aos coordenadores, professores e alunos(as) pela conclusão da pós e pela produção do livro. “Agradeço a todos que estão presentes, pois esse é um momento histórico para a ESA Piauí. Reforço que o lançamento dessa obra proporciona um enriquecimento para a cultura piauiense e nos traz muita alegria, uma dose de esperança para o avanço da pesquisa e, claro, para a ampliação do conhecimento. Parabéns aos concludentes do curso”, celebrou o Presidente da Seccional.
“Advogados, Advogadas e autores da obra lançada, esse é realmente um momento de comemoração. Há tempos não tínhamos em evento de diplomação em nossa Escola Superior de Advocacia, assim como um descerramento de placa de concludentes de uma pós-graduação na ESA Piauí. Hoje é dia de resgatar essa nobreza que une estas magníficas profissões: a docência, a advocacia e também é o momento de comemorar mais uma vez o enaltecimento da qualidade do profissional do direito piauiense”, destacou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí.
Liana Portela, coordenadora da Pós-Graduação, pontuou sobre a parceria profissional com o professor Alexandre Magalhães e a criação da pós-graduação. “Assim que planejamos essa pós, buscamos parcerias com a iniciativa privada. ‘Colocamos a mão na massa’ e formamos essa primeira turma de Direito Empresarial, Negócios e Gestão da ESA Piauí. Aproveito para destacar que esses concludentes, agora, estão aptos a trabalhar nessa área, o que para nós é uma honra, assim como é celebrar o lançamento desse livro. Tenho um sentimento de responsabilidade cumprida”, afirmou a Coordenadora.
“Ficamos felizes em concretizar esse sonho. Daqui saem novos Advogados Empresarialistas que são entregues à sociedade para prestar um serviço diferenciado, pois eles já são profissionais, altamente qualificados e capacitados. Todos têm expertise teórica e prática suficiente para atender a demanda que o empresariado necessita. Com relação ao livro, ele é a materialização dessa turma, foram os artigos finais de cada um dos concludentes que geraram essa obra. Esse lançamento representa um momento gratificante. Parabéns a todos”, finalizou o Coordenador da Pós-Graduação e Coordenador do livro, Alexandre Magalhães.
Ainda participaram da solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Desembargador do Tribunal de Justiça, José James Gomes Pereira; o Desembargador Federal do Trabalho, Francisco Meton Marques de Lima; o Reitor da Uninovafapi, Carlos Alberto Ramos Pinto; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí, Igor Chaves Farias; o Juiz de Direito, Tiago Brandão de Almeida, representando a Associação dos Magistrados Piauienses; o Presidente da Associação Social e Jurídica do Piauí, Felipe Lira Pádua; a Pró-reitora de Pós Graduação da Uninovafapi, Renata Miyabara; a Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão; além dos familiares dos concludentes.
Na próxima segunda-feira (27), a OAB Piauí realizará o debate “A Lei do Superendividamento e seus reflexos na atualização do Código de Defesa do Consumidor”. O evento acontecerá a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB Piauí. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA Piauí.
A Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Valéria Bononi, é uma das palestrantes convidadas. Além dela, o Advogado Antônio Cláudio, Consultor Empresarial e Financeiro, também participará do debate como palestrante. Rayfran Alves, Professor e Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Constitucional será o responsável por coordenar o debate, promovendo a interação entre os participantes.
O Advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Piauí, Mariano Gil Castelo Branco, será convidado especial do evento. “Como parte do mês do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, convidamos todos para participarem desse importante debate, onde os palestrantes repassarão informações práticas sobre a Lei do Superendividamento”, destacou o presidente.
O debate será realizado em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí.