A OAB Piauí realizou, no mês de julho, o compromisso de 113 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Parnaíba, Piripiri e São Raimundo Nonato. As entregas das carteiras profissionais foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, de forma presencial, adotando as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
O Presidente da Seccional parabenizou os novos profissionais da Advocacia e pontuou a importância dos novos Advogados(as) prezarem sempre pela ética ao exercer a profissão. “Desejo boa sorte nessa nova jornada de vocês, agora, com novas responsabilidades, com direitos embutidos nas prerrogativas dos Advogados(as) e, claro, com o propósito de estudar e se qualificar. A OAB tem uma estrutura surpreendente e nosso desejo é que vocês possam usufruir de tudo e que, acima de tudo, exerçam a profissão com comprometimento e responsabilidade”, disse.
Também presente nas solenidades, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, celebrou com os novos Advogados (as) a aprovação no Exame de Ordem. “Hoje vocês dão início a um novo ciclo na vida profissional e queremos que vocês participem ativamente deste universo que é a Ordem dos Advogados do Brasil, se qualificando e atuando com êxito nesta profissão fundamental para garantir os diretos da sociedade”, destacou.
Participaram dos compromissos no decorrer do mês, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin; além de Advogados (as), amigos e familiares.
A OAB Piauí realizará o “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19 de 2021”, no dia 04 de Outubro, a partir das 15h. O evento, voltado aos colaboradores da Seccional e das Subseções, acontecerá simultaneamente no Auditório da ESA/PI e virtualmente na plataforma Zoom.
O Plano de Ação visa debater as diretrizes de combate ao Covid-19, no âmbito do sistema OAB. A Portaria, que entra em vigor nesta quinta-feira (30), estabelece que o horário de funcionamento da OAB-PI e das Subseções, exclusivamente, na próxima segunda-feira (04), será das 08h às 14h, em razão da execução do Plano de Ação.
O documento assinado pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton Pessoa Soares, convoca todos os colaboradores para comparecerem e participarem do Plano de Ação, exceto os colaboradores das Subseções que acompanharão virtualmente por meio da plataforma Zoom.
O prazo para regularização dos Advogados(as) para participar da consulta direta da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, processo destinado ao preenchimento de uma vaga de Desembargador no TJ-PI, encerra nesta quinta-feira (30). A data foi prorrogada pelos pré-candidatos, em reunião entre a Comissão Eleitoral e os Advogados (as) inscritos à vaga.
Dessa forma, os Advogados (as) que passaram no último Exame de Ordem, bem como os que ainda não estavam adimplentes com a anuidade podem regularizar a situação financeira até essa quinta-feira (30). Para a regularização, basta se dirigir à tesouraria da OAB Piauí ou pelos canais: tesouraria@oabpiaui.org.br (e-mail) ou pelos telefones: (86) 2107-5827 (86) 2107-5803 Whatsapp (86) 9 8118-3442.
Lista com inscrições deferidas e indeferidas
Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional
A OAB Piauí lança o Guia da Advocacia Piauiense – Anuário 2021, para apresentar o Sistema OAB aos Advogados, Advogadas e à sociedade em geral. Disponível em versão on-line e impressa, o Anuário apresenta um apanhado completo de todos os funcionamentos internos da Seccional Piauí e das 15 Subseções da OAB no Estado.
A publicação destaca a estrutura da OAB Piauí e cita os órgãos que integram os quadros da entidade e suas respectivas composições, dentre eles: o Conselho Pleno, o Núcleo de Apoio à Advocacia, a Câmara de Mediação e Arbitragem, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior de Advocacia do Piauí e a Ouvidoria-Geral. Nesta edição do Guia, também estão disponibilizadas, informações sobre as 78 Comissões Temáticas (sendo 15 delas criadas na atual gestão) e ainda referentes as duas Subseções criadas em Esperantina e em São João do Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Guia tem como finalidade disponibilizar os contatos da entidade e dos demais órgãos de Justiça, facilitando trabalho da Advocacia e melhorando o acesso de informações do meio jurídico para a sociedade.
“Chegamos a segunda edição do Guia da Advocacia Piauiense ainda em meio a uma pandemia. No ano passado, diante do cenário, as informações contidas no Anuário serviram, de forma inovadora, para a Advocacia e o público em geral. Neste ano, a publicação continuará trazendo reflexos positivos para o desenvolvimento do trabalho de Advogados(as) que não pararam um só dia de trabalhar.”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Além de informações do Sistema OAB, o Guia da Advocacia Piauiense também reúne importantes dados que integram o Sistema de Justiça do Piauí, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia Pública, Delegacias, Cartórios, Associações, dentre outros.
Acesse aqui a versão on-line do Anuário 2021.
Finalizando as ações em alusão ao Setembro Amarelo, a OAB Piauí promoveu, na noite dessa terça-feira (28), a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”. O tema foi ministrado pelo Psicólogo Especialista em Psicologia Clínica e Constelador Sistêmico, Bernardo Freitas, no Auditório da ESA Piauí.
Com transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram da OAB Piauí, o evento integra o cronograma de ações da Campanha Setembro Amarelo, organizado pela Comissão de Promoção à Cidadania da OAB Piauí. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu aos membros da Comissão pela realização da ação.
“A pandemia intensificou a crise global no âmbito da saúde mental e também contribuiu para o aumento dos índices de suicídio. Promover esse momento faz-se extremamente necessário. Parabéns à Comissão por todo o trabalho realizado durante o mês”, disse Celso Barros Neto.
De acordo com a Presidente da Comissão Promoção à Cidadania, Justina Vale, o Setembro Amarelo foi iniciado com a Blitz educativa de valorização à vida no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, oferecendo informações sobre saúde mental.
“Tivemos a presença de vários Advogados(as) falando sobre a importância do setembro amarelo, sobre o olhar atento e diferenciado às pessoas. Às vezes, tem uma pessoa do seu lado, passando por um problema sério, e não temos a sensibilidade para perceber. Hoje, estamos encerrando o mês com a palestra do Dr. Bernardo para chamar mais atenção e dizer que a temática não deve ser trabalhada somente em setembro, mas durante o ano todo”, afirma Justina Vale.
Durante a palestra foi explorada a importância de trabalhar o tema desde a infância, os cuidados com as emoções, com os sentimentos da criança, passando pela adolescência e idade adulta, até chegar na terceira idade. “Percebemos que, se um trabalho de base não for bem executado, consequentemente, da idade adulta até a terceira idade muitos problemas podem acontecer. Durante a conversa abordamos ainda a importância da educação das nossas emoções e pensamentos, já que tudo que pensamos e sentimos afetam o nosso corpo, desequilibrando o nosso neuroendócrino, que é o sistema nervoso do sistema endócrino”, explicou.
Participaram da palestra, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Conselheira Seccional, Fernanda Amaral; o Secretário Adjunto da Comissão de Promoção à Cidadania, Darlan Martins; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin; a Presidente e Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes e Adélia Barros, respectivamente; e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota.
Representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões apresentou um relatório da atuação das varas de Teresina, com pontos específicos sobre a produtividade das varas, os maiores entraves, sugestões efetivas, dentre outros aspectos. Além do relatório, também estiveram em pauta a necessidade do bom desempenho jurisdicional e a criação de uma vara exclusiva para sucessões, bem como a presença dos magistrados nos fóruns.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade. Também aproveitamos a oportunidade para cobrar a presença física dos juízes nos fóruns”, destacou o Presidente.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão, Karla Oliveira, ressaltou a importância de uma gestão dos Magistrados em suas respectivas varas. “Esse é um dos maiores entraves do Tribunal, que é a gestão e a capacitação dos servidores públicos, precisamos que sejam encontradas soluções o quanto antes. Durante o encontro, aproveitamos também para destacar o Relatório produzido pela Comissão da OAB Piauí, realizado em março deste ano, em que consta as dificuldades e todos os anseios dos Advogados(as) familistas perante às Varas de Família e Sucessões do TJPI”, disse.
Em resposta, o Desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que o TJ-PI está trabalhando para que o pedido se torne realidade em breve. “A reunião levantou temas muito importantes em relação às varas de famílias e sucessões, que necessita de um olhar mais especial da presidência do TJ-PI. Prometemos, aos representantes, que vamos nos desdobrar, dar um foco especial a essas questões, ampliando, talvez em muito breve, com a criação de pelo menos uma vara de Sucessões e divisões de competência para que possa haver um fluxo maior e rapidez no andamento dos processos”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença da Secretária da Comissão, Anna Letícia, e dos Juízes auxiliares da Presidência, Lirton Nogueira e Rodrigo Tolentino.
A OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (27), o debate “A Lei do Superendividamento e seus reflexos na atualização do Código de Defesa do Consumidor”, em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional. O evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PI no Youtube.
Em vigor desde julho, a Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, aumenta a proteção de consumidores com muitas dívidas e cria mecanismos para conter assédios por parte das instituições financeiras, como informa o site Agência Brasil.
A Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Valéria Bononi, explicou o contexto de idealização e implementação da lei e sua estruturação. “Não é uma lei isolada, embora se direcione ao tratamento do consumidor superendividado, ela engloba também a prevenção, parte importantíssima para evitarmos que o ciclo se repita e que o consumidor se coloque novamente na posição de devedor. Essa precaução foi pensada por meio da educação financeira que, infelizmente, não é habitual no cotidiano brasileiro” explicou.
Figura protagonista da Lei, o superendividado, é aquele que recebe o salário e não consegue quitar todas as contas no final do mês, como explica o Advogado, Consultor Empresarial e Financeiro, Antônio Cláudio.
“O superendividado é aquele que recebe o seu salário, paga uma conta ou outra e ainda falta salário para pagar uma porção de custo. O grande problema disso é que nós temos uma geração que não foi educada financeiramente, que não se preparou para os novos modelos de consumo que surgiram nas últimas décadas. A área financeira foi toda evoluindo em termos de técnica, abordagem, convencimento e a sociedade não se preparou adequadamente. A nova lei de diretrizes e bases agora determina também que seja aplicada no ensino fundamental toda orientação financeira que as crianças necessitam” afirma o Advogado.
“No Brasil, a educação financeira começou a ser vista apenas como anotação do que você gasta e ela é muito mais do que isso. É se conscientizar do que pode ou não pode ser gasto. Eu sempre falo para os meus clientes que aumentar padrão de vida é muito fácil, reduzir esse padrão que é difícil. Quando esse superendividado precisa reduzir cada vez mais o seu padrão de vida, o impacto psicológico no indivíduo e em sua família pode ser muito grande”, continua Antônio Cláudio.
Os debatedores se aprofundaram em todas as vertentes da lei e ressaltaram a importância de sua implementação adequada, reafirmando que a adesão por parte de instituições como o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos é primordial.
Também estiveram presentes no debate, o convidado especial do evento e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Piauí, Mariano Gil Castelo Branco, e o Professor e Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Constitucional, Rayfran Alves.
Clique aqui para assistir o debate.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, participou da solenidade em comemoração pelos 23 anos de criação do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), nesta terça-feira (28). Durante o evento, realizado no Parque Ambiental Matias Matos, o Presidente foi homenageado e recebeu certificado de Amigo do 9º BPM, considerando a parceria que OAB Piauí mantém com a Instituição.
O 9º BPM, na pessoa do Comandante, Tenente-Coronel Jozinaldo Marinho, homenageou civis, policiais militares reformados nos anos de 2020 e 2021 e também Policiais que aguardam a reforma remunerada, com a realização de entregas de certificados e placas para homenageados e amigos do Batalhão.
Durante o evento, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, agradeceu a homenagem e ressaltou que é fundamental o diálogo entre as instituições para que haja maior efetividade nos serviços.
“Estamos honrados e gratos com a homenagem. Temos procurado manter esse diálogo intenso e permanente com a Polícia Militar do Piauí, especialmente com o 9º Batalhão, que tem desempenhado um excelente serviço aqui na zona Norte. Vamos continuar firmes nessa parceria junto à Polícia Militar”, frisou.
A OAB Piauí realizou, na sexta-feira (24), o I Seminário de Direito à Educação, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Seccional. O debate tratou sobre a história da educação no país, no estado, educação domiciliar, entre outros assuntos que foram debatidos por grandes nomes da advocacia.
Aurélio Lobão, Diretor da ESA Piauí, agradeceu a todos os participantes e aos organizadores que se dedicaram à realização do evento. “Parabéns aos palestrantes, que são referências no assunto e que nos abrilhantaram com seus conhecimentos e com suas experiências. Acredito que foi um Seminário de muito sucesso, espero que todos tenham aproveitado e aprendido bastante sobre os temas que foram difundidos”, destacou Aurélio Lobão.
Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade, destacou que o Seminário tratou sobre temas relevantes para os estudantes de Direito, os bacharéis e os Advogados (as), além de toda a sociedade que pode saber mais sobre a história da educação. “Fico feliz em participar desse evento, agradeço a todos que estão nos acompanhando e à ESA Piauí por essa parceria”, pontuou Rafael Cortez.
Para abrir o evento, a Profa. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro trouxe o tema “A História da Educação no Piauí”, apresentando uma visão panorâmica de como se deu a evolução da educação no Piauí. Além disso, comentou sobre as peculiaridades piauienses e fez um contexto histórico da educação no país e no estado desde a época em que os jesuítas eram os responsáveis pela educação no Brasil.
“O Piauí teve uma colonização diferenciada com relação a outros estados, se deu do Sul pro Norte, do Centro para o litoral, através das andanças de vaqueiros que tocavam gado. Desde esse tempo, houveram várias tentativas de legislar sobre o direito à educação. A Constituição de 1824 já falava de direito à educação para todos, a Lei Geral de 1827 tratava do funcionamento das escolas, da contratação dos professores. Em 1834 houve a reforma da primeira Constituição, época em que foi alterado o eixo constitucional da educação. Mas é no começo da República que a escola, de fato, se firma no Piauí”, destacou Maria do Amparo Borges Ferro.
Com o assunto “O Direito À Educação No Brasil: Da Escolarização À Educação Domiciliar”, a Profa. Dra. Cristiane Pinheiro deu início à segunda palestra. Durante sua fala, explicou quais os princípios e fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fez recortes sobre a legislação exclusiva no processo de escolarização, sobre a educação domiciliar e destacou que “o direito à educação é um dos direitos mais importantes para a preservação do povo, para a transmissão do conhecimento”.
Para encerrar o Seminário, o Prof. Msc. Cândido Alexandrino pontuou a ligação entre a liberdade religiosa e o direito à educação com relação aos “Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439” e, ao final da apresentação, agradeceu a todos que participaram do evento. “Para mim é sempre satisfatório tratar de assuntos importantes do Direito e da Educação. Esperamos ter contribuído bastante com esse debate ao trazer novas ideias”, destacou o professor e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino.
O evento foi coordenado pela Conselheira Seccional da OAB Piauí e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação, Jamylle Leite, em parceria com as Comissões OAB na Universidade e de Direito à Educação da OAB Piauí.
Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, por meio do Conselho Federal. É o que explica o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão.
“Depois do sucesso das Pós-Graduações gratuitas aqui no Piauí, partimos agora para mais uma campanha. Dessa vez, em parceria com o Conselho Federal para que toda a Advocacia piauiense possa participar do certame e concorrer as 200 bolsas. Haverá uma prova para a seleção e qualquer Advogado(a) que tiver interesse terá a possibilidade de concorrer a uma dessas bolsas gratuitas, seguindo as regras do edital”, explica, Aurélio Lobão.
Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância, aos Advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva. O projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da profissão.
Clique aqui e faça a sua inscrição: https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa