O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se reuniu com a Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Pacheco, para discutir e planejar a atuação conjunta dos órgãos em ações e eventos que contribuam com o desenvolvimento da Advocacia e da área Contábil. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (23), na sede da OAB Piauí.
“Fico honrado em poder contar com um Conselho como o de Contabilidade. Hoje, conversamos sobre futuras parcerias que visam a realização de eventos, cursos, diferentes atividades que contribuam para o desenvolvimento da educação, seja ela jurídica ou contábil”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Regina Cláudia Pacheco, agradeceu a recepção na Sede da OAB Piauí e frisou que a reunião foi fundamental para estabelecer uma maior aproximação entre as duas categorias. “Buscamos legitimar parcerias em pleitos que envolvam a classe Contábil e a classe da Advocacia, bem como firmar outras parceiras em cursos e eventos que beneficiem e ampliem o conhecimento para as duas classes”, ressaltou.
Durante a visita, também na companhia da Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRC-PI, Salvina Lopes Veras e do Vice-Presidente de Fiscalização e Ética, Josias Portela, o Presidente da Seccional apresentou a estrutura da Nova ESA Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do policial aposentado e Ex-Diretor do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, ocorrido nesse domingo (22), devido a uma parada cardíaca. José Vasconcelos era pai do Advogado José Antônio Vasconcelos Filho.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de José Antônio Vasconcelos e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Membro Honorário Vitalício, Nildomar da Silveira Soares, aos 83 anos, neste domingo (22), em decorrência de complicações da Covid-19. Em reconhecimento ao trabalho prestado à frente da entidade e da Advocacia, a Seccional Piauí decretou luto oficial de 3 dias.
Nildomar da Silveira Soares deixa esposa e três filhos, dentre eles, o Advogado Sérgio Wilson Silveira.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se manifestou com pesar: “O Piauí perde uma das suas referências morais e a OAB Piauí um dos seus maiores expoentes. Nildomar Silveira era um grande amigo e sempre nos mantivemos muito próximos. É um momento de muita tristeza e uma perda irreparável para a família, amigos e para a cultura jurídica do nosso Estado”, lamentou.
Nildomar Silveira foi Bancário, Advogado do Banco do Brasil, inclusive, sendo Chefe da Assessoria Jurídica do Piauí. Foi Vice-Presidente e Presidente da OAB Piauí (1991/1993), Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, no qual ocupou a vaga do Quinto Constitucional em 2003 e se aposentou em 2007. Também era Escritor, com obras inovadoras relativas aos Juizados Especiais e às Legislações do Estado e do Município de Teresina. Foi Assessor Jurídico do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, bem como Membro da Academia Piauiense de Letras, ocupante da Cadeira nº 22.
Neste momento de dor e resignação, a OAB Piauí se solidariza com a família e amigos de Nildomar da Silveira Soares e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Na defesa dos Direitos Trabalhistas, representantes da OAB Piauí, da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), da Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (AATEPI) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), estiveram em conversa com o Senador Marcelo Castro, na manhã desta sexta-feira (20). A reunião teve o objetivo de solicitar apoio do Senador contra a Medida Provisória (MP) nº 1045, que restringe os direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita.
Encaminhada ao Congresso Nacional pelo atual Governo, a Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto e, com ela, novas modalidades de contratação serão criadas, além de alterar normas da CLT.
“Nos reunimos com o Senador Marcelo Castro para expor as problemáticas dessa Medida Provisória que, agora, será encaminhada para a apreciação do Senado. A OAB Piauí, como entidade que preserva os direitos trabalhistas, não pode permitir que esses direitos sejam cerceados. Os cidadãos devem ter amplo acesso à Justiça para assegurar os seus direitos”, frisou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. 
Mais de 400 emendas são apresentadas na MP, dentre elas, a instituição do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), que propõe a modalidade de trabalho sem carteira assinada.
Para a Presidente da AATEPI, Noélia Sampaio, a MP traz severos prejuízos para a sociedade, como a limitação do acesso à Justiça, prejudicando a população mais vulnerável. “Essa Medida Provisória fomenta ainda mais a miserabilidade no país, com esse tipo de contratação de trabalhador (a) sem o reconhecimento do vínculo de emprego, mediante pagamento de apenas um bônus, que não tem natureza salarial. Não podendo se desprezar o afronte a Constituição Federal, com decisões que não podem ser tomadas em caráter de urgência e por Medida Provisória”, reforçou.
Presidente do IBDP-PI, Alex Sertão, também chamou a atenção para os perigos da MP em suas consequências prejudiciais para os cidadãos, sobretudo para os menos favorecidos. “O acesso ao Poder Judiciário, com essa MP, fica extremamente prejudicado. Será um retrocesso à garantia de direitos. Muito dessas medidas que limita o acesso à Justiça gratuita devem ser profundamente analisadas e não virem em medida de urgência. Ela é tão prejudicial que modifica, inclusive, a natureza dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que não possuem custas atualmente e tratam de pequenas causas”, esclareceu.
“As pessoas terão muito receio de entrar na Justiça se essa MP passar, já que as taxas são muito altas e a Justiça do Estado no Piauí é a mais cara do Brasil”, complementou o representante da ABRAT, Elmano Lacerda.
Ouvindo atentamente os representantes das instituições, o Senador Marcelo Castro se comprometeu a analisar a matéria para fazer as considerações necessárias.
A reunião contou ainda com a presença da membro da IBDP Marielle Barros e da Advogada Liana Pinheiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu obras de reestruturação no seu edifício Sede. A reforma contemplou a revitalização de toda área externa, onde foram realizados serviços de pintura da fachada, restauração do jardim, substituição de pisos, recuperação das calçadas e revestimentos das paredes laterais, dentre outros.
Outra grande novidade incluída no projeto de revitalização foi a instalação de uma iluminação moderna, com lâmpadas de LED na fachada da Seccional e a troca dos letreiros, também com iluminação embutida. Além disso, todas as placas externas foram restauradas.
“Agregamos melhorias, já que alguns pontos, por ficarem na parte externa, vão sofrendo desgastes e precisam ser renovados com o passar do tempo. Um trabalho feito com dedicação e zelo porque aqui é o nosso espaço, a casa da cidadania. A Advocacia merece uma estrutura física adequada diante do papel importante que desempenha na sociedade e, em breve, será inaugurada também uma ampla estrutura interna, o espaço de convivência da Advocacia, com novas salas para atendimento e conforto para os Advogados(as)”, destacou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a reforma da fachada ofereceu um aspecto moderno para a área externa da Sede. “A modernização das instalações envolveram intervenções importantes e que promoveram evolução visual ao nosso edifício Sede. A Advocacia merece ser bem recepcionada, ter uma estrutura digna. Esse é um benefício que perdurará e demonstra o cuidado que temos com a nossa Advocacia”, afirmou.
Coordenadores e diretores da OAB e ESA Piauí realizaram a entrega dos certificados das Pós-Graduações em Direito Constitucional Contemporâneo e Direito Civil e Processual Civil, nessa quinta-feira (19). A solenidade foi realizada no auditório da Nova ESA e contou com a presença dos pós-graduados e dos coordenadores das especializações.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou os pós-graduados e anunciou a abertura de mais dois cursos. “A inauguração da ESA foi um grande investimento que a OAB Piauí fez para a qualificação dos nossos Advogados(as). A Advocacia tem como uma das suas maiores virtudes, o conhecimento. Em breve, vamos abrir 200 vagas para uma pós-graduação gratuita da Escola Nacional de Advocacia e, anunciaremos também, nos próximos dias, outra pós gratuita”, afirmou.
Em sua fala, o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão, destacou que a gestão está sempre buscando o crescimento da Advocacia em termos de conhecimento. “Conseguimos encerrar esse ciclo e entregar, hoje, esses Diplomas, mesmo com os ajustes necessários devido a pandemia. Isso mostra nosso compromisso com a qualificação dos Advogados e Advogadas”, pontuou.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional Contemporâneo, é uma satisfação encerrar esse ciclo que antecipa uma nova jornada na Advocacia. Antônio Augusto, Coordenador de Pós-Graduação de Direito Civil e Processual Civil, também Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, destacou que estar presente neste momento histórico da vida dos concludentes dos cursos é muito gratificante.
Participaram da solenidade, ainda, a Membro Honorária Vitalícia, Fides Angélica, também fundadora da ESA Piauí, e a Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Ravennya Moreira.
A OAB Piauí repudia a atitude do Ministério Público do Estado do Piauí que, por meio da 29 Promotoria de Justica (Especializada na Defesa da Saúde Pública), solicitou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não inclua os advogados(as), profissionais da área contábil e telecomunicações nos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a covid-19 em Teresina.
A Ordem informa que não foi formalmente comunicada acerca da ação e que está se habilitando nos autos para que possa promover a defesa da Advocacia.
A ação contra a prioridade da vacinação dos profissionais causa estranheza, eis que ditas categorias são consideradas serviços essenciais, e o Órgão Ministerial não se opôs à prioridade de vacinação de tantas outras categorias, por exemplo.
Durante todo o período de pandemia, a Advocacia permaneceu com suas atividades, embora de forma bastante restrita e com integral respeito às normas sanitárias, mas praticando os atos necessários para assegurar os direitos dos cidadãos e cidadãs Piauienses, inclusive de forma presencial, com atendimentos nos escritórios, deslocamentos a repartições públicas e outros locais, para o bom exercício da advocacia.
Por fim, a OAB ressalta que o MPPI, com essa ação, busca reduzir o importante papel da Advocacia, alçada pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.906/94, à categoria de atividade Indispensável à Administração da Justiça.
A OAB Piauí oferece, sem custos, soluções jurídicas e serviços fundamentais para dinamizar as rotinas da Advocacia piauiense. Por meio de convênio com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), os Advogados(as) utilizam por até 3 anos, gratuitamente, os sistemas e ferramentas oferecidas pelo programa, como o Software Jurídico INTEGRA e o Site para Advogados.
Confira alguns serviços disponíveis:
1) Software Jurídico:com gratuidades que variam de 6 meses para advogados(as) até 3 anos para jovens advogados(as) (conforme data de filiação com as seccionais), além do serviço de Intimações Eletrônicas (EPROC / PROJUDI / PJE) com 30 dias de gratuidade (após os 30 dias, apenas R$ 9,90 por robô escolhido).
2) Site para Advogados(as): Também com gratuidade de 6 meses até 3 anos, o advogado(a) pode montar o seu site na plataforma do PROMAD de maneira rápida e fácil. Estar na internet, principalmente em tempos de pandemia, é uma estratégia fundamental para a Advocacia ganhar visibilidade e ser facilmente encontrada pelos seus clientes.
Faça seu cadastro e aproveite agora todos os benefícios. Clique aqui!
Nesta quinta-feira (19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os novos diretores da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios. Tomaram posse os Advogados Nicolas Koprovski (Presidente), Victor Rammon Gama (Vice-Presidente), Joaquim Mendes (Secretário) e a Advogada Amanda Sabino (Secretária Adjunta).
Destacando a importância do trabalho a ser desempenhado pela Comissão, Celso Barros Coelho Neto desejou uma gestão de êxito para os próximos meses. “Esse é um momento muito importante para a Comissão e para a OAB Piauí. Vocês possuem carta branca para desenvolver os projetos necessários que visem o fortalecimento do Direito agrário e Agronegócios aqui em nosso Estado. Estamos à disposição para auxiliar em discussões relevantes, tais como o funcionamento da Vara Agrária, Poder Judiciário, além de cobrar as ações efetivas dos órgãos competentes. Desejo uma gestão de muito trabalho, com estímulo e dedicação”, parabenizou.
O Presidente empossado, Nicolas Koprovski, falou das responsabilidades e dos projetos que já estão sendo pensados. “A nossa ideia, agora, saindo de uma crise pandêmica, é levar o Direito Agrário e Agronegócio para as faculdades e expandir o conhecimento. Acreditamos que, com essa expansão e o fortalecimento das instituições, vamos aprimorar, inclusive, o Poder Judiciário e o estado como um todo. Queremos também proporcionar a disseminação desse conhecimento, por meio de palestrantes renomados em âmbito nacional e local”, frisou Koprovski.
A solenidade contou ainda com a presença do Presidente da Comissão da OAB na Universidade, Rafael Cortez, e do Advogado Valdemar Koprovski.
O 1° Seminário de Direito e Tecnologia do Estado do Piauí foi realizado, nessa quarta-feira (18), com transmissão pelo Youtube da OAB Piauí. O evento, promovido pela Comissão de Informática da Seccional, proporcionou debates que ampliam o conhecimento a respeito das diversas áreas inovadoras do Direito e contou com palestras de renomados profissionais de cada especialidade.
O evento teve coordenação do Presidente da Comissão, Helldânio Barros, que agradeceu a participação de cada palestrante e de todos os participantes do evento. “Estamos felizes com essa iniciativa e somos gratos pelo empenho de cada um. É necessário debatermos esses temas atuais, levando conhecimento para a Advocacia e tirando as dúvidas, pois a tecnologia é uma aliada em nossa profissão”, disse.
Durante a palestra sobre Implementação de Juízo 100% digital no TJ-PI, o Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, pontuou que realizará mudanças para promover a celeridade no atendimento e que o Juízo 100% Digital funcionará em todo o Piauí até o final deste ano. “O TJ do Estado irá implementar um informativo sobre cadastro eletrônico para recebimento de citações e intimações eletrônicas, por exemplo. Iremos propor também que as citações sejam enviadas pelo WhatsApp, Telegram ou e-mail, com isso, oficiais de Justiça poderão ser direcionados a outras funções”, destacou. 
Tratando sobre atualidade e tecnologia, foi abordado no curso o tema “Desafios da implementação da lei geral de proteção de dados” que foi conduzido por Felipe Pereira Mallmann, coordenador e professor de cursos sobre Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial e Processo Eletrônico na ESA –RS. Felipe Mallmann agradeceu o convite para participar do Seminário e, em seguida, explicou porquê os dados importam, quais os variados meios em que eles são atacados, o que é a LGPD e os impactos trazidos por essa lei. “Precisamos entender que proteção de dados é uma cultura e nós precisamos que os negócios aconteçam e sejam parte dessa cultura”, destacou.
Também contribuiu com o Seminário, Ticiana Area Leão, Advogada, Analista de perfil comportamental, Mentora e Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI. Publicidade nas redes sociais foi o assunto debatido, onde foi destacado que com a pandemia, o uso do meio virtual foi acelerado. “Com a Advocacia não foi diferente, e é preciso que nós do Direito estejamos sempre atualizados para repassar isso à sociedade. Além disso, é interessante que todos leiam bastante sobre o assunto”, pontuou.