Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, participou da solenidade em comemoração pelos 23 anos de criação do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), nesta terça-feira (28). Durante o evento, realizado no Parque Ambiental Matias Matos, o Presidente foi homenageado e recebeu certificado de Amigo do 9º BPM, considerando a parceria que OAB Piauí mantém com a Instituição.
O 9º BPM, na pessoa do Comandante, Tenente-Coronel Jozinaldo Marinho, homenageou civis, policiais militares reformados nos anos de 2020 e 2021 e também Policiais que aguardam a reforma remunerada, com a realização de entregas de certificados e placas para homenageados e amigos do Batalhão.
Durante o evento, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, agradeceu a homenagem e ressaltou que é fundamental o diálogo entre as instituições para que haja maior efetividade nos serviços.
“Estamos honrados e gratos com a homenagem. Temos procurado manter esse diálogo intenso e permanente com a Polícia Militar do Piauí, especialmente com o 9º Batalhão, que tem desempenhado um excelente serviço aqui na zona Norte. Vamos continuar firmes nessa parceria junto à Polícia Militar”, frisou.
A OAB Piauí realizou, na sexta-feira (24), o I Seminário de Direito à Educação, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Seccional. O debate tratou sobre a história da educação no país, no estado, educação domiciliar, entre outros assuntos que foram debatidos por grandes nomes da advocacia.
Aurélio Lobão, Diretor da ESA Piauí, agradeceu a todos os participantes e aos organizadores que se dedicaram à realização do evento. “Parabéns aos palestrantes, que são referências no assunto e que nos abrilhantaram com seus conhecimentos e com suas experiências. Acredito que foi um Seminário de muito sucesso, espero que todos tenham aproveitado e aprendido bastante sobre os temas que foram difundidos”, destacou Aurélio Lobão.
Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade, destacou que o Seminário tratou sobre temas relevantes para os estudantes de Direito, os bacharéis e os Advogados (as), além de toda a sociedade que pode saber mais sobre a história da educação. “Fico feliz em participar desse evento, agradeço a todos que estão nos acompanhando e à ESA Piauí por essa parceria”, pontuou Rafael Cortez.
Para abrir o evento, a Profa. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro trouxe o tema “A História da Educação no Piauí”, apresentando uma visão panorâmica de como se deu a evolução da educação no Piauí. Além disso, comentou sobre as peculiaridades piauienses e fez um contexto histórico da educação no país e no estado desde a época em que os jesuítas eram os responsáveis pela educação no Brasil.
“O Piauí teve uma colonização diferenciada com relação a outros estados, se deu do Sul pro Norte, do Centro para o litoral, através das andanças de vaqueiros que tocavam gado. Desde esse tempo, houveram várias tentativas de legislar sobre o direito à educação. A Constituição de 1824 já falava de direito à educação para todos, a Lei Geral de 1827 tratava do funcionamento das escolas, da contratação dos professores. Em 1834 houve a reforma da primeira Constituição, época em que foi alterado o eixo constitucional da educação. Mas é no começo da República que a escola, de fato, se firma no Piauí”, destacou Maria do Amparo Borges Ferro.
Com o assunto “O Direito À Educação No Brasil: Da Escolarização À Educação Domiciliar”, a Profa. Dra. Cristiane Pinheiro deu início à segunda palestra. Durante sua fala, explicou quais os princípios e fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fez recortes sobre a legislação exclusiva no processo de escolarização, sobre a educação domiciliar e destacou que “o direito à educação é um dos direitos mais importantes para a preservação do povo, para a transmissão do conhecimento”.
Para encerrar o Seminário, o Prof. Msc. Cândido Alexandrino pontuou a ligação entre a liberdade religiosa e o direito à educação com relação aos “Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439” e, ao final da apresentação, agradeceu a todos que participaram do evento. “Para mim é sempre satisfatório tratar de assuntos importantes do Direito e da Educação. Esperamos ter contribuído bastante com esse debate ao trazer novas ideias”, destacou o professor e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino.
O evento foi coordenado pela Conselheira Seccional da OAB Piauí e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação, Jamylle Leite, em parceria com as Comissões OAB na Universidade e de Direito à Educação da OAB Piauí.
Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, por meio do Conselho Federal. É o que explica o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão.
“Depois do sucesso das Pós-Graduações gratuitas aqui no Piauí, partimos agora para mais uma campanha. Dessa vez, em parceria com o Conselho Federal para que toda a Advocacia piauiense possa participar do certame e concorrer as 200 bolsas. Haverá uma prova para a seleção e qualquer Advogado(a) que tiver interesse terá a possibilidade de concorrer a uma dessas bolsas gratuitas, seguindo as regras do edital”, explica, Aurélio Lobão.
Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância, aos Advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva. O projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da profissão.
Clique aqui e faça a sua inscrição: https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa
A OAB Piauí repudia veementemente ameaças e agressões contra qualquer pessoa.
No Estado Democrático de Direito, o respeito e o diálogo devem prevalecer sempre. Práticas violentas não fazem parte da Democracia.
Diante dos fatos relatados pela Diretora da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, na sede da instituição, iremos acompanhar atentamente a investigação policial.
A OAB luta incansavelmente pela preservação da paz e do Estado Democrático de Direito.
A Comissão Eleitoral que acompanha o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional divulga, nesta sexta-feira (24), a relação dos pedidos de inscrição deferidos para concorrer a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Após a finalização da análises das informações apresentadas pelos inscritos, será aberto o prazo para a fase de de impugnações. Na lista, 18 candidatos tiveram suas inscrições homologadas.
O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Após a publicação do edital com a relação final dos(as) candidatos(as) inscritos(as), a Comissão Eleitoral convocará os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional, por meio de edital específico, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a realização da eleição, nos termos da resolução 02/2021 da OAB-PI.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
Lista com inscrições deferidas e indeferidas
Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.
Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Em defesa das prerrogativas dos Advogados Ricardo Tabatinga e Pitágoras Veloso, a OAB Piauí esteve, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, após violação das prerrogativas dos Advogados citados no exercício da profissão. Por meio da Comissão de Prerrogativas, a OAB irá representar a juíza da 2ª Vara Criminal na Corregedoria de Justiça.
O Advogado Ricardo Tabatinga relata que, ao chegar no Tribunal de Justiça, foi surpreendido com a notícia de que não poderia adentrar o recinto por ordem da Juíza da 2ª Vara Criminal do Piauí. “Buscamos apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e, de imediato, o Presidente Marcus Nogueira e sua equipe atenderam nosso chamado e permitiu a nossa permanecia na sala do júri”, declara o Advogado.
“Estávamos fora da sala de audiência quando houve um desentendimento entre o promotor e o Advogado. Aproveitaram isso e, de forma desrespeitosa, constrangedora e a base da força, nos tiraram da sala, mesmo sem ter relação nenhuma com a confusão”, conta o Advogado Pitágoras Veloso.
Diante do ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, conta que imediatamente a Comissão foi até o TJ-PI entender a situação e defender as prerrogativas dos Advogados. “Assim que tomamos conhecimento dessa notícia absurda de violação de prerrogativas de imediato nos encaminhamos ao Tribunal de Justiça e conversamos coma juíza que estava presidindo a sessão do tribunal do júri. Após o diálogo, conseguimos resolver esse problema e os advogados tiveram acesso a sala do júri”, pontuou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a OAB Piauí representará a Juíza pela violação das prerrogativas dos Advogados porque houve uma discussão e a retirada dos mesmos. “A OAB de maneira firme irá atuar mais uma vez em defesa das prerrogativas, direitos inegociáveis da Advocacia”, finalizou.
Na manhã desta sexta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os dirigentes da Comissão de Direito Bancário, Antônio Cláudio da Silva (Presidente), Cícero Gabriel Nascimento (Vice-Presidente) e Luiz Felipe Mendes Maia (Secretário). A Nova Comissão foi criada durante a Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 26 de setembro, e deverá atuar para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
“É uma honra para a nossa instituição empossar colegas tão comprometidos. Desejo muito sucesso na execução de ações em prol da Advocacia e ressalto que estaremos à disposição para colaborar no que for necessário. Sejam muito bem-vindos”, destacou Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Antônio Cláudio Silva, o tema possui grande relevância e, por isso, faz-se necessário o trabalho de uma comissão específica com a temática. “Hoje é um dia histórico. Foi instituída a Comissão de Direito Bancário e tenho a honra de estar à frente dessa missão. Nosso propósito será estimular outros colegas a estudar o tema e compartilhar experiências, aprimorando o Direito Bancário em nosso Estado”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelos Presidentes das Subseções de São João do Piauí e Oeiras, Marcello Lavôr e Adriano Dantas, respectivamente.
A OAB Piauí realizou, nos dias 22 e 23/09, o Workshop Transformando Advogados(as) em Investidores, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. Durante a capacitação, os palestrantes trataram sobre as suas experiências e os resultados alcançados ao longo do tempo, com o objetivo de contribuir para o crescimento profissional dos Advogados e Advogadas.
O Workshop abordou temas relacionados à educação financeira e, principalmente, ao investimento dos honorários. Na abertura do primeiro dia do evento, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, agradeceu a participação dos palestrantes e informou aos Advogados (as) que esse Workshop inaugura a chamada Escola de Investimentos da ESA. “Iremos promover outros projetos como esse, além disso, a classe Advocatícia poderá acompanhar, pelo Instagram, a divulgação dos nossos cursos ofertados e os conteúdos referentes ao mercado financeiro”, destacou.
O Workshop teve a primeira palestra ministrada pelo consultor financeiro, Carlos Eugênio Teixeira, que contou como iniciou sua carreira na área de investimentos e pontuou sobre consumismo exacerbado, o que é preciso saber para começar a investir. “É necessário investir de acordo com o seu objetivo”, destacou. Mateus Gonçalves, Advogado, responsável pelo módulo “Planejamento Financeiro”, frisou a importância da reserva de emergência, de separar a vida pessoal da profissional e destacou a relevância da organização ao exercer a Advocacia.
Na quinta-feira (23), para encerrar o evento, a Advogada Mariana Nunes abordou sobre o tema “Fazendo os honorários trabalharem por você”. Durante a palestra, a educadora financeira frisou sobre a valorização do trabalho, investimento em especializações, gestão de tempo e de recursos. Além disso, Mariana Nunes explicou, ainda, sobre renda fixa e renda variável.
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 22/09
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 23/09
O Centro Integrado de Serviços da Advocacia é o novo espaço para Advogados e Advogadas dentro da Seccional Piauí. Com cerca de 250m², o espaço foi criado com o intuito de reunir serviços como o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Certificação Digital e Assistência Judiciária para facilitar o dia a dia da Advocacia.
Inaugurado no último dia 10/09, o espaço já está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Centro conta com recepção climatizada, espaço do Café OAB, sala de espera e loja da OAB. Ainda no espaço, foi construída a área das prerrogativas com Secretaria, Procuradoria e Sala de Reunião, além da galeria homenageando os Presidentes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
“Estamos investindo, mesmo com as dificuldades da pandemia, na parte material, deixando grandes estruturas em todo Piauí. É com muito orgulho e satisfação que a OAB Piauí inaugurou o Centro, trazendo conforto e disponibilizando todos estes serviços em um espaço mais adequado para a classe. A entrega deste Espaço é a consolidação do que a gente pensa para o próximo, para o futuro, para os Advogados(as) piauienses”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Advogado Leonardo Queiroz, que já veio utilizar os serviços, o Centro é um importante espaço, pois agrega, em um lugar só, vários outros setores da Seccional. “É um ambiente adequado e digno para a Advocacia, disponível para todos os Advogados e Advogadas piauienses, com conforto e atendimento de qualidade. A atual gestão está de parabéns por proporcionar este espaço que, certamente, só traz benefícios à classe”, destacou Leonardo.
