“Ideação Suicida e Consumo de Drogas Lícitas e Ilícitas” é o tema da live que será realizada nesta terça-feira (05) pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas. O evento será transmitido pelo Instagram da OAB Piauí, a partir das 18h.
“Trataremos deste tema no aspecto mental, espiritual, físico, comportamental, emocional e financeiro. Nosso objetivo é levar a conscientização aos Advogados, Advogadas e toda a sociedade, dando continuidade ao debate que iniciou no mês de setembro”, explica o Secretário-Adjunto da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Piauí, Danilo Belo, que será mediador.
O tema será trabalhado pela Assistente Social, Diana Pacífico, que é Pós-Graduada em Saúde Mental com ênfase em dependência química e Coordenadora de Projetos na Fazenda da Paz; e pelo Psicólogo Felipe Negreiros, especialista em dependência química.
Foram prorrogadas, até 15 de outubro, as inscrições do processo seletivo para concorrer a 200 bolsas de estudo integrais da Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível. A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
A prorrogação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema. O novo edital saiu na quinta-feira (30) e prevê, no item 7, que os aprovados do XXXII Exame de Ordem podem se inscrever.
Os inscritos terão até as 23h59 do dia 15 de outubro para imprimir ou reimprimir seus boletos e realizar o pagamento da taxa de inscrição. Após esta etapa, a prova objetiva será realizada no dia 24 do mesmo mês, com previsão de divulgação do gabarito no dia seguinte. O resultado final deverá ser divulgado na data provável de 26 de novembro de 2021.
A especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância e terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
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Em dia de deliberações, o Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou diversas pautas importantes para a advocacia, durante Sessão Ordinária, realizada nessa quinta-feira (30). Sob condução do Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, a Sessão ocorreu de forma híbrida, no Auditório da Seccional e com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. Criação da Comissão de Advocacia Colaborativa, Eleições da OAB Piauí, Desagravo Público, recurso e processos disciplinares do TED também integraram as pautas da Sessão.
Dando início aos trabalhos, o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, informou ao Conselho que já está em funcionamento na sede da OAB Piauí o Instituto dos Advogados e a Academia Piauiense Letras Jurídicas. “Seguindo o Regimento Interno desta Casa e o Estatuto da Advocacia, cedemos dois espaços da nossa Seccional para o funcionamento do Instituto dos Advogados Piauienses e da Academia Piauiense Letras Jurídicas”, ressaltou.
Sobre o Programa OAB em Dia, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, também relator do processo, frisou que a instituição do Programa se deu pela crise econômica, ainda decorrente da pandemia, que impactou o funcionamento da Justiça, o elevado percentual de inadimplência, dentre outras considerações.
“Com a aprovação e a instituição do Programa OAB em Dia, apresentamos uma oportunidade a mais para os Advogados e Advogadas regularizarem as suas anuidades. Novas formas de parcelamento, levando em consideração às opções de pagamento que são apresentadas no Programa. Os Advogados(as) precisam estar atentos aos termos para aderir ao Programa e aproveitar as condições especiais para regularizar a anuidade”, destacou Einstein Sepúlveda.
Acesse aqui a Resolução do Programa OAB em Dia
Dando continuidade à Sessão, os Conselheiros estaduais aprovaram a criação da Comissão de Advocacia Colaborativa, que tem como Relatora a Conselheira Silvia Sampaio. Requerente do processo, a Advogada Marcela Nunes Leal ressaltou a importância da Comissão para o sistema OAB. “A Comissão visa o fortalecimento da Advocacia moderna, além do esclarecimento dos Advogados(as) em relação a esse método de solução de conflitos. Certamente já é um novo nicho de atuação da Advocacia”, destacou.
A Sessão Ordinária aprovou ainda um Desagravo Público em favor do Advogado Cristiano Saraiva Evangelista Martins para reestabelecer os direitos que foram violados durante o seu exercício profissional. O processo foi de relatoria do Conselheiro Hilbertho Evangelista.
Por fim, sobre a matéria referente às Eleições da OAB Piauí, o Conselho deliberou uma Sessão Extraordinária para debater todos os pontos da pauta. A Sessão acontecerá na próxima segunda-feira (04), às 15h.
A OAB Piauí realizou, no mês de julho, o compromisso de 113 novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Parnaíba, Piripiri e São Raimundo Nonato. As entregas das carteiras profissionais foram conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, de forma presencial, adotando as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
O Presidente da Seccional parabenizou os novos profissionais da Advocacia e pontuou a importância dos novos Advogados(as) prezarem sempre pela ética ao exercer a profissão. “Desejo boa sorte nessa nova jornada de vocês, agora, com novas responsabilidades, com direitos embutidos nas prerrogativas dos Advogados(as) e, claro, com o propósito de estudar e se qualificar. A OAB tem uma estrutura surpreendente e nosso desejo é que vocês possam usufruir de tudo e que, acima de tudo, exerçam a profissão com comprometimento e responsabilidade”, disse.
Também presente nas solenidades, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, celebrou com os novos Advogados (as) a aprovação no Exame de Ordem. “Hoje vocês dão início a um novo ciclo na vida profissional e queremos que vocês participem ativamente deste universo que é a Ordem dos Advogados do Brasil, se qualificando e atuando com êxito nesta profissão fundamental para garantir os diretos da sociedade”, destacou.
Participaram dos compromissos no decorrer do mês, a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto; o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão; Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin; além de Advogados (as), amigos e familiares.
A OAB Piauí realizará o “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19 de 2021”, no dia 04 de Outubro, a partir das 15h. O evento, voltado aos colaboradores da Seccional e das Subseções, acontecerá simultaneamente no Auditório da ESA/PI e virtualmente na plataforma Zoom.
O Plano de Ação visa debater as diretrizes de combate ao Covid-19, no âmbito do sistema OAB. A Portaria, que entra em vigor nesta quinta-feira (30), estabelece que o horário de funcionamento da OAB-PI e das Subseções, exclusivamente, na próxima segunda-feira (04), será das 08h às 14h, em razão da execução do Plano de Ação.
O documento assinado pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Secretário-Geral, Leonardo Airton Pessoa Soares, convoca todos os colaboradores para comparecerem e participarem do Plano de Ação, exceto os colaboradores das Subseções que acompanharão virtualmente por meio da plataforma Zoom.
O prazo para regularização dos Advogados(as) para participar da consulta direta da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, processo destinado ao preenchimento de uma vaga de Desembargador no TJ-PI, encerra nesta quinta-feira (30). A data foi prorrogada pelos pré-candidatos, em reunião entre a Comissão Eleitoral e os Advogados (as) inscritos à vaga.
Dessa forma, os Advogados (as) que passaram no último Exame de Ordem, bem como os que ainda não estavam adimplentes com a anuidade podem regularizar a situação financeira até essa quinta-feira (30). Para a regularização, basta se dirigir à tesouraria da OAB Piauí ou pelos canais: tesouraria@oabpiaui.org.br (e-mail) ou pelos telefones: (86) 2107-5827 (86) 2107-5803 Whatsapp (86) 9 8118-3442.
Lista com inscrições deferidas e indeferidas
Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional
A OAB Piauí lança o Guia da Advocacia Piauiense – Anuário 2021, para apresentar o Sistema OAB aos Advogados, Advogadas e à sociedade em geral. Disponível em versão on-line e impressa, o Anuário apresenta um apanhado completo de todos os funcionamentos internos da Seccional Piauí e das 15 Subseções da OAB no Estado.
A publicação destaca a estrutura da OAB Piauí e cita os órgãos que integram os quadros da entidade e suas respectivas composições, dentre eles: o Conselho Pleno, o Núcleo de Apoio à Advocacia, a Câmara de Mediação e Arbitragem, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior de Advocacia do Piauí e a Ouvidoria-Geral. Nesta edição do Guia, também estão disponibilizadas, informações sobre as 78 Comissões Temáticas (sendo 15 delas criadas na atual gestão) e ainda referentes as duas Subseções criadas em Esperantina e em São João do Piauí.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Guia tem como finalidade disponibilizar os contatos da entidade e dos demais órgãos de Justiça, facilitando trabalho da Advocacia e melhorando o acesso de informações do meio jurídico para a sociedade.
“Chegamos a segunda edição do Guia da Advocacia Piauiense ainda em meio a uma pandemia. No ano passado, diante do cenário, as informações contidas no Anuário serviram, de forma inovadora, para a Advocacia e o público em geral. Neste ano, a publicação continuará trazendo reflexos positivos para o desenvolvimento do trabalho de Advogados(as) que não pararam um só dia de trabalhar.”, ressaltou o Presidente Celso Barros Neto.
Além de informações do Sistema OAB, o Guia da Advocacia Piauiense também reúne importantes dados que integram o Sistema de Justiça do Piauí, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia Pública, Delegacias, Cartórios, Associações, dentre outros.
Acesse aqui a versão on-line do Anuário 2021.
Finalizando as ações em alusão ao Setembro Amarelo, a OAB Piauí promoveu, na noite dessa terça-feira (28), a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”. O tema foi ministrado pelo Psicólogo Especialista em Psicologia Clínica e Constelador Sistêmico, Bernardo Freitas, no Auditório da ESA Piauí.
Com transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram da OAB Piauí, o evento integra o cronograma de ações da Campanha Setembro Amarelo, organizado pela Comissão de Promoção à Cidadania da OAB Piauí. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu aos membros da Comissão pela realização da ação.
“A pandemia intensificou a crise global no âmbito da saúde mental e também contribuiu para o aumento dos índices de suicídio. Promover esse momento faz-se extremamente necessário. Parabéns à Comissão por todo o trabalho realizado durante o mês”, disse Celso Barros Neto.
De acordo com a Presidente da Comissão Promoção à Cidadania, Justina Vale, o Setembro Amarelo foi iniciado com a Blitz educativa de valorização à vida no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, oferecendo informações sobre saúde mental.
“Tivemos a presença de vários Advogados(as) falando sobre a importância do setembro amarelo, sobre o olhar atento e diferenciado às pessoas. Às vezes, tem uma pessoa do seu lado, passando por um problema sério, e não temos a sensibilidade para perceber. Hoje, estamos encerrando o mês com a palestra do Dr. Bernardo para chamar mais atenção e dizer que a temática não deve ser trabalhada somente em setembro, mas durante o ano todo”, afirma Justina Vale.
Durante a palestra foi explorada a importância de trabalhar o tema desde a infância, os cuidados com as emoções, com os sentimentos da criança, passando pela adolescência e idade adulta, até chegar na terceira idade. “Percebemos que, se um trabalho de base não for bem executado, consequentemente, da idade adulta até a terceira idade muitos problemas podem acontecer. Durante a conversa abordamos ainda a importância da educação das nossas emoções e pensamentos, já que tudo que pensamos e sentimos afetam o nosso corpo, desequilibrando o nosso neuroendócrino, que é o sistema nervoso do sistema endócrino”, explicou.
Participaram da palestra, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Conselheira Seccional, Fernanda Amaral; o Secretário Adjunto da Comissão de Promoção à Cidadania, Darlan Martins; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin; a Presidente e Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes e Adélia Barros, respectivamente; e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota.
Representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões apresentou um relatório da atuação das varas de Teresina, com pontos específicos sobre a produtividade das varas, os maiores entraves, sugestões efetivas, dentre outros aspectos. Além do relatório, também estiveram em pauta a necessidade do bom desempenho jurisdicional e a criação de uma vara exclusiva para sucessões, bem como a presença dos magistrados nos fóruns.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade. Também aproveitamos a oportunidade para cobrar a presença física dos juízes nos fóruns”, destacou o Presidente.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão, Karla Oliveira, ressaltou a importância de uma gestão dos Magistrados em suas respectivas varas. “Esse é um dos maiores entraves do Tribunal, que é a gestão e a capacitação dos servidores públicos, precisamos que sejam encontradas soluções o quanto antes. Durante o encontro, aproveitamos também para destacar o Relatório produzido pela Comissão da OAB Piauí, realizado em março deste ano, em que consta as dificuldades e todos os anseios dos Advogados(as) familistas perante às Varas de Família e Sucessões do TJPI”, disse.
Em resposta, o Desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que o TJ-PI está trabalhando para que o pedido se torne realidade em breve. “A reunião levantou temas muito importantes em relação às varas de famílias e sucessões, que necessita de um olhar mais especial da presidência do TJ-PI. Prometemos, aos representantes, que vamos nos desdobrar, dar um foco especial a essas questões, ampliando, talvez em muito breve, com a criação de pelo menos uma vara de Sucessões e divisões de competência para que possa haver um fluxo maior e rapidez no andamento dos processos”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença da Secretária da Comissão, Anna Letícia, e dos Juízes auxiliares da Presidência, Lirton Nogueira e Rodrigo Tolentino.
A OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (27), o debate “A Lei do Superendividamento e seus reflexos na atualização do Código de Defesa do Consumidor”, em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional. O evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PI no Youtube.
Em vigor desde julho, a Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, aumenta a proteção de consumidores com muitas dívidas e cria mecanismos para conter assédios por parte das instituições financeiras, como informa o site Agência Brasil.
A Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Valéria Bononi, explicou o contexto de idealização e implementação da lei e sua estruturação. “Não é uma lei isolada, embora se direcione ao tratamento do consumidor superendividado, ela engloba também a prevenção, parte importantíssima para evitarmos que o ciclo se repita e que o consumidor se coloque novamente na posição de devedor. Essa precaução foi pensada por meio da educação financeira que, infelizmente, não é habitual no cotidiano brasileiro” explicou.
Figura protagonista da Lei, o superendividado, é aquele que recebe o salário e não consegue quitar todas as contas no final do mês, como explica o Advogado, Consultor Empresarial e Financeiro, Antônio Cláudio.
“O superendividado é aquele que recebe o seu salário, paga uma conta ou outra e ainda falta salário para pagar uma porção de custo. O grande problema disso é que nós temos uma geração que não foi educada financeiramente, que não se preparou para os novos modelos de consumo que surgiram nas últimas décadas. A área financeira foi toda evoluindo em termos de técnica, abordagem, convencimento e a sociedade não se preparou adequadamente. A nova lei de diretrizes e bases agora determina também que seja aplicada no ensino fundamental toda orientação financeira que as crianças necessitam” afirma o Advogado.
“No Brasil, a educação financeira começou a ser vista apenas como anotação do que você gasta e ela é muito mais do que isso. É se conscientizar do que pode ou não pode ser gasto. Eu sempre falo para os meus clientes que aumentar padrão de vida é muito fácil, reduzir esse padrão que é difícil. Quando esse superendividado precisa reduzir cada vez mais o seu padrão de vida, o impacto psicológico no indivíduo e em sua família pode ser muito grande”, continua Antônio Cláudio.
Os debatedores se aprofundaram em todas as vertentes da lei e ressaltaram a importância de sua implementação adequada, reafirmando que a adesão por parte de instituições como o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos é primordial.
Também estiveram presentes no debate, o convidado especial do evento e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Piauí, Mariano Gil Castelo Branco, e o Professor e Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Constitucional, Rayfran Alves.