Após a conclusão da Pós-Graduação em Direito Constitucional Contemporâneo, finalizada em 2020 pela Nova ESA, o Conselho Federal da OAB, por meio da OAB Editora, lançou a obra “Desafios e Reflexões Constitucionais: Contribuições para o Constitucionalismo Contemporâneo”. O livro, organizado pela Coordenação da Pós, é resultado dos Trabalhos de Conclusão de Curso, os quais reúnem artigos científicos de atuais e variados temas do universo do Direito Constitucional Contemporâneo
A obra, que está disponível na versão online e que em breve estará disponível em formato físico, conta com a apresentação do Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. O prefácio é assinado pelo professor Thiago Carcará, coordenador da Pós-Graduação.
“A Escola Superior da Advocacia do Piauí se propôs a refletir o Direito e Processo Constitucional contemporâneo em grau de especialização contribuindo com a formação acadêmica e profissional da advocacia piauiense. Neste livro, estão reunidos os resultados das pesquisas realizadas durante essa formação, com grau de profunda discussão sobre responsabilidade fiscal, judicialização da política, ativismo judicial, liberdade de expressão, processo penal democrático, entre outros temas”, ressalta Thiago Carcará, também Conselheiro Federal pela OAB Piauí.
Thiago Carcará frisa ainda que os trabalhos expostos no livro trazem uma necessária reflexão sobre o atual momento constitucional do País, o que exige uma postura crítico-reflexiva doutrinária, sendo este o grande viés e contribuição dos autores dessa produção.
A OAB Piauí institui a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados e Advogadas relativa ao Quinto Constitucional a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Regional. A portaria Nº 44/2021, que constituiu a Comissão, foi publicada no Diário Eletrônico da OAB no dia 06/10, e o edital com todas as normas e requisitos para os candidatos e eleitores(as) será divulgado nos próximos dias.
A comissão é presidida pelo Advogado Walber Coelho que destaca a importância do processo o Quinto Constitucional. “É necessário reafirmar a importância do processo, não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade, pois garante à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destaque dos representantes da advocacia. Desta forma, proporciona, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos de julgamentos”, explica.
Os Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
Já como candidatos no Processo, de acordo com a Resolução 02/21, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla, podem participar os Advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de 10 (dez) anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos.
Segue abaixo os Membros Titulares e Suplentes da Comissão:
TITULARES:
Walber Coelho de Almeida Rodrigues (PRESIDENTE)
Normelia Macedo Antunes de Menezes
Judas Tadeu de Moraes Matos
SUPLENTES:
Antônio Wilson Soares de Sousa
Daniela Francatti do Nascimento
Fabrício de Farias Carvalho
A OAB Piauí torna público o edital das Eleições da OAB Piauí 2021, que serão realizadas no dia 20 de novembro de 2021 (sábado), no período contínuo das 11h às 19h. Os candidatos eleitos irão preencher os cargos de membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, de Conselheiros Federais, da Diretoria da CAAPI, das Diretorias das Subseções e de Conselhos Subseccionais existentes, para o triênio 2022/2024.
A votação acontecerá na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença.
Uma das novidades deste ano trata-se da paridade de gênero, no qual o registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração.
Além disso, de acordo com a Resolução, somente serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento, que serão recebidos do dia 06 de outubro até o dia 20 de outubro de 2021, das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB/PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A OAB Piauí realizou, nessa segunda-feira (04), a palestra com o tema “Plano de Ação de Prevenção da Covid-19 de 2021” para debater, com os colaboradores da Seccional, as medidas preventivas ao coronavírus na OAB Piauí. O evento, que foi promovido tanto para os colaboradores da Seccional como das Subseções, foi realizado no Auditório da ESA Piauí e virtualmente na plataforma Zoom.
Os índices de vacinação dos colaboradores da OAB Piauí é destaque por estar acima da média nacional. Ao todo, cerca de 98% dos colaboradores estão vacinados com a primeira dose e cerca de 70% vacinados com a segunda dose.
O Médico e Infectologista, Kelsen Dantas, também representante da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), foi o palestrante convidado e, durante sua fala, frisou a importância da vacinação. “Durante essa pandemia da covid-19, nosso foco deve ser se atentar às medidas de prevenção. A principal delas é a vacina, isso é indiscutível, é a melhor estratégia de prevenção e, nesse quesito, vocês, que fazem parte da OAB Piauí, estão de parabéns pelas porcentagens maiores que a nível nacional”, pontuou o representante da FMS.
Presente à palestra, o Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Soares, frisou que, inicialmente, todos adaptaram suas rotinas por conta das restrições impostas para o combate à pandemia. “De uns meses pra cá, com a flexibilização das restrições, temos retomado as funções totais desta casa da cidadania. Com isso, aproveito para parabenizar todos os colaboradores que, com dedicação, durante todo esse tempo, fizeram com que a OAB Piauí não parasse o atendimento”, pontuou Leonardo Airton.
A Administradora da OAB Piauí, Auridéia Vieira, destacou as medidas que a Seccional tomou durante esse período de pandemia e a importância da dedicação dos profissionais. “Separamos esse momento para debatermos ainda mais sobre a pandemia que ainda não acabou e explicar a importância de manter a proteção contra à covid em todas as nossas sedes. Queremos agradecer todo empenho e dedicação de cada colaborador nesse período difícil de pandemia ao mesmo tempo que nos solidarizamos a todos que perderam os seus entes queridos para essa doença”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, destacou a importância da manutenção das medidas protetivas, pois a pandemia não acabou. “Queremos reavivar na mente das pessoas a necessidade das medidas de proteção contra a pandemia. Ainda não saímos desse momento, continuamos e precisamos manter os hábitos como uso de máscaras, higienização das mãos, uso do álcool em gel, distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio. Isso é essencial para nos afastarmos desse momento pandêmico”, finalizou.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá um debate com os Advogados (as) candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pelo quinto constitucional. O debate acontecerá no dia 13 de outubro, a partir das 13h30, no Auditório da Seccional.
Com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Piauí no YouTube e no Facebook, o evento será composto por três blocos, oportunidade em que os candidatos se apresentarão e debaterão sobre os temas que serão sorteados no dia.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou a lisura do processo. “Desde as primeiras deliberações, o processo para a escolha do candidato ao cargo de Desembargador do Tribunal este sendo democrático. Essa é a oportunidade dos candidatos apresentarem suas propostas e debaterem sobre os temas mais relevantes de interesse da Advocacia e da sociedade. O mais importante é que os Advogados(as) escolham o melhor representante para o Quinto Constitucional”, frisou.
Marcus Nogueira, Presidente da CDPA, destacou a importância do momento para ouvir os candidatos e ajudar a Advocacia a fazer a melhor escolha. “Pensamos nesse momento como uma oportunidade de ouvir os candidatos ao cargo de desembargador do TJ-PI, importante missão que, de forma bem empenhada e ética, contribuirá para toda Advocacia. Esse será um espaço muito importante para todos e todas”, disse.
No primeiro bloco, cada candidato deverá apresentar as medidas que deverão ser tomadas em defesa das prerrogativas dos Advogados(as), como Desembargador do TJ-PI. Ficará estabelecido um tempo total de 5 minutos para cada resposta.
Honorários Advocatícios, sistema OAB, Gestão Processual, Advocacia Dativa, Agregação de Comarcas, Paridade de Gênero, Juizados Especiais e Turmas Recusais estarão entre os temas a serem debatidos pelos candidatos, que será realizado no segundo bloco. Cada candidato terá três minutos para falar sobre a temática.
Coordenadora do debate, a Advogada Angélica Coelho, também membro da CDPA, afirmou que cada candidato poderá estar acompanhado de um assessor e a mediação estará a cargo de um mediador(a) escolhido pela OAB, com o suporte jurídico da Comissão. “Serão designados cinco de seus membros para, quando houver necessidade, opinarem acerca de alguma dúvida”, esclareceu.
A OAB Piauí realiza, neste mês de outubro, a campanha “Cuidar da sua saúde é mais que um direito. É um dever”. Até o final do mês serão realizadas diversas ações para promover a conscientização sobre o tratamento precoce, o combate, a prevenção do câncer de mama e os direitos assegurados às mulheres.
Em 2020, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a doença atingiu mais de 2,3 milhões de mulheres no mundo, com o maior índice de mortes, mas com alta chance de cura quando descoberto precocemente. Com isso, torna-se cada vez mais necessário o Outubro Rosa, campanha realizada anualmente para conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e tratamento precoce do câncer de mama. Em alusão ao movimento, as Comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Direito da Saúde da OAB Piauí realizarão atividades para levar informações à sociedade e, com isso, promover a saúde da mulher por meio do diagnóstico precoce.
Dalva Fernandes, Presidente da CMA, pontua que, além do combate ao câncer de mama, este mês chama a atenção para o câncer de colo de útero. “É necessário conscientizar cada vez mais as mulheres sobre a importância de realizar exames, principalmente as Advogadas, que tem uma vida com agenda bastante corrida. A Comissão da Mulher Advogada está desenvolvendo ações para divulgar os direitos das mulheres acometidas pelo câncer. Uma das atividades será uma roda de conversa com especialistas para levar conhecimento para a sociedade em geral”, destacou a Presidente da CMA.
Para o Médico e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, as ações da OAB Piauí são fundamentais para ampliar a busca da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo de útero. “A Seccional, por meio das Comissões, mantém olhar atento e trabalha para que este mês seja marcado por uma reflexão voltada ao cuidado das pacientes no tocante à saúde preventiva. A ida ao médico, em especial ao mastologista, deve ser feita com regularidade para que haja diagnóstico e tratamento precoces”, destacou.
Em Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da OAB Piauí deliberou o regulamento das Eleições da OAB Piauí 2021, que serão realizadas no dia 20 de novembro de 2021 (sábado), no período contínuo das 11h às 19h. A Sessão aconteceu nessa segunda-feira (04) e foi conduzida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.
Os candidatos eleitos irão preencher os cargos de membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) e das Diretorias das Subseções e de Conselhos Subseccionais existentes, para o triênio 2022/2024.
“Tratamos das regras que serão colocadas nesse pleito eleitoral e, assim, aqueles que pretendem candidatar-se, terão à sua inteira disposição um regramento que torne o pleito mais claro, democrático e justo”, explica o Relator do processo, Carlos Douglas.
A paridade de gênero foi uma das principais mudanças na resolução atual. “O registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração”, acrescentou o Relator.
Além disso, de acordo com a Resolução, somente serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento. Após encerrado o prazo de registro, não será permitida a substituição de candidatos. “Caso o candidato renuncie, este não poderá compor outra chapa e, com isso, conseguiremos impedir as ‘coligações brancas’”, explica Carlos Douglas.
A Sessão ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube, reunindo ainda os diretores da Seccional, Alynne Patricio (Vice-Presidente), Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Prazo para pedido de transferência de domicílio eleitoral
É importante destacar que o prazo limite para o requerimento de pedido de transferência de domicílio eleitoral se limita às 18h do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral. A decisão leva em consideração o artigo 134º, capitulo 7° do Regulamento Geral da OAB.
Para solicitar a mudança, o Advogado(a) deve procurar a Secretaria da OAB Piauí, na Sede da Seccional, no horário de 8h as 18h ou acessar o site da OAB Piauí, aba SECRETARIA GERAL, clicar em REQUERIMENTO GERAL OAB/PI. Ao fazer download do documento, no espaço OUTROS, deve ser especificada, por escrito, MUDANÇA DE SUBSEÇÃO. O documento deve ser enviado para o e-mail protocolo@oabpiaui.org.br juntamente com o comprovante de endereço.
A OAB Piauí informa que, considerando a expectativa da publicação do Edital que regulamenta as Eleições Gerais da OAB no dia 06/10/2021, o prazo limite para o requerimento de pedido de transferência de domicílio eleitoral se limita às 18h do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral.
Para solicitar a mudança, o Advogado(a) deve procurar a Secretaria da OAB Piauí, na Sede da Seccional, no horário de 8h as 18h ou acessar o site da OAB Piauí, aba SECRETARIA GERAL, clicar em REQUERIMENTO GERAL OAB/PI. Ao fazer download do documento, no espaço OUTROS, deve ser especificada, por escrito, MUDANÇA DE SUBSEÇÃO. O documento deve ser enviado para o e-mail protocolo@oabpiaui.org.br juntamente com o comprovante de endereço.
A decisão leva em consideração o artigo 134º, capitulo 7° do Regulamento Geral da OAB que diz: “A transferência do domicílio eleitoral para exercício do voto somente poderá ser requerida até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral da respectiva Seccional, observado o art. 10 do Estatuto e ressalvados os casos do § 4º do art. 134 do Regulamento Geral e dos novos inscritos.”
Cabe destacar também que, ainda de acordo com o Estatuto da Advocacia, o voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A OAB Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realiza a campanha “Direito de Sorrir e Brincar” para arrecadar roupas e brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade social. O período de arrecadação segue até 30 de outubro, na sede da Seccional, e todo material recolhido será entregue à instituições de cuidados às crianças.
De acordo com o presidente da Comissão, Rogério Almeida, o objetivo da iniciativa é proporcionar um momento de alegria às crianças que estão em abrigos. “Que neste mês em que é comemorado o Dia das Crianças nós possamos demonstrar nossa solidariedade a esses meninos e meninas que precisam de atenção”, pontuou Rogério Almeida.
Para contribuir com a campanha, basta levar sua doação na sede da OAB Piauí, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N. O material pode ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na recepção.
Representando a OAB Piauí, o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, compôs a mesa de honra durante a solenidade de 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento aconteceu na noite da última sexta-feira (01), no Auditório do Tribunal, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube.
A noite foi marcada pelo discurso do atual Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, que relembrou as lutas históricas do Tribunal de Justiça Piauiense e fez um resumo das principais ações já realizadas dentro do plano de ações, que contempla as diretrizes inovação, estratégia, eficiência e resolutividade.
Por meio de pronunciamento virtual, o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, parabenizou a atuação do Tribunal ao longo dos seus 130 anos de instalação.
Einstein Sepúlveda parabenizou o Tribunal e ressaltou que “a OAB, como a Casa da Cidadania, sempre tem se colocado à disposição do TJ-PI para auxiliar na melhor prestação jurisdicional para a sociedade piauiense”, disse.
O Decano do TJ, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, fez um discurso passeando por momentos históricos da história do Tribunal e evidenciou que a partir dos 130 anos, inicia-se uma nova etapa desta história. “Abrimos hoje mais um ano da nossa história, da história do Tribunal de Justiça do Piauí. São 130 anos de atitudes nobres formada pelos atuais e ex-desembargadores”, destacou.
Homenagens às autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça e o lançamento do Selo Comemorativo do TJPI integraram as comemorações. Foram homenageados pelo Tribunal de Justiça e pelo Governo do Estado, o Ministro do STF Nunes Marques, o Desembargador do TJ-RJ, Marcelo Buhaten; o Desembargador do TJ-MA, Vicente de Paula Gomes de Castro e o Juiz do TJ-AM, Nilo da Rocha Marinho Neto.
O Desembargador Marcelo Buhaten falou em nome dos homenageados da noite, parabenizando a todos do TJ-PI, ao tempo em que ressaltou que as honrarias representam que o trabalho tem encontrado alguma confirmação.
Também fizeram parte da mesa de honra, o Governador do Estado do Piauí, Wellignton Dias; o Presidente da ALEPI, Deputado Themístocles Filho; o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques; o Procurador Geral do Município de Teresina, Aurélio Lobão; o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques; o Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Brasileiro.
Estiveram presentes ainda autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Advogados(as), familiares e amigos.