Nesta quarta-feira (13), a OAB Piauí recebeu a adolescente Kauane, que ocupou cargo de Presidente da Seccional por um dia. A ação faz parte do projeto #MeninasOcupam, realizado mundialmente pela ONG Plan International. Durante as atividades que participou, a adolescente foi acompanhada pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes.
Na capital piauiense, as atividades acontecem durante todo o mês de outubro, em alusão ao Dia da Menina, como explica Aline Xavier, coordenadora da Unidade de Programas de Teresina. “Celebramos o Dia da Menina em 11 de outubro e, dentro das ações da Plan, existe esta campanha, na qual as meninas ocupam, por um dia, um espaço de liderança, para que elas se vejam naquele lugar e mostrem às demais que podem ser o que elas quiserem. As meninas que vivenciam um pouquinho de espaços de liderança, como a Kauane, são participantes de programas da associação”, explicou.
Kauane foi a selecionada para vivenciar o dia a dia da Advocacia na Seccional. Durante as atividades, a jovem conheceu as instalações da sede, conversou com profissionais da área e compôs a mesa de honra durante o Compromisso de novos Advogados(as), realizado no auditório da Nova ESA. “Estou gostando muito da experiência. O prédio é muito bonito e fico feliz em ver uma mulher ocupando um cargo importante, como a presidente Dalva”, relatou a jovem.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, elogiou o projeto e ressaltou sua importância. “Espero que, no futuro, seja você Professora ou Advogada, possa levar Justiça e paridade para a vida das pessoas de sua comunidade. Fico feliz por sua presença hoje, representando meninas de todo o Piauí. Desejo a você muito sucesso, prosperidade e espero vê-la novamente aqui na OAB”, disse.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, comemorou a ação. “É com imensa alegria que hoje nós estamos aqui recebendo a organização internacional Plan, uma organização humanitária que visa o empoderamento dessas meninas. O projeto é muito significativo por permitir que se visualizem em cargos de liderança por um dia, incentivando sua qualificação. Elas entenderão, a partir destas experiências, que apesar das adversidades que encontrarão no futuro, é possível persistir e conseguir chegar onde elas desejam”, declarou.
Nesta quarta-feira (13), a OAB Piauí solicitou providências urgentes para a redesignação e adequação das audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Piauí. O pedido considera as inúmeras reclamações dos Advogados(as) quanto às dificuldades enfrentadas no exercício da profissão, especialmente, sobre a demora excessiva na designação das audiências nos Juizados Especiais.
A solicitação, feita por meio de ofício enviado ao Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, relata que após o ajuizamento das ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública, os Advogados(as) recebem agendamento com intervalos de oito meses do ajuizamento, chegando em alguns casos superiores a doze meses do protocolo da ação.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressalta que a Constituição Federal assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e que se espera uma melhoria da prestação jurisdicional.
“O agendamento de audiências dos Juizados Especiais com tamanha demora acaba por tornar sem efeito a celeridades processual, um dos postulares basilares que permeiam a essência deste procedimento, uma vez que é obrigatória, nos termos da lei, de forma que o processo acabará por ficar estagnado por mais de oito meses”, explicou o presidente.
Helldânio Barros, Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, acrescenta que o art. 16 da Lei nº 9.099/1995 trata do princípio da celeridade que norteia os Juizados e assegura que a sessão de conciliação nos Juizados Especiais deve acontecer no prazo de quinze dias. “A demora excessiva na designação das audiências não somente fere o princípio da celeridade e o acesso à justiça, como também, desconsidera por completo a natureza alimentar dos honorários advocatícios”, conclui.
Nesta segunda-feira (11), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nomeou a Advogada Luana Rayana Soares Barroso para o cargo de Secretária Adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Seccional Piauí. A solenidade de posse ocorreu nessa segunda-feira (11), na Sala do Conselho Pleno.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou a escolha da Advogada para o cargo, ao tempo em que destacou o valor da Comissão para a atuação profissional da Advocacia. “Estamos felizes em tê-la em uma das Comissões mais atuantes desta Casa. Sabemos que sem o zelo e defesa das nossas prerrogativas, ficamos impossibilitados de atuar na defesa dos direitos dos nossos constituintes. Por isso, seja muito bem-vinda à Comissão e tenha uma gestão de êxito pelos próximos meses na defesa das garantias profissionais da Advocacia”, frisou o Presidente da OAB Piauí.
Marcus Nogueira, Presidente da CDPA, agradeceu o empenho do ex-Secretário Adjunto da Comissão, Luiz Mário, e deu as boas-vindas à nova Secretária Adjunta, destacando ainda a importância da inclusão de mais mulheres no sistema OAB. “Hoje, nós temos a paridade de gênero em nossa Comissão. A atual diretoria é composta por duas Advogadas e dois Advogados. Isso mostra a força da nossa Seccional pela igualdade de gênero. Além disso, ao longo desses anos, fortalecemos nossas lutas pela defesa das prerrogativas da Advocacia, de Norte a Sul do Estado. Isso mostra o valor da nossa instituição e da nossa profissão. Tenho certeza que você, Luana, exercerá um trabalho profícuo”, ressaltou.
Agradecendo a confiança de todos, a empossada na Comissão, Luana Rayana, destacou que trabalhará para unificar ainda mais as ações em defesa das prerrogativas. “Estou muito feliz com esse novo desafio, sobretudo com o apoio do Presidente Celso e da Comissão. Espero poder somar positivamente com os trabalhos que já vem sendo desenvolvidos pela CDPA”, disse.
O Secretário Adjunto da Comissão, Luiz Mário; o Professor e Advogado Ulisses Júnior, bem como o Assessor Jurídico das Prerrogativas, João Vitor, desejaram sucesso em sua nova jornada profissional, parabenizando pela posse na Comissão.
O momento foi prestigiado pelo Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; pelo membro da CDPA Leonardo Queiroz; além de familiares e amigos de Luana Rayana.
Instituído em Sessão Ordinária do Conselho da OAB Piauí, o Programa OAB em Dia é mais uma oportunidade para os Advogados e Advogadas regularizarem as suas anuidades. Todas as informações sobre o Programa, que incluem os critérios para adesão, formas de pagamento e parcelamento, estão elencadas na Resolução Nº 05, de 30 de setembro de 2021.
Confira as principais perguntas e respostas sobre o programa:
A QUE SE DESTINA O PROGRAMA?
O programa é destinado a promover o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas inadimplidas, e das multas e juros de mora delas decorrentes. Serão admitidos os débitos decorrentes das dívidas devidas ou com vencimento até 31/12/2021.
COMO ADERIR O PROGRAMA OAB EM DIA?
A adesão ao Programa OAB em Dia será promovida pelo interessado através de apresentação de requerimento assinado até o dia 20/12/2021, na sede da OAB/PI. Para ser incluído no Programa é preciso: ser Advogado(a) inscrito na OAB/PI; assinar Termo de Adesão/Confissão de Dívida ao Programa OAB em Dia da OAB/PI; dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$ 150,00; quitar a primeira prestação no ato da assinatura do Termo de Adesão ao Programa OAB em Dia OAB/PI não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do débito total em aberto; aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na resolução; estar adimplente com a anuidade ou parcela da anuidade de 2021.
COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
Os débitos poderão ser pagos ou parcelados da seguinte forma:
– à vista, com redução de 100% (cem por cento) da multa e dos juros de mora;
– parcelados em até 3x, no cartão de crédito, com redução de 90% (noventa por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 6x, no cartão de crédito, com redução de 80% (noventa por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 8x, no cartão de crédito, com redução de 70% (setenta por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 10x, no cartão de crédito, com redução de 60% (sessenta por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 12x, no cartão de crédito, com redução de 50% (cinquenta por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 18x, no boleto bancário, com redução de 40% (quarenta por cento) da multa e juros de mora;
– parcelados em até 24x, no boleto bancário, com redução de 30% (trinta por cento) da multa e juros de mora;
ONDE REALIZAR O PAGAMENTO?
O pagamento poderá ser realizado através de boleto bancário, débito em conta ou cartão de crédito, dentro do limite estabelecido pela operadora. Se realizado após a data do vencimento, o pagamento terá acréscimo na respectiva parcela de multa de mora de 2% (dois por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.
Você pode pagar de forma on-line acessando aqui.
SOBRE O PARCELAMENTO
As prestações do parcelamento serão fixas. A dívida do parcelamento será atualizada e consolidada na data de seu requerimento e dividida pelo número de prestações que forem indicadas pelo interessado. O parcelamento dos débitos poderá ser firmado uma única vez durante a vigência desta Resolução.
POSSO SER EXCLUÍDO DO PROGRAMA?
O Advogado será excluído do Programa OAB em Dia, após prévia comunicação, caso haja inobservância de qualquer das exigências estabelecidas; inadimplência de 02 (duas) parcelas consecutivas ou 06 (seis) alternadas, o que primeiro ocorre, implicará na perda do benefício, independentemente de prévia notificação, e na exigibilidade da totalidade do crédito confessado e ainda não pago. Inadimplência em relação a anuidades ou parcelas de anuidades vencidas posteriormente à adesão ao Programa OAB em Dia OAB/PI.
POSSO RETORNAR AO PROGRAMA APÓS EXCLUSÃO?
O Advogado(a) pode solicitar o restabelecimento do Programa OAB em Dia da OAB/PI, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência do ato de exclusão, a ser apreciado pela Tesouraria. A solicitação terá efeito suspensivo, em relação à exclusão, até a prolação de decisão pela Tesouraria.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do empresário, bancário aposentado e ex-tesoureiro do município de Campo Maior, Walber Spindola Rodrigues, vítima da Covid-19.
O empresário, que faleceu no último domingo (10), deixa a esposa, Maria das Dores Félix, e 4 filhos, dentre eles, o Defensor Público Alessandro Spindola.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Walber Spindola Rodrigues e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí já está acompanhando o caso da tentativa de feminicídio praticado contra a Advogada Antônia Marlúcia Brito Escórcio, nesta segunda-feira (11), no município de Piracuruca. As Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) e da Mulher Advogada (CMA) já solicitaram providências imediatas das autoridades policiais para que o suspeito seja capturado.
A Advogada foi transferida para a Teresina e encontra-se internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado gravíssimo.
O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, destaca que a OAB Piauí solicitou reforços da polícia para que o suspeito seja capturado e todas as providências sejam tomadas.
“Fomos informados do caso e, imediatamente, entramos em contato com o Delegado Geral de Polícia Civil, Luccy Keiko, que já nos deu a garantia de que uma equipe extra da Polícia Civil de Teresina será deslocada para fazer o acompanhamento do caso e atuar na captura do acusado, junto à polícia da região, que também já está nessa missão. Estamos acompanhando de perto para garantir que esse crime não fique impune e que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou Marcus Nogueira.
A OAB Piauí receberá, nesta quarta-feira (13), às 11h, mais uma ação do projeto #MeninasOcupam, realizado mundialmente pela ONG Plan International. Durante a atividade, uma adolescente ocupará, por um dia, o cargo de Advogada, e será acompanhada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes.
“É com muita alegria e entusiasmo que a Comissão da Mulher Advogada vai participar desta ocupação simbólica, onde a adolescente poderá pensar, desejar e se imaginar ocupando esse lugar de tanta representatividade. Queremos reforçar que as mulheres podem ocupar qualquer espaço, basta ter persistência e seguir firme nos seus objetivos”, ressaltou Dalva Fernandes.
De acordo com Aline Xavier, Coordenadora da Unidade de Programas de Teresina, esse é um momento importante para destacar que as meninas podem estar nesses espaços de liderança e decisão. “Essa iniciativa traz, em si, a possibilidade de mostrar à sociedade toda a potência das meninas, dando visibilidade às barreiras que elas enfrentam para acessar os seus direitos e buscando engajar os tomadores de decisão em vista de um mundo justo e igualitário”, comentou.
Sobre a Plan International
A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos, que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. A pobreza, violência, exclusão e discriminação ainda são problemas sociais que mais afetam no mundo, por isso, a ONG atua para proteger os direitos de meninas em situação vulnerável.
A ONG chegou ao Brasil em 1997 e, desde então, vem se dedicando a garantir os direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de mobilização social.
Na última sexta-feira (08), a OAB Piauí sediou a solenidade híbrida em comemoração aos 40 anos da fundação da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), presidida pela Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí e professora Fides Angélica Ommati. Em virtude das restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, a Sessão Solene ocorreu de forma presencial, no Auditório da Nova ESA, e virtual, pela plataforma Zoom.
A cerimônia foi prestigiada por acadêmicos e autoridades, entre elas a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; bem como do Presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares.
“Em 1º de outubro do ano de 1981, um grupo de professores do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, na sala destinada às suas reuniões e repouso entre os horários de administração de aulas, em acatamento a sugestão do professor Jorge Azar Chaib, instituiu uma entidade para discutir, difundir, incentivar e valorizar a ciência, o ensino e a produção escrita do Direito”, lembrou a presidente APLJ, Fides Angélica. 
Durante a Sessão Solene, a acadêmica Liana Chaib proferiu a oração comemorativa. Em seu discurso, a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, afirmou que é uma grande emoção ver o sonho de tantas pessoas realizado e ressaltou que a APJL é um local sagrado.
“Esta casa é mais que um sodalício, é um lugar sagrado: sim, sagrado, e explico o porquê: aqui se abriga uma das maiores riquezas humanas: o saber. Saber que nos constrói, enobrece a alma e nos liberta, para usar as palavras de Manuel Bandeira”, declarou em um trecho de sua fala.
Atualmente, constituem o quadro de Acadêmicos da APLJ, em ordem de antiguidade de ingresso: Fides Angélica de Castro Veloso, Celso Barros Coelho, Oton Mário José Lustosa Torres, Francisco Antonio Paes Landim Filho, Melquisedeque de Castro Viana, Nelson Nery Costa, Evanna Soares, Francisco Meton Marques de Lima, Marcelino Leal Barroso de Carvalho, Robertônio Santos Pessoa, Filadelfo Chagas Barreto, Edilsom Pereira de Farias, Antonio de Moura Borges, Carlos Augusto Pires Brandão, Charles Carvalho Camillo da Silveira, João Pedro Ayrimoraes Soares, Igor Mauler Santiago, Nelson Juliano Cardoso Matos, Josino Ribeiro Neto e Adrianna de Alencar Setúbal Santos.
As inscrições do processo seletivo para concorrer a 200 bolsas de estudo integrais da Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, seguem abertas até 15 de outubro. A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
Os inscritos terão até as 23h59 do dia 15 de outubro para imprimir ou reimprimir seus boletos e realizar o pagamento da taxa de inscrição. Após esta etapa, a prova objetiva será realizada no dia 24 do mesmo mês, com previsão de divulgação do gabarito no dia seguinte. O resultado final deverá ser divulgado na data provável de 26 de novembro de 2021.
A especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância e terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
A OAB Piauí informa que a sede da Seccional, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N, bairro Cabral – Teresina, estará fechada, nesta terça-feira (12), em virtude de manutenção em sua rede elétrica. O expediente voltará a funcionar normalmente, na próxima quarta-feira (13), das 08h às 18h.