O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, termina nesta quinta-feira, 02 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição.
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital, onde constam todos os critérios para a bolsa. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
Com duração de 12 meses, as aulas das pós-graduações serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados. A carga-horária total é de 360h.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual, nessa segunda-feira (31), com a Senadora Eliane Nogueira, para tratar sobre as regras da Medida Provisória n° 1045 de 2021, que corresponde ao programa de redução de salários e jornada de trabalho em função da pandemia. A reunião contou com representantes da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI). A OAB Piauí também discutiu a pauta e buscou apoio dos Senadores Marcelo Castro e Elmano Férrer.
Para o Presidente da Seccional, a MP/1045, já aprovada na Câmara e que passará por votação no Senado, restringe o amplo acesso à Justiça e ameaça os direitos trabalhistas. “Essa medida prejudica os cidadãos ao diminuir os direitos trabalhistas. Além disso, o acesso à justiça gratuita também seria muito restrito. Temos nos reunido com os senadores justamente para buscar apoio contra essa medida preocupante”, destacou Celso Barros Coelho Neto.
A Senadora Eliane Nogueira ouviu os argumentos de todos os presentes e se comprometeu a analisar tudo com atenção, garantindo que fará o que estiver dentro de suas possibilidades.
Também estiveram presentes na reunião, Elmano Lacerda, representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (ABRAT), Alex Sertão e Mariele Barros, Presidente e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí (IBDP-PI), respectivamente, e o Professor Otávio Pinto.
Mais informações:
O Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CGEI) da OAB Piauí e membro da Comissão Nacional de CGEI do Conselho Federal da OAB, Alberto Monteiro Neto, teve o artigo “Características do Comportamento Empreendedor (Cce’s) para uma Advocacia de Sucesso” publicado no livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, lançado nessa segunda-feira (30).
Para Alberto Monteiro Neto, a obra é um marco na difusão do empreendedorismo. “Essa obra mostra a importância do Advogado moderno desenvolver competências que vão além daquelas puramente técnico-jurídicas para se destacar na advocacia”, afirma.
Organizado por membros da CGEI do CFOAB e coordenado por Lara Selem e Milla Cerqueira, o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, da Editora Juruá, pode ser adquirido clicando aqui.
A solenidade foi transmitida pelo canal no YouTube do CFOAB. Confira!
A OAB Piauí realizará o I Seminário de Direito à Educação, no dia 24 de setembro. O evento é gratuito, com certificação de 4h/a, e será transmitido pelo Youtube da OAB Piauí, a partir das 16h. As inscrições estão abertas no site da ESA Piauí.
O I Seminário de Direito à Educação será realizado em parceria com a ESA Piauí, com a Comissão de Direito à Educação e OAB na Universidade. A coordenadora do evento, Jamylle Leite, destaca a importância do Seminário.
“A OAB e, em particular, a Seccional do Piauí, além da defesa da democracia, busca efetivar o ideal de cidadania e defesa dos direitos humanos fundamentais. Dessa maneira, é necessário estudar, debater e disponibilizar o entendimento jurídico acerca da história da Educação no Piauí, possibilidades educacionais existentes na contemporaneidade e acerca do ensino religioso nas Instituições Escolares de Ensino”, destacou Jamylle Leite.
Durante o Seminário, serão tratados três temas: A História da Educação no Piauí, O Direito à Educação no Brasil: da Escolarização à Educação Domiciliar e Os Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 Três Anos Depois.
Confira a programação completa:
PALESTRA 1
Horário:16h15
Tema: A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO PIAUÍ
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Manoel Andrade Neto:
PALESTRANTE: Profa. Dra. Maria Do Amparo Borges Ferro
DEBATEDORA: Advogada Gabrielli Marina Lima Menezes
PALESTRA 2:
Horário: 17h15
Tema: O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA ESCOLARIZAÇÃO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
PRESIDENTE DE MESA: Secretária Adjunta da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Nicole Sérvio Marques Machado
PALESTRANTE: Profa. Dra. Cristiane Feitosa Pinheiro
DEBATEDORA: Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí, Cintya Veronica
PALESTRA 3:
Horário: 18h15
Tema: OS REFLEXOS DA ADI 4439 TRÊS ANOS DEPOIS
PRESIDENTE DE MESA: Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Luz Cortez
PALESTRANTE: Prof. Msc. Cândido Alexandrino
DEBATEDORA: Profa. Msc. Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Felix
O prazo de inscrição das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal, Trabalhista e Previdenciária, oferecidas por meio de convênio entre a OAB Piauí e OAB Maranhão, foi prorrogado até o dia 02 de setembro. Os interessados devem acessar o site da ESA-MA (http://www.oabma.org.br/esa) ou da ESA-PI (https://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao) para realizar a inscrição.
As vagas são ilimitadas e os participantes serão selecionados por meio de edital, onde constam todos os critérios para a bolsa. A data de início das aulas está prevista para o dia 17 de setembro (Advocacia Criminal) e 24 de setembro (Advocacia Trabalhista e Previdenciária).
Com duração de 12 meses, as aulas das pós-graduações serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados. A carga-horária total é de 360h.
Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
A OAB Piauí realizará o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que terá início nos dias 18 e 19 de setembro. As aulas serão realizadas na modalidade presencial a distância, ao vivo, pela Plataforma Zoom. A capacitação é uma iniciativa da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e o Instituto DATAmérica.
O Curso de Formação em Mediação e Arbitragem oferecerá habilitação para ser mediador(a) e árbitro(a) extrajudicial de conflitos, criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, gerir outras câmaras e atuar na Câmara da OAB-Piauí.
Os interessados em participar do curso devem acessar o site e realizar a inscrição. Já o pagamento pode ser feito à vista (R$ 990,00) no débito ou crédito, por meio do PagSeguro. Também é possível parcelar em até 12 vezes de R$ 99,40. (Clique Aqui)
Mais informações pelo WhatsApp: (86) 9 8825-1911 / (86) 9 9833-7637.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Nonato Cordeiro de Brito, pai da Advogada Mara Adriannine dos Santos Brito e sogro do Advogado Napoleão Cortez Filho, na madrugada desta segunda-feira (30).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Brito e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Com o tema “Prerrogativas, Cidadania e Justiça”, a Conferência Estadual da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (26), depois de quatro dias de palestras e minicursos realizados por renomados profissionais de diversas áreas do Direito. O evento gratuito contou com a presença de Advogados, Advogadas e acadêmicos de Direito, que puderam participar das palestras de forma presencial e também pelo canal oficial da OAB Piauí no YouTube. Presencialmente, a Conferência cumpriu com todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a equipe organizadora do evento e a todos os palestrantes e participantes. “Nossa maior conquista é estarmos nesta Conferência. Não esqueçamos que o maior objetivo desta Casa da Cidadania é propagar cada vez mais a cultura e o conhecimento jurídico”, destacou.
Em sua fala, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou a todos pelo sucesso da Conferência. “Nós, da ESA Piauí, incentivamos os Advogados (as) e futuros Advogados (as) a ampliarem cada vez mais o seu conhecimento ao investir na sua capacitação. Este evento é a nossa contribuição para a formação jurídica desses profissionais graduados ou ainda em formação”, disse.
Para Thiago Carcará, Coordenador da Conferência, o evento proporcionou reflexões pertinentes sobre a Advocacia e sobre o Direito. “Aprofundamos em temas próprios do nosso trabalho, como a cidadania, a justiça e as prerrogativas. Dos vários temas tratados nessa Conferência, estão a nova legislação da LGPD, a presença da mulher em diversos âmbitos, publicidade na Advocacia, entre outros”, finalizou.
Em formato híbrido, o evento teve início na terça-feira (24) com a Palestra Magna de abertura “As retóricas da Advocacia da Ciência do Direito: uma distinção necessária”, ministrada pelo Professor João Mauricio Adeodato. Outro grande destaque da Conferência foi a participação do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que ministrou a Palestra Magna de encerramento: “Indissociável parelha temática: Constituição e Democracia”.
O evento reuniu ainda sete painéis que debateram as seguintes temáticas: “Os novos rumos para a publicidade na Advocacia”; “Reflexos da pandemia nas instituições e suas consequências para a Advocacia”; “O papel do CNMP para a Justiça e a Advocacia”; “Educação jurídica e a consensualidade na gestão dos conflitos”; “Feminismo e Mulheres no sistema OAB”; “A importância da fase de mapeamento e diagnóstico para a adequação a LGPD” e “A garantia das Prerrogativas no contexto pandêmico”.
Os painéis foram conduzidos pela Conselheira Federal da OAB por Alagoas, Fernanda Marinela; pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; pelo Advogado e Professor Nelson Juliano; pelo Doutor em Direito Sérgio Braga; pela Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, Ana Paula Araújo; pela Advogada e Professora Zélia Prates; além do CEO da RM Digital Consulting, Rodrigo Marques.
O evento seguiu até esta sexta-feira (27), com a realização de cinco minicursos que abordaram sobre Cálculo Previdenciário, Petição Inicial, LGPD na Advocacia e Marketing Jurídico Digital. Os participantes da Conferência serão certificados pela Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) em 25 horas/aula.
O ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Álvaro Mota, também Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, é autor de artigo em memória do Ex-Presidente da Seccional, Nildomar da Silveira Soares, publicado no jornal Meio Norte. Confira o artigo na íntegra:
Nildomar da Silveira Soares e os retalhos de memórias
No sábado passado, dia 21 de agosto, o saber jurídico do Piauí perdeu Nildomar da Silveira Soares, advogado, professor, desembargador aposentado, um escritor de obras jurídicas por excelência. É entristecedor que um homem com tantas qualidades tenha partido, mais ainda para mim, que tinha nele um arrimo, um amigo comum a mim e a meu pai.
Cortês, exercia o cavalheirismo em grau máximo. Quando estive internado em São Paulo, face à doença de covid-19, ele me encaminhou seu último livro “Retalhos de memórias”, obra em que disseca a sua vida pessoal e o crescimento em sua carreira jurídica de modo concomitante ao crescimento de Teresina.
E como foi grande este advogado na mais pura acepção do termo. Diz-se isso porque antes de tornar-se um professor, um cultor dedicado e respeitado nas letras jurídicas, um consultor refinado e um homem cuja sensatez era admirada, Nildomar Silveira esteve sempre preocupado com a Advocacia em si, de tal modo que se fez presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí – o que fez com a habitual elegância, bom senso e serenidade.
Penso até que virtudes pessoais, sem embargo de suas qualidades como jurista, foram decisivas para sua indicação como desembargador pelo quinto constitucional. Sobre isso, aliás, lembro que tive a honra de presidir a primeira eleição direta para a formação da lista sêxtupla do quinto constitucional no Piauí.
Nildomar, homem trabalhador, firme, determinado e provido de uma das maiores virtudes humanas, a humildade, terminou por merecer de seus pares a indicação entre os seis mais votados, sendo nomeado posteriormente como desembargador, cargo que desempenhou com sua rotineira competência e habilidade.
Ele ainda se destacava em outro aspecto, o da técnica legislativa, ou seja, ao atuar como assessor ou consultor jurídico junto ao Executivo municipal em Teresina e estadual (governo do Piauí), concorreu para a elaboração de leis com clareza e objetividade.
Por toda a grandeza de sua obra e de sua vida, devo dizer que sua morte abre um grande vazio, difícil de ser preenchido – seja como pessoa humana excepcional que era, seja porque era um trabalhador incansável, como testemunhou a mim, em áudio, outro grande advogado piauiense, o parnaibano Renato Bacellar, cuja atuação em Teresina é conhecida de todos nós.
Renato disse-me que Nildomar atuou como um dos mais profícuos assessores jurídicos do ex-prefeito de Teresina, Wall Ferraz. Isso não o impediu de atuar de modo eficaz como conselheiro seccional da OAB, junto com o próprio Renato, que o descreve como um homem especial, tranquilo, sereno, um contemporizador, estudioso e dedicado àquilo a que se pretendia aprender ou realizar.
A fala de Renato Bacellar é sem dúvida uma espécie de coro uníssono quanto às qualidades de Nildomar Silveira, um exímio compilador de leis,, reunindo-as em livros, comentados ou não, que se podem descrever como fundamentais para a prática e o engrandecimento do Direito no nosso Estado.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é Advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
O Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia encerrou com sucesso a programação do Mês da Advocacia, neste sábado (28). Realizado pela OAB Piauí, o evento teve como objetivo estimular a prática do ciclismo e a integração da classe, além do seu caráter beneficente. Os alimentos arrecadados, por meio das inscrições, serão doados para entidades do Piauí.
Advogados(as), familiares, colaboradores e demais inscritos percorreram 10km pelas ruas de Teresina. O percurso aconteceu pelas Avenidas Marechal, Frei Serafim e ainda a Rua Governador Tibério Nunes. Todo o trajeto foi acompanhado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPtran). Durante a rota, os ciclistas receberam suporte de carros de apoio, com água, frutas e álcool em gel.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Passeio Ciclístico cumpriu seu objetivo promovendo um momento de integração entre os profissionais. “Só quero agradecer a todos os envolvidos, que nos ajudaram a fazer este evento grandioso, que fecha o Mês dos Advogados(as). Além de ser um encontro da Advocacia, também vamos beneficiar entidades do Piauí através da doação de cestas básicas com a arrecadação de alimentos das inscrições para o evento. Com o sucesso que foi, o Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia entra para o calendário de eventos da OAB Piauí”, declarou o Presidente.
A Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Piauí, Tatiana Medeiros, enalteceu todos os colaboradores e participantes pelo empenho na realização do evento. “Esse momento de lazer e integração foi importante para reunir a Advocacia. Precisamos estar unidos, porque a união faz a diferença. É uma grande satisfação estarmos todos aqui pedalando, cuidando da saúde e da vida”, disse.
Einstein Sepúlveda, Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, ressaltou a importância da Seccional incentivar a prática de atividades que contribuam com a saúde dos profissionais da Advocacia. “Foi um momento maravilhoso com nossos amigos Advogados(as), colaboradores e familiares. Pedalamos pelas ruas da cidade, aproveitamos para confraternizar e ainda vamos ajudar quem mais precisa”, frisou.”
O Advogado Raimundo Filho participou do Passeio com seu filho, Levi, e parabenizou a iniciativa da OAB Piauí em realizar um evento que proporcione bem-estar físico para os Advogados(as). “Nos dias de hoje se fala muito em mobilidade urbana, que muitas cidades não contemplam espaços para os ciclistas. Teresina tem algumas dessas áreas e precisamos usufruir delas. Esse evento foi um incentivo a mais”, destacou
A programação do Passeio também incluiu sorteio de 4 bicicletas da Houston Bike, patrocinadora do evento. Todos os participantes inscritos concorreram e os sorteados foram: Ravennya Oliveira Silveira Moreira, Thays Dayse do Nascimento Carvalho, Mirtes Raquel de Sousa e Antônio Ribeiro Barroso.
O Passeio Ciclístico Solidário da Advocacia é uma realização da OAB Piauí, por meio das Comissões de Promoção de Cidadania, Direito Desportivo, Cultura e Eventos e Direito do Trânsito. O evento também tem o apoio da Federação de Ciclismo do Piauí – FCP, da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC e da Faculdade Santo Agostinho.
