A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, reitera o novo horário de fechamento dos portões para as provas do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU) às 12h30min (horário de Brasília), conforme previsto no Edital.
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.
Após receber denúncias de tortura nos apenados da Cadeia Pública de Altos (CPA), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), realizou uma vistoria nos espaços, nesta quinta-feira (14). Durante a ação, a Comissão garantiu que os apenados poderão passar por exames de corpo de delito para a verificação de denúncias acerca da prática de tortura e maus-tratos na unidade.
“Realizamos uma análise preliminar nas celas, observando as condições dos presidiários, e verificamos que as denúncias são inverídicas”, afirma o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira. Apesar da constatação, a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí obteve a garantia de que, caso os Advogados e Advogadas solicitem, os apenados poderão fazer o exame.
“Pelo que vimos, as denúncias não prosperam, porém o diretor da unidade se comprometeu em deixá-la aberta para que os presos façam exames de corpo e delito, na medida em que sejam solicitados pelos Advogados e Advogadas”, explicou Marcus Nogueira.
As inscrições do processo seletivo para concorrer a 200 bolsas de estudo integrais da Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, encerram nesta sexta-feira (15). A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
Os inscritos terão até as 23h59 para imprimir ou reimprimir seus boletos e realizar o pagamento da taxa de inscrição. Após esta etapa, a prova objetiva será realizada no dia 24 do mesmo mês, com previsão de divulgação do gabarito no dia seguinte. O resultado final deverá ser divulgado na data provável de 26 de novembro de 2021.
A especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância e terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
Melhorias na prestação jurisdicional para a comarca de São João do Piauí foi tema da reunião entre o Diretor-Tesoureiro da Seccional Piauí, Eisntein Sepúlveda; o Presidente da Subseção da OAB de São João, Marcello Lavôr, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), na Presidência do TJ-PI.
Diante da ausência de servidores na unidade Cível da comarca, bem como da sua morosidade processual, a Advocacia que milita na cidade de São João Piauí encaminhou as demandas à OAB em busca de um amplo diálogo com o Tribunal e, consequentemente, a resolução dos problemas. É o que explica o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda.
“Não apenas a Advocacia está enfrentando esse problema, como também a sociedade. Acreditamos que a falta de servidores seja o principal impacto negativo na produtividade do magistrado lotado na comarca, que já sabemos que se trata de um juiz competente. Por outro lado, com essa ausência, fica inviável alcançar uma prestação jurisdicional adequada para garantir um amplo acesso à Justiça. Estamos aqui reunidos com o Presidente do Tribunal, Desembargador José Ribamar Oliveira, externando essa triste realidade e reivindicado a solução viável para essa problemática”, explanou Einstein Sepúlveda.
Falando em nome da Advocacia de São João do Piauí, o Presidente da Subseção, Marcello Lavôr, agradeceu o apoio da Seccional. “É nesse cenário que os Advogados e Advogadas lidam diariamente. Com a insuficiência de servidores, a dificuldade é ainda maior para garantir uma melhor prestação jurisdicional. Por esse motivo, solicitamos o apoio da OAB Piauí para nos auxiliar nesse diálogo com o Tribunal e tentar encontrar uma solução”, disse.
Ao final da reunião, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, se comprometeu a enviar uma secretaria e um gabinete remoto para dar vazão aos processos que hoje se encontram parados no gabinete. “Conversaremos com a Corregedoria para resolver este entrave. Temos a ciência da alta demanda de trabalho e da grande quantidade de processos parados”, garantiu o Presidente.
A reunião contou ainda com a presença do Presidente da Subcomissão de Relacionamento com o Poder Judiciário de São João do Piauí, Daniel Paulo; o representante da ESA em São João do Piauí, Marcelo Onofre; bem como os Advogados(as) Islanny Oliveira, Heloísa Hommerding e José Wilson.
No dia 06 de novembro, das 10h às 18h30, a Advocacia piauiense escolherá os candidatos à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Diante da importância da matéria, a OAB Piauí esclarece as principais dúvidas do processo eleitoral. Fique por dentro!
Quais são as etapas do processo de escolha?
Na primeira fase, correspondente ao dia 06 de novembro de 2021, os Advogados(as) poderão votar em até 12 candidatos de um total de 18 concorrentes. Estarão classificados os 12 candidatos que obtiverem o maior número dos votos.
Na segunda fase, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o novo Desembargador do tribunal de Justiça.
Quem poderá votar?
Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
Quais os documentos necessários para votar?
Basta apresentar a carteira da OAB para exercer o voto
Como funcionará o dia da eleição?
A eleição ocorrerá das 10h às 18h30, no dia 06 de novembro de 2021, e serão realizadas presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica.
Concluída a votação, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.
Como será o processo em caso de empate?
Em caso de empate, será classificado o candidato de inscrição mais antiga no Conselho Seccional e, persistindo o empate, será escolhido o mais idoso entre eles(as).
Quais serão os locais de votação?
Na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas respectivas sedes das Subseções da OAB: Água Branca (Rua João Ferreira, S/N, Centro); Barras (Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro); Bom Jesus (Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino); Campo Maior (Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro); Corrente (Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente); Esperantina (Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Centro); Floriano (Rua Fernando Marques, 742, Centro); Oeiras (Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Oeiras Nova); Parnaíba (Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo); Picos (Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro); Piripiri (Rua Professor Antônio Lopes, nº57, Morro da Ana); São João do Piauí (Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro); São Raimundo Nonato (Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia); Uruçuí (Rua Arlindo Nogueira, s/n, Centro) e Valença (Av. Professor João Soares, 447, Centro).
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) e em parceria com a Nova ESA, lançarão o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, obra que reúne artigos de Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito. A solenidade de lançamento será realizada no dia 25 de outubro, às 18h, no auditório da Nova ESA.
A inciativa é coordenada pelos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo, além dos professores e Advogados(as) Bárbara Dantas e Ivonaldo Mesquita. Os artigos que compõem o livro foram selecionados por meio do Edital nº 01/2019. Ao todo, 15 artigos foram incluídos na obra.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, todo trabalho que busque o incentivo à disseminação do conhecimento jurídico, merece ser reconhecido. “Parabenizo a Comissão por essa iniciativa. A OAB Piauí estará sempre à disposição para apoiar ideias que ampliem o conhecimento jurídico, por compreendermos a necessidade da busca por qualificação na Advocacia”, declarou o Presidente.
O Presidente da Comissão, Nestor Ximenes, explica que a ideia da materialização do livro surgiu a partir de estudos e pesquisas realizados pela Comissão, que teve ciência da existência de artigos que devem ser publicizados.
“Entendemos a importância de fomentar a pesquisa científica e possibilitar a divulgação de trabalhos acadêmicos. Mesmo diante dos impactos sofridos pela pandemia, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, se adaptou rapidamente para tornar possível a publicação do livro”, ressaltou.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Victor Abraão Cerqueira Guerra como Presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB Piauí. Seguindo os protocolos de segurança e saúde, a solenidade ocorreu nesta quinta-feira (14), de forma presencial, na Sala do Conselho.
Destacando a relevância da Comissão para Advocacia e para a sociedade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou o Advogado e desejou sucesso à frente da Comissão.
“Os órgãos mais importantes da OAB são as Comissões. Através delas, conseguimos levar as ações da Advocacia para a sociedade. Temos, hoje, 76 Comissões e cada uma com a sua importância. A Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, por exemplo, está relacionada com o dia a dia da nossa Advocacia, os embates com a Justiça, os diálogos, as críticas e também as convergências. Sabemos da importância dos trabalhos que são desenvolvidos nesta área e, com isso, desejamos uma gestão de muito êxito”, declarou Celso Barros Coelho.
O Presidente empossado, Victor Abraão Cerqueira Guerra, agradeceu a confiança e destacou que priorizará as demandas mais urgentes da Advocacia. “Nesta nova caminhada eu vou me dedicar bastante para que a gente continue com a OAB atuante e para que o Advogado(a) tenha o respeito que ele merece. Quando um Advogado ou Advogada chegar num local, que não chegue apenas um Advogado(a), mas sim um representante da OAB. Vamos buscar sempre o melhor, que sejamos bem recebidos e melhor atendidos, seja em um Fórum ou Tribunal”, frisou.
A solenidade de posse contou ainda com a presença do Presidente da Subseção de Barras, Carlos Júnior, e familiares do empossado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado e membro da Academia Piauiense de Letras (APL), Professor Manoel Paulo Nunes. O escritor faleceu na manhã desta quinta-feira (14) em Teresina, aos 96 anos, por falência múltipla de órgãos.
“Lamentamos profundamente a morte do professor Paulo Nunes, um amigo de longas datas, intelectual brilhante e um piauiense notável. Hoje, a Cultura do Piauí perde um de seus maiores expoentes. É um momento de muita tristeza para nosso estado, para a Ordem dos Advogados do Brasil, seus amigos e familiares”, lamentou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O sepultamento deve acontecer na tarde desta quinta-feira (14), no cemitério Jardim da Ressureição, zona sudeste de Teresina. Ele deixa quatro filhos, cinco netos e dois bisnetos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Manoel Paulo Nunes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Manoel Paulo Nunes
Nascido em Regeneração, em 1925, Paulo Nunes era bacharel em Direito, professor, conferencista, escritor, crítico literário e jornalista. Foi um dos fundadores da Universidade Federal do Piauí. Presidiu a APL de 1992 a 1995. Presidiu também o Conselho Estadual de Educação por vários mandatos.
O escritor também é Ex-secretário de Cultura do Piauí. Foi colaborador assíduo da Imprensa piauiense, tendo trabalhos publicados nos jornais O Dia, Jornal do Piauí, Folha da Manhã, Correio Braziliense e no Jornal de Brasília. Publicou, também, trabalhos nas revistas Clube dos Advogados do Brasil, secção do Piauí, e na Panóplia. Bibliografia. A Geração Perdida, ensaios e notas críticas, 1979; A província Restituída, ensaios e estudos, 1985; O Discurso imperfeito, notas para a história da educação brasileira (1988), e Tradição e Invenção, discursos acadêmicos, 1992.
A OAB Piauí divulga a relação dos locais de prova da 1ª fase (prático- profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizada no próximo domingo, 17 de outubro de 2021, às 13h (horário oficial de Brasília/DF). Os portões das unidades de aplicação das provas serão fechados às 12h30 e todos os protocolos de segurança exigidos e recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19 serão seguidos.
A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, por meio da Fundação Getúlio Vargas. Nesta etapa do Exame, o Piauí conta com 3.365 inscritos e a prova será realizada nas cidades de Teresina, Corrente, Floriano, Parnaíba e Picos.
Confira aqui o edital com os locais de prova
Consulta do local de realização da Prova Objetiva (1ª fase)
Nesta primeira fase, os inscritos deverão responder 80 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório. O candidato precisa atingir, pelo menos, 40 pontos para passar para a segunda fase, composta por quatro questões discursivas e a preparação de uma peça profissional.
Para se inscrever nos quadros da OAB como Advogado ou Advogada, a aprovação no Exame de Ordem é indispensável. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito formado em instituição regularmente credenciada – ou pendente apenas a colação de grau.
Confira o endereço da realização das provas:
Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – Unifsa – Prédio Anexo II – Av. Prof. Valter Alencar, 855 – bairro São Pedro
Teresina/PI: Centro Universitário Santo Agostinho – Unifsa – Prédio Sede – Av. Prof. Valter Alencar, 665 – bairro São Pedro
Teresina/PI: Centro Universitário Unifacid – Horto I – R. Veterinario Bugyja Brito, 1354 – bairro Horto Florestal
Teresina/PI: Centro Universitário Unifacid – Horto II – R. Lilizinha Castelo Branco, 1256 – bairro Horto Florestal
Corrente/PI: C.E.T.I. Dr. Dionísio Rodrigues Nogueira – Av. Manoel Lourenço Cavalcante, S/N – Nova Corrente
Floriano/PI: Uespi – Universidade Estadual Do Piauí – Rod. Br 343, S/N – Campo Velho
Parnaíba/PI: Uninassau – Faculdade Maurício De Nassau – Br 343, Km 7.5, S/N – João XXIII
Picos/PI: Instituto Monsenhor Hipólito – R. Monsenhor Hipolito, 415 – Centro
Candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional, 17 Advogados (as) participaram do debate realizado pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), nesta quarta-feira (13). Com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Piauí no YouTube e no Facebook, o evento foi mediado pelo Advogado Yuri Cavalcante e organizado em três blocos, oportunidade em que os candidatos apresentaram e debateram sobre temas relacionados à Advocacia e a sociedade.
Abrindo o debate, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, frisou que este é um momento histórico para a Seccional. “Mais uma vez estamos com o processo deflagrado para preencher a nossa vaga do Quinto Constitucional. Através deste debate é dada a oportunidade de fala para cada candidato e certamente teremos a melhor escolha daquele(a) que nos representará muito bem como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí”, destacou.
Marcus Nogueira, Presidente da CDPA, ressaltou a importância da realização do debate, iniciativa pioneira no Brasil. “A sociedade de hoje nos exige consciência em quem estamos votando. Por isso, é muito importante observar todas as discussões realizadas acerca dos temas, que foram selecionados a partir de denúncias feitas pelos Advogados(as) junto à Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. Esperamos que esse momento sirva para que a Advocacia observe atentamente as propostas de cada candidato e faça sua escolha consciente”, declarou.
Ainda na abertura do debate, o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, parabenizou a OAB Piauí pela realização de um evento que possibilita os Advogados e Advogadas ouvir as propostas dos inscritos à vaga no quadro de Desembargadores do TJ-PI. “O debate permite os eleitores ouvir as propostas dos candidatos sobre os que eles querem fazer de melhor no juizado piauiense. Ele levará nosso entusiasmo de melhorias, de ideias, um outro olhar para aprimorar o Judiciário”, disse.
Seguindo a ordem de sorteio realizado pela organização do debate, todos os candidatos se apresentaram no primeiro bloco por três minutos. Após a apresentação, os inscritos tiveram mais três minutos para discorrer sobre as medidas que deverão ser tomadas em defesa das prerrogativas dos Advogados(as), como Desembargador(a) do TJ-PI.
No segundo bloco, os candidatos debateram diversos temas relacionados à Advocacia. Honorários Advocatícios, sistema OAB, Gestão Processual, Advocacia Dativa, Agregação de Comarcas, Paridade de Gênero, Juizados Especiais e Turmas Recusais estiveram entre os temas discutidos, por três minutos, por cada candidato. Encerrando o debate, cada candidato fez suas considerações finais no terceiro bloco.
Durante o evento, a Comissão Eleitoral responsável pela eleição do Quinto Constitucional, justificou a ausência do candidato Moacir Pena, por questões de saúde.
CANDIDATOS PRESENTES NO DEBATE
Agrimar Rodrigues
Alessandro dos Santos Lopes
Alexandre Pacheco Lopes Filho
Claudia Paranaguá de Carvalho Drumond
Fábio Leal da Silva Viana
Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Francisco Soares Campelo Filho
Gerson Gonçalves Veloso
José Gonzaga Carneiro
José Roger Gurgel Campos
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Jozimar Laurentino de Paula
Juliano Leonel
Maria do Amparo Rodrigues Lima
Marcelo Leonardo Barros Pio
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Reginaldo Miranda da Silva