Buscando oferecer informações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, realizou uma Blitz de Valorização à Vida, nesta sexta-feira (10). Durante a ação, os integrantes da Comissão abordaram os Advogados(as) explicando a relevância da iniciativa do laço amarelo, a grande importância de priorizar a saúde mental e distribuíram material explicativo sobre o assunto.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é pertinente que ações de prevenção e conscientização como esta sejam realizadas, considerando os números de casos de suicídio no Estado. “A Blitz realizada na Seccional nos trouxe informações sobre como ficar atentos aos sinais e saber como orientar pessoas que precisam de ajuda, nos relembrando que precisamos nos manter vigilantes, cuidando uns dos outros”, disse.
De acordo com a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, o evento foi planejado buscando a melhor aproximação com as pessoas e elencando o essencial: cuidado e canais de ajuda. “Uma das peças mais importantes distribuídas foi o material explicativo com contatos para que a pessoa possa pedir ajuda. Outro momento que marcou a Blitz foi o reforço do quanto é importante a escuta e o acolhimento de pessoas com depressão, ansiedade ou qualquer outra dificuldade, priorizando sempre a saúde mental” pontuou.
O evento faz parte da programação de atividades da Seccional em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Com o tema “Diga sim para a VIDA” as ações levantam atenção para temas relacionados à saúde mental.
Também estiveram presentes na ação o Vice-Presidente da Comissão, Tiago Carvalho Moreira; o Secretário Adjunto, Darlan da Rocha Martins; e as membros Élyda Mary de Carvalho Linhares e Tatiana Veruska.
Campanha Setembro Amarelo
Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema deste ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a reduzir os índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês de setembro, tendo como data principal o dia 10 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Nesta terça-feira (14), termina o prazo para as inscrições das Pós-Graduações gratuitas* em Advocacia Criminal e Advocacia Trabalhista. Os recém aprovados no XXXII Exame de Ordem podem se inscrever e garantir qualificação logo no início de sua carreira. As pós são oferecidas por meio de convênio entra a OAB Maranhão e a OAB Piauí.
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No dia 15 de setembro, um dia após o prazo final das inscrições, será divulgado o nome dos aprovados e o processo de matrícula será realizado até 16 de setembro. Com duração de 12 meses, as aulas das Pós-Graduações, com carga-horária total de 360h, serão transmitidas pela plataforma Zoom, através de encontros realizados nas sextas-feiras e aos sábados.
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Retificação do Edital e Regulamento da parceria entre OAB-PI e OAB-MA
Retificação – Prorrogação prazo de inscrição
A OAB Piauí solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) a adoção de medidas imediatas de combate aos incêndios no Estado. O ofício, enviado nessa quinta-feira (09), destaca a importância de ações nas Unidades de Conservação Federal, como o Parque Nacional das Serras das Confusões (Gilbués), Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Delta do Parnaíba e o Parque Nacional da Serra da Capivara (São Raimundo Nonato).
O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território piauiense, se alastrando rapidamente e causando a destruição e morte da fauna e da flora dos biomas, como a caatinga. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em relatório diário de 09 de setembro de 2021, colocou o Piauí em estado crítico no Mapa de Risco de Fogo. Por conta disso, o ofício aponta duas frentes, a primeira em relação ao atendimento emergencial para o combate aos incêndios no Estado e o resgate de animais. Já a segunda, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.
O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, lamentou a atual situação ambiental do Piauí em relação às queimadas e explicou que estão sendo feitos esforços juntamente com toda a sociedade para cobrar das autoridades medidas efetivas.
“São inúmeras as queimadas de grandes proporções no Piauí este ano. Só em agosto, o estado atingiu o maior número de focos desde 2014. Por isso, é imprescindível que nós, enquanto Advogados(as) e cidadãos, lutemos por um meio ambiente equilibrado e busquemos soluções para essa situação”, afirmou Celso Barros Neto.
Segundo o Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, são necessárias políticas públicas que previnam esses desastres, investiguem possíveis crimes e reprimam quem pratica delitos ambientais que trazem prejuízos muitas vezes irrecuperáveis. “A devastação que assistimos no Estado do Piauí, com o fogo consumindo diversos biomas, é uma tragédia para o país. Uma ameaça terrível a uma grande riqueza natural do nosso Estado, um patrimônio de grande biodiversidade, aos povos tradicionais que vivem na região, à fauna e flora únicas”, disse.
Na região norte do Estado, divisa com o Ceará, um incêndio iniciou há duas semanas e já consumiu mais dezoito mil hectares da região que compreende os municípios de Milton Brandão, Domingos Mourão e Buriti dos Montes, com ventos que podem chegar a 18 km/h se tratando de mata seca que favorece a propagação do fogo.
A OAB Piauí destacou ainda que é preciso presença maciça do Exército Brasileiro, com equipamentos e força humana, neste período de extrema urgência, em virtude da situação precária do Corpo de Bombeiros e demais pessoas que estão trabalhando para o combate ao fogo e resgate de animais na região, já que não possuem o mínimo de equipamentos de proteção adequados e estão com comprometimento pulmonar em razão da inalação constante de fumaça.
“Vale ressaltar que a proteção do meio ambiente é assegurada pela Constituição Federal em seu artigo 225. O poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações”, aponta Willey Soares de Albuquerque, representante da OAB no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
Os Advogados e Advogadas piauienses com interesse em concorrer às vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já podem fazer a sua inscrição. A OAB nacional lançou os termos do edital que torna pública a abertura do prazo de indicação de Advogados e de Advogadas. O prazo para a apresentação do pedido de inscrição segue até o dia 16 de setembro de 2021.
O CFOAB vai proceder às indicações em sessão extraordinária presencial, na qual os conselheiros e membros vão poder votar nos candidatos. Após a apuração dos votos, a Diretoria do CFOAB deverá convocar os interessados através de edital a ser publicado com antecedência mínima de 90 dias e máxima de 150 dias.
Para concorrer aos cargos no CNJ e no CNMP, os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição por envio de e-mail à Secretaria do Conselho Pleno: cop@oab.org.br ou no Setor de Protocolo do CFOAB, localizado no Setor de Autarquias Sul (Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – térreo, Brasília- DF, CEP 70070-939).
Nesta sexta-feira (10), a partir das 18h, a OAB Piauí realizará a inauguração do Centro Integrado de Serviços da Advocacia. Com cerca de 250m², o Centro conta com espaços amplos e acessíveis, com salas de atendimento e vários serviços disponibilizados para a os Advogados e Advogadas do Estado. A solenidade será realizada de forma presencial, cumprindo todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
Na nova área da Seccional, localizada na Sede da OAB Piauí, a Advocacia contará com recepção climatizada, espaço do Café OAB, sala de espera, loja da OAB, além de diversos serviços que serão oferecidos como o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Certificação Digital e Assistência Judiciária. O Centro também conta com o Espaço das Prerrogativas, com Secretaria, Procuradoria e sala de reunião.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o ambiente irá oferecer mais conforto e qualidade no atendimento aos Advogados e Advogadas. “A OAB Piauí disponibilizará esse espaço exclusivo para os Advogados(as) no intuito de proporcionar mais comodidade e agilidade na realização dos serviços oferecidos. O Advogado(a) que for ao Espaço de Convivência, certamente, continuará sendo bem atendido e, agora, contando com um espaço adequado, com tecnologia, conforto e acessibilidade”, pontua o Presidente.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, ressalta a importância de inaugurar um Centro com serviços integrados para a Advocacia do Piauí. “Aqui, estamos deixando obras que visam atender verdadeiramente a Advocacia. São serviços efetivos para que os Advogados e Advogadas se sintam abraçados pela sua Casa, onde abrigamos os nossos colegas em suas necessidades”, disse.
A Advocacia de São João do Piauí celebra a conquista da primeira sede da Subseção da OAB no município, que conta com cerca de 755m². Com a adoção dos protocolos de segurança, a solenidade de inauguração foi realizada nessa quarta-feira (08), e conduzida pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto. A Subseção de São João do Piauí foi criada em dezembro de 2020, uma das grandes vitórias da Advocacia, e faz parte do processo de interiorização das ações da OAB Piauí, bem como uma concretização dos sonhos dos Advogados(as) que militam na região.
A nova Subseção possui espaço amplo e acessível, com recepção, Sala da Diretoria, Auditório, OAB Office, Sala da CAAPI, salas de atendimento, banheiros, copa e cozinha. Além disso, a sede possui novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
O Presidente, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a felicidade de inaugurar a Subseção e reforçou o compromisso com a Advocacia. “Agradeço aos membros da OAB Piauí por apoiarem a inauguração da sede neste município. Esta Subseção é mais uma grande conquista da Seccional e também de todos nós piauienses que sentimos orgulho dessa instituição independente e respeitável que é a OAB Piauí”, frisou o Presidente.
Durante a solenidade, o Presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavôr, pontuou que esse é um momento histórico e muito esperado pela Advocacia São-Joanense. “Há tempos esperávamos pela criação desta Subseção. É uma luta antiga que foi bem recebida por esta gestão. A sede chega para melhorar as condições de trabalho dos Advogados(as) e também para ser mais um canal, uma voz da população da Comarca de São João do Piauí”, comemorou Marcello Lavôr.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, frisou que os Advogados e Advogados da região precisavam da presença física, firme e forte da OAB Piauí. “Com esta nova sede vocês poderão exercer o trabalho com mais comodidade e, consequentemente, qualidade, tendo todo esse suporte que esta Subseção oferece. Vale lembrar que essa conquista não é só dos Advogados e Advogadas de São João do Piauí, mas, sim, de todo o Estado”, pontuou.
Presente à inauguração, o Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques, destacou a importância de São João contar com uma sede da OAB no município. “Sem dúvidas, os valores e a ética dos Advogados e Advogadas serão cada vez mais respeitados nesta cidade. Parabéns à OAB Piauí por garantir as prerrogativas dos profissionais da Advocacia, classe que luta por causas em benefício da sociedade, sempre em prol da justiça”, pontuou.
Em sua fala, o Prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto Amorim, que também prestigiou à solenidade, afirmou que ficou honrado com a inauguração da Subseção. “Com certeza este espaço será um abrigo das causas da Advocacia e da sociedade. Tenho certeza de que a Diretoria e todos os Advogados e Advogadas agirão de forma a contribuir para uma sociedade mais justa ao defender os direitos humanos garantidos a toda a população. Agradeço a oportunidade de estar aqui e parabenizo a todos por essa conquista”, destacou o Prefeito.
Durante a solenidade, três Advogados que atuaram no município foram homenageados: José Araújo Neto, Márcio Onofre Araújo Rodrigues e Gildevan Dias Rodrigues. No decorrer da inauguração, familiares prestaram suas reverências ao contar a história de cada Advogado homenageado, ao tempo que expressaram gratidão à OAB Piauí pelo momento.
Registrou-se a presença da Diretoria da Subseção de São João, Marcello Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Ribeiro (Secretário-Geral), Janaína Mendes (Secretária-Geral Adjunta), Marciane Mauriz (Tesoureira); do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; do Presidente da Câmara de São João, Vereador Moacyr Rocha; da Ex Vice-Presidente da Subseção de São Raimundo Nonato, Gildete Dias; do representante da ESA-PI, Marcelo Onofre; além de familiares dos homenageados e Advogados(as) do Estado.
Durante o mês de agosto, a OAB Piauí entregou a carteira profissional a 54 novos Advogados e Advogadas dos municípios de Teresina, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Floriano, Parnaíba, São João do Piauí e Piripiri. As solenidades foram realizadas de forma virtual e presencial, seguindo todos os cuidados necessários à prevenção da Covid-19.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou os Jovens Advogados(as), ao tempo em que destacou a importância do estudo contínuo. “Invistam no aperfeiçoamento da cultura jurídica. Para ingressar no mercado de trabalho, além de coragem, vocês precisarão de muito conhecimento. Desejo muito sucesso nessa nova etapa de suas vidas. Sejam bem-vindos à casa da cidadania”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, falou sobre os serviços e benefícios ofertados pela Seccional à Advocacia. “Nós temos salas de estudo, mais de 70 Comissões Temáticas, ofertamos Pós-Graduações gratuitas em parceria com a ESA Piauí e temos um programa de cashback. São vários os benefícios para os Advogados (as). Aproveitem o que a OAB tem a lhes oferecer e continuem investindo no crescimento profissional e no conhecimento. Parabéns à todos e sucesso”, disse.
As solenidades contaram ainda com a presença de Presidentes de Comissões Temáticas, Advogados (as), amigos e familiares.
Com objetivo de discutir os caminhos da luta para a Reconstrução da Democracia, a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) realizará o Seminário e V Encontro Nacional nos dias 10 e 11 de setembro. Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento será realizado de forma virtual pelo canal do Youtube da Associação.
As inscrições para os eventos estão abertas e os Advogados(as) podem garantir participação através deste link, respondendo o formulário de inscrição.
No primeiro dia do evento, a programação será iniciada a partir das 18h com a participação das entidades: ADJC, OAB, IAB, ABRAT, ABJD, ABRACRIM, APD, AJD, MP Transforma, IPEATRA e Defensoria Pública. O evento segue, no mesmo dia, com apresentação da 1ª Mesa coordenada por Renata Deiró, da ADJC BA, que traz o tema: “Geopolítica Mundial e Law Fare.
O Seminário e o V Encontro Nacional da ADJC levantará também as seguintes discussões: “Defesa da frente ampla na luta política e ideológica”; “Eleições na OAB”; “Defesa da frente ampla na luta política e ideológica”; além de outros temas que serão discutidos no sábado (11).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
DIA 10/09
18h – Abertura com as entidades:
ADJC, OAB, IAB, ABRAT, ABJD, ABRACRIM, APD, AJD, MP Transforma, IPEATRA e Defensoria Pública;
19h – 1ª Mesa – “Geopolítica Mundial e Law Fare”;
Coordenação: Renata Deiró (ADJC BA)
Painelistas: Ana Prestes, Carol Proner e Pietro Alarcón
DIA 11/09
09h – 2ª Mesa – “Defesa da Democracia e da Constituição – Ameaças de golpe, crimes de responsabilidade de Bolsonaro, união do povo contra o autoritarismo e pela democracia”;
Coordenação – Augusto Madeira (Tesoureiro ADJC)
Painelistas: Pedro Serrano, Marcelise de Miranda Azevedo e Marcos Vinicius
11h – 3ª Mesa – “Eleições na OAB”;
Coordenação: Jane Calixto (ADJC CE)
Painelistas: Cezar Britto, Soraia Mendes, Paulo Guimarães e Alessandra Camarano
14h – “Defesa da frente ampla na luta política e ideológica” – Aldo Arantes
– “Eleições nas Sub-Secionais, Secionais e OAB Nacional” – Paulo Guimarães
– “Política de Organização da ADJC”
Coordenação: Zelma Cavalcanti (ADJC PI)
Painelistas: Lúcio Dias (Organização), Jefferson Braga (Organização) e Amélia da Hora (Finanças);
– Discussão e aprovação das propostas de organização e moções;
– Encerramento.
Nessa sexta-feira (10), Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a OAB Piauí realizará uma blitz de valorização à vida, numa iniciativa alusiva ao Setembro Amarelo. O ato ocorrerá a partir das 9h, na sede da Seccional, com a distribuição de material explicativo sobre os cuidados com a saúde mental.
Durante todo o mês, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção da Cidadania, está realizado ações na Seccional para conscientizar os colaboradores, Advogados(as) e a população sobre a realidade do suicídio no Brasil e no mundo.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é imprescindível que ações de prevenção e conscientização sejam realizadas, considerando os números de casos de suicídio no Estado. “Precisamos nos manter vigilantes e cuidar uns dos outros. Ficar atentos aos sinais e saber como orientar um amigo, um familiar ou quem precisar de ajuda”, disse.
De acordo com a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, na ocasião serão entregues panfletos e um kit aos participantes. “Vamos fazer a distribuição de um material explicativo com contatos importantes para que a pessoa possa pedir ajuda. Iremos reforçar o quanto é importante a escuta e o acolhimento de pessoas com depressão, ansiedade ou qualquer outra dificuldade, priorizando a saúde mental”, elencou.
Campanha Setembro Amarelo
Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema este ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a reduzir os índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês de setembro, tendo como data principal o dia 10 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Nesta segunda-feira (06), foram encerradas as inscrições para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Com a finalização dessa etapa, as 19 candidaturas serão avaliadas pela Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla de Advogados e Advogadas. Após a finalização de análises das informações apresentadas pelos inscritos e encerradas as fases de recursos e impugnações, as candidaturas que atenderem aos pré-requisitos para concorrer à Lista Sêxtupla serão homologadas.
O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Após a publicação do edital com a relação final dos(as) candidatos(as) inscritos(as), a Comissão Eleitoral convocará os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional, por meio de edital específico, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a realização da eleição, nos termos da resolução 02/2021 da OAB-PI.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
RELAÇÃO DE INSCRITOS – QUINTO CONSTITUCIONAL
1. Marcelo Leonardo Barros Pio
2. Jose Gonzaga Carneiro
3. Jose Roger Gurgel Campos
4. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
5. Alexandre Pacheco Lopes Filho
6. Maria Do Amparo Rodrigues Lima
7. Francisco Soares Campelo Filho
8. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
9. Karine Campelo de Barros Canabrava
10. Agrimar Rodrigues de Araújo
11. Juliano de Oliveira Leonel
12. Moacir Cesar Pena Junior
13. Reginaldo Miranda da Silva
14. Fabio Leal da Silva Viana
15. Alessandro dos Santos Lopes
16. Gerson Gonçalves Veloso
17. Jozimar Laurentino de Paula
18. Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
19. Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano