A Seccional Piauí promoverá o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) no dia 26 de outubro, das 15h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do aluno da ESA Piauí e é solicitado ao inscrito roupas e brinquedos novos ou usados, que serão arrecadados para doação.
Para o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, o evento busca dar prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Todas as palestras têm como ponto principal os direitos da criança e do adolescente. Nosso objetivo é compreender como anda essa prioridade na prática e quais os olhares dos ministrantes sobre a proteção desses direitos e os efetivos cuidados às crianças e aos adolescentes”, explanou.
Uma das palestras do evento tem o tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”, e terá como palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares. Ao tratar desse assunto, a finalidade é esclarecer o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A mediadora será a pedagoga, psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, enquanto a debatedora será a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira.
“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também será um dos temas abordados no Ciclo. A palestrante será a Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e a mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.
Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debate “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que tem como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.
A Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debate sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
Fechando o Ciclo, a palestrante Francisca Diana Pacífico Oliveira, Bacharel em Serviço Social e Pós-Graduada em Saúde Mental, com ênfase em dependência química, expõe sobre “O cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua e drogadição”. A palestra será mediada pela Advogada, Membro da CDDCA e Tutora do CNJ marco legal da Primeira Infância, Lia Raquel Lima de Sousa.
O evento é realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Conta ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
Advogados(as) piauienses já podem se inscrever para participar do Workshop: Atualidades sobre Incorporação Imobiliária, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), com apoio da OAB Piauí. O evento está marcado para os dias 28 e 29 de outubro, a partir das 14h, e acontecerá em formato híbrido, na sede da FIEPI e transmitido pelo YouTube do Sinduscon.
O workshop visa discutir o aspecto técnico voltado à capacitação dos profissionais atuantes na atividade de incorporação imobiliária, trazendo atualidades e outros aspectos relacionados às medidas legais e extrajudiciais ligadas à área. O Advogado(a) interessado em participar terá 50% de desconto no valor da inscrição. Para ter direito, basta inserir a cópia da carteira da OAB Piauí no ato da inscrição.
O evento terá certificação de 10h e conta com oficinas importantes para o segmento na sua programação. A primeira, sobre Noções Jurídicas, terá como ministrante o Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí, Natan Pinheiro. O Advogado também é professor em Direito e Secretário da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
A Advogada Meyrilane de Oliveira Sousa também ministrará palestra no evento. Atualmente, a Advogada atua como Oficial de Notas e Registros de Imóveis e Anexos de Teresina (Interina). A discussão sobre Incorporação Imobiliária tratará da Evolução Normativa de Tratamento da Incorporação; Requisitos, Formação do Processo e Análise Cartorária; e ainda sobre Caso Prático: Desenvolvimento de Check List.
Todos os temas serão abordados com o objetivo de auxiliar os profissionais da construção civil e da Advocacia na compreensão dos aspectos relacionados às medidas legais e extrajudiciais ligadas à Incorporação Imobiliária.
A OAB Piauí recebeu o pedido de registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022-2024. O prazo para registro das chapas foi finalizado nesta sexta-feira (22) e a votação ocorrerá no dia 21 de novembro, das 09 às 18 horas, na Sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB.
Solicitaram registro as chapas ”OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; ”Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e ”Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários. Serão instalados postos de votação Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB-PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Confira a lista dos pedidos de Registro de Chapas
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para os inscritos concorrerem às 200 bolsas integrais da pós-graduação à distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”.
Em seguida, é necessário fazer login mediante e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Os candidatos, então, serão direcionados para o ambiente de prova. Ao terminar, deve-se clicar no botão “Enviar”.
O tempo para resolução das questões será de uma hora, de 13h às 14h. Conforme itens 2.17 e 2.20 do edital, foi concedido tempo adicional para a realização da prova a candidatos com deficiência ou que necessitem de atendimento especial. Para concorrer em tal condição, eles enviaram laudo por e-mail e terão de 13h às 15h para fazer a prova.
Confira o tutorial de acesso à prova
Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais foram alguns dos temas debatidos durante o Curso de Produção de Peças. Realizado pela OAB Piauí, de 18 a 21 de outubro, o evento reuniu mais de 1000 inscritos, entre estudantes e Advogados (as), em oficinas ao vivo pela plataforma Zoom.
O Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, destaca que o Curso de Produção de Peças cumpriu o objetivo de capacitar os estudantes sobre a atuação prática da Advocacia. “Sabemos que as faculdades focam muito na doutrina, com pouca ênfase na parte prática. Por meio deste curso mostramos um pouco da prática em diversas áreas, ajudando o estudante a obter conhecimento para um estágio e para sua vida profissional futura”, comentou.
O curso teve carga horária 15h/aulas, divididas em palestras ministradas por Raíssa Mota, Liana Portela, Rafael Cortez, Santhiago Holanda, Pitágoras Rodrigues e Francisco Filho.
Filomena Diniz, estudante, coordenadora geral do curso e membro da Comissão OAB na Universidade, ressaltou a relevância de capacitações como esta e comemorou o sucesso do evento.
“O curso nos surpreendeu muito. Não esperávamos o número de inscrições, o engajamento e toda essa proximidade. Foi muito interessante expandir os debates para além do civil e penal básico, que são temáticas fortemente abordadas na faculdade. Acredito que o evento foi muito bem sucedido, pois desenvolveu muito bem a função de aproximar o estudante, o jovem advogado, da prática da Advocacia. O curso é extremamente necessário e acredito que precisamos de mais iniciativas neste campo”, afirma.
A OAB Piauí, em conjunto com outras Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminharam requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reabertura imediata de todas as unidades judiciárias. O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o retorno do atendimento presencial nas unidades judiciárias precisa ser disciplinado de maneira uniforme pelo CNJ. “Muitas repartições já retornaram com atendimento presencial, mas o Judiciário continua com retorno tímido, mesmo diante dos números de aumento da vacinação e queda nos índices da doença. Nosso pedido, junto com as Seccionais, é para que haja uma reabertura, sempre tendo como regra a adoção dos protocolos sanitários para prevenir o contágio da Covid-19”, destacou.
Além da Seccional Piauí, assinam o documento os Presidentes das OABs do Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe. Os Presidentes requerem urgência na análise do pleito.
No documento, os presidentes das Seccionais pedem que o Conselho Nacional de Justiça analise, com urgência, o pleito da Advocacia brasileira de reabertura imediata de todas as unidades judiciárias, expedindo-se as devidas orientações, por meio de nova resolução.
“Com adoção dos protocolos sanitários compatíveis com o momento atual, para prevenir o contágio da COVID-19, voltando-se ao atendimento presencial nos balcões, à realização das audiências de instrução e sessões de julgamento, como regra pela via presencial, reservando-se à via telepresencial às situações de audiências iniciais, de audiências para inquirição de testemunhas que estejam fora da comarca, ou com dificuldades de comparecimento e às situações nas quais os advogados prefiram a realização nessa modalidade, mediante manifestação nos autos”, diz trecho do requerimento.
Confira a íntegra do requerimento ao CNJ
Em quase três anos de atuação, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí (CAJ) prestou atendimento a mais de 2.600 famílias hipossuficientes de todo o Piauí. A CAJ é uma das 78 Comissões Temáticas da Seccional Piauí que realiza orientação e defesa gratuita à população hipossuficiente, um instrumento de cidadania que é realizado junto aos órgãos jurisdicionais.
Sobre as ações desenvolvidas, o Presidente da Comissão, François Lima, explica que o trabalho se dá por meio dos esforços voluntários dos membros, bem como do apoio dado pela Seccional. “Temos uma atuação pautada na garantia de assistência jurídica. Um dos objetivos da Comissão é garantir Justiça, respeito e dignidade a todos que precisam de auxílio jurídico. Por isso, é tão importante o esforço de todos os envolvidos para garantir a efetividade dos trabalhos”, explicou.
No ano de 2019, foram realizados 1789 atendimentos pela CAJ, dentre eventos como Vem pro Parque, Teresina em Ação, Gabinete Itinerante, dentre outros, bem como na sala de plantão da Comissão instalada da sede da OAB Piauí.
Já de janeiro a março de 2020, período que antecedeu a pandemia, a Comissão participou de inúmeros eventos como Teresina em Ação e Gabinete de segurança Itinerante, onde foram atendidas 246 pessoas. 
Com o início da pandemia, a Comissão deu continuidade ao trabalho de forma remota, por telefone e, em casos urgentes, presencialmente, inclusive ajuizando ações, que no total no período de pandemia foram 04.
Desde o início de outubro, com o avanço da vacinação, a Comissão pode novamente fazer os atendimentos presenciais, respeitando os protocolos sanitários.
“Durante estes dois anos e nove meses, a Comissão já atendeu diretamente 2.651 famílias hipossuficientes de todo o Piauí, alcançando assim quase 10 mil pessoas sendo beneficiadas pela prestação de assistência jurídica gratuita. Somos gratos à Diretoria, aos colaboradores da OAB Piauí, bem como os Advogados(as) voluntários que doam o melhor de si para CAJ”, concluiu o Presidente.
Na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão de Processo Civil (CPC) da OAB Piauí, representada pelo Presidente Antonio Augusto Pires Brandão, esteve em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. O encontro teve como objetivo apresentar demandas relacionadas ao Processo Civil para uma melhor atuação da Advocacia.
O Presidente da CPC, Antonio Brandão, elencou que a Comissão levou ao Tribunal pautas relacionadas as demandas massificadas, Juizados Especiais, citações e intimações eletrônicas. “Propomos a criação de um grupo de trabalho ou um Centro em que a Advocacia, por meio da nossa Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, identificasse e selecionasse demandas massificadas, e que nós pudéssemos apresentá-las ao Tribunal para que houvesse uma resolutividade única a essas demandas”, explicou.
Durante a reunião, também foi proposto algumas soluções para a atuação dos Juizados Especiais, considerando que o código de Processo Civil permite alterar e reverter algumas fases do procedimento. “Existem alguns processos nos Juizado Especiais que não exigem a marcação de uma audiência. O(a) Advogado(a) pode inverter a fase, emitir logo a citação, perguntar a parte contrária se há possibilidade de acordo. Com isso, conseguimos enxugar o procedimento e torná-lo mais breve e simples”, acrescenta o Presidente.
Como última pauta, a Comissão da OAB Piauí sugeriu que o TJ-PI regulamente as alterações no Código de Processo Civil relacionadas às intimações e citações eletrônicas. “Houve uma modificação recente, onde as citações partem de um banco de dados que as partes dos Advogados(as) formalizam junto ao Tribunal. E essa regulamentação não foi realizada pelo nosso Tribunal. Então queremos contribuir, se for o caso, com a elaboração alguma resolução ou de um provimento que regulamente essas citações e essas intimações eletrônicas, que serão a base daqui pra frente”, concluiu Antonio Brandão.
Ao final da reunião, o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, se comprometeu a analisar as demandas apresentantes pelos representantes da OAB Piauí. “Recebemos as propostas da Comissão de Direito Processual Civil da OAB de forma muito positiva, pois as demandas apresentadas refletem numa melhor prestação jurisdicional, ao tempo em que, de já, daremos os devidos encaminhamentos para tonar efetivas estas proposições” finalizou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira.
Também participaram da reunião, o Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, Rafael Vilarinho da Rocha Silva; O Secretário Adjunto, Ruan Oliveira Leal; os membros Pedro Portela, Flávio Soares e Vinício Paz; e o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Lirton Nogueira.
Com o objetivo de debater sobre parcerias para implantar as iniciativas do Programa Justiça 4.0, facilitar o acesso à justiça e dar celeridade aos trabalhos dos envolvidos nos trâmites processuais, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Informática, participou de um encontro virtual nesta quinta-feira (21), com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O Programa Justiça 4.0, que conta com ações como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual, tem a intenção de realizar projetos que serão desenvolvidos por meio dessa tecnologia. O Juiz Auxiliar da presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino, agradeceu a participação de todos.
“Reforço que essas ferramentas possibilitadas pela inteligência artificial têm muito a contribuir para a comunicação dos atos processuais, com mais celeridade e qualidade. Com isso, reitero a importância do Programa Justiça 4.0 e a participação da OAB Piauí, assim como dos outros órgãos envolvidos, por meio do proposto Acordo de Cooperação Técnica”, frisou Tolentino.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, demonstrou interesse na adesão da Ordem ao Programa e destacou a relevância das novas ferramentas não interferirem nos sistemas vigentes. “É importante continuarmos com os registros que já são feitos junto ao TJ-PI, mesmo com a adesão dessa nova facilidade tecnológica. Por isso, essas ações são inter-relacionadas. A OAB Piauí fica honrada com a possibilidade de melhoria na celeridade dos trabalhos desenvolvidos junto ao Tribunal de Justiça Estadual”, pontuou Helldânio Barros.
Também participaram da reunião representantes da Corregedoria de Justiça do Piauí, do Ministério Público, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, da Procuradoria do Piauí, Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar do Estado.
Nessa terça-feira (19), a Comissão Eleitoral da OAB Piauí esteve reunida para tratar dos últimos ajustes referente às etapas do processo eleitoral da instituição. O encontro aconteceu na Sala da Comissão Eleitoral, na sede da OAB, reunindo a respectiva diretoria e demais membros.
A Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Formiga, ressaltou que já está sendo elaborado o calendário com as datas e prazos das eleições da Seccional para o triênio 2022/2024, que será divulgado em breve.
“Nos reunimos para debater sobre o calendário das eleições deste ano, bem como dos demais prazos eleitorais. É muito importante que todos fiquem atentos às datas, horário e locais de votação, sobretudo ao prazo dos registro de chapas, que se estende até a próxima sexta-feira (22), das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional. Além disso, já estamos recebendo alguns pedidos de registros de chapas, que foram protocolados e devidamente distribuídos aos relatores para análise”, reforçou a Presidente.
As eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A Comissão Eleitoral se reúne, semanalmente, para acompanhar e garantir a lisura do processo eleitoral, bem como esclarecer as principais dúvidas. Também estiveram presentes, o Vice-Presidente, Wener Vieira; os membros Anderson Castelo Branco, Angelica Coelho, Emmanuel Fonsêca, Luanna Gomes Portela; o Conselheiro Seccional Carlos Douglas, o Advogado Tarcísio Barros e as colaboradores da Seccional Clariana Almeida (Assessora Jurídica) e Maria Helena.