O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participou do VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal, realizado nesta sexta-feira (17), no Paraná. O evento foi conduzido pelo Diretor-Tesoureiro do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, e reuniu os 27 Diretores da pasta das Seccionais do Brasil.
Durante o Colégio foram analisadas a aplicação do provimento 185, a lei de responsabilidade da advocacia, o portal da transparência e as ferramentas de gestão e controle. “Propomos o não aumento e correção das anuidades para 2022, sobretudo ante aos efeitos da Pandemia, contrariando o Provimento 185/2018 que determina a aplicação de, no mínimo, correção, sendo acompanhado por todos os colegas Diretores-Tesoureiros”, disse o representante da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.
Para José Augusto Araújo de Noronha, o Colégio tem o grande objetivo de cuidar das finanças da OAB nesse tempo difícil de pandemia. “Tivemos um amplo debate sobre o que pode ser feito para a melhora da governança, gestão, eficiência e transparência. Além disso, foi um ótimo momento para troca de experiências em busca de melhoria em todos os parâmetros”, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal.
A OAB Piauí e a Nova ESA lançarão o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, obra produzida pelos alunos concludentes da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola com prefácio do renomado Professor André Santa Cruz. A solenidade de lançamento, que também contará com a entrega dos Diplomas e do descerramento da placa dos concludentes, será realizada nesta terça-feira (21), às 17h, no auditório da ESA Piauí. A pós-graduação tem a Coordenação Geral do Professor Alexandre Magalhães e Liana Portela.
Alexandre Magalhães, que também é Advogado e Administrador, explica que a Pós se notabilizou como sendo a primeira pós-graduação presencial em Direito Empresarial do Piauí e reuniu professores bem conceituados, que enriqueceram ainda mais o arcabouço de conhecimento dos pós-graduados, o que possibilitou a produção da obra.
“No livro são abordados temas muito atuais do Direito Empresarial. A obra é também a materialização do curso, que entrega à sociedade piauiense quase 30 novos empresarialistas capazes de atender as demandas jurídicas que pautam nossa economia”, afirmou o Coordenador.
Neste sábado (17), Oeiras e região receberam a Sede própria da Subseção da OAB Piauí no município. Distribuídas em mais de 370m², a sede foi totalmente reconstruída e estava, desde 2016, interditada por falhas estruturais graves que comprometeram todo prédio. As novas instalações foram entregues pelas Diretorias da Seccional e da Subseção, em cerimônia realizada de forma presencial. A solenidade seguiu os protocolos de segurança sanitária recomendados pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19 e foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pelo Presidente da Subseção de Oeiras, Adriano Dantas.
A sede possui espaço amplo e acessível, com recepção, auditório, OAB Office, Sala da Diretoria, Sala de reunião e copa. Todos os espaços foram equipados com mobília nova: mesas e cadeiras para atendimento, computadores e impressoras, condicionadores de ar e materiais para escritório, para que a Advocacia local possa atender seus constituintes.
O Presidente, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a felicidade de inaugurar a nova sede. “Nós reerguemos aqui a dignidade da Advocacia de Oeiras. Espero que o espírito de união permaneça entre todos(as). Enalteçamos a figura da boa Advocacia. Com essa sede recuperamos muito da nossa autoestima. Por aqui passaram e passarão valorosos dirigentes e membros da Advocacia. Esta é a realização de um sonho, mais uma missão que conseguimos realizar, utilizando recursos próprios da OAB Piauí, da nossa anuidade, mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos. Parabéns a todos(as) da região por esta conquista”, disse.
Para Adriano Dantas, Presidente da Subseção de Oeiras, a Sede própria é uma importante conquista para o fortalecimento da Advocacia e da cidadania na região. “Com a inauguração da nossa sede própria, a partir de agora, teremos um espaço de acolhimento da sociedade e, sobretudo, dos Advogados (as), com suportes eficazes. Aqui, a Advocacia terá acesso a uma grande estrutura física, tecnológica e de pessoal, além de cursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento permanentes, ferramentas essenciais ao exercício da profissão. Aproveito a oportunidade para agradecer o Presidente Celso Barros Coelho Neto que, mesmo com o acometimento da pandemia, sempre se fez presente”, destacou.
Para Aurélio Lobão, Diretor-Geral da Nova ESA-Piauí, a Advocacia de Oeiras está cada vez mais em destaque. “Esta sede agora está à altura dos Advogados e Advogadas que militam no município e nas regiões vizinhas. É um grande prazer estar aqui neste dia festivo, pois a nossa missão é servir. Um dirigente de ordem tem que ter no seu cerne esse serviço continuo, já que esta é a mola que nos faz pulsar e movimentar ao longo desses três anos de gestão”, declarou.
Os Conselheiros Federais Andreya Lorena, Shaymmon Rodrigues e Thiago Carcará prestigiaram a solenidade. “A minha palavra é de agradecimento e reconhecimento. A cidade de Oeiras é cheia de simbolismos e tradições e a casa da Advocacia nessa cidade precisa fazer jus à isso. Então, meu muito obrigada ao reconhecimento à terra de Esperança Garcia e de uma Advocacia pujante e corajosa”, declarou a Conselheira Federal, Andreya Lorena.
Já o Conselheiro Thiago Carcará relembrou a realização do I Encontro Internacional de Direitos Culturais no município e as ações realizadas nos últimos anos. “Aqui estamos novamente, dessa vez para celebrar esse momento. Tenho certeza que poderíamos ter feito mais, mas a pandemia mudou nossos caminhos. Ainda assim, demos a oportunidade para que 4 mil Advogados e Advogadas pudessem se qualificar, por meio de Pós-Graduações gratuitas e tantas ações realizadas ao longo destes três anos em benefício da Advocacia”, destacou.
Registrou-se a presença da Diretoria da Subseção, Fidelman Fao (Vice-Presidente); Maria Eliete (Secretária-Geral); Annalice Reis (Tesoureira); do Conselheiro Federal, Shaymmon Rodrigues; do Presidente da Subseção de Floriano, Leonardo Cabedo; do Vice-Presidente da CAAPI, Urtiga Júnior; da Procuradora do Município, Bárbara Copeiro, representando o Prefeito de Oeiras, Zé Raimundo; o Prefeito de Santa Rosa, Veríssimo Siqueira, que é também o Primeiro Presidente da Subseção de Oeiras; do Ex-Presidente da Subseção de Oeiras, José Gonzaga Carneiro; do Presidente da Câmera de Vereadores de Oeiras, Francisco Expedito; do Pastor da Primeira Igreja Batista de Oeiras, Marcílio Pereira; do Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, Padre Possidônio Queiroz; além de Conselheiros Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, autoridades do poder público, Advogados e Advogadas da região.
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam pública a lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Advocacia Trabalhista e Previdenciária e Advocacia Criminal. As pós-graduações, que são oferecidas por meio de convênio entre a OAB Maranhão e OAB Piauí, teve o período de inscrição prorrogado para beneficiar os jovens advogados(as) aprovados no XXXII Exame de Ordem.
Para a matrícula curricular, os aprovados(as) devem observar o disposto no edital e, para as vagas das bolsas integrais, devem preencher e enviar o contrato da pós-graduação por meio do Portal Acadêmico (http://oabma.org.br/esa). O contrato será assinado digitalmente e se dará por forma de aceite eletrônico e, devido à grande quantidade de inscritos, ainda não foi concluída a inclusão de todos os alunos na plataforma.
O processo de matrícula não implicará no início das aulas magnas, que mantém em suas datas, sendo a primeira, em Advocacia Criminal, realizada nesta sexta-feria, 17/09, e a segunda, em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, no dia 24/09.
Para acessar a Aula Magna:
AULA MAGNA – PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU ADVOCACIA CRIMINAL
Clique no link abaixo para entrar no webinar:
https://us02web.zoom.us/j/82539504363
Para assistir pelo Youtube: https://www.youtube.com/user/oabma
Confira aqui a lista completa dos classificados/aprovados em Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Confira aqui a lista completa dos classificados/aprovados em Advocacia Criminal
Confira a retificação do edital de matriculas
Na segunda-feira (13), a OAB Piauí participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI). Representando a Ordem, o Presidente da Comissão de Direito Militar, Marcos Vinícius Brito Araújo, levantou discussão e pediu mudanças referentes a parte processual do Código de Ética e Disciplina.
A PL foi enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. A Audiência Pública foi uma solicitação do relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), com o objetivo de ouvir a categoria antes de finalizar o relatório.
Na oportunidade, Marcos Vinícius Brito Araújo, que também é presidente da Associação Nacional dos Advogados Militares, destacou que o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI) continua descumprindo a Constituição Federal, que é a Criação de um Tribunal de Exceção.
“A Constituição Federal é muito clara. Toda vez que você tem um fato considerado típico ou um ato administrativo que é considerado uma infração disciplinar, você não pode criar uma Comissão para apurar o fato depois que ele acontece”, explicou o presidente.
Marcos Vinícius acrescentou que o correto seria primeiramente a eleição de membros e, depois, dos membros do Conselho, que são responsáveis pela revisão e que funcionam como um segundo grau.
Durante a audiência, o deputado Gessivaldo Isaías reforçou que sentará com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa, para discutir e tentar entrar em um consenso sobre as mudanças propostas no Código de Ética.
Também participaram da audiência pública, o ex-vereador de Teresina sargento R. Silva; O presidente da Associação dos Oficiais Militares, Major Diego Gomes; e o representante da Associação dos Praças do Estado do Piauí, Etiniel Rodrigues.
A Sala 02 da Nova ESA-PI foi inaugurada, nesta quinta-feira (16), homenageando o Advogado e Professor Marcos Luiz da Silva. O Advogado faleceu aos 47 anos, no dia 28 de maio, vítima de complicações da Covid-19, deixando esposa e 3 filhos. A solenidade reuniu amigos e familiares, que ressaltaram a grande trajetória de Marcos Luiz na Advocacia.
Marcos Luiz da Silva era também Advogado da União desde o ano 2000, com destacada liderança nacional, sendo eleito Presidente da ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União), emérito Professor da UESPI e ex-chefe da Procuradoria da União no Piauí.
Conduzindo a solenidade, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, relembrou a trajetória do Advogado. “Marcos era uma reserva moral, defensor intransigente da advocacia pública brasileira, Professor respeitado e um grande amigo, orgulho do Piauí e do Brasil. Essa é uma justa e merecida homenagem para eternizar o seu nome na OAB”, disse.
Emocionada, a viúva de Marcos Luiz da Silva, Sinara da Costa, agradeceu a homenagem. “De fato, ele foi um grande marido, pai e profissional. Obrigada pelo carinho. Acredito e espero que desta sala saiam grandes profissionais”, afirmou.
Presente na solenidade de inauguração da sala, o filho do homenageado, Advogado Marcos Luiz da Silva Filho, falou sobre a trajetória do pai. “Ele sempre me dizia que o maior legado que deixaria para mim era o conhecimento, porque ele me faria voar alto para que chegasse onde eu quisesse. Acho que essa sala representa isso, já que daqui será disseminado grandes conhecimentos. Muito obrigada por esse momento”, pontuou.
Para o Diretor-Geral da Nova ESA-PI, Aurélio Lobão, hoje as missões de Marcos Luiz, enquanto operador do Direito e Professor, se materializam nessa homenagem. “Com muito esforço promovemos essa reforma na nossa escola e não poderíamos deixar passar esse momento de enaltecer o nosso amigo, Marcos Luiz, que marcou a vida de vários profissionais aqui em nossa cidade”, declarou.
Prestigiaram a solenidade o Procurador Chefe da Procuradoria Geral, Caio Coelho; o representante da Associação Nacional dos Advogados da União, Tiago Bacelar; o Procurador Marcilino Dantas; os Advogados da União, Marcelo Evangelista, Marcio Oliveira e Ricardo Resende; os representantes da UFPI e UESPI, Jozivan Guedes e Dilson Rocha, respectivamente; os Conselheiros Seccionais, Conceição Carcará e Hilberto Evangelista; e o Advogado Vicente Resende.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Subseção de Parnaíba, Laércio Nascimento, enviaram ofício ao Prefeito de Parnaíba, Francisco Moraes Souza, para solicitar a doação de um terreno para a construção do Clube da Sede parnaibana. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento social da região ao proporcionar um local amplo e de lazer.
Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional, destaca a importância de mais um espaço para a Advocacia e sociedade em geral. “Tivemos reuniões com o Prefeito a fim de apresentar o projeto do nosso Clube em Parnaíba e, agora, oficiamos para que seja possível a doação desse terreno. Seria ideal termos mais um espaço para construir essa área de promoção de lazer à advocacia”, pontuou.
“A Subseção da OAB em Parnaíba também exerce funções de caráter assistencial e social, dedicado a proporcionar lazer e diversão à Advocacia, familiares, bem como ao público em geral, por meio de atividades sociais, culturais e recreativas. Esse espaço, caso seja doado pela Prefeitura, fortaleceria a promoção de ainda mais ações”, destacou Laércio Nascimento, Presidente da Subseção de Parnaíba.
A convite da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte (ADECON), a OAB Piauí participou, nesta terça-feira (14), do primeiro encontro da caravana do Road Show – Integração e Desenvolvimento do Corredor Centro-Norte. O evento foi iniciado em Teresina e percorrerá parte dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão, além de Brasília e São Paulo.
Representando a OAB Piauí, o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal, o Conselheiro Seccional, Darlan Martins e a membro da Comissão do Consumidor, Nathália Ravena dos Santos Lima, prestigiaram o evento e destacaram a importância do Road Show em levar informações às regiões do entorno do Corredor Centro-Norte.
“É de suma importância que a OAB Piauí participe de todo e qualquer evento que impulsione o desenvolvimento econômico do nosso Estado. O Road Show visa criar e fomentar ambiente para os negócios que fortaleçam o desenvolvimento, bem como propor soluções de logística à integração do Corredor Centro-Norte”, comentou o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal.
Além de Teresina, o Road Show Integração e Desenvolvimento do Corredor Centro-Norte passará, no mês de setembro, pelas cidades de Balsas MA (17/09), Araguaína TO (21/09), Imperatriz MA (23/09), Uruaçu GO (28/09) e Porangatu GO (30/09). Em outubro, o evento contemplará as cidades de Gurupi TO (05/10), Porto Nacional TO (07/10), Santana do Araguaia PA (13/10), Confresa MT (15/10) e Canarana MT (19/10). O Road Show finaliza em novembro nas cidades de São Paulo SP (04/11) e em Brasília DF (09/11), onde será apresentado os resultados dos trabalhos.
Esses encontros ocorrerão de forma híbrida, presencial e on-line, e contarão com a participação das autoridades locais, produtores, sociedade civil organizada e demais interessados na logística, agronegócio e desenvolvimento econômico e social.
Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso já estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, por meio do Conselho Federal. É o que explica o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão.
“Depois do sucesso das Pós-Graduações gratuitas aqui no Piauí, partimos agora para mais uma campanha. Dessa vez, em parceria com o Conselho Federal para que toda a Advocacia piauiense possa participar do certame e concorrer as 200 bolsas. Haverá uma prova para a seleção e qualquer Advogado(a) que tiver interesse terá a possibilidade de concorrer a uma dessas bolsas gratuitas, seguindo as regras do edital”, explica, Aurélio Lobão.
Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância, aos Advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva. O projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da profissão.
Clique aqui e faça a sua inscrição: https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa
A Advocacia de Piripiri e região celebrou, nessa terça-feira (14), a inauguração da Sede própria da Subseção da OAB Piauí no município. As novas instalações, distribuídas em mais de 671m², foram entregues pelas Diretorias da Seccional e da Subseção, em cerimônia realizada de forma presencial, cumprindo os protocolos de segurança sanitária recomendados pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
Com grande emoção, os Advogados e Advogadas da região comemoraram o amplo espaço e a estrutura moderna, que conta com recepção, Auditório, OAB Office, Sala da Presidência, do Conselho, da Diretoria, da CAAPI, área de convivência, depósito, copa e estacionamento. A sede possui ainda novos computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar e todo o material necessário para o suporte do dia a dia do trabalho.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a nova sede representa a concretização de mais um compromisso firmado com a classe, mesmo diante de um momento difícil em virtude da pandemia. “Hoje é um dia muito importante para mim, enquanto Presidente da OAB Piauí, porque sei que esta noite memorável ficará na retina de cada um de nós que estamos aqui, por isso é história que estamos construindo em conjunto com a Advocacia de Piripiri”, disse.
O Presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio Vieira de Sá, comemorou a entrega da Sede própria, que vai beneficiar Advogados(as) do município e cidades vizinhas. “Em nome dos Advogados e Advogadas da região, agradeço ao Presidente Celso por ter viabilizado essa belíssima obra, mesmo neste momento de crise sanitária. Hoje, estamos entregando para a Advocacia uma sede funcional, arrojada e moderna. E, como o ser humano é um sonhador, agora que conquistamos essa sede, passaremos a sonhar e trabalhar para construir o nosso clube”, declarou.
Também presente no evento, o Diretor-Tesoureiro da Seccional, Einstein Sepúlveda, ressaltou os anseios da Advocacia de Piripiri por uma Sede maior e mais adequada para o exercício profissional e atendimento à população. “Esta é a casa da cidadania, a casa de fomento da nossa profissão, onde os Jovens Advogados (as) vão entrar, recém saídos das faculdades, e encontrar abrigo. Onde tiver um Advogado(a), em qualquer um dos 224 municípios do Piauí, a OAB deve estar. Desejo muito sucesso a todos que passarão por estas portas”, afirmou.
Presente à inauguração, Jove Oliveira, Prefeita de Piripiri, pontuou que a nova Sede da OAB na cidade é motivo de festa para todos os piripirienses. “Este é um momento único na vida de vocês e na minha. Espero que aqui seja uma casa de luta e de alegria. Que esta Casa da Cidadania possa promover cada vez mais a união e a justiça”, pontuou a Prefeita.
A cerimônia contou ainda com a presença do Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro, o piripiriense Eurico Teles. “Estamos acostumados a ver prédios grandes, mas com alguns andares vazios. Aqui no Piauí, os andares são preenchidos por Advogados(as), voltados para trabalhar pela cidadania e pela Advocacia. Parabéns à Seccional por esta bela obra e também para os Advogados(as) da região por sua mais nova e bela casa”, disse Conselheiro Federal.
Ao final da solenidade de inauguração, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, entregou a carteira profissional da Jovem Advogada Nilla Grazyella Costa Silva.
A solenidade foi prestigiada pela Diretoria da Subseção de Piripiri, Hilziane Lima (Vice-Presidente), Francisco Santos (Secretário-Geral), Gilberto Escórcio (Secretário-Geral Adjunto) e Emmanuela Alves (Diretora-Tesoureira); pela Prefeita do município, Jôve Oliveira; pelo Presidente da Subseção de Barras, Carlos Augusto Júnior; pelo Ex-Presidente e Membro Honorário Vitalício da Subseção de Piripiri, Mauro Júnior; pelas Conselheiras Subseccionais, Renata Alves e Érica Regina Vieira; pelo Diretor-Tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira; além de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, representantes da Nova ESA-PI e do Poder Público, além de Advogados(as) da região.
