Na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão de Processo Civil (CPC) da OAB Piauí, representada pelo Presidente Antonio Augusto Pires Brandão, esteve em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. O encontro teve como objetivo apresentar demandas relacionadas ao Processo Civil para uma melhor atuação da Advocacia.
O Presidente da CPC, Antonio Brandão, elencou que a Comissão levou ao Tribunal pautas relacionadas as demandas massificadas, Juizados Especiais, citações e intimações eletrônicas. “Propomos a criação de um grupo de trabalho ou um Centro em que a Advocacia, por meio da nossa Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, identificasse e selecionasse demandas massificadas, e que nós pudéssemos apresentá-las ao Tribunal para que houvesse uma resolutividade única a essas demandas”, explicou.
Durante a reunião, também foi proposto algumas soluções para a atuação dos Juizados Especiais, considerando que o código de Processo Civil permite alterar e reverter algumas fases do procedimento. “Existem alguns processos nos Juizado Especiais que não exigem a marcação de uma audiência. O(a) Advogado(a) pode inverter a fase, emitir logo a citação, perguntar a parte contrária se há possibilidade de acordo. Com isso, conseguimos enxugar o procedimento e torná-lo mais breve e simples”, acrescenta o Presidente.
Como última pauta, a Comissão da OAB Piauí sugeriu que o TJ-PI regulamente as alterações no Código de Processo Civil relacionadas às intimações e citações eletrônicas. “Houve uma modificação recente, onde as citações partem de um banco de dados que as partes dos Advogados(as) formalizam junto ao Tribunal. E essa regulamentação não foi realizada pelo nosso Tribunal. Então queremos contribuir, se for o caso, com a elaboração alguma resolução ou de um provimento que regulamente essas citações e essas intimações eletrônicas, que serão a base daqui pra frente”, concluiu Antonio Brandão.
Ao final da reunião, o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, se comprometeu a analisar as demandas apresentantes pelos representantes da OAB Piauí. “Recebemos as propostas da Comissão de Direito Processual Civil da OAB de forma muito positiva, pois as demandas apresentadas refletem numa melhor prestação jurisdicional, ao tempo em que, de já, daremos os devidos encaminhamentos para tonar efetivas estas proposições” finalizou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira.
Também participaram da reunião, o Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, Rafael Vilarinho da Rocha Silva; O Secretário Adjunto, Ruan Oliveira Leal; os membros Pedro Portela, Flávio Soares e Vinício Paz; e o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Lirton Nogueira.
Com o objetivo de debater sobre parcerias para implantar as iniciativas do Programa Justiça 4.0, facilitar o acesso à justiça e dar celeridade aos trabalhos dos envolvidos nos trâmites processuais, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Informática, participou de um encontro virtual nesta quinta-feira (21), com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O Programa Justiça 4.0, que conta com ações como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual, tem a intenção de realizar projetos que serão desenvolvidos por meio dessa tecnologia. O Juiz Auxiliar da presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino, agradeceu a participação de todos.
“Reforço que essas ferramentas possibilitadas pela inteligência artificial têm muito a contribuir para a comunicação dos atos processuais, com mais celeridade e qualidade. Com isso, reitero a importância do Programa Justiça 4.0 e a participação da OAB Piauí, assim como dos outros órgãos envolvidos, por meio do proposto Acordo de Cooperação Técnica”, frisou Tolentino.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, demonstrou interesse na adesão da Ordem ao Programa e destacou a relevância das novas ferramentas não interferirem nos sistemas vigentes. “É importante continuarmos com os registros que já são feitos junto ao TJ-PI, mesmo com a adesão dessa nova facilidade tecnológica. Por isso, essas ações são inter-relacionadas. A OAB Piauí fica honrada com a possibilidade de melhoria na celeridade dos trabalhos desenvolvidos junto ao Tribunal de Justiça Estadual”, pontuou Helldânio Barros.
Também participaram da reunião representantes da Corregedoria de Justiça do Piauí, do Ministério Público, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, da Procuradoria do Piauí, Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar do Estado.
Nessa terça-feira (19), a Comissão Eleitoral da OAB Piauí esteve reunida para tratar dos últimos ajustes referente às etapas do processo eleitoral da instituição. O encontro aconteceu na Sala da Comissão Eleitoral, na sede da OAB, reunindo a respectiva diretoria e demais membros.
A Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Formiga, ressaltou que já está sendo elaborado o calendário com as datas e prazos das eleições da Seccional para o triênio 2022/2024, que será divulgado em breve.
“Nos reunimos para debater sobre o calendário das eleições deste ano, bem como dos demais prazos eleitorais. É muito importante que todos fiquem atentos às datas, horário e locais de votação, sobretudo ao prazo dos registro de chapas, que se estende até a próxima sexta-feira (22), das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional. Além disso, já estamos recebendo alguns pedidos de registros de chapas, que foram protocolados e devidamente distribuídos aos relatores para análise”, reforçou a Presidente.
As eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A Comissão Eleitoral se reúne, semanalmente, para acompanhar e garantir a lisura do processo eleitoral, bem como esclarecer as principais dúvidas. Também estiveram presentes, o Vice-Presidente, Wener Vieira; os membros Anderson Castelo Branco, Angelica Coelho, Emmanuel Fonsêca, Luanna Gomes Portela; o Conselheiro Seccional Carlos Douglas, o Advogado Tarcísio Barros e as colaboradores da Seccional Clariana Almeida (Assessora Jurídica) e Maria Helena.
Em defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia, a OAB Piauí realizará dois Desagravos Públicos, na próxima segunda-feira (25). Às 10h, o Desagravo acontecerá em favor das Advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, no auditório da OAB Piauí. O segundo desagravado será o Advogado André Portela, às 11h30, na sede do TCE-PI. Os atos contarão com a presença da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, da Diretoria da Seccional e dos representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
O Desagravo das Advogadas Cláudia e Isabella Paranaguá foi aprovado no Conselho Federal da OAB, respectivamente nas Sessões Extraordinárias do Conselho Pleno do dia 17 de junho de 2021 e do dia 29 de junho de 2021. Já o Advogado André Lima Portela teve seu desagravo aprovado na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí do dia 29 de agosto de 2021.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Nogueira, esclareceu que “o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça, como consta na Constituição, por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social, sendo, portanto, inadmissível a perspectiva equivocada da Advocacia. Não podemos permitir que atitudes desrespeitosas venham a ocorrer contra a Advocacia. Por esses motivos, realizaremos um desagravo em favor dos Advogados(as) para reestabelecer os seus direitos”, explicou.
Entenda os casos
Caso Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá
As Advogadas Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Na oportunidade, Ricardo Loureiro anunciou que elas estariam na lista de Advogados “fazedores de crianças tristes”, bem como, que a Advogada Cláudia pagaria por sua atuação profissional em uma demanda familiar, manifestando uma visão preconceituosa e equivocada da Advocacia, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal.
Caso André Portela
No dia 25 de fevereiro de 2021, durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Advogado André Portela sofreu uma tentativa de intimidação por parte do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, que tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o Movimento Social, do qual o Advogado faz parte na sua vida privada.
O Advogado pediu por inúmeras vezes a palavra pela ordem para a Presidente da Corte de Contas, na qual foi negada. Na sessão plenária seguinte, ocorrida no dia 04 de março de 2021, após o Advogado deixar a sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, o Conselheiro Joaquim Kennedy, juntamente com o Conselheiro Jaylson Gabianh Lopes Campelo, continuaram a atacar o causídico, revezando-se por 45 minutos no ataque ao caráter e à integridade do Advogado, imputando a ele falsas acusações, com a clara tentativa de não só intimidá-lo em seu exercício profissional, mas também de atingi-lo em sua vida pessoal.
Em decisão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, as eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação democrática ocorreu nesta terça-feira (19), durante a Sessão, que aconteceu em formato híbrido (presencial e on-line), sob condução do Presidente da Instituição, Celso Barros Coelho Neto.
Sob relatoria do Conselheiro Seccional Carlos Douglas, o processo teve 21 votos com o relator e 11 com divergência, aprovando a data para o dia 21 de novembro, das 09h às 18h, na Sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB.
Acesse aqui a retificação da resolução nº 04/2021 OAB/PI
A Sessão Extraordinária aconteceu em virtude da decisão da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinando a retificação de data de inscrição e data/horário das eleições.
A votação acontecerá na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença.
Outro ponto deliberado pelo Conselho Pleno diz respeito à Resolução do registro das chapas. Serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento, até o dia 22 de outubro de 2021, das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional. 
Uma das novidades deste ano trata-se da paridade de gênero, no qual o registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB/PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Nesta segunda-feira (18), a OAB Piauí realizou uma vistoria na Cadeia Pública de Altos (CPA), para verificar possíveis maus tratos, denunciados por familiares dos apenados. Os representantes da Comissão de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) da Seccional foram recebidos pela nova diretoria e equipe técnica da CPA.
Durante visita às celas, a Presidente da CDDH, Conceição Carcará, destacou que foram constatadas sérias violações aos apenados do Pavilhão B. “Observamos, in loco, falta de condições dignas de um ser humano e, além disso, ouvimos relatos de falta de assistência médica, odontológica, de enfermagem e Assistência social”, disse.
A OAB Piauí, por meio da Comissão, tomará as providências cabíveis para proporcionar tratamento digno e que os problemas graves sejam resolvidos o quanto antes.
Participaram da visita institucional, os membros da CDDH, Egildo da Silva, Ravena Mendes e Mirtes Raquel de Sousa Cunha; e a membro consultora, Maria do Carmo Bezerra Maciel.
A OAB Piauí comunica a realização da Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta terça-feira (19), a partir das 16h, tendo em vista a decisão da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinando a retificação de data de inscrição e data/horário das eleições a serem deliberadas pelo colegiado.
A Sessão acontecerá de forma híbrida, com participação de Conselheiros(as) Estaduais e Membros Honorários Vitalícios de forma presencial e por meio da Plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo Canal da OAB Piauí no YouTube.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesse domingo (17), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado.
A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 1º de novembro e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIII EOU será entre os dias 2 e 4 de novembro. O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro. A previsão de divulgação dos locais da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXIII Exame de Ordem é no dia 6 de dezembro, já a prova ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2021.
Confira aqui o gabarito preliminar oficial da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado:
Baixe aqui o caderno de prova tipo 1
Baixe aqui o caderno de prova tipo 2
Baixe aqui o caderno de prova tipo 3
Baixe aqui o caderno de prova tipo 4
Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)
A primeira fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado realizado no Piauí contou com mais de 2 mil candidatos presentes nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Corrente e Picos. O Exame foi realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesse domingo (17), em todo o país, simultaneamente. Em prevenção à Covid-19, todos os locais de provas adotaram os protocolos sanitários necessários.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado, OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 1ª etapa do Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, afirma que a aplicação seguiu respeitando os protocolos de segurança sanitária no combate à Covid-19. “O trabalho das comissões foi muito produtivo e tudo ocorreu dentro da normalidade. Estivemos atentos aos protocolos de combate à pandemia para total segurança dos colaboradores e dos examinandos” disse.
Nesta primeira etapa, até o momento, foi registrada a ausência de 184 pessoas inscritas em todo o estado. Em Teresina, houve 1.570 presentes e 131 ausentes. Parnaíba contou com 234 examinandos e 24 pessoas faltaram à prova. Já em Floriano, a prova foi realizada por 128 inscritos e 06 florianenses não compareceram aos locais. Em Picos, houve 221 ausentes e 23 participantes presentes. Os dados do município de Corrente estão sendo finalizados.
Os examinandos, responderam, nessa primeira fase, 80 questões relacionadas às disciplinas estudadas durante o curso de Direito. Na segunda etapa, serão respondidas questões discursivas e haverá, também, a produção de uma peça profissional.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, lançará folder educativo sobre os mecanismos adequados de solução de conflitos. A ação está marcada para o dia 05 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a partir das 9h30.
De acordo com a Presidente da Comissão, Sarah Rejane, o folder traz orientações importantes relacionadas à Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. “O informativo apresenta informações sobre a diferenciação entre mediação e conciliação, matérias passíveis da mediação, atuação do Advogado(a) na mediação, entre outros temas”, elenca a Presidente.
Ainda na oportunidade, os membros da Comissão participarão de blitz no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí. A iniciativa busca sensibilizar e conscientizar os Advogados(as) sobre o papel do profissional como gestor de conflitos.
“A blitz ocorrerá em parceria com o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal, coordenado pela Juíza Lucicleide Pereira Belo. A ação conjunta visa conclamar a sociedade para a Semana Nacional de Conciliação”, acrescenta Sarah Rejane.