A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí encaminhou ofício à Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando informações oficiais a respeito de notícia veiculada sobre possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de uma profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A iniciativa da OAB/PI busca esclarecer os fatos narrados e apurar, com precisão, eventual participação de profissional inscrito na instituição.
A Seccional destacou que a Sala de Estado-Maior é uma garantia prevista em lei em favor da advocacia, assegurando condições especiais de custódia, mas que tal prerrogativa não pode ser deturpada nem utilizada como instrumento para práticas incompatíveis com a ética ou com a legalidade.
A entidade informou ainda que, uma vez recebidas as informações solicitadas, e sendo confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, adotará as medidas cabíveis na esfera ético-disciplinar, com o devido respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa.
A OAB/PI reafirma seu compromisso com a ética, com a legalidade e com a fiscalização do exercício profissional da advocacia, mantendo firme sua atuação institucional tanto na defesa das prerrogativas quanto na preservação da moralidade no exercício da profissão.
Confira a nota pública na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí informa que requisitou informações oficiais à Polícia Militar do Estado do Piauí sobre notícia veiculada acerca de possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A OAB/PI esclarece que a Sala de Estado-Maior é uma garantia legal da advocacia, mas não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade.
Após o recebimento das informações, caso confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, a OAB/PI adotará as providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar.
Teresina, 20 de maio de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), advogada Isabella Paranaguá, realizaram, nesta terça-feira (20/05), uma reunião institucional com a secretária dos Esportes do Estado, Josiene Campelo, com o objetivo de discutir pautas voltadas à promoção da prática esportiva entre os profissionais da advocacia no estado.
O encontro também contou com a presença do coordenador de Esportes da CAAPI, Wellington Morais. Na ocasião, foram discutidas propostas conjuntas para o fortalecimento de ações que incentivem a atividade física como ferramenta de promoção da saúde, bem-estar e integração entre advogadas, advogados e seus familiares.
A OAB-PI e a CAAPI reforçam o compromisso institucional com o desenvolvimento integral dos profissionais da advocacia, reconhecendo o esporte como um importante instrumento de socialização e de melhoria da saúde física e mental.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí esteve reunida, nesta terça-feira (20/05), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar de ações voltadas ao acompanhamento do pagamento de precatórios. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho conjunto entre a OAB-PI e o TCE, com o objetivo de propor soluções e aprimorar a fiscalização sobre o tema.
De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, os trabalhos do grupo terão início já na próxima semana, com foco na sugestão de regulamentações e na realização de um encontro específico sobre precatórios, voltado para gestores públicos, servidores e advogados. “Essa integração atende aos anseios da sociedade, que espera respostas concretas sobre um tema tão relevante”, afirmou.
Astrogildo também agradeceu a receptividade do presidente Kennedy Barros e destacou a relevância da atuação do conselheiro à frente da Corte de Contas estadual.
Participaram da reunião os membros da Comissão Gedeon Silva, Cleane Saraiva e Sávio Barbosa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Jéssica Lima, participou de uma agenda nacional com outros presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB. O encontro reforça o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O momento foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.
“A gente reconhece a importância de reuniões institucionais para o firmamento de uma agenda unificada. E, por provocação da OAB Piauí, a Comissão de Direitos Humanos Nacional irá fazer força para que o Conselho Federal da OAB acompanhe a implementação de defensores dos direitos humanos nos estados que não têm o programa ainda”, destacou a advogada Jéssica Lima, ao analisar a agenda, que ocorreu no dia 12 de maio.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas. Na ocasião, as lideranças das comissões seccionais apresentaram relatos de desafios locais e experiências bem-sucedidas de suas gestões.
GESTÃO PARTICIPATIVA
“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades de cada região. Foi uma reunião extremamente produtiva, que impulsiona cada vez mais o trabalho da Comissão para o melhor caminho, com o apoio da nossa diretoria”, disse Silvia Souza, conselheira federal pela OAB-SP.
Para Fernanda Brandão, a reunião com os presidentes das comissões seccionais representa o primeiro passo rumo à gestão participativa que a CNDH pretende consolidar neste triênio. “Apresentar nossas propostas, ouvir sugestões de todas as regiões do Brasil e dialogar sobre os próximos passos nos permitirá maior efetividade na implementação das atividades desta pauta tão ampla e diversa, que são os direitos humanos”, complementou a vice-presidente.
Com informações do CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), estiveram em reunião institucional nesta terça-feira (20/05) com a secretária de Esportes do Piauí, Josiane Campelo, para discutir iniciativas para fomentar a prática esportiva entre a advocacia piauiense.
Na reunião, estiveram presentes o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, e a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá, bem como o coordenador de esportes da Caixa, Wellington Morais. A iniciativa da reunião teve como objetivo buscar o fortalecimento de ações que promovam a saúde da advocacia piauiense.
Na oportunidade, os representantes também destacaram a integração da prática esportiva entre os advogados e advogadas e suas famílias, para que todos possam ter momentos de bem estar que são fundamentais.
Nesta segunda-feira (19/05), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, representou a seccional piauiense na apresentação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Formação do Judiciário (INEF). O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e reuniu representantes do Poder Judiciário, do meio acadêmico e da advocacia piauiense, como os membros honorários vitalícios Sigifroi Moreno e Norberto Campelo.
A solenidade contou com a presença do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), idealizador do INEF.
Para Rafael Neiva, a participação da OAB-PI nesse momento reafirma o papel estratégico da advocacia na construção de uma Justiça mais eficiente, plural e comprometida com os valores democráticos. “O INEF representa um espaço inovador e necessário, que une prática e teoria na formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos do Direito”, destacou.
O INEF desenvolve ações como aulas, cursos, eventos, palestras, treinamentos, estudos e debates, com o objetivo de transmitir a experiência prática ao ambiente acadêmico e capacitar profissionais e organizações de todo o Brasil.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rafael Neiva, representou a instituição nesta segunda-feira (19/05), na apresentação seccional do Instituto Nacional de Estudos e Formação do Judiciário (INEF), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O evento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e idealizador do INEF, Moura Ribeiro, bem como, dos membros honorários vitalícios da OAB-PI, advogado Sigifroi Moreno e Norberto Campelo, além de representantes do sistema judiciário, advogados e professores do meio acadêmico de direito.
O INEF é responsável por promover cursos, palestras, debates e treinamentos que aproximam a experiência prática do meio acadêmico. A iniciativa do projeto visa aproximar a academia do mercado de trabalho, capacitando profissionais e organizações de todo o Brasil.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional Piauí encerrou a campanha de arrecadação de rações para pets, realizada em alusão ao Mês Laranja. A ação conseguiu destinar mais de uma tonelada de ração a animais que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A campanha reforçou o compromisso institucional da OAB Piauí com a causa animal, promovendo a conscientização sobre os maus-tratos e o abandono de animais. O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, advogado Francisco Júnior, afirma seu agradecimento a todos que contribuíram com a ação em prol dos animais. “Queremos agradecer a colaboração de todos e do nosso presidente, Raimundo Júnior, que também foi um doador da nossa campanha.
A vice-presidente da comissão, advogada Maitê Brasileiro, também destacou a ação como inícios de outras contribuições que vão surgir em benefícios do pets. “Nós fizemos história, e esse é apenas o início da nossa caminhada na comissão. Essa é uma conquista que será a primeira de muitas”, ressaltou a advogada.
A OAB-PI reafirma seu compromisso com a promoção do direito e proteção da defesa dos animais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o I encontro de presidentes das subseções piauienses, nos dias 16/05 e 17/05. A iniciativa da reunião foi dar espaço para debates e exposições que abordam as ações que foram realizadas desde o início da gestão, em prol do fortalecimento da advocacia.
O encontro reuniu os representantes das 20 subseções do Piauí, na ocasião, o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância da reunião com os presidentes, ampliando a troca de diálogo e aprendizado.
“Foram debates e trocas de experiências ricas. Neste sábado teremos o segundo dia do encontro, com pautas igualmente importantes e propositivas para a advocacia piauiense. Estamos interiorizando a nossa instituição e buscando beber da água da fonte: que é sempre a nossa advocacia piauiense”, destacou o presidente Raimundo Júnior.
Primeiro dia de encontro dos presidentes
No primeiro dia de encontro, que foi realizado na sexta-feira, os representantes debateram sobre temas de grande relevância para o fortalecimento da advocacia piauiense. Temáticas como a defesa das prerrogativas, interiorização das ações institucionais, ampliação de serviços, relacionamento com o Poder Judiciário e estratégias de aproximação com a advocacia local, foram pontuadas para aprimorar o atendimento da classe e garantir maior efetividade das subseções por toda a região do estado.
Segundo dia de encontro dos presidentes
O segundo dia do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Piauí, foi realizado durante o sábado e contou com a presença de todos os presidentes das subseções. Entre os assuntos discutidos na oportunidade, destacaram-se a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com a participação do advogado Mário Andretty, presidente do TED-OAB/PI.
A diretoria da CAAPI também estiveram presente na reunião. Pablo Enrique (vice-presidente), Ravennya Moreira (secretária-geral), Fidelman Fontes (secretário-geral adjunto) e Rômulo Santos (diretor-tesoureiro).
A diretora-geral da ESA Piauí, advogada Rossana Diniz, também apresentou projetos e iniciativas da Escola Superior de Advocacia voltadas ao interior do estado. A advogada Naiara Moraes, diretora-executiva de Prerrogativas da OAB Piauí, ressaltou aos presidentes de subseção os canais que estão disponíveis para acionamento e defesa das prerrogativas profissionais.
No final do encontro, os presidentes definiram a elaboração de uma carta com as propostas que foram debatidas e que serão submetidas à apreciação do Conselho Pleno da OAB Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (16/05), os representantes das 20 subseções da Seccional, sendo 19 presidentes e uma vice-presidente.
Na ocasião, os participantes debateram temas relevantes para o fortalecimento da advocacia no interior do estado, como a defesa das prerrogativas, interiorização das ações institucionais, ampliação de serviços, relacionamento com o Poder Judiciário e estratégias de aproximação com a advocacia local.
“Foram debates e trocas de experiências ricas. Neste sábado teremos o segundo dia do encontro, com pautas igualmente importantes e propositivas para a advocacia piauiense. Estamos interiorizando a nossa instituição e buscando beber da água da fonte: que é sempre a nossa advocacia piauiense”, destacou o presidente Raimundo Júnior.
CONTRIBUIÇÕES
As contribuições apresentadas visam aprimorar o atendimento à classe e garantir maior efetividade nas ações da Seccional em todas as regiões do Piauí.
A diretora de Interiorização da OAB Piauí e coordenadora nacional de Interiorização do CFOAB, Andreia Araújo, ressaltou a importância dos colégios como espaços de troca de ideias em prol da advocacia.
“Eu gosto muito desses momentos de convivência e compartilhamento, porque sempre temos algo a ensinar e algo a aprender”, pontuou.
A advogada Raimunda Abreu, presidente da OAB Subseção de Água Branca, está à frente da coordenação do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Piauí. Em sua fala, destacou o propósito do evento.
“O presidente Raimundo Júnior quis trazer um novo modelo para este colégio. Um modelo que não seja voltado exclusivamente para tratar de cada subseção, mas sim para trazer demandas que envolvam todas as subseções e que possam contribuir efetivamente com a advocacia de todo o Piauí”, acrescentou.
PRESENTES
Estiveram presentes a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, o secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Kléber Curica, o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva, o vice-presidente da CAAPI, Pablo Alves, a secretária-geral adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira, o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos, a conselheira federal da OAB, Alynne Patrício, e os seguintes representantes de subseção:
– Raimunda Soares de Abreu (Presidente OAB Subseção de Água Branca)
– Camila Mesquita de Rosalmeida (Presidente OAB Subseção de Altos)
– Bárbara Sabrina de Sousa Paiva (Presidente OAB Subseção de Barras)
– Termonilton Barros Medeiros (Presidente OAB Subseção de Bom Jesus)
– Artur da Silva Barros (Presidente OAB Subseção de Campo Maior)
– Yuri Pimentel e Valente (Presidente OAB Subseção de Canto do Buriti)
– Tadeu do Nascimento Alves (Presidente OAB Subseção de Corrente)
– Mateus Amorim Carvalho (Presidente OAB Subseção de Esperantina)
– César Augusto Fonseca Gondim (Presidente OAB Subseção de Floriano)
– Evailsa Rego Barbosa (Presidente OAB Subseção de Oeiras)
– Francisca Jane Araújo (Presidente OAB Subseção de Parnaíba)
– Yana de Moura Gonçalves (Presidente OAB Subseção de Picos)
– George Loiola Olimpio de Melo (Presidente OAB Subseção de Piracuruca)
– Érica Regina Ribeiro da Silva Vieira ((Presidente OAB Subseção de Piripiri)
– Marcello Ribeiro de Lavôr (Presidente OAB Subseção de São João do Piauí)
– Marcos Vitor da Rocha Menezes (Presidente OAB Subseção de São Raimundo Nonato)
– Esdras Juno Reis de Carvalho (Presidente OAB Subseção de Simões)
– Lara Sabryna Rodrigues Landim (Presidente OAB Subseção de Simplício Mendes)
– Maiara Messias de Sousa Ribeiro (Vice-Presidente OAB Subseção de Uruçuí)
– Filipe de Oliveira Rufino Borges (Presidente OAB Subseção de Valença do Piauí)