O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, esteve reunido com os representantes da Subseção da OAB de Picos, Maycon Luz (Presidente), Yana Gonçalves (Vice-Presidente), e os Conselheiros Seccionais José Urtiga e Andreya Lorena para tratar de projetos a região. A reunião aconteceu na Presidência da OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (13).
Estiveram em pauta a reforma da Sede da Subseção e do Clube de Picos; a Sala da Advocacia, localizada na Delegacia Regional de Picos, bem como projetos relacionados à qualificação profissional.
“Os trabalhos já iniciam com foco nas melhorias do sistema OAB de Picos. Hoje, estivemos reunidos, tendo um amplo diálogo com os novos representantes da região com o intuito de colocar em práticas todas os projetos que foram pensados para a Advocacia de Picos, bem como para as demais Subseções. A Seccional Piauí está sempre à disposição para abraçar os anseios dos Advogados e Advogadas, fortalecendo ainda mais a nossa OAB”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
O presidente da Subseção da OAB de Picos, Maycon Luz, agradeceu a receptividade da Presidência da OAB Piauí, ao tempo em que reforçou que trabalhará em conjunto com a Seccional para atender as demandas da Advocacia de Picos e Região. “Muito importante esse momento de estarmos aqui reunidos, debatendo pautas de interesse dos nossos colegas Advogados(as)”, disse.
Já a vice-presidente da Subseção, Yana Gonçalves ressaltou que está iniciando essa nova gestão e veio pedir o apoio do presidente Celso Barros para tratar sobre melhorias estruturais e, sobretudo, estreitar as parcerias de sucesso.
“Nosso maior intuito é fazer com que a advocacia de Picos tenha acesso às ações do sistema OAB, bem como possibilitar ainda mais qualificação profissional, por meio dos cursos nas mais diversas áreas do Direito”, finalizou a vice-presidente da Subseção.
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou hoje (13/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José de Ribamar Oliveira. O elo entre as instituições foi reiterado. Entre as prioridades tratadas está a desagregação de comarcas, nomeação de juízes e uma redefinição das competências do juizado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, afirmou que a parceria entre as instituições é essencial para o fortalecimento da nossa democracia e que a aliança entre a Ordem e o TJ-PI é duradoura.
“Nós viemos apresentar ao presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José de Ribamar de Oliveira, os membros da nova gestão da OAB-PI. Aproveitamos para fazer o convite para que ele vá para nossa posse que acontece amanhã e também trazer algumas pautas que estão em continuidade sendo tratadas aqui. São pautas permanentes, mas que estamos avançando diante de um diálogo muito franco que temos com a presidência do Tribunal”, declarou o presidente da OAB-PI. 
Já o Desembargador José de Ribamar Oliveira garantiu que as duas instituições trabalharão juntas para sempre oferecer um serviço de excelência e qualidade para a sociedade, em especial à advocacia piauiense.
“Confirmamos nossa presença na solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PI. É uma grata satisfação receber a nova diretoria aqui no Tribunal e saber que podemos contar com a presença e apoio desses Advogados e Advogadas no decorrer das nossas atividades. Sabemos que podemos contribuir para as melhorias na realidade do trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses, através de ações e projetos em parceria com a Ordem”, pontuou o Desembargador Oliveira.
A Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza na sexta-feira (14/01), às 19 horas, a cerimônia de posse festiva da nova diretoria que vai administrar a Ordem no triênio 2022-2024. No mesmo dia e horário será empossada a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e do Conselho Pleno. A solenidade será realizada no Auditório Ministro Rei Veloso, na sede da Seccional, com transmissão via Youtube e Instagram.
O presidente reeleito, Celso Barros, destacou que este será um momento de reconhecimento das vitórias conquistadas nos últimos três anos e de selar o compromisso para os próximos três. “Seguiremos em frente, atendendo a toda a classe, com muita dedicação e responsabilidade. E nesta sexta-feira, a solenidade de posse irá selar esse compromisso da gestão com todos os advogados e advogadas do estado”, afirmou Barros.
Na ocasião, serão entregues as credenciais dos diretores, dos conselheiros subseccionais e dos diretores da CAAPI.
Em virtude do decreto estadual, o local estará com capacidade reduzida, respeitando todas as regras de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.
Trâmites internos
A nova diretoria foi eleita em novembro do ano passado. O presidente Celso Barros foi reeleito após disputa entre três chapas. A posse administrativa já aconteceu no dia 03 de janeiro e a solenidade de sexta-feira corresponde a posse festiva, onde as autoridades, a classe e a imprensa, também são convidadas a participar.
Os inscritos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, nesta quarta-feira (12), a lista dos aprovados.
Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado
Os inscritos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 13 de janeiro de 2022 às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2022, conforme o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 26 de janeiro de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para integrar os quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por pessoas que possuem Bacharelado em Direito, ainda que esteja pendente apenas a sua colação de grau, desde que sejam formadas em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Fonte: CFOAB
Na tarde dessa terça-feira (11), o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e Daniela Freitas, respectivamente, receberam a visita do vereador de Teresina e Advogado Isamel Silva e do representante das entidades para falar sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, Giuliano Martins. A reunião ocorreu na Sala das Comissões e contou com a participação do ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí (CDD) e do Advogado Alisson Lima, que presidirá a Comissão.
A OAB Piauí, por meio da Comissão, foi procurada para auxiliar, juridicamente, a regulamentação da Lei, bem como intermediar diálogos com os representantes do Poder Público Municipal. Falando sobre a importância do esporte para a sociedade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância da aprovação da lei e informou que se colocará à disposição para prestar a ajuda necessária.
“Por entendermos o valor do esporte, nós contamos com uma comissão temática voltada exclusivamente para o esporte. A Comissão do Direito Desportivo já atua fortemente nas demandas relacionadas ao incentivo do esporte no nosso Estado e, partindo disso, estamos à disposição para fazer com que a Lei de Incentivo ao Esporte seja, de fato, aprovada”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
O Advogado Alisson Lima, que presidirá a Comissão da OAB Piauí em breve, reforçou a importância da presença da OAB no processo da regulamentação. “Nosso intuito é fazer com que essa Lei seja aprovada e assinada pelo Prefeito de Teresina. É uma lei que vem desde de 2004 e que não foi regulamentada. Ela visa incentivar as entidades esportivas, as federações e as associações para complementar a questão dos incentivos fiscais, no qual as empresas podem contribuir junto às entidades para o pagamento do ISS e incentivar a realização de eventos esportivos”, disse.
Por fim, o vereador e Advogado Ismael Silva agradeceu a receptividade da OAB Piauí e da Comissão. “A Lei iria completar 18 anos sem nenhuma regulamentação e a gente vem fazendo esse trabalho de elaboração da minuta para que ela venha, de fato, beneficiar a comunidade desportista da cidade de Teresina. A participação da OAB Piauí nesse processo é muito importante, levando em consideração que desde a criação da legislação, a Seccional já atuava positivamente nessas etapas”, finalizou.
Em sistema drive thru, no estacionamento da sede da OAB-PI, teve início, nesta segunda-feira (10), a 2° etapa da campanha de vacinação contra a Influenza. No primeiro dia de atendimento, cerca de 700 doses foram aplicadas em profissionais da advocacia e seus familiares.
A campanha está sendo realizada pela Caixa de Assistência da Advocacia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí e tem como objetivo evitar o contágio da classe. O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, ressalta a importância dessa campanha no momento que estamos vivendo.
“O saldo do primeiro dia foi bastante positivo. Diante da situação de crise vivida nesse momento de pandemia e o aumento no número de casos de sintomas gripais, é de suma importância que os advogados e advogadas que não se vacinaram ainda venham”, diz.
De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, esse trabalho conjunto entre CAAPI e OAB é apenas o primeiro passo de valorização e cuidado com a saúde dos advogados e advogadas piauienses. “Fico feliz em ver a campanha dando certo. Queremos sempre prezar pelo bem-estar dos nossos advogados e advogadas e também dos seus familiares, pois a OAB é feita por toda a classe”, pondera.
O advogado Raimundo Costa, tomou a vacina no primeiro dia de campanha. Estava contente: “Cheguei para entregar alguns processos e tive a grata surpresa de presenciar essa campanha de vacinação para preservar a saúde dos colegas advogados e familiares”. Segundo ele, isso demonstra o respeito com a classe. “É uma ação prática para a preservação da saúde e da vida em um momento tão difícil como o que estamos atravessando”, pontuou.
Até quarta-feira (12), das 08h às 17h, continuarão sendo aplicadas doses da vacina, que é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir de 05 anos.
Essa vacina previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é do tipo tetravalente. Para adultos que receberam a vacina da COVID-19, é recomendável respeitar o intervalo de 14 dias para a vacina tetravalente.
Da mesma forma, para aqueles que receberam a vacina da influenza, também é indicado o intervalo de 14 dias para receberem a vacina da COVID-19.
O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à Advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de R$ 766,12 à vista ou parcelado em três vezes no cartão de crédito.
Este ano, a Seccional Piauí fixou o valor das anuidades dos Advogados(as) e Estagiários(as) para o exercício de 2022, com a aprovação do Reajuste Zero. Além disso, a OAB Piauí oferece descontos de até 50% para Jovens Advogados(as) e até 20% para a Advocacia Idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 65 anos tem direito a 5% de desconto; de 66 a 70 anos o desconto é de 10% e 20% de desconto para Advogados(as) acima de 70 anos. Já o(a) Jovem Advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados(as) idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, sem acréscimo. Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 12 vezes, no cartão de crédito, sem outros custos para a classe.
Conforme a Resolução que disciplinou o valor das anuidades, o pagamento também pode ser feito em até seis vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes. Após a emissão do boleto, o(a) Advogado(a) deve aguardar 120 minutos até que este seja registrado na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Outra possibilidade para o(a) Advogado(a) é fazer o pagamento parcelado em 12x pela ferramenta e-Parcela, via cartão de crédito, nesse caso com custos da operadora de crédito.
Confira os valores para a jovem advocacia, levando em consideração os anos de inscrição
Valor anuidade – Jovem Advogado
2022 – R$ 478,83
2021 – R$ 574,59
2020 – R$ 670,36
2019 – R$ 766,12
2018 – R$ 861,89
2017 – R$ 957,65
O jovem que passou e dará entrada na carteira hoje, vai pagar R$ 478,83 + R$ 536,36 (taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital)
Valor da anuidade do Jovem Advogado em janeiro – R$ 383,06
Valor da anuidade do Jovem Advogado em fevereiro – R$ 430,95
Valor da anuidade do Jovem Advogado em março – R$ 454,89
Além do valor da anuidade, é acrescido o valor de R$ 536,36 referentes as taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Francisco Fernando de Morais Meneses, neste domingo (09/01), em Teresina.
Dr. Fernando foi Auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Piauí por muitos anos e, atualmente, após sua aposentadoria, era Advogado.
Francisco Fernando de Morais Meneses é pai do também advogado e ex-conselheiro seccional da OAB-PI, Daniel Meneses.
“É um momento de muita tristeza para amigos e familiares, como também para Ordem dos Advogados do Brasil. Dr. Fernando era um cidadão ético e muito culto, amigo querido”, lamentou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Nesse momento de dor e resignação, a seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Francisco Fernando de Morais Meneses e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Francisco Fernando de Morais Meneses deixa a viúva, Nailza Meneses, e quatro filhos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), advogado Celso Barros, visitou o prefeito de Teresina, Dr Pessoa, nesta quinta-feira (06/01). Acompanhado da vice-presidente, Daniela Freitas e da secretária-geral Raylena Alencar, a parceria entre as duas instituições foi reafirmada e a OAB-PI colocou-se à disposição para prestar apoio às famílias vítimas das enchentes que penalizam a população de Teresina neste período chuvoso.
Celso Barros lembrou que a OAB Piauí tem inúmeras parcerias com a Prefeitura de Teresina, em várias áreas, seja no social, meio ambiente, na área de promoção da cidadania, na assistência social e também junto aos órgãos públicos, com corpo jurídico na PGM como nos demais órgãos.
“Dada essa relação viemos convidar o prefeito para participar da posse, com objeto de manter as parcerias que existem entre a Prefeitura e a OAB Piauí. Também tratamos de ações voltadas para a situação de calamidade pública devido as últimas chuvas”, informou o presidente Celso Barros.
A posse festiva da nova gestão da OAB-PI acontece na próxima sexta-feira (14/01), no auditório da unidade sede em Teresina, às 19h. O prefeito confirmou presença e afirmou ter admiração pelo papel social desempenhado pela advocacia piauiense.
“É uma honra ter o representante maior da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, no meu gabinete. Me sinto muito horado pelas tratativas que abordamos com o presidente Celso Barros Coelho Neto e demais representantes da diretoria. Só existe democracia por conta dos guardiões da sociedade, que muitos atuam como advogados, e a Prefeitura de Teresina pretende melhorar todas as tratativas de relacionamento com a OAB Piauí”, comentou o prefeito Dr Pessoa.
A atual Diretoria da OAB Piauí (triênio 2022/2024) constituiu uma nova Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de advogados(as) relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). O Edital com todas as normas e requisitos para os(as) candidatos(as) e eleitores(as) e data final para a regularização dos Advogados(as) que queiram votar no pleito, já está disponível.
A Comissão instituída pela Portaria Nº 04/2022 é formada pelo presidente Walber Coelho e os membros Layanna Waleska Carvalho, Judas Tadeu de Moraes, Maria Socorro Sousa Alves, Carlos Douglas dos Santos e Expedito Neiva.
“Vamos trabalhar de forma organizada para que seja feito um processo democrático, que é de extrema importância para o sistema de Justiça e sociedade, e proporciona, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos de julgamentos”, ressaltou o presidente da Comissão Eleitoral, Walber Coelho.
Quem pode votar
Os(as) advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.
Já como candidatos no processo, de acordo com a Resolução 02/21, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla, podem participar os (as) advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na Advocacia por mais de dez anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de cinco anos.