Na próxima sexta-feira (17), às 10h, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico/Núcleo de Justiça Restaurativa da OAB Piauí realizará a solenidade da entrega de certificados do 1º Curso de Formação em Justiça Restaurativa Sistêmica, Turma Luanna Cecília Costa Sousa.
O evento acontecerá em formato híbrido, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí e com transmissão pelo perfil oficial da OAB Piauí no Instagram @oabpiaui. Serão cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
Ao todo, são 14 facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de diálogo de várias áreas do conhecimento, tais como: Advocacia, Educação, Terapia Holística, Militares da Polícia Militar e da Marinha Brasileira aptos a trazer a visão da resolução de conflitos e consenso, com base no diálogo e reuniões circulares, visando a construção da paz social.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Eurípides de Araújo Leal, nesta sexta-feira (10).
O Advogado foi Procurador do Banco do Nordeste por 35 anos e Procurador da Fazenda Nacional.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eurípedes de Araújo Leal expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, aderiu à Campanha Dezembro Vermelho, que marca a mobilização nacional na luta contra o vírus HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Para promover um alerta à população sobre o tema, será realizada uma palestra com o Médico Infectologista e Intensivista, Herion Alves, na quarta-feira (15), no auditório da ESA Piauí, a partir das 18h.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, o mês de dezembro traz um alerta sobre a importância que se tem dado para a prevenção do HIV. “O HIV não tem cura e depende de cada um a prevenção. Isto se faz com conhecimento e com apoio dos órgãos de saúde, devendo o cidadão estar sempre buscando ajuda dos profissionais de saúde”, ressalta o Presidente da Comissão.
O HIV pode ser transmitido, principalmente, por via sexual sem uso de proteção (preservativo), mas outros meios como o uso de seringas contaminadas também estão envolvidos. “Diante disto se faz importante também saber que, inicialmente, o indivíduo pode não desenvolver a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) e mesmo assim permanece com o HIV na circulação sendo um importante transmissor. Assim a prevenção por meio do uso do preservativo se faz necessário a todos, de todas as faixas etárias, e o acompanhamento médico muda a história natural da doença”, explica Williams Cardec.
Durante a palestra com o Médico Infectologista e Intensivista, Herion Alves, que é voltada para Advogados(as) e o público em geral, serão abordadas todas as informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/AIDS.
Herion Alves da Silva Machado
Médico Infectologista e Intensivista; Coordenador das UTI’s do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela; Coordenador da comissão de infecção hospitalar do Hospital de Urgências do Piauí; Professor da UFPI da disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias e Mestre em Medicina Tropical pela Fiocruz.
Coordenadores e diretores da OAB e ESA Piauí realizaram, nessa quinta-feira (09), a entrega dos certificados da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo com Habilitação em Docência do Ensino Superior. A solenidade foi realizada no auditório da Nova ESA e contou com a presença dos pós-graduados e dos coordenadores das especializações.
Conduzindo a solenidade, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou os pós-graduados e destacou que a gestão está se preparando para ofertar mais ações que busquem o crescimento da Advocacia em termos de conhecimento. “Estamos aqui em mais uma solenidade de entrega de certificados da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, que foi a primeira Pós-Graduação que se encerrou. Aguardamos a entrega de mais de 1600 certificados dentro dos próximos dias, que também estão sendo confeccionados e finalizados pela Uninovafapi, para concretizar esse grande projeto de inclusão social, de disseminação do conhecimento jurídico por todo o Piauí”, complementou.
Em sua fala, Thiago Carcará, Coordenador das Pós-Gratuitas pela ESA Piauí, celebrou a conquista dos pós-graduados e agradeceu o empenho dos colaboradores e monitores que participaram na construção e manutenção do projeto. “Hoje damos continuidade a uma série de solenidades, homenageando todos aqueles que acreditaram e depositaram confiança nesse projeto vanguardista que a OAB Piauí e a ESA Piauí encabeçaram, fazendo com que nossa Advocacia seja respeitada, também, pela qualificação que oferece”, afirmou.
Também participaram da solenidade o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal, e o Professor e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ivonaldo Mesquita.
Confira aqui as fotos da solenidade
A OAB Piauí, por meio da Comissão do Exame de Ordem da OAB Nacional, divulga o calendário dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) a serem realizados em 2022. Confira as datas para publicação de editais, inscrições e realização de provas:
XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021
Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021
Prova Objetiva – 1ª fase 20/02/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 24/04/2022
XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022
Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022
Prova Objetiva – 1ª fase 03/07/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 28/08/2022
XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022
Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022
Prova Objetiva – 1ª fase 30/10/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 18/12/2022
Fonte: CFOAB
A OAB Piauí realizou o Workshop “Estudante em Pauta”, em formato presencial e online, nesta terça-feira (07). Durante a capacitação, os palestrantes abordaram temas pertinentes aos acadêmicos de Direito, como a apresentação da OAB e das prerrogativas do estagiário.
Dando início ao evento, o Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Cortez, palestrou sobre “Estágio Visita”. Rafael Cortez destacou ainda a importância do Workshop para a carreira jurídica.
“A programação desta iniciativa foi pensada para levar temas relevantes e atuais do mundo jurídico. Queremos, com isso, disseminar os mais pertinentes conhecimentos específicos das áreas, por meio de renomados palestrantes. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso e todo o evento também pode ser acompanhado pelo nosso canal oficial da ESA Piauí no Youtube”, frisou. 
Em seguida, os participantes acompanharam o bate-papo “A realidade do curso de Direito”. A temática foi conduzida pelos Advogados(as) Geofre Saraiva, Allex Castro e Clarissa Araújo. Em seguida, foi a vez do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexandre Augusto, que abordou sobre “Como planejar o TCC”.
Sobre o Exame de Ordem da OAB, a Advogada e ministrante do Workshop, Andressa Teixeira, palestrou sobre o tema “Desvendando o Exame de Ordem”. “Nunca consegui um Estágio. Onde está o problema?”, ministrado pela Advogada Cândida Jorgiana e “Guia de Carreira Jurídica”, conduzida pela Advogada Letícia Napoleão foram as palestras que finalizaram a programação do evento.
Os participantes inscritos no evento serão certificados pela Escola Superior em 5 horas/aula. O evento foi realizado em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão do Jovem Advogado, Comissão do Advogado Professor, Comissão de Ensino Jurídico, Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA).
Clique aqui para conferir o Workshop
Atuando em defesa dos Direitos Humanos, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luíza Freitas, expediu uma liminar, liberando três crianças venezuelanas. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos, esteve na reunião, acompanhando os familiares durante a decisão da magistrada.
As crianças foram resgatadas pelo Conselho Tutelar de Teresina, em novembro deste ano, sem ordem judicial. A decisão da juíza atendeu o pedido de aplicação de medidas protetivas diversas do acolhimento institucional com tutela de urgência de desacolhimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí em favor das crianças.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, representada pela Advogada Conceição Carcará, também Conselheira Seccional da OAB Piauí, foi solicitada para auxiliar no caso para que as crianças fossem devolvidas para os pais.
“Estivemos em conversa com a antropóloga Deanny Stacy Lemos, que nos procurou para que a Comissão de Direitos Humanos pudesse prestar o auxílio necessário no caso. Após a nossa reunião na sede da OAB Piauí, fomos até a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal, onde foi expedida a liminar da Juíza Maria Luíza Freitas. Isso representa uma vitória para a família e para a efetivação dos Direitos Humanos, já que as crianças foram tiradas dos pais sem autorização judicial, e isso não é permitido”, destacou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Segundo a antropóloga Deanny Stacy Lemos, “buscamos hoje a Comissão como uma alternativa para o povo Warao terem acesso às informações do processo que estávamos buscando, bem como, sabermos quais passos deveriam ser dados para trazermos as crianças de volta para o abrigo. Após quase dois anos que os Warao estão vivendo em abrigos localizados na capital piauiense, brigam constantemente para que o seu modo de vida tradicional seja respeitado, sobretudo para que não haja mais violações a respeito da sua cultura, mas que tenham a garantia básica de direitos”, frisou.
A Diretoria da OAB Piauí comunica que, de acordo com a Portaria nº 50/2021, não haverá expediente na Sede, OAB Office e nas Subseções da OAB Piauí, nesta quarta-feira (08), em virtude do feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição. As atividades retornarão normalmente no dia 09 de dezembro de 2021.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão normalmente. Já as Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional divulgou a lista dos aprovados para o curso de Pós-Graduação a distância em Advocacia Cível. O período para as matrículas inicia nesta terça-feira (07) e segue até o dia 15 de dezembro, no site da FMP. No ato da matrícula, é necessário anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: Diploma de Graduação (frente e verso); RG; CPF (se o número constar no RG fazer o upload, do RG, novamente).
CONFIRA A LISTA FINAL DOS APROVADOS
O aluno que apresentar alguma dificuldade na hora de realizar a matrícula, deve entrar em contato com a Secretaria Acadêmica da FMP pelo e-mail: atendimento.esan@fmp.com.br.
O processo seletivo está ofertando mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O curso terá início neste mês. Nos dias 15 e 16 de dezembro, pela manhã e a noite, serão ministradas as aulas magnas dos primeiros módulos, ao vivo, no youtube e instagram da @Esanacional.
A partir de 10 de janeiro de 2022, o aluno deve acessar o ambiente virtual para ter acesso às aulas e as demais atividades do curso, que terá a duração de 13 meses.
A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional. O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros – fato agravado pela pandemia. As bolsas são uma forma de fomentar a educação continuada de qualidade para o exercício da advocacia de todas as localidades do país.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (06), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
CONFIRA EDITAL COM OS LOCAIS DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Os(as) examinandos(as) poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.