Na manhã desta sexta-feira (24), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os dirigentes da Comissão de Direito Bancário, Antônio Cláudio da Silva (Presidente), Cícero Gabriel Nascimento (Vice-Presidente) e Luiz Felipe Mendes Maia (Secretário). A Nova Comissão foi criada durante a Sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 26 de setembro, e deverá atuar para o desenvolvimento de ações efetivas para a Advocacia e sociedade.
“É uma honra para a nossa instituição empossar colegas tão comprometidos. Desejo muito sucesso na execução de ações em prol da Advocacia e ressalto que estaremos à disposição para colaborar no que for necessário. Sejam muito bem-vindos”, destacou Celso Barros Neto.
Para o Presidente da Comissão, Antônio Cláudio Silva, o tema possui grande relevância e, por isso, faz-se necessário o trabalho de uma comissão específica com a temática. “Hoje é um dia histórico. Foi instituída a Comissão de Direito Bancário e tenho a honra de estar à frente dessa missão. Nosso propósito será estimular outros colegas a estudar o tema e compartilhar experiências, aprimorando o Direito Bancário em nosso Estado”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelos Presidentes das Subseções de São João do Piauí e Oeiras, Marcello Lavôr e Adriano Dantas, respectivamente.
A OAB Piauí realizou, nos dias 22 e 23/09, o Workshop Transformando Advogados(as) em Investidores, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. Durante a capacitação, os palestrantes trataram sobre as suas experiências e os resultados alcançados ao longo do tempo, com o objetivo de contribuir para o crescimento profissional dos Advogados e Advogadas.
O Workshop abordou temas relacionados à educação financeira e, principalmente, ao investimento dos honorários. Na abertura do primeiro dia do evento, o Diretor da ESA Piauí, Aurélio Lobão, agradeceu a participação dos palestrantes e informou aos Advogados (as) que esse Workshop inaugura a chamada Escola de Investimentos da ESA. “Iremos promover outros projetos como esse, além disso, a classe Advocatícia poderá acompanhar, pelo Instagram, a divulgação dos nossos cursos ofertados e os conteúdos referentes ao mercado financeiro”, destacou.
O Workshop teve a primeira palestra ministrada pelo consultor financeiro, Carlos Eugênio Teixeira, que contou como iniciou sua carreira na área de investimentos e pontuou sobre consumismo exacerbado, o que é preciso saber para começar a investir. “É necessário investir de acordo com o seu objetivo”, destacou. Mateus Gonçalves, Advogado, responsável pelo módulo “Planejamento Financeiro”, frisou a importância da reserva de emergência, de separar a vida pessoal da profissional e destacou a relevância da organização ao exercer a Advocacia.
Na quinta-feira (23), para encerrar o evento, a Advogada Mariana Nunes abordou sobre o tema “Fazendo os honorários trabalharem por você”. Durante a palestra, a educadora financeira frisou sobre a valorização do trabalho, investimento em especializações, gestão de tempo e de recursos. Além disso, Mariana Nunes explicou, ainda, sobre renda fixa e renda variável.
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 22/09
Clique aqui para assistir o Workshop do dia 23/09
O Centro Integrado de Serviços da Advocacia é o novo espaço para Advogados e Advogadas dentro da Seccional Piauí. Com cerca de 250m², o espaço foi criado com o intuito de reunir serviços como o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Certificação Digital e Assistência Judiciária para facilitar o dia a dia da Advocacia.
Inaugurado no último dia 10/09, o espaço já está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Centro conta com recepção climatizada, espaço do Café OAB, sala de espera e loja da OAB. Ainda no espaço, foi construída a área das prerrogativas com Secretaria, Procuradoria e Sala de Reunião, além da galeria homenageando os Presidentes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
“Estamos investindo, mesmo com as dificuldades da pandemia, na parte material, deixando grandes estruturas em todo Piauí. É com muito orgulho e satisfação que a OAB Piauí inaugurou o Centro, trazendo conforto e disponibilizando todos estes serviços em um espaço mais adequado para a classe. A entrega deste Espaço é a consolidação do que a gente pensa para o próximo, para o futuro, para os Advogados(as) piauienses”, explica o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Para o Advogado Leonardo Queiroz, que já veio utilizar os serviços, o Centro é um importante espaço, pois agrega, em um lugar só, vários outros setores da Seccional. “É um ambiente adequado e digno para a Advocacia, disponível para todos os Advogados e Advogadas piauienses, com conforto e atendimento de qualidade. A atual gestão está de parabéns por proporcionar este espaço que, certamente, só traz benefícios à classe”, destacou Leonardo.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior como Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, nesta quarta-feira (24). Seguindo os protocolos de segurança e saúde de combate à Covid-19, a solenidade ocorreu de forma presencial, na Sala da Presidência da OAB Piauí.
Na ocasião, Celso Barros Coelho Neto parabenizou o mais novo presidente e ressaltou que, como integrante das forças de segurança e até então Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, o Advogado desempenhará de forma grandiosa o cargo.
“Todos sabem que na OAB temos muitos desafios diários em todas as temáticas, desde meio ambiente até consumidor, e na área da segurança não é diferente. Com a ascensão do Advogado Luiz Alberto Ferreira Júnior na presidência temos condições de ter mais respostas para as demandas que chegam em meio a essa crise de segurança pública do Brasil e no Piauí. Com sua pujança, energia, proatividade e, principalmente, com sua autenticidade, temos condições de fazer muitos serviços em prol da Advocacia e de toda a sociedade”, disse.
Em seu discurso, o novo Presidente da Comissão agradeceu a oportunidade de presidir a Comissão e frisou que está comprometido com o trabalho na busca por melhorias para a área de Segurança Pública.
“Quero agradecer a confiança dada a mim pelo Presidente Celso Barros, sou um defensor ferrenho da segurança pública, porque por lá passei e continuo defendo-a com empenho. Me comprometo, como presidente, com os colegas e demais membros da Comissão e toda a Ordem, para que possamos desempenhar um papel que realmente seja do quilate da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí”, concluiu.
Registrou-se ainda a presença dos membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, Angélica Coelho e Marcos Fernando. Também prestigiaram a solenidade: Leonardo Queiroz, Itallo Coutinho, Rafael Pinto, Alexandre Rodrigues, Alain Queiroz e Rian Morais.
Diretores da OAB e da ESA Piauí realizaram, nessa terça-feira (21), a entrega dos Diplomas de conclusão da Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão da Nova ESA. Durante a solenidade, realizada no auditório da Escola, também foi lançado o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, além do descerramento da placa da turma dos pós-graduados.
A turma recebeu o nome “Professores Alexandre Magalhães e Liana Portela”, em homenagem aos coordenadores da Pós-Graduação. Iniciado em 2018 e finalizado em 2020, o curso formou 31 novos profissionais capazes de atender as demandas jurídicas que pautam a economia.
Durante a solenidade, Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, cumprimentou os presentes e agradeceu aos coordenadores, professores e alunos(as) pela conclusão da pós e pela produção do livro. “Agradeço a todos que estão presentes, pois esse é um momento histórico para a ESA Piauí. Reforço que o lançamento dessa obra proporciona um enriquecimento para a cultura piauiense e nos traz muita alegria, uma dose de esperança para o avanço da pesquisa e, claro, para a ampliação do conhecimento. Parabéns aos concludentes do curso”, celebrou o Presidente da Seccional.
“Advogados, Advogadas e autores da obra lançada, esse é realmente um momento de comemoração. Há tempos não tínhamos em evento de diplomação em nossa Escola Superior de Advocacia, assim como um descerramento de placa de concludentes de uma pós-graduação na ESA Piauí. Hoje é dia de resgatar essa nobreza que une estas magníficas profissões: a docência, a advocacia e também é o momento de comemorar mais uma vez o enaltecimento da qualidade do profissional do direito piauiense”, destacou Aurélio Lobão, Diretor-Geral da ESA Piauí.
Liana Portela, coordenadora da Pós-Graduação, pontuou sobre a parceria profissional com o professor Alexandre Magalhães e a criação da pós-graduação. “Assim que planejamos essa pós, buscamos parcerias com a iniciativa privada. ‘Colocamos a mão na massa’ e formamos essa primeira turma de Direito Empresarial, Negócios e Gestão da ESA Piauí. Aproveito para destacar que esses concludentes, agora, estão aptos a trabalhar nessa área, o que para nós é uma honra, assim como é celebrar o lançamento desse livro. Tenho um sentimento de responsabilidade cumprida”, afirmou a Coordenadora.
“Ficamos felizes em concretizar esse sonho. Daqui saem novos Advogados Empresarialistas que são entregues à sociedade para prestar um serviço diferenciado, pois eles já são profissionais, altamente qualificados e capacitados. Todos têm expertise teórica e prática suficiente para atender a demanda que o empresariado necessita. Com relação ao livro, ele é a materialização dessa turma, foram os artigos finais de cada um dos concludentes que geraram essa obra. Esse lançamento representa um momento gratificante. Parabéns a todos”, finalizou o Coordenador da Pós-Graduação e Coordenador do livro, Alexandre Magalhães.
Ainda participaram da solenidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; o Desembargador do Tribunal de Justiça, José James Gomes Pereira; o Desembargador Federal do Trabalho, Francisco Meton Marques de Lima; o Reitor da Uninovafapi, Carlos Alberto Ramos Pinto; o Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Piauí, Igor Chaves Farias; o Juiz de Direito, Tiago Brandão de Almeida, representando a Associação dos Magistrados Piauienses; o Presidente da Associação Social e Jurídica do Piauí, Felipe Lira Pádua; a Pró-reitora de Pós Graduação da Uninovafapi, Renata Miyabara; a Diretora da Faculdade de Direito da UFPI, Olívia Brandão; além dos familiares dos concludentes.
Na próxima segunda-feira (27), a OAB Piauí realizará o debate “A Lei do Superendividamento e seus reflexos na atualização do Código de Defesa do Consumidor”. O evento acontecerá a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB Piauí. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA Piauí.
A Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Valéria Bononi, é uma das palestrantes convidadas. Além dela, o Advogado Antônio Cláudio, Consultor Empresarial e Financeiro, também participará do debate como palestrante. Rayfran Alves, Professor e Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Constitucional será o responsável por coordenar o debate, promovendo a interação entre os participantes.
O Advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Piauí, Mariano Gil Castelo Branco, será convidado especial do evento. “Como parte do mês do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, convidamos todos para participarem desse importante debate, onde os palestrantes repassarão informações práticas sobre a Lei do Superendividamento”, destacou o presidente.
O debate será realizado em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí.
Nessa terça-feira (21), a Comissão Eleitoral, que acompanha o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, esteve em reunião com os Advogados e Advogadas inscritos à vaga no quadro de Desembargadores do TJ-PI. Durante o encontro, foi aprovada a ampliação do prazo, para o dia 30/09, de regularização dos Advogados(as) para participar da consulta direta do processo eleitoral. A decisão foi aprovada pelos pré-candidatos de forma unânime.
“Ampliamos do prazo para o dia 30 de setembro e a decisão foi aprovada por unanimidade. Além disso, os colegas que passaram no último Exame de Ordem, bem como os que ainda não estavam adimplentes com a anuidade também serão contemplados com a decisão e poderão regularizar sua situação junto à tesouraria até esta mesma data”, explica o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson.
Os números com os quais os candidatos vão concorrer também foram definidos durante a reunião. “A lista com as inscrições deferidas e indeferidas será divulgada até quinta-feira (23), mas a partir da solicitação de inscrição, independentemente do candidato estar em recurso ou ter indeferido o registro, este pode continuar praticando todos os atos de campanha. Se for mantido o indeferimento posteriormente, os seus votos serão anulados, quando da apuração dos votos recepcionados em urna eletrônica”, explica Antônio Wilson.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância do processo para a Advocacia e sociedade. “O Quinto é processo previsto na Constituição Federal. A Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, abrindo esse processo democrático, levará ao Tribunal de Justiça seis representantes da Advocacia Piauiense, que foram frutos das escolhas de Advogados e Advogadas. Estamos com uma comissão cuidando de todas as etapas para que tudo ocorra da melhor forma processo justa e ética”, disse.
A OAB Nacional realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, o X Encontro Nacional de Prerrogativas, em formato hibrido, na Sede da OAB Pernambuco. A OAB Piauí participou do evento sendo representada pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, e pelo membro da Comissão, Albelar Prado.
Durante o encontro nacional, foram promovidos painéis temáticos e outras mesas de debate para discutir diferentes aspectos das prerrogativas da Advocacia. Marcus Nogueira destacou um dos principais pontos discutidos que teve o pioneirismo da OAB Piauí, que foi a alteração do Estatuto da Advocacia para a criação da sexta diretoria nos âmbitos dos Conselhos Seccionais, elevando a participação da defesa das prerrogativas em todo país.
“É uma honra fazer parte desta proposta, idealizada com os representantes da Defesa das Prerrogativas da OAB do Distrito Federal e da Paraíba. Esse tema que eu considero um marco histórico para a defesa das prerrogativas dos Advogados (as) de todo o país. Nossa ideia é criar a sexta Diretoria do Âmbito dos Conselhos Seccionais, em todos os estados, seria a Diretoria de Prerrogativas, considerando que as prerrogativas profissionais são uma das principais, senão a principal competência da OAB”, destacou Marcus Nogueira.
Ainda no Encontro, foram discutidos temas referentes à reabertura do Judiciário, questões relacionadas às perícias médicas, a fim de estabelecer aos Advogados e Advogadas o direito de acompanhar seus clientes durante as perícias médicas, entre outros assuntos.
“Foram dois dias de intensos debates, apresentamos propostas que levaremos ao presidente Felipe Santa Cruz e ao Pleno do Conselho Federal. Diversos problemas foram identificados ao longo do encontro, com relação ao balcão virtual, ao gabinete virtual, além de ocorrências em redes sociais e os direitos das Advogadas. Além disso, tratamos, ainda, sobre a proposta de criação de uma Procuradoria de Defesa da Mulher Advogada, iniciativa da Conselheira Federal e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernanda Marinela”, informou o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, Alexandre Ogusuku.
Ao final das discussões foi publicada a Carta de Recife com os encaminhamentos para as ações em defesa das prerrogativas e do livre exercício profissional, tendo em vista o papel essencial exercido pela advocacia. Confira a íntegra do documento aqui.
A OAB Piauí e a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) discutiram, em reunião nesta terça-feira (20), medidas a serem adotadas para reverter a Sentença proferida em Ação Civil Pública na Justiça Federal, que limitou o recebimento de honorários advocatícios em ações previdenciárias que tramitam no Piauí.
Durante a reunião, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que irá utilizar todos os recursos possíveis da OAB Piauí e do Conselho Federal junto ao Tribunal Regional Federal e as instâncias superiores, a fim de reformar a Sentença. “A OAB Piauí irá interpor os recursos cabíveis visando reverter essa decisão, para que sejam respeitados e protegidos os direitos dos honorários advocatícios”, disse o presidente.
A Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Raylena Alencar, destacou que “a comissão está totalmente disponível para ajudar a reverter a decisão , buscando sempre a valorização da advocacia , que merece ter seus honorários pagos de forma digna . Temos uma tabela previdenciária desde o ano de 2016 e que segue em vigência , sendo a Ordem a responsável por estabelecer os parâmetros e limites de nossos honorários”, explicou.
Em sua fala, a presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), Patrícia Ribas, frisou que o profissional da Advocacia deve atuar com dignidade e técnicas próprias do exercício da atividade jurídica e ter ainda seus direitos e prerrogativas assegurados por dispositivos e instituições adequados às suas demandas.
“O respeito e a valorização dos honorários é requisito primário para o exercício da Advocacia. Por isso, nos reunimos no sentido de se solidarizar e participar do processo na defesa da Advocacia Previdenciária. Vamos lutar até o fim para que nenhum Magistrado, nenhum Tribunal se envolva na relação entre o contrato do Advogado e o cliente”, concluiu Patrícia Ribas.
Marcus Nogueira, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, destacou a importância do debate e de medidas urgentes contra a decisão que fere as prerrogativas da Advocacia. “Debatemos sobre a sentença dada pelo juiz federal que limita os honorários da advocacia, ficou definido que entraremos com recurso perante o TRF e acionaremos também a Procuradoria Nacional de Defesa dos Honorários dos Advogados(as). Não tenho dúvidas de que iremos conseguir a reforma dessa sentença que viola as prerrogativas da advocacia”, finalizou.
Também participaram da reunião, a Ouvidora Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia; a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OAB, Nara Letícia Aragão Couto; a Assessora Jurídica da OAB Piauí, Roberta Oliveira; além de Advogados(as) Previdenciaristas.
Com o tema “Advocacia Criminal na Contemporaneidade”, foi realizada, na última sexta-feira (17), a Aula Magna da Pós-Graduação em Advocacia Criminal, oferecida para a Advocacia por meio de parceria entre a OAB Piauí e a OAB Maranhão. A Aula foi ministrada pelo professor Jacinto Miranda Coutinho com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo Youtube da ESA Maranhão.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, a exemplo do Maranhão.
Durante a abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, ressaltou o valor do projeto das pós-graduações para a comunidade jurídica piauiense. “É um grande desafio para a OAB Piauí e a OAB Maranhão proporcionar, de maneira universal e democrática, a cultura da Advocacia nestes dois estados. Temos, no Piauí, alunos de norte a sul que estão concluindo pós-gratuitas e isso é um grande avanço, pois muitos não teriam condições de se qualificar, principalmente neste período de pandemia”, lembrou o presidente.
Jacinto Miranda Coutinho é Advogado, professor titular de Processo Penal da UFRP e do Mestrado e Doutorado da PUCRS. Além disso, é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto do CPP.
Em sua apresentação, Jacinto Miranda Coutinho parabenizou a iniciativa do projeto entre a OAB Piauí e da OAB Maranhão em investir no conhecimento e destacou os pontos abordados durante a Aula Magna. “O convite que me foi feito é muito honroso. Vamos falar sobre um tema específico, que é a Advocacia Criminal na Contemporaneidade. Vou pontuar alguns temas e mostrar que é imprescindível uma ligação entre teoria e prática para o exercício da profissão nesta área”, explicou.
Para o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, o projeto das Pós-Graduações engradece a Ordem dos Advogados do Brasil, levando capacitação em massa e de maneira democrática para dois estados irmãos. “Fico muito feliz em estar participando deste momento histórico. Atingimos o objetivo de democratizar a capacitação da Advocacia com essa pós gratuita, com a qualidade dos palestrantes e professores que irão participar”, declarou.
Também presente na aula virtual, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda destacou a importância da capacitação dos Advogados(as) através das pós-gratuitas. “Temos que apostar na capacitação dos nossos colegas, estejam eles aonde estiverem, em todos os municípios do Maranhão ou Piauí. O professor Jacinto Miranda Coutinho nos brinda com essa Aula Magna, compartilhando conhecimento com a Advocacia. A qualificação dos nossos Advogados (as) é um caminho para o exercício de uma profissão mais digna, ética e valorizada”, disse.
O Diretor de Pós-Graduação da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou os esforços da OAB Maranhão com a OAB Piauí em priorizar a educação dos colegas profissionais da Advocacia. “Só temos que agradecer e parabenizar os envolvidos neste projeto adotado e muito bem conduzido pela OAB Maranhão, haja vista que a capacitação é a maior ferramenta que a Advocacia pode realizar em prol da Advocacia”, comentou.
Coordenador das Pós-Gratuitas pela ESA Piauí e Conselheiro Federal, Thiago Carcará, frisou que o projeto está totalmente estruturado para que transcorra com êxito. “A parceria vanguardista entre a ESA Piauí e a ESA Maranhão vai levar cultura jurídica para os Advogados (as) do Meio Norte do Brasil. Para isso, temos um aparato tecnológico e de orientação para facilitar a comunicação entre os participantes, monitores e professores, possibilitando um acesso de qualidade e com um menor ruído comunicacional possível”, explicou.
Também participaram do momento de abertura, o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o Diretor da ESA Maranhão, Antônio Gaspar; e o Diretor de Pós-Graduação da ESA, Marcelo Carvalho.
Assista a Aula Magna da Pós-Graduação gratuita* em Advocacia Criminal