Na última Sessão deste ano, realizada nesta quinta-feira (16), o Conselho Pleno da OAB Piauí decidiu manter o valor da anuidade para o ano de 2022. Isso significa que Advogados e Advogadas inscritos na Seccional pagarão o mesmo valor instituído no ano de 2021. Também foram deliberadas, a proposta orçamentária da OAB Piauí e da CAAPI e a criação da Comissão de Relações Internacionais.
Conduzindo a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o não reajuste da anuidade é substanciado em fatos do orçamento. “Estamos fortalecendo a Advocacia piauiense, de acordo com a nossa realidade financeira. Em todo o Sistema OAB, nas 27 Seccionais, apenas duas Seccionais oferecem desconto para Advogado(a) idoso(a) e uma delas é a OAB Piauí. Nossa Seccional também dá o maior desconto para o Jovem Advogado, que é de 50%, e distribuímos, apesar da inadimplência de 30%, os serviços da Seccional para 100% da classe”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que não haverá qualquer aumento efetivo para o ano de 2022. “Não demos, durante toda nossa gestão, nenhum aumento real no valor da anuidade, apenas uma recomposição de percas inflacionárias no primeiro ano. Para 2022, manteremos exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, havendo a possibilidade de realizar o pagamento em até 12x no cartão sem outros custos para classe e ainda pagar em seis vezes via rede bancária em boletos. Outra possibilidade para o(a) Advogado(a) é fazer o pagamento parcelado em 12x pela ferramenta e-Parcela, via cartão de crédito, nesse caso com custos da operadora de crédito”, elencou o Diretor.
Após a deliberação sobre a anuidade 2022, o Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Relações Internacionais, defendida pelo relator Adriano Silva Borges. “Nossa proposta é para que possamos debater vários temas relacionados ao Direito Internacional, defendendo as Prerrogativas dos Advogados que atuam ou pretendem atuar na área, perante os órgãos internacionais, e fomentar a atuação destes profissionais através de palestras com profissionais de destaque no ramo, além de reuniões, seminários e eventos”, destacou o Conselheiro Seccional.
A proposta orçamentária da OAB Piauí e da CAAPI, além da apresentação do Relatório de Atividades da Câmara de Mediação e Arbitragem foram pautas da Sessão, que aconteceu em formato híbrido, no Auditório da Seccional e com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Também participaram da Sessão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Federais, Shaymmon Moura e Thiago Carcará; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira; o Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Visando promover um alerta à população sobre o HIV, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em parceria com a ESA Piauí, realizou o evento em alusão ao Dezembro Vermelho: “Um Alerta ao HIV”. A ação aconteceu na noite dessa quinta-feira (15), no Auditório da ESA Piauí e com transmissão pela Plataforma Zoom.
A mobilização nacional marca a luta contra o vírus HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O HIV pode ser transmitido, principalmente, por via sexual sem uso de proteção (preservativo), mas outros meios como o uso de seringas contaminadas também estão envolvidos.
Para debater sobre o tema, a inciativa da Comissão contou com a participação do palestrante Herion Alves, Médico Infectologista e Intensivista. O palestrante debateu sobre todas as informações relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/AIDS.
“A importância do Dezembro Vermelho é justamente tentar colocar em voga para a população em geral a detecção precoce da infecção pelo HIV. Nas fases inicias, conseguimos ter adequação melhor do tratamento, uma visão melhor da doença em si, tendo sucesso com o paciente e uma sobrevida bem maior”, alertou o Médico Herion Alves. 
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, frisou que o mês de dezembro traz um alerta sobre a importância que se tem dado para a prevenção do HIV. “Nos últimos anos, estamos vivendo uma pandemia de Covid, mas todas as outras doenças continuam presentes em nosso dia a dia, inclusive o próprio HIV. Por isso, a importância de trabalhar esse tema, focando na prevenção e no diagnóstico precoce. É importante que a população mantenha o uso de preservativo e outras medidas de prevenção contra HIV”, destacou.
O prazo para justificar a ausência nas Eleições para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções, no triênio 2022/2024, encerra na próxima terça-feira (21). A Seccional disponibiliza link para justificativa de Advogados(as) regulares com a sua anuidade.
A contar do dia da Eleição, realizada em 21 de novembro, os Advogados e Advogadas têm até 30 dias para justificar a ausência, considerando a obrigatoriedade da votação, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. A decisão está de acordo com o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro de 2021 e o último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. Já a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 24 de abril de 2022.
Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOU
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Conforme determinação do Decreto 20.321 do Governo do Piauí, de 07 de dezembro de 2021, a OAB Piauí informa que todos os(as) Advogados(as) deverão apresentar o passaporte de vacinação para acessar as Unidades Penais do Piauí e a Sede da Secretaria de Justiça.
A obrigatoriedade considera a necessidade de manter as medidas sanitárias de enfrentamento da Covid-19 e de contenção do novo vírus. O passaporte deve comprovar as duas doses ou dose única contra a Covid-19, para que os(as) Advogados(as) tenham acesso ao atendimento presencial nestes locais.
Nesta terça-feira (14), o Governador do estado do Piauí, Wellington Dias, definiu o Advogado José Wilson Araújo como novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O novo integrante da Corte ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional, preenchida por membros da Advocacia.
O Advogado integrava, com 18 votos, a Lista Tríplice definida pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira (13), ao lado dos Advogados Agrimar Rodrigues (15 votos) e Francisco Campelo Filho (10 votos).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou José Wilson e falou sobre a confiança no trabalho do novo representante. “José Wilson é um Advogado que está preparado para assumir o cargo. Ele foi legitimamente escolhido pela OAB, pelo Tribunal de Justiça e, agora, pelo Governador do estado. Certamente honrará as escolhas que levaram ao seu nome e será o representante da OAB Piauí no Poder Judiciário Estadual”, disse Celso Barros.
O Advogado José Wilson Araújo vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que se aposentou no mês de outubro.
Processo Eleitoral
Na primeira fase, 18 Advogados(as) concorriam ao pleito, sendo eles: Marcelo Pio, José Gonzaga Carneiro, José Roger Gurgel Campos, José Wilson, Alexandre Pacheco, Maria do Amparo, Campelo Filho, Hildeth Evangelista, Agrimar Rodrigues, Juliano Leonel, Moacir Cesar Pena Junior, Reginaldo Miranda, Fábio Viana, Alessandro Lopes, Gerson Gonçalves Veloso, Laurentino de Paula, Cláudia Paranaguá e Martha Fernanda e Silva.
Dos 18 nomes, a Advocacia piauiense votou e definiu os 12 candidatos: José Wilson, Alessandro Lopes, Agrimar Rodrigues, Campelo Filho, Juliano Leonel, Fábio Viana, Hildeth Evangelista, José Gonzaga Carneiro, Claudia Paranaguá, Reginaldo Miranda, Maria do Amparo e Alexandre Pacheco.
Na segunda fase, os Conselheiros Seccionais da OAB Piauí votaram e escolheram seis dos 12 nomes para compor a Lista Sêxtupla: Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de Araújo (29 votos), Francisco Campelo Filho (24 votos), Reginaldo Miranda (23 votos) e Hildeth Leal Evangelista Nunes (21) para compor a Lista Sêxtupla.
Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolheram três dos seis nomes para formar a Lista Tríplice: José Wilson (18 votos), Agrimar Rodrigues (15 votos) e Campelo Filho (10 votos). Na quarta e última fase, os nomes dos três candidatos foram levados ao Governador do Piauí, que definiu o Advogado José Wilson Araújo como novo Desembargador do TJ-PI.
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Advogado militante há 28 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Público, mestre em Direito Constitucional; autor do livro: “Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral. Já atuou como Procurador-Geral do Município de Teresina, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, por dois anos; Presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB/PI; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), exercendo a magistratura como representante da Advocacia por quase cinco anos. Foi também professor universitário e integrou as Comissões Temáticas de Relação com o Judiciário e de Controle de Finanças Públicas, ambas da OAB Piauí.
A OAB Piauí realizará palestra em homenagem aos professores(as) com o tema “Doenças Psicológicas em Tempos de Pandemia e Valorização da Docência”. O evento será realizado nesta quinta-feira (16), das 14h30 às 15h30, de forma presencial, no Auditório da ESA Piauí; e online, via Zoom.
Idealizada pelo Professor e Advogado Francisco de Sousa Vieira Filho, Presidente da Comissão de Educação Jurídica, a discussão tem como palestrante o Psicólogo Cláudio Carvalho Luz e é direcionada aos professores de Direito. Para Francisco Vieira Filho, neste momento de pandemia, os professores foram verdadeiros heróis.
“Por isso, pensamos nesta palestra em homenagem aos professores, bem como o certificado de honra ao mérito, que simboliza a estima dedicada a esses profissionais. Assim, expressamos nosso apreço e nosso respeito”, disse.
A ação acontece em parceria com a Comissão do Advogado Professor e Comissão da OAB na Universidade.
Clique aqui para acessar a palestra.
ID da reunião: 668 870 5617
Senha de acesso: 12345
Na manhã desta segunda-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhou a votação do TJ-PI, que definiu a Lista Tríplice para o cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Foram escolhidos os candidatos: José Wilson (18 votos), Agrimar Rodrigues (15 votos) e Campelo Filho (10 votos).
Seguindo o rito para a escolha, a lista agora será encaminhada pelo Tribunal de Justiça ao Governador do Piauí, Wellington Dias, que nomeará um, dentre os três nomes. Em sua fala, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou todos os 18 candidatos que participaram do pleito e, em especial, os três nomes escolhidos para compor a lista, além de relembrar a importância do Quinto Constitucional.
40ª Sessão Extraordinária Administrativa, transmitida no YouTube.
“Nós, que estamos à frente da gestão da OAB, nos sentimos muito bem representados com os dezoito candidatos que iniciaram essa jornada. Parabéns a todos, em especial aos três candidatos escolhidos para compor a lista, e que agora serão indicados ao Governador do Estado. Cremos que o papel do Quinto Constitucional é extremamente relevante, desde a sua inserção na Constituição Federal, tal qual também inserido na Constituição do Estado do Piauí. Acreditamos que esse representante no TJ-PI certamente honrará a OAB Piauí e nós, enquanto Advogados(as), estaremos muito bem representados”, afirmou.
Estavam na Lista Sêxtupla, escolhidos através de votação na OAB-PI, os (as) Advogados (as) Alessandro Lopes, Agrimar Rodrigues, José Wilson de Araújo, Francisco Campelo Filho, Reginaldo Miranda, e Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Acompanhe aqui a Sessão transmitida pelo YouTube.
Nesse domingo (12), mais de 1.700 bacharéis e estudantes de Direito das cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos realizaram a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O Exame foi realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente. Em prevenção à Covid-19, todos os locais de provas adotaram os protocolos sanitários necessários.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado, OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 2ª etapa do Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, destacou que a aplicação seguiu sem o registro de intercorrências. “Mais uma vez, tivemos a satisfação de acompanhar de perto o trabalho de fiscalização da FGV para que os(as) examinandos(as) tivessem assegurada a melhor aplicação possível. Todo o processo ocorreu dentro da normalidade e, com isso, encerramos nosso trabalho frente a Comissão, agradecendo a confiança de todos os candidatos ao longo destes três anos”, disse.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
Na capital, 1.352 candidatos realizaram o Exame, enquanto 61 faltaram à prova. Em Parnaíba, 144 compareceram ao local de prova e apenas cinco candidatos se ausentaram. No município de Picos, a segunda fase contou com a presença de 129 candidatos e a ausência de quatro. Já em Floriano, 82 realizaram o certame e seis se ausentaram.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a) e pode ser prestado por Bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Durante dois dias, Advogados(as), professores e estudantes de Direito, mediadores e operadores do Direito em geral, tiveram acesso a uma discussão gratuita sobre “A construção do Consenso e o acesso à justiça multiportas”. O Webinário, realizado nos dias 09 e 10 de dezembro pela OAB Piauí, aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo Zoom e YouTube da ESA-PI.
“O evento proporcionou aos participantes uma visão e atuação mais humanizada para lidar com os conflitos do cliente, a partir da perspectiva consensual. Toda a temática se apresenta como um meio extremamente eficaz de solução de conflito que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta. Fico feliz e agradecida pelo empenho de todos os envolvidos por compartilhar seus conhecimento sobre o assunto e experiências profissionais”, destacou a Presidente da CJRDS, Betina Costa, que também ministrou sobre o “Sistema Multiportas: Os meios adequados de solução de conflitos”. A palestra teve como moderadora Viviane Moura, Vice-Presidente da CJRDS da OAB-PI.
Ainda no primeiro dia de evento, o Diretor-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI e Doutor em Direito (PUC-SP), Leandro Lages, destacou pontos fundamentais da Arbitragem. A Diretora da Coordenadoria do Procon Municipal de Teresina, Nara Cronemberger, participou como moderadora.
“Mediação e Conciliação” também foi exposto aos participantes pela Professora, Advogada e Mediadora Extrajudicial de Conflitos, Patrícia Tomaz, e o moderador Leonardo Ranieri, professor universitário e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI. Direito Sistêmico Fraternal foi o tema de encerramento do primeiro dia de webinário, com o Formador em Mediação e Constelações Sistêmicas e do Truma, Yulli Roter e a moderação da Presidente da Comissão, Betina Costa.
Na programação do dia 10, os participantes acompanharam, após a abertura, a palestra “Direito Sistêmico e Advocacia Sistêmica”, com a Advogada Gillianne Almeida, membro das Comissões de Mediação e Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI. O momento teve como moderadora a Vice-Presidente da CJRDS, Viviane Moura.
A palestra sobre “Justiça Restaurativa” foi apresentada pela Membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, e teve como moderadora a Advogada Betina Costa. Em seguida, os participantes acompanharam as explanações feita pela Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Marcela Leal, que debateu sobre “Advocacia Colaborativa”. O tema teve como moderadora a Advogada Colaborativa Cláudia Weyne.
Por fim, o evento proporcionou um debate sobre “Coaching Jurídico: O que é? Qual a sua importância para a Advocacia e para os operadores do Direito?”. A palestrante foi conduzida pela Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí, Ticiana Area Leão.
O evento foi organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS), Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), Comissão de Direito Colaborativo (CDC) e Comissão de Coaching Jurídico (CCJ) da OAB Piauí.