Finalizando as ações em alusão ao Setembro Amarelo, a OAB Piauí promoveu, na noite dessa terça-feira (28), a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”. O tema foi ministrado pelo Psicólogo Especialista em Psicologia Clínica e Constelador Sistêmico, Bernardo Freitas, no Auditório da ESA Piauí.
Com transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram da OAB Piauí, o evento integra o cronograma de ações da Campanha Setembro Amarelo, organizado pela Comissão de Promoção à Cidadania da OAB Piauí. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu aos membros da Comissão pela realização da ação.
“A pandemia intensificou a crise global no âmbito da saúde mental e também contribuiu para o aumento dos índices de suicídio. Promover esse momento faz-se extremamente necessário. Parabéns à Comissão por todo o trabalho realizado durante o mês”, disse Celso Barros Neto.
De acordo com a Presidente da Comissão Promoção à Cidadania, Justina Vale, o Setembro Amarelo foi iniciado com a Blitz educativa de valorização à vida no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, oferecendo informações sobre saúde mental.
“Tivemos a presença de vários Advogados(as) falando sobre a importância do setembro amarelo, sobre o olhar atento e diferenciado às pessoas. Às vezes, tem uma pessoa do seu lado, passando por um problema sério, e não temos a sensibilidade para perceber. Hoje, estamos encerrando o mês com a palestra do Dr. Bernardo para chamar mais atenção e dizer que a temática não deve ser trabalhada somente em setembro, mas durante o ano todo”, afirma Justina Vale.
Durante a palestra foi explorada a importância de trabalhar o tema desde a infância, os cuidados com as emoções, com os sentimentos da criança, passando pela adolescência e idade adulta, até chegar na terceira idade. “Percebemos que, se um trabalho de base não for bem executado, consequentemente, da idade adulta até a terceira idade muitos problemas podem acontecer. Durante a conversa abordamos ainda a importância da educação das nossas emoções e pensamentos, já que tudo que pensamos e sentimos afetam o nosso corpo, desequilibrando o nosso neuroendócrino, que é o sistema nervoso do sistema endócrino”, explicou.
Participaram da palestra, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda; a Conselheira Seccional, Fernanda Amaral; o Secretário Adjunto da Comissão de Promoção à Cidadania, Darlan Martins; o Conselheiro Federal, Thiago Carcará; a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding; a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Elida Fabrícia Franklin; a Presidente e Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes e Adélia Barros, respectivamente; e a Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota.
Representantes da OAB Piauí estiveram em reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, nesta terça-feira (28). Na oportunidade, a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões apresentou um relatório da atuação das varas de Teresina, com pontos específicos sobre a produtividade das varas, os maiores entraves, sugestões efetivas, dentre outros aspectos. Além do relatório, também estiveram em pauta a necessidade do bom desempenho jurisdicional e a criação de uma vara exclusiva para sucessões, bem como a presença dos magistrados nos fóruns.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade. Também aproveitamos a oportunidade para cobrar a presença física dos juízes nos fóruns”, destacou o Presidente.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão, Karla Oliveira, ressaltou a importância de uma gestão dos Magistrados em suas respectivas varas. “Esse é um dos maiores entraves do Tribunal, que é a gestão e a capacitação dos servidores públicos, precisamos que sejam encontradas soluções o quanto antes. Durante o encontro, aproveitamos também para destacar o Relatório produzido pela Comissão da OAB Piauí, realizado em março deste ano, em que consta as dificuldades e todos os anseios dos Advogados(as) familistas perante às Varas de Família e Sucessões do TJPI”, disse.
Em resposta, o Desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que o TJ-PI está trabalhando para que o pedido se torne realidade em breve. “A reunião levantou temas muito importantes em relação às varas de famílias e sucessões, que necessita de um olhar mais especial da presidência do TJ-PI. Prometemos, aos representantes, que vamos nos desdobrar, dar um foco especial a essas questões, ampliando, talvez em muito breve, com a criação de pelo menos uma vara de Sucessões e divisões de competência para que possa haver um fluxo maior e rapidez no andamento dos processos”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença da Secretária da Comissão, Anna Letícia, e dos Juízes auxiliares da Presidência, Lirton Nogueira e Rodrigo Tolentino.
A OAB Piauí realizou, nesta segunda-feira (27), o debate “A Lei do Superendividamento e seus reflexos na atualização do Código de Defesa do Consumidor”, em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional. O evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PI no Youtube.
Em vigor desde julho, a Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, aumenta a proteção de consumidores com muitas dívidas e cria mecanismos para conter assédios por parte das instituições financeiras, como informa o site Agência Brasil.
A Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Valéria Bononi, explicou o contexto de idealização e implementação da lei e sua estruturação. “Não é uma lei isolada, embora se direcione ao tratamento do consumidor superendividado, ela engloba também a prevenção, parte importantíssima para evitarmos que o ciclo se repita e que o consumidor se coloque novamente na posição de devedor. Essa precaução foi pensada por meio da educação financeira que, infelizmente, não é habitual no cotidiano brasileiro” explicou.
Figura protagonista da Lei, o superendividado, é aquele que recebe o salário e não consegue quitar todas as contas no final do mês, como explica o Advogado, Consultor Empresarial e Financeiro, Antônio Cláudio.
“O superendividado é aquele que recebe o seu salário, paga uma conta ou outra e ainda falta salário para pagar uma porção de custo. O grande problema disso é que nós temos uma geração que não foi educada financeiramente, que não se preparou para os novos modelos de consumo que surgiram nas últimas décadas. A área financeira foi toda evoluindo em termos de técnica, abordagem, convencimento e a sociedade não se preparou adequadamente. A nova lei de diretrizes e bases agora determina também que seja aplicada no ensino fundamental toda orientação financeira que as crianças necessitam” afirma o Advogado.
“No Brasil, a educação financeira começou a ser vista apenas como anotação do que você gasta e ela é muito mais do que isso. É se conscientizar do que pode ou não pode ser gasto. Eu sempre falo para os meus clientes que aumentar padrão de vida é muito fácil, reduzir esse padrão que é difícil. Quando esse superendividado precisa reduzir cada vez mais o seu padrão de vida, o impacto psicológico no indivíduo e em sua família pode ser muito grande”, continua Antônio Cláudio.
Os debatedores se aprofundaram em todas as vertentes da lei e ressaltaram a importância de sua implementação adequada, reafirmando que a adesão por parte de instituições como o Poder Judiciário e Órgãos Administrativos é primordial.
Também estiveram presentes no debate, o convidado especial do evento e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Piauí, Mariano Gil Castelo Branco, e o Professor e Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil e Constitucional, Rayfran Alves.
Clique aqui para assistir o debate.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, participou da solenidade em comemoração pelos 23 anos de criação do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), nesta terça-feira (28). Durante o evento, realizado no Parque Ambiental Matias Matos, o Presidente foi homenageado e recebeu certificado de Amigo do 9º BPM, considerando a parceria que OAB Piauí mantém com a Instituição.
O 9º BPM, na pessoa do Comandante, Tenente-Coronel Jozinaldo Marinho, homenageou civis, policiais militares reformados nos anos de 2020 e 2021 e também Policiais que aguardam a reforma remunerada, com a realização de entregas de certificados e placas para homenageados e amigos do Batalhão.
Durante o evento, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, agradeceu a homenagem e ressaltou que é fundamental o diálogo entre as instituições para que haja maior efetividade nos serviços.
“Estamos honrados e gratos com a homenagem. Temos procurado manter esse diálogo intenso e permanente com a Polícia Militar do Piauí, especialmente com o 9º Batalhão, que tem desempenhado um excelente serviço aqui na zona Norte. Vamos continuar firmes nessa parceria junto à Polícia Militar”, frisou.
A OAB Piauí realizou, na sexta-feira (24), o I Seminário de Direito à Educação, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Seccional. O debate tratou sobre a história da educação no país, no estado, educação domiciliar, entre outros assuntos que foram debatidos por grandes nomes da advocacia.
Aurélio Lobão, Diretor da ESA Piauí, agradeceu a todos os participantes e aos organizadores que se dedicaram à realização do evento. “Parabéns aos palestrantes, que são referências no assunto e que nos abrilhantaram com seus conhecimentos e com suas experiências. Acredito que foi um Seminário de muito sucesso, espero que todos tenham aproveitado e aprendido bastante sobre os temas que foram difundidos”, destacou Aurélio Lobão.
Rafael Cortez, Presidente da Comissão da OAB na Universidade, destacou que o Seminário tratou sobre temas relevantes para os estudantes de Direito, os bacharéis e os Advogados (as), além de toda a sociedade que pode saber mais sobre a história da educação. “Fico feliz em participar desse evento, agradeço a todos que estão nos acompanhando e à ESA Piauí por essa parceria”, pontuou Rafael Cortez.
Para abrir o evento, a Profa. Dra. Maria do Amparo Borges Ferro trouxe o tema “A História da Educação no Piauí”, apresentando uma visão panorâmica de como se deu a evolução da educação no Piauí. Além disso, comentou sobre as peculiaridades piauienses e fez um contexto histórico da educação no país e no estado desde a época em que os jesuítas eram os responsáveis pela educação no Brasil.
“O Piauí teve uma colonização diferenciada com relação a outros estados, se deu do Sul pro Norte, do Centro para o litoral, através das andanças de vaqueiros que tocavam gado. Desde esse tempo, houveram várias tentativas de legislar sobre o direito à educação. A Constituição de 1824 já falava de direito à educação para todos, a Lei Geral de 1827 tratava do funcionamento das escolas, da contratação dos professores. Em 1834 houve a reforma da primeira Constituição, época em que foi alterado o eixo constitucional da educação. Mas é no começo da República que a escola, de fato, se firma no Piauí”, destacou Maria do Amparo Borges Ferro.
Com o assunto “O Direito À Educação No Brasil: Da Escolarização À Educação Domiciliar”, a Profa. Dra. Cristiane Pinheiro deu início à segunda palestra. Durante sua fala, explicou quais os princípios e fins da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fez recortes sobre a legislação exclusiva no processo de escolarização, sobre a educação domiciliar e destacou que “o direito à educação é um dos direitos mais importantes para a preservação do povo, para a transmissão do conhecimento”.
Para encerrar o Seminário, o Prof. Msc. Cândido Alexandrino pontuou a ligação entre a liberdade religiosa e o direito à educação com relação aos “Reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439” e, ao final da apresentação, agradeceu a todos que participaram do evento. “Para mim é sempre satisfatório tratar de assuntos importantes do Direito e da Educação. Esperamos ter contribuído bastante com esse debate ao trazer novas ideias”, destacou o professor e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí, Cândido Alexandrino.
O evento foi coordenado pela Conselheira Seccional da OAB Piauí e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação, Jamylle Leite, em parceria com as Comissões OAB na Universidade e de Direito à Educação da OAB Piauí.
Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional oferecerá a 200 Advogados (as) piauienses a oportunidade de cursar uma Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, que deverá iniciar em dezembro de 2021. As inscrições para o processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo integrais para o curso estão abertas e seguem até o dia 30 de setembro.
A OAB Piauí foi pioneira em oferecer especializações gratuitamente para a Advocacia e, durante a pandemia, disponibilizou duas Pós-Graduações gratuitas, oportunidade em que mais de 4 mil Advogados(as) de Norte a Sul do Estado foram capacitados. Agora, o modelo de educação foi expandido para outros estados, por meio do Conselho Federal. É o que explica o Diretor-Geral da ESA-PI, Aurélio Lobão.
“Depois do sucesso das Pós-Graduações gratuitas aqui no Piauí, partimos agora para mais uma campanha. Dessa vez, em parceria com o Conselho Federal para que toda a Advocacia piauiense possa participar do certame e concorrer as 200 bolsas. Haverá uma prova para a seleção e qualquer Advogado(a) que tiver interesse terá a possibilidade de concorrer a uma dessas bolsas gratuitas, seguindo as regras do edital”, explica, Aurélio Lobão.
Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância, aos Advogados(as) que forem selecionados, seguindo os critérios do edital específico, que compreenderá a declaração de renda e prova objetiva. O projeto auxiliará a amenizar as dificuldades de atualização de parte dos profissionais da Advocacia e também fomentará a educação continuada de qualidade para o exercício da profissão.
Clique aqui e faça a sua inscrição: https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa
A OAB Piauí repudia veementemente ameaças e agressões contra qualquer pessoa.
No Estado Democrático de Direito, o respeito e o diálogo devem prevalecer sempre. Práticas violentas não fazem parte da Democracia.
Diante dos fatos relatados pela Diretora da OAB Piauí, Nara Letícia de Aragão Couto, na sede da instituição, iremos acompanhar atentamente a investigação policial.
A OAB luta incansavelmente pela preservação da paz e do Estado Democrático de Direito.
A Comissão Eleitoral que acompanha o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional divulga, nesta sexta-feira (24), a relação dos pedidos de inscrição deferidos para concorrer a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Após a finalização da análises das informações apresentadas pelos inscritos, será aberto o prazo para a fase de de impugnações. Na lista, 18 candidatos tiveram suas inscrições homologadas.
O processo é destinado para o preenchimento de uma vaga em aberto no quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Após a publicação do edital com a relação final dos(as) candidatos(as) inscritos(as), a Comissão Eleitoral convocará os Advogados e as Advogadas regularmente inscritos(as) na Seccional, por meio de edital específico, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data prevista para a realização da eleição, nos termos da resolução 02/2021 da OAB-PI.
Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes. Encerrada a votação e divulgado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
Lista com inscrições deferidas e indeferidas
Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), a lista dos aprovados.
Confira aqui o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado
A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Em defesa das prerrogativas dos Advogados Ricardo Tabatinga e Pitágoras Veloso, a OAB Piauí esteve, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, após violação das prerrogativas dos Advogados citados no exercício da profissão. Por meio da Comissão de Prerrogativas, a OAB irá representar a juíza da 2ª Vara Criminal na Corregedoria de Justiça.
O Advogado Ricardo Tabatinga relata que, ao chegar no Tribunal de Justiça, foi surpreendido com a notícia de que não poderia adentrar o recinto por ordem da Juíza da 2ª Vara Criminal do Piauí. “Buscamos apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí e, de imediato, o Presidente Marcus Nogueira e sua equipe atenderam nosso chamado e permitiu a nossa permanecia na sala do júri”, declara o Advogado.
“Estávamos fora da sala de audiência quando houve um desentendimento entre o promotor e o Advogado. Aproveitaram isso e, de forma desrespeitosa, constrangedora e a base da força, nos tiraram da sala, mesmo sem ter relação nenhuma com a confusão”, conta o Advogado Pitágoras Veloso.
Diante do ocorrido, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, conta que imediatamente a Comissão foi até o TJ-PI entender a situação e defender as prerrogativas dos Advogados. “Assim que tomamos conhecimento dessa notícia absurda de violação de prerrogativas de imediato nos encaminhamos ao Tribunal de Justiça e conversamos coma juíza que estava presidindo a sessão do tribunal do júri. Após o diálogo, conseguimos resolver esse problema e os advogados tiveram acesso a sala do júri”, pontuou.
Marcus Nogueira explicou ainda que a OAB Piauí representará a Juíza pela violação das prerrogativas dos Advogados porque houve uma discussão e a retirada dos mesmos. “A OAB de maneira firme irá atuar mais uma vez em defesa das prerrogativas, direitos inegociáveis da Advocacia”, finalizou.