Na tarde desta segunda-feira (08), a Comissão Eleitoral das Eleições da OAB Piauí realizou Sessão Pública para avaliação das candidaturas e julgamento dos pedidos de registros de chapas. Conduzida pela Presidente da Comissão, Lilian Firmeza, a Sessão aconteceu em formato híbrido (Sala do Conselho e Plataforma Zoom) e contou com a presença dos demais membros Marcelo Veras (Vice-Presidente), Anderson Castelo Branco, Angélica Coelho, Emmanuel Fonseca e Luanna Gomes.
Na oportunidade, os(as) Advogados(as) representantes das chapas para o pleito eleitoral 2021 realizaram sustentação oral perante a Comissão para apresentar suas defesas em relação às impugnações.
“Estivemos reunidos para o julgamento dos casos que interpuseram impugnação em virtude do registro de chapas. Durante a Sessão Pública, foi possível que os(as) Advogados(as) representantes das chapas pudessem apresentar suas defesas e tudo transcorreu dentro da normalidade. Posteriormente, os impugnados terão um prazo para entrar com recurso que também será avaliado pela Comissão Eleitoral”, esclareceu a Presidente Lilian Firmeza. 
A votação acontecerá no dia 21 de novembro de 2021, das 09h às 18h, na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença. Será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os(as) Advogados(as) inscritos na OAB Piauí, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar repúdio ao lamentável fato ocorrido no dia 05 de novembro de 2021, nas dependências da Delegacia de Polícia de Piripiri-PI, e reafirmar o seu incondicional apoio ao Advogado Humberto da Silva Chaves, vítima de agressões físicas e verbais por parte do Policial Militar Jalles de Lima Xavier e do Policial Rodoviário Federal Miguel Meneses, em razão de seu exercício profissional.
Narra o Advogado que, ao sair da residência de um cliente, foi abordado com truculência pelos dois agentes policiais supracitados, que, desde o início, proferiram-lhe uma série de ameaças e ofensas. Na ocasião, o causídico chegou a ser algemado, em uma clara violação à Súmula Vinculante nº 11/STF, e conduzido no porta-malas de uma viatura à Delegacia de Piriripi-PI, onde foi agredido fisicamente com empurrões e com um spray de pimenta, tudo culminando em lesões contra ele.
Convém destacar que este não é o primeiro caso de agressão policial experimentado pelo Advogado em 2021. No mês de junho, o causídico viveu episódio semelhante provocado pelo Sargento Domingos da Silva Sousa, que atualmente se encontra indiciado pelo fato. Ademais, no município de Piriripi, o profissional atua em uma série de ações em desfavor de alguns dos policiais da cidade, dentre eles o militar Jalles Xavier. Acredita, então, que as ofensas sofridas se deram em represália por tais eventos, ante a inexistência de razões justificáveis para a abordagem truculenta do qual fora vítima.
Nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o Advogado é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Ele, ao atuar na defesa e na promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.
Pelas condutas acima narradas, verifica-se que a dignidade do Advogado Humberto da Silva Chaves não foi devidamente respeitada. Elas, a bem da verdade, enquadram-se, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e enérgica resposta pelas autoridades responsáveis pela investigação e punição da conduta abusiva. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo.
Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias, visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como a responsabilização dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB Piauí se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Teresina, 08 de novembro de 2021
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
LUANA RAYANA SOARES BARROSO
Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A OAB Piauí realizou a entrega de 240 carteiras profissionais de novos Advogados e Advogadas do estado, em outubro de 2021. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, conduziu as solenidades, realizadas de forma virtual e presencial, no Auditório da ESA Piauí, com a adoção de cuidados necessários à prevenção da covid-19.
“Parabéns a todos vocês, novos Advogados e novas Advogadas. A partir deste momento, inicia-se uma nova fase na vida de cada um que recebe esta carteira. Lembrem-se que o conhecimento é o que temos de mais valioso, portanto, não deixem de estudar, e mais que isso, tenham coragem. Não acreditem em quem diga que o mercado está saturado, ele apenas seleciona os mais preparados”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, após parabenizar os novos Advogados (as).
Os Advogados (as) são das cidades de Teresina, Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
Também estiveram presentes para a entrega das Carteiras, membros da Diretoria da OAB Piauí, Advogados (as), familiares e amigos dos(as) compromissandos(as).
Após a votação e apuração nas urnas, a Comissão Eleitoral anunciou os doze nomes que serão indicados para o preenchimento da vaga Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O edital com a classificação oficial dos candidatos mais votados será publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí e no site institucional, nos próximos dias.
No pleito eleitoral realizado presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica, receberam mais votos os seguintes candidatos, em ordem decrescente: 1ª José Wilson, 2ª Alessandro Lopes, 3ª Agrimar Rodrigues, 4ª Campelo Filho, 5ª Juliano Leonel, 6ª Fábio Viana, 7ª Hildeth Evangelista, 8ª José Gonzaga Carneiro, 9ª Claudia Paranaguá, 10ª Reginaldo Miranda, 11ª Maria do Amparo e 12ª Alexandre Pacheco.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, o processo continuará com a convocação da sessão específica do Conselho Pleno da OAB Piauí para proceder a formação da lista sêxtupla. “Passada a consulta direta e definidos os doze candidatos à vaga de Desembargador(a) do TJ-PI, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla”, explicou.
Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o(a) novo(a) Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado.
VOTAÇÃO
Cerca de 4 mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos 12 candidatos ao cargo de Desembargador(a) do TJ-PI. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior. O pleito eleitoral foi realizado neste sábado (06), das 10h às 18h30.
Está encerrada a votação que vai definir os 12 candidatos à vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Realizado presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica, o pleito eleitoral teve início às 10h deste sábado, com encerramento às 18h30.
A apuração dos votos já começou e a previsão é de que o resultado seja divulgado dentro de 1h30. Segundo o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, a votação contou com uma presença considerável Advogados(as), que exerceram seu voto na Sede da Seccional e nas demais 15 Subseções da OAB no Estado.
“Encerramos agora a votação com tranquilidade e efetividade. A Comissão Eleitoral acompanhou de perto toda a movimentação nas seções eleitorais, prestando os esclarecimentos necessários e garantindo a célere coleta dos votos. Em breve, chegaremos ao resultado oficial, com a devida apuração dos votos, que será publicado no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional”, destacou o Presidente Antônio Wilson.
Após a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral publicará o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.
Próximo passo
Na segunda fase do processo de escolha, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o(a) novo(a) Desembargador(a) do Tribunal de Justiça.
A Sede da OAB Piauí e das demais 15 Subseções no Estado estão recebendo, ao longo deste sábado (06), a Advocacia piauiense, que escolherá os 12 candidatos à vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Até o momento, a votação acontece com normalidade, sem filas e respeitando a lisura do processo eleitoral.
“O pleito eleitoral vem ocorrendo normalmente. Nós, da Comissão Eleitoral, estamos acompanhando de perto as seções eleitorais e prestando todos os esclarecimentos necessários. Ainda temos aproximadamente seis horas de votação pela frente e conclamamos toda a Advocacia para exercer seu direito ao voto. Ao final da votação, daremos início à apuração e divulgaremos a lista oficial com os nomes dos 12 candidatos mais votados no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional”, frisou o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson.
Estão sendo usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.
Mais de 10 mil Advogados(as) são esperados até o final da votação, às 18h30h, e todas as seções estão devidamente identificadas pelas iniciais de cada eleitor para facilitar o acesso às cabines de votação de maneira correta. A ação está sendo possível graças ao suporte técnico da OAB e dos colaboradores que prestam orientações aos profissionais da Advocacia.
Teve início a eleição para escolha dos 12 candidatos ao cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Cerca de 9 mil Advogados e Advogadas estão aptos para votar Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior, neste sábado (06). Ao todo, 18 candidatos(as) disputam o cargo.
O pleito eleitoral acontece presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. Na capital, 22 urnas de votação estão à disposição da Advocacia e 21 urnas nas Subseções no interior do Estado.
“A votação foi iniciada às 10h, como previsto, sem intercorrências. As seções de Teresina e dos municípios estão montadas com os mesários, presidentes, secretários e demais membros, dispondo também de toda a estrutura necessária para realização da votação. Nossa expectativa é que todo processo transcorra com tranquilidade”, declarou o presidente da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do TJ-PI, Antônio Wilson.
Cada Advogado(a) eleitor(a) tem direito a votar em até 12 candidatos. Caso deseje votar em uma quantidade inferior a este número, o(a) eleitor(a) pode votar em branco e confirmar ou digitar um número que não pertença a nenhum dos candidatos e confirmar.
Após a conclusão da contagem dos votos, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.
Neste sábado (06), das 10h às 18h30, a Advocacia piauiense escolherá os(as) 12 candidatos(as) à vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão, carteira de identidade de Advogado(a) ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
Cada eleitor(a) tem direito a votar em até 12 candidatos. Conheça todos os candidatos. Caso deseje votar em uma quantidade inferior a este número, o(a) eleitor(a) pode votar em branco e confirmar ou digitar um número que não pertença a nenhum dos candidatos e confirmar. Serão considerados nulos os votos repetidos.
A tela de finalização aparecerá somente quando o(a) eleitor(a) computar os 12 votos, sejam eles válidos, brancos ou nulos. Nesta primeira fase, estarão classificados aqueles(as) que obtiverem o maior número dos votos.
Na segunda fase, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado irá escolher qual dos três nomes será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça.
Além da Sede do Conselho Seccional, em Teresina, é possível votar nas sedes das Subseções Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Barras e Valença.
Nesta sexta-feira (05), a OAB Piauí realizou blitz educativa e lançou folder sobre os mecanismos adequados de solução de conflitos. Com foco na Semana Nacional de Conciliação, a ação foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Seccional e em parceria com o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI.
De acordo com a Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Piauí, Sara Rejane, a mobilização foi realizada com intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância da conciliação para solucionar os conflitos judiciais. “Com esse movimento mostramos para a população que é possível resolver conflitos de outras maneiras, não somente através do Poder Judiciário”, destaca.
A Presidente acrescenta ainda que o folder traz orientações importantes relacionadas à Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. “O informativo apresenta conteúdos sobre os métodos adequados de solução de conflitos, a diferenciação entre mediação e conciliação, matérias passíveis da mediação, atuação do(a) Advogado(a) na mediação, os benefícios e como proceder para encontrar o atendimento adequado e ter acesso a esses mecanismos de solução de conflitos”, elenca a Presidente.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI, Lucicleide Pereira Belo, o evento é fundamental para aproximar as instituições. “Sabemos que, em qualquer mediação, é necessária a presença de um(a) Advogado(a). A Advocacia tem um papel muito importante neste cenário, que é mostrar para os usuários do sistema de justiça, de que se trata a conciliação, a mediação e a arbitragem e, ainda, mostrar que existem portas abertas para solucionar o litigio, que não seja o processo judicial”, ressaltou a coordenadora.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A XVI Semana da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro de 2021. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Vale Junior, pai da Advogada Camilla Cardoso Vale Matos.
Raimundo Vale faleceu na última terça-feira (02), vítima de infarto.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Vale Junior e expressa as mais profundas e sinceras condolências.