A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), convida os Advogados e Advogadas para serem mesários voluntários durante a votação para preenchimento de vaga de Desembargador destinada à Advocacia.

A votação ocorrerá no dia 06 de novembro, das 10h até às 18h30min, por meio de votação em urna eletrônica. Para se inscrever, basta enviar uma mensagem para o e-mail eleicaoquintotj2021@oabpiaui.org.br, informando seu interesse em participar do processo eleitoral, com o nome completo, número da OAB-PI e telefone.

O treinamento para os Advogados(as) voluntários acontecerá no dia 05 de novembro, das 10h às 12h, na Plataforma ZOOM. A necessidade do trabalho voluntário ocorre, especialmente, nas cidades de Teresina, Barras, Campo Maior, Picos e Uruçuí.

Atendendo pedido da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, a empresa Águas de Teresina informou que já está aceitando procuração simples apresentada pelos Advogados(as) para garantir atendimento. Em abril deste ano, a OAB Piauí, por meio da Comissão, havia solicitado a efetividade no atendimento à Advocacia.

O documento da OAB Piauí foi enviado diante dos relatos dos Advogados e Advogadas sobre a recusa da procuração para atendimento de serviços mais simples por parte da Águas de Teresina, como a mudança de titularidade, situação que antes dos atendimentos virtuais não era possível.

O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, reforça que não há obrigatoriedade no sentido de que a procuração tenha firma reconhecida e que, portanto, o Advogado(a) deve ser atendido por qualquer servidor, sobretudo tendo o direito à vista dos processos judiciais e administrativos.

Marcus Nogueira destacou ainda que a decisão da Águas de Teresina beneficia os jurisdicionados, ao tempo em que preserva as prerrogativas profissionais da Advocacia.

“Nós, profissionais da Advocacia, exercemos uma função social e, por esse motivo, almejamos uma Justiça mais célere e efetiva para a sociedade. E é neste aspecto que esperamos que as nossas prerrogativas sejam sempre respeitadas. Estamos, agora, satisfeitos com essa resposta da Águas de Teresina, que atende o nosso pedido e estabelece o atendimento à Advocacia por meio de procuração simples”, esclareceu Marcus Nogueira.

Acesse aqui o ofício enviado.

Confira aqui a resposta da Águas de Teresina. 

A Advocacia piauiense escolherá, no dia 06 de novembro, os 12 candidatos à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A eleição ocorrerá das 10h às 18h30 e serão realizadas presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. Ao todo, 18 candidatos disputam o pleito.

As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.

Nesta primeira etapa, estarão classificados os 12 candidatos que obtiverem o maior número dos votos. “Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, e com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí”, explica o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson.

Concluída a votação, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.

Na segunda fase do processo de escolha, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça.

Conferência de Urnas

Nessa quinta feira (27), a Comissão Eleitoral realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.

Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.

CONHEÇA OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Com a presença de alguns candidatos ao pleito, o aceite dos dados aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e demonstra a legitimidade e lisura do processo.

Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.

O Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, explicou o processo de conferência das urnas e destacou a importância para a segurança do voto no dia das eleições. “Hoje recebemos orientações dos técnicos do TRE-PI para a coleta de votos no dia da eleição do Quinto Constitucional. Esperamos que tudo ocorra de forma tranquila e estaremos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, explicou o Presidente.

Os representantes da Seccional acompanharam atentamente as instruções repassadas para a ocasião das eleições em Teresina e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.

Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.

Dia do pleito

A eleição do Quinto Constitucional do TJ-PI será realizada no dia 06 de novembro, das 10h às 18h. Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.

Em solenidade ocorrida na última quinta-feira (21), em celebração aos 15 anos do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH/PI), a Advogada Angélica Coêlho Lacerda, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, foi outorgada com a “Comenda Especial” pelo Comitê, na categoria “Personalidades”.

A indicação para a Comenda veio por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI. A honraria é concedida a pessoas que se destacam por seus significativos serviços de interesse público, esforços e coordenação de projetos que trabalham na promoção dos valores humanos expressos, em especial, na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em seu discurso, Angélica Coêlho fez homenagem à professora e militante de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, parabenizou os demais homenageados e agradeceu ao apoio e suporte da Seccional. “Quero prestar homenagem à professora Lurdinha Nunes, que luta incansavelmente em prol de uma sociedade justa e democrática, que sempre me ensinou e me deu voz em vários momentos de minha caminhada. Por isso, expresso meu reconhecimento e orgulho de ter conhecido essa mulher tão brilhante, por meio das lutas democráticas, na qual participei com ela tantas vezes”, disse.

“Quero agradecer à OAB-PI por acreditar no meu trabalho voluntário e em especial por sempre ter estado atuante na defesa da sociedade. Parabéns aos homenageados e fica aqui o meu orgulho e satisfação a todos e todas que militam em defesa dos Direitos Humanos,” reforçou Angélica em seus agradecimentos durante a cerimônia virtual.

A Advogada atua principalmente em temas como Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito das Famílias e Direitos Humanos, é Pós-Graduada em Advocacia e Direito Eleitoral, Mediadora Judicial do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania e membro de comissões temáticas da OAB-PI e da Sociedade Civil.

A OAB Piauí realizou, nessa terça-feira (26), o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA). O evento, que teve como tema central “A absoluta prioridade à criança e adolescente”, foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no YouTube.

Durante o evento, o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, reforçou que o Ciclo conseguiu cumprir o objetivo de analisar, debater e compreender a efetiva prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Alcançamos nosso objetivo no evento, debatendo e compreendendo como andam as ações relacionadas à criança e ao adolescente e sobre a proteção dos direitos e os efetivos cuidados que cabem a eles. Quero agradecer à OAB e Comissões parceiras pela grande contribuição no nosso Ciclo”, agradeceu.

Em sua fala sobre os Novos Meios de Resolução de Conflitos, o Presidente da CDDCA enfatizou que o ajuizamento de uma ação por litígio é importante para que as duas partes olhem para o processo, olhem para o conflito e, a partir disso, os direitos sejam discutidos e garantidos. “A nova Advocacia tem ferramentas e novos olhares complementares, que são a mediação, negociação, arbitragem, justiça restaurativa, o uso das constelações, coaching jurídico, e a OAB está com suas Comissões prontas para receber os Advogados (as), bacharéis e os estudantes de Direito para conhecerem essas Comissões”, concluiu.

Dentro da programação, uma das palestras do evento teve como tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”. O palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, destacou o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A Pedagoga, Psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, foi a responsável pela mediação da palestra. Já a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira, ficou como debatedora.

“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também foi um dos temas abordados no Ciclo. A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e teve como mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.

Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debateu “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que teve como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.

Fechando o Ciclo, a Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debateu sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.

O Ciclo de Palestras foi realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Contou ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no primeiro domingo de novembro (07), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação a distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”. 

Em seguida, é necessário fazer login mediante e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Os candidatos, então, serão direcionados para o ambiente de prova. Ao terminar, deve-se clicar no botão “Enviar”.

O tempo para resolução das questões será de uma hora, de 13h às 14h. Conforme itens 2.17 e 2.20 do edital, foi concedido tempo adicional para a realização da prova a candidatos com deficiência ou que necessitem de atendimento especial. Para concorrer em tal condição, eles enviaram laudo por e-mail e terão de 13h às 15h para fazer a prova.

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, e em parceria com a Nova ESA Piauí, promoveu o lançamento do livro “Ordem Jurídica Constitucional”, nessa segunda-feira (25). A solenidade, realizada no Auditório da Nova ESA Piauí, contou com todas as medidas sanitárias necessárias ao combate à covid-19.

A obra reúne 15 artigos de Advogados(as), magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito para oferecer um suporte de conhecimento para a comunidade jurídica piauiense.

O lançamento do livro foi conduzido pelo Coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional Contemporâneo da ESA Piauí, Thiago Carcará, que ressaltou a importância das pós-graduações e da produção de material físico para oferecer estrutura à cultura jurídica piauiense.

“Tenho certeza que os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público que aqui estão, vão ler, vão se sentir tocados pela produção jurídica contida nesta obra. O papel do bacharel e do operador em Direito é justamente fomentar uma das fontes do Direito, que é a doutrina. Essa é uma das formas que nós, Advogados(as), temos pra influenciar o Judiciário”, destacou.

Durante a solenidade, o Editor-Chefe da Editora do livro Dinâmica Jurídica, Cineas Nogueira, parabenizou a Comissão de Estudos Constitucionais pelo lançamento da obra e afirmou estar sempre disposto a apoiar ações que ampliem o conhecimento jurídico.

Também estiveram presentes, os organizadores da obra e representantes da Comissão de Estudos Constitucionais, como Nestor Ximenes, o Presidente; Bárbara Dantas, Secretária-Geral; Olívia Brandão e Ivonaldo Mesquita, que reforçaram o valor da obra e agradeceram o apoio de todos os envolvidos, tanto os autores como os colaboradores da instituição.

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Informática, participou de um encontro virtual nesta terça-feira (26), para apresentação do Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos. O encontro, que reuniu integrantes de unidades do sistema de Justiça de todo o país, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Programa Justiça 4.0 tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. O Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) são exemplos de ações que integram o programa, que foi concebido pelo CNJ em parceira com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Representando a OAB Piauí na reunião, o Presidente da Comissão de Informática da Seccional, Helldânio Barros, cobrou ações para diminuir as instabilidades que ocorrem durante a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Fomos informados, durante a reunião, que as instabilidades acontecem devido a uma migração dos dados para um data center mais robusto para suportar a demanda que está ocorrendo. Esperamos que o processo finalize o mais breve possível e que o sistema passe a funcionar com estabilidade bem maior, nos sete dias da semana e por 24h”, destacou.

No encontro, também foi levantada a possibilidade de realizar termos de cooperação entre as entidades participantes para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. “Vamos analisar todas as intenções do Tribunal e CNJ no sentido de conseguirmos alcançar um número cada vez maior de pessoas e incluí-las no ambiente digital. O Piauí tem um problema muito grande de rede de internet e estrutura. Os cidadãos não têm acesso a ambientes virtuais e a intenção desses termos é disponibilizar acesso digital a essas pessoas”, explicou o Presidente Helldânio Barros.

A OAB Piauí realizará, às 19h de sexta-feira (29), a “Roda de conversa – Outubro Rosa: Cuidar da Saúde é mais do que um direito, é um dever!”, no auditório da Nova ESA. O evento é realizado em parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí e as Comissões Direito da Saúde e Mulher Advogada. As inscrições podem ser feitas no site da ESAPI.

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A Roda de Conversa integra as ações da Seccional para o Outubro Rosa e reúne diversos profissionais de Saúde e do Direito. O Médico Oncologista, Luiz Ayrton, iniciará o debate sobre a origem, prevenção e tratamento do câncer de Mama.

Seguindo a temática, o “Tratamento Psicológico de pacientes com Câncer de Mama” será abordado pela Psicóloga Clínica e Hospitalar, Clarissa Matos. A Psicóloga atual como Gestalt Terapeuta e é Especialista em Oncologia Multiprofissional, Tanatologia e Saúde Mental; Com formação em Suicidologia, Clarissa Matos também integra o @cafecomamorte. A conversa tem como convidada Erika Saldanha, paciente diagnosticada com Câncer de Mama.

Ainda na programação, a Advogada Especialista em Direito Médico, Amanda Macedo, apresenta os “Direitos das mulheres com Câncer de Mama”. Encerrando a noite, o Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB-PI, Rafael Cortez, discorrerá sobre “Direitos Previdenciários das mulheres com Câncer de Mama”. O Advogado Especialista em Direito Previdenciário, também é Coach e Secretário Geral do Fórum de Liberdade Religiosa do Estado do Piauí.