A OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral, divulga o link para justificativa da ausência de Advogados(as) regulares com a sua anuidade, no pleito eleitoral que será realizado no dia 21 de novembro de 2021, das 09h às 18h. A Eleição será realizada para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções no triênio 2022/2024.
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Os(as) Advogados(as) têm até 30 dias a partir do dia da eleição para fazer a justificativa. Ao acessar o link, é necessário informar o número de inscrição, número de segurança, nome completo, justificativa e anexar documentos que reforcem a impossibilidade de comparecer ao domicílio eleitoral (passagem aérea, nota fiscal de hotel, combustível, atestado médico, comprovantes de cursos). A Comissão Eleitoral será a responsável por apreciar as justificativas.
Conforme estabelece o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da Ordem, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade.
Mais informações:
Comissão Eleitoral: (86) 99525-1959
A Comissão Eleitoral, responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí, disponibilizou os dados sobre a organização das seções eleitorais, conforme as iniciais dos nomes dos(as) Advogados(as). Com essas informações, os eleitores poderão se deslocar, com facilidade, até a sua seção eleitoral para exercer o voto.
Ao chegar na seção, basta que o eleitor se identifique junto ao mesário, que o habilitará a votar na urna eletrônica. Em seguida, é só se dirigir até a cabine de votação e registrar o voto. Ainda como forma de facilitar o acesso, as seções eleitorais das Eleições da OAB Piauí terão a mesma configuração do processo eleitoral do Quinto Constitucional, realizado no último dia 06 de novembro.
As eleições gerais acontecerão neste domingo (21), das 9h às 18h. Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
No dia da votação, será necessário apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
Nesta quinta-feira (18), a OAB Piauí participou de reunião com o Ministério Público (MP-PI) para debater e planejar a retomada do Comitê em Defesa da Criança e do Adolescente em relação ao abuso sexual infantil. Representando a Seccional, a membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Hada Cunha, tratou sobre a importância do direcionamento das ações do Comitê para as escolas particulares.
“Sugerimos que a OAB Piauí, por meio da Comissão, atue em escolas particulares, que hoje são os nichos de mais difícil alcance. Outro ponto levantado foi a implementação de um circuito de palestras em maio, mês dedicado à conscientização em relação a necessidade de proteção de crianças e adolescentes, debatendo não só o abuso sexual, mas também o trabalho infantil e o abuso psicológico”, explica a Advogada Hada Cunha.
Durante a reunião, foi determinado o retorno de atividades do Comitê, bem como a capacitação em todo Estado dos profissionais que atuam com crianças e adolescentes. Foram deliberadas também ações para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nacionalmente em 18 de maio.
“A intenção da reunião é realizar as campanhas do 18 de maio de forma articulada entre toda rede. É uma campanha importante, uma vez que existem muitos casos subnotificados”, destacou a Promotora de Justiça Joselisse Nunes Costa, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ).
A OAB Piauí disponibilizará o antigo estacionamento da CAAPI, localizado na Rua Jucá Trindade, para os(as) Advogados(as) que votarão na sede da Seccional. Após estacionar os veículos, os(as) Advogados(as) deverão se dirigir ao prédio da CAAPI pela porta de acesso que fica localizada em frente ao estacionamento, para entrar nos locais de votação da OAB Piauí.
Importante ressaltar que a Advocacia contará com as orientações dos colaboradores que estarão nos locais para prestar os devidos esclarecimentos sobre os acessos.
Durante as Eleições da OAB Piauí neste domingo (21), a Van da CAAPI estará disponível para o deslocamento dos Advogados(as) do Shopping Rio Poty até a Sede da Seccional. Para o transporte na Van, Advogados e Advogadas devem aguardar, a partir das 10h, na entrada do Centro Empresarial do Shopping, localizada na Rua Mato Grosso, 720.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou, nesta quinta-feira (18), a audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Foram disponibilizadas um total de 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. As eleições da OAB Piauí acontecem neste domingo (21), das 9h às 18h.
Com a presença de um dos representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, foram realizados alguns procedimentos de carga e autoteste das informações nas urnas eletrônicas, antecedendo o ato de lacre.
“A Comissão Eleitoral acompanhou o procedimento de inseminação das informações e o lacre das urnas eletrônicas. Esse procedimento é importante para demonstrar à todos os candidatos e Advogados(as) a isenção do processo eleitoral e a segurança da votação nas urnas”, ressaltou o membro da Comissão Eleitoral, Emanuel Fonseca.
Na ocasião, o chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que a preparação das urnas para eleição é finalizada com o processos de audiência de carga, lacre e testes. “Após o aceite dos dados, que aconteceu ontem, apagamos as informações que estão na urna e carregamos os todos dados desta eleição. Em seguida, são realizados testes para confirmar se todas as urnas estão funcionando corretamente e, após passarem no teste, todos os equipamentos são lacrados”, elencou.
Ao final de todo o processo, os equipamentos serão encaminhadas para os locais de votação em Teresina e nas Subseções em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A OAB Piauí e a ESA Piauí abrem chamada para a submissão de artigos para a 9ª edição da Revista Científica da OAB-PI. Os trabalhos, que deverão ser inéditos e/ou originais, devem ser enviados para o e-mail revista@oabpiaui.org.br até o dia 20 de dezembro de 2021 e devem obedecer às regras do edital.
Clique aqui e acesse o edital.
A Revista é uma publicação acadêmica da ESA Piauí, com periodicidade semestral, que recebe artigos inéditos e/ou originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Ao todo, serão quatro linhas de pesquisa: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo poderá ter no máximo dois autores e/ou co-autores, dentro os quais pelo menos um deverá ter vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
Os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão: relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica; originalidade; concisão e clareza nos textos apresentados.
O Conselho Editorial enviará e-mail para os autores, informando o resultado da submissão, declarando a aprovação do trabalho para publicação, ou informando os motivos para a não aprovação.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí – CONSED/ESAPI, composto por Mestres e Doutores e conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB.
Podem participar da Revista profissionais com vinculação em programa de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado concluído ou em andamento, em co-autoria, com demais profissionais.
Para mais informações: (86) 2107-5823.
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, nessa terça-feira (16), a lista dos aprovados.
Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas no próximo domingo (21), das 9h às 18h. Durante o pleito eleitoral, serão usadas 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência.
Demonstrando a legitimidade e lisura do processo, representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional participaram do aceite dos dados parametrizados, que aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
“Foram criteriosamente verificados os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI. Os representantes de cada uma das chapas que disputam a Diretoria do Conselho Seccional puderam participar deste momento tirando dúvidas e fazendo suas sugestões”, destacou a membro da Comissão Eleitoral, Angélica Coelho.
O chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que esta fase do processo é uma demonstração de como foram parametrizados os dados da eleição e uma oportunidade de realizar possíveis alterações.
“Hoje, apresentamos os dados parametrizados de acordo com o que foi solicitado pela OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral. Dando o aceite, amanhã já separamos as urnas oficiais com a configuração aceitada para que, na hora da votação, os dados apareçam da forma como a Comissão e os representantes das chapas definiram”, disse.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A Advocacia piauiense vai às urnas, das 9h às 18h do domingo (21), para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções no triênio 2022/2024. Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
No dia da eleição, os votantes poderão contar com orientadores desde a entrada dos locais de votação, como explica a Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Firmeza.
“Já nos reunimos com os representantes das chapas, informando sobre as instalações das tendas e estaremos, desde o início do pleito eleitoral até o momento final da apuração dos votos, prestando todas as orientações necessárias aos Advogados(as) eleitores. Importante frisar que o(a) Advogado(a) que não constar na lista da sua seção eleitoral, deve se dirigir até a Tesouraria da OAB Piauí, onde será emitida uma certidão e, posteriormente, será analisada pela Comissão Eleitoral, que dará o parecer sobre estar apto a votar ou não”, esclareceu a Presidente Lilian Firmeza.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB Piauí, adimplentes com o pagamento das anuidades até o dia 22 de outubro, bem como aqueles que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
O voto é obrigatório para todos(as) os(as) Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Dentro do prazo determinado, a OAB Piauí recebeu o registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados. Foram elas: “OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; “Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e “Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
A lista das chapas habilitadas para a disputa, tanto para o comando da OAB Piauí quanto para as Subsecções, estão disponíveis no site institucional neste link.
Para eventuais dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais:
Setor Financeiro
WhatsApp (86) 9 8118-3442 / (86) 2107-5803 e 2107-5827 (8h às 18h)
e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br
Comissão Eleitoral
(86) 99525-1959
e-mail: comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br
Locais de votação
Sede do Conselho Seccional, em Teresina:
Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral
Sede da Subseções:
Água Branca – Rua João Ferreira, S/N, Centro
Barras – Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro
Bom Jesus – Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino
Campo Maior – Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro
Corrente – Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente, Centro
Esperantina – Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Bairro: Centro
Floriano – Rua Fernando Marques, 742, Centro
Oeiras – Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Bairro: Oeiras Nova
Parnaíba – Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo
Picos – Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro
Piripiri – Rua Professor Antônio Lopes, nº 147, Morro da Saudade
São João do Piauí – Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro
São Raimundo Nonato – Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia
Uruçuí – Rua Arlindo Nogueira, s/n, Centro,
Valença – Av. Professor João Soares, 447, Centro