A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do empresário, bancário aposentado e ex-tesoureiro do município de Campo Maior, Walber Spindola Rodrigues, vítima da Covid-19.
O empresário, que faleceu no último domingo (10), deixa a esposa, Maria das Dores Félix, e 4 filhos, dentre eles, o Defensor Público Alessandro Spindola.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Walber Spindola Rodrigues e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí já está acompanhando o caso da tentativa de feminicídio praticado contra a Advogada Antônia Marlúcia Brito Escórcio, nesta segunda-feira (11), no município de Piracuruca. As Comissões de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) e da Mulher Advogada (CMA) já solicitaram providências imediatas das autoridades policiais para que o suspeito seja capturado.
A Advogada foi transferida para a Teresina e encontra-se internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado gravíssimo.
O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, destaca que a OAB Piauí solicitou reforços da polícia para que o suspeito seja capturado e todas as providências sejam tomadas.
“Fomos informados do caso e, imediatamente, entramos em contato com o Delegado Geral de Polícia Civil, Luccy Keiko, que já nos deu a garantia de que uma equipe extra da Polícia Civil de Teresina será deslocada para fazer o acompanhamento do caso e atuar na captura do acusado, junto à polícia da região, que também já está nessa missão. Estamos acompanhando de perto para garantir que esse crime não fique impune e que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou Marcus Nogueira.
A OAB Piauí receberá, nesta quarta-feira (13), às 11h, mais uma ação do projeto #MeninasOcupam, realizado mundialmente pela ONG Plan International. Durante a atividade, uma adolescente ocupará, por um dia, o cargo de Advogada, e será acompanhada pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Dalva Fernandes.
“É com muita alegria e entusiasmo que a Comissão da Mulher Advogada vai participar desta ocupação simbólica, onde a adolescente poderá pensar, desejar e se imaginar ocupando esse lugar de tanta representatividade. Queremos reforçar que as mulheres podem ocupar qualquer espaço, basta ter persistência e seguir firme nos seus objetivos”, ressaltou Dalva Fernandes.
De acordo com Aline Xavier, Coordenadora da Unidade de Programas de Teresina, esse é um momento importante para destacar que as meninas podem estar nesses espaços de liderança e decisão. “Essa iniciativa traz, em si, a possibilidade de mostrar à sociedade toda a potência das meninas, dando visibilidade às barreiras que elas enfrentam para acessar os seus direitos e buscando engajar os tomadores de decisão em vista de um mundo justo e igualitário”, comentou.
Sobre a Plan International
A Plan International é uma organização humanitária e de desenvolvimento não governamental e sem fins lucrativos, que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. A pobreza, violência, exclusão e discriminação ainda são problemas sociais que mais afetam no mundo, por isso, a ONG atua para proteger os direitos de meninas em situação vulnerável.
A ONG chegou ao Brasil em 1997 e, desde então, vem se dedicando a garantir os direitos e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de mobilização social.
Na última sexta-feira (08), a OAB Piauí sediou a solenidade híbrida em comemoração aos 40 anos da fundação da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), presidida pela Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí e professora Fides Angélica Ommati. Em virtude das restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, a Sessão Solene ocorreu de forma presencial, no Auditório da Nova ESA, e virtual, pela plataforma Zoom.
A cerimônia foi prestigiada por acadêmicos e autoridades, entre elas a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; bem como do Presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares.
“Em 1º de outubro do ano de 1981, um grupo de professores do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, na sala destinada às suas reuniões e repouso entre os horários de administração de aulas, em acatamento a sugestão do professor Jorge Azar Chaib, instituiu uma entidade para discutir, difundir, incentivar e valorizar a ciência, o ensino e a produção escrita do Direito”, lembrou a presidente APLJ, Fides Angélica. 
Durante a Sessão Solene, a acadêmica Liana Chaib proferiu a oração comemorativa. Em seu discurso, a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, afirmou que é uma grande emoção ver o sonho de tantas pessoas realizado e ressaltou que a APJL é um local sagrado.
“Esta casa é mais que um sodalício, é um lugar sagrado: sim, sagrado, e explico o porquê: aqui se abriga uma das maiores riquezas humanas: o saber. Saber que nos constrói, enobrece a alma e nos liberta, para usar as palavras de Manuel Bandeira”, declarou em um trecho de sua fala.
Atualmente, constituem o quadro de Acadêmicos da APLJ, em ordem de antiguidade de ingresso: Fides Angélica de Castro Veloso, Celso Barros Coelho, Oton Mário José Lustosa Torres, Francisco Antonio Paes Landim Filho, Melquisedeque de Castro Viana, Nelson Nery Costa, Evanna Soares, Francisco Meton Marques de Lima, Marcelino Leal Barroso de Carvalho, Robertônio Santos Pessoa, Filadelfo Chagas Barreto, Edilsom Pereira de Farias, Antonio de Moura Borges, Carlos Augusto Pires Brandão, Charles Carvalho Camillo da Silveira, João Pedro Ayrimoraes Soares, Igor Mauler Santiago, Nelson Juliano Cardoso Matos, Josino Ribeiro Neto e Adrianna de Alencar Setúbal Santos.
As inscrições do processo seletivo para concorrer a 200 bolsas de estudo integrais da Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível, seguem abertas até 15 de outubro. A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
Os inscritos terão até as 23h59 do dia 15 de outubro para imprimir ou reimprimir seus boletos e realizar o pagamento da taxa de inscrição. Após esta etapa, a prova objetiva será realizada no dia 24 do mesmo mês, com previsão de divulgação do gabarito no dia seguinte. O resultado final deverá ser divulgado na data provável de 26 de novembro de 2021.
A especialização em Advocacia Cível será oferecida na modalidade a distância e terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
A OAB Piauí informa que a sede da Seccional, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N, bairro Cabral – Teresina, estará fechada, nesta terça-feira (12), em virtude de manutenção em sua rede elétrica. O expediente voltará a funcionar normalmente, na próxima quarta-feira (13), das 08h às 18h.
De 18 a 21 de outubro, a OAB Piauí realizará o Curso de Produção de Peças. Estudantes e Advogados (as) interessados (as) devem realizar sua inscrição gratuita por meio do site https://bit.ly/3FznxAN. O curso possui carga horária 15h/a e as oficinas serão transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom.
De acordo com o Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, o Curso de Produção de Peças tem como objetivo instruir os estudantes. “Sabemos que as faculdades focam muito na doutrina, com pouca ênfase na parte prática. Por meio deste curso pretendemos mostrar um pouco da prática em diversas áreas, ajudando o estudante a obter conhecimento para um estágio e para sua vida profissional futura”, explica.
Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais (empresarial) serão temas das palestras ministradas por Raíssa Mota, Liana Portela, Rafael Cortez, Santhiago Holanda, Pitágoras Rodrigues e Francisco Filho.
Confira a programação do Curso:
18/10
– 19h às 20h30: Apelação Cível
Palestrante: Raíssa Mota
– 20h30 às 22h: Criação de Empresas
Palestrante: Liana Portela
19/10
– 19h às 22h: Peças Previdenciárias
Palestrante: Rafael Cortez
20/10
– 19h às 20h30: Peças Criminais
Palestrante: Santhiago Holanda
– 20h:30 às 22h: Petição Inicial
Palestrante: Pitágoras Rodrigues
21/10
– 19h às 20h30: Petições Trabalhistas
Palestrante: Francisco Filho
– 20h:30 às 22h: Acordos Judiciais e Extrajudiciais (empresarial)
Palestrante: Liana Portela
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, realizará o Webinário de Lançamento da Cartilha Direito das Famílias. O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, das 18h às 20h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da ESA Piauí, no Youtube. A cartilha será disponibilizada de forma online, no site da Seccional Piauí, e conta com conteúdo elaborado de forma colaborativa pelos membros da comissão.
“Reflexões sobre a postura do profissional familista”, “Família: Conceito e Espécies”, “Casamento”, “União Estável”, “Regime de Bens”, “Divórcio e dissolução da União estável”, “Guarda e convivência”, “Alimentos”, “Práticas Colaborativas” serão os temas abordados no evento.
A Presidente da Comissão, Karla Oliveira, informou que “o evento terá o objetivo de abordar de forma dinâmica, didática e prática temas extremamente importantes na seara do Direito das Famílias e Sucessões, por meio de debates atuais e vivências dos participantes. Além disso, tem o intuito de atualizar, informar e discutir questões atinentes ao Direito de Família para o desenvolvimento e o aprimoramento de pensamentos jurídicos que levem à consecução da efetividade do Direito”, esclareceu.
Os interessados em participar deverão acessar o link institucional da ESA Piauí. As inscrições são gratuitas e os participantes serão certificados pela Escola Superior em 3h/aula.
Novo provimento, vedações, permissões, alterações, estratégias e ética, foram alguns dos temas abordados no curso “Marketing Jurídico e a Advocacia”, realizado pela OAB Piauí e Nova ESA, por meio da Comissão de Coaching Jurídico. O curso gratuito aconteceu na noite desta quinta-feira (07) e teve como palestrante Alexandre Motta, pós-graduado em marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Durante a abertura do evento, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a satisfação de receber o professor Alexandre Motta. “Esse é o primeiro evento híbrido que fazemos com um palestrante de nível nacional, desde o início da pandemia. Antigamente, o marketing era feito por meio de um catálogo telefônico e, já nesta época, havia discussões sobre o tema. Já evoluímos bastante com as inovações tecnológicas e rompemos muitas barreiras, mas é preciso de certos limites, principalmente no marketing jurídico. Por isso, agradeço pela presença do professor Alexandre, que veio nos trazer luz sobre a temática”, disse.
Alexandre Motta é também Consultor e sócio diretor do Grupo Inrise; palestrante oficializado pela OAB; autor dos livros Marketing Jurídico – Os Dois Lados da Moeda e O Guia Definitivo do Marketing Jurídico. “Estar em Teresina é um prazer para mim, porque uma das minhas missões é levar informação e mostrar como o marketing mudou e como pode mudar a carreira dos Advogados e Advogadas quando aplicado da maneira correta. Agradeço pelo convite e espero voltar em breve”, destacou.
Para a Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí e membro da diretoria da Comissão de Coaching Jurídico do CFOAB, Ticiana Area Leão, o marketing jurídico é uma das grandes ferramentas estratégicas para a Advocacia. “Elas nos colocam em contato com os possíveis clientes, estabelecendo uma ponte entre quem presta o serviço e quem precisa dele, e precisamos levar em consideração que deve ser executado de forma ética. Por isso, realizamos este momento para apresentar o novo provimento que foi recentemente aprovado e publicado e já está em pleno vigor”, explica.
Participaram do curso, a Vice-Presidente da Comissão de Coaching Jurídico, Aline Nunes, e demais membros, além de Advogados (as) e estudantes de Direito.
A OAB Piauí participou de reunião com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Olímpio Galvão, para tratar sobre o projeto “Juízo 100% Digital”. Durante o encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (08), foi debatido sobre a ferramenta, o provimento, a implantação da modalidade, suas funcionalidades e as formas de atendimento.
O projeto, já implantado em todas as unidades judiciárias cíveis do Poder Judiciário Estadual, passa por período de teste e visa facilitar o atendimento remoto e trâmite virtual dos processos judiciais. Nessa modalidade, todos os atos são realizados de forma eletrônica e remota, pela Internet, incluindo-se as audiências e sessões de julgamento, que ocorrem exclusivamente por videoconferência.
Presente na reunião, Helldânio Barros, Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, reforçou a importância da implantação do Juízo 100% Digital. “Que essa tecnologia se torne realmente 100% digital, em todos os aspectos. Temos várias reclamações de Advogados e Advogadas sobre a demora com relação aos processos, com pedido de retorno à tramitação, entre outros. Por isso, acreditamos que, com a modalidade 100% digital, o trabalho ficaria célere”, concluiu o Presidente.
O Desembargador Olímpio Galvão ressaltou a necessidade do sistema proporcionar, cada vez mais, um serviço eficaz, cómodo e célere. “Essas práticas digitais possibilitam uma prestação jurisdicional com mais qualidade e eficiência. Com o auxílio da tecnologia, claro, há uma automação dos processos eletrônicos, assim, os usuários do Juízo 100% Digital, certamente, poderão trabalhar de forma mais eficiente”, concluiu o Desembargador.
Elias Ribeiro, Consultor jurídico e membro do Laboratório de Inovação do TJ-PI (Opala Lab), explica que a implantação do Juízo 100% digital do TJ Piauí é uma tecnologia que vai tramitar de forma inteiramente digital, como, por exemplo, sessões de julgamentos e questões processuais. “O Juízo 100% Digital é uma revolução que foi acelerada por conta da pandemia e que veio para ficar, para facilitar a vida profissional do servidor, do magistrado e, até, do jurisdicionado piauiense de forma mais efetiva. Com relação ao Balcão Virtual, para facilitar a comunicação, o canal passará a informar posição na lista de espera, ou seja, os usuários terão ciência da sua vez para ser atendido, essa é uma das inovações que está sendo implantada”, frisou.
Núbia Fontenele, Secretária da Presidência do TJ-PI, comentou que com o Juízo 100% Digital, a demanda solicitada é atendida rapidamente. “Essa tecnologia proporciona à tramitação dos processos mais celeridade no atendimento. Durante a semana, realizamos 700 processos realizados no plenário virtual. Com a utilização dessa modalidade, o Advogado, por exemplo, não precisaria perder tempo para ir a uma audiência, falar com um servidor, tudo seria de forma virtual no andamento do processo”, destacou Núbia.
Também presente na reunião, Agnaldo Abreu Almendra, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, relatou que ainda há uma baixa adesão dessa tecnologia e, por isso, destaca a importância de uma maior participação para a transformação digital. “O objetivo do Juízo 100% Digital é facilitar o trabalho por meio da tecnologia, com transparência e celeridade. No caso dos Advogados (as), por exemplo, petições chegam em formato de imagem, seria ideal se desse para mudar a configuração a fim de viabilizar o trabalho. Aproveito para dizer que, em breve, haverá uma transformação significativa no Balcão Virtual, os Advogados (as) e as partes, ao entrarem em contato, poderão saber quem está realizando o atendimento, quantos atendimentos são feitos etc. Além disso, na nova configuração, mais pessoas poderão prestar atendimento aos Advogados e às Advogadas”, disse.