Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais foram alguns dos temas debatidos durante o Curso de Produção de Peças. Realizado pela OAB Piauí, de 18 a 21 de outubro, o evento reuniu mais de 1000 inscritos, entre estudantes e Advogados (as), em oficinas ao vivo pela plataforma Zoom.
O Presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez, destaca que o Curso de Produção de Peças cumpriu o objetivo de capacitar os estudantes sobre a atuação prática da Advocacia. “Sabemos que as faculdades focam muito na doutrina, com pouca ênfase na parte prática. Por meio deste curso mostramos um pouco da prática em diversas áreas, ajudando o estudante a obter conhecimento para um estágio e para sua vida profissional futura”, comentou.
O curso teve carga horária 15h/aulas, divididas em palestras ministradas por Raíssa Mota, Liana Portela, Rafael Cortez, Santhiago Holanda, Pitágoras Rodrigues e Francisco Filho.
Filomena Diniz, estudante, coordenadora geral do curso e membro da Comissão OAB na Universidade, ressaltou a relevância de capacitações como esta e comemorou o sucesso do evento.
“O curso nos surpreendeu muito. Não esperávamos o número de inscrições, o engajamento e toda essa proximidade. Foi muito interessante expandir os debates para além do civil e penal básico, que são temáticas fortemente abordadas na faculdade. Acredito que o evento foi muito bem sucedido, pois desenvolveu muito bem a função de aproximar o estudante, o jovem advogado, da prática da Advocacia. O curso é extremamente necessário e acredito que precisamos de mais iniciativas neste campo”, afirma.
A OAB Piauí, em conjunto com outras Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminharam requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reabertura imediata de todas as unidades judiciárias. O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o retorno do atendimento presencial nas unidades judiciárias precisa ser disciplinado de maneira uniforme pelo CNJ. “Muitas repartições já retornaram com atendimento presencial, mas o Judiciário continua com retorno tímido, mesmo diante dos números de aumento da vacinação e queda nos índices da doença. Nosso pedido, junto com as Seccionais, é para que haja uma reabertura, sempre tendo como regra a adoção dos protocolos sanitários para prevenir o contágio da Covid-19”, destacou.
Além da Seccional Piauí, assinam o documento os Presidentes das OABs do Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe. Os Presidentes requerem urgência na análise do pleito.
No documento, os presidentes das Seccionais pedem que o Conselho Nacional de Justiça analise, com urgência, o pleito da Advocacia brasileira de reabertura imediata de todas as unidades judiciárias, expedindo-se as devidas orientações, por meio de nova resolução.
“Com adoção dos protocolos sanitários compatíveis com o momento atual, para prevenir o contágio da COVID-19, voltando-se ao atendimento presencial nos balcões, à realização das audiências de instrução e sessões de julgamento, como regra pela via presencial, reservando-se à via telepresencial às situações de audiências iniciais, de audiências para inquirição de testemunhas que estejam fora da comarca, ou com dificuldades de comparecimento e às situações nas quais os advogados prefiram a realização nessa modalidade, mediante manifestação nos autos”, diz trecho do requerimento.
Confira a íntegra do requerimento ao CNJ
Em quase três anos de atuação, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB Piauí (CAJ) prestou atendimento a mais de 2.600 famílias hipossuficientes de todo o Piauí. A CAJ é uma das 78 Comissões Temáticas da Seccional Piauí que realiza orientação e defesa gratuita à população hipossuficiente, um instrumento de cidadania que é realizado junto aos órgãos jurisdicionais.
Sobre as ações desenvolvidas, o Presidente da Comissão, François Lima, explica que o trabalho se dá por meio dos esforços voluntários dos membros, bem como do apoio dado pela Seccional. “Temos uma atuação pautada na garantia de assistência jurídica. Um dos objetivos da Comissão é garantir Justiça, respeito e dignidade a todos que precisam de auxílio jurídico. Por isso, é tão importante o esforço de todos os envolvidos para garantir a efetividade dos trabalhos”, explicou.
No ano de 2019, foram realizados 1789 atendimentos pela CAJ, dentre eventos como Vem pro Parque, Teresina em Ação, Gabinete Itinerante, dentre outros, bem como na sala de plantão da Comissão instalada da sede da OAB Piauí.
Já de janeiro a março de 2020, período que antecedeu a pandemia, a Comissão participou de inúmeros eventos como Teresina em Ação e Gabinete de segurança Itinerante, onde foram atendidas 246 pessoas. 
Com o início da pandemia, a Comissão deu continuidade ao trabalho de forma remota, por telefone e, em casos urgentes, presencialmente, inclusive ajuizando ações, que no total no período de pandemia foram 04.
Desde o início de outubro, com o avanço da vacinação, a Comissão pode novamente fazer os atendimentos presenciais, respeitando os protocolos sanitários.
“Durante estes dois anos e nove meses, a Comissão já atendeu diretamente 2.651 famílias hipossuficientes de todo o Piauí, alcançando assim quase 10 mil pessoas sendo beneficiadas pela prestação de assistência jurídica gratuita. Somos gratos à Diretoria, aos colaboradores da OAB Piauí, bem como os Advogados(as) voluntários que doam o melhor de si para CAJ”, concluiu o Presidente.
Na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão de Processo Civil (CPC) da OAB Piauí, representada pelo Presidente Antonio Augusto Pires Brandão, esteve em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. O encontro teve como objetivo apresentar demandas relacionadas ao Processo Civil para uma melhor atuação da Advocacia.
O Presidente da CPC, Antonio Brandão, elencou que a Comissão levou ao Tribunal pautas relacionadas as demandas massificadas, Juizados Especiais, citações e intimações eletrônicas. “Propomos a criação de um grupo de trabalho ou um Centro em que a Advocacia, por meio da nossa Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, identificasse e selecionasse demandas massificadas, e que nós pudéssemos apresentá-las ao Tribunal para que houvesse uma resolutividade única a essas demandas”, explicou.
Durante a reunião, também foi proposto algumas soluções para a atuação dos Juizados Especiais, considerando que o código de Processo Civil permite alterar e reverter algumas fases do procedimento. “Existem alguns processos nos Juizado Especiais que não exigem a marcação de uma audiência. O(a) Advogado(a) pode inverter a fase, emitir logo a citação, perguntar a parte contrária se há possibilidade de acordo. Com isso, conseguimos enxugar o procedimento e torná-lo mais breve e simples”, acrescenta o Presidente.
Como última pauta, a Comissão da OAB Piauí sugeriu que o TJ-PI regulamente as alterações no Código de Processo Civil relacionadas às intimações e citações eletrônicas. “Houve uma modificação recente, onde as citações partem de um banco de dados que as partes dos Advogados(as) formalizam junto ao Tribunal. E essa regulamentação não foi realizada pelo nosso Tribunal. Então queremos contribuir, se for o caso, com a elaboração alguma resolução ou de um provimento que regulamente essas citações e essas intimações eletrônicas, que serão a base daqui pra frente”, concluiu Antonio Brandão.
Ao final da reunião, o Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, se comprometeu a analisar as demandas apresentantes pelos representantes da OAB Piauí. “Recebemos as propostas da Comissão de Direito Processual Civil da OAB de forma muito positiva, pois as demandas apresentadas refletem numa melhor prestação jurisdicional, ao tempo em que, de já, daremos os devidos encaminhamentos para tonar efetivas estas proposições” finalizou o Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira.
Também participaram da reunião, o Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Piauí, Rafael Vilarinho da Rocha Silva; O Secretário Adjunto, Ruan Oliveira Leal; os membros Pedro Portela, Flávio Soares e Vinício Paz; e o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Lirton Nogueira.
Com o objetivo de debater sobre parcerias para implantar as iniciativas do Programa Justiça 4.0, facilitar o acesso à justiça e dar celeridade aos trabalhos dos envolvidos nos trâmites processuais, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Informática, participou de um encontro virtual nesta quinta-feira (21), com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O Programa Justiça 4.0, que conta com ações como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual, tem a intenção de realizar projetos que serão desenvolvidos por meio dessa tecnologia. O Juiz Auxiliar da presidência do TJ-PI, Rodrigo Tolentino, agradeceu a participação de todos.
“Reforço que essas ferramentas possibilitadas pela inteligência artificial têm muito a contribuir para a comunicação dos atos processuais, com mais celeridade e qualidade. Com isso, reitero a importância do Programa Justiça 4.0 e a participação da OAB Piauí, assim como dos outros órgãos envolvidos, por meio do proposto Acordo de Cooperação Técnica”, frisou Tolentino.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Informática da OAB Piauí, Helldânio Barros, demonstrou interesse na adesão da Ordem ao Programa e destacou a relevância das novas ferramentas não interferirem nos sistemas vigentes. “É importante continuarmos com os registros que já são feitos junto ao TJ-PI, mesmo com a adesão dessa nova facilidade tecnológica. Por isso, essas ações são inter-relacionadas. A OAB Piauí fica honrada com a possibilidade de melhoria na celeridade dos trabalhos desenvolvidos junto ao Tribunal de Justiça Estadual”, pontuou Helldânio Barros.
Também participaram da reunião representantes da Corregedoria de Justiça do Piauí, do Ministério Público, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, da Procuradoria do Piauí, Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar do Estado.
Nessa terça-feira (19), a Comissão Eleitoral da OAB Piauí esteve reunida para tratar dos últimos ajustes referente às etapas do processo eleitoral da instituição. O encontro aconteceu na Sala da Comissão Eleitoral, na sede da OAB, reunindo a respectiva diretoria e demais membros.
A Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Formiga, ressaltou que já está sendo elaborado o calendário com as datas e prazos das eleições da Seccional para o triênio 2022/2024, que será divulgado em breve.
“Nos reunimos para debater sobre o calendário das eleições deste ano, bem como dos demais prazos eleitorais. É muito importante que todos fiquem atentos às datas, horário e locais de votação, sobretudo ao prazo dos registro de chapas, que se estende até a próxima sexta-feira (22), das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional. Além disso, já estamos recebendo alguns pedidos de registros de chapas, que foram protocolados e devidamente distribuídos aos relatores para análise”, reforçou a Presidente.
As eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A Comissão Eleitoral se reúne, semanalmente, para acompanhar e garantir a lisura do processo eleitoral, bem como esclarecer as principais dúvidas. Também estiveram presentes, o Vice-Presidente, Wener Vieira; os membros Anderson Castelo Branco, Angelica Coelho, Emmanuel Fonsêca, Luanna Gomes Portela; o Conselheiro Seccional Carlos Douglas, o Advogado Tarcísio Barros e as colaboradores da Seccional Clariana Almeida (Assessora Jurídica) e Maria Helena.
Em defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia, a OAB Piauí realizará dois Desagravos Públicos, na próxima segunda-feira (25). Às 10h, o Desagravo acontecerá em favor das Advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, no auditório da OAB Piauí. O segundo desagravado será o Advogado André Portela, às 11h30, na sede do TCE-PI. Os atos contarão com a presença da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, da Diretoria da Seccional e dos representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA).
O Desagravo das Advogadas Cláudia e Isabella Paranaguá foi aprovado no Conselho Federal da OAB, respectivamente nas Sessões Extraordinárias do Conselho Pleno do dia 17 de junho de 2021 e do dia 29 de junho de 2021. Já o Advogado André Lima Portela teve seu desagravo aprovado na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí do dia 29 de agosto de 2021.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, Marcus Nogueira, esclareceu que “o(a) Advogado(a) é indispensável à Administração da Justiça, como consta na Constituição, por servir como escudo dos direitos e garantias fundamentais, prestando serviço público e exercendo função social, sendo, portanto, inadmissível a perspectiva equivocada da Advocacia. Não podemos permitir que atitudes desrespeitosas venham a ocorrer contra a Advocacia. Por esses motivos, realizaremos um desagravo em favor dos Advogados(as) para reestabelecer os seus direitos”, explicou.
Entenda os casos
Caso Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá
As Advogadas Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Na oportunidade, Ricardo Loureiro anunciou que elas estariam na lista de Advogados “fazedores de crianças tristes”, bem como, que a Advogada Cláudia pagaria por sua atuação profissional em uma demanda familiar, manifestando uma visão preconceituosa e equivocada da Advocacia, cujo mister é o de preservar as garantias constitucionais da defesa e do devido processo legal.
Caso André Portela
No dia 25 de fevereiro de 2021, durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Advogado André Portela sofreu uma tentativa de intimidação por parte do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, que tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o Movimento Social, do qual o Advogado faz parte na sua vida privada.
O Advogado pediu por inúmeras vezes a palavra pela ordem para a Presidente da Corte de Contas, na qual foi negada. Na sessão plenária seguinte, ocorrida no dia 04 de março de 2021, após o Advogado deixar a sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, o Conselheiro Joaquim Kennedy, juntamente com o Conselheiro Jaylson Gabianh Lopes Campelo, continuaram a atacar o causídico, revezando-se por 45 minutos no ataque ao caráter e à integridade do Advogado, imputando a ele falsas acusações, com a clara tentativa de não só intimidá-lo em seu exercício profissional, mas também de atingi-lo em sua vida pessoal.
Em decisão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, as eleições para o triênio 2022/2024 serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021. A votação democrática ocorreu nesta terça-feira (19), durante a Sessão, que aconteceu em formato híbrido (presencial e on-line), sob condução do Presidente da Instituição, Celso Barros Coelho Neto.
Sob relatoria do Conselheiro Seccional Carlos Douglas, o processo teve 21 votos com o relator e 11 com divergência, aprovando a data para o dia 21 de novembro, das 09h às 18h, na Sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB.
Acesse aqui a retificação da resolução nº 04/2021 OAB/PI
A Sessão Extraordinária aconteceu em virtude da decisão da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinando a retificação de data de inscrição e data/horário das eleições.
A votação acontecerá na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença.
Outro ponto deliberado pelo Conselho Pleno diz respeito à Resolução do registro das chapas. Serão admitidas o registro de chapas completas, sob pena de indeferimento, até o dia 22 de outubro de 2021, das 09h às 18h, na Secretaria da Seccional. 
Uma das novidades deste ano trata-se da paridade de gênero, no qual o registro de chapa deve atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero e, no mínimo, de 30% de Advogados(as) negros(as), de acordo com a heteroidentificação e com autodeclaração.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB/PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Nesta segunda-feira (18), a OAB Piauí realizou uma vistoria na Cadeia Pública de Altos (CPA), para verificar possíveis maus tratos, denunciados por familiares dos apenados. Os representantes da Comissão de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) da Seccional foram recebidos pela nova diretoria e equipe técnica da CPA.
Durante visita às celas, a Presidente da CDDH, Conceição Carcará, destacou que foram constatadas sérias violações aos apenados do Pavilhão B. “Observamos, in loco, falta de condições dignas de um ser humano e, além disso, ouvimos relatos de falta de assistência médica, odontológica, de enfermagem e Assistência social”, disse.
A OAB Piauí, por meio da Comissão, tomará as providências cabíveis para proporcionar tratamento digno e que os problemas graves sejam resolvidos o quanto antes.
Participaram da visita institucional, os membros da CDDH, Egildo da Silva, Ravena Mendes e Mirtes Raquel de Sousa Cunha; e a membro consultora, Maria do Carmo Bezerra Maciel.
A OAB Piauí comunica a realização da Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta terça-feira (19), a partir das 16h, tendo em vista a decisão da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinando a retificação de data de inscrição e data/horário das eleições a serem deliberadas pelo colegiado.
A Sessão acontecerá de forma híbrida, com participação de Conselheiros(as) Estaduais e Membros Honorários Vitalícios de forma presencial e por meio da Plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo Canal da OAB Piauí no YouTube.