A OAB Piauí realizou o Workshop “Estudante em Pauta”, em formato presencial e online, nesta terça-feira (07). Durante a capacitação, os palestrantes abordaram temas pertinentes aos acadêmicos de Direito, como a apresentação da OAB e das prerrogativas do estagiário.
Dando início ao evento, o Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Cortez, palestrou sobre “Estágio Visita”. Rafael Cortez destacou ainda a importância do Workshop para a carreira jurídica.
“A programação desta iniciativa foi pensada para levar temas relevantes e atuais do mundo jurídico. Queremos, com isso, disseminar os mais pertinentes conhecimentos específicos das áreas, por meio de renomados palestrantes. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso e todo o evento também pode ser acompanhado pelo nosso canal oficial da ESA Piauí no Youtube”, frisou. 
Em seguida, os participantes acompanharam o bate-papo “A realidade do curso de Direito”. A temática foi conduzida pelos Advogados(as) Geofre Saraiva, Allex Castro e Clarissa Araújo. Em seguida, foi a vez do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexandre Augusto, que abordou sobre “Como planejar o TCC”.
Sobre o Exame de Ordem da OAB, a Advogada e ministrante do Workshop, Andressa Teixeira, palestrou sobre o tema “Desvendando o Exame de Ordem”. “Nunca consegui um Estágio. Onde está o problema?”, ministrado pela Advogada Cândida Jorgiana e “Guia de Carreira Jurídica”, conduzida pela Advogada Letícia Napoleão foram as palestras que finalizaram a programação do evento.
Os participantes inscritos no evento serão certificados pela Escola Superior em 5 horas/aula. O evento foi realizado em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão do Jovem Advogado, Comissão do Advogado Professor, Comissão de Ensino Jurídico, Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA).
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Atuando em defesa dos Direitos Humanos, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luíza Freitas, expediu uma liminar, liberando três crianças venezuelanas. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos, esteve na reunião, acompanhando os familiares durante a decisão da magistrada.
As crianças foram resgatadas pelo Conselho Tutelar de Teresina, em novembro deste ano, sem ordem judicial. A decisão da juíza atendeu o pedido de aplicação de medidas protetivas diversas do acolhimento institucional com tutela de urgência de desacolhimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí em favor das crianças.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, representada pela Advogada Conceição Carcará, também Conselheira Seccional da OAB Piauí, foi solicitada para auxiliar no caso para que as crianças fossem devolvidas para os pais.
“Estivemos em conversa com a antropóloga Deanny Stacy Lemos, que nos procurou para que a Comissão de Direitos Humanos pudesse prestar o auxílio necessário no caso. Após a nossa reunião na sede da OAB Piauí, fomos até a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal, onde foi expedida a liminar da Juíza Maria Luíza Freitas. Isso representa uma vitória para a família e para a efetivação dos Direitos Humanos, já que as crianças foram tiradas dos pais sem autorização judicial, e isso não é permitido”, destacou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Segundo a antropóloga Deanny Stacy Lemos, “buscamos hoje a Comissão como uma alternativa para o povo Warao terem acesso às informações do processo que estávamos buscando, bem como, sabermos quais passos deveriam ser dados para trazermos as crianças de volta para o abrigo. Após quase dois anos que os Warao estão vivendo em abrigos localizados na capital piauiense, brigam constantemente para que o seu modo de vida tradicional seja respeitado, sobretudo para que não haja mais violações a respeito da sua cultura, mas que tenham a garantia básica de direitos”, frisou.
A Diretoria da OAB Piauí comunica que, de acordo com a Portaria nº 50/2021, não haverá expediente na Sede, OAB Office e nas Subseções da OAB Piauí, nesta quarta-feira (08), em virtude do feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição. As atividades retornarão normalmente no dia 09 de dezembro de 2021.
As Salas de Estudos da OAB Piauí funcionarão normalmente. Já as Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional divulgou a lista dos aprovados para o curso de Pós-Graduação a distância em Advocacia Cível. O período para as matrículas inicia nesta terça-feira (07) e segue até o dia 15 de dezembro, no site da FMP. No ato da matrícula, é necessário anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: Diploma de Graduação (frente e verso); RG; CPF (se o número constar no RG fazer o upload, do RG, novamente).
CONFIRA A LISTA FINAL DOS APROVADOS
O aluno que apresentar alguma dificuldade na hora de realizar a matrícula, deve entrar em contato com a Secretaria Acadêmica da FMP pelo e-mail: atendimento.esan@fmp.com.br.
O processo seletivo está ofertando mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O curso terá início neste mês. Nos dias 15 e 16 de dezembro, pela manhã e a noite, serão ministradas as aulas magnas dos primeiros módulos, ao vivo, no youtube e instagram da @Esanacional.
A partir de 10 de janeiro de 2022, o aluno deve acessar o ambiente virtual para ter acesso às aulas e as demais atividades do curso, que terá a duração de 13 meses.
A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional. O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros – fato agravado pela pandemia. As bolsas são uma forma de fomentar a educação continuada de qualidade para o exercício da advocacia de todas as localidades do país.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (06), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
CONFIRA EDITAL COM OS LOCAIS DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Os(as) examinandos(as) poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o seu início.
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária dos examinandos. O ingresso no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, bem como a aferição de temperatura.
A OAB Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou de uma manhã de serviços ofertados à comunidade do Residencial Parque Brasil IV, na última sexta-feira (03). A ação é realizada pela empresa CONSPLAN, com o apoio do Banco Mundial, e reuniu órgãos públicos a fim de prestar informações sobre os serviços sociais disponíveis em Teresina.
“Um dos focos da ação foi ouvir as demandas do público para atualizar diagnósticos e identificar suas necessidades e deficiências nas informações, seja com relação à saúde, à cidadania ou ao campo jurídico”, pontuou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
A assistente social Rita de Cássia destacou que um dos objetivos da mobilização foi também orientar a população sobre os atendimentos disponíveis em diversos órgãos.
“Além da OAB Piauí, convidamos escolas, a UFPI, o CRAS e a Semcaspi, para que esclarecessem à esse público onde podem obter atendimento na própria região, pois muitas pessoas da comunidade, em grande parte em situação de vulnerabilidade social, não têm esse conhecimento”, afirmou Rita de Cássia.
Nesta segunda-feira (06), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de abertura da Inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, e comandada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, a Inspeção será realizada nos dias 06, 07 e 09 de dezembro.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a realização de Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado é fundamental para dar novos ritmos e impor a celeridade da justiça. “Esta inspeção, em vários órgãos jurisdicionais de Teresina e nas comarcas do interior, deve apresentar o perfil da justiça piauiense e ver onde estão os principais gargalos e outros motivos para a morosidade que impera na justiça do Piauí”, destacou o Presidente.
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, frisou que as inspeções em tribunais estão previstas no Regimento Interno do CNJ e podem ser realizadas rotineiramente ou em qualquer período por iniciativa da Corregedoria Nacional. “O objetivo desta inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos neste Tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, fazer as devidas recomendações para contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, declarou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O coordenador da Inspeção, Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, explicou que as unidades a serem inspecionadas foram escolhidas de acordo com dados estatísticos encaminhados pelo próprio Tribunal. “As unidades escolhidas para amostragem foram fornecidas pelo próprio TJ-PI, para que possamos ter um quadro geral de toda justiça e sistema extrajudicial do Piauí”, disse o coordenador.
Durante a solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, ressaltou que espera que os trabalhos desenvolvidos na Inspeção contribuam para aprimorar a prestação jurisdicional. “Recebemos essa inspeção como forma de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário do Piauí seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentem alguma deficiência se tornem bons, e que aqueles que já são bons, se tornem melhores e representem mais um passo rumo a eficiência dos serviços realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, diante do lamentável acidente de trânsito envolvendo o Advogado Marcus Nogueira, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, ao tempo em que se solidariza e disponibiliza a assistência necessária à família.
Na oportunidade, informa que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções.
A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos.
Por fim, com vistas a resguardar os interesses da Advocacia e da sociedade como um todo, informa que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da OAB Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Presidente Interina da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Carlos Alberto Porto Júnior, membro da Comissão de Estudos Sobre Porte de Armas (CEPA) da OAB Piauí, é o novo Campeão Brasileiro de Tiro Esportivo. O Advogado representou o Estado na Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle 2021, realizado de 22 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro.
Carlos Alberto Porto Júnior destaca que conseguiu aperfeiçoar suas técnicas no esporte após convênio realizado entre a OAB Piauí e RONALD’S Instrutores de Tiro, no início do ano.
“Tive meu primeiro contato com armas aos sete anos quando ganhei uma carabina de pressão do meu pai, que foi meu primeiro instrutor. Depois, ingressei nas forças armadas, onde recebi treinamento militar. Também consegui me profissionalizar no esporte após o convênio da OAB com a Ronald’s, onde me tornei um Instrutor de Armamento e Tiro”, ressaltou o Advogado ao agradecer o apoio e incentivo da OAB Piauí.
“Sou muito grato à Seccional piauiense e, especialmente à Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB Piauí, que sempre apoiou e incentivou meu crescimento no esporte”, acrescentou o Advogado Carlos Alberto Porto Júnior.
A Presidente da CEPA, Ariely Pacífico, parabenizou o Advogado Carlos Alberto Porto Júnior pela conquista e frisou que a Comissão atua com foco na qualificação do Advogado(a) para operar Armas de Fogo com segurança e precisão.
“A CEPA e toda a classe advocatícia do Piauí foram muito bem representadas pelo membro e Advogado Porto Júnior. Seguimos desmistificando tabus, focados em nossos estudos e ações para que consigamos garantir maior capacidade técnica, como também, o direito ao porte de arma para os Advogados(as)”, disse.
Resultados obtidos pelo Advogado e Atleta:
Modalidade Carabina Mira Aberta 25m – Sporter – Sênior
Medalha de Bronze na Etapa
Medalha de Ouro no Campeonato
Modalidade Carabina Mira Aberta 50m – Calibre Menor Sporter – Sênior
Medalha de Prata na Etapa
Medalha de Prata no Campeonato
Duelo 20segundos – Pistola Calibre Maior – Senhor
4º Lugar na Etapa
6º Lugar no Campeonato
A OAB Piauí, em parceria com a Nova ESA Piauí e com o apoio do Orgulho de Ser Criminalista, realizará o “Prelúdio à Sala Secreta”. O evento acontece no dia 08 de dezembro, no município de São Raimundo Nonato, e dia 10, na cidade de Parnaíba.
Com a participação de renomados tribunos do país, a ação terá o objetivo de debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri. Na cidade de São Raimundo Nonato, a iniciativa acontecerá no Auditório do Real Hotel, a partir das 19h. Já em Parnaíba, o evento será realizado na Subseção da OAB do município, no mesmo horário.
A Conselheira Seccional da OAB Piauí e Advogada Criminalista, Élida Fabrícia Franklin, também organizadora do evento, ressalta a importância da participação para a qualificação profissional. “O Prelúdio à Sala Secreta é o maior evento sobre o Tribunal do Júri do país. Voltado para a Advocacia Criminal e trazido pela OAB Piauí de forma totalmente gratuita, ele abordará questões práticas do Tribunal do Júri, através da participação de palestrantes de renome nacional”, destacou.
O evento terá como palestrantes os Advogados(as) Criminalistas Rawlinson Ferraz, Gregório Ferraz, José Ferraz, Breno Aguiar, Rafael Lino, além da própria Élida Fabrícia Franklin.
Os interessados em participar deverão acessar o site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos para validar a inscrição. Os participantes serão certificados pela Nova ESA Piauí.