Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, desde a infância já se encantava com o mundo jurídico através de leituras, filmes ou notícias de TV. “Meu amor pelo Direito vem desde criança, aos nove anos de idade eu já falava que queria ser advogada. E o despertar disso foi algo natural, algo encantador.”
Neta de lavradores e filha de professores, ela acredita que exercer a advocacia é uma grande missão que, desde o início, foi apoiada pela família. Estudiosa desde pequena, os palcos e bastidores que com o tempo ocupou, fizeram com que ela conhecesse uma realidade coletiva de desigualdade entre os sexos.
Como mulher e advogada, Raylena afirma que há muito para evoluir, pois diversos tabus ainda precisam ser quebrados. “Já evoluímos muito, e eu sempre digo para as mulheres: busquem a sua própria história com suas próprias lutas, com seu próprio empenho. Nossa maior bandeira é levar a força, a garra e a coragem de enfrentar todos os desafios de cabeça erguida. Sempre, em toda história, foi mostrado que nós somos capazes”.
Uma das secretárias-gerais mulheres mais jovens do Brasil, Raylena concorda que tem uma grande responsabilidade e que tem como objetivo possibilitar à jovem advocacia ter vez e voz.
“A jovem advocacia está preparada para ocupar os mais diversos cargos da Ordem dos Advogados e das demais searas do Direito; e é com esse espírito que eu tenho uma missão à frente da OAB: a de servir toda a classe, dos advogadas e os advogadas de norte a sul do Piauí. Cada vez mais precisamos de uma Ordem que continue ativa, que continue defendendo os interesses da advocacia piauiense”.
Durante a graduação, Raylena obteve experiências em escritórios e na Defensoria Pública do Piauí. Atualmente, atua como advogada especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho, além de ocupar o cargo na diretoria. “Nunca imaginava antes participar da direção da ordem. Não foi uma meta estabelecida, foi uma construção através de doação de tempo, em razão de um trabalho maior, o trabalho de ajudar a classe dos advogados”.
Para os jovens que estão em início de carreira, Raylena Alencar pontua que é importante que eles nunca desistam dos objetivos, dos seus sonhos, da luta e de acreditar na advocacia. Para reforçar isso, ela destaca uma mensagem dita por Michelle Obama. “Uma das lições com as quais eu cresci foi a de sempre permanecer verdadeiro consigo mesmo e nunca deixar que as palavras de alguém distraia você dos seus objetivos”. E um versículo bíblico que diz: “não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajosa! Não se apavore, nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”.
“Precisamos nós, advogados e advogadas, compreender, sobremaneira, os problemas sociais, penetrar nas suas entranhas e no espírito solidário, utilizarmos a nossa entidade e a nossa profissão para fazer justiça cotidianamente”, ressaltou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reeleito para o triênio 2022/2024. O momento marcou a solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição, realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
Com transmissão ao vivo, via Youtube e Instagram, a solenidade reuniu autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, os demais diretores empossados Daniela Freitas (vice-Presidente) e Raylena Alencar (secretária-geral), os Conselheiros Seccionais, advogados e advogados, além de familiares e amigos.
Em seu discurso de posse, o presidente reeleito Celso Barros Coelho Neto relembrou da sua trajetória profissional, destacando todos os projetos alcançados em benefício da advocacia e da sociedade piauiense, como melhorias estruturais do sistema OAB. Citou escritores, a exemplo de Da Costa e Silva e Oscar Wilde, ao falar do valor do cidadão e dos sonhos. A Justiça e a advocacia também ganharam destaque.
“A advocacia é inseparável da Justiça, surgiu para isso para fazer valer os princípios da cidadania, do contraditório, da ampla defesa, da igualdade, das virtudes. Nos últimos três anos, trabalhamos muito. Criamos 18 Comissões Temáticas e trabalhos intensos foram realizados na defesa da sociedade e da advocacia piauiense. O apoio e a efetivação à paridade de gênero é a prova cabal dos princípios que norteiam a nossa instituição na força da mulher na luta pela legítima representatividade. Criamos as subseções da OAB de Esperantina e de São João do Piauí, construímos a sede própria de Piripiri, reconstruímos a sede própria de Oeiras, fizemos novas sedes da OAB em Valença, Campo Maior, Bom Jesus e São Raimundo. Tudo isso sem aumentar o valor da anuidade da OAB e levando para os cerca de 19 mil advogados serviços da instituição”, frisou o presidente Celso Barros Neto.
Vice-presidente destaca papel da OAB na sociedade
Vice-presidente eleita da OAB Piauí, a advogada Daniela Freitas, agradeceu a confiança dos seus familiares e da advocacia e reafirmou o papel da OAB para a sociedade. “A OAB está à sua disposição para lutar pela dignidade humana, cidadania e Justiça Social. Lembrando, sempre, que a nossa Constituição Federal é real e foi feita para nós, cidadãos, e lutaremos, a todo vigor para não ser revogada. Por isso, a advocacia é imprescindível para que os direitos dos cidadãos à dignidade, à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal não fiquem apenas no papel, mas sejam realidades na vida de cada cidadão”, ressaltou.
Representante do Conselho Federal
A solenidade também foi marcada pela presença do representando o Conselho Federal da OAB, o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha que, na oportunidade, foi homenageado pelo presidente Celso Barros Neto e pelo ex-diretor tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, pelos relevantes serviços prestados à Advocacia piauiense e brasileira.
“É uma honra muito grande para mim estar aqui representando o Conselho Federal da OAB, que tanto tenho orgulho de ser diretor. Como momento histórico na advocacia brasileira, nós teremos 162 conselheiros, mas teremos 81 mulheres. Hoje, a advocacia feminina já é maioria”, disse o diretor-tesoureiro Noronha, que também falou da importância da jovem advocacia. “Nós temos a obrigação de dar respeito ao jovem advogado(a) para que ele tenha um mercado de trabalho sadio e para que possa concluir um curso de Direito com qualidade”, completou.
Presidente do TJ-PI reforça parceria
Parabenizando a atual diretoria da OAB Piauí, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, desejou uma gestão profícua, ao tempo em que reforçou a importância da parceria entre a OAB e o Tribunal. “A gestão que toma posse é herdeira de uma grande história e tem a missão de levar à frente esse legado, permanecendo independente e autônoma, fiscalizando a gestão pública, protegendo as prerrogativas da advocacia, cujo principal beneficiário é o cidadão”, finalizou.
Natural de São José dos Basílio, cidade do interior do Maranhão, Keylla Vieira decidiu estudar o Ensino Médio em Teresina, época em que escolheu fazer vestibular para Direito. Durante a graduação, continuaram os desafios, como morar longe dos pais, acostumar-se com a rotina de estudos, morar em uma cidade distante e lidar com a própria escolha do curso. “Mas sou uma pessoa decidida. Eu sabia que o Direito me faria feliz”.
“Sempre tive mais afinidade com as disciplinas de Humanas, gostava de debates com assuntos sobre justiça, sociedade e leis”. Recém-aprovada na prova prático-profissional (2ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado, a acadêmica do 9° período afirma que sua aprovação foi um sonho realizado.
Através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa ao qual Keylla é grata por possibilitar mais acesso de estudantes ao curso superior, a acadêmica segue rumo à conclusão da graduação, adquirindo, ainda, experiência com estágio que envolve a promotoria de enfrentamento à violência doméstica e a promotoria da Fazenda Pública.
Para o futuro, Keylla Vieira pretende se especializar nas áreas de Direito Criminal e Direito Previdenciário, assim como iniciar os estudos para o Mestrado. Planos em comum com a também recém-aprovada Isabela Jansen.
Diferente de Keylla Vieira, Isabela Jansen não teve que conviver com a distância da família, mas ela pontua que foram diversas as dificuldades enfrentadas, entre elas as “noites intermináveis de estudos, assim como finais de semana, somado ainda ao medo e à angústia”. Ter sido aprovada além de ser a concretização de um objetivo, é uma dose de esperança para um futuro melhor.
Depois de um sonho realizado, Isabela Jansen já começa a pensar nos próximos passos e acredita que eles estão no trabalho de garantir os direitos humanos fundamentais e da preservação da dignidade. “Durante o ensino médio, meu ideal de justiça foi lapidado, desde então isso alimenta minha alma, meus sonhos. Posso dizer que cada pedacinho dessa história valeu a pena. Vivi uma trajetória muito árdua para chegar até aqui, mas, tudo, absolutamente tudo, valeu a pena”, finalizou.
GRATIDÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, orgulha-se de receber histórias e talentos como os de Isabela e Keylla. O compromisso com a Jovem Advocacia é algo que a gestão presidida por Celso Barros abraça com entusiasmo e gratidão.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, esteve reunido com os representantes da Subseção da OAB de Picos, Maycon Luz (Presidente), Yana Gonçalves (Vice-Presidente), e os Conselheiros Seccionais José Urtiga e Andreya Lorena para tratar de projetos a região. A reunião aconteceu na Presidência da OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (13).
Estiveram em pauta a reforma da Sede da Subseção e do Clube de Picos; a Sala da Advocacia, localizada na Delegacia Regional de Picos, bem como projetos relacionados à qualificação profissional.
“Os trabalhos já iniciam com foco nas melhorias do sistema OAB de Picos. Hoje, estivemos reunidos, tendo um amplo diálogo com os novos representantes da região com o intuito de colocar em práticas todas os projetos que foram pensados para a Advocacia de Picos, bem como para as demais Subseções. A Seccional Piauí está sempre à disposição para abraçar os anseios dos Advogados e Advogadas, fortalecendo ainda mais a nossa OAB”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
O presidente da Subseção da OAB de Picos, Maycon Luz, agradeceu a receptividade da Presidência da OAB Piauí, ao tempo em que reforçou que trabalhará em conjunto com a Seccional para atender as demandas da Advocacia de Picos e Região. “Muito importante esse momento de estarmos aqui reunidos, debatendo pautas de interesse dos nossos colegas Advogados(as)”, disse.
Já a vice-presidente da Subseção, Yana Gonçalves ressaltou que está iniciando essa nova gestão e veio pedir o apoio do presidente Celso Barros para tratar sobre melhorias estruturais e, sobretudo, estreitar as parcerias de sucesso.
“Nosso maior intuito é fazer com que a advocacia de Picos tenha acesso às ações do sistema OAB, bem como possibilitar ainda mais qualificação profissional, por meio dos cursos nas mais diversas áreas do Direito”, finalizou a vice-presidente da Subseção.
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou hoje (13/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José de Ribamar Oliveira. O elo entre as instituições foi reiterado. Entre as prioridades tratadas está a desagregação de comarcas, nomeação de juízes e uma redefinição das competências do juizado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, afirmou que a parceria entre as instituições é essencial para o fortalecimento da nossa democracia e que a aliança entre a Ordem e o TJ-PI é duradoura.
“Nós viemos apresentar ao presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador José de Ribamar de Oliveira, os membros da nova gestão da OAB-PI. Aproveitamos para fazer o convite para que ele vá para nossa posse que acontece amanhã e também trazer algumas pautas que estão em continuidade sendo tratadas aqui. São pautas permanentes, mas que estamos avançando diante de um diálogo muito franco que temos com a presidência do Tribunal”, declarou o presidente da OAB-PI. 
Já o Desembargador José de Ribamar Oliveira garantiu que as duas instituições trabalharão juntas para sempre oferecer um serviço de excelência e qualidade para a sociedade, em especial à advocacia piauiense.
“Confirmamos nossa presença na solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PI. É uma grata satisfação receber a nova diretoria aqui no Tribunal e saber que podemos contar com a presença e apoio desses Advogados e Advogadas no decorrer das nossas atividades. Sabemos que podemos contribuir para as melhorias na realidade do trabalho dos Advogados e Advogadas piauienses, através de ações e projetos em parceria com a Ordem”, pontuou o Desembargador Oliveira.
A Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza na sexta-feira (14/01), às 19 horas, a cerimônia de posse festiva da nova diretoria que vai administrar a Ordem no triênio 2022-2024. No mesmo dia e horário será empossada a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e do Conselho Pleno. A solenidade será realizada no Auditório Ministro Rei Veloso, na sede da Seccional, com transmissão via Youtube e Instagram.
O presidente reeleito, Celso Barros, destacou que este será um momento de reconhecimento das vitórias conquistadas nos últimos três anos e de selar o compromisso para os próximos três. “Seguiremos em frente, atendendo a toda a classe, com muita dedicação e responsabilidade. E nesta sexta-feira, a solenidade de posse irá selar esse compromisso da gestão com todos os advogados e advogadas do estado”, afirmou Barros.
Na ocasião, serão entregues as credenciais dos diretores, dos conselheiros subseccionais e dos diretores da CAAPI.
Em virtude do decreto estadual, o local estará com capacidade reduzida, respeitando todas as regras de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.
Trâmites internos
A nova diretoria foi eleita em novembro do ano passado. O presidente Celso Barros foi reeleito após disputa entre três chapas. A posse administrativa já aconteceu no dia 03 de janeiro e a solenidade de sexta-feira corresponde a posse festiva, onde as autoridades, a classe e a imprensa, também são convidadas a participar.
Os inscritos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, nesta quarta-feira (12), a lista dos aprovados.
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Os inscritos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 13 de janeiro de 2022 às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2022, conforme o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 26 de janeiro de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para integrar os quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por pessoas que possuem Bacharelado em Direito, ainda que esteja pendente apenas a sua colação de grau, desde que sejam formadas em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Fonte: CFOAB
Na tarde dessa terça-feira (11), o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e Daniela Freitas, respectivamente, receberam a visita do vereador de Teresina e Advogado Isamel Silva e do representante das entidades para falar sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, Giuliano Martins. A reunião ocorreu na Sala das Comissões e contou com a participação do ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí (CDD) e do Advogado Alisson Lima, que presidirá a Comissão.
A OAB Piauí, por meio da Comissão, foi procurada para auxiliar, juridicamente, a regulamentação da Lei, bem como intermediar diálogos com os representantes do Poder Público Municipal. Falando sobre a importância do esporte para a sociedade, o Presidente Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância da aprovação da lei e informou que se colocará à disposição para prestar a ajuda necessária.
“Por entendermos o valor do esporte, nós contamos com uma comissão temática voltada exclusivamente para o esporte. A Comissão do Direito Desportivo já atua fortemente nas demandas relacionadas ao incentivo do esporte no nosso Estado e, partindo disso, estamos à disposição para fazer com que a Lei de Incentivo ao Esporte seja, de fato, aprovada”, frisou o Presidente Celso Barros Neto.
O Advogado Alisson Lima, que presidirá a Comissão da OAB Piauí em breve, reforçou a importância da presença da OAB no processo da regulamentação. “Nosso intuito é fazer com que essa Lei seja aprovada e assinada pelo Prefeito de Teresina. É uma lei que vem desde de 2004 e que não foi regulamentada. Ela visa incentivar as entidades esportivas, as federações e as associações para complementar a questão dos incentivos fiscais, no qual as empresas podem contribuir junto às entidades para o pagamento do ISS e incentivar a realização de eventos esportivos”, disse.
Por fim, o vereador e Advogado Ismael Silva agradeceu a receptividade da OAB Piauí e da Comissão. “A Lei iria completar 18 anos sem nenhuma regulamentação e a gente vem fazendo esse trabalho de elaboração da minuta para que ela venha, de fato, beneficiar a comunidade desportista da cidade de Teresina. A participação da OAB Piauí nesse processo é muito importante, levando em consideração que desde a criação da legislação, a Seccional já atuava positivamente nessas etapas”, finalizou.
Em sistema drive thru, no estacionamento da sede da OAB-PI, teve início, nesta segunda-feira (10), a 2° etapa da campanha de vacinação contra a Influenza. No primeiro dia de atendimento, cerca de 700 doses foram aplicadas em profissionais da advocacia e seus familiares.
A campanha está sendo realizada pela Caixa de Assistência da Advocacia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí e tem como objetivo evitar o contágio da classe. O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, ressalta a importância dessa campanha no momento que estamos vivendo.
“O saldo do primeiro dia foi bastante positivo. Diante da situação de crise vivida nesse momento de pandemia e o aumento no número de casos de sintomas gripais, é de suma importância que os advogados e advogadas que não se vacinaram ainda venham”, diz.
De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, esse trabalho conjunto entre CAAPI e OAB é apenas o primeiro passo de valorização e cuidado com a saúde dos advogados e advogadas piauienses. “Fico feliz em ver a campanha dando certo. Queremos sempre prezar pelo bem-estar dos nossos advogados e advogadas e também dos seus familiares, pois a OAB é feita por toda a classe”, pondera.
O advogado Raimundo Costa, tomou a vacina no primeiro dia de campanha. Estava contente: “Cheguei para entregar alguns processos e tive a grata surpresa de presenciar essa campanha de vacinação para preservar a saúde dos colegas advogados e familiares”. Segundo ele, isso demonstra o respeito com a classe. “É uma ação prática para a preservação da saúde e da vida em um momento tão difícil como o que estamos atravessando”, pontuou.
Até quarta-feira (12), das 08h às 17h, continuarão sendo aplicadas doses da vacina, que é recomendada para adultos sem limite de idade e crianças a partir de 05 anos.
Essa vacina previne a infecção pelo vírus Influenza (causador da gripe) e é do tipo tetravalente. Para adultos que receberam a vacina da COVID-19, é recomendável respeitar o intervalo de 14 dias para a vacina tetravalente.
Da mesma forma, para aqueles que receberam a vacina da influenza, também é indicado o intervalo de 14 dias para receberem a vacina da COVID-19.
O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à Advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de R$ 766,12 à vista ou parcelado em três vezes no cartão de crédito.
Este ano, a Seccional Piauí fixou o valor das anuidades dos Advogados(as) e Estagiários(as) para o exercício de 2022, com a aprovação do Reajuste Zero. Além disso, a OAB Piauí oferece descontos de até 50% para Jovens Advogados(as) e até 20% para a Advocacia Idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
O Advogado(a) com faixa etária de 60 a 65 anos tem direito a 5% de desconto; de 66 a 70 anos o desconto é de 10% e 20% de desconto para Advogados(as) acima de 70 anos. Já o(a) Jovem Advogado(a) tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados(as) idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
O valor da anuidade com descontos poderá ser parcelado no cartão de crédito, em até 03 vezes, sem acréscimo. Já o valor da anuidade integral poderá ser parcelado em até 12 vezes, no cartão de crédito, sem outros custos para a classe.
Conforme a Resolução que disciplinou o valor das anuidades, o pagamento também pode ser feito em até seis vezes, via rede bancária, em boletos oficiais, com entrada na data do parcelamento e vencimento das demais parcelas nos meses subsequentes. Após a emissão do boleto, o(a) Advogado(a) deve aguardar 120 minutos até que este seja registrado na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Outra possibilidade para o(a) Advogado(a) é fazer o pagamento parcelado em 12x pela ferramenta e-Parcela, via cartão de crédito, nesse caso com custos da operadora de crédito.
Confira os valores para a jovem advocacia, levando em consideração os anos de inscrição
Valor anuidade – Jovem Advogado
2022 – R$ 478,83
2021 – R$ 574,59
2020 – R$ 670,36
2019 – R$ 766,12
2018 – R$ 861,89
2017 – R$ 957,65
O jovem que passou e dará entrada na carteira hoje, vai pagar R$ 478,83 + R$ 536,36 (taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital)
Valor da anuidade do Jovem Advogado em janeiro – R$ 383,06
Valor da anuidade do Jovem Advogado em fevereiro – R$ 430,95
Valor da anuidade do Jovem Advogado em março – R$ 454,89
Além do valor da anuidade, é acrescido o valor de R$ 536,36 referentes as taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital.