A OAB Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, e em parceria com a Nova ESA Piauí, promoveu o lançamento do livro “Ordem Jurídica Constitucional”, nessa segunda-feira (25). A solenidade, realizada no Auditório da Nova ESA Piauí, contou com todas as medidas sanitárias necessárias ao combate à covid-19.
A obra reúne 15 artigos de Advogados(as), magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito para oferecer um suporte de conhecimento para a comunidade jurídica piauiense.
O lançamento do livro foi conduzido pelo Coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional Contemporâneo da ESA Piauí, Thiago Carcará, que ressaltou a importância das pós-graduações e da produção de material físico para oferecer estrutura à cultura jurídica piauiense.
“Tenho certeza que os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público que aqui estão, vão ler, vão se sentir tocados pela produção jurídica contida nesta obra. O papel do bacharel e do operador em Direito é justamente fomentar uma das fontes do Direito, que é a doutrina. Essa é uma das formas que nós, Advogados(as), temos pra influenciar o Judiciário”, destacou.
Durante a solenidade, o Editor-Chefe da Editora do livro Dinâmica Jurídica, Cineas Nogueira, parabenizou a Comissão de Estudos Constitucionais pelo lançamento da obra e afirmou estar sempre disposto a apoiar ações que ampliem o conhecimento jurídico.
Também estiveram presentes, os organizadores da obra e representantes da Comissão de Estudos Constitucionais, como Nestor Ximenes, o Presidente; Bárbara Dantas, Secretária-Geral; Olívia Brandão e Ivonaldo Mesquita, que reforçaram o valor da obra e agradeceram o apoio de todos os envolvidos, tanto os autores como os colaboradores da instituição.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Informática, participou de um encontro virtual nesta terça-feira (26), para apresentação do Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos. O encontro, que reuniu integrantes de unidades do sistema de Justiça de todo o país, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Programa Justiça 4.0 tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. O Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) são exemplos de ações que integram o programa, que foi concebido pelo CNJ em parceira com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Representando a OAB Piauí na reunião, o Presidente da Comissão de Informática da Seccional, Helldânio Barros, cobrou ações para diminuir as instabilidades que ocorrem durante a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Fomos informados, durante a reunião, que as instabilidades acontecem devido a uma migração dos dados para um data center mais robusto para suportar a demanda que está ocorrendo. Esperamos que o processo finalize o mais breve possível e que o sistema passe a funcionar com estabilidade bem maior, nos sete dias da semana e por 24h”, destacou.
No encontro, também foi levantada a possibilidade de realizar termos de cooperação entre as entidades participantes para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. “Vamos analisar todas as intenções do Tribunal e CNJ no sentido de conseguirmos alcançar um número cada vez maior de pessoas e incluí-las no ambiente digital. O Piauí tem um problema muito grande de rede de internet e estrutura. Os cidadãos não têm acesso a ambientes virtuais e a intenção desses termos é disponibilizar acesso digital a essas pessoas”, explicou o Presidente Helldânio Barros.
A OAB Piauí realizará, às 19h de sexta-feira (29), a “Roda de conversa – Outubro Rosa: Cuidar da Saúde é mais do que um direito, é um dever!”, no auditório da Nova ESA. O evento é realizado em parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí e as Comissões Direito da Saúde e Mulher Advogada. As inscrições podem ser feitas no site da ESAPI.
A Roda de Conversa integra as ações da Seccional para o Outubro Rosa e reúne diversos profissionais de Saúde e do Direito. O Médico Oncologista, Luiz Ayrton, iniciará o debate sobre a origem, prevenção e tratamento do câncer de Mama.
Seguindo a temática, o “Tratamento Psicológico de pacientes com Câncer de Mama” será abordado pela Psicóloga Clínica e Hospitalar, Clarissa Matos. A Psicóloga atual como Gestalt Terapeuta e é Especialista em Oncologia Multiprofissional, Tanatologia e Saúde Mental; Com formação em Suicidologia, Clarissa Matos também integra o @cafecomamorte. A conversa tem como convidada Erika Saldanha, paciente diagnosticada com Câncer de Mama.
Ainda na programação, a Advogada Especialista em Direito Médico, Amanda Macedo, apresenta os “Direitos das mulheres com Câncer de Mama”. Encerrando a noite, o Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB-PI, Rafael Cortez, discorrerá sobre “Direitos Previdenciários das mulheres com Câncer de Mama”. O Advogado Especialista em Direito Previdenciário, também é Coach e Secretário Geral do Fórum de Liberdade Religiosa do Estado do Piauí.
Representando a OAB Piauí, o Diretor-Tesoureiro da instituição, Einstein Sepúlveda, esteve acompanhando o Prefeito da cidade de Palmeirais, Baltazar Oliveira, e demais representantes do município, durante reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (25) e debateu a necessidade da reativação da Comarca de Palmeirais.
Com a agregação à Comarca de Amarante, o Fórum da cidade de Palmeirais foi fechado. É o que explica o Prefeito Baltazar Oliveira. “A reabertura do Fórum de Palmeirais é de extrema importância, devido o fluxo de processos. A comarca tem muito mais processos que em Amarante, para onde o Fórum foi destacado. Hoje, temos aproximadamente 17 mil habitantes e a nossa população clama pela reabertura do Fórum, que se encontra fechado há mais de um ano. Nossa luta, portanto, com o apoio da OAB Piauí, do deputado Flávio Nogueira, é para atendermos às necessidades primárias do nosso povo. Estamos bem confiantes do retorno da nossa Comarca”, pontuou o prefeito Baltazar Oliveira”, destacou.
Sobre o entendimento da OAB Piauí, o Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda relembrou que a Comarca de Palmeirais já tinha um número elevado de processos e que a atuação do magistrados não dava a devida vazão a eles. “Na época, a OAB Piauí fez um memorando, com motivos que destacavam o porquê que a Comarca não deveria ser agregada. O próprio processo de agregação prevê que a Comarca que continuar com o fluxo de processos elevados, mesmo após agregada, como é o caso de Palmeirais, ela tem condições de ser desagregada. Nós, enquanto sistema OAB, somos contra o fechamento das comarcas por compreendermos que essa ação extingue o acesso à justiça às populações mais carentes e que estão distantes da capital”, explanou.
Einstein Sepúlveda também fez destaque ao cronograma do Posto Avançado da Comarca que, segundo ele, não está funcionado como deveria. “A ideia inicial seria que, após a agregação da Comarca, o local seria transformado em Posto Avançado, onde um juiz, designado pelo TJ, ficaria na comarca a cada 15 dias, o que não ocorre na prática”, completou.
Na oportunidade, o Deputado Flávio Nogueira; o Ex-Prefeito da cidade de Palmeirais, Marcos Almeida; e o Procurador do Município, Márcio Santana, também externaram a preocupação com a realidade que a população de Palmeirais vem passando, ao tempo em que reforçaram a importância da reativação da Comarca.
Ouvindo atentamente as demandas apresentadas, o Desembargador José Ribamar Oliveira, destacou que já existem tratativas no sentido de elaborar um projeto de lei com este objetivo. “Estamos sempre atentos a estas situações das Comarcas que foram agregadas, como é o caso de Palmeirais. Estamos trabalhando para vermos esta possibilidade de retorno, pois sabemos a importância da presença do Poder Judiciário em cada local”, finalizou o Presidente do Tribunal.
Em defesa da Advocacia, em defesa da sociedade. Na manhã desta segunda-feira (25), a OAB Piauí, com o apoio da OAB Nacional, realizou dois Desagravo Públicos em favor dos(as) Advogados(as) Claudia Paranaguá, Isabella Paranaguá e André Portela. O primeiro ato aconteceu no Auditório da Nova ESA Piauí e o segundo, logo sem seguida, em frente ao prédio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
As Advogadas Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.
Já o Advogado André Portela sofreu, em fevereiro deste ano, uma tentativa de intimidação por parte do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, que tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o Movimento Social do qual o Advogado faz parte na sua vida privada.
O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, procedeu a leitura das cartas, ao tempo em que reforçou a necessidade dos atos.
“O Desagravo Público é um resgate da dignidade profissional da classe. Nesse sentindo, hoje concretizamos a realização de dois desagravos, um aprovado pelo Conselho Federal da OAB em favor das Advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá; e o outro aprovado pelo nosso Conselho Seccional, em favor do Advogado André Portela. 
Nós, enquanto instituição que leva bandeiras do respeito, da boa prática entre os profissionais e do respeito às prerrogativas, não podemos permitir que a Advocacia sofra ataques durante seu exercício profissional. Precisamos ressaltar que a essencialidade, a inviolabilidade e a independência da Advocacia conferem à sociedade o exercício das garantias constitucionais”, ressaltou.
Representado a OAB Nacional, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, parabenizou a atuação da Comissão estadual à frente da Seccional Piauí, sobretudo na defesa dos direitos dos profissionais da Advocacia.
“Vocês realizam um trabalho brilhante a frente da OAB Piauí, sobretudo em tempos de pandemia. Desde que ingressei no sistema OAB, o período de pandemia foi um dos mais difíceis para manter a instituição de pé, a Advocacia trabalhando e convencer o país de que a Justiça não poderia parar. Hoje, estamos aqui reunidos para reforçar a importância do trabalho desses profissionais, que são verdadeiros heróis e heroínas, zelando pelos direitos dos jurisdicionados. Volto para o Conselho Federal carregando os exemplos de vida desses três Advogados(as) que devem ser seguidos”, destacou Ogusuku.
O Diretor Tesoureiro da instituição, Einstein Sepúlveda, frisou que os dois atos exaltaram a necessidade de valorização das prerrogativas. “O Advogado(a) é o profissional responsável por fazer Justiça e, por isso, não vamos tolerar nenhuma violação de prerrogativas à Advocacia. Andamos, de forma incansável, por todo o nosso Estado, combatendo todos os tipos de violações às prerrogativas profissionais”, frisou.
O Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento, reforçou o empenho da Comissão das Prerrogativas e da OAB Piauí na defesa das garantias profissionais, sobretudo para assegurar a atuação profissional da cada Advogado e Advogada piauiense.
A Advogada Claudia Paranaguá agradeceu o apoio da Seccional e o empenho da Comissão de Prerrogativas em zelar pelos seus direitos. “Agradeço imensamente o apoio da OAB Piauí e da Comissão das Prerrogativas. Nessa profissão eu aprendi a correr com os lobos e não tenho medo de nada. Enfrento todos os desafios que surgem no meu dia a dia. Devemos seguir de forma mais forte e unida para uma melhor prestação jurisdicional e é esse o nosso papel, pensar nas pessoas e respeitar o próximo”, frisou.
Já a Advogada Isabella Paranaguá parabenizou a atuação da OAB Piauí e ao Conselho Federal da OAB pela aprovação do seu Desagravo Público. “O Ato do Desagravo tem um cunho simbólico de disseminar a proteção às prerrogativas da Advocacia de uma forma muito forte. Por isso, eles precisam e devem continuar. Os desagravos não podem ser descontruídos ou reduzidos a apenas atos simbólicos. É valoroso reunir a Advocacia na defesa da prerrogativas profissionais e, nesse caso em específico, da proteção à mulher Advogada”, defendeu.
Por fim, o Advogado André Portela reforçou a força da união da Advocacia na defesa dos direitos da sociedade. “Esse ato é de extrema importância, não só para mim, como para toda a Advocacia. Estivemos todos unidos aqui em frente ao TCE-PI para reafirmar que não vamos aceitar ter os nossos direitos violados. Fico muito feliz de ver amigos e colegas de profissão. Essa é a junção que esperamos da Advocacia, que deve somar forças, sobretudo nesses tempos sombrios que estamos vivenciando”, declarou.
Participaram dos desagravos o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto; a Vice-Presidente e a Secretária Adjunta da CDPA, Michele Amorim e Luana Barroso, respectivamente; bem como Conselheiros Federais, Seccionais, representantes das Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional comunica aos inscritos para concorrerem às bolsas da Pós-Graduação à distância em Advocacia Cível, que a prova programada para este último domingo (24) foi adiada.
A decisão se deu em razão de problemas de segurança que levou à queda do sistema. A prova será realizada no domingo dia 7 de novembro, a partir das 13h.
A Seccional Piauí promoverá o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) no dia 26 de outubro, das 15h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do aluno da ESA Piauí e é solicitado ao inscrito roupas e brinquedos novos ou usados, que serão arrecadados para doação.
Para o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, o evento busca dar prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Todas as palestras têm como ponto principal os direitos da criança e do adolescente. Nosso objetivo é compreender como anda essa prioridade na prática e quais os olhares dos ministrantes sobre a proteção desses direitos e os efetivos cuidados às crianças e aos adolescentes”, explanou.
Uma das palestras do evento tem o tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”, e terá como palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares. Ao tratar desse assunto, a finalidade é esclarecer o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A mediadora será a pedagoga, psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, enquanto a debatedora será a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira.
“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também será um dos temas abordados no Ciclo. A palestrante será a Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e a mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.
Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debate “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que tem como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.
A Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debate sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.
Fechando o Ciclo, a palestrante Francisca Diana Pacífico Oliveira, Bacharel em Serviço Social e Pós-Graduada em Saúde Mental, com ênfase em dependência química, expõe sobre “O cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua e drogadição”. A palestra será mediada pela Advogada, Membro da CDDCA e Tutora do CNJ marco legal da Primeira Infância, Lia Raquel Lima de Sousa.
O evento é realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Conta ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
Advogados(as) piauienses já podem se inscrever para participar do Workshop: Atualidades sobre Incorporação Imobiliária, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), com apoio da OAB Piauí. O evento está marcado para os dias 28 e 29 de outubro, a partir das 14h, e acontecerá em formato híbrido, na sede da FIEPI e transmitido pelo YouTube do Sinduscon.
O workshop visa discutir o aspecto técnico voltado à capacitação dos profissionais atuantes na atividade de incorporação imobiliária, trazendo atualidades e outros aspectos relacionados às medidas legais e extrajudiciais ligadas à área. O Advogado(a) interessado em participar terá 50% de desconto no valor da inscrição. Para ter direito, basta inserir a cópia da carteira da OAB Piauí no ato da inscrição.
O evento terá certificação de 10h e conta com oficinas importantes para o segmento na sua programação. A primeira, sobre Noções Jurídicas, terá como ministrante o Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí, Natan Pinheiro. O Advogado também é professor em Direito e Secretário da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
A Advogada Meyrilane de Oliveira Sousa também ministrará palestra no evento. Atualmente, a Advogada atua como Oficial de Notas e Registros de Imóveis e Anexos de Teresina (Interina). A discussão sobre Incorporação Imobiliária tratará da Evolução Normativa de Tratamento da Incorporação; Requisitos, Formação do Processo e Análise Cartorária; e ainda sobre Caso Prático: Desenvolvimento de Check List.
Todos os temas serão abordados com o objetivo de auxiliar os profissionais da construção civil e da Advocacia na compreensão dos aspectos relacionados às medidas legais e extrajudiciais ligadas à Incorporação Imobiliária.
A OAB Piauí recebeu o pedido de registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022-2024. O prazo para registro das chapas foi finalizado nesta sexta-feira (22) e a votação ocorrerá no dia 21 de novembro, das 09 às 18 horas, na Sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB.
Solicitaram registro as chapas ”OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; ”Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e ”Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários. Serão instalados postos de votação Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os Advogados(as) inscritos na OAB-PI, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Confira a lista dos pedidos de Registro de Chapas
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para os inscritos concorrerem às 200 bolsas integrais da pós-graduação à distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”.
Em seguida, é necessário fazer login mediante e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Os candidatos, então, serão direcionados para o ambiente de prova. Ao terminar, deve-se clicar no botão “Enviar”.
O tempo para resolução das questões será de uma hora, de 13h às 14h. Conforme itens 2.17 e 2.20 do edital, foi concedido tempo adicional para a realização da prova a candidatos com deficiência ou que necessitem de atendimento especial. Para concorrer em tal condição, eles enviaram laudo por e-mail e terão de 13h às 15h para fazer a prova.