Em virtude da organização dos espaços para a realização das Eleições do Quinto Constitucional, a Sede da OAB Piauí estará fechada para funcionamento externo, nesta sexta-feira (05).

Será permitido apenas o funcionamento da Secretaria das Comissões Eleitorais responsáveis pela condução dos pleitos eleitorais de 2021.

Acesse aqui a Portaria nº 47/2021 – GP

Nesta quarta-feira (03), servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) realizaram o lacre das 62 urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O pleito eleitoral está marcado para o próximo sábado (06), das 10h ‪às 18h30, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí no interior.

Antecedendo o ato de lacre das urnas, foram realizados alguns procedimentos de carga de software e autoteste das informações nas urnas eletrônicas, com a presença de alguns candidatos à vaga de Desembargador(a). Foram disponibilizadas um total de 62 urnas, sendo 22 para Teresina, 21 para as Subseções no interior e 19 de reserva.

“A Comissão Eleitoral acompanhou todos os procedimentos para que as urnas cheguem intactas ao locais de votação e todo o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e democrática”, ressaltou o presidente da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do TJ-PI, Antônio Wilson.

De acordo com Anderson Lima, Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI, o procedimento realizado é feito da mesma forma durante as Eleições Gerais. “Geramos um flash de carga, que funciona como um cartão de memória. Ele guarda os dados dos(as) candidatos(as) que vão concorrer ao pleito e ainda as informações dos eleitores(as) das sessões eleitorais onde ocorrerá a votação. Usando esse cartão, os dados são preparados e transferidos para a urna eletrônica e emitimos um relatório de carga, que é conferido os pelos presentes para, sem seguida, serem realizados os testes da urna”, elencou Anderson Lima.

Ao final de todo o processo, as urnas foram lacradas com as assinaturas da Comissão Eleitoral e serão encaminhadas para os locais de votação em Teresina e nas Subseções em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.

Dia do pleito

A eleição do Quinto Constitucional do TJ-PI será realizada no dia 06 de novembro, das 10h às 18h30. Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (01) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado será no dia 6 de dezembro, já a prova ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2021.

Baixe aqui o resultado preliminar oficial da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Baixe aqui a Consulta Individual – Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), convida os Advogados e Advogadas para serem mesários voluntários durante a votação para preenchimento de vaga de Desembargador destinada à Advocacia.

A votação ocorrerá no dia 06 de novembro, das 10h até às 18h30min, por meio de votação em urna eletrônica. Para se inscrever, basta enviar uma mensagem para o e-mail eleicaoquintotj2021@oabpiaui.org.br, informando seu interesse em participar do processo eleitoral, com o nome completo, número da OAB-PI e telefone.

O treinamento para os Advogados(as) voluntários acontecerá no dia 05 de novembro, das 10h às 12h, na Plataforma ZOOM. A necessidade do trabalho voluntário ocorre, especialmente, nas cidades de Teresina, Barras, Campo Maior, Picos e Uruçuí.

Atendendo pedido da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, a empresa Águas de Teresina informou que já está aceitando procuração simples apresentada pelos Advogados(as) para garantir atendimento. Em abril deste ano, a OAB Piauí, por meio da Comissão, havia solicitado a efetividade no atendimento à Advocacia.

O documento da OAB Piauí foi enviado diante dos relatos dos Advogados e Advogadas sobre a recusa da procuração para atendimento de serviços mais simples por parte da Águas de Teresina, como a mudança de titularidade, situação que antes dos atendimentos virtuais não era possível.

O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, reforça que não há obrigatoriedade no sentido de que a procuração tenha firma reconhecida e que, portanto, o Advogado(a) deve ser atendido por qualquer servidor, sobretudo tendo o direito à vista dos processos judiciais e administrativos.

Marcus Nogueira destacou ainda que a decisão da Águas de Teresina beneficia os jurisdicionados, ao tempo em que preserva as prerrogativas profissionais da Advocacia.

“Nós, profissionais da Advocacia, exercemos uma função social e, por esse motivo, almejamos uma Justiça mais célere e efetiva para a sociedade. E é neste aspecto que esperamos que as nossas prerrogativas sejam sempre respeitadas. Estamos, agora, satisfeitos com essa resposta da Águas de Teresina, que atende o nosso pedido e estabelece o atendimento à Advocacia por meio de procuração simples”, esclareceu Marcus Nogueira.

Acesse aqui o ofício enviado.

Confira aqui a resposta da Águas de Teresina. 

A Advocacia piauiense escolherá, no dia 06 de novembro, os 12 candidatos à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A eleição ocorrerá das 10h às 18h30 e serão realizadas presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. Ao todo, 18 candidatos disputam o pleito.

As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.

Nesta primeira etapa, estarão classificados os 12 candidatos que obtiverem o maior número dos votos. “Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, e com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí”, explica o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson.

Concluída a votação, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário Eletrônico da OAB e no site institucional, o edital com a classificação, em ordem decrescente, dos 12 candidatos mais votados na consulta direta, bem como, convocará sessão específica do Conselho Pleno para proceder a formação da lista sêxtupla.

Na segunda fase do processo de escolha, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla. Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça.

Conferência de Urnas

Nessa quinta feira (27), a Comissão Eleitoral realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.

Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.

CONHEÇA OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do Quinto Constitucional. Com a presença de alguns candidatos ao pleito, o aceite dos dados aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e demonstra a legitimidade e lisura do processo.

Na ocasião, também foi realizado o treinamento dos colaboradores da Seccional Piauí sobre os procedimentos e organização para a votação, que está prevista para acontecer no dia 06 de novembro, das 10h às 18h.

O Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, explicou o processo de conferência das urnas e destacou a importância para a segurança do voto no dia das eleições. “Hoje recebemos orientações dos técnicos do TRE-PI para a coleta de votos no dia da eleição do Quinto Constitucional. Esperamos que tudo ocorra de forma tranquila e estaremos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, explicou o Presidente.

Os representantes da Seccional acompanharam atentamente as instruções repassadas para a ocasião das eleições em Teresina e nas Subseções da OAB Piauí em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Foram informados os procedimentos iniciais e a organização da votação.

Serão usadas 62 urnas eletrônicas na eleição, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. Foram conferidos os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI.

Dia do pleito

A eleição do Quinto Constitucional do TJ-PI será realizada no dia 06 de novembro, das 10h às 18h. Todos(as) os(as) Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional até o dia 30 de setembro, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.

Em solenidade ocorrida na última quinta-feira (21), em celebração aos 15 anos do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH/PI), a Advogada Angélica Coêlho Lacerda, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, foi outorgada com a “Comenda Especial” pelo Comitê, na categoria “Personalidades”.

A indicação para a Comenda veio por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI. A honraria é concedida a pessoas que se destacam por seus significativos serviços de interesse público, esforços e coordenação de projetos que trabalham na promoção dos valores humanos expressos, em especial, na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em seu discurso, Angélica Coêlho fez homenagem à professora e militante de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, parabenizou os demais homenageados e agradeceu ao apoio e suporte da Seccional. “Quero prestar homenagem à professora Lurdinha Nunes, que luta incansavelmente em prol de uma sociedade justa e democrática, que sempre me ensinou e me deu voz em vários momentos de minha caminhada. Por isso, expresso meu reconhecimento e orgulho de ter conhecido essa mulher tão brilhante, por meio das lutas democráticas, na qual participei com ela tantas vezes”, disse.

“Quero agradecer à OAB-PI por acreditar no meu trabalho voluntário e em especial por sempre ter estado atuante na defesa da sociedade. Parabéns aos homenageados e fica aqui o meu orgulho e satisfação a todos e todas que militam em defesa dos Direitos Humanos,” reforçou Angélica em seus agradecimentos durante a cerimônia virtual.

A Advogada atua principalmente em temas como Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito das Famílias e Direitos Humanos, é Pós-Graduada em Advocacia e Direito Eleitoral, Mediadora Judicial do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania e membro de comissões temáticas da OAB-PI e da Sociedade Civil.

A OAB Piauí realizou, nessa terça-feira (26), o Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA). O evento, que teve como tema central “A absoluta prioridade à criança e adolescente”, foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no YouTube.

Durante o evento, o Presidente da CDDCA, Rogério Almeida, reforçou que o Ciclo conseguiu cumprir o objetivo de analisar, debater e compreender a efetiva prioridade aos direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. “Alcançamos nosso objetivo no evento, debatendo e compreendendo como andam as ações relacionadas à criança e ao adolescente e sobre a proteção dos direitos e os efetivos cuidados que cabem a eles. Quero agradecer à OAB e Comissões parceiras pela grande contribuição no nosso Ciclo”, agradeceu.

Em sua fala sobre os Novos Meios de Resolução de Conflitos, o Presidente da CDDCA enfatizou que o ajuizamento de uma ação por litígio é importante para que as duas partes olhem para o processo, olhem para o conflito e, a partir disso, os direitos sejam discutidos e garantidos. “A nova Advocacia tem ferramentas e novos olhares complementares, que são a mediação, negociação, arbitragem, justiça restaurativa, o uso das constelações, coaching jurídico, e a OAB está com suas Comissões prontas para receber os Advogados (as), bacharéis e os estudantes de Direito para conhecerem essas Comissões”, concluiu.

Dentro da programação, uma das palestras do evento teve como tema “O uso das Constelações Sistêmicas nos processos de família”. O palestrante Yulli Hoter Maia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, destacou o meio ético e os critérios de se trabalhar as constelações judiciais em processo de família, a fim de garantir o objetivo principal, que é restaurar e resignificar as relações que foram rompidas. A Pedagoga, Psicóloga e membro da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Christiane Klline de Lacerda Silva, foi a responsável pela mediação da palestra. Já a Advogada e Presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB Piauí, Karla Virgínia Oliveira, ficou como debatedora.

“A proteção contra a violência sexual da criança e do adolescente no âmbito familiar” também foi um dos temas abordados no Ciclo. A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, Josselice Nunes de Carvalho, e teve como mediadora Júlia Gabriela Lima de Almeida Oliveira, que é membro da CDDCA e Especialista em Direito Civil, Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.

Seguindo a programação, o Advogado Sistêmico Rogério Almeida, Presidente da CDDCA, debateu “Os meios de Resolução dos conflitos em Direito de Família”, palestra que teve como mediadora a Advogada Andressa Ellen Silva Teixeira, Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Conselheira Municipal de Política Pública para Mulheres de Teresina-PI e Secretária-Adjunta da CDDCA.

Fechando o Ciclo, a Professora e Pedagoga Érica Oliveira de Carvalho debateu sobre “A educação infantil e a pandemia”, mediada por Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí.

O Ciclo de Palestras foi realizado pela OAB Piauí, por meio da CDDCA, e em parceria com a Nova ESA. Contou ainda com apoio das Comissões de Direito à Educação, OAB na Universidade, Direito das Famílias e Sucessões e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no primeiro domingo de novembro (07), as provas para os inscritos concorrerem às bolsas da pós-graduação a distância em Advocacia Cível. As atividades serão totalmente virtuais, sendo que cada candidato deve acessar, às 13h, o site esa.oab.org.br/inscricaobolsa e clicar em “Realizar prova”. 

Em seguida, é necessário fazer login mediante e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Os candidatos, então, serão direcionados para o ambiente de prova. Ao terminar, deve-se clicar no botão “Enviar”.

O tempo para resolução das questões será de uma hora, de 13h às 14h. Conforme itens 2.17 e 2.20 do edital, foi concedido tempo adicional para a realização da prova a candidatos com deficiência ou que necessitem de atendimento especial. Para concorrer em tal condição, eles enviaram laudo por e-mail e terão de 13h às 15h para fazer a prova.