Nesta terça-feira (29/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, reuniu-se com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, para tratar da suspensão dos tratamentos oncológicos no Hospital São Marcos, em Teresina. Também participaram do encontro o Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, advogado Norberto Campelo, e o coordenador de salas da Seccional, Antônio Almeida.
Durante a reunião, o presidente da FMS informou que o órgão está em busca de alternativas para resolver o impasse com urgência, a fim de restabelecer os serviços oncológicos prestados à população.
CRISE NA SAÚDE
O encontro foi motivado pela grave crise enfrentada pelo Hospital São Marcos, único credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado para a oferta de serviços de alta complexidade em oncologia. De acordo com a direção da unidade, a interrupção dos atendimentos ocorreu por falta de medicamentos essenciais, provocada por atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura de Teresina. A situação afeta diretamente pacientes adultos e infantis em tratamento contra o câncer.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diante da urgência do caso, a OAB-PI ajuizou, na sexta-feira (25/04), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar a FMS a garantir a retomada imediata dos tratamentos oncológicos. A medida visa assegurar o fornecimento emergencial de medicamentos e a regularização do atendimento na rede pública.
“Nosso compromisso é com a vida e com a efetividade dos direitos fundamentais. A suspensão dos tratamentos oncológicos é inaceitável, e a OAB-PI não medirá esforços para assegurar que esse serviço essencial seja imediatamente restabelecido”, declarou o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior.
A OAB-PI reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população e segue acompanhando a situação, adotando todas as providências jurídicas e institucionais necessárias para garantir o acesso à saúde pública de qualidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, firmou parceria institucional com a 3ª Edição do Direito Ambiental Experience 2025 (DAE 2025), organizado Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), um dos maiores eventos práticos e imersivos do Brasil na área do Direito Ambiental.
Com a iniciativa, os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB Piauí terão acesso a 30% de desconto no valor do ingresso presencial e 50% de desconto nos ingressos online para o evento (CLICANDO AQUI), que acontecerá entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis/SC. O ingresso pode ser parcelado em até 12x.
A parceria visa fortalecer a capacitação dos profissionais da advocacia por meio de uma programação inovadora, prática e estratégica. A agenda do evento contará com mais de 60 atividades distribuídas entre Palestras, Oficinas, Workshops e Talks simultâneos, reunindo mais de 47 especialistas renomados do setor público e privado.
Além de um ambiente dinâmico e integrativo, o evento também trará talks inspiradores, lançamento de livro, atrações culturais, shows-surpresa, coquetéis, happy hour e palestra com o Biólogo e Influencer Richard Rasmussen, promovendo um networking estratégico entre os participantes.
Desconto exclusivo para advocacia da OAB/PI
Advogadas e advogados inscritos na OAB/PI têm agora uma oportunidade única de viver essa experiência com condições exclusivas: 30% de desconto para ingresso PRESENCIAL e 50% para a modalidade ONLINE com parcelamento em até 12x.
Para aproveitar esse benefício especial, basta acessar a página dedicada aos profissionais da advocacia piauiense no site oficial do evento https://direitoambientalexperience.com.br/condicao-especial/ e escolher a modalidade de ingresso disponível, com finalização através da plataforma EDUZZ.
Lançamento oficial do livro em homenagem ao Dr. Curt Trennepohl
Durante o Direito Ambiental Experience 2025, os participantes também terão a oportunidade de prestigiar o lançamento oficial da obra coletiva em homenagem ao jurista Curt Trennepohl, um dos mais influentes doutrinadores do Direito Ambiental no Brasil.
A obra reúne artigos e reflexões elaborados por 65 autores renomados da área jurídica e ambiental, que destacam a trajetória, os legados e as contribuições técnicas e institucionais do ex-presidente do IBAMA para a construção e aplicação do Direito Ambiental contemporâneo.
O lançamento da obra será um dos momentos mais simbólicos do evento, consolidando o reconhecimento à sua atuação e promovendo um espaço de valorização do conhecimento acadêmico e prático no campo ambiental.
Veja a Programação completa da 3ª edição do DAE 2025 com grandes nomes confirmados
Dia 28 de Agosto (Quinta-feira)
18h – 19h30
Abertura do Evento + Coquetel
Palestrantes: Dr. Cláudio Farenzena (Advogado) e Dr. Diovane Franco (Advogado)
Local: Plenária Térreo
19h30 – 22h
Palestra: Por Dentro dos Bastidores: O Direito Ambiental na Visão do Advogado, do MP, do Judiciário e do Executivo
Palestrantes: Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Advogado), Dr. Daniel Raupp (Juiz Federal), Dr. Luciano Naschenweng (Membro do MPSC), Topázio Neto (Prefeito de Florianópolis)
Local: Plenária Térreo
Dia 29 de Agosto (Sexta-feira)
08h30 – 09h
Talk 1 – Histórias de Sucesso
Local: Plenária Térreo
09h – 09h30
Palestra: Licitação ou Armadilha? O Direito Ambiental na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Palestrante: Dr. Felipe Farinelli (Advogado)
Local: Plenária Térreo
09h – 09h45
Workshop: Capacitação em Fiscalização Ambiental: Atuação, Enquadramento de Infrações, Dosimetria da Multa, Sanções, Relatórios, Autos de Infração e Procedimentos Internos
Palestrante: Dra. Sheila Meirelles (Presidente do IMASC)
Local: Sala 3
Oficina: Passo a Passo para a Regularização Fundiária Rural como forma de Solucionar Passivos Ambientais e Potencializar os seus Lucros
Palestrante: Dr. Miguel Gualberto (Advogado)
Local: Sala 1
09h30 – 10h30
Palestra: Além da Urgência: Como e Quando Aplicar Medidas Cautelares
Palestrantes: Dr. Nelson Tonon (Advogado) e Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (Advogado)
Local: Plenária Térreo
09h45 – 10h30
Workshop: Game Changer no Direito Penal e Processo Penal Ambiental: do Inquérito ao Trânsito em Julgado da Ação Penal, incluindo Fases Processuais e Acordos Penais
Palestrante: Dr. Lucas Dantas (Advogado)
Local: Sala 3
Oficina: Prescrição Ambiental na Prática: Como Calcular os Prazos Prescricionais no Processo Administrativo e Evitar Derrotas
Palestrantes: Dr. Nelson Tonon (Advogado) e Dra. Taline Sala Mota (Advogada)
Local: Sala 1
10h30 – 11h15
Oficina: Estruturação e Elaboração de Petições de Ações Anulatórias de Autos de Infração Processos Cíveis Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
Palestrante: Dra. Taline Sala Mota (Advogada)
Local: Sala 1
Workshop: Os Segredos da Perícia Ambiental: Como Garantir Laudos que Fazem a Diferença no Processo
Palestrante: Ricardo Boelter (Biólogo)
Local: Sala 3
10h30 – 11h30
Palestra: Direito Ambiental do Medo: a (in)segurança jurídica e (des)aplicação da LINDB
Palestrantes: Dr. Mateus Stallivieri (Advogado) e Dr. Rodrigo Valgas (Advogado)
Local: Plenária Térreo
11h15 – 12h
Workshop: Os Segredos da Perícia Ambiental: Como Garantir Laudos que Fazem a Diferença no Processo
Palestrantes: Dr. Cláudio Soares (Procurador do IMASC)
Local: Sala 3
Oficina: Regularização de Áreas Rurais com Passivos Ambientais e Levantamento de Embargos: a Cereja do Bolo
Palestrante: Dr. Alfredo Bertunes (Advogado)
Local: Sala 1
11h30 – 12h15
Palestra: A Nova Febre do Ouro: Porque o ESG é um objeto de desejo das Empresas
Palestrante: Dr. Roberto Roche (Advogado)
Local: Plenária Térreo
13h30 – 13h45
Talk 2 – Histórias de Sucesso
Local: Plenária Térreo
13h45 – 14h30
Show Surpresa
Local: Plenária Térreo
14h30 – 15h15
Palestra: Os Desafios da Mineração no Brasil: Como Conciliar o Desenvolvimento com as Áreas Protegidas
Palestrante: Dr. Alexandre Sion (Advogado)
Local: Plenária Térreo
Oficina: Passo a Passo para Estruturar uma Consultoria Ambiental de Sucesso e Lucrativa
Palestrante: Victor Silvestre (Engenheiro Sanitarista e Ambiental)
Local: Sala 3
Workshop: Processo Civil Ambiental: o Segredo Revelado do Ataque à Defesa de Ações Cíveis Ambientais
Palestrante: Dra. Luiza Furiatti (Advogada)
Local: Sala 3
15h15 – 16h
Palestra: Dano ou Impacto Ambiental: Qual a Linha que Separa Responsabilidades e Ações?
Palestrante: Dr. Eduardo Fortunato Bim (Membro da AGU) e Dr. Talden Farias
Local: Plenária Térreo
16h – 16h45
Palestra: Conservação ambiental e a contribuição dos produtores rurais na preservação da biodiversidade
Palestrante: Richard Rasmussen (Biólogo e Influencer)
Local: Plenária Térreo
16h45 – 17h15
Coffee Break + Talk 3 – Histórias de Sucesso
Local: Térreo
17h15 – 18h
Palestra: O Dilema das Áreas Especialmente Protegidas: Como fica o Direito de Propriedade na Criação de Unidades de Conservação (no papel)?
Palestrante: Dr. Nazareno Jorgealém Wolff (Membro do MPF)
Local: Plenária Térreo
Workshop: Execução Fiscal da Multa Ambiental: O Pulo do Gato para Defender Seus Clientes Após o Processo Administrativo Ambiental
Palestrante: Dr. Rafael Poletto (Advogado)
Local: Sala 3
Oficina: Passo a Passo para a Regularização de Terrenos de Marinha: Como Potencializar o Uso ao Máximo, uma Oportunidade para Aumentar seus Ganhos Financeiros
Palestrante: Dr. Nabih Chraim (Advogado)
Local: Sala 3
18h – 18h45
Palestra: Planeta S/A: os Atores do Setor Público e Privado Precisam Dialogar Mais
Palestrantes: Dr. Rafael Horn (Advogado) e Dra. Mauren Lazzaretti (Secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso)
Local: Plenária Térreo
Dia 30 de Agosto (Sábado)
08h30 – 09h
Talk 4 – Histórias de Sucesso
Local: Plenária Térreo
09h – 09h40
Palestra: A bola da vez: Licença Social como paradigma da implantação e operação de empreendimentos
Palestrante: Delfim José Leite Rocha (Consultor Ambiental em Sustentabilidade)
Local: Plenária Térreo
Workshop: Mineração 360º: Passo a Passo do Projeto à Concessão e Operação do Empreendimento Minerário
Palestrante: Luíza Guerra (Advogada)
Local: Sala 3
Oficina: Segurança Jurídica na Tomada de Decisão Técnica em Órgãos Ambientais
Palestrante: Dr. Alexandre Waltrick (Secretário de Meio Ambiente de Florianópolis)
Local: Sala 1
09h40 – 10h20
Palestra: Energia Verde ou Ilusão? Os Obstáculos Jurídicos para um Futuro Sustentável
Palestrante: Dra. Isabela Ramagem (Advogada)
Local: Plenária Térreo
09h45 – 10h30
Workshop: Interpretação de Mapas e QGIS na Prática para Advogados, Servidores e Técnicos: Transformar Dados em Estratégias Jurídicas e Técnicas
Palestrante: Henrique Gonzalez (Engenheiro Ambiental)
Local: Sala 3
Oficina: Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Processos Criminais Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
Palestrante: Dr. Lucas Dantas (Advogado)
Local: Sala 1
10h20 – 11h
Palestra: Quando as Leis se (des)entendem: Interação entre o Direito Civil, Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência
Palestrante: Dr. Curt Trennepohl (Advogado e Doutrinador)
Local: Plenária Térreo
10h30 – 11h15
Oficina: Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Processos Administrativos Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
Palestrantes: Dra. Beatriz Kowalski (Advogada)
Local: Sala 1
Workshop: Passo a Passo para o Licenciamento Ambiental Sem Mistérios: do Requerimento à Expedição das Licenças
Palestrante: Dra. Gabriela Brasil dos Anjos (Diretora do IMASC)
Local: Sala 3
11h – 12h
Palestra: Quem Vigia o Vigilante: O Dilema das Ações Espetaculares e o Uso Indiscriminado das Ações Civis Públicas no Direito Ambiental
Palestrantes: Dr. Diovane Franco (Advogado) e Dr. Terence Trennepohl (Advogado)
Local: Plenária Térreo
11h15 – 12h
Oficina: Recursos de Sucesso aos Tribunais Superiores (STJ e STF) voltados para o Direito Ambiental: Revertendo Decisões Desfavoráveis
Palestrante: Dr. Giovanni Fialho (Advogado)
Local: Sala 1
Workshop: Passo a Passo da Regularização Fundiária Urbana – REURB: a Rota Certa da Análise Prévia à Aprovação pela Prefeitura
Palestrantes: Dr. Roberto Neves (Advogado) e Dr. Michele Copetti (Advogada)
Local: Sala 3
13h30 – 14h
Talk 5 – Histórias de Sucesso
Local: Plenária Térreo
14h – 14h45
Palestra: Riqueza Invisível: Como Monetizar a Floresta em Pé com Créditos de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais
Palestrante: Dr. Carlos Sanquetta (Engenheiro Florestal especialista em Créditos de Carbono)
Local: Plenária Térreo
Workshop: Inteligência Artificial aplicada na Prática Jurídica para Otimização de Tempo, Maximização de Resultados e Redução de Omissões
Palestrante: Dr. Eduardo Koetz (Advogado e CEO da Advbox)
Local: Sala 3
Oficina: Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa contra Execução Fiscal de Multa Ambiental + Teses e Estratégias de Defesa
Palestrante: Dr. Rodrigo Schwartz (Advogado Tributarista)
Local: Sala 1
14h45 – 15h30
Palestra: Gestão de Conflitos no Licenciamento Ambiental: como Blindar o Empreendedor de Embargos de Empreendimentos
Palestrante: Emerilson Emerim (Biólogo)
Local: Plenária Térreo
Oficina: Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Ações Civis Públicas Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
Palestrante: Dra. Fernanda Crippa (Advogada)
Local: Sala 1
Workshop: Precificação de Serviços Jurídicos e Técnicos: Como Definir o Preço Justo para Valorizar o seu Trabalho e Não Perder Clientes
Palestrante: Dr. Eduardo Brasil (Advogado)
Local: Sala 3
15h30 – 16h15
Palestra: O Peso da Caneta e as Decisões que Definem o Futuro (para melhor ou pior): O Direito Ambiental nos Tribunais Superiores
Palestrante: Dr. Giovanni Fialho (Advogado de Tribunais Superiores)
Local: Plenária Térreo
16h15 – 18h
Encerramento com Show + DJ + Coquetel
Local: Plenária Térreo
19h – 22h
Happy Hour Armazém Rita Maria
Local: Armazém Rita Maria
Para saber mais, acesse o Guia do Participante do Direito Ambiental Experience 2025, um material completo e detalhado, elaborado para orientar e preparar todos os participantes do evento quanto à programação, estrutura, experiências e conteúdos que serão oferecidos durante os três dias de imersão. Clique aqui e saiba mais.
Na manhã desta terça-feira (29/04), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, e o presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB-PI, advogado Bruno Lima, reuniram-se com o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Francisco Pierot Junior, para tratar da regulamentação da Lei Complementar nº 304/2024, que dispõe sobre a atuação e a remuneração dos advogados dativos no estado.
Rafael Neiva, que representa a OAB-PI no Fundo Gestor da Advocacia Dativa, destacou que o objetivo do encontro foi alinhar o cronograma e discutir a regulamentação com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por regulamentar a aplicação da nova legislação. “Estamos avançando de forma consistente para garantir que a regulamentação atenda às expectativas da advocacia e às necessidades da sociedade”, afirmou Rafael Neiva.
A medida visa garantir maior segurança jurídica à atuação desses profissionais e assegurar condições dignas para o exercício da advocacia dativa. Durante a reunião, foram discutidos pontos fundamentais para a construção de uma regulamentação que respeite a dignidade da advocacia dativa e promova o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.
A OAB-PI segue comprometida com o diálogo institucional, buscando a conclusão célere da regulamentação, em benefício dos advogados dativos e da cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), celebrou 93 anos no dia 25 de abril. Para comemorar a data, a Diretoria da Seccional preparou uma homenagem aos Membros Honorários Vitalícios e, paralelamente, realizou uma solenidade de compromisso de 100 novos advogados e advogadas.
Clique aqui e confira a cobertura fotográfica.
Com palavras de reconhecimento e gratidão, o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, relembrou os homens e mulheres que marcaram a história da advocacia no estado e contribuíram para a consolidação de uma instituição forte e presente na defesa da sociedade.
“Há 93 anos, um grupo de advogados decidiu plantar uma semente: a semente da Ordem dos Advogados do Brasil. Uma semente que germinou em tempos difíceis, cresceu enfrentando ventos contrários, mas que jamais deixou de florescer sob o sol da liberdade, da justiça e da democracia. Cada presidente, conselheiro, advogado e advogada que carregou a carteira com honra ajudou a construir essa grande árvore que nos abriga. E é sobre essa sombra forte dessa história que hoje estendemos os braços para acolhermos o futuro: os jovens advogados e advogadas”, destacou Raimundo Júnior em seu discurso.
HOMENAGEM
Durante a cerimônia, os Membros Honorários Vitalícios da OAB Piauí foram homenageados pelos notáveis serviços prestados à advocacia e à sociedade piauiense. Na ocasião, foram entregues as carteiras institucionais, certificados de reconhecimento e placas de agradecimento, como forma de exaltar a trajetória e o legado de cada homenageado no fortalecimento da Ordem.
Todos os presidente foram convidados para a solenidade e estiveram presentes:
-João Osório Porfírio da Mota (In Memorian) – neste ato representado por seu neto, o advogado Berilo Pereira da Mota Neto.
-Hélio Martins Correia Lima (In Memorian) – neste ato representado por seu neto, advogado Bruno Correira Lima
José Eduardo Pereira (In Memorian) – neste ato representado por seus netos, os advogados Marcelo Mourão e Rosalia Mourão
-Deusdeti Sousa (In Memorian) – neste ato representado pela representante da família, Mirla Clarice Campelo da Costa
-João Pedro Ayrimoraes Soares
-Reginaldo Santos Furtado
-Nelson Nery Costa
-Álvaro Fernando da Rocha Mota
-José Norberto Lopes Campelo
-Sigifroi Moreno Filho
-William Guimarães Santos Carvalho, neste ato representado pelo advogado Guilardo César Medeiros Graça.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda (28/04), de Gilmar Chinelli Pereira, pai do advogado Fernando Chinelli Pereira.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e Gilmar Chinelli Pereira, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Regina de Souza Brito, avó do advogado Gustavo Sousa Bezerra, secretário da Comissão OAB na Universidade.
O velório será realizado neste domingo (27), das 11h às 15h, no Espaço Nuvem da Pax União. Em seguida, ocorrerá o sepultamento no Cemitério Recanto da Saudade.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Regina de Souza Brito, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), no exercício de suas funções constitucionais e institucionais, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para discutir os projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado relacionados à segurança pública. Na ocasião, apresentou parecer técnico contendo análise jurídica das propostas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Danielle Costa Pereira, nesta quinta-feira (24/04), em Teresina (PI).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Danielle Costa Pereria, expressando suas mais sinceras condolências.
A OAB/PI manifesta apoio integral à atuação do Conselho Federal da OAB diante da decisão da Primeira Turma do STF que determinou a lacração dos celulares de advogados e profissionais da imprensa.
A proibição de gravação de sessões públicas por advogados, partes ou imprensa viola diretamente os §§ 5º e 6º do art. 367 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo penal. O dispositivo legal assegura o direito das partes de registrar os atos processuais públicos, garantindo a transparência e o exercício pleno da ampla defesa.
“Não há justificativa legal para restringir uma prerrogativa tão básica da advocacia como o registro de sessões públicas. O que está em jogo é o direito de exercer a profissão com dignidade e transparência. Nosso posicionamento é claro: nenhuma prerrogativa a menos”, enfatiza Raimundo Júnior, presidente da OAB/PI.
A OAB Nacional encaminhou ofício ao ministro Cristiano Zanin solicitando a reconsideração da medida que determinou o lacre dos celulares de advogados durante sessão da Primeira Turma do STF. No documento, a entidade defende que a restrição compromete o livre exercício profissional e viola prerrogativas da advocacia, reforçando que o uso de celulares é uma ferramenta legítima e indispensável à atuação dos profissionais nas sessões públicas do Judiciário.
O ofício é assinado pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti , pelo Procurador-Geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, pelo Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e pelo Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do dentista Conrado Francisco de Melo, pai da advogada Maria Melo, ocorrido nesta segunda-feira (21/04), aos 72 anos.
Conrado era casado com Rejane Melo e pai de três filhos: a advogada Maria Melo, Conrado Filho e João Melo.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Conrado Francisco de Melo, expressando suas mais sinceras condolências.