A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abre nesta terça-feira (25/01) as inscrições referentes ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB, das 8h às 18h a partir de hoje. As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
Também é permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br
Confira o Edital
APTOS A CONCORRER
Podem participar do processo os candidatos que tenham comprovação de efetivo exercício profissional na Advocacia por mais de dez anos e que estejam inscritos nesta Seccional há mais de cinco anos.
Toda documentação exigida pelo edital será analisada pela Comissão Eleitoral, que deve avaliar os candidatos pelos seguintes critérios: o conhecimento acerca do exercício do Direito, o compromisso com o regime democrático, a defesa e a valorização da advocacia, o entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados e advogadas, juízes, membros do Ministério Público e servidores.
PROCESSO DE ESCOLHA
Os candidatos com documentação aprovada passarão por eleições diretas e indiretas dos membros do Conselho Seccional e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto que elegerão seis candidatos.
Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.
Na manhã desta segunda-feira (24/01), a Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB Piauí realizou uma visita de cortesia à superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Assistência Social e Cidadania, Janaína Marapirunga.
A reunião teve o intuito de apresentar os novos representantes da Comissão e firmar parcerias para a realização de ações institucionais e sociais.
Para a Presidente da Comissão, Michelle Amorim, “a reunião teve a o objetivo de apresentar a nova diretoria da Comissão e ainda tratarmos de pautas relacionadas aos Direitos Humanos, sobretudo no que tange aos diretos das vítimas de violência. Falamos ainda da parceria institucional para a realização de cursos e ações em conjunto e ainda foram pontuados os índices alarmantes de violência, no Estado em relação à intolerância religiosa e os números crescente de trabalho escravo”, destacou a presidente.
Também estiveram presente os demais membros da Comissão da OAB Piauí, Valdirene Ribeiro (vice-presidente), Narcelio Júnior (secretário-geral) e Thales Pontes (secretário-geral adjunto).
A OAB Piauí promoverá na terça-feira (25/01) o Primeiro Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas. O evento acontecerá às 16h, no auditório da Seccional “Ministro Reis Veloso”, com os presidentes das Comissões Temáticas já empossadas até então.
As Comissões Temáticas da OAB Piauí são responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos que visam o aperfeiçoamento do sistema OAB e o fortalecimento da advocacia, bem como da criação de ações sociais. Ao todo, são mais de 70 Comissões que abarcam ao mais diversos temas, dentre eles Direitos Humanos, Direitos do Consumidor, Trabalho, Prerrogativas, Trânsito, Previdenciário e Família.
Também será feita a apresentação do plano de gestão da vice-presidência e do Setor de Comissões, a Secretaria das comissões, o funcionamento e o modo de protocolar projetos, requerimento das salas de reunião e da participação em outros eventos.
MOMENTO DE ALINHAMENTO
Para a coordenadora-geral das Comissões e vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, o momento é de reunir os presidentes para alinhar os projetos e as ações. “Sendo vice-presidente da OAB do Piauí, uma das minhas funções é a de coordenar todas as Comissões Temáticas existentes na nossa Ordem. Além de debatermos sobre as atividades que deveremos desenvolver, é muito importante que os presidentes conheçam os processos internos e compreendam o quanto é importante o amplo diálogo. Queremos aproximar a sociedade da OAB e, para isso, será necessário estreitar as relações e estipular metas de trabalho”, destacou.
Na oportunidade, as novas coordenadoras adjuntas das Comissões Temáticas Islanny Santos, Vanessa Soares, Natália Cardoso, Joelma Danniely Cavalcanti e Joelma Danniely Cavalcanti e Juliana Oliveira, serão empossadas.
Sobre isso, Daniela Freitas enfatizou que todos os presidentes das Comissões serão informados, por meio das suas coordenações adjuntas, que eles deverão apresentar um plano de trabalho e de gestão trienal, bem como das ações que serão realizadas, mostrando seus objetivos, finalidade e público alvo.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, visitou a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) na manhã desta segunda-feira (24/01). A gestora garantiu que no triênio que se inicia irá priorizar ações que otimizem os atendimentos e consigam aumentar a qualidade das ações oferecidas.
Daniela Freitas enfatizou a disponibilidade de serviços da área de saúde que são ofertados na CAAPI, bem como o essencial suporte da OAB com os hotéis de trânsito que oferecem hospedagem aos advogados, com o intuito de aproximar as subseções da OAB. Outro serviço oferecido são os planos de saúde adequados de amparo à categoria, e o salão de beleza para cuidados femininos.
Já o presidente da CAAPI, Talmy Tércio, disse que toda a marca e tipologia está sendo aperfeiçoada e, em breve, uma nova identidade visual será lançada. “Estamos buscando melhorias na prestação de vários serviços implantados para advocacia, nas áreas de fisioterapia, odontologia, medicina e psicologia. É de suma importância a saúde da mente do advogado, para que ele possa exercer a profissão de uma forma mais presente no dia a dia”, destacou Talmy Tércio.
O diretor-tesoureiro da CAAPI, Josélio Oliveira, ressaltou a importância do espaço físico cedido para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que possui estrutura para atendimento exclusivo da advocacia piauiense. “O espaço foi idealizado para proporcionar uma melhoria no atendimento, como a diminuição do fluxo de pessoas nas filas”, informou o Advogado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, deu posse à nova diretoria da Subseção do município de São João do Piauí, localizada na região sul do estado. A solenidade ocorreu neste final de semana no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu todos os diretores eleitos, representantes da Seccional Piauí, advogados e familiares dos diplomados.
Reconduzido ao cargo, o presidente local Marcello Lavôr agradeceu a Celso Barros pela transformação estrutural e administrativa realizada em prol da advocacia do município.
“A nossa cidade tem a marca de sua administração, da nossa gestão, sobretudo com a criação da Subseção e de ações públicas concretizadas. Além disso, foram criados cursos de qualificação, um marco para a sociedade regional”, ressaltou Lavôr.
ANÚNCIO IMPORTANTE
Em seu discurso, após o ato regimental de posse, Celso Barros ressaltou que a Subseção, criada em 2021, seguirá sendo organizada com inúmeras ações voltadas para a advocacia da região. “Inclusive, neste ano faremos o primeiro Congresso Jurídico de São João do Piauí”, confirmou.
O Advogado Marcello Lavôr concluiu fazendo um balanço do que foi feito no último triênio e garantindo novas conquistas. “Em curto espaço de tempo, mostramos a importância de um trabalho bem feito. Nós realizamos dois desagravos em defesa das prerrogativas de colegas profissionais, fizemos campanhas e parcerias com outros poderes, cobramos e conseguimos melhorias nos atendimentos, e vamos agora iniciar a maior campanha de vacinação da advocacia de São João”.
INTEGRANTES DA DIRETORIA
O corpo administrativo da Subseção de São João do Piauí é composto pelos Advogados: Marcello Ribeiro de Lavôr (presidente)
Carlos Eduardo de Oliveira Marques (vice-presidente)
Ruan Carlos Silva Ribeiro (secretário-geral)
Janaína Porto Mendes Paulo (secretária-geral adjunta)
Merciane Nunes Mauriz (tesoureira)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro.
A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das variantes do novo Coronavírus. Por outro lado, acreditamos que a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense.
É fato notório que não há fluxo de pessoas e aglomerações em Fóruns e no Tribunal de Justiça, mesmo porque em sua maioria os espaços dos fóruns estão em instalações espaçosas.
OFÍCIO FOI ENCAMINHADO AO TJ
A OAB- PI enviou um ofício ao TJ-PI solicitando adoção de medidas que mantenham o atendimento e tragam maior proteção para todos os operadores do Direito, envolvidos nessa relação.
Não é razoável que o Tribunal tome a iniciativa de fechar as portas quando as autoridades sanitárias não fazem essa recomendação nessa fase da pandemia, e não há movimento parecido nos órgãos dos demais poderes.
Por fim, avaliamos que a suspensão de atividades presenciais no TJ-PI é um ato unilateral, implementado sem consultar a OAB Piauí, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil.
Acreditamos que essa decisão traz danos ao exercício da advocacia bem como ao acesso do cidadão à Justiça.
A posse dos novos diretores das Comissões Temáticas da OAB Piauí, realizada na noite desta sexta-feira (21), foi marcada pela importância da aproximação da Seccional com a sociedade. A solenidade ocorreu no Auditório da Seccional “Ministro Reis Veloso” e foi conduzida pelo presidente Celso Barros Coelho Neto, que ressaltou o papel das comissões para o sistema OAB e sociedade.
“Façam com que cada Comissão seja a mais importante da OAB. Vocês terão esse poder, pois terão carta branca para que cada comissão tenha o poder de levar serviços e ações, não apenas para Teresina, mas para todo o Piauí. As comissões, por meio das oxigenações feitas pelos seus membros, adquire um ar de importância vital para a nossa instituição.
Agradeço penhoradamente por estarem prestando seus nomes à frente das comissões, que são a nossa essência”, ressaltou o presidente Celso Barros Neto.
Parabenizando os diretores empossados, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, ressaltou que “a OAB é um lar onde nos sentimos protegidos e seguros. Muitos servem essa casa de forma voluntária, pois acreditam na Ordem como a mais forte das instituições que zela pelo direito, pelo respeito e pela dignidade. Tenho certeza que os diretores das comissões empossados nesta noite irão nos auxiliar, a fim de definir uma solução viável. Não me abstenho do meu compromisso com as comissões e com a sociedade, pois sempre estarei à disposição para ajudar no que for necessário”, destacou.
Em seguida, a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, também parabenizou os novos representantes das Comissões Temáticas. “O sentimento é de gratidão e hoje quero expressar a minha gratidão. O dia de hoje é tão marcante quanto o dia da minha posse como presidente da Comissão de Direito Previdenciário. É com esse sentimento que desejo a todos vocês uma gestão exitosa, com muito trabalho e dedicação. Persistam”, celebrou.
Os Conselheiros Federais eleitos Shaymmon Moura, Einstein Sepúlveda, Isabella Paranaguá e Carlos Júnior destacaram o valor das Comissões Temáticas para o sistema OAB e desejaram aos mais novos diretores uma gestão de êxito e ações em prol da advocacia e sociedade piauiense.
Falando em nome das Comissões Temáticas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Vale, e o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santiago Holanda, agradecem a confiança dada pela diretoria da OAB Piauí, ao tempo em que se comprometeram a prestar um trabalho de excelência, juntamente com os seus membros.
O diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, falou da importância da missão de estar integrando as Comissões Temáticas. “Essa responsabilidade que vocês assumem hoje é mais do que gloriosa e dignificante, pois vocês são sim essenciais à Justiça. As Comissões pulsam os nossos ideais e os nossos propósitos maiores institucionais. É através do trabalho valoroso de vocês que podemos alcançar a nossa missão constitucional que é ser essencial à Administração da Justiça”, finalizou.
A solenidade reuniu ainda Conselheiros Seccionais, magistrados, autoridades do Poder Público, advogados e advogadas.
Foi empossada na noite desta sexta-feira (21/01) a Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Dentre as prioridades destacadas pelo diretor-presidente, advogado Leandro Lages, está a busca de atender aos anseios da sociedade, fazer a triagem dos conflitos e atuar como um mecanismo de pacificação coletiva.
“Para esse próximo triênio da Câmara de Mediação e Arbitragem, nós estamos com algumas metas. Uma delas é dar continuidade às câmaras que nós instalamos nas cidades do interior como, por exemplo, Água Branca, Floriano, Bom Jesus, Corrente, Barras. Queremos impulsionar as câmaras já existentes e abrir outras câmaras, em outras subseções”, informou o presidente.
As subseções que podem ser beneficiadas em curto prazo são as dos municípios de Piripiri, Piracuruca, São João do Piauí e São Raimundo Nonato. Mas, segundo ele, o objetivo é que até o fim da gestão todas as Subseções recebam Câmaras de Mediação e Arbitragem. Assim a disponibilização dos cursos de formação de mediadores e árbitros para essas cidades.
“Também queremos criar uma pós-graduação em Mediação e Arbitragem. Já iniciamos uma conversa com a ESA (Escola Superior de Advocacia). Nosso desejo é conseguir parcerias com outros conselhos de categoria, por exemplo, com o Conselho Regional de Medicina, para OAB possa auxiliar na resolução desses conflitos”, finalizou o advogado Leandro Lages.
INTEGRANTES DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Diretor-presidente: Leandro Lages
Diretora-presidente adjunta: Maria Cláudia Freitas
Diretor-secretário: Pedro Barbosa Neto
Diretor de qualificação e desenvolvimento profissional: Allan Rocha
Diretor Institucional e de Relações Públicas: Denis Cavalcante
Diretora de Mediação e Arbitragem: Carla Reis
Diretor de Expansão da CMA: Ricardo dos Santos
Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina: Raul Neto
Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina: Antônio da Silva
Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina: Maria do Carmo Lages
Nesta sexta-feira (21/01), o Conselheiro Federal da OAB-PI, Shaymmon Moura, esteve representando a Seccional Piauí durante a solenidade de posse do advogado Charlles Max como Juiz do TRE Piauí. Charlles Max foi reconduzido ao cargo de Juiz membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o próximo biênio 2022/2024. A posse foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira.
Shaymmon Moura desejou um caminho de muito sucesso na magistratura, ao tempo que falou da importância que tem a advocacia na classe jurista e da relação de harmonia que deve existir entre as duas. “O fim que se destina a Justiça é a pacificação social, e a Justiça Eleitoral é a responsável pela condução dos pleitos para evitar o abuso do poder econômico, a compra de votos, sobretudo garantir que não haja um desvirtuamento da vontade popular. Todos os juristas que compõe a corte eleitoral do Piauí são profissionais estudiosos e tecnicamente preparados. Parabenizo o empossado e desejo votos de sucesso”, frisou.
Em seu discurso de posse, Charlles Max agradeceu aos advogados, a OAB Piauí, os magistrados e o Egrégio Tribunal Eleitoral pela confiança no cargo, ao tempo em que reafirmou o valor da aproximação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. “Devo ressaltar neste momento que quanto menor a indiferença entre a apatia do cidadão eleitor, maior a legitimidade das eleições. Reafirmo a minha convicção de que o voto consciente exige educação e informação de qualidade”, destacou.
A solenidade aconteceu virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-PI no Youtube, reunindo magistrados, procuradores e advogados.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-PI), nesta sexta-feira (21/01). O objetivo foi apresentar demandas capazes de promover melhorias ao exercício profissional da advocacia piauiense. Entre os assuntos, a nova diretoria da Comissão de Defesa das Prerrogativas tratou sobre melhorias na comunicação entre a classe e o sistema prisional, utilização das salas da OAB em unidades penitenciárias e o atendimento prestado aos advogados.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Francisco Albelar Prado, os advogados têm muito contato com a Secretaria de Justiça, e é essencial que a comunicação entre ambos seja ainda mais ativa. “Também é importante que haja uma padronização no atendimento aos advogados. Tem advogado que chega em determinado horário em uma unidade prisional e só pode conversar com seu constituinte horas depois. Mas, destaco que não tenho dúvidas de que a Sejus irá analisar nossas solicitações e buscar soluções para essas e as outras demandas”, frisou Albelar Prado.
O secretário da Sejus, Carlos Edilson, pontuou que recebeu a visita da Comissão com muita satisfação. “Na reunião, destacamos os pontos que precisam ser melhorados. Para que isso aconteça, nós nos colocamos à disposição para sanar essas dificuldades e trabalhar em parceria, respeitando as prerrogativas dos advogados”, disse Carlos Edilson.
Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, João Victor Sousa; a secretária-geral, Valdirene Ribeiro Sampaio; a secretária-geral adjunta, Luana Rayana Soares Barroso; a membro e conselheira estadual Shardenha Vasconcelos; o diretor de administração penitenciária, Capitão Marinho e o Capitão Marcelo, diretor-adjunto.