Na manhã desta terça-feira (09), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), acompanhou o cumprimento dos mandados judiciais e de busca e apreensão de escritórios de Advogados alvos da Operação “Bússola”, deflagrada pela Polícia Federal.
A Operação acontece nas cidades de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA.
Os atos praticados pelos agentes federais, desde a prisão e a realização de busca e apreensão em suas residências e escritórios de Advocacia, foram averiguados pela OAB Piauí, a fim de assegurar as prerrogativas profissionais dos investigados, em respeito aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB e da Advocacia).
O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, junto aos demais membros da Comissão, está prestando o auxílio necessário à Polícia Federal e aos Advogados, bem como analisando o andamento do processo para tomar as providências cabíveis.
“A OAB Piauí foi informada ontem à noite, por meio de ofício enviado pela Polícia Federal, solicitando o acompanhamento e apoio da Seccional nos processos de busca e apreensão nos escritórios e casas dos Advogados. Neste primeiro momento, estamos fazendo um acompanhamento de perto para garantir o cumprimento do Estatuto da Advocacia em todos os atos praticados contra os Advogados alvos da operação. Estamos também realizando o acompanhamento processual, tendo em vista que o motivo da prisão está diretamente relacionado ao exercício da Advocacia”, esclareceu o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que OAB Piauí permanecerá diligente aos desdobramentos do caso e que o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional irá apurar todas as informações referentes à situação, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Nesta terça-feira (09), a OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, torna público o Edital nº 04/2021 de classificação dos 12 candidatos a ocupar o cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí, com a divulgação da quantidade de votos recebidos pelos concorrentes, em ordem decrescente.
O resultado representa a escolha que os Advogados e Advogadas piauienses fizeram, por meio de urnas eletrônicas, para o novo representante da classe no TJ-PI, no último sábado (06).
Os selecionados foram: 1º José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – 2.130 votos; 2º Alessandro dos Santos Lopes – 1.792 votos; Agrimar Rodrigues de Araújo – 1.687 votos; 4º Francisco Soares Campelo Filho – 1.643 votos; 5º Juliano de Oliveira Leonel – 1.536 votos; 6º Fábio Leal da Silva Viana – 1.533 votos; 7º Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – 1.257 votos; 8º José Gonzaga Carneiro – 1.233 votos; 9º Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond – 1.090 votos; 10º Reginaldo Miranda Da Silva- – 987 votos; 11º Maria do Amparo Rodrigues Lima – 872 votos; e 12º Alexandre Pacheco Lopes Filho – 710 votos.
O processo de elaboração da lista sêxtupla do Quinto Constitucional será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 15h, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede da Seccional.
Depois da Sessão, o resultado dos seis candidatos mais votados pelos Conselheiros(as) será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí, para que os(as) Desembargadores(as) escolham três Advogados (as) para concorrer à vaga, que tem a decisão final de Wellington Dias, Governador do Estado.
Os Advogados(as) regularmente inscritos na OAB Piauí têm direito ao benefício do acesso eletrônico gratuito ao sistema Publicações Online. Através deste sistema, é possível receber de forma prática, segura e confiável as publicações do Diário Eletrônico do Piauí (Estadual, Trabalho e Federal).
Para ter acesso as intimações é necessário entrar no site www.publicacoesonline.com.br e informar login e senha, os quais são fornecidos pela Publicações Online por meio de comunicado, que é enviado ao e-mail do Advogado(a) cadastrado junto à OAB Piauí. Caso não tenha a senha, o Advogado(a) deve clicar em “Esqueceu a senha” e em “Enviar”. A senha será enviada para o seu e-mail cadastrado junto à OAB.
Por meio do Publicações Online é possível receber, de forma gratuita, os seguintes Diários:
Diário Oficial do Estado do Piauí;
Diário Oficial Eletrônico do Estado do Piauí – TCE;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Estadual;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Federal;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Eleitoral;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Trabalho – 22ª Região;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Federal Administrativo;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – 22ª Região – Administrativo TST;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Federal – Editais Judiciais;
Diário Eletrônico da Justiça do Piauí – Estadual – Extra
Diário Eletrônico da União – TCU;
Conselho Nacional de Justiça;
Conselho Nacional do Ministério Público;
Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Superior Tribunal de Justiça;
Superior Tribunal Militar;
Diário Eletrônico da OAB;
Turma Nacional de Unificação;
Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Superior do Trabalho – Administrativo;
Tribunal Marítimo;
Tribunal Regional Federal – 1ª Região.
Vale frisar que as intimações dos Tribunais Superiores são apenas referentes aos processos oriundos do Estado do Piauí.
A Black Friday acontecerá no dia 26 de novembro e muitas promoções já estão sendo divulgadas pelos comerciantes das lojas on-line. Mas, é também nesta época que criminosos aproveitam para criar sites falsos e enganar consumidores desatentos. Para não cair nesses golpes, é importante redobrar os cuidados e sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas, além de checar a reputação do site antes de realizar a compra.
Mariano Cerqueira, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí, alerta que os sites fraudulentos costumam simular a aparência de e-commerces de varejistas legítimos e aplicar golpes durante o período de ofertas.
“Em compras na internet, é fundamental que os consumidores se atenham ao domínio do site, pois existem anúncios nas redes sociais que redirecionam para sites falsos. Nesses casos, o consumidor acredita estar em um site determinado quando, na verdade, está realizando compras em um site falso, que utiliza do mesmo layout da loja e acabam realizando uma aquisição fraudulenta”, explica.
O Presidente destaca também que o consumidor deve desconfiar de sites que só aceitam pagamento via boleto. “Grande parte dos golpes que envolvem internet normalmente fazem a solicitação de pagamento em boleto e em uma vez. Nesses pagamentos o consumidor deve ficar atento sobre quem é o beneficiário do boleto, fazer uma conferência das informações e verificar se aquele nome realmente é do banco”, elenca Mariano Cerqueira.
Caso os consumidores venham a ter problemas decorrentes da compra na modalidade on-line, terão amparo dos Órgãos de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Poder Judiciário, a fim de assegurar todas as obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso existam dúvidas, é recomendável conversar com um(a) Advogado(a) especialista em Direito do Consumidor.
“Quando o consumidor perceber que houve uma infração, que foi lesionado, a depender da intercorrência, recomenda-se que ele formule uma reclamação perante ao Procon, para que a empresa seja autuada. Em casos de fraude, o cliente deve buscar a Delegacia de Crimes Virtuais para que seja feita apuração do delito”, conclui o Presidente.
Confira algumas orientações para realizar compras online de forma segura:
– Certifique-se de que a empresa existe, verificando se possui endereço físico e SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).
– Acesse o histórico de reclamações no Procon de seu município, no site Reclame Aqui e no site consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, para verificar a reputação da loja.
– Prefira fornecedores renomados ou recomendados por amigos ou familiares;
– Evite também sites que só aceitam pagamento via boleto, pois além de não passar pela verificação da administradora do cartão, caso haja fraude, o processo para reaver o valor pago torna-se mais complexo.
– Leia a Política de Privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados;
– Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.).
A OAB Piauí informa que, em relação à Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal em municípios dos Estados do Piauí e do Maranhão, nesta terça-feira (09), vem acompanhando, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, os atos praticados pelos agentes federais, desde a prisão e realização de busca e apreensão em suas residências e escritórios de Advocacia, a fim de assegurar as prerrogativas profissionais dos investigados, em respeito aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB e da Advocacia).
A Seccional comunica ainda que permanecerá diligente aos desdobramentos do caso e que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI irá apurar todas as informações referentes à situação, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Com o objetivo de proporcionar mais eficiência e modernização no trabalho dos Advogados e Advogadas, a OAB Piauí, por meio de convênio com o PROMAD (Programa Nacional da Advocacia), oferece o acesso a duas importantes ferramentas: o Software Jurídico INTEGRA e o Site para Advogados.
Para seguir inovando em prol da classe Advocatícia, o convênio permite a adesão dos profissionais ao Software Jurídico INTEGRA, que disponibiliza gratuidades que variam de 6 meses (para Advogados) até 3 anos (para Jovens Advogados). Na utilização do serviço de Intimações Eletrônicas (EPROC / PROJUDI / PJE), a primeira cobrança, no valor de R$ 9,90 por serviço escolhido, só será realizada após 30 dias de gratuidade.
Também com gratuidade de 6 meses até 3 anos, o(a) Advogado(a) pode usufruir do Site para Advogados(as) ao montar sua página da internet na plataforma do PROMAD, de forma moderna e intuitiva; características necessárias para ganhar destaque, ter mais visibilidade e ser facilmente encontrado pelos seus clientes.
Para utilizar os benefícios, cadastre-se informando nome completo, telefone e a numeração da carteira da OAB no site da PROMAD para validar sua gratuidade.
Na tarde desta segunda-feira (08), a Comissão Eleitoral das Eleições da OAB Piauí realizou Sessão Pública para avaliação das candidaturas e julgamento dos pedidos de registros de chapas. Conduzida pela Presidente da Comissão, Lilian Firmeza, a Sessão aconteceu em formato híbrido (Sala do Conselho e Plataforma Zoom) e contou com a presença dos demais membros Marcelo Veras (Vice-Presidente), Anderson Castelo Branco, Angélica Coelho, Emmanuel Fonseca e Luanna Gomes.
Na oportunidade, os(as) Advogados(as) representantes das chapas para o pleito eleitoral 2021 realizaram sustentação oral perante a Comissão para apresentar suas defesas em relação às impugnações.
“Estivemos reunidos para o julgamento dos casos que interpuseram impugnação em virtude do registro de chapas. Durante a Sessão Pública, foi possível que os(as) Advogados(as) representantes das chapas pudessem apresentar suas defesas e tudo transcorreu dentro da normalidade. Posteriormente, os impugnados terão um prazo para entrar com recurso que também será avaliado pela Comissão Eleitoral”, esclareceu a Presidente Lilian Firmeza. 
A votação acontecerá no dia 21 de novembro de 2021, das 09h às 18h, na Sede da OAB Piauí, em Teresina, e nas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença. Será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os(as) Advogados(as) inscritos na OAB Piauí, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar repúdio ao lamentável fato ocorrido no dia 05 de novembro de 2021, nas dependências da Delegacia de Polícia de Piripiri-PI, e reafirmar o seu incondicional apoio ao Advogado Humberto da Silva Chaves, vítima de agressões físicas e verbais por parte do Policial Militar Jalles de Lima Xavier e do Policial Rodoviário Federal Miguel Meneses, em razão de seu exercício profissional.
Narra o Advogado que, ao sair da residência de um cliente, foi abordado com truculência pelos dois agentes policiais supracitados, que, desde o início, proferiram-lhe uma série de ameaças e ofensas. Na ocasião, o causídico chegou a ser algemado, em uma clara violação à Súmula Vinculante nº 11/STF, e conduzido no porta-malas de uma viatura à Delegacia de Piriripi-PI, onde foi agredido fisicamente com empurrões e com um spray de pimenta, tudo culminando em lesões contra ele.
Convém destacar que este não é o primeiro caso de agressão policial experimentado pelo Advogado em 2021. No mês de junho, o causídico viveu episódio semelhante provocado pelo Sargento Domingos da Silva Sousa, que atualmente se encontra indiciado pelo fato. Ademais, no município de Piriripi, o profissional atua em uma série de ações em desfavor de alguns dos policiais da cidade, dentre eles o militar Jalles Xavier. Acredita, então, que as ofensas sofridas se deram em represália por tais eventos, ante a inexistência de razões justificáveis para a abordagem truculenta do qual fora vítima.
Nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o Advogado é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Ele, ao atuar na defesa e na promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.
Pelas condutas acima narradas, verifica-se que a dignidade do Advogado Humberto da Silva Chaves não foi devidamente respeitada. Elas, a bem da verdade, enquadram-se, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e enérgica resposta pelas autoridades responsáveis pela investigação e punição da conduta abusiva. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo.
Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias, visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como a responsabilização dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB Piauí se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Teresina, 08 de novembro de 2021
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
LUANA RAYANA SOARES BARROSO
Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A OAB Piauí realizou a entrega de 240 carteiras profissionais de novos Advogados e Advogadas do estado, em outubro de 2021. O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, conduziu as solenidades, realizadas de forma virtual e presencial, no Auditório da ESA Piauí, com a adoção de cuidados necessários à prevenção da covid-19.
“Parabéns a todos vocês, novos Advogados e novas Advogadas. A partir deste momento, inicia-se uma nova fase na vida de cada um que recebe esta carteira. Lembrem-se que o conhecimento é o que temos de mais valioso, portanto, não deixem de estudar, e mais que isso, tenham coragem. Não acreditem em quem diga que o mercado está saturado, ele apenas seleciona os mais preparados”, pontuou o Presidente da OAB Piauí, após parabenizar os novos Advogados (as).
Os Advogados (as) são das cidades de Teresina, Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
Também estiveram presentes para a entrega das Carteiras, membros da Diretoria da OAB Piauí, Advogados (as), familiares e amigos dos(as) compromissandos(as).
Após a votação e apuração nas urnas, a Comissão Eleitoral anunciou os doze nomes que serão indicados para o preenchimento da vaga Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O edital com a classificação oficial dos candidatos mais votados será publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí e no site institucional, nos próximos dias.
No pleito eleitoral realizado presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica, receberam mais votos os seguintes candidatos, em ordem decrescente: 1ª José Wilson, 2ª Alessandro Lopes, 3ª Agrimar Rodrigues, 4ª Campelo Filho, 5ª Juliano Leonel, 6ª Fábio Viana, 7ª Hildeth Evangelista, 8ª José Gonzaga Carneiro, 9ª Claudia Paranaguá, 10ª Reginaldo Miranda, 11ª Maria do Amparo e 12ª Alexandre Pacheco.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, o processo continuará com a convocação da sessão específica do Conselho Pleno da OAB Piauí para proceder a formação da lista sêxtupla. “Passada a consulta direta e definidos os doze candidatos à vaga de Desembargador(a) do TJ-PI, os Conselheiros Seccionais irão votar e escolher seis nomes para a lista Sêxtupla”, explicou.
Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice. Por fim, o Governador do Estado, Wellington Dias, irá escolher qual dos três nomes será o(a) novo(a) Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado.
VOTAÇÃO
Cerca de 4 mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos 12 candidatos ao cargo de Desembargador(a) do TJ-PI. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior. O pleito eleitoral foi realizado neste sábado (06), das 10h às 18h30.