Aconteceu nesta terça-feira (01/02) a posse dos novos Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A cerimônia realizada em Brasília oficializou o nome de cinco advogados. A solenidade se destaca pela relevância que estar nessa posição representa para a tomada de decisões e impactos positivos que podem provocar em toda a categoria.
O presidente da Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, recebeu a carteira de presidente das mãos do presidente eleito da OAB Nacional, Beto Simonetti e do ex-presidente, Marcos Vinicius Furtado Coelho. Os diretores da OAB Nacional também estiveram presentes na cerimônia, dentre eles: Rafael de Assis (vice-presidente), Sayury Silva (secretária-geral), Milena da Gama (secretária-geral adjunta) e Leonardo Pio (tesoureiro).
Para o presidente Celso Barros, as Conselheiras e os Conselheiros Federais estão prontos para enfrentar o trabalho frequente de forma incansável para manutenção das conquistas obtidas pela advocacia. “Eles terão a responsabilidade de manter as garantias e avançar nas conquistas para a Advocacia. São pautas nacionais que precisam ser discutidas e certamente serão discutidas no Conselho Federal”, destacou o presidente.
ZELAR PELA DEMOCRACIA BRASILEIRA
O Advogado Carlos Júnior, que compõe a bancada dos empossados, afirmou que representa o Piauí com muito orgulho e altivez. “Temos certeza que vai ser uma missão importante e com muito êxito. Nós estamos aqui imbuídos num sentimento de muito trabalho com muita satisfação, força e altivez. Queremos trazer respostas positivas e proativas para advocacia piauiense”, declarou o agora Conselheiro Federal, Carlos Júnior.
Para a Advogada e Conselheira Federal Isabella Paranaguá, ela e os colegas tomam posse com a missão de servir a advocacia, através do empenho por pautas coletivas e do conhecimento acumulado por eles ao longo dos anos.
“Um dia antes do meu aniversário, fui diplomada como Conselheira Federal da maior entidade Civil do Brasil. Recebo essa missão com imensa satisfação em estimular a união da nossa classe, trabalhar as nossas pautas e zelar pela democracia brasileira”, disse Isabella Paranaguá.
Prestaram juramento e tomaram posse como Conselheiros Federais, os advogados:
– Shaymmon Moura
– Isabella Paranaguá
– Jamylle Leite
– Élida Fabrícia
– Carlos Júnior
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início nesta terça-feira (01/02) às visitas institucionais de apresentação do novo quadro de Ouvidores. A nova gestão da Ouvidoria visitou a Ouvidoria do Ministério Público e a Ouvidoria do Estado do Piauí.
A primeira reunião ocorreu no Ministério Público e diversos temas foram abordados, entre eles um melhor alinhamento da Ouvidoria de Gênero em parceria com a Secretaria da Mulher e o Instituto Esperança Garcia.
Na Ouvidoria Estadual, na presença da ouvidora Soraia Castelo Branco, a OAB-PI se colocou à disposição para executar projetos das ouvidorias do diversos órgãos do estado, dentre eles a Secretaria de Justiça com o seu projeto “Ouvir Para Acolher”, interrompido devido a pandemia.
De acordo com o ouvidor-geral, Advogado Rodrigo Vidal, o objetivo é refletir experiências para soluções e melhorias que possam ser construídas em conjunto. “Em cada reunião como essa vamos colhendo e solicitando propostas de projetos a serem realizados. A missão é continuar trabalhando em parceria juntamente com essas ouvidorias”, finalizou o ouvidor-geral.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, foi representada na abertura do Ano Legislativo-2022 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pela secretária-geral, a Advogada Raylena Alencar. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (01/02) no Plenário Alepi.
Convidada de honra, Raylena Alencar ressaltou o papel constitucional da OAB na defesa da Ordem Jurídica, sobretudo no fomento ao diálogo entre os Poderes para a prestação de serviços qualificados e com resultados práticos à sociedade.
“Enquanto instituição, temos sempre que nos colocar à disposição para levar os pedidos da advocacia e da sociedade para o Legislativo, que é o responsável pela elaboração das Leis, Leis essas que os Advogados lutam na defesa de seus constituintes. E nós, enquanto Advogados, temos que estar vigilantes e sempre dispostos a somar”, afirmou.
O evento regimental foi conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho. O governador Wellington Dias leu a mensagem anual endereçada aos parlamentares e à sociedade piauiense.
A sessão solene foi prestigiada ainda pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira; pelo vice-prefeito de Teresina, Robert Rios; parlamentares estaduais e federais, magistrados e demais convidados.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da Abertura dos Trabalhos da Força Concentrada do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Unidade X Redonda e Anexos I e II. O objetivo do evento é dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Durante a solenidade virtual realizada nesta terça-feira (01/02), a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, destacou a importância dessas ações para a advocacia piauiense.
“Considerando a demora para resolução de processos, essa Força Concentrada irá contribuir para que a sociedade tenha resultados mais céleres com relação à prestação jurisdicional”, pontuou Daniela Freitas, ao tempo em que se colocou à disposição para o que for preciso para que a Força Concentrada tenha o desempenho almejado.
Presente à solenidade, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Fernando Lopes, ressaltou que a Força Concentrada, a partir desta data até 31 de março, visa um esforço conjunto para fortalecer os Juizados Especiais do Estado.
“O objetivo principal é minutar duas mil sentenças e realizar centenas de audiências por meio eletrônico, tanto da região do Redonda, quanto do anexo e do anexo II. Agradeço a participação da OAB Piauí. Espero que todos se engajem e que realmente tenhamos sucesso ao final”, destacou o corregedor-geral do TJ-PI.
Participaram da abertura dos trabalhos, representantes do TJ-PI, do Juizado Cível e Criminal, titulares de juizados e diretores de anexos, defensores públicos, auxiliares e conciliadores do Direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu prorrogar o desconto de 20% no valor de pagamento da anuidade. O benefício que estava previsto para encerrar na última segunda-feira (31/01) continua valendo até a próxima sexta-feira (04/02). O desconto vale para pagamentos à vista ou em até três vezes nos cartões de crédito, sem juros.
A garantia de 20% no valor da anuidade oferece a advocacia o privilégio de pagar apenas R$766, 12 e ter direito a um conjunto de vantagens oferecidas pelas OAB-PI. Além disso, em 2022, a Seccional Piauí manteve o mesmo valor da anuidade. Ou seja, os advogados e advogadas estão efetuando o pagamento do valor instituído em 2021. Isso só foi possível com a aprovação do Reajuste Zero.
A Seccional está entre as cinco do país que ofertam o maior desconto na anuidade 2022. Juntamente com o Piauí, outros quatro estados ofertam 20% no valor integral da anuidade. São eles: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Sergipe e Amapá.
CONHEÇA OS DESCONTOS PROGRESSIVOS
A Seccional oferece descontos de até 50% para Jovens Advogados e até 20% para a Advocacia Idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia. Além disso, advogados que tenham mais de 70 anos e mais de 30 anos de contribuição não pagam anuidade. Hoje cerca de 800 profissionais do Direito são beneficiados com essa ação no estado.
O Advogado com faixa etária de 60 a 65 anos tem direito a 5% de desconto, de 66 a 70 anos o desconto é de 10%, e 20% de desconto para Advogados com idade acima de 70 anos. Já o A Jovem Advocacia e os Advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto de até 20%.
CONFIRA OS VALORES PARA A JOVEM ADVOCACIA
A tabela de preços da Seccional Piauí leva em consideração os anos de inscrição.
Valor anuidade – Jovem Advogado
2022 – R$ 478,83
2021 – R$ 574,59
2020 – R$ 670,36
2019 – R$ 766,12
2018 – R$ 861,89
2017 – R$ 957,65
Link de acesso a anuidade de 2022:
http://cartao.oabpi.org.br/financeiro-web/linkrapido.xhtml
Obs.: Caso tenha anuidades de exercícios anteriores pendentes, entre em contato com a Tesouraria da OAB-PI pelo e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a secretária-geral Raylena Alencar, visitou o Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) nesta segunda-feira (31/01). Em diálogo com o representantes da Agência da Previdência Social (APS) Centro e Leste, ela solicitou a remarcação imediata e com maior agilidade nas perícias médicas no estado, em meio a paralisação que atinge o país.
A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS para formalizar o pedido. “Segundo o Portaria Nº 922 de setembro de 2021, é dever do INSS fazer essas remarcações e não do segurado. Então nós viemos aqui pedir esse reforço para que a sociedade não seja prejudicada”, enfatizou Raylena Alencar.
Em resposta, a APS Centro entrou em contato com a gerência da Perícia Médica Federal, que se encontra no município de Juazeiro, e recebeu a agenda do dia 31 de janeiro para fazer a remarcação das perícias agendadas. Já na APS Leste as perícias de apenas um médico foram realizadas no dia de hoje, enquanto todos aderiram ao movimento. Em contrapartida, as que foram agendadas já estão sendo remarcadas.
As perícias já estavam sendo reagendadas ainda durante a visita. “A OAB-PI veio até as agências do INSS saber como está toda essa situação, pedindo a remarcação imediata com maior agilidade nessas perícias para que a sociedade seja sempre prioridade e para informar a sociedade e a advocacia”, ressaltou.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que nesta terça-feira (01/01) será iniciada a Correição Ordinária na Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Alves. O objetivo da ação é preservar o funcionamento contínuo e eficiente das atividades desenvolvidas, visando o aperfeiçoamento das ações. A correição se estende até o dia 28 de fevereiro de 2022, como consta no Ofício n° 48/2022.
Durante este período, serão recebidas reclamações, sugestões ou críticas a respeito da execução dos serviços da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, através do e-mail pj.miguelalves@mppi.mp.br. Recebidas as reclamações, críticas e sugestões, estas serão registradas em livro virtual próprio para esta finalidade, onde serão analisadas as irregularidades apontadas.
A Correição consistirá no exame de arquivos, pastas, livros, papéis e demais documentos existentes na Promotoria de Justiça, colhendo relatório de atos praticados, adoção de medidas necessárias à regularização dos serviços, dentre outros atos.
Encerrada a Correição, no prazo de dez dias será enviada à Corregedoria Geral do Ministério Público a cópia do relatório conclusivo e os relatórios e planilhas devidamente preenchidos.
Confira aqui o Ofício
Confira aqui a Portaria n° 02/2022
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), informa que estão abertas as inscrições para ocupação de duas cadeiras para membros efetivos da Academia. Os interessados podem inscrever-se às segundas, quartas ou sextas-feiras, das 14 horas às 18 horas, na sala provisória da APLJ, que fica localizada na sede da Seccional Piauí. As inscrições permanecem abertas até o dia 26 de março.
Estão disponíveis as Cadeiras 21 e 22, que têm como patronos Jorge Azar Chaib e Evandro Cavalcanti Lins e Silva, respectivamente. Podem candidatar-se a uma delas os brasileiros, bacharéis em Direito, de notável saber jurídico e ilibada reputação.
Para candidatar-se é necessário elaborar um requerimento acompanhado de curriculum vitae, bem como apresentar obras e publicações de autoria própria. O Edital destaca que obras publicadas em meio eletrônico poderão ser apresentadas pela indicação da página da web em que estejam disponíveis.
Confira aqui o Edital.
PROCESSO DE ESCOLHA
Após o registro dos candidatos, a presidente da APLJ e Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica Ommati, convocará a Assembleia Geral para eleição dos novos membros. Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos para a cadeira para qual se candidatou. O Edital também prevê que não havendo candidatos inscritos no prazo estabelecido, haverá prorrogação por mais 30 dias.
MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL
1) Francisco Meton Marques de Lima (Presidente);
2) Josino Ribeiro Neto (Membro);
3) Adrianna de Alencar Setubal Santos (Membro);
4) Nelson Nery Costa (Suplente).
Mais benefícios para a advocacia piauiense. A OAB Piauí está entre as cinco Seccionais que ofertam o maior desconto na anuidade 2022 para pagamento até o dia 31 de janeiro. Juntamente com o Piauí, outros quatro estados ofertam 20% no valor integral da anuidade. São eles: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Sergipe e Amapá.
No Piauí, o pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia 20% de desconto na anuidade, pagando somente o valor de R$ 766,12 à vista ou parcelado em três vezes no cartão de crédito.
Além disso, a OAB Piauí manteve o mesmo valor da anuidade, ou seja, os advogados e advogadas estão efetuando o pagamento do valor instituído em 2021. Isso foi possível com a aprovação do Reajuste Zero.
OAB-PI OFERECE DESCONTOS PROGRESSIVOS
Outro benefício ofertado pela OAB Piauí para a advocacia foram os descontos progressivos, de acordo com o ano de inscrição. A Seccional oferece descontos de até 50% para Jovens Advogados e até 20% para a Advocacia Idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
O Advogado com faixa etária de 60 a 65 anos tem direito a 5% de desconto, de 66 a 70 anos o desconto é de 10%, e 20% de desconto para Advogados com idade acima de 70 anos. Já o Jovem Advogado tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
Anuidade 2022: Garanta 20% de desconto pagando até o dia 31 de janeiro.
CONFIRA OS VALORES PARA A JOVEM ADVOCACIA
A tabela de preços da Seccional Piauí leva em consideração os anos de inscrição.
Valor anuidade – Jovem Advogado
2022 – R$ 478,83
2021 – R$ 574,59
2020 – R$ 670,36
2019 – R$ 766,12
2018 – R$ 861,89
2017 – R$ 957,65
O jovem que passou e dará entrada na carteira hoje, vai pagar R$ 478,83 + R$ 536,36 (taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital)
Valor da anuidade do Jovem Advogado em janeiro – R$ 383,06
Valor da anuidade do Jovem Advogado em fevereiro – R$ 430,95
Valor da anuidade do Jovem Advogado em março – R$ 454,89
Além do valor da anuidade, é acrescido o valor de R$ 536,36 referentes as taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital.
Mais informações:
Link de acesso a anuidade de 2022:
http://cartao.oabpi.org.br/financeiro-web/linkrapido.xhtml
Obs.: Caso tenha anuidades de exercícios anteriores pendentes, entre em contato com a Tesouraria da OAB-PI pelo e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br.
A Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tem uma nova diretoria empossada. Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira (28/01), no Cine Teatro da cidade, o presidente da Seccional, advogado Celso Barros, deu posse aos novos gestores que vão comandar a instituição no triênio 2022/2024.
Democraticamente eleitos, os jovens administradores fizeram o juramento regimental e garantiram conduzir as ações da Ordem junto à comunidade. A prioridade será zelar pelos princípios fundamentais da advocacia, exercendo um serviço público de excelência.
Em discurso, o presidente Celso Barros disse que Oeiras é a capital da OAB no Piauí por tudo que representa. Ele lembrou das ações realizadas nos últimos anos na cidade, ações que beneficiam a sociedade e fortalecem os mecanismos de representatividade constitucional da advocacia.
“Muito foi feito nesses últimos três anos. A nossa gestão, em parceria com a Subseção, por exemplo, mesmo durante a pandemia, construiu e inaugurou a mais bela sede da advocacia do interior. É um legado que nós estamos deixando, se Deus quiser, para a sociedade e para advocacia no berço da cultura e da arte piauiense”, ressaltou.
SERVIR A ADVOCACIA
Barros agradeceu ainda ao ex-presidente da Subseção de Oeiras, o advogado Adriano Dantas, pelos serviços prestados à frente da instituição e deu boas-vindas à nova administração.
“Contem conosco, jovem diretoria. Temos agora um novo desafio e tenho certeza, Fidelman, que você estará bem apoiado pela diretoria. Assim como pelas pessoas que construíram aquela sede e que construíram a Subseção de Oeiras”, enfatizou o presidente Seccional.
Fidelman Fontes tomou posse ao cargo de presidente e realizou a tradicional troca de cadeiras com Adriano Dantas. O advogado prometeu atuar na defesa constante dos interesses da categoria, primando pela obediência às normas estabelecidas na constituição.
“Nossa missão é servir a nossa instituição e a todos os advogados e advogadas de Oeiras. Juntamente com o presidente Celso Barros, vamos lutar para melhorar a atenção à nossa classe na região, sem distinção”, afirmou.
O ato solene marca o início da gestão que se finda em 2024. Tomaram posse e fizeram juramento:
Presidente – Fidelman Florêncio Fontes
Vice-presidente – Evailsa Rego Barbosa
Secretária-geral- Raysa Iara Fontes Gomes Rodrigues
Secretária-geral adjunta – Lara Sabryna Rodrigues Landim
Tesoureiro – Gerson Oeirense Lopes Reis