A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida nesta quinta-feira (03/02) com o juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais da Justiça Federal do Piauí, Sandro Helano. A reunião foi para tratar a respeito das perícias médicas judiciais que estão sendo impactadas pela falta de orçamento, um problema que atinge diversos estados do Brasil.
Raylena Alencar pediu comprometimento e celeridade para que sejam encontradas soluções urgentes para que a advocacia previdenciarista e a população não seja prejudicada. “A OAB-PI está sempre dialogando da melhor forma possível em prol da sociedade e da advocacia. A diretoria está muito preocupada com o custeio dessas perícias pela parte, pois em sua maioria são pessoas que não tem como pagar. A OAB vai procurar todas as formas de amparar a sociedade nessa causa”, informou a secretária-geral. 
No Piauí, as perícias judiciais ocorreram até o mês de novembro de 2021. O magistrado esclareceu que a aquisição de orçamento não é uma atribuição do Tribunal Regional Federal (TRF), mas sim do Congresso Nacional, que precisar aprovar um projeto de lei para liberação orçamentária por mais dois anos.
Na Justiça Federal do Piauí, a opção que está sendo realizada atualmente é o depósito, no valor de R$180 para que essas perícias sejam realizadas. A parte autora realiza esse depósito e automaticamente ele já é enviado para a inclusão na pauta da perícia, para que seja marcada de forma célere.
O magistrado ainda esclareceu que nos casos em que as perícias forem pagas e o processo ainda não estiver no núcleo de perícia, eles devem ser enviado para o e-mail 06vara.pi@trf1.jus.br, 07varapi@trf1.jus.br, 08varapi@trf1.jus.br, solicitando celeridade para que o processo seja encaminhado à central de perícia. Já os processos que estão no setor de perícias precisam ser encaminhados para o e-mail: nucod.pi@trf1.jus.br.
A Comissão de Direito Previdenciário e a Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí também estiveram presentes e levaram solicitações.
Os dirigentes da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, reuniram-se nesta quarta-feira (02/02) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Os novos integrantes da pasta institucional foram recepcionados pelo presidente, Desembargador José James Gomes Pereira, e pelo Diretor – Geral do Tribunal, Ronaldo Maique Araújo Braga.
Os novos integrantes da comissão trataram da parceria da OAB com a Justiça Eleitoral para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral brasileiro. O desembargador José James Gomes ressaltou que a Justiça Eleitoral é a Casa da Democracia. “O TRE-PI está à disposição da OAB para o estreitamento da parceria que já existe entre essas duas entidades, com vistas ao fortalecimento do processo eleitoral e da Democracia brasileira”, pontuou.
O PAPEL SOCIAL DA COMISSÃO DA OAB
O advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão Eleitoral, afirmou que a OAB desempenha um importante papel como entidade representativa de classe. Já o secretário-geral da comissão, Dhovan Mendes, garantiu empenho em busca das conquistas para a classe. “Na militância da advocacia, o Direito Eleitoral no Piauí é uma referência e nós como OAB-PI, queremos dar uma contribuição significativa nesse aspecto”, afirmou.
Foram empossados para o triênio 2022-2024: Carlos Douglas dos Santos Alves (presidente), Wallyson Soares dos Anjos (vice-presidente), Dhovan Alves Mendes (secretário-geral), Angélica Coêlho Lacerda (secretária-adjunta).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu-se nesta quarta-feira (02/02) com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, da 6ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária Estadual (TRF1). Representada pela secretária-geral, Raylena Alencar, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, a OAB apresentou sugestões para maior agilidade no julgamento de processos e homologação de acordos da área.
Ainda no encontro virtual foram tratados assuntos sobre a ágil confecção de Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Também foi pauta da reunião a agilidade para conclusão de sentenças, marcação de audiências sobre benefícios por incapacidade dos constituídos que não tiverem manifestação do INSS e o aprimoramento dos atendimentos no balcão virtual.
O magistrado se mostrou solicito ao bom diálogo e a construção das ações de melhorias apresentadas pela OAB. O juiz se disponibilizou a fazer reuniões trimestrais com a Ordem dos Advogados e Associações para que as demandas sejam pautadas e para que sejam apresentadas soluções para o trabalho em conjunto.
“Estamos confiantes que teremos grandes avanços nos próximos meses. Os pleitos levados tanto pela Ordem, quanto pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, foram acolhidos pelo magistrado. Assim como a construção de soluções para que possamos avançar mais e conseguirmos facilitar o acesso à Justiça, de forma mais célere. A expectativa é que tenhamos os resultados pleiteados”, disse a secretária-geral da OAB.
META DE 90 DIAS
Ao final, o Juiz Felipe Gonçalves Pinto informou que estabeleceu uma meta para que as tarefas nas secretarias judiciárias de competência dele ocorram no prazo máximo de 90 dias. A agilidade beneficiará sobretudo a sociedade assistida pela advocacia. O magistrado informou ainda que não há mais a intimação sobre a aceitação na realização das audiência virtuais, o que gera maior celeridade processual.
A presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas ratificou que o intuito é apresentar as demandas e analisar possibilidades de solução conjunta. “Estamos empenhados pela busca de prestação jurisdicional à população e de atendimento célere à advocacia previdenciária”, enfatizou Patrícia Ribas.
Participaram da reunião, além das autoridades citadas acima, o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o advogado João Fernando Vale e a Secretária adjunta, Neila Fonseca. Representando a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado: Patrícia Ribas (presidente), Carla Berenice (vice-presidente) e Regina Castro Branco (secretária-geral).
“A OAB vai sempre priorizar a boa construção para que a sociedade e a advocacia estejam presentes nas demandas da Justiça de forma propositiva, levando os anseios e procurando as soluções em conjunto para que todos tenham a prestação jurisdicional devida”, evidenciou a advogada Raylena Alencar.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na noite desta quarta-feira (02/02), a posse dos diretores de vinte e três Comissões Temáticas da Instituição. A solenidade foi conduzida pelo presidente estadual da OAB, Celso Barros Coelho Neto, no Auditório “Ministro Reis Veloso”.
Ao agradecer aos profissionais que se predispuseram a ingressar nas pastas temáticas da Ordem, o presidente ressaltou a importância do fortalecimento das ações da OAB em prol da sociedade.
“As comissões da OAB são muito importantes, são essenciais para a instituição. Através delas, nas suas mais variadas temáticas e vertentes, a OAB não para em várias ações em todo o Piauí. Portanto, com as comissões sendo preenchidas com valorosas advogadas e valorosos advogados, nós temos certeza que muitas ações nós faremos nesta gestão”, disse Barros.
ELO COM A SOCIEDADE
Já a vice-presidente, Daniela Freitas, parabenizou os novos componentes das Comissões e ressaltou a representatividade institucional e social da Ordem dos Advogados. “A OAB é uma instituição como nenhuma outra, mas ela precisa da força da advocacia. Vocês têm esse papel hoje de buscar esse fortalecimento e o comprometimento de trazer a sociedade para próximo da nossa casa, que é a casa da cidadania”, citou.
Em seguida, a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, ressaltou a importância das comissões para o elo entre a sociedade e a Ordem. “Quem está aqui, já sai daqui sabendo que vai servir, servir por amor à advocacia. E aqui nós temos mulheres e homens de lutas e que farão muito por nossa classe e por nossa instituição. É como o nosso presidente falou: façam das comissões de vocês as melhores que a OAB já teve até então”, disse em discurso.
As Comissões Temáticas funcionam como órgãos de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e aproximam a Seccional em contatos resolutivos com os demais poderes constituídos e à sociedade em geral.
CLIQUE AQUI PARA VER O ÁLBUM DE FOTOS
COMISSÕES EMPOSSADAS
As novas diretorias das Comissões Temáticas tomaram posse ontem para as seguintes comissões:
Comissão da advocacia pública
Comissão do advogado professor
Comissão de assistência judiciária
Comissão de direito urbanístico
Comissão de direito da saúde
Comissão de direito municipal
Comissão da diversidade sexual
Comissão de educação jurídica
Comissão de estudos tributários
Comissão de história, memória, verdade e justiça
Comissão de petróleo, energia e mineração
Comissão de mediação, conciliação e arbitragem
Comissão OAB na universidade
Comissão de precatórios
Comissão de sociedade de advogados
Comissão da verdade da escravidão negra
Comissão de parcerias na administração pública
Comissão de acompanhamento do processo legislativo
Comissão de direito condominial
Comissão de direito à educação
Comissão de responsabilidade civil
Comissão especial de igualdade racial
Comissão de privacidade e proteção de dados pessoais
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem da OAB Piauí esteve em Piracuruca para fiscalizar e prestar apoio para a vítima, Iolete Brito Viana, que supostamente teve os direitos violados após ameaça do presidente do Sindicato Rural da cidade de São José do Divino. A Comissão estadual foi recebida pela diretoria da Subseção de Piripiri, que responde pela cidade de Piracuruca.
A Comissão de Prerrogativas reuniu-se com o delegado, o juiz e o promotor de Justiça do caso, a fim de tomar as providências cabíveis. Durante o encontro, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Prado, destacou que a preservação dos direitos dos advogados precisa ser prioridade em todo Piauí.
“É importante ressaltar a importância do advogado para a sociedade. É uma profissão que defende os direitos do cidadão. Por isso, reforço que a OAB Piauí está a postos para combater qualquer tipo de violação que prejudique o trabalho da advogada Iolete Viana, bem como de toda a advocacia”, pontuou Francisco Albelar Prado.
Participaram das reuniões em defesa da advogada Iolete Brito Viana, o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, João Victor; a secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro; o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; a vice-presidente, Érica Ribeiro; e o conselheiro seccional, Mário Júnior.
Nos primeiros sete dias do mês de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, apoia essa causa através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Ordem acredita que informação e conscientização são caminhos a serem trilhados e que oferecem resultados concretos.
O objetivo da campanha é informar aos adolescentes sobre a importância da prevenção. Para o advogado Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI e terapeuta sistêmico, a semana de prevenção à gravidez na adolescência propõe um debate urgente e relevante.
“Precisamos entender esse tema para mudar a realidade de altos índices de gravidez indesejada, crimes de abortos clandestinos, mortandade da mãe adolescente, crianças com traumas infantis, entre outras consequências”, ressaltou.
PROBLEMA SOCIAL
A Pesquisa Nacional do Aborto, feita pelos professores Débora Diniz (Universidade de Brasília), Marcelo Medeiros (Universidade de Brasilia) e Alberto Madeiro (Universidade Estadual do Piauí), levantou que mais de 500 mil abortos clandestinos são realizados todos os anos no Brasil, como resultado de gestações indesejadas.
O advogado Rogério Almeida afirma ainda que é importante a família estimular o diálogo e focar na prevenção, através de consultas aos profissionais especialistas. “É essencial que a mulher tenha acesso com dignidade e direito à escolha aos métodos contraceptivos mais adequados”, defendeu o Advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto, ocorrido nesta quarta-feira (02/02), em Parnaíba. Em reconhecimento ao trabalho prestado à advocacia piauiense, a seccional Piauí decreta luto oficial de três dias.
O presidente da Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, prestou condolências e disse que esta é uma inestimável perda para advocacia do Estado. “Doutor Cajubá era um cidadão de escol, querido amigo que deixa um legado para sua família e para todos nós. Tive o privilégio de desfrutar de sua amizade e de o homenagear em vida com o nome do prédio da OAB de Parnaíba”, declarou o presidente da OAB Piauí.
Francisco de Assis Cajubá de Britto é pai do ex-presidente da Subseção da OAB em Parnaíba, Antonio Cajubá de Britto Neto. Ele deixa sete filhos, dentre eles mais dois advogados, Roberto Cajubá da Costa Britto e Ana Sílvia da Costa Britto. Além de Dassis Costa Britto, Maria Eliane da Costa Britto, Liliana da Costa Britto e Ana Lilia da Costa Britto. Ele deixa também a viúva, Marisa Cajubá, netos e bisnetos.
Francisco de Assis Cajubá de Britto era advogado militante na comarca de Parnaíba há mais de 50 anos. Ele também era farmacêutico, economista e foi presidente da Associação Comercial de Parnaíba, dirigente da Federação do Comércio e de Sindicatos. Antes de se aposentar atuou como jornalista e professor. É autor do livro Petições (2003). Francisco Britto foi membro da Academia Parnaibana de Letras e do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Francisco de Assis Cajubá de Britto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raylena Alencar, esteve pessoalmente com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador José do Ribamar de Oliveira, durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Piauí. Na ocasião, ela reforçou o pedido para a retomada imediata dos atendimentos presenciais na instituição.
Raylena Alencar disse acreditar que uma reabertura segura do Tribunal de Justiça é possível. Desde que sejam obedecidos os protocolos sanitários e de saúde pública, estabelecidos pelas autoridades de saúde e pela ciência. Segundo ela, é essencial que a advocacia e a sociedade tenham suas solicitações atendidas com a celeridade que os atendimentos presenciais oferecem.
“O presidente garantiu que estão sendo adotadas todas as providências necessárias para que a reabertura seja da forma mais ágil possível, atendendo aos parâmetros de segurança que o momento exige para a nossa sociedade”, informou a secretária-geral.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu suspender os atendimentos presenciais no dia 24 de janeiro. A OAB-PI compreende o avanço da Covid—19 no mundo inteiro, mas argumenta que a Justiça é um serviço essencial e que o andamento dos trabalhos é fundamental para que demandas da sociedade não sejam proteladas.
Aconteceu nesta terça-feira (01/02) a posse dos novos Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A cerimônia realizada em Brasília oficializou o nome de cinco advogados. A solenidade se destaca pela relevância que estar nessa posição representa para a tomada de decisões e impactos positivos que podem provocar em toda a categoria.
O presidente da Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, recebeu a carteira de presidente das mãos do presidente eleito da OAB Nacional, Beto Simonetti e do ex-presidente, Marcos Vinicius Furtado Coelho. Os diretores da OAB Nacional também estiveram presentes na cerimônia, dentre eles: Rafael de Assis (vice-presidente), Sayury Silva (secretária-geral), Milena da Gama (secretária-geral adjunta) e Leonardo Pio (tesoureiro).
Para o presidente Celso Barros, as Conselheiras e os Conselheiros Federais estão prontos para enfrentar o trabalho frequente de forma incansável para manutenção das conquistas obtidas pela advocacia. “Eles terão a responsabilidade de manter as garantias e avançar nas conquistas para a Advocacia. São pautas nacionais que precisam ser discutidas e certamente serão discutidas no Conselho Federal”, destacou o presidente.
ZELAR PELA DEMOCRACIA BRASILEIRA
O Advogado Carlos Júnior, que compõe a bancada dos empossados, afirmou que representa o Piauí com muito orgulho e altivez. “Temos certeza que vai ser uma missão importante e com muito êxito. Nós estamos aqui imbuídos num sentimento de muito trabalho com muita satisfação, força e altivez. Queremos trazer respostas positivas e proativas para advocacia piauiense”, declarou o agora Conselheiro Federal, Carlos Júnior.
Para a Advogada e Conselheira Federal Isabella Paranaguá, ela e os colegas tomam posse com a missão de servir a advocacia, através do empenho por pautas coletivas e do conhecimento acumulado por eles ao longo dos anos.
“Um dia antes do meu aniversário, fui diplomada como Conselheira Federal da maior entidade Civil do Brasil. Recebo essa missão com imensa satisfação em estimular a união da nossa classe, trabalhar as nossas pautas e zelar pela democracia brasileira”, disse Isabella Paranaguá.
Prestaram juramento e tomaram posse como Conselheiros Federais, os advogados:
– Shaymmon Moura
– Isabella Paranaguá
– Jamylle Leite
– Élida Fabrícia
– Carlos Júnior
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu início nesta terça-feira (01/02) às visitas institucionais de apresentação do novo quadro de Ouvidores. A nova gestão da Ouvidoria visitou a Ouvidoria do Ministério Público e a Ouvidoria do Estado do Piauí.
A primeira reunião ocorreu no Ministério Público e diversos temas foram abordados, entre eles um melhor alinhamento da Ouvidoria de Gênero em parceria com a Secretaria da Mulher e o Instituto Esperança Garcia.
Na Ouvidoria Estadual, na presença da ouvidora Soraia Castelo Branco, a OAB-PI se colocou à disposição para executar projetos das ouvidorias do diversos órgãos do estado, dentre eles a Secretaria de Justiça com o seu projeto “Ouvir Para Acolher”, interrompido devido a pandemia.
De acordo com o ouvidor-geral, Advogado Rodrigo Vidal, o objetivo é refletir experiências para soluções e melhorias que possam ser construídas em conjunto. “Em cada reunião como essa vamos colhendo e solicitando propostas de projetos a serem realizados. A missão é continuar trabalhando em parceria juntamente com essas ouvidorias”, finalizou o ouvidor-geral.