A OAB Piauí, em parceria com o Grupo Mãe do Belo Amor, realiza o projeto “Um Natal de Presente”, neste mês de dezembro. A ação tem como objetivo arrecadar cestas básicas e brinquedos para famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de arrecadação segue até 18 de dezembro, na sede da Seccional, e todo material recolhido será entregue às famílias do Loteamento Porto Alegre III, localizado na zona Sul de Teresina.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o objetivo da iniciativa é proporcionar dignidade aos que mais precisam. “Vamos incentivar a doação e ver a união da Casa da Cidadania em prol dessa causa. Vivemos, ainda, um dos momentos mais difíceis da nossa história e podemos minimizar a realidade de algumas famílias através do simples ato de doar”, destacou o Presidente.
O Advogado e coordenador do Grupo Mãe do Belo Amor, José Alberto Júnior, explica que 70 famílias devem ser beneficiadas com a arrecadação. “Vamos realizar mais um Natal cheio de esperança, renovação e amor na comunidade do Porto Alegre III. As cestas e os brinquedos serão entregues no dia 19 de dezembro, a partir das 8h, na comunidade”, disse.
A Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale, ressaltou a importância do projeto e do envolvimento de todos. “A pandemia continua causando impacto, especialmente nas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, e podemos proporcionar um natal mais feliz a essa comunidade com as doações de todos”, frisou.
Para contribuir com o projeto, basta levar sua doação na sede da OAB Piauí, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N. O material pode ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na recepção.
A OAB Piauí realizará o Workshop “Estudante em Pauta”, no dia 07 de dezembro, a partir das 14h. A capacitação acontecerá de forma presencial e on-line, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. A ação é realizada por meio da Comissão OAB na Universidade e em parceria com a Nova ESA.
De acordo com o palestrante e Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Cortez, o Workshop conta com carga horária de 5h/ e visa contribuir para o crescimento acadêmico e profissional de estudantes de Direito.
“Nosso Workshop vai abordar todas as dificuldades que o estudante encontra durante a Graduação. Vamos discutir sobre estágio, organização nos estudos, apresentar a Ordem dos Advogados do Brasil, falar de postura do estudante, as prerrogativas do estagiário, dentre outros temas fundamentais, para que eles possam corrigir alguns erros e evitar outros durante a jornada como graduandos e futuros profissionais da Advocacia”, destacou o Presidente da Comissão, Rafael Cortez.
A programação do Workshop “Estudante em Pauta” inclui palestras com os seguintes temas: Estágio visita, apresentado pelo Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB/PI, Rafael Cortez; a Realidade do curso de Direito, bate-papo com os Advogados Geofre Saraiva, Allex Castro e a Bacharelanda em Direito, Clarissa Araújo; Como planejar o TCC, com o Doutor em Direito, professor Alexandre Augusto; Desvendando o Exame de Ordem, com a Advogada Andressa Teixeira; Nunca consegui um estágio. Onde está o problema?, com a bacharel em Direito, Cândida Jorgiane; e Guia de Carreira Jurídica, com a Advogada Letícia Napoleão.
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão do Jovem Advogado, Comissão do Advogado Professor, Comissão de Ensino Jurídico, Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), também são parceiras do evento.
Coordenadores e diretores da OAB e ESA Piauí realizaram a entrega dos certificados das Pós-Graduações gratuitas, do dia 18 de novembro. A solenidade foi realizada no auditório da Nova ESA e contou com a presença dos Pós-Graduados e dos coordenadores das especializações.
Entre as especializações ofertadas estão Direito Constitucional e Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, ambas com habilitação em docência no ensino superior.
Segundo Thiago Carcará, Coordenador das Pós-Gratuitas pela ESA Piauí, a cerimônia busca celebrar a dedicação e empenho de Advogadas e Advogados que investiram em capacitação através das Pós-Gratuitas. “Com muito esforço e com muito esmero, a coordenação e a diretoria da ESA têm buscado entregar com a maior celeridade possível os certificados. Esses colegas se dedicaram durante vários finais de semana, atravessando a pandemia para conseguirem se qualificar e levar algo muito importante para o resto das suas vidas, que é o conhecimento”, afirmou Carcará.
“É momento de agradecer a confiança que toda advocacia piauiense depositou nesse projeto, que está sendo agora devidamente reconhecido com a entrega desses certificados. A OAB Piauí e ESA Piauí continuaram com projetos de porte nacional para valorizar mais ainda a Advocacia piauiense, qualificar mais ainda a Jovem Advocacia e sempre buscar a melhoria dos serviços prestados” continuou.
A entrega de certificados segue durante o mês de dezembro. A ESA-PI realizará também entregas nas Subseções do Estado.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional divulgou o resultado preliminar da prova final para os candidatos às bolsas da Pós-Graduação a distância em Advocacia Cível. A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
O processo seletivo ofertará mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O curso terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros – fato agravado pela pandemia. As bolsas são uma forma de fomentar a educação continuada de qualidade para o exercício da advocacia de todas as localidades do país.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do escritor piauiense Francisco de Assis Almeida Brasil, o Assis Brasil, que atualmente era ocupante da cadeira nº 36 da Academia Piauiense de Letras. O escritor faleceu no domingo (28), em Teresina, aos 92 anos.
“Sua partida representa uma grande perda para a Literatura Brasileira, na qual ele se consagrou com mais de cem obras escritas e publicadas, deixando um grande legado para futuras gerações de escritores e amantes da literatura. É um momento de muita tristeza para nosso Estado, para a Ordem dos Advogados do Brasil, seus amigos e familiares”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O velório iniciou na madrugada desta segunda (2), na funerária Pax União, no Centro da capital. O sepultamento acontece na tarde de hoje, às 16h, no cemitério Jardim da Ressurreição, zona Sudeste de Teresina.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Assis Brasil e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Francisco de Assis Almeida Brasil
Nascido em Parnaíba, Piauí, em 18 de fevereiro de 1929, Francisco de Assis Almeida Brasil era romancista, cronista, crítico literário e jornalista. Lançou mais de cem obras, dentre romances históricos, literatura juvenil e para adultos. Entre as suas 106 obras publicadas, estão os Romances: Beira Rio, Beira Vida; e Os que Bebem como os Cães. Entre os Contos, se destacam as obras: Contos do Cotidiano Triste, História do Rio Encantado, dentre outros. Um dos seus Ensaios de maior destaque foi “Faulkner e a Técnica do Romance”.
O escritor teve uma intensa participação na imprensa nacional, atuando como crítico literário em importantes veículos de comunicação brasileiros. Assis Brasil foi crítico Literário do Jornal do Brasil, 1956-1961; Colunista Literário do Caderno B do Jornal do Brasil 1963-64; Crítico Literário do Diário de Notícias, Rio, 1962- 63; Crítico Literário do Correio da Manhã, Rio, 1962 e 1972; Crítico Literário de O Globo, 1969-1970; Colunista Literário da Revista O Cruzeiro, Rio, 1965-1976; Crítico Literário do Jornal de Letras, 1964-1989. Também publicou artigos e ensaios nos seguintes órgãos culturais: Senhor, Mundo Nuevo, Revista do Livro, Leitura, Enciclopédia Bloch, Usina, suplemento de O Estado de São Paulo, Diário Carioca, Tribuna de Imprensa, Jornal do Comércio, Minas Gerais, Correio do Povo, O Povo. Sua vasta obra teve vendagem de cerca de um milhão de exemplares.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Albertina de Sousa Moura, mãe do Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio Sá, ocorrido nesta sexta-feira (26).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Albertina Moura e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão Eleitoral da OAB Piauí divulgou a lista das Chapas eleitas para comandar as 15 Subseções da Ordem, durante a gestão 2022/2024. Durante a eleição do domingo (21), a Advocacia Piauiense reelegeu Celso Barros Coelho Neto como Presidente da OAB Piauí, com 3.029 votos (37.52% dos votos válidos), ao lado de sua Vice, Daniela Freitas.
Mais de oito mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior.
Confira abaixo os Presidentes e demais representantes eleitos nas Subseções:
Água Branca – Chapa 2 “Experiência e Juventude”
Antonio Mesquita (Presidente); Cássio Willames Moura (Vice-Presidente); Mara Adrainnine Brito (Secretária-Geral); Nádia Talita Filho (Secretária-Geral Adjunta); Angelo Carlos Filho (Tesoureiro).
Barras – Chapa 2 “Juntos Pela Ordem”
Milena Maria Maciel (Presidente); Mário Regino Lages (Vice-Presidente); Roberto Lopes Júnior (Secretário-Geral); Germana Brito Lima (Secretária-Geral Adjunta); Israel Marques Rodrigues (Tesoureiro).
Bom Jesus – Chapa 1 “Advocacia Unida e Valorizada”
Fernando Luís Santos (Presidente); Vetuval Martins Vasconcelos (Vice-Presidente); Izanei Prospero da Silva (Secretário-Geral); Juliana Santos Miranda (Secretária-Geral Adjunta); Núbia Figueiredo dos Santos (Tesoureira).
Campo Maior – Chapa 1 “Movimenta OAB”
Augusto Pereira Filho (Presidente); Micaelle Craveiro da Costa (Vice-Presidente); Auriana do Vale Façanha (Secretária-Geral); José Peres de Oliveira Filho (Secretário-Geral Adjunto); Geovina Alves da Silva (Tesoureira).
Corrente – Chapa “Unidos Pela Ordem”
Avelino Sobrinho Neto (Presidente); Marcia Batista Dias (Vice-Presidente); Ionara Cristiane Rocha (Secretária-Geral); Tadeu do Nascimento Alves (Secretário-Geral Adjunto); Herbert Barbosa Ribeiro (Tesoureiro).
Esperantina – Chapa 1 “OAB dos Cocais Mais Forte”
Miguel de Barros e Silva Filho (Presidente); Nivia Maria Soares da Silva (Vice-Presidente); Evandro Vieira de Alencar (Secretário-Geral); Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta); Maurício Ferreira da Silva (Tesoureiro).
Floriano – Chapa 1 “Muda OAB”
Pablo Henrique Almeida Alves (Presidente); Carlos Augusto Pereira Silva (Vice-Presidente); Lucas Paulo Barretos Santos (Secretário-Geral); Kássia Nayara Coutinho Teles (Secretária-Geral Adjunta); Paula Regina de Carvalho Santos (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Carleando Sales Cardial, Raimundo Nonato Ferreira Filho, Oseas Carvalho de Sousa Neto, Yan Saad Coelho Bezerra, Osório Mendes Vieira Neto, Pedra Silgência de Amorim Osório Carvalho, Débora Guimarães Oliveira, Mariana Feitosa Carvalho, Ludmylla Rocha de Oliveira, Geralúcia de Jesus Mota.
Oeiras – Chapa 2 “OAB de Todos – Unir para Avançar”
Fidelman Fao Florêncio Fontes (Presidente); Evailsa Rego Barbosa (Vice-Presidente); Raysa Iara Fontes Landim (Secretária-Geral); Lara Sabryna Rodrigues Landim (Secretário-Geral Adjunto); Gerson Oeirense Lopes Reis (Tesoureiro).
Parnaíba – Chapa 1 “OAB de Verdade”
Rômulo Silva Santos (Presidente); Rayna Taynara Santos Sampaio (Vice-Presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-Geral); Camila Farias de Carvalho Vieira (Secretária-Geral Adjunta); Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Firmo José Nogueira dos Santos, Denis Gomes Moreira, Bruno Rodrigues da Silva, Nildamara Rodrigues Machado, Naiara Cardoso de Brito, Adele Martins da Costa Bittencout, Nayana Cristina do Nascimento Brito de Sousa.
Picos – Chapa 1 “OAB Unida”
Maycon João de Abreu (Presidente); Yana de Moura Gonçalves (Vice-Presidente); José Benedito Neto (Secretário-Geral); Marilene de Oliveira Vera Bispo (Secretário-Geral Adjunto); Itallo Bruno Feitosa da Silva (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Vidal Gentil Dantas, Geovane dos Santos Júnior, Ayana Kelle de Moura Ramos Pinto, Silvanira Hipólito da Conceição Castro, Tália Queiroga de Sousa, Antônia Magna Moreira e Silva,Daniel de Sousa Lima.
Piripiri Chapa 1 “Mais Trabalho e Independência”
Manoel Inácio Vieira de Sá (Presidente); Érica Regina Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Paulo Tiago da Silva (Secretário-Geral); Aarão Araújo de Oliveira (Secretário-Geral Adjunto); Antônia Mariele Cirley Martins (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Faélem da Silva Nascimento; Adjanne Jeicielle Silva Marciano Oliveira; Marina Olímpio de Melo Batista; Antônio Francisco dos Santos; Eduardo Felipe Brito e Silva.
São João do Piauí – Chapa 1 “OAB Unida”
Marcelo Ribeiro de Lavôr (Presidente); Carlos Eduardo de Oliveira Marques (Vice-Presidente); Ruan Carlos Silva Ribeiro (Secretário-Geral); Janaína Porto Mendes Paulo (Secretária-Geral Adjunta); Merciane Nunes Mauriz (Tesoureira).
São Raimundo Nonato – Chapa 1 “OAB que Trabalha”
Alexandre Cerqueira da Silva (Presidente); Isag Teles de Assis Júnior (Vice-Presidente); Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben (Secretária-Geral); Antônia Lima Andrade Neta (Secretária-Geral Adjunta); Yuri Pimentel e Valente (Tesoureiro).
Uruçuí – Chapa 1 “OAB Unida pelo Cerrado”
Laionara Correia Monteiro (Presidente); Fagner Pires de Sousa (Vice-Presidente); Cairu Martins Pontes (Secretário-Geral); Rosália Amorim Maia (Secretária-Geral Adjunta); Douglas Lima de Freitas (Tesoureiro).
Valença – Chapa 1 “O Trabalho Continua”
Martalene dos Anjos e Silva (Presidente); Felipe de Oliveira Rufino Borges (Vice-Presidente); Ycaro José Gomes de Sousa (Secretário-Geral); Maysa Noronha Reis (Secretária-Geral Adjunta); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira).
A Black Friday acontece nesta sexta-feira (26) e muitos consumidores já estão há algumas semanas pesquisando os preços de produtos que desejam adquirir. Porém, é preciso ficar atento aos direitos referentes ao consumidor, caso o produto apresente defeito ou o cliente queira fazer a troca por um outro motivo.
Por lei, todos os produtos têm garantia. Estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a garantia legal dá à pessoa que fez a compra, a partir do recebimento do produto, 30 dias para reclamar de eventuais problemas caso o produto tenha duração curta (como um alimento) e 90 dias se for durável (como uma geladeira).
Mariano Cerqueira, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí, explica que o fornecedor ou fabricante também tem o prazo de 30 dias para sanar o defeito de um produto. “Após fazer a constatação do problema, o fornecedor deve escolher uma de três alternativas para resolver o problema: substituir o produto por outro igual, só que em perfeitas condições; devolver o valor pago pelo cliente, devidamente atualizado; e oferecer um abatimento proporcional no valor pago pelo produto”, elenca.
Ainda segundo o CDC, se em razão da extensão do problema de um produto durável, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou característica do produto, o consumidor pode, de imediato, escolher entre substituição, restituição ou abatimento do preço do produto. “Em casos onde não for possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço”, acrescenta o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Cerqueira.
Por meio do “Cashback OAB Piauí”, as compras realizadas durante o ano de 2021 poderão ser utilizadas para quitar a anuidade de 2022. Durante a Black Friday deste ano, a Advocacia piauiense conta com mais de 700 lojas conveniadas para transformar suas despesas cotidianas em desconto na anuidade.
Para acessar o programa, acesse o portal do cofry (link) e realize o cadastro. Após ativação da conta, o usuário pode escolher o estabelecimento ou produto desejado e clicar em “visitar a loja”. É importante lembrar que os Advogados(as) devem ler as regras de cada loja, pois os descontos de cada estabelecimento podem variar.
Alimentos, bebidas, lazer, moda, acessórios, viagens, turismo e beleza são algumas das categorias disponíveis para os usuários do Programa. Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.
Após as compras na rede credenciada, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos. Somente após essa compensação, eles poderão ser utilizados. Depois de serem computados pela loja, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade 2022 já será emitido com o respectivo desconto.
Nesta sexta-feira (26), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, entregou a Lista Sêxtupla para a vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional ao Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. Agora, o TJ-PI deverá formar uma Lista Tríplice a partir dos seis mais votados, em sessão a ser realizada no dia 13 de dezembro.
Acompanhado dos candidatos Alessandro Lopes, Francisco Campelo Filho, Reginaldo Miranda e Hildeth Leal Evangelista Nunes, que foram eleitos por votação no Conselho Seccional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o processo segue com os encaminhamentos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“Entregamos a lista com os seis Advogados(as) escolhidos em um processo democrático e célere, para que o TJ-PI possa prosseguir com os trabalhos e definir a Lista Tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado, Wellington Dias”, explicou.
O Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira, frisou que a votação para escolha da Lista Tríplice ocorrerá no dia 13 de dezembro. “Após a atuação da OAB Piauí, com efetivo e eficaz formalismo de escolha da Lista Sêxtupla, recebemos o ofício com os nomes dos seis Advogados(as) e vamos agilizar os procedimentos para que a votação e escolha dos três nomes aconteça em sessão no início de dezembro”, declarou o Desembargador.
Após escolha da lista tríplice, caberá ao Governador do Estado, Wellington Dias, definir quem será o novo(a) Desembargador(a).
SESSÃO ORDINÁRIA
Durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, nesta quinta-feira (25), foram escolhidos, através de votação, os(as) Advogados(as) Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de Araújo (29 votos), Francisco Campelo Filho (24 votos), Reginaldo Miranda (23 votos) e Hildeth Leal Evangelista Nunes (21) para compor a Lista Sêxtupla.