Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na manhã desta terça-feira (08/02) nos postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Teresina. O objetivo foi verificar se perícias médicas que estavam paralisadas estão sendo remarcadas para que a sociedade e a advocacia não sejam prejudicadas, considerando a paralisação nacional dos médicos peritos do INSS.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, compareceram às unidades de atendimento e destacaram que apenas as avaliações sociais estão ocorrendo normalmente.
“Na agência Leste, há somente um médico perito em atendimento. Na agência Centro, todos paralisaram. Mas todas as remarcações foram realizadas, conforme a Portaria 922/2021, que corresponde às remarcações quando necessárias”, destacou a secretária-geral.
Denize Dias, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, afirmou que a OAB Piauí entrou em contato com o Ministério da Previdência. Segundo ela, o atendimento contínuo realizado pelos peritos médicos do INSS é essencial para evitar prejuízos aos beneficiários e aos advogados.
“Após o servidor remarcar os atendimentos periciais impossibilitados pela paralisação, o usuário segurado é comunicado através do telefone cadastrado. A outra opção é o segurado acompanhar o dia do atendimento através do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135”, frisou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário.
A OAB-PI está comprometida em ajudar a advocacia e vai seguir trabalhando para evitar que a sociedade piauiense passe por esses transtornos.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Daniela Freitas, se reuniu na tarde desta segunda-feira (07/02) com algumas comissões da OAB-PI para debater o projeto OAB Cidadã e dar assistência às famílias desabrigadas nas escolas na zona norte de Teresina, em decorrência das enchentes.
Foram três as escolas afetadas: a Escola Municipal Antônio Dilson Fernandes, Escola Estadual Profª Iolanda Riberio Novais e Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense. A missão foi definir as estratégias do projeto para dar assistência a essas famílias.
A vice-presidente Daniela Freitas afirmou que a dignidade é direito básico do cidadão: “Iremos arrecadar alimentos durante essa semana. No dia 12 de fevereiro, vamos visitar essas escolas para fazer um levantamento das principais necessidades que os desabrigados estão tendo para que possamos implementar um projeto de execução mais amplo.”
Todas as Comissões da OAB-PI irão ajudar nessa ação solidária de arrecadação de alimentos e as Comissões presentes na reunião irão realizar a entrega nos próximos dias.
Estiveram presentes na reunião as seguintes Comissões:
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Promoção da Cidadania
Comissão de Assistência Jurídica
Comissão de Apoio à Vítima de Violência
Comissão de História
Comissão Memória e Justiça
Comissão de Registro Notarial
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta segunda-feira (07/02), uma visita à Superintendência de Gestão de Riscos, através da superintendente Eugênia Villa, para reafirmar parcerias futuras e apresentar realizações projetadas.
Para o presidente da Comissão, o advogado Yuri Cavalcante, a OAB representa um importante papel como entidade representativa de classe com grandes parcerias entre as instituições estaduais, como também uma referência para toda a sociedade piauiense. “A OAB tem a missão de apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, além de novos projetos de cooperação no auxilio e acompanhamento de políticas públicas voltados para prevenção e repressão do crime no Estado do Piauí, com inovação e tecnologia em prol da sociedade”, destacou.
Programas e projetos que incluem a participação da OAB-PI foram apresentados, entre eles a avaliação de riscos das pessoas reeducandas do sistema prisional, bem como a implementação de política de prevenção da segurança. Também foi citada a possível colaboração na implementação de equipamentos em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Secretaria de Educação (Seduc) e com a Secretaria do Governo do Brasil (Segov), no sentido de potencializar atendimentos junto às comunidades vulneráveis, que contém fator criminógeno e manchas criminais acentuadas. Essas ações visam uma prestação de serviço social que reduza notadamente as mortes violentas e intencionais nos bairros da capital piauiense.
De acordo com a superintendente Eugênia Villa, esses projetos são de suma importância para sociedade. “Além de tudo, dialogamos também sobre a possibilidade da OAB colaborar com o sistema de gestão de risco no tocante a eleição de processo que vestem sob crimes de alto risco, ou pessoas avaliada no alto risco, que ainda estão sob a rubrica de presos provisórios e que precisam ter suas situações definidas, sendo elas absorvidas ou condenadas”, enfatizou.
A OAB-PI está à disposição para implementar políticas de modo a reduzir o alto índice de criminalidade, bem como políticas educativas para que seja construído um Estado mais seguro para os piauienses.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, foi acionada nesta segunda-feira (07/02) para tratar de uma possível violação dos direitos profissionais da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias. A Advogada relata que foi desrespeitada no ato de suas atribuições por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Advogada conta que estava acompanhando uma cliente que veio de outra cidade para o atendimento. Segundo ela, a segurada estava com a perícia agendada, mas quando ela chegou ao balcão de atendimento, a perícia não foi realizada porque o médico já havia colocado falta no sistema.
“A cliente não foi atendida. Um funcionário tentou falar com o médico, mas ele disse que não iria atender. Insisti e tentei falar com o próprio médico, mas fui informada de que ele não fala com segurado, nem com advogado. Nem o nome do profissional foi fornecido”, explicou Denize Dias.
Na ocasião, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Pinheiro Prado, e demais integrantes lavraram auto de constatação de violação das prerrogativas da Advogada para que as providências sejam tomadas. O Conselho Regional de Medicina do Piauí também foi informado.
Por conta do ocorrido, as duas Comissões, em parceria com o Conselho de Medicina, irão comunicar o INSS acerca da ilegalidade ocorrida, bem como pedir que providências sejam adotadas. Os Advogados sugeriram a instalação de um painel de identificação com os nomes dos peritos nos respectivos guichês de atendimento. O intuito seria de obter transparência acerca dos profissionais que realizam as perícias, para que em casos de ilegalidades, possam ser identificados para as devidas providências.
COMISSÃO VISITA CRM E PEDE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS
A presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas esteve reunida com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-PI), ainda nesta segunda-feira. O encontro foi marcado para reforçar parcerias entre as duas instituições e pedir pela preservação do direito à presença do advogado no acompanhamento de perícias médicas em processos judiciais.
A Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente, Dra. Denize Dias, também participou do encontro, tratando de reivindicações da advocacia, notadamente no que diz respeito ao direito do advogado de acompanhar as perícias realizadas nas Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela também narrou a situação vivida por ela horas antes, durante o acompanhamento com uma segurada.
Os representantes das duas Comissões da Ordem foram recepcionados no Conselho de Medicina por Dagoberto Barros da Silveira e pelo corregedor, Antônio de Deus Filho, acompanhados da Assessoria Jurídica, nas pessoas de Ricardo Abdala Cury e André Holanda.
Os novos diretores da Subseção de Parnaíba, eleitos para o triênio 2022/2024, foram empossados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto. Também foram diplomados os sete novos Conselheiros Subseccionais. A sede da Ordem parnaibana será presidida pelo Advogado Rômulo Silva Santos.
Em seu discurso, no evento ocorrido na sexta-feira (04/02), Celso Barros ressaltou o compromisso da Seccional de contribuir na garantia das prerrogativas e em dar estrutura para os profissionais atuantes na região. “Vamos fazer muito mais pela advocacia da região de Parnaíba. Aqui, com a nova administração, queremos realizar os maiores eventos jurídicos, manter os serviços que garantem a defesa das prerrogativas e obras importantes para a nossa classe”, disse.
Já o presidente da Subseção, o Advogado Rômulo Silva, evidenciou a necessidade de união da advocacia na administração dos interesses da categoria em todo o país. O seu entendimento é de que a diretoria subseccional marchará de mãos dadas com a Seccional Piauí. “Passada a eleição, não pode existir mais lado A ou lado B. Quem critica a OAB precisa vir compor o sistema para saber das dificuldades. O nosso marco será este ao longo desses três anos: ter a humildade de entender que separados não vamos a lugar nenhum”, garantiu.
Ainda no ato de abertura, sob a liderança do presidente Celso Barros, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do advogado parnaibano Francisco de Assis Cajubá.
Além do presidente Rômulo Silva, receberam os diplomas para nova administração: Raynara Santos Sampaio (Vice-presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-geral); Camilla Farias de Carvalho Vieira (Secretária-geral adjunta) e Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureira).
CLIQUE AQUI E VEJA O ALBÚM DE FOTOS DO EVENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado João Cleto de Sousa, neste domingo (06/02), em decorrência de um infarto.
João Cleto de Sousa contribuiu ativamente para a sociedade, através da dedicação à advocacia criminal. Foi delegado de Polícia Civil, professor da Escola Técnica Federal do Piauí e um advogado que honrou o ofício continuamente.
Natural de Altos, ele deixa a esposa Eline Maria Cleto e três filhos: João Cleto Filho, Úrsula Edite Cleto Cavalcanti e Joeline Cleto Cerqueira.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e os amigos de João Cleto de Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A direção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a sede foi afetada pelas fortes chuvas que caíram em Teresina durante a madrugada deste sábado (05/02). A rede elétrica do prédio foi atingida e parou de funcionar em todos os setores.
O quadro de energia da instituição foi danificado e, por isso, ocorreu a suspensão de todos os serviços on-line neste sábado (05/02) e também no domingo (06/02). O prédio onde ficam os servidores da Ordem encontra-se sem energia, mas técnicos responsáveis já atuam dentro da sede e trabalham para que toda a restauração seja feita de forma célere.
Durante todo o final de semanas, as equipes estarão empenhadas em restabelecer o atendimento on-line da OAB-PI. A direção da Ordem informa à advocacia que serviços voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (07/02).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do advogado César Rômulo Feitosa Araújo, neste sábado (05), em decorrência de diabetes e problemas renais.
César Romulo prestou relevantes trabalhos para a sociedade piauiense, através do exercício da advocacia. Foi um profissional que seguiu os princípios éticos do Direito, do início ou fim da carreira.
Natural de Teresina, César Rômulo Feitosa Araújo tinha 60 anos. Deixa a esposa, Mironeide Faustino de Área Feitosa e os filhos Rômulo Arêa Feitosa, também advogado, Ruan César Arêa Feitosa e Renan Arêa Feitosa, acadêmico de Direito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e os amigos de César Rômulo Feitosa Araújo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, para tratar sobre melhorias no atendimento da Justiça para agilizar o trabalho da classe. O encontro virtual foi realizado nesta sexta-feira (04/02).
A realização de mutirões de Requisição de Pequeno Valor (PRV), que são requisições de verba alimentar que devem ser pagas de forma mais rápida possível, foi um dos pontos abordados na reunião. Os multidões de audiência também foram debatidos, além dos virtuais nos meses de abril e setembro, e as demais prioridades relacionadas ao atendimento de Varas da Justiça.
Durante a fala, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comentou sobre o funcionamento geral da Justiça e citou que alguns pontos precisam ser reavaliados.
“Advogados informaram que há lentidão nos canais de atendimento. Nós, da OAB, gostaríamos de analisar a possibilidade de resolver essas e outras questões de forma mais célere. Estamos à disposição do Fórum para o que for necessário, acredito que juntos podemos contribuir cada vez mais com o jurisdicionado e com a sociedade”, pontuou.
NOVAS ESTRATÉGIAS
Também presente no encontro, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, destacou a necessidade de mais agilidade no atendimento da Justiça. “O momento que vivemos é atípico, por isso precisamos de novas estratégias para dar resultado aos clientes. Assim, para dar seguimento a algumas demandas, é necessário que o Judiciário analise a morosidade nos Juizados”, frisou a vice-presidente.
Para a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, uma das principais cobranças da advocacia diz respeito às perícias médicas que estão suspensas. “Acredito que unindo esforços isso venha a ser resolvido. Reforço que recebemos muitas reclamações do tempo de espera do Balcão Virtual, por isso buscamos soluções para que a classe não fique prejudicada”, destacou a secretária-geral.
Em resposta, o diretor da Secretaria Administrativa, José Ribamar Rodrigues do Monte, entrou em contato com o núcleo de informática para verificar os problemas no Balcão Virtual, para que o mesmo seja ajustado trazendo uma maior celeridade.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, frisou que reconhece que cada Vara possui seu funcionamento e que a escassez da mão de obra, sobretudo neste período pandêmico, contribui para que haja dificuldades no atendimento.
“Destaco que na 6ª Vara os advogados reclamam que os atendimentos são muito limitados. Na 7ª Vara, por exemplo, os advogados informam que passam horas aguardando, por vezes, o expediente dos servidores encerra e os advogados não foram atendidos. Por isso estamos aqui para ser porta-voz da advocacia, para juntos buscarmos soluções”, finalizou Denize Dias.
O presidente Celso Barros mostrou-se disponível para pleitear a nomeação dos concursados para melhorar a equipe humana, o que agiliza ainda mais as demandas. “O intuito é aumentar o quadro de novos servidores da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos. Esse é um pleito que a OAB também está disponível para ajudar”, ressaltou.
O diretor, juiz Nazareno César se mostrou inteiramente disponível para ajudar no quadro de pessoas com empenho nos mutirões e afirmou que serão solicitadas reuniões com cada Vara específica. No encontro, foram adiantadas as demandas sobre as Varas e os pleitos.
As demais soluções foram encaminhadas pela OAB. Já os projetos de orçamentos, a OAB-PI juntamente com o coordenador dos juizados está buscando tratativas para que isso aconteça o mais rápido possível.
SOLUÇÕES ENCAMINHADAS
O diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, após ouvir atentamente as pontuações dos diretores da Ordem, agradeceu a participação dos presentes e se colocou à disposição para ajudar.
“Há problemas que são de ordem estrutural. Sugiro que sejam marcadas reuniões temáticas com os juízes das determinadas varas que têm mais reclamações para resolver os problemas mais urgentes. Depois disso, as demandas seriam repassadas para a diretoria do Fórum, que tem competência administrativa para auxiliar na resolução”, destacou o diretor do Foro.
Também participaram da reunião o juiz Federal Felipe Gonçalves; e o juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí, Adonias Ribeiro De Carvalho Neto.
A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, publicou, na última sexta-feira (28/01), o edital que oportuniza o reaproveitamento do resultado da 1ª fase do XXXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O documento com informações completas sobre a abertura do prazo e inscrições dos ausentes na 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
Conforme o edital, as inscrições terão início às 14h do dia 04 de fevereiro e se encerrarão às 17h do dia 11 do referido mês de 2022. A taxa, no valor de R$ 130,00, deverá ser paga até às 16h do dia 22 de março deste ano.
De acordo com o comunicado, o examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXIII Exame deverá, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, acessar ao link de inscrição, realizar o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente.
ATENÇÃO
Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXIII Exame que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXXII (EOU) que optaram pela não realização da prova prático-profissional do XXXIII Exame de ordem Unificado.