Membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitaram as famílias que estão em situação de vulnerabilidade por conta das enchentes ocorridas em Teresina. O trabalho realizado neste sábado (12/02) teve como objetivo a entrega de alimentos e a coleta de informações sobre as demandas emergenciais de quem permanece alojado em escolas da zona norte da capital.
Conforme a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, o contato pessoal com as famílias possibilitou reunir dados na construção de estratégias para a prestação de assistência jurídica aos desabrigados. A OAB Piauí vai ajudar na expedição de documentação, arrecadação de mais alimentos, roupas e produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais.
“Vimos que muitas pessoas precisam basicamente do encaminhamento para regularização de documentos para obterem benefícios sociais. Outras, precisam urgentemente de alimentos, medicamentos, roupas e calçados para as crianças, material escolar e até brinquedos. Portanto, conclamamos à sociedade e às demais instituições a colaborarem com a OAB nessa corrente do bem”, explica.
Além da vice-presidente, participam das visitas a Secretária Geral da OAB, Raylena Alencar, presidentes, vice-presidentes e coordenadores (as) das Comissões Temáticas de Cidadania, História, Memória, Verdade e Justiça, Direitos da Criança e do Adolescente, Parcerias Público e Privado, Assistência Judiciária e Direitos Humanos.
CAMPANHA OAB CIDADÃ
Para participar da campanha basta fazer a doação dos produtos citados no posto de coleta localizado na sede da Seccional Piauí. Os alimentos serão arrecadados até o dia 25 de fevereiro.
É importante ressaltar que a OAB Piauí também receberá doações em dinheiro, por meio de uma conta criada para a campanha
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
EVENTO SOCIAL
Em parcerias com diversas entidades do setor público e privado, a OAB Piauí promoverá um grande evento, dia 26 de fevereiro, com a realização de oficinas, tiragem de documentos, atendimento em saúde básica, assistência jurídica, entrega de alimentos, medicamentos, dentre outros produtos.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) possui convênios que permitem que a advocacia do estado pague mais barato ao aderir a um serviço de plano de saúde. A informação é da secretária-geral adjunta, Jória Batista, que tem coordenado as ações deste serviço em prol da advocacia.
Segundo Jória Batista, a Caapi possui convênios com as empresas de saúde, Unimed e Intermed. A secretária-geral adjunta reforçou também que os serviços estão disponíveis não só para os advogados e advogadas do Piauí, mas também para os seus dependentes legais.
Outro benefício de aderir ao plano de saúde através da Caapi são as variadas opções de valores, que se adequam às diferentes condições financeiras dos clientes. Os pacotes ofertados pela Intermed, por exemplo, são cobrados a partir de R$ 84,86 e os da Unimed a partir de R$ 155,80.
Um dos pacotes de plano de saúde, por exemplo, oferece o SOS Unimed, que é o atendimento médico domiciliar sem acréscimo de preço. Assim, o cliente ou a cliente poderá ser consultado em casa.
Jória Batista frisa que a Caapi é o braço social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). De acordo com a secretária, com o objetivo de cumprir essa missão, o órgão firma convênios com diversas empresas para garantir à advocacia atendimentos que ofereçam benefícios, como descontos e condições especiais na utilização dos serviços. 
“A principal vantagem de se ter um plano de saúde por meio da Caapi, além do fato de que aqui o advogado e advogada paga mais barato, é contar com um serviço que oferece credibilidade e competência e a segurança de ter uma assistência de saúde mediante qualquer emergência, não somente para o advogado, mas para os seus dependentes”, destacou a advogada.
A secretária-geral adjunta destacou ainda os benefícios que a adesão a um plano de saúde proporciona para a advocacia, inclusive, para a prevenção de doenças.
“Ter um plano de saúde nos garante e nos dá a segurança de saber que o plano custeará as despesas caso venhamos a precisar de atendimento em saúde. Com o plano de saúde é possível nos preocuparmos e focarmos na saúde preventiva, uma vez que aderindo a um plano existe a facilidade para agendar consultas de rotina. A prevenção é muito importante para manter a boa saúde do advogado.”
Planos de saúde
Unimed
Por meio do convênio da Caapi, a Unimed oferece oito diferentes planos, a partir de 155,80. O pacto dá o direito a acomodação em enfermaria e apartamento, cobertura regional e nacional, atendimento de urgência e emergência e pode ocorrer com ou sem coparticipação.
Intermed
Já as ofertas de plano de saúde da Intermed, conveniadas através da Caapi, contam com cinco planos diferentes, com valores a partir de R$ 84, 86. Os benefícios disponibilizados são os de acomodação em enfermaria e apartamento, cobertura regional, atendimento de urgência e emergência nacional, com e sem coparticipação.
Como aderir ao plano de saúde da Caapi?
Para aderir ao plano de saúde da advocacia basta que o advogado procure o setor de convênios na sede da Caapi, localizada Rua Governador Tibério Nunes, no bairro Cabral, Centro de Teresina. É importante frisar que o advogado e advogada estejam com as anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) em dia.
Estando com as obrigações financeiras regularizadas, para o cadastro basta que o titular apresente as seguintes documentações: carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovante de residência.
Também é necessário que os entes dos advogados apresentam uma série de documento específicos:
Cônjugue
RG e CPF;
Certidão de casamento;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente.
Companheiro (as)
RG e CPF ou Carteira de Habilitação;
União estável, lavrada ou devidamente reconhecida em cartório;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente.
Filhos (as), enteados (as) e tutelados (das)
RG e CPF ou Carteira de Habilitação;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente;
Certidão de invalidez emitida pelo INSS para filhos inválidos de qualquer idade;
Termo de tutela ou termo de guarda definitivo expedido por autoridade competente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou a campanha solidária “OAB Cidadã”. O objetivo dessa união é ajudar as famílias que foram vítimas das chuvas intensas que atingiram Teresina nos últimos dias, através de uma ação social.
Para participar da campanha basta fazer a doação de cestas básicas ou alimentos não perecíveis no posto de coleta, localizada na sede da Seccional Piauí. Os alimentos serão arrecadados entre os dias 08 e 11 de fevereiro.
As entregas irão acontecer dia 12 de fevereiro, nos locais de abrigos das vítimas de enchentes em Teresina. É importante ressaltar que a OAB Piauí também receberá doações em dinheiro, por meio de uma conta criada para a campanha.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
Na tarde de quarta-feira (09/02) aconteceu a entrega das carteiras dos mais novos advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí. Um momento muito esperado para os novos integrantes da Ordem, principalmente para Raimundo Nonato Cardoso Almeida, de 70 anos. O mais novo advogado do estado tinha 65 anos quando decidiu cursar Direito. Na rotina diária tinha como obstáculo a distância. Durante cinco anos, ele percorria 75 km de ônibus entre a cidade de Esperantina e Piripiri, onde assistia as aulas.
“A maturidade que a vida me deu me fez enxergar as coisas de uma forma diferente. Hoje entendo que para construir um mundo otimista precisamos começar com uma base alicerçada em muito estudo e conhecimento”, respondeu Raimundo Nonato, quando questionado sobre os motivos que não o deixaram desistir.
Formado em Administração e com especialização nas áreas de finanças e gestão ambiental, o advogado Raimundo Nonato também foi gerente de banco por muito tempo. Grande defensor do poder transformador da educação, ele afirma que nenhum desafio foi grande o suficiente para ele. Aos 70 anos, ele conquistou todas as metas que traçou para si.
“Para mim, idade nunca foi uma preocupação. O ser humano em geral tende a se apegar em limitações. Eu faço o contrário, acredito que cada momento da vida oferece uma oportunidade, cabe a cada um ser resiliente e ter fé para conseguir realizar os sonhos”, pontuou o mais novo advogado da OAB-PI.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros, que conduziu a solenidade, o advogado Raimundo é um exemplo para todos nós. “A esperança do futuro do Brasil está nas nossas mãos, por isso devemos ser persistentes e ignorar os obstáculos, assim como o senhor Raimundo fez. Nunca é tarde para se realizar um sonho”, destacou.
Em solenidade festiva, os representantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD) e da Comissão do Jovem Advogado foram empossados, na noite desta quinta-feira (10/02), pelos diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
Conduzidos pelos presidente da Ordem, Celso Barros Coelho Neto, os eventos foram marcados com discursos de gratidão, esperança, força da jovem advocacia e paridade de gênero. “Hoje estamos firmando um compromisso de confiança que nós tivemos de empossarmos os membros do CEJA, dos diretores do NAAD e da Comissão do Jovem Advogado. A jovem advocacia está bem representada por homens e mulheres de todos os cantos do Piauí. Essa interlocução é de extrema importância”, informou o presidente.
Prestigiando os novos membros e diretores, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, ressaltou a importância dos trabalhos que os empossados da noite desempenharão daqui para frente. A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, cedeu o seu momento de fala para a vice-presidente do CEJA, Amanda Sabino, que agradeceu a confiança e ressaltou que honrará a missão de representar os interesses da jovem advocacia.
Os conselheiros federais da OAB Isabella Paranaguá, Eisntein Sepúlveda e Carlos Júnior celebraram a posse dos novos representantes do CEJA, NAAD e da Comissão, ao tempo em que desejaram uma gestão de êxito e de trabalhos para o fortalecimento da jovem advocacia.
Por fim, o presidente Celso Barros, finalizou o discurso enfatizando que a diretoria da OAB Piauí está à disposição das demandas encaminhadas pelos mais novos empossados.
“Temos instrumentos que fazem com que a nossa OAB seja respeitada. Tenho certeza que através do NAAD, do CEJA e da Comissão do Jovem Advogado, nós teremos condições de estar mais atentos e mais ordenados com o nosso futuro que é trabalho. Portanto, agradeço a dedicação de todos de assumirem essas funções. Contem conosco e com todos os órgãos do sistema OAB a nível estadual e federal. Parabéns e gratidão a todos vocês”, ressaltou o presidente Celso Barros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai realizar no dia 24 de fevereiro uma Audiência Pública para debater ações de melhorias no fornecimento de energia gerido pela empresa Equatorial. O encontro visa somar forças na defesa dos consumidores que sofrem prejuízos financeiros e materiais por conta de falhas no serviço oferecido pela empresa.
A data foi definida nesta quinta-feira (10/02) em reunião com o vice-presidente da Assembleia Legislativa dos Deputados, Franzé Silva (PT). A vice-presidente da OAB Daniela Freitas ressalta que a Ordem quer somar esforços aos projetos existentes e está fiscalizando os serviços mal prestados. “Vamos viabilizar reuniões com outros órgãos do Estado para discutir esse problema com a sociedade e encontrar uma solução”.
O deputado Franzé ressalta a importância da OAB no centro das discussões e na defesa da população. “Nós vemos na OAB uma grande parceria na defesa da sociedade e por isso buscamos o apoio da entidade, somando forças para protegermos os piauienses contra os abusos dessa empresa”. A coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares, pontua que “a Equatorial não pode ficar com a certeza da impunidade”.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB, Michel Saldanha, lembra que esse embate tem ocorrido há anos. “Temos acompanhado as dificuldades do cidadão com fornecimento de energia, dificuldades de contato com a Equatorial para restabelecer energia, casos de mais doze horas com fornecimento suspenso, entre outros. Vamos somar forças com Franzé e a Alepi”, pontuou.
A vice-presidente Daniela Freitas indica que algumas Comissões da OAB Piaui serão designadas para verificar, na presença de vários órgãos estaduais, a possibilidade de ações junto à Equatorial para ressarcimento aos consumidores que sofreram graves prejuízos por conta da má qualidade do fornecimento de energia.
Pautas foram definidas no encontro com a vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, e a coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares.
A Comissão de Apoio à Vítima de Violência, em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual, realizou nesta quarta-feira (08/02) uma reunião com a Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
A Trupe é um coletivo que atua na democratização do acesso à arte, ao direito da mulher e combate ao racismo, a qual busca contribuir para a promoção da cultura como construção da cidadania, diminuição da violência contra a mulher e a desigualdade racial e de gênero. Além disso, também homenageia Esperança Garcia, primeira advogada mulher, símbolo da luta pela justiça. 
A presidente da CAVV, Michele Amorim, esclarece que “a OAB recebeu o coletivo com grande alegria pois a OAB zela e busca proteger a Constituição Federal de nosso país, além de possuir uma função social importante perante todos os cidadãos”, disse.
Através da parceria entre as Comissões Temáticas e a Trupe de Mulheres Esperança Garcia, a OAB une forças para auxiliar na transformação da realidade, por meio do Direito e da arte.
Estiveram presentes na reunião as representantes do Coletivo, Talita do Monte, Railane Raio e Tercia Maria, e a secretária-geral da Comissão de Diversidade Sexual, Fabiane Albuquerque.
O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (09/02) o Projeto de Lei 4491/21 que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio público das perícias médicas para assegurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os representantes da Secção Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em contato com os três senadores piauienses e pediram votos de apoio à pauta.
A diretoria da Ordem inicia agora tratativas com bancada composta por dez deputados federais para aprovação na Câmara. O intuito é buscar sensibilizar os parlamentares sobre a importância do voto favorável à garantia dos direitos da sociedade, sobretudo da parcela da população de baixa renda.
A Secretária-Geral da OAB, Raylena Alencar, que tratou do assunto com todos os senadores, informa que a Instituição busca corresponder aos anseios da advocacia e dos cidadãos. “Nós sabemos das condições de vulnerabilidade de grande parte da população e nós precisamos muito do apoio dos deputados. A sociedade precisa desse amparo”, diz a Advogada.
A aprovação do PL deve descongestionar os processos previdenciários que estão sem prazo para resolutividade na Justiça. A busca pela garantia da dignidade da sociedade é uma constante luta da Ordem dos Advogados Brasil, Secção Piauí.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, emitiu uma nota de repúdio aos ataques sofridos pelos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis, no município de Coronel José Dias. O pronunciamento foi feito pelo prefeito do município, que criticou os advogados por atuarem enquanto defensores de um cidadão que suspostamente depredou um posto de saúde da cidade.
Segundo a comissão, o ato por parte do prefeito do município de Coronel José Dias, que chegou a se referir ao advogado Victor Carvalho como “doutorzinho de porta de cadeia”, configura-se como uma tentativa de criminalizar a advocacia. A OAB-PI reconhece que o serviço da advocacia é como um escudo na preservação de direitos e interesses constituintes.
Em nota, a comissão defende que o exercício da advocacia não deve ser confundido com supostas práticas ilegais. As prerrogativa advocatícias garantem um processo legal e direito a julgamento justo à todo e qualquer cidadão.
A OAB-PI adotará providências pertinentes, que assegurem o respeito e a garantia do bom exercício da profissão.
Confira a nota de repúdio na íntegra
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio aos ataques sofridos pelos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis, que, em pronunciamento efetuado pelo Prefeito do município de Coronel José Dias, Rafael Oliveira da Silva, foram duramente criticados por atuarem enquanto causídicos de um cidadão que supostamente depredou um Posto de Saúde da cidade.
No referido pronunciamento, o Prefeito do município de Coronel José Dias, Rafael Oliveira da Silva, chegou a se referir ao advogado Victor Carvalho como “doutorzinho de porta de cadeia”, demonstrando verdadeira aversão ao exercício profissional do causídico.
É preciso esclarecer que tais atos importam em verdadeira criminalização da advocacia, algo a ser repudiado com firmeza. O advogado é indispensável à administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social.
Ademais, ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, o advogado contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.
Deve-se pontuar, outrossim, que o exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes. Segundo o item 18 dos Princípios Básicos sobre o Papel dos Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), “os advogados não serão identificados com seus clientes, ou com as causas de seus clientes”, como resultado do cumprimento de suas funções. As prerrogativas advocatícias, garantidas na Constituição, são base essencial do devido processo legal e do direito ao julgamento justo, assegurado a todo e qualquer cidadão.
Assim sendo, nada justifica o comportamento hostil direcionado aos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis.
Ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí repudia condutas como a mencionada, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências pertinentes, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB/Piauí se solidariza com os advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2022
FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
VALDIRENE RIBEIRO SAMPAIO
Secretária-Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
LUANA RAYANA SOARES BARROSO
Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, reuniu-se nesta terça-feira (08/02) com o secretário de Mineração do Governo do Estado, Howzembergson de Brito. No encontro foram formalizadas parcerias para a realização de eventos e aprimoramento de projetos do setor de produção.
O presidente da Comissão, Helldânio Muniz, informou que ele e os demais integrantes se dispõem a colaborar para o debate na construção de ideias que possam fomentar investimentos e a qualificação das potencialidades no estado. A equipe deve acompanhar na próxima semana a inauguração da Zona Alfandegária de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE) na cidade de Parnaíba.
“Foi a nossa primeira reunião de apresentação, mas já estamos de agenda marcada para acompanharmos os projetos e investimentos em curso nesta importante área. A OAB fará o seu papel constitucional como representante e defensora da sociedade”, ressaltou.
Já o secretário de Mineração, falou que tem como objetivo ampliar os investimentos para movimentar a economia. Howzembergson também é advogado e professor universitário, com histórico de passagens pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PI).
“É uma importante junção de ideias para fóruns, eventos e especializações. Queremos cada vez mais dar uma publicidade e conseguir atrair mais investidores, o que com certeza gera renda e emprego ao nosso Estado”, pontuou o gestor do governo do estado.
A visita à secretaria foi feita pelos Advogados (a) Helldânio Muniz Barros, Braz Quintans Neto, Álvaro José Mendonça Craveiro, Hilvanndeth Leal Evangelista, Hilberto Evangelista e Luzinete Barros, respectivos membros da Comissão.