A OAB Piauí e a ESA Piauí abrem chamada para a submissão de artigos para a 9ª edição da Revista Científica da OAB-PI. Os trabalhos, que deverão ser inéditos e/ou originais, devem ser enviados para o e-mail revista@oabpiaui.org.br até o dia 20 de dezembro de 2021 e devem obedecer às regras do edital.
Clique aqui e acesse o edital.
A Revista é uma publicação acadêmica da ESA Piauí, com periodicidade semestral, que recebe artigos inéditos e/ou originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Ao todo, serão quatro linhas de pesquisa: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo poderá ter no máximo dois autores e/ou co-autores, dentro os quais pelo menos um deverá ter vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
Os artigos recebidos serão avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão: relevância científica e contribuição para a comunidade acadêmica; originalidade; concisão e clareza nos textos apresentados.
O Conselho Editorial enviará e-mail para os autores, informando o resultado da submissão, declarando a aprovação do trabalho para publicação, ou informando os motivos para a não aprovação.
O periódico é fruto do trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia do Piauí – CONSED/ESAPI, composto por Mestres e Doutores e conta com apoio da Diretoria da OAB/PI e da Editora da OAB.
Podem participar da Revista profissionais com vinculação em programa de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado concluído ou em andamento, em co-autoria, com demais profissionais.
Para mais informações: (86) 2107-5823.
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram, nessa terça-feira (16), a lista dos aprovados.
Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições da OAB Piauí acompanhou a conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas no próximo domingo (21), das 9h às 18h. Durante o pleito eleitoral, serão usadas 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência.
Demonstrando a legitimidade e lisura do processo, representantes das chapas que concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional participaram do aceite dos dados parametrizados, que aconteceu na Central de Armazenamento de Urnas do Novo Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
“Foram criteriosamente verificados os dados e as fotos dos candidatos, os quais serão usados na parametrização pela Seção do Voto Informatizado do TRE-PI. Os representantes de cada uma das chapas que disputam a Diretoria do Conselho Seccional puderam participar deste momento tirando dúvidas e fazendo suas sugestões”, destacou a membro da Comissão Eleitoral, Angélica Coelho.
O chefe da Seção do Voto Informatizado do TRE-PI, Wellington Silva, explicou que esta fase do processo é uma demonstração de como foram parametrizados os dados da eleição e uma oportunidade de realizar possíveis alterações.
“Hoje, apresentamos os dados parametrizados de acordo com o que foi solicitado pela OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral. Dando o aceite, amanhã já separamos as urnas oficiais com a configuração aceitada para que, na hora da votação, os dados apareçam da forma como a Comissão e os representantes das chapas definiram”, disse.
Dia do pleito
A eleição da OAB Piauí será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 18h. Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções. Para votar, o(a) eleitor(a) deverá apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
A Advocacia piauiense vai às urnas, das 9h às 18h do domingo (21), para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções no triênio 2022/2024. Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19.
Para os(as) Advogados(as) domiciliados(as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional. Nas demais localidades, as eleições acontecerão nas respectivas sedes das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São João, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
No dia da eleição, os votantes poderão contar com orientadores desde a entrada dos locais de votação, como explica a Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Firmeza.
“Já nos reunimos com os representantes das chapas, informando sobre as instalações das tendas e estaremos, desde o início do pleito eleitoral até o momento final da apuração dos votos, prestando todas as orientações necessárias aos Advogados(as) eleitores. Importante frisar que o(a) Advogado(a) que não constar na lista da sua seção eleitoral, deve se dirigir até a Tesouraria da OAB Piauí, onde será emitida uma certidão e, posteriormente, será analisada pela Comissão Eleitoral, que dará o parecer sobre estar apto a votar ou não”, esclareceu a Presidente Lilian Firmeza.
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB Piauí, adimplentes com o pagamento das anuidades até o dia 22 de outubro, bem como aqueles que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
O voto é obrigatório para todos(as) os(as) Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito no prazo de 30 dias contados da data da eleição, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
Dentro do prazo determinado, a OAB Piauí recebeu o registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados. Foram elas: “OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; “Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e “Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
A lista das chapas habilitadas para a disputa, tanto para o comando da OAB Piauí quanto para as Subsecções, estão disponíveis no site institucional neste link.
Para eventuais dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais:
Setor Financeiro
WhatsApp (86) 9 8118-3442 / (86) 2107-5803 e 2107-5827 (8h às 18h)
e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br
Comissão Eleitoral
(86) 99525-1959
e-mail: comissao.eleitoral@oabpiaui.org.br
Locais de votação
Sede do Conselho Seccional, em Teresina:
Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral
Sede da Subseções:
Água Branca – Rua João Ferreira, S/N, Centro
Barras – Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro
Bom Jesus – Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino
Campo Maior – Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro
Corrente – Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente, Centro
Esperantina – Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Bairro: Centro
Floriano – Rua Fernando Marques, 742, Centro
Oeiras – Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Bairro: Oeiras Nova
Parnaíba – Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo
Picos – Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro
Piripiri – Rua Professor Antônio Lopes, nº 147, Morro da Saudade
São João do Piauí – Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro
São Raimundo Nonato – Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia
Uruçuí – Rua Arlindo Nogueira, s/n, Centro,
Valença – Av. Professor João Soares, 447, Centro
A OAB Piauí participou da reunião do Comitê Gestor do Programa Estadual de Proteção Social, voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19. O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) e teve a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) como representante da Seccional.
A reunião visou traçar diretrizes para a implantação e a execução da Lei Nº 7.611, que cria o “Programa Nordeste Acolhe – Piauí”, objetivando a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. A proposta busca garantir que os menores de 18 anos recebam um amparo financeiro até o alcance da maioridade civil.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, declarou o apoio da Seccional. “A OAB-PI, na capital e no interior, está à disposição para contribuir com a efetivação da lei, que é importante para a garantia da absoluta prioridade da criança e do adolescente no Piauí”
Na oportunidade, a Advogada e membro da Comissão, Lia Raquel de Sousa, também reforçou o apoio da Comissão, por meio dos trabalhos e ações que vêm sendo desenvolvidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e demais órgãos ligados ao Judiciário, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para firmar a utilização do Programa Justiça 4.0 no Estado. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (12), na sede do TJ-PI, com objetivo de dar mais celeridade aos trâmites processuais e facilitar o acesso da sociedade à Justiça.
Representando a OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Informática, Helldânio Barros, destacou que foram realizadas várias tratativas entre a Seccional e o TJ-PI sobre o Justiça 4.0. “Nosso objetivo com esse Acordo de Cooperação Técnica é proporcionar a inclusão de cidadãos de modo geral para eles terem acesso às informações dos seus processos e também à prestação jurisdicional”, afirmou.
Para o Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o Acordo visa agilizar as demandas para propiciar melhor qualidade de vida para as pessoas envolvidas, de forma que os processos transcorram de modo 100% digital, com uma tramitação mais célere.
“Esse Acordo entre entidades, como a OAB Piauí, representa um grande salto na prestação do serviço jurisdicional. É um avanço até com relação a preservação do meio ambiente, pois não vamos mais usar papel. A utilização do Juízo e do Processo 100% digital será marcante para a história do judiciário brasileiro”, frisou o Presidente do TJ-PI.
O Coordenador do Programa Justiça 4.0 e do Laboratório de Inovação Opala Lab, Desembargador José Olímpio Passos Galvão, afirmou que a promoção do Justiça 4.0 segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que diversas entidades ofereçam uma prestação jurisdicional mais efetiva. “O Justiça 4.0 foi lançado em fevereiro. É um Programa que tem uma série de ações, como o Balcão Virtual, Plataforma Digital, Juízo 100% digital, dentre outras. Certamente, as novas tecnologias contribuirão positivamente para os usuários”, pontuou o Coordenador.
A solenidade também contou com a presença do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí; do Subprocurador de Justiça, Rodrigo de Oliveira; do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis; do Coronel Rubens Pereira, Secretário de Segurança do Estado do Piauí; e demais convidados.
Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil para pedir providências urgentes em relação à segurança e à integridade física do Advogado Humberto Chaves, que está sendo perseguido em decorrência de seu exercício profissional, na cidade de Piripiri. A solicitação junto à Polícia Civil foi realizada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Seccional.
De acordo com o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, ao tomar conhecimento do ocorrido, a OAB Piauí entrou em contato com o Delegado Geral, Luccy Keiko, para pedir o reforço à segurança de Humberto Chaves. “O Advogado foi vítima de agressões físicas e verbais por parte de um Policial Rodoviário Federal e de um Policial Militar, e agora está sendo perseguido por conta de sua atuação profissional. Por isso, solicitamos este reforço ao Delegado, a fim de garantir a segurança do Advogado Humberto da Silva Chaves no município”, enfatizou o Presidente da CDPA.
Marcus Nogueira destaca ainda que o ocorrido representa uma grave violação às prerrogativas dos Advogados e uma verdadeira criminalização da Advocacia. “Nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o Advogado(a) é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho”, elencou.
O Advogado Humberto Chaves agradeceu a Seccional Piauí por adotar todas as providências necessárias para garantir o respeito às suas prerrogativas enquanto Advogado. “Agradeço a OAB Piauí pelo apoio e por tomar todas as medidas para garantir a minha integridade física e assegurar que não sofra nenhum tipo de retaliação”, frisou.
A OAB Piauí continuará atuando para garantir o respeito às prerrogativas dos Advogados(as) e mantendo-se atenta e vigilante para que os(as) Advogados(as) possam exercer sua função livremente, sem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça. Também permanecerá dialogando com todas as esferas e cobrando a devida punição, em caso de abuso.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí recebeu ofício da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI), comunicando uma instabilidade no sistema de TI das Unidades Prisionais do Estado. Os setores administrativos dos presídios estão impossibilitados de responderem as solicitações da Advocacia enviadas por e-mail dos endereços do Outlook e Hotmail.
A SEJUS-PI informa ainda que os Advogados e Advogadas que desejarem contato com as unidades prisionais, devem enviar as suas demandas por meio de outros endereços ou provedores de e-mail.
Na manhã desta terça-feira (09), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), acompanhou o cumprimento dos mandados judiciais e de busca e apreensão de escritórios de Advogados alvos da Operação “Bússola”, deflagrada pela Polícia Federal.
A Operação acontece nas cidades de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA.
Os atos praticados pelos agentes federais, desde a prisão e a realização de busca e apreensão em suas residências e escritórios de Advocacia, foram averiguados pela OAB Piauí, a fim de assegurar as prerrogativas profissionais dos investigados, em respeito aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB e da Advocacia).
O Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, junto aos demais membros da Comissão, está prestando o auxílio necessário à Polícia Federal e aos Advogados, bem como analisando o andamento do processo para tomar as providências cabíveis.
“A OAB Piauí foi informada ontem à noite, por meio de ofício enviado pela Polícia Federal, solicitando o acompanhamento e apoio da Seccional nos processos de busca e apreensão nos escritórios e casas dos Advogados. Neste primeiro momento, estamos fazendo um acompanhamento de perto para garantir o cumprimento do Estatuto da Advocacia em todos os atos praticados contra os Advogados alvos da operação. Estamos também realizando o acompanhamento processual, tendo em vista que o motivo da prisão está diretamente relacionado ao exercício da Advocacia”, esclareceu o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira.
Marcus Nogueira reforçou ainda que OAB Piauí permanecerá diligente aos desdobramentos do caso e que o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional irá apurar todas as informações referentes à situação, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Nesta terça-feira (09), a OAB Piauí, por meio da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, torna público o Edital nº 04/2021 de classificação dos 12 candidatos a ocupar o cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí, com a divulgação da quantidade de votos recebidos pelos concorrentes, em ordem decrescente.
O resultado representa a escolha que os Advogados e Advogadas piauienses fizeram, por meio de urnas eletrônicas, para o novo representante da classe no TJ-PI, no último sábado (06).
Os selecionados foram: 1º José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – 2.130 votos; 2º Alessandro dos Santos Lopes – 1.792 votos; Agrimar Rodrigues de Araújo – 1.687 votos; 4º Francisco Soares Campelo Filho – 1.643 votos; 5º Juliano de Oliveira Leonel – 1.536 votos; 6º Fábio Leal da Silva Viana – 1.533 votos; 7º Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – 1.257 votos; 8º José Gonzaga Carneiro – 1.233 votos; 9º Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond – 1.090 votos; 10º Reginaldo Miranda Da Silva- – 987 votos; 11º Maria do Amparo Rodrigues Lima – 872 votos; e 12º Alexandre Pacheco Lopes Filho – 710 votos.
O processo de elaboração da lista sêxtupla do Quinto Constitucional será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 15h, durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede da Seccional.
Depois da Sessão, o resultado dos seis candidatos mais votados pelos Conselheiros(as) será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Piauí, para que os(as) Desembargadores(as) escolham três Advogados (as) para concorrer à vaga, que tem a decisão final de Wellington Dias, Governador do Estado.