A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), informa que estão abertas as inscrições para ocupação de duas cadeiras para membros efetivos da Academia. Os interessados podem inscrever-se às segundas, quartas ou sextas-feiras, das 14 horas às 18 horas, na sala provisória da APLJ, que fica localizada na sede da Seccional Piauí. As inscrições permanecem abertas até o dia 26 de março.
Estão disponíveis as Cadeiras 21 e 22, que têm como patronos Jorge Azar Chaib e Evandro Cavalcanti Lins e Silva, respectivamente. Podem candidatar-se a uma delas os brasileiros, bacharéis em Direito, de notável saber jurídico e ilibada reputação.
Para candidatar-se é necessário elaborar um requerimento acompanhado de curriculum vitae, bem como apresentar obras e publicações de autoria própria. O Edital destaca que obras publicadas em meio eletrônico poderão ser apresentadas pela indicação da página da web em que estejam disponíveis.
Confira aqui o Edital.
PROCESSO DE ESCOLHA
Após o registro dos candidatos, a presidente da APLJ e Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica Ommati, convocará a Assembleia Geral para eleição dos novos membros. Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos para a cadeira para qual se candidatou. O Edital também prevê que não havendo candidatos inscritos no prazo estabelecido, haverá prorrogação por mais 30 dias.
MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL
1) Francisco Meton Marques de Lima (Presidente);
2) Josino Ribeiro Neto (Membro);
3) Adrianna de Alencar Setubal Santos (Membro);
4) Nelson Nery Costa (Suplente).
Mais benefícios para a advocacia piauiense. A OAB Piauí está entre as cinco Seccionais que ofertam o maior desconto na anuidade 2022 para pagamento até o dia 31 de janeiro. Juntamente com o Piauí, outros quatro estados ofertam 20% no valor integral da anuidade. São eles: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Sergipe e Amapá.
No Piauí, o pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia 20% de desconto na anuidade, pagando somente o valor de R$ 766,12 à vista ou parcelado em três vezes no cartão de crédito.
Além disso, a OAB Piauí manteve o mesmo valor da anuidade, ou seja, os advogados e advogadas estão efetuando o pagamento do valor instituído em 2021. Isso foi possível com a aprovação do Reajuste Zero.
OAB-PI OFERECE DESCONTOS PROGRESSIVOS
Outro benefício ofertado pela OAB Piauí para a advocacia foram os descontos progressivos, de acordo com o ano de inscrição. A Seccional oferece descontos de até 50% para Jovens Advogados e até 20% para a Advocacia Idosa, mantendo três políticas de descontos para a Advocacia.
O Advogado com faixa etária de 60 a 65 anos tem direito a 5% de desconto, de 66 a 70 anos o desconto é de 10%, e 20% de desconto para Advogados com idade acima de 70 anos. Já o Jovem Advogado tem desconto progressivo e de acordo com o ano da inscrição, que chega até 50% do valor integral. Dessa forma, a Jovem Advocacia e os Advogados idosos são beneficiados tanto com seus descontos progressivos, quanto com o desconto do mês de janeiro.
Anuidade 2022: Garanta 20% de desconto pagando até o dia 31 de janeiro.
CONFIRA OS VALORES PARA A JOVEM ADVOCACIA
A tabela de preços da Seccional Piauí leva em consideração os anos de inscrição.
Valor anuidade – Jovem Advogado
2022 – R$ 478,83
2021 – R$ 574,59
2020 – R$ 670,36
2019 – R$ 766,12
2018 – R$ 861,89
2017 – R$ 957,65
O jovem que passou e dará entrada na carteira hoje, vai pagar R$ 478,83 + R$ 536,36 (taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital)
Valor da anuidade do Jovem Advogado em janeiro – R$ 383,06
Valor da anuidade do Jovem Advogado em fevereiro – R$ 430,95
Valor da anuidade do Jovem Advogado em março – R$ 454,89
Além do valor da anuidade, é acrescido o valor de R$ 536,36 referentes as taxas de cartão, carteira, certificado de aprovação, publicação do edital.
Mais informações:
Link de acesso a anuidade de 2022:
http://cartao.oabpi.org.br/financeiro-web/linkrapido.xhtml
Obs.: Caso tenha anuidades de exercícios anteriores pendentes, entre em contato com a Tesouraria da OAB-PI pelo e-mail tesouraria@oabpiaui.org.br.
A Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tem uma nova diretoria empossada. Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira (28/01), no Cine Teatro da cidade, o presidente da Seccional, advogado Celso Barros, deu posse aos novos gestores que vão comandar a instituição no triênio 2022/2024.
Democraticamente eleitos, os jovens administradores fizeram o juramento regimental e garantiram conduzir as ações da Ordem junto à comunidade. A prioridade será zelar pelos princípios fundamentais da advocacia, exercendo um serviço público de excelência.
Em discurso, o presidente Celso Barros disse que Oeiras é a capital da OAB no Piauí por tudo que representa. Ele lembrou das ações realizadas nos últimos anos na cidade, ações que beneficiam a sociedade e fortalecem os mecanismos de representatividade constitucional da advocacia.
“Muito foi feito nesses últimos três anos. A nossa gestão, em parceria com a Subseção, por exemplo, mesmo durante a pandemia, construiu e inaugurou a mais bela sede da advocacia do interior. É um legado que nós estamos deixando, se Deus quiser, para a sociedade e para advocacia no berço da cultura e da arte piauiense”, ressaltou.
SERVIR A ADVOCACIA
Barros agradeceu ainda ao ex-presidente da Subseção de Oeiras, o advogado Adriano Dantas, pelos serviços prestados à frente da instituição e deu boas-vindas à nova administração.
“Contem conosco, jovem diretoria. Temos agora um novo desafio e tenho certeza, Fidelman, que você estará bem apoiado pela diretoria. Assim como pelas pessoas que construíram aquela sede e que construíram a Subseção de Oeiras”, enfatizou o presidente Seccional.
Fidelman Fontes tomou posse ao cargo de presidente e realizou a tradicional troca de cadeiras com Adriano Dantas. O advogado prometeu atuar na defesa constante dos interesses da categoria, primando pela obediência às normas estabelecidas na constituição.
“Nossa missão é servir a nossa instituição e a todos os advogados e advogadas de Oeiras. Juntamente com o presidente Celso Barros, vamos lutar para melhorar a atenção à nossa classe na região, sem distinção”, afirmou.
O ato solene marca o início da gestão que se finda em 2024. Tomaram posse e fizeram juramento:
Presidente – Fidelman Florêncio Fontes
Vice-presidente – Evailsa Rego Barbosa
Secretária-geral- Raysa Iara Fontes Gomes Rodrigues
Secretária-geral adjunta – Lara Sabryna Rodrigues Landim
Tesoureiro – Gerson Oeirense Lopes Reis
A Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi empossada em solenidade realizada na noite da última quinta-feira (27/01). Os advogados Maycon Luz e Yana Moura, presidente e vice-presidente, respectivamente, além da diretoria e conselheiros, foram diplomados para o triênio 2022-2024.
A entidade representa e defende os interesses de cerca de mil advogados na região, berço de notáveis nomes do Direito, a maior Subseção da OAB no Piauí. Em seu discurso, o presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, firmou o compromisso de seguir apoiando as iniciativas de qualificação profissional e a defesa das prerrogativas da classe.
“Contem conosco na OAB estadual, contem conosco no Conselho Federal, nas secretarias e nas comissões temáticas. É importante ressaltar que temos o interesse de fazer aqui um Congresso Jurídico de grande porte, eventos voltados aos estudantes, à advocacia, junto a Universidade Estadual do Piauí e a Faculdade R Sá”, exemplificou.
COROAÇÃO DE UM PROJETO
Empossado para o primeiro mandato como presidente da Subseção, o advogado Maycon João de Abreu Luz falou de sua trajetória profissional, do apoio familiar e dos amigos. Ele relembrou os ensinamentos recebidos por Celso Barros até ser conduzido ao cargo, democraticamente, pelo voto dos pares.
Em expressões de agradecimentos, ele disse que trata-se da coroação de um projeto voltado à valorização dos advogados da região de Picos. Professor universitário, Maycon Luz referendou autoridades presentes, como o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), José Wilson Araújo, e conclamou a advocacia para marchar unida.
Prestaram juramento e tomaram posse:
Presidente – Maycon João de Abreu Luz
Vice-presidente – Iana de Moura Gonçalves
Secretário-geral – José Benedito Neto
Secretária-geral Adjunta: Marilene de Oliveira Vera Bispo
Tesoureiro: Itallo Bruno Feitosa da Silva
O Presidente Celso Barros deu posse, também, aos novos Conselheiros Subseccionais:
Advogada Antonia Magna Moreira e Silva
Advogada Ayana Kelle de Moura Ramos Pinto
Advogado Daniel de Sousa Lima
Advogado Giovani Madeira Martins
Advogada Silvanira Hipólito da Conceição Castro
Advogada Tália Queiroga de Sousa
Advogado Vidal Gentil Dantas
A diretoria administrativa da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Valença foi empossada para o triênio 2022/2024. Na solenidade, foi feita a diplomação de Martalene dos Anjos e Silva como a primeira mulher democraticamente reeleita para o cargo de presidente Subseccional no Piauí.
O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Seccional Piauí, o advogado Celso Barros Coelho Neto. No discurso, o gestor destacou a união da advocacia de Valença e as ações executivas realizadas nos últimos anos. Segundo ele, um exemplo disso é a inauguração da sede da Subseção Da cidade, que homenageia o Advogado Petrônio Portela (in memorian), ocorrida em junho do ano passado, uma ação conjunta, concretizada na sua administração.
“Nos aproximamos muito em prol da Ordem, conversamos sobre as temáticas voltadas para as prerrogativas, para os cursos e para uma melhor adequação de espaços para os advogados. Daí surgiu a iniciativa de instalação da nossa sede, que acolhe toda a advocacia”, ressaltou.
Ao parabenizar os diplomados, o presidente anunciou a realização de novos cursos de práticas, seminários e ações de defesa das prerrogativas. Além disso, garantiu a presença constante da Seccional e a luta incessante para garantia do atendimento presencial do sistema judiciário do Piauí.
VOZ PARA A ADVOCACIA DO INTERIOR
A presidente da Subseção de Valença agradeceu pela recondução à frente das ações da Subseção e garantiu que vai fortalecer a parceria com a Seccional. A prioridade é a realização de mais atividades que beneficiem a advocacia e a sociedade no município.
“Celso Barros é uma das maiores referências que temos na defesa da nossa classe. Ele deu voz à advocacia do interior e abriu espaço para o protagonismo de advogados e advogadas na sua administração institucional”, disse.
Prestaram juramento e tomaram posse:
Presidente – Martalene dos Anjos e Silva
Vice-presidente – Felipe de Oliveira Rufino Borges
Secretário-Geral – Ycaro José Gomes de Sousa
Secretário-Geral Adjunto – Maysa Noronha Reis
Tesoureira – Amara Rosana da Silva Bezerra
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos sobre o Porte de Armas para Advogados (CEPA/OAB-PI), repudia e se solidariza com o caso da Advogada Nayara Gilda Prestes, que foi vítima de tentativa de homicídio por exercer a profissão. O fato ocorreu na última terça feira (26/01), na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.
A advogada foi baleada no escritório de advocacia dela por um homem que representava um processo de inventário e deve à advogada R$160 mil. O cliente teria tentado revogar sua procuração para não realizar o pagamento. Foi quando sacou a arma e efetuou os disparos. Mesmo ferida nas mãos, braço e tórax, a advogada conseguiu correr para pedir ajuda e foi socorrida.
Diante do aumento de ocorrências dessa natureza, a CEPA/OAB-PI incentiva discursões sobre o reconhecimento das atividades advocatícias como de risco e entende ser urgente o avanço legislativo na conquista da prerrogativa do porte de arma para defesa pessoal. Todas as providências cabíveis e necessárias estão sendo solicitadas ao Conselho Federal (CFOAB).
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas para Advogados da OAB/PI, repudia e considera inaceitável toda e qualquer forma de violência ao exercício profissional da advocacia e vem a público se solidarizar com a Dra Nayara Gilda Prestes, que foi vítima de tentativa de homicídio por motivo relacionado ao exercício da profissão, fato ocorrido no dia 26/01/2022 na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.
A CEPA/OAB-PI reitera o compromisso com a classe advocatícia, ao tempo em que também se posiciona de maneira imediata na defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, ressaltando que permanecemos vigilantes e atuantes no combate de todo e qualquer ato que viole os preceitos constitucionais, sobretudo, àqueles que se referem à defesa da vida.
Diante de inúmeras ocorrências dessa natureza, lamentavelmente cada vez mais frequentes, a CEPA/OAB-PI entende ser urgente e necessário o reconhecimento da advocacia como atividade profissional de risco, com o consequente avanço e amadurecimento legislativo na conquista da prerrogativa do porte de arma para defesa pessoal.
A CEPA juntamente com a Seccional OAB-PI, irá somar esforços no sentido de solicitar que o CFOAB tome todas as providências cabíveis e necessárias para o acompanhamento das investigações e desdobramentos dos casos envolvendo violência contra a advocacia, como também, organize e/ou incentive discussões sobre o reconhecimento do risco da atividade advocatícia a nível estadual e nacional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região estabeleceu um procedimento para solicitação das certidões que comprovam o exercício profissional de pelo menos dez anos no TRT. De acordo com o edital, a apresentação dessa documentação é obrigatória para os candidatos interessados em concorrer a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal.
O pedido de expedição de certidões de exercício profissional dos advogados candidatos pode ser realizado presencialmente, na Secretaria Judiciária vinculada à Presidência do TRT, ou via e-mail, através do sej@trt22.jus.br. Junto à solicitação, o candidato deverá informar nome completo, CPF, número da OAB, telefone e e-mail para contato.
As demais etapas do processo de pedido de certidões estão detalhadas no ATO GP N° 07/2022.
INSCRIÇÕES PARA O QUINTO JÁ ESTÃO ABERTAS
A Comissão Eleitoral da OAB-PI abriu na terça-feira (25/01) as inscrições referentes ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB, das 8h às 18h. As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
O Edital com todas as normas e requisitos para os candidatos, eleitores e data final para a regularização dos Advogados que queiram votar no pleito, já está disponível no site da OAB-PI. Acesse aqui.
Em momento solene, a diretoria da Subseção de Campo Maior foi empossada pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para atuar nos próximos três anos em prol da advocacia. A posse foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença de membros dos Poderes executivo e legislativo municipais, advogados e familiares dos diplomados.
Em seu discurso, o presidente Celso Barros Coelho Neto parabenizou os novos diretores empossados e afirmou que tem grandes expectativas para a construção de uma nova sede da OAB em Campo Maior. “Neste momento de alegria na posse da nova gestão, aproveito para comentar que são grandes as chances de que em breve o município possa contar com mais um espaço para a Ordem. Esperamos que a doação do imóvel seja aprovada pelos vereadores. Quando isso acontecer, faremos esse investimento que ampliará os serviços oferecidos à classe e facilitará ainda mais a prestação de serviços em favor da sociedade”, destacou o presidente.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira Filho, afirmou que atuará em prol de uma instituição ainda mais eficiente, inovadora e impulsiva. “Relembro que os principais compromissos como presidente da OAB são com a instituição, com a constituição e principalmente com a advocacia. Assim, pretendo seguir com a legalidade, moralidade e transparência, em prol de uma gestão cada vez mais democrática e transformadora para atender a advocacia e a sociedade campo-maiorense”, disse o presidente Augusto Pereira Filho.
Presente na solenidade, o prefeito do município, Joãozinho Félix, informou que há uma grande possibilidade de que a Câmara Municipal aprove no próximo mês a doação do terreno para construção da sede. “Sabemos que a OAB atua para servir. Então, não seria menos do que merecido. A votação para a doação do terreno de 640m² será realizada em fevereiro”, afirmou o prefeito.
Prestaram juramento e tomaram posse:
Vice-Presidente – Micaelle Craveiro da Costa
Presidente – Augusto Pereira Filho
Secretária-Geral – Auriana do Vale Façanha
Secretário-Geral Adjunto – José Peres de Oliveira Filho
Tesoureira – Geovina Alves da Silva
A nova diretoria da Subseção de Esperantina foi empossada para o triênio 2022/2024, período em que será presidida pelo advogado Miguel de Barros e Silva Filho. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que destacou as ações realizadas em prol da advocacia nos últimos três anos e ressaltou os projetos para a classe nos anos seguintes.
Durante a fala, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da união da advocacia regional. “Não tenho dúvidas de que o presidente empossado continuará realizando um incansável trabalho para engrandecer e aproximar cada vez mais a advocacia esperantinense”.
O presidente da Seccional lembrou também do fortalecimento das ações de interiorização da Ordem, como a criação da Subseção de Esperantina e os diversos cursos de qualificação realizados em menos de um ano. Além disso, evidenciou a agilidade da diretoria na vacinação da classe e na condução dos desagravos realizados na defesa de prerrogativas de advogados.
Em discurso, o presidente Miguel Filho destacou que se sente lisonjeado por ser o primeiro reeleito à presidência da OAB de Esperantina. “Nesta gestão, estaremos ainda mais próximos da comunidade, chamando a atenção para a necessidade de melhorias e de um serviço público relevante. É certo que a partir da ajuda de toda a sociedade civil e política, a prestação jurisdicional terá mais êxito. Os próximos três anos continuarão sendo de muito trabalho e de melhorias no serviço prestado à advocacia”, pontuou Miguel Filho.
Prestaram juramento e tomaram posse:
Presidente – Miguel de Barros e Silva Filho
Vice-presidente – Nivia Maria Soares da Silva
Secretário-geral – Evandro Vieira de Alencar
Secretária-geral adjunta – Keylane Nunes Queiroz
Tesoureiro – Maurício Ferreira da Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o I Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas nesta terça-feira (25/01). O objetivo da reunião foi definir as atribuições das comissões para facilitar a comunicação entre os membros e a Ordem. Durante o Colégio também foi realizada a posse das Coordenações Adjuntas da Vice-Presidência da OAB.
No encontro, os profissionais da advocacia discutiram a importância da apresentação de um relatório semestral de trabalho e as propostas de eventos que estão previstos para acontecer nos próximos meses. A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, conduziu a solenidade e destacou que as pautas tratadas com os advogados irão guiar as comissões em prol da classe.
“Cada Comissão Temática deverá elaborar as finalidades e encaminhá-las à Secretaria de Comissões até o dia 07 de fevereiro. Depois disso, vamos preparar esse material para divulgar nas Subseções, nas salas da OAB, delegacias e fóruns”, frisou a vice-presidente.
Estiveram presentes a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar e o ouvidor-geral da Seccional, Rodrigo Vidal.
Confira os nomes das empossadas.