Os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram nesta quarta-feira (16/02), a sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina. Os membros da Comissão foram recebidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho.
O presidente da Comissão, Yuri Cavalcante, falou sobre a importância de estreitar laços entre as duas instituições. “A Polícia Militar e a Ordem são símbolos do Estado Democrático de Direito e são primordiais para o desenvolvimento de uma sociedade mais segura. Além disso, nos sentimos contentes em ter um comandante-geral nesse perfil, humanista e aberto para construir pontes. Nos colocamos à disposição para tocar projetos entre as duas instituições.”, destacou.
Entre as demandas do encontro, foi citada a necessidade de afinar a relação entre os profissionais durante o exercício das duas áreas de atuação. Melhorias na Segurança Pública no estado do Piauí, visando aprimorar o serviço à sociedade, também foram debatidas.
Estiveram presentes na reunião o Conselheiro Seccional da OAB-PI, Luiz Alberto; a secretária-geral da Comissão, Artemisa Prado; e os advogados, Levi Fontinele, Laisa Leal e Roberto Pereira.
A Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), através da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a partir da próxima segunda-feira (21/02), a marcação de atendimentos no posto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será feita exclusivamente pelo telefone fixo (86) 3305-9040. As ligações podem ser feitas partir das 8h da manhã.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, essa medida tem o objetivo de desafogar o congestionamento no servidor do INSS e melhor atender os advogados. “Vamos facilitar as marcações e os acessos. A advocacia precisa ter uma celeridade maior e é isso que estamos visando”, afirmou a advogada.
Vale ressaltar que será permitido apenas um agendamento por ligação. Quando as marcações estiverem agendadas, a documentação precisa estar digitalizada e ser encaminhada para o e-mail: insscaapi@caapi.org.br, para que a geração de senhas seja facilitada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anunciou os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame acontecerá no próximo domingo (20/02), das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília. A prova objetiva terá duração de cinco horas.
Contando com mais de 2.400 inscritos, em Teresina o exame será aplicado em três locais, bem como no interior, nas cidades de Corrente, Floriano, Parnaíba e Picos. Os portões serão abertos às 11h30 e pontualmente fechados às 12h30. O local da prova pode ser consultado na página do Exame de Ordem no site examedeordem.oab.org.br ou no edital.
O Exame de Ordem é promovido pela OAB Nacional. O certame tem como finalidade examinar o conhecimento dos bacharéis do curso de Direito, em todo o país. Uma vez aprovados, os profissionais tornam-se aptos a atuar como advogados.
Para ingressar no local da prova todas medidas de segurança sanitárias devem ser tomadas, portanto é necessário o uso de máscara de proteção individual e manter o distanciamento social.
Clique aqui para acessar o edital.
A secretária-geral da Comissão OAB na Universidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Letícia Napoleão, visitou na manhã de quarta-feira (16/02) a 38° Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento da pauta sobre o retorno das aulas presenciais, já que o MP-PI auxilia o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC),
Foi realizada uma audiência com o secretário estadual de educação, Ellen Gera. Ele afirmou que a rede de ensino está preparada para o retorno presencial das atividades escolares em 2022. O MP-PI aguarda o documento único dos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE’s) municipal e estadual com os protocolos de retorno. O Ministério Público também defende o retorno das aulas presenciais, não só pela essencialidade da Educação, mas também levando em consideração os danos causados pela regime remoto.
Na oportunidade, a representante da comissão conversou ainda com a assessoria jurídica do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para saber sobre o andamento de uma ação civil pública ajuizada para que as faculdades reduzissem as mensalidades dos cursos fornecidos, contratados na modalidade presencial, em virtude do impacto financeiro por conta da pandemia do Covid-19.
“A decisão que deferiu o pedido liminarmente foi suspensa pela Justiça e está em análise recursal. A Lei Estadual n° 7.383/2020 que trata desse tema tem sua constitucionalidade em discussão. A Comissão OAB na Universidade irá se reunir com outras comissões temáticas da OAB/PI para dialogar a respeito e continuar acompanhando essas demandas”, afirmou a advogada Letícia Napoleão.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) abriu nesta quarta-feira (16) as inscrições para aulas de beach tennis no Clube dos Advogados. A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Segundo a secretária-geral da Caapi, Ravennya Moreira, que tem coordenado a implementação da atividade, as inscrições seguem até a quinta-feira (17). No dia seguinte, na sexta-feira (18), às 10h, alguns atletas serão sorteados para continuarem a receber o benefício.
“Estamos oferecendo o beach tennis, e estão sendo formadas duas turmas com seis alunos cada, com aulas gratuitas por um mês. Agora, teremos um sorteio para ver quem ficará com a matricula gratuita e os demais vão pagar um valor simbólico para a instrução, bem abaixo do valor de mercado, pois a Caixa entrará com a contrapartida”, explicou Ravennya Moreira.
Clube terá quadras de areia, anuncia Talmy Tércio
O presidente da Caapi, Talmy Tércio, reforçou que o objetivo é estruturar o Clube de forma que o espaço possa atrair o maior número de advogadas e advogados. Para isso, a Caapi está com um projeto para ampliar o número de quadras de areia no Clube dos Advogados do Piauí e, consequentemente, a quantidade de vagas ofertadas para novos alunos.
Segundo ele, com a estruturação, outras modalidades de esportes de areia, como o vôlei e o futevôlei, também serão expandidas.
“Procuramos sempre nos atualizar e acompanhar as demandas que a advocacia nos pede. O bech tennis vem como uma destas novidades. Além disso, estamos ampliando nossa estrutura física para pode proporcionar mais modalidades e também o próprio beach tennis para que tenhamos aulas acontecendo de forma simultânea”, acrescentou.
O advogado também reforçou que a realização destas atividades é possível por meio do reforço da integração entre as diretorias da Caapi e do Clube dos Advogados em prol de trazer cada vez mais opções de atividades de lazer para a advocacia piauiense.
Importante para saúde física e mental
A vice-presidente do Clube, Marcela Tavares, que também é coordenadora de esporte, tem sido uma das pontes de integração entre as diretorias para ampliação de modalidades no espaço.
Ela reforçou a importância da prática de atividades físicas para advocacia, uma vez o esporte traz benefícios tanto para a saúde física, quanto para a mental.
“A nova diretoria da CAAPI e do Clube estão unidas com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas, atraindo e incentivando mais advogadas e advogados a praticarem esportes, trazendo como novidade o beach tennis, que é uma modalidade nova, que virou ‘febre’ no mundo, e que veio pra ficar, inclusive, podendo se tornar uma modalidade olímpica”, explicou.
A nova diretoria eleita da Subseção da OAB de Uruçuí, triênio 2022/2024, foi empossada nesta quarta-feira (16/02). Conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins, a solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal da cidade, reunindo, além dos dirigentes eleitos, advogados(as), familiares e amigos.
“Dedicamos o nosso tempo para atuar em prol da advocacia, bem representando-a, garantindo a defesa das prerrogativas e lutando por melhorias estruturais. Não conseguimos precificar, pois não tem preço. Por isso, vocês devem ser valorizados pela advocacia e pela sociedade também. E, enquanto membro diretor da OAB Piauí, e também representante da advocacia do interior do estado, me coloco à inteira disposição de vocês na diretoria da Seccional para atender os pleitos da importante região de Uruçuí. Desejo toda sorte e todo sucesso no mister de vocês nesse próximo triênio”, parabenizou o secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins.
Em seu discurso, a presidente empossada da Subseção, Laionara Correa Monteiro, agradeceu a confiança e se comprometeu a trabalhar incisivamente para o fortalecimento do sistema OAB.
“Unidos podemos mover montanhas. Eu e minha diretoria, estamos dispostos a fazer a nossa parte: lutar bravamente, gritar, agir com pulso firme pelos advogados. Tudo que eu peço é que façam o melhor trabalho que puderem e de boa vontade e eu me comprometo a fazer o mesmo. Se conseguirmos isso, nossa gestão será um belo exemplo para todo o estado do Piauí”, frisou.
Prestigiando a posse da atual diretoria, o ex-presidente da Subseção de Uruçuí, Júnior Martins, compartilhou a alegria das conquistas da sua gestão e desejou sorte e sucesso à nova gestão. “Hoje estamos aqui dando posse a nova diretoria e tenho a plena certeza de que um grande trabalho será feito à frente da Subseção, da advocacia da cidade de Uruçuí e região”, disse.
Também foram empossados os advogados Fagner Pires de Sousa (vice-presidente), Cairu Martins Pontes (secretário-geral) e Douglas Lima de Freitas (tesoureiro). A advogada Rosália Amorim Maia (secretária-geral adjunta) justificou a ausência.
Na oportunidade, os novos diretores da Subseção de Uruçuí também foram diplomados, com a outorga do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi nomeado Coordenador Nacional do Exame de Ordem. A posse aconteceu nesta quarta-feira (16/02), em Brasília, quando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, oficializou a escolha.
Celso Barros afirmou que vai trabalhar em busca de melhorias para o certame, que é a porta de entrada dos bacharéis na profissão. Ele destacou que a estabilidade do exame é a principal marca de segurança, que precisa ser mantida e ampliada. No mandato, Barros afirmou que vai priorizar medidas de proteção às provas, que são o que mantém a credibilidade e confiança reconhecidas em todo o país.
“O Exame de Ordem é a porta de entrada do advogado na OAB, algo institucional, permanente e que seguirá como uma garantia à advocacia e à sociedade, que vê no advogado um vetor de acesso à Justiça. Irei priorizar protocolos de segurança na realização das provas. O Exame de Ordem é onde tudo começa e no nosso mandato terá a credibilidade ampliada”, disse.
Beto Simonetti destacou a necessidade de um exame que efetivamente meça o preparo dos bacharéis para a defesa dos interesses do cidadão em um mercado cada vez mais competitivo.
“Tenho convicção de que são dois nomes com bagagem e credibilidade, dois dirigentes de Ordem com experiência à frente de importantes seccionais e vivência da realidade do próprio Exame. São advogados absolutamente cientes do papel e do peso que o Exame de Ordem tem para a advocacia e para a sociedade”, apontou.
Celso Barros Coelho Neto tem uma longa experiência nos quadros da OAB-PI. Ele já ocupou diversos cargos como o de conselheiro seccional, secretário-geral da OAB-PI e conselheiro federal. Recentemente, foi reeleito presidente da OAB- PI e já presidiu a Comissão de Exame de Ordem da seccional.
Os representantes do Núcleo de Defesa dos Quilombolas, Povos Indígenas/Originários e Comunidades Tradicionais da OAB Piauí participaram de uma Assembleia a convite da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas do Marinheiro, em Piripiri-PI. A ação teve o objetivo de esclarecer a comunidade sobre os direitos dos territórios quilombolas perante às iniciativas que adentram nas comunidades e causam impactos.
Na oportunidade, o advogado e membro do Núcleo da OAB Piauí, George Carvalho, ressaltou a importância da existência e da valorização das comunidades quilombolas. “É fundamental que as comunidades quilombolas estejam articuladas na defesa de seus direitos e em parceira com órgãos e instituições com poderes legais de representatividade junto aos órgãos judiciais, em demandas que tratem dos seus interesses”, frisou.
A reunião teve como encaminhamento a necessidade da discussão sobre um protocolo de consulta prévia da comunidade, nos termos da Resolução nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim como, agilizar procedimentos de envio de ofícios aos órgãos, entidades e gestores públicos em geral sobre a consulta prévia e a criação de uma associação quilombola regional.
Também estiveram acompanhando a visita os professores Helton Filho e Rodolfo Vasconcelos do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História de Piripiri-PI (NEPIH), além da liderança Quilombola da Comunidade Sussuarana, Antônio Jorge.
A campanha de arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais segue com posto de coleta até o dia 04 de março na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
A iniciativa da diretoria da instituição visa beneficiar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade por conta das fortes chuvas e enchentes ocorridas em bairros da zona norte de Teresina. A vice-presidente da OAB, Daniela Freitas, ressalta a importância de projetos sociais para dar dignidade às pessoas afetadas.
“A participação da advocacia é fundamental. Afinal, toda grande ação se constrói a partir de pequenos gestos. Estamos empenhados em ajudar as pessoas, fizemos a primeira etapa da campanha de arrecadação e vamos continuar unidos para dar nossa contribuição”, afirmou Daniela Freitas.
EVENTO COLABORATIVO
O montante arrecadado será entregue aos desabrigados durante um evento social no dia 05 de março. Na ocasião, em parceria com diversas entidades dos setores público e privado, a OAB promoverá oficinas, tiragem de documentos, atendimento em saúde básica, assistência jurídica, entrega de alimentos, medicamentos, dentre outros produtos e serviços.
Para facilitar o processo de doações, a OAB Piauí disponibiliza uma conta específica para depósitos financeiros.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, se reuniram com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leandro Soares Sampaio, nesta quarta-feira (16/02). Na ocasião, foi apresentado um pedido de reabertura das agências do órgão no interior e solicitado mais celeridade no atendimento remoto da advocacia.
Segundo a secretária-geral da OAB, Raylena Alencar, foram solicitados mais servidores para atender a demanda de senhas geradas, sobretudo, no posto exclusivo do INSS implantado na sede da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI). O superintendente garantiu a designação imediata de profissionais para dar procedimento aos agendamentos por e-mail (insscaapi@caapi.org.br) que estão em atraso.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Denize Dias, também participou da reunião e elencou que a demora na realização de perícias médicas tem prejudicado a sociedade. Para tanto, pede a colaboração do INSS para o aprimoramento das atividades.
PRIMEIRAS PERÍCIAS ON-LINES
O Superintendente do INSS revelou que nos próximos dias serão realizadas as primeiras perícias médicas no modelo de avaliação on-line, ou seja, com atendimento remoto, na cidade de Corrente do Piauí. É a primeira experiência no estado.
A instalação das perícias remotas é o cumprimento de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a readequação das perícias médicas para o procedimento de avaliação social. A realização é exigida para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.
Denise Diaz apresentou ainda os demais componentes da nova diretoria da Comissão: o vice-presidente, João Fernando; o Secretário-Geral, Airton Dias e a Secretária-Geral Adjunta, Neila Fonseca.
