A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado João Cleto de Sousa, neste domingo (06/02), em decorrência de um infarto.
João Cleto de Sousa contribuiu ativamente para a sociedade, através da dedicação à advocacia criminal. Foi delegado de Polícia Civil, professor da Escola Técnica Federal do Piauí e um advogado que honrou o ofício continuamente.
Natural de Altos, ele deixa a esposa Eline Maria Cleto e três filhos: João Cleto Filho, Úrsula Edite Cleto Cavalcanti e Joeline Cleto Cerqueira.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e os amigos de João Cleto de Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A direção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a sede foi afetada pelas fortes chuvas que caíram em Teresina durante a madrugada deste sábado (05/02). A rede elétrica do prédio foi atingida e parou de funcionar em todos os setores.
O quadro de energia da instituição foi danificado e, por isso, ocorreu a suspensão de todos os serviços on-line neste sábado (05/02) e também no domingo (06/02). O prédio onde ficam os servidores da Ordem encontra-se sem energia, mas técnicos responsáveis já atuam dentro da sede e trabalham para que toda a restauração seja feita de forma célere.
Durante todo o final de semanas, as equipes estarão empenhadas em restabelecer o atendimento on-line da OAB-PI. A direção da Ordem informa à advocacia que serviços voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (07/02).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do advogado César Rômulo Feitosa Araújo, neste sábado (05), em decorrência de diabetes e problemas renais.
César Romulo prestou relevantes trabalhos para a sociedade piauiense, através do exercício da advocacia. Foi um profissional que seguiu os princípios éticos do Direito, do início ou fim da carreira.
Natural de Teresina, César Rômulo Feitosa Araújo tinha 60 anos. Deixa a esposa, Mironeide Faustino de Área Feitosa e os filhos Rômulo Arêa Feitosa, também advogado, Ruan César Arêa Feitosa e Renan Arêa Feitosa, acadêmico de Direito.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e os amigos de César Rômulo Feitosa Araújo e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, para tratar sobre melhorias no atendimento da Justiça para agilizar o trabalho da classe. O encontro virtual foi realizado nesta sexta-feira (04/02).
A realização de mutirões de Requisição de Pequeno Valor (PRV), que são requisições de verba alimentar que devem ser pagas de forma mais rápida possível, foi um dos pontos abordados na reunião. Os multidões de audiência também foram debatidos, além dos virtuais nos meses de abril e setembro, e as demais prioridades relacionadas ao atendimento de Varas da Justiça.
Durante a fala, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comentou sobre o funcionamento geral da Justiça e citou que alguns pontos precisam ser reavaliados.
“Advogados informaram que há lentidão nos canais de atendimento. Nós, da OAB, gostaríamos de analisar a possibilidade de resolver essas e outras questões de forma mais célere. Estamos à disposição do Fórum para o que for necessário, acredito que juntos podemos contribuir cada vez mais com o jurisdicionado e com a sociedade”, pontuou.
NOVAS ESTRATÉGIAS
Também presente no encontro, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, destacou a necessidade de mais agilidade no atendimento da Justiça. “O momento que vivemos é atípico, por isso precisamos de novas estratégias para dar resultado aos clientes. Assim, para dar seguimento a algumas demandas, é necessário que o Judiciário analise a morosidade nos Juizados”, frisou a vice-presidente.
Para a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, uma das principais cobranças da advocacia diz respeito às perícias médicas que estão suspensas. “Acredito que unindo esforços isso venha a ser resolvido. Reforço que recebemos muitas reclamações do tempo de espera do Balcão Virtual, por isso buscamos soluções para que a classe não fique prejudicada”, destacou a secretária-geral.
Em resposta, o diretor da Secretaria Administrativa, José Ribamar Rodrigues do Monte, entrou em contato com o núcleo de informática para verificar os problemas no Balcão Virtual, para que o mesmo seja ajustado trazendo uma maior celeridade.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, frisou que reconhece que cada Vara possui seu funcionamento e que a escassez da mão de obra, sobretudo neste período pandêmico, contribui para que haja dificuldades no atendimento.
“Destaco que na 6ª Vara os advogados reclamam que os atendimentos são muito limitados. Na 7ª Vara, por exemplo, os advogados informam que passam horas aguardando, por vezes, o expediente dos servidores encerra e os advogados não foram atendidos. Por isso estamos aqui para ser porta-voz da advocacia, para juntos buscarmos soluções”, finalizou Denize Dias.
O presidente Celso Barros mostrou-se disponível para pleitear a nomeação dos concursados para melhorar a equipe humana, o que agiliza ainda mais as demandas. “O intuito é aumentar o quadro de novos servidores da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos. Esse é um pleito que a OAB também está disponível para ajudar”, ressaltou.
O diretor, juiz Nazareno César se mostrou inteiramente disponível para ajudar no quadro de pessoas com empenho nos mutirões e afirmou que serão solicitadas reuniões com cada Vara específica. No encontro, foram adiantadas as demandas sobre as Varas e os pleitos.
As demais soluções foram encaminhadas pela OAB. Já os projetos de orçamentos, a OAB-PI juntamente com o coordenador dos juizados está buscando tratativas para que isso aconteça o mais rápido possível.
SOLUÇÕES ENCAMINHADAS
O diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, após ouvir atentamente as pontuações dos diretores da Ordem, agradeceu a participação dos presentes e se colocou à disposição para ajudar.
“Há problemas que são de ordem estrutural. Sugiro que sejam marcadas reuniões temáticas com os juízes das determinadas varas que têm mais reclamações para resolver os problemas mais urgentes. Depois disso, as demandas seriam repassadas para a diretoria do Fórum, que tem competência administrativa para auxiliar na resolução”, destacou o diretor do Foro.
Também participaram da reunião o juiz Federal Felipe Gonçalves; e o juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí, Adonias Ribeiro De Carvalho Neto.
A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, publicou, na última sexta-feira (28/01), o edital que oportuniza o reaproveitamento do resultado da 1ª fase do XXXIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O documento com informações completas sobre a abertura do prazo e inscrições dos ausentes na 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
Conforme o edital, as inscrições terão início às 14h do dia 04 de fevereiro e se encerrarão às 17h do dia 11 do referido mês de 2022. A taxa, no valor de R$ 130,00, deverá ser paga até às 16h do dia 22 de março deste ano.
De acordo com o comunicado, o examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXIII Exame deverá, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, acessar ao link de inscrição, realizar o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente.
ATENÇÃO
Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXIII Exame que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXXII (EOU) que optaram pela não realização da prova prático-profissional do XXXIII Exame de ordem Unificado.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida nesta quinta-feira (03/02) com o juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais da Justiça Federal do Piauí, Sandro Helano. A reunião foi para tratar a respeito das perícias médicas judiciais que estão sendo impactadas pela falta de orçamento, um problema que atinge diversos estados do Brasil.
Raylena Alencar pediu comprometimento e celeridade para que sejam encontradas soluções urgentes para que a advocacia previdenciarista e a população não seja prejudicada. “A OAB-PI está sempre dialogando da melhor forma possível em prol da sociedade e da advocacia. A diretoria está muito preocupada com o custeio dessas perícias pela parte, pois em sua maioria são pessoas que não tem como pagar. A OAB vai procurar todas as formas de amparar a sociedade nessa causa”, informou a secretária-geral. 
No Piauí, as perícias judiciais ocorreram até o mês de novembro de 2021. O magistrado esclareceu que a aquisição de orçamento não é uma atribuição do Tribunal Regional Federal (TRF), mas sim do Congresso Nacional, que precisar aprovar um projeto de lei para liberação orçamentária por mais dois anos.
Na Justiça Federal do Piauí, a opção que está sendo realizada atualmente é o depósito, no valor de R$180 para que essas perícias sejam realizadas. A parte autora realiza esse depósito e automaticamente ele já é enviado para a inclusão na pauta da perícia, para que seja marcada de forma célere.
O magistrado ainda esclareceu que nos casos em que as perícias forem pagas e o processo ainda não estiver no núcleo de perícia, eles devem ser enviado para o e-mail 06vara.pi@trf1.jus.br, 07varapi@trf1.jus.br, 08varapi@trf1.jus.br, solicitando celeridade para que o processo seja encaminhado à central de perícia. Já os processos que estão no setor de perícias precisam ser encaminhados para o e-mail: nucod.pi@trf1.jus.br.
A Comissão de Direito Previdenciário e a Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí também estiveram presentes e levaram solicitações.
Os dirigentes da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, reuniram-se nesta quarta-feira (02/02) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Os novos integrantes da pasta institucional foram recepcionados pelo presidente, Desembargador José James Gomes Pereira, e pelo Diretor – Geral do Tribunal, Ronaldo Maique Araújo Braga.
Os novos integrantes da comissão trataram da parceria da OAB com a Justiça Eleitoral para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral brasileiro. O desembargador José James Gomes ressaltou que a Justiça Eleitoral é a Casa da Democracia. “O TRE-PI está à disposição da OAB para o estreitamento da parceria que já existe entre essas duas entidades, com vistas ao fortalecimento do processo eleitoral e da Democracia brasileira”, pontuou.
O PAPEL SOCIAL DA COMISSÃO DA OAB
O advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão Eleitoral, afirmou que a OAB desempenha um importante papel como entidade representativa de classe. Já o secretário-geral da comissão, Dhovan Mendes, garantiu empenho em busca das conquistas para a classe. “Na militância da advocacia, o Direito Eleitoral no Piauí é uma referência e nós como OAB-PI, queremos dar uma contribuição significativa nesse aspecto”, afirmou.
Foram empossados para o triênio 2022-2024: Carlos Douglas dos Santos Alves (presidente), Wallyson Soares dos Anjos (vice-presidente), Dhovan Alves Mendes (secretário-geral), Angélica Coêlho Lacerda (secretária-adjunta).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu-se nesta quarta-feira (02/02) com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, da 6ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária Estadual (TRF1). Representada pela secretária-geral, Raylena Alencar, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, a OAB apresentou sugestões para maior agilidade no julgamento de processos e homologação de acordos da área.
Ainda no encontro virtual foram tratados assuntos sobre a ágil confecção de Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Também foi pauta da reunião a agilidade para conclusão de sentenças, marcação de audiências sobre benefícios por incapacidade dos constituídos que não tiverem manifestação do INSS e o aprimoramento dos atendimentos no balcão virtual.
O magistrado se mostrou solicito ao bom diálogo e a construção das ações de melhorias apresentadas pela OAB. O juiz se disponibilizou a fazer reuniões trimestrais com a Ordem dos Advogados e Associações para que as demandas sejam pautadas e para que sejam apresentadas soluções para o trabalho em conjunto.
“Estamos confiantes que teremos grandes avanços nos próximos meses. Os pleitos levados tanto pela Ordem, quanto pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, foram acolhidos pelo magistrado. Assim como a construção de soluções para que possamos avançar mais e conseguirmos facilitar o acesso à Justiça, de forma mais célere. A expectativa é que tenhamos os resultados pleiteados”, disse a secretária-geral da OAB.
META DE 90 DIAS
Ao final, o Juiz Felipe Gonçalves Pinto informou que estabeleceu uma meta para que as tarefas nas secretarias judiciárias de competência dele ocorram no prazo máximo de 90 dias. A agilidade beneficiará sobretudo a sociedade assistida pela advocacia. O magistrado informou ainda que não há mais a intimação sobre a aceitação na realização das audiência virtuais, o que gera maior celeridade processual.
A presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas ratificou que o intuito é apresentar as demandas e analisar possibilidades de solução conjunta. “Estamos empenhados pela busca de prestação jurisdicional à população e de atendimento célere à advocacia previdenciária”, enfatizou Patrícia Ribas.
Participaram da reunião, além das autoridades citadas acima, o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o advogado João Fernando Vale e a Secretária adjunta, Neila Fonseca. Representando a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado: Patrícia Ribas (presidente), Carla Berenice (vice-presidente) e Regina Castro Branco (secretária-geral).
“A OAB vai sempre priorizar a boa construção para que a sociedade e a advocacia estejam presentes nas demandas da Justiça de forma propositiva, levando os anseios e procurando as soluções em conjunto para que todos tenham a prestação jurisdicional devida”, evidenciou a advogada Raylena Alencar.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na noite desta quarta-feira (02/02), a posse dos diretores de vinte e três Comissões Temáticas da Instituição. A solenidade foi conduzida pelo presidente estadual da OAB, Celso Barros Coelho Neto, no Auditório “Ministro Reis Veloso”.
Ao agradecer aos profissionais que se predispuseram a ingressar nas pastas temáticas da Ordem, o presidente ressaltou a importância do fortalecimento das ações da OAB em prol da sociedade.
“As comissões da OAB são muito importantes, são essenciais para a instituição. Através delas, nas suas mais variadas temáticas e vertentes, a OAB não para em várias ações em todo o Piauí. Portanto, com as comissões sendo preenchidas com valorosas advogadas e valorosos advogados, nós temos certeza que muitas ações nós faremos nesta gestão”, disse Barros.
ELO COM A SOCIEDADE
Já a vice-presidente, Daniela Freitas, parabenizou os novos componentes das Comissões e ressaltou a representatividade institucional e social da Ordem dos Advogados. “A OAB é uma instituição como nenhuma outra, mas ela precisa da força da advocacia. Vocês têm esse papel hoje de buscar esse fortalecimento e o comprometimento de trazer a sociedade para próximo da nossa casa, que é a casa da cidadania”, citou.
Em seguida, a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, ressaltou a importância das comissões para o elo entre a sociedade e a Ordem. “Quem está aqui, já sai daqui sabendo que vai servir, servir por amor à advocacia. E aqui nós temos mulheres e homens de lutas e que farão muito por nossa classe e por nossa instituição. É como o nosso presidente falou: façam das comissões de vocês as melhores que a OAB já teve até então”, disse em discurso.
As Comissões Temáticas funcionam como órgãos de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e aproximam a Seccional em contatos resolutivos com os demais poderes constituídos e à sociedade em geral.
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COMISSÕES EMPOSSADAS
As novas diretorias das Comissões Temáticas tomaram posse ontem para as seguintes comissões:
Comissão da advocacia pública
Comissão do advogado professor
Comissão de assistência judiciária
Comissão de direito urbanístico
Comissão de direito da saúde
Comissão de direito municipal
Comissão da diversidade sexual
Comissão de educação jurídica
Comissão de estudos tributários
Comissão de história, memória, verdade e justiça
Comissão de petróleo, energia e mineração
Comissão de mediação, conciliação e arbitragem
Comissão OAB na universidade
Comissão de precatórios
Comissão de sociedade de advogados
Comissão da verdade da escravidão negra
Comissão de parcerias na administração pública
Comissão de acompanhamento do processo legislativo
Comissão de direito condominial
Comissão de direito à educação
Comissão de responsabilidade civil
Comissão especial de igualdade racial
Comissão de privacidade e proteção de dados pessoais
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem da OAB Piauí esteve em Piracuruca para fiscalizar e prestar apoio para a vítima, Iolete Brito Viana, que supostamente teve os direitos violados após ameaça do presidente do Sindicato Rural da cidade de São José do Divino. A Comissão estadual foi recebida pela diretoria da Subseção de Piripiri, que responde pela cidade de Piracuruca.
A Comissão de Prerrogativas reuniu-se com o delegado, o juiz e o promotor de Justiça do caso, a fim de tomar as providências cabíveis. Durante o encontro, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Prado, destacou que a preservação dos direitos dos advogados precisa ser prioridade em todo Piauí.
“É importante ressaltar a importância do advogado para a sociedade. É uma profissão que defende os direitos do cidadão. Por isso, reforço que a OAB Piauí está a postos para combater qualquer tipo de violação que prejudique o trabalho da advogada Iolete Viana, bem como de toda a advocacia”, pontuou Francisco Albelar Prado.
Participaram das reuniões em defesa da advogada Iolete Brito Viana, o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Piauí, João Victor; a secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro; o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio; a vice-presidente, Érica Ribeiro; e o conselheiro seccional, Mário Júnior.