Doar sangue é um gesto nobre, de solidariedade e que salva vidas. Pensando nisso, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, lança uma campanha em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta quinta-feira (25). A campanha tem o intuito de incentivar a Advocacia e a sociedade em geral a doar sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (HEMOPI).
Para doar sangue, basta ir até o HEMOPI, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h15 às 18h; e aos sábados e feriados até às 17h. A Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale, destaca que a doação pode ser um ato permanente e contínuo.
“O objetivo da campanha é contribuir com o Hemopi no tocante à conscientização da advocacia piauiense e da população em geral, à efetiva doação voluntária de sangue, de modo a colaborar com o aumento do banco de sangue do Estado, pois dados recentes apontam que, em decorrência da pandemia da Covid-19, houve quedas nas doações”, destacou Justina Vale.
Confira abaixo os critérios que permitem e impedem a doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde e visam a proteção ao doador e à segurança de quem vai receber o sangue.
Critérios para doar
Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
Pesar no mínimo 50 kg;
Estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação;
Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos alguns documentos digitais com foto.
Quem não pode doar
Quem teve hepatite após os 11 anos de idade
Mulheres grávidas ou em amamentação exclusiva
Quem passou por cirurgia cardíaca
Quem teve câncer
Quem teve relações sexuais com múltiplos parceiros nos últimos 12 meses
Usuários de drogas
Pessoas com HIV, hepatite, sífilis e doença de Chagas
Impedimentos temporários
Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19): aguardar 30 dias após a completa recuperação;
Período gestacional;
Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;
Amamentação: até 12 meses após o parto;
Ingestão de bebida alcoólica (aguardar 12 horas após o consumo);
Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses;
Vacina da febre amarela ou sarampo: aguardar 4 semanas após a vacinação;
Vacina da Gripe: aguardar 48 horas após a vacinação
Vacina Covid-19 : Intervalo de 48h (Coronavac e Covaxin) a 7 dias (Astrazeneca, Pfizer, Janssen, Sputnik V, Moderna) de acordo com a vacina
Tratamento dentário cirúrgico (como extração, tratamento de canal): 7 dias após o procedimento e/ou suspensão dos medicamentos.
Tatuagem impede a doação por 12 meses
Piercing impede a doação por 12 meses. Se o piercing estiver em vias orais ou genitais o candidato à doação só pode doar 12 meses após a retirada do mesmo.
Nesta quinta-feira (25), às 15h, a OAB Piauí realizará Sessão Ordinária para a arguição e escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A arguição pública será conduzida pelos(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Antônio Wilson (Presidente), Shaymmon Emanoel de Moura Sousa, Normelia de Menezes, Walber Coelho, Raul Gonçalves e Ticiana Arêa Leão.
O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e valorização da Advocacia. O entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre os Advogados e Advogadas, juízes(as), membros do Ministério Público e serventuários(as) e dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça também fazem parte da arguição.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, a ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até 10 minutos para discorrer sobre o tema que lhe for proposto.
Após a exposição inicial do(a) candidato(a), a Comissão Eleitoral dirigirá, mediante sorteio, uma pergunta dentre as previamente formuladas por Conselheiros e Conselheiras e Membros Honorários(as) Vitalícios(as), com direito a voto. Cada candidato terá o prazo de três minutos.
Processo de escolha
Após a apresentação e a arguição dos(as) candidatos(as), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão os Conselheiros e Conselheiras titulares e suplentes convocados e os Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto presentes à Sessão. Cada um deles poderão votar em até seis candidatos.
Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos(as) não obtenham a votação mínima. Em caso de empate, será escolhido(a) o(a) candidato(a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o empate, o(a) mais idoso(a) entre eles(as).
Após o resultado, o Presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remeterá ao TJ-PI a Lista Sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, assinou um Termo para solicitar a aplicabilidade da Lei nº 7292, que, entre outros temas ambientais, se refere ao reaproveitamento e uso racional da água. O acordo foi firmado junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, à Fundação Velho Monge e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). O pedido será encaminhado ao Ministério Público do Estado e, posteriormente, serão cobradas soluções ao Poder Executivo Estadual e Municipal.
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, destacou que há leis estadual e municipal que contemplam o reuso da água, mas que não estão sendo aplicadas de forma que proporcionem benefícios à bacia hidrográfica. “Com a assinatura desse Termo, nós estamos unindo forças para cobrar a regulamentação, com o objetivo de que essas Leis sejam aplicadas o quanto antes”, destacou Castelo Branco. 
Para Gilberval Vieira, engenheiro agrônomo e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a disponibilidade da OAB para buscar a regulamentação das leis é de grande importância para o Comitê. “A utilização ilimitada da água pode provocar diversos malefícios à sociedade. Por isso, juntos, buscaremos mais atenção a essas questões ambientais. Essa Lei Estadual foi aprovada em 2019, mas não está sendo seguida, então, nosso objetivo é que em todos os locais ela seja obedecida”, destacou Gilberval.
“Consideramos essa questão prioritária para termos uma sustentabilidade socioambiental. Com isso, acreditamos que a nossa contribuição é importante para que o Governo do Estado, assim como a Prefeitura de Teresina e de outras cidades, implementem políticas públicas que visem o tratamento da água e a redução do desperdício”, destacou Rubens Luna, Vice-Presidente da Fundação Velho Monge.
Já Gabriel Pierot, superintendente do CREA, destacou que a parceria entre as entidades terá como objetivo, também, incentivar as empresas a seguirem a Lei estadual. Ele explica que será criado um Selo Verde para homenagear as organizações que já fazem o reuso da água. Além disso, serão adotados mais estímulos para que outras empresas comecem a fazer o uso racional dos recursos naturais.
Após inúmeras reclamações da Advocacia e solicitações da OAB Piauí junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI), teve início, na segunda-feira (22), a Força Tarefa do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) da Comarca de Teresina. Os trabalhos visam antecipar e realizar as audiências que estavam marcadas para datas muito distantes.
No final do mês de agosto, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí manteve contato com o Desembargador Hilo de Almeida, Coordenador dos JECCs. Na ocasião, foi colocado em pauta o adiantamento das audiências e outras estratégias para agilizar o sistema dos Juizados Especiais. Acesse aqui a matéria.
De acordo com a Comissão, ao longo das tratativas, o Desembargador Hilo de Almeida se mostrou sensível com a situação e destacou que iria tomar providências, através da realização de ações de curto, médio e longo prazo para os Juizados. Anunciou a realização de mutirões para antecipar as audiências marcadas para datas muito distantes, como 2022 e 2023, e agora está colocando em prática.
De acordo com o Desembargador Hilo de Almeida, os trabalhos da Força Tarefa nos JECCs da Comarca de Teresina seguem até 31 de janeiro de 2022, com objetivo de antecipar e realizar as audiências, instruir e julgar o quantitativo de 2.295 ações. O trabalho será reforçado com a atuação de equipe composta por Juiz de Direito, Leigos e Conciliadores para atender as demandas da sociedade de forma mais célere.
A OAB Piauí e a ESA Piauí realizaram o lançamento do Volume 9 da Revista Científica da OAB Piauí (janeiro/junho 2021), na quinta-feira (18). A Revista é uma publicação acadêmica da ESA Piauí, com periodicidade semestral, que recebe artigos inéditos e/ou originais, confeccionados por acadêmicos e profissionais da área jurídica.
Durante a solenidade de lançamento, Thiago Carcará, um dos Editores-Chefes da Revista, frisou o valor do conteúdo para a comunidade jurídica piauiense. “A Revista Científica terá uma indexação adequada no chamado Qualis do MEC, que representa um nível de excelência da Revista e serve para aderir aos novos indexadores e a novas publicações. Com tudo isso, continuamos fortalecendo essa material, mantendo suas publicações com a mesma periodicidade, sobretudo preservando a qualidade dos artigos”, destacou.
Carcará reforça ainda que todos os artigos recebidos são avaliados e selecionados pelo Conselho Editorial. Dentre os critérios estão a relevância científica e a contribuição para a comunidade acadêmica, originalidade, concisão e clareza nos textos apresentados.
Ao todo, a Revista Científica conta com quatro linhas de pesquisa: Direito e Estado, Direito das Relações Sociais, Direito Processual e Gestão de Conflitos e Filosofia do Direito. Cada artigo tem no máximo dois autores e /ou co-autores, dentro os quais pelo menos um tem vínculo a Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Mestrado ou Doutorado.
Também fazem parte do Conselho Editorial a Membro Honorária Vitalícia da OAB Piauí, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati, e o Mestre Ortiz Coelho da Silva.
Confira a versão on-line da Revista Científica
Após a votação e apuração nas urnas, a Comissão Eleitoral anunciou o resultado das eleições da OAB Piauí, com os nomes dos novos Presidentes, Diretorias e Conselheiros que irão comandar a entidade no triênio 2022-2024. O edital com a classificação oficial será publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí e no site institucional, nos próximos dias.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, da Chapa “Pra Seguir em Frente”, foi reeleito Presidente da OAB Piauí, com 3.029 votos (37.52% dos votos válidos), ao lado de sua Vice, a Advogada Daniela Freitas. A eleição ocorreu na sede da Seccional, em Teresina, e nas sedes das 15 Subseções, neste domingo (21).
“Estamos muito felizes com o resultado. Quero agradecer primeiramente a Deus, a minha família e a todos os Advogados e Advogadas, de Norte a Sul do Piauí, que nos apoiaram e nos ajudaram a chegar aqui. A nossa trajetória foi árdua, de muita dedicação e uma longa caminhada. A pandemia foi um fato e um período muito difícil para todos nós e, mesmo assim, a Advocacia entendeu que nos esforçamos. Continuaremos o nosso trabalho e seguindo em frente. Temos inúmeros projetos e ações em prol da Advocacia e da sociedade para serem executados pelos próximos três anos”, celebrou o Presidente reeleito, Celso Barros Coelho Neto.
O Advogado Raimundo Júnior, candidato a Presidente pela Chapa “OAB de Verdade” foi o segundo colocado, com 2.970 votos (36.79% dos votos válidos). Em terceiro lugar, o candidato Carlos Henrique, da Chapa “Coragem Para Mudar”, com 1.847 votos (22.88% dos votos válidos). Houve ainda 98 votos em branco e 127 nulos (2.81% dos votos).
A Diretoria da chapa eleita para o triênio 2022-2024 é composta por Celso Barros Coelho Neto (Presidente), Daniela Freitas (Vice-Presidente), Raylena Alencar (Secretária-Geral), Auderi Martins (Secretário-Geral Adjunto) e Marcus Nogueira (Diretor-Tesoureiro).
Para o Conselho Federal, foram eleitos os(as) Advogados(as) Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior, Élida Fabrícia Oliveira Machado, Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond e Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima.
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) terá como Presidente, Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior. A Vice-Presidente será Maria Dalva Fernandes Monteiro. Como Secretária-Geral, Ravennya Muara Oliveira Silveira Moreira. A Secretária-Geral Adjunta será Jória Maria Batista Nunes Soares; e o Diretor-Tesoureiro, Josélio Sálvio Oliveira.
Sobre o pleito, a Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Firmeza, destacou que a votação na Sede da Seccional e nas Subseções aconteceu de maneira tranquila, com o apoio dos mesários, Presidentes, Secretários e demais membros. “Todo o processo transcorreu com tranquilidade, fruto do trabalho de todos que se emprenharam para que a eleição fosse democrática, transparente e célere”, ressaltou.
Para os(as) Advogados(as) regulares com a sua anuidade e que não conseguiram votar, o prazo para fazer a justificativa é de até 30 dias a partir deste domingo (21).
Clique aqui e faça a sua justificativa.
Para justificar o voto, é necessário informar o número de inscrição, número de segurança, nome completo, justificativa e anexar documentos que reforcem a impossibilidade de comparecer ao domicílio eleitoral (passagem aérea, nota fiscal de hotel, combustível, atestado médico, comprovantes de cursos). A Comissão Eleitoral será a responsável por apreciar as justificativas.
VOTAÇÃO
Mais de oito mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior. O pleito eleitoral foi realizado neste domingo (21), das 9h às 18h.
Confira abaixo os demais representantes eleitos:
Conselheiros Seccionais
Alexandre Augusto Batista de Lima, Andrea Bandeira Paz, Andreya Lorena Santos Macedo, Antonio Augusto Pires Brandão, Ariane Caiene Melo Mota, Astrobaldo Ferreira Costa, Damasio De Araújo Sousa, Dione Cardoso de Alcântara, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva, Graciane Pimentel de Sousa, Herval Ribeiro, Hilbertho Luis Leal Evangelista, James Araújo Amorim, Jose Sergio Torres Angelim, Jose Urtiga de Sá Junior, Juliana Oliveira Soares, Justina Vale De Almeida, Kadmo Alencar Luz, Luciano Jose Linard Paes Landim, Mauro Benício da Silva Junior, Maria da Conceição Carcará, Maria Fernanda Brito Do Amaral, Marenize Leite Macena, Myrthes Barreira dos Reis, Raíssa Mota Ribeiro, Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos, Thiaga Leandra Alves Ribeiro Learth, William Palha Dias Netto, Wilson Spindola Rodrigues Silva, Ravenna de Castro Lima Azevedo, Ruan Oliveira Leal, Silvania Maria Leal Luz, Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana e Williams Cardec da Silva.
Conselheiros Seccionais Suplentes
Jaime de Moraes Melo Júnior, Brenda Ellen Barbosa Leal, Priscila Bezerra Dantas de Araújo Veloso, Wilson Gondim Cavalcanti Filho, Laecio de Aragão da Silva, Hélio Jansen Fernandes e Santos, Romildo Hesdra de Sousa Correia, Lanara Ferreira Campos, Raquel Torres Dantas, Baltemir Lima de Sousa Júnior, Ravena Mendes da Silva, Alessander Mendes do Nascimento, Yuri Heider Carvalho Ferreira, Celso Thalysson Soares e Silva, Álvaro Alex Martins Silva, João Medeiros da Rocha Júnior, Anderson Vieira da Costa, Naila Maria Lima, Leticia Maria Pinto Marques de Moura Fé, Divane Maria Aguiar de Negreiros Silva, Roberto Carvalho Veloso Filho, Luiza Marlene Eulálio Nunes Normando, Maria Rejane Oliveira Ângelo, Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira, Ana Carolyne Fontinele da Silva, Élida Gracia de Oliveira Brandão, Claudiana de Moura Barros, Marinna de Paiva Lima Dias, Maria Aparecisa Sousa de Araújo, Camila Bandeira de Oliveira Menezes, Shirley Veloso de Alencar, Joyce Pinheiro Bezerra, Enedina Gizeli Albano Moura, Katy Samara Carvalho Prudêncio Sousa.
Conselheiros Federais
Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior, Élida Fabrícia Oliveira Machado e Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond e Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar Leite Lima.
Diretoria Suplente da CAAPI
Gerson Luciano Damasceno de Moraes e Manuela Veras Coimbra.
Conselho Fiscal da CAAPI
Glayerlane Soares Silva , José Vagner Fonseca Nunes Filho e Lucas Matheus Resende Feitosa.
Conselho Fiscal Suplente
Francisca Fábia Viana Monteiro
A votação para eleger o próximo representante da OAB Piauí para o triênio 2022/2024 está oficialmente encerrada. A apuração dos votos começa em instantes, no Auditório da OAB Piauí, com a presença da Comissão Eleitoral e dos representantes das três chapas que disputam as eleições.
Durante o pleito eleitoral, foram usadas 62 urnas eletrônicas, sendo 43 urnas de seção e 19 de contingência. A votação ocorreu na sede da Seccional Piauí e nas sede das 15 Subseções da OAB pelo estado do Piauí.
A apuração dos votos será transmitida, em tempo real, por meio de um telão no estacionamento da Seccional. Os(as) Advogados(as) também poderão acompanhar a contagem dos votos no Instagram oficial da OAB Piauí.
Três chapas concorrem aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados. São elas: “OAB de Verdade”, encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Nayara Moraes; “Coragem para Mudar”, de Carlos Henrique e Nara Letícia Couto; e “Pra Seguir em Frente”, de Celso Barros Coelho Neto e Daniela Freitas.
Os três candidatos à Presidência da OAB Piauí votaram neste domingo (21), durante o pleito eleitoral que elegerá os novos representantes da instituição. Todos os candidatos votaram na sede da OAB Piauí, principal colégio eleitoral do Estado.
O candidato à Presidência da Chapa 3, o Advogado Celso Barros, foi o primeiro a votar, por volta das 11h, na seção 23, localizada no Conselho Pleno. “Foi uma votação muito boa. O pleito ocorreu de forma tranquila em todo o Piauí e estamos bastante otimistas, pois acreditamos que a Advocacia reconhecerá todo o trabalho feito durante estes três anos”, disse o candidato Celso Barros Coelho Neto.
O segundo candidato à Presidência da instituição a votar foi o Advogado Raimundo Júnior, representante da Chapa 1, por volta de 13h30, na seção 38 da CAAPI, localizada Posto do INSS. “Expectativa maravilhosa. Foi uma eleição linda e espero que a Advocacia tenha escolhido o melhor projeto para o próximo triênio. Que o próximo presidente da Ordem faça uma gestão proativa para Advocacia”, declarou.
Por volta de 16h30, o candidato Carlos Henrique, da chapa 2, foi o terceiro a votar, na seção 23 do Conselho Pleno. “As expectativas são as melhores possíveis. Os Advogados e Advogadas entenderam nossa mensagem e chegou o momento de termos um Presidente que representa 90% da classe. Por isso, estamos confiantes que a Advocacia vai dar uma resposta nas urnas”, disse.
Até às 18h, a classe Advocatícia do Estado elege os representantes da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções.
Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto.
A Sede da OAB e as demais 15 Subseções no interior do Estado estão recebendo, ao longo deste domingo (21), a Advocacia piauiense para escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a instituição e suas 15 Subseções no triênio 2022/2024. Até o momento, a votação acontece com normalidade, respeitando a lisura do processo eleitoral.
“O pleito eleitoral vem ocorrendo normalmente, sem intercorrências em Teresina e nos municípios. Quem não votou ainda pode comparecer, até as 18h, para exercer o voto. Em casos no qual o nome do(a) Advogado(a) não conste na lista dos votantes, ele(a) deve se dirigir à tesouraria com seus comprovantes. Em seguida, o requerimento é enviado para a Comissão Eleitoral, que autoriza ou não a votação. Estamos sempre disponíveis para prestar todos os esclarecimentos necessários”, explica a Presidente da Comissão Eleitoral, Lilian Firmeza.
Mais de 10 mil Advogados(as) são esperados até o final da votação e todas as seções estão devidamente identificadas pelas iniciais de cada eleitor para facilitar o acesso às cabines de votação de maneira correta e mais célere. A ação está sendo possível graças ao suporte técnico da OAB e dos colaboradores que prestam orientações à Advocacia.
Após o término da votação, será iniciada a contagem dos votos. Durante a apuração, serão permitidas até 20 pessoas, por chapa, no Auditório da OAB Piauí, seguindo as orientações do Decreto Estadual Nº 20.036. A apuração dos votos será transmitida, em tempo real, por meio de um telão no estacionamento da Seccional. Os(as) Advogados(as) também poderão acompanhar a contagem dos votos no Instagram oficial da OAB Piauí.
Teve início, às 9h deste domingo (21), a votação para eleger a Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções no triênio 2022/2024. São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
O pleito eleitoral acontece presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. Na capital, 22 urnas de votação estão à disposição da Advocacia e 21 urnas nas Subseções no interior do estado. Para votar, é necessário apresentar cartão ou carteira de identidade de Advogado(a); ou um dos seguintes documentos: RG, CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou passaporte.
Estão aptos(as) a votar os Advogados e Advogadas que estejam regularmente inscritos(as) no Conselho Seccional, adimplentes com o pagamento da anuidade até o dia 22 de outubro, bem como aqueles(as) que solicitaram a regularização por e-mail até às 23h59 da data mencionada para o pagamento do boleto. O voto é obrigatório para todos(as) os(as) Advogados(as) inscritos na Seccional, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada até 30 dias a partir do dia da eleição por meio deste link. A Comissão Eleitoral será a responsável por apreciar as justificativas.
Após o término da votação, será iniciada a contagem dos votos. Durante a apuração, serão permitidas até 20 pessoas, por chapa, no Auditório da OAB Piauí, seguindo as orientações do Decreto Estadual Nº 20.036. A apuração dos votos será transmitida, em tempo real, por meio de um telão no estacionamento da Seccional. Os(as) Advogados(as) também poderão acompanhar a contagem dos votos no Instagram oficial da OAB Piauí.
