A nova diretoria e os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foram empossados na noite desta terça-feira (22/02). Conduzida pelo presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, a solenidade de posse aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia, reunindo conselheiros federais e seccionais, representantes das Comissões Temáticas, da ESA Piauí, advogados e advogadas.
“É muito importante que tenhamos um Tribunal de Ética que funcione efetivamente e que todos os integrantes saibam das suas responsabilidades. Tenho certeza que todos vocês cumprirão seus deveres e farão um trabalho com celeridade e efetividade, disseminando o valor da ética profissional”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
O presidente empossado do TED, Milton Gustavo, falou da nova missão e destacou a importância da orientação sobre a ética profissional. “Tudo que é relacionado a nossa profissão foi pensado do ponto de vista ético. A advocacia é feita essencialmente de ética. Quando vocês estão aqui lutando por valores, lutando por bons advogados e pela boa imagem da OAB, vocês tomam para si a responsabilidade de servir e trabalhar por avanços. É nesse espírito que tomo posse e agradeço imensamente a oportunidade ”, frisou Milton Gustavo.
COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
Os integrantes têm atribuições de orientação e aconselhamento sobre a ética profissional, instrução e julgamento de processos disciplinares. O TED também é responsável por instaurar através de ofício ou de provocação, processos disciplinares, organizar e promover eventos sobre ética profissional, expedir provisões ou resoluções sobre o modo de proceder em casos previstos nos regulamentos e costumes, exercer as atividades de mediação e conciliação nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilhas de honorários e controvérsias decorrentes de dissolução de sociedades de advogados.
Registrou-se ainda a presença do Conselheiro Federal da OAB Einstein Sepúlveda e do Diretor-Geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
COMPOSIÇÃO ATUAL DO TED DA OAB PIAUÍ
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Alexandre de Almeida Ramos
Mário Andretty Coelho de Sousa
João Martins de Carvalho Júnior
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho
Cláudio Soares de Brito Filho
Verônica Patrícia Oliveira de Sousa
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Rodrigo de Lima Leal
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Fabrício Bezerra Alves de Sousa
Rosemary Capuchu da Costa
Humberto Augusto Teixeira Nunes
Luiz Rodrigues Lima Júnior
Antônio Wilson Soares de Sousa
Raimundo Barbosa de Matos Neto
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires
Antonio Francisco Gomes Cortez
Leonardo de Lima Ramos
Heldir Macedo Azevedo
Carlos Augusto Batista
Luiz José Ulisses Júnior
Maria Alice Moreira de Sousa Marques
Euka Maria Veras de Resende Sampaio
Judas Tadeu de Moraes Matos
Anneliza Diolino Galvão de Carvalho
Esmaela Pereira de Macedo Araújo
Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior
Gemima Lustosa de Sousa Gurgel
Manoel Muniz Neto
Ana Carolina Teixeira Freitas Carvalho
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a relação dos candidatos inscritos para a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (21/02) e ao todo quinze nomes colocaram-se à disposição para o cargo.
A partir de agora, as 15 candidaturas serão avaliadas pela Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla. Após a apresentação das documentações exigidas no edital, a Comissão Eleitoral fará a análise e publicará, em breve, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos.
A Comissão Eleitoral reforça que, caso não haja indeferimento de pedido, passa-se para a fase de impugnação. Ocorrendo indeferimento do pedido de registro, o advogado será notificado pela Comissão para interpor recurso, caso necessário, junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí, por meio do e-mail eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
A Comissão é presidida pelo Advogado Walber Coelho que destaca a importância do processo do Quinto Constitucional. “É necessário reafirmar a importância do processo, não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. É uma disputa que garante à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destaque dos representantes da advocacia”, destacou.
RELAÇÃO DOS INSCRITOS – QUINTO CONSTITUCIONAL
1. MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS
2. LARISSA REIS FERREIRA
3. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
4. CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
5. VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JÚNIOR
6. TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE
7. LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
8. MARCO AURÉLIO DANTAS
9. TESSIO DA SILVA TORRES
10. ETILO FERREIRA DE SA
11. HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING
12. SIGIFROI MORENO FILHO
13. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA
14. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
15. OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Integrantes da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Gisleane Lavor. Durante a visita institucional, foi reforçada a parceria por meio da Rede Ouvir para dar procedimento às demandas que forem acolhidas pela sede da Ordem. O encontro aconteceu nesta terça-feira (22/02).
De acordo com o Ouvidor da Seccional OAB-PI, Rodrigo Vidal, o objetivo é reforçar as ações de mediação e encaminhamento dos reclames da sociedade. Visando oferecer essas melhorias a OAB está ampliando os canais de acesso à Ouvidoria nas Subseções, seguindo os padrões do Conselho Federal da Ordem (CFO).
“A ouvidoria da OAB-PI, com a ampliação de suas ações para o interior do Estado, mais próxima de cada advogado (a), acolherá todas as demandas conflituosas e fará o encaminhamento dessas reclamações às Ouvidorias dos Tribunais, de forma mais célere”, disse o Ouvidor.
A nova gestão visitou recentemente a Ouvidoria do Ministério Público e a Ouvidoria do Governo do Estado do Piauí.
A próxima reunião geral da Rede Ouvir ocorrerá na Sede da OAB-PI, com a presença das Coordenadorias Constituintes, em maio deste ano. A data oficial será anunciada em breve.
Celso Barros Coelho Neto, presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), viajou ao interior do estado e conduziu a entrega de trinta carteiras da Ordem aos aos aprovados no Exame Nacional da Ordem nas cidades de Valença e Picos. Os eventos institucionais foram realizados nesta segunda-feira (21/02).
“É o início de um novo ciclo na vida dos jovens advogados (a). Por isso, pedimos que participem ativamente da Ordem, que desfrutem da estrutura da OAB Piauí. Temos espaços gratuitos nos quatro cantos do estado, com salas para realizarem os seus trabalhos, clubes recreativos, dentre tantos outros benefícios. E não me canso de dizer: façam parte das comissões temáticas, contribuam com a Ordem, enriqueçam seus currículos e seus ciclos profissionais. Parabéns e sejam muito bem-vindos à OAB”, ressaltou o presidente Celso.
O juramento expressado pelos novos advogados foi testemunhado e referendado por Martalene dos Anjos e Maycon Luz, presidente da Subseção de Valença e Picos, respectivamente. O Ouvidor-Geral da Seccional da OAB-PI, Rodrigo Vidal, participou do ato solene e parabenizou os novos membros da Ordem.
FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA
O recebimento da Carteira da OAB é um marco histórico na carreira de qualquer Bacharel de Direito. Martalene, presidente da Subseção de Valença, lembra que a partir deste ponto o cidadão-advogado passa a representar a sociedade numa esfera global.
“A partir de hoje vocês serão os defensores da Ordem, de uma sociedade mais justa, da nossa classe, com ética e moral profissional, buscando sempre o bem comum, pois portas se abrirão para todos.”, disse.
Maycon Luz, presidente da Subseção de Picos, ressaltou a importância do zelo profissional pela instituição, buscando contribuir para o fortalecimento de seu papel social. “Somos as vitrines da Ordem, representamos a nossa instituição em qualquer canto do país e temos o dever de defendê-la, sempre, contribuindo na manutenção de suas ações em prol da nossa classe e no direito de nossos contribuintes”, citou.
POSSE DA OUVIDORIA GERAL
Na solenidade, foi dada posse à nova Ouvidora da Subseção de Picos. Celso Barros e Rodrigo Vidal empossaram a advogada Kercya Cavalcante para conduzir os trabalhos do setor, no exercício 2022/2024, ampliando os canais de acesso à Ouvidoria Estadual, nos moldes do Conselho Federal da OAB – CFOAB.
O Secretário-Geral Adjunto, Alderi Martins, e os Conselheiros Seccionais, Graciane Pimentel e Damásio Sousa, compuseram a mesa de honra em solo picoense. Familiares e amigos dos advogados (a) também prestigiaram o evento.
Pelo menos 2746 candidatos realizaram a 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), neste domingo (20/02), no estado do Piauí. A aplicação da prova, realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aconteceu nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba e Corrente, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Em Teresina, 2217 pessoas estiveram presentes para fazer o Exame, apenas 186 não compareceram. Já em Parnaíba, 198 pessoas realizaram o exame, enquanto 15 faltaram. 104 pessoas fizeram a prova em Floriano e 11 estiveram ausentes. Picos contou com a participação de 182 pessoas e com a ausência de 20. E em Corrente, 45 examinandos fizeram a prova e quatro não compareceram aos locais.
Acompanhando a entrada dos candidatos no prédio da Faculdade Santo Agostinho, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta de entrada na OAB. Estivemos participando da recepção e aplicação da prova em Teresina e tudo transcorreu com tranquilidade”, ressaltou.
DIRETRIZES DO EXAME DE ORDEM
Essa primeira fase contou com 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Para a segunda etapa, com data que será informada posteriormente, o candidato deve optar por uma das áreas do Direito no ato da inscrição e deverá responder questões discursivas e preparar uma peça profissional.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que esteja pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
O Exame de Ordem Unificado foi realizado seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19.
A Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo informa que no dia 22 de fevereiro de 2022 ocorrerá a instalação da Correição Ordinária Geral a ser realizada no âmbito da 43º Promotoria de Justiça de Teresina, com encerramento para o dia 25 de fevereiro do corrente ano.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprimorou nos meses de janeiro e fevereiro, a tecnologia do setor da secretaria- geral da instituição. Foram implantados sistemas de informação para o atendimento automático do Informe da Secretaria (plataforma WhatsApp). A equipe também foi ampliada a fim de viabilizar um maior retorno aos Requerimentos Gerais e melhor atender a categoria.
De acordo com a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, desde que assumiu o cargo, muito já foi investido no aperfeiçoamento do setor. A missão tem sido ouvir as necessidades das advogadas e advogados para que soluções sejam priorizadas.
“Tivemos, no últimos meses, um alto índice de aprovação no último Exame de Ordem (XXXIII). Além disso, realizamos aproximadamente 200 compromissos de entregas de carteiras profissionais aos novos advogados, incluindo a Seccional e as demais Subseções da OAB pelo estado do Piauí. Nosso objetivo é fazer com que cada advogado tenha a sua demanda atendida com celeridade e em tempo hábil, proporcionando, assim um atendimento eficiente”, ressaltou a secretária-geral, Raylena Alencar.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PRINCIPAL
É válido ressaltar que aprovados no Exame de Ordem que ainda não fizeram seu requerimento de inscrição principal, terão acesso à solicitação por meio do link https://www.oabpi.org.br/servicos/inscricoes/. Por lá, os requerentes poderão conferir o passo a passo para a demanda, bem como terão acesso aos contatos do Setor Financeiro para a devida emissão dos boletos.
O prazo para conclusão dos processos de inscrição tem durabilidade de 15 a 20 dias, com exceção dos processos que têm a necessidade de complementação documental.
É importante frisar que todas as inscrições devem respeitar o prazo de cinco dias úteis, com base nos arts. 8º e 9º da Lei nº 8.906/94 do Estatuto da OAB e da advocacia. A contagem do prazo se inicia a partir da disponibilização no Diário Oficial.
Na tarde deste domingo (20/02), aconteceu a aplicação da primeira fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), prova objetiva que teve duração de cinco horas. No Piauí, o exame foi aplicado em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Corrente, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Acompanhando a entrada dos candidatos no prédio da Faculdade Santo Agostinho, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da prova.
“O Exame de Ordem é a porta de entrada na OAB. Estivemos participando da recepção e aplicação da prova em Teresina e tudo transcorreu com tranquilidade”, ressaltou.
COMISSÃO DEU APOIO AOS CANDIDATOS
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) da OAB Piauí, Santhiago Holanda, falou dos novos desafios que terá pela frente dentro da Ordem.
“Inicialmente devo destacar a responsabilidade que é estar à frente da Comissão que foi presidida pelo nosso presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pela nossa Conselheira Seccional Raíssa Mota. É algo que nos coloca em uma posição de desafios e que estamos prontos para bem corresponder”, frisou.
PROCESSO DEMOCRÁTICO
A ex-presidente da CEEO, Raíssa Mota, parabenizou a atuação dos novos representantes e se colocou à disposição para auxiliar nas demandas da Comissão. “Hoje é um momento muito importante para os candidatos que, por meio de um processo democrático, realizam a prova para ingressarem nos quadros da nossa OAB. Estou muito feliz e satisfeita por transferir essa responsabilidade para o nosso colega de profissão Santhiago Holanda. Desejo que todos os examinandos tenham um resultado positivo”, disse.
CONHEÇA HISTÓRIAS DOS CANDIDATOS
A OAB Piauí se deparou com histórias marcantes durante a entrada dos candidatos nos locais de prova, a exemplo do inscrito no Exame de Ordem Pedro Antônio de Sousa de 67 anos. Aposentado, ele voltou a estudar, cursou Direito, e concluiu o curso há dois anos. “Nunca desistam dos seus sonhos”, afirmou.
Por conta da pandemia, Pedro Antônio teve que adiar o sonho de prestar o Exame de Ordem. Confiante, ele fez a prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado, na expectativa de ser aprovado.
Cheia de sonhos e expectativas, Maria Eduarda Nascimento também prestou, pela primeira vez, o XXXIV Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20/02).
Maria Eduarda relembra o apoio dos familiares durante a trajetória de estudos e dedicação. “Não existe conquista sem renúncia. Estou muito positiva e espero passar de primeira, pois me dediquei muito para isso nos últimos meses. Eu abdiquei de muita coisa e recebi todo o apoio necessário dos meus pais e da minha família”, destacou.
Maria Eduarda se formou no curso de Direito em dezembro de 2021 e desde então passa a maior parte dos dias dedicando-se para a prova do Exame de Ordem.
REPRESENTANTES PRESENTES
Representantes da CEEO, da Comissão do Jovem Advogado, de Igualdade Racial e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí, bem como das Comissões das Subseções da OAB onde ocorreram as aplicações das provas também acompanharam o certame que ocorreu com tranquilidade em todo o estado.
O promotor de Justiça José Marques Lages Neto informa que no dia 24 de fevereiro, às 08h, será instalada a Correição Interna a ser realizada no âmbito da 11º Promotoria de Justiça de Teresina-PI até o dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Piauí, nesta quinta-feira (17/02), a primeira Sessão Ordinária de 2022. Conduzido pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve deliberando pautas relevantes para advocacia piauiense.
Na ocasião, o advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, foi homenageado pelo aniversário de 100 anos ocorrido no dia 13 de fevereiro.
“É uma honra prestar homenagens a esse homem que é um exemplo de ética e moralidade. Ele é uma das figuras emblemáticas da OAB-PI” destacou o presidente Celso Barros.
Representado na homenagem, pelo seu filho, advogado João Henrique de Almeida Sousa, ele declarou emocionado a admiração que carrega pelo pai. “Ele é um homem que ajuda as pessoas e está sempre à disposição para servir, mesmo com 100 anos de idade”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença de três Membros Honorários Vitalícios da Seccional Piauí, Fides Angélica Mendes Ommati e os Álvaro Fernando da Rocha Mota e Reginaldo Santos Furtado, que em discurso enalteceram a honradez e o legado construído em prol da advocacia pelo nobre homenageado.
“Deusdedit foi vice-presidente durante a minha gestão e prestou relevantes serviços à OAB. É uma pessoa alegre, compreensível, que muito nos honra por sua trajetória”, disse Reginaldo Furtado.
A advogada Fides Angélica também falou sobre o importante legado que Deusdedit deixou para a OAB-PI. “Que homem extraordinário. Vale a pena nós homenagearmos e dizermos sempre como é difícil chegar onde ele chegou, mas como é admirável ser como ele é”, declarou.
Para o advogado e ex-presidente, Álvaro Mota, Deusdedit sempre será lembrado pelo exemplo de gestor que foi. “Eu nunca vi Deusdedit de mau humor. É uma pessoa sempre positiva, sempre dedicada ao trabalho”, ressaltou.
O Conselho Pleno também apreciou a proposição feita para alteração do Regimento Interno da OAB/PI para permitir o uso de um Termo de Ajuste de Conduta como disposto no provimento Nº 200/2020 do Conselho Federal em suas atribuições.
ESCOLHA DOS NOVOS INTEGRANTES DO TED
Na ocasião foram definidos os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. O colegiado será gerido pelo presidente Milton Gustavo Vasconcelos e pelo vice-presidente, Alexandre de Almeida Ramos, eleitos em janeiro.
“Estamos nesta casa para servir a advocacia da melhor maneira possível. Nossa missão é que possamos nos unir para crescer”, afirmou o presidente do TED.
CONFIRA OS NOMES DOS NOVOS MEMBROS DO TED
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Alexandre de Almeida Ramos
Mário Andretty Coelho de Sousa
João Martins de Carvalho Júnior
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho
Cláudio Soares de Brito Filho
Verônica Patrícia Oliveira de Sousa
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Rodrigo de Lima Leal
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Fabrício Bezerra Alves de Sousa
Rosemary Capuchu da Costa
Humberto Augusto Teixeira Nunes
Luiz Rodrigues Lima Júnior
Antônio Wilson Soares de Sousa
Raimundo Barbosa de Matos Neto
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires
Antonio Francisco Gomes Cortez
Leonardo de Lima Ramos
Heldir Macedo Azevedo
Carlos Augusto Batista
Luiz José Ulisses Júnior
Maria Alice Moreira de Sousa Marques
Euka Maria Veras de Resende Sampaio
Judas Tadeu de Moraes Matos
Anneliza Diolino Galvão de Carvalho
Esmaela Pereira de Macedo Araújo
Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior
Gemima Lustosa de Sousa Gurgel
Manoel Muniz Neto
Ana Carolina Teixeira Freitas Carvalho