A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional divulgou o resultado preliminar da prova final para os candidatos às bolsas da Pós-Graduação a distância em Advocacia Cível. A especialização está sendo disponibilizada através de parceria entre a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Escola Superior de Advocacia Nacional.
O processo seletivo ofertará mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O curso terá início no mês de dezembro – em data a ser definida – e terá a duração de 13 meses, conferindo aos concluintes a certificação de Especialista.
O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros – fato agravado pela pandemia. As bolsas são uma forma de fomentar a educação continuada de qualidade para o exercício da advocacia de todas as localidades do país.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do escritor piauiense Francisco de Assis Almeida Brasil, o Assis Brasil, que atualmente era ocupante da cadeira nº 36 da Academia Piauiense de Letras. O escritor faleceu no domingo (28), em Teresina, aos 92 anos.
“Sua partida representa uma grande perda para a Literatura Brasileira, na qual ele se consagrou com mais de cem obras escritas e publicadas, deixando um grande legado para futuras gerações de escritores e amantes da literatura. É um momento de muita tristeza para nosso Estado, para a Ordem dos Advogados do Brasil, seus amigos e familiares”, disse o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O velório iniciou na madrugada desta segunda (2), na funerária Pax União, no Centro da capital. O sepultamento acontece na tarde de hoje, às 16h, no cemitério Jardim da Ressurreição, zona Sudeste de Teresina.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Assis Brasil e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Francisco de Assis Almeida Brasil
Nascido em Parnaíba, Piauí, em 18 de fevereiro de 1929, Francisco de Assis Almeida Brasil era romancista, cronista, crítico literário e jornalista. Lançou mais de cem obras, dentre romances históricos, literatura juvenil e para adultos. Entre as suas 106 obras publicadas, estão os Romances: Beira Rio, Beira Vida; e Os que Bebem como os Cães. Entre os Contos, se destacam as obras: Contos do Cotidiano Triste, História do Rio Encantado, dentre outros. Um dos seus Ensaios de maior destaque foi “Faulkner e a Técnica do Romance”.
O escritor teve uma intensa participação na imprensa nacional, atuando como crítico literário em importantes veículos de comunicação brasileiros. Assis Brasil foi crítico Literário do Jornal do Brasil, 1956-1961; Colunista Literário do Caderno B do Jornal do Brasil 1963-64; Crítico Literário do Diário de Notícias, Rio, 1962- 63; Crítico Literário do Correio da Manhã, Rio, 1962 e 1972; Crítico Literário de O Globo, 1969-1970; Colunista Literário da Revista O Cruzeiro, Rio, 1965-1976; Crítico Literário do Jornal de Letras, 1964-1989. Também publicou artigos e ensaios nos seguintes órgãos culturais: Senhor, Mundo Nuevo, Revista do Livro, Leitura, Enciclopédia Bloch, Usina, suplemento de O Estado de São Paulo, Diário Carioca, Tribuna de Imprensa, Jornal do Comércio, Minas Gerais, Correio do Povo, O Povo. Sua vasta obra teve vendagem de cerca de um milhão de exemplares.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da Sra. Albertina de Sousa Moura, mãe do Presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio Sá, ocorrido nesta sexta-feira (26).
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Albertina Moura e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Comissão Eleitoral da OAB Piauí divulgou a lista das Chapas eleitas para comandar as 15 Subseções da Ordem, durante a gestão 2022/2024. Durante a eleição do domingo (21), a Advocacia Piauiense reelegeu Celso Barros Coelho Neto como Presidente da OAB Piauí, com 3.029 votos (37.52% dos votos válidos), ao lado de sua Vice, Daniela Freitas.
Mais de oito mil Advogados e Advogadas votaram na eleição para escolha dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados, Seccional Piauí. A votação aconteceu, simultaneamente, na Sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas 15 Subseções da OAB Piauí no interior.
Confira abaixo os Presidentes e demais representantes eleitos nas Subseções:
Água Branca – Chapa 2 “Experiência e Juventude”
Antonio Mesquita (Presidente); Cássio Willames Moura (Vice-Presidente); Mara Adrainnine Brito (Secretária-Geral); Nádia Talita Filho (Secretária-Geral Adjunta); Angelo Carlos Filho (Tesoureiro).
Barras – Chapa 2 “Juntos Pela Ordem”
Milena Maria Maciel (Presidente); Mário Regino Lages (Vice-Presidente); Roberto Lopes Júnior (Secretário-Geral); Germana Brito Lima (Secretária-Geral Adjunta); Israel Marques Rodrigues (Tesoureiro).
Bom Jesus – Chapa 1 “Advocacia Unida e Valorizada”
Fernando Luís Santos (Presidente); Vetuval Martins Vasconcelos (Vice-Presidente); Izanei Prospero da Silva (Secretário-Geral); Juliana Santos Miranda (Secretária-Geral Adjunta); Núbia Figueiredo dos Santos (Tesoureira).
Campo Maior – Chapa 1 “Movimenta OAB”
Augusto Pereira Filho (Presidente); Micaelle Craveiro da Costa (Vice-Presidente); Auriana do Vale Façanha (Secretária-Geral); José Peres de Oliveira Filho (Secretário-Geral Adjunto); Geovina Alves da Silva (Tesoureira).
Corrente – Chapa “Unidos Pela Ordem”
Avelino Sobrinho Neto (Presidente); Marcia Batista Dias (Vice-Presidente); Ionara Cristiane Rocha (Secretária-Geral); Tadeu do Nascimento Alves (Secretário-Geral Adjunto); Herbert Barbosa Ribeiro (Tesoureiro).
Esperantina – Chapa 1 “OAB dos Cocais Mais Forte”
Miguel de Barros e Silva Filho (Presidente); Nivia Maria Soares da Silva (Vice-Presidente); Evandro Vieira de Alencar (Secretário-Geral); Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta); Maurício Ferreira da Silva (Tesoureiro).
Floriano – Chapa 1 “Muda OAB”
Pablo Henrique Almeida Alves (Presidente); Carlos Augusto Pereira Silva (Vice-Presidente); Lucas Paulo Barretos Santos (Secretário-Geral); Kássia Nayara Coutinho Teles (Secretária-Geral Adjunta); Paula Regina de Carvalho Santos (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Carleando Sales Cardial, Raimundo Nonato Ferreira Filho, Oseas Carvalho de Sousa Neto, Yan Saad Coelho Bezerra, Osório Mendes Vieira Neto, Pedra Silgência de Amorim Osório Carvalho, Débora Guimarães Oliveira, Mariana Feitosa Carvalho, Ludmylla Rocha de Oliveira, Geralúcia de Jesus Mota.
Oeiras – Chapa 2 “OAB de Todos – Unir para Avançar”
Fidelman Fao Florêncio Fontes (Presidente); Evailsa Rego Barbosa (Vice-Presidente); Raysa Iara Fontes Landim (Secretária-Geral); Lara Sabryna Rodrigues Landim (Secretário-Geral Adjunto); Gerson Oeirense Lopes Reis (Tesoureiro).
Parnaíba – Chapa 1 “OAB de Verdade”
Rômulo Silva Santos (Presidente); Rayna Taynara Santos Sampaio (Vice-Presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-Geral); Camila Farias de Carvalho Vieira (Secretária-Geral Adjunta); Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Firmo José Nogueira dos Santos, Denis Gomes Moreira, Bruno Rodrigues da Silva, Nildamara Rodrigues Machado, Naiara Cardoso de Brito, Adele Martins da Costa Bittencout, Nayana Cristina do Nascimento Brito de Sousa.
Picos – Chapa 1 “OAB Unida”
Maycon João de Abreu (Presidente); Yana de Moura Gonçalves (Vice-Presidente); José Benedito Neto (Secretário-Geral); Marilene de Oliveira Vera Bispo (Secretário-Geral Adjunto); Itallo Bruno Feitosa da Silva (Tesoureiro).
Conselho Subsecional:
Vidal Gentil Dantas, Geovane dos Santos Júnior, Ayana Kelle de Moura Ramos Pinto, Silvanira Hipólito da Conceição Castro, Tália Queiroga de Sousa, Antônia Magna Moreira e Silva,Daniel de Sousa Lima.
Piripiri Chapa 1 “Mais Trabalho e Independência”
Manoel Inácio Vieira de Sá (Presidente); Érica Regina Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Paulo Tiago da Silva (Secretário-Geral); Aarão Araújo de Oliveira (Secretário-Geral Adjunto); Antônia Mariele Cirley Martins (Tesoureira).
Conselho Subsecional:
Faélem da Silva Nascimento; Adjanne Jeicielle Silva Marciano Oliveira; Marina Olímpio de Melo Batista; Antônio Francisco dos Santos; Eduardo Felipe Brito e Silva.
São João do Piauí – Chapa 1 “OAB Unida”
Marcelo Ribeiro de Lavôr (Presidente); Carlos Eduardo de Oliveira Marques (Vice-Presidente); Ruan Carlos Silva Ribeiro (Secretário-Geral); Janaína Porto Mendes Paulo (Secretária-Geral Adjunta); Merciane Nunes Mauriz (Tesoureira).
São Raimundo Nonato – Chapa 1 “OAB que Trabalha”
Alexandre Cerqueira da Silva (Presidente); Isag Teles de Assis Júnior (Vice-Presidente); Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben (Secretária-Geral); Antônia Lima Andrade Neta (Secretária-Geral Adjunta); Yuri Pimentel e Valente (Tesoureiro).
Uruçuí – Chapa 1 “OAB Unida pelo Cerrado”
Laionara Correia Monteiro (Presidente); Fagner Pires de Sousa (Vice-Presidente); Cairu Martins Pontes (Secretário-Geral); Rosália Amorim Maia (Secretária-Geral Adjunta); Douglas Lima de Freitas (Tesoureiro).
Valença – Chapa 1 “O Trabalho Continua”
Martalene dos Anjos e Silva (Presidente); Felipe de Oliveira Rufino Borges (Vice-Presidente); Ycaro José Gomes de Sousa (Secretário-Geral); Maysa Noronha Reis (Secretária-Geral Adjunta); Amara Rosana da Silva Bezerra (Tesoureira).
A Black Friday acontece nesta sexta-feira (26) e muitos consumidores já estão há algumas semanas pesquisando os preços de produtos que desejam adquirir. Porém, é preciso ficar atento aos direitos referentes ao consumidor, caso o produto apresente defeito ou o cliente queira fazer a troca por um outro motivo.
Por lei, todos os produtos têm garantia. Estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a garantia legal dá à pessoa que fez a compra, a partir do recebimento do produto, 30 dias para reclamar de eventuais problemas caso o produto tenha duração curta (como um alimento) e 90 dias se for durável (como uma geladeira).
Mariano Cerqueira, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí, explica que o fornecedor ou fabricante também tem o prazo de 30 dias para sanar o defeito de um produto. “Após fazer a constatação do problema, o fornecedor deve escolher uma de três alternativas para resolver o problema: substituir o produto por outro igual, só que em perfeitas condições; devolver o valor pago pelo cliente, devidamente atualizado; e oferecer um abatimento proporcional no valor pago pelo produto”, elenca.
Ainda segundo o CDC, se em razão da extensão do problema de um produto durável, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou característica do produto, o consumidor pode, de imediato, escolher entre substituição, restituição ou abatimento do preço do produto. “Em casos onde não for possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço”, acrescenta o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Cerqueira.
Por meio do “Cashback OAB Piauí”, as compras realizadas durante o ano de 2021 poderão ser utilizadas para quitar a anuidade de 2022. Durante a Black Friday deste ano, a Advocacia piauiense conta com mais de 700 lojas conveniadas para transformar suas despesas cotidianas em desconto na anuidade.
Para acessar o programa, acesse o portal do cofry (link) e realize o cadastro. Após ativação da conta, o usuário pode escolher o estabelecimento ou produto desejado e clicar em “visitar a loja”. É importante lembrar que os Advogados(as) devem ler as regras de cada loja, pois os descontos de cada estabelecimento podem variar.
Alimentos, bebidas, lazer, moda, acessórios, viagens, turismo e beleza são algumas das categorias disponíveis para os usuários do Programa. Para que os créditos sejam computados, as compras deverão, obrigatoriamente, ser realizadas por meio da plataforma.
Após as compras na rede credenciada, as lojas têm o prazo de 30 a 90 dias para compensar os créditos obtidos. Somente após essa compensação, eles poderão ser utilizados. Depois de serem computados pela loja, a informação é repassada à OAB Piauí e o boleto da anuidade 2022 já será emitido com o respectivo desconto.
Nesta sexta-feira (26), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, entregou a Lista Sêxtupla para a vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional ao Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. Agora, o TJ-PI deverá formar uma Lista Tríplice a partir dos seis mais votados, em sessão a ser realizada no dia 13 de dezembro.
Acompanhado dos candidatos Alessandro Lopes, Francisco Campelo Filho, Reginaldo Miranda e Hildeth Leal Evangelista Nunes, que foram eleitos por votação no Conselho Seccional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o processo segue com os encaminhamentos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“Entregamos a lista com os seis Advogados(as) escolhidos em um processo democrático e célere, para que o TJ-PI possa prosseguir com os trabalhos e definir a Lista Tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado, Wellington Dias”, explicou.
O Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira, frisou que a votação para escolha da Lista Tríplice ocorrerá no dia 13 de dezembro. “Após a atuação da OAB Piauí, com efetivo e eficaz formalismo de escolha da Lista Sêxtupla, recebemos o ofício com os nomes dos seis Advogados(as) e vamos agilizar os procedimentos para que a votação e escolha dos três nomes aconteça em sessão no início de dezembro”, declarou o Desembargador.
Após escolha da lista tríplice, caberá ao Governador do Estado, Wellington Dias, definir quem será o novo(a) Desembargador(a).
SESSÃO ORDINÁRIA
Durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, nesta quinta-feira (25), foram escolhidos, através de votação, os(as) Advogados(as) Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de Araújo (29 votos), Francisco Campelo Filho (24 votos), Reginaldo Miranda (23 votos) e Hildeth Leal Evangelista Nunes (21) para compor a Lista Sêxtupla.
Concluindo mais uma etapa do processo de escolha do Quinto Constitucional do TJ- PI, foram escolhidos, através de votação, os(as) Advogados(as) Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de Araújo (29 votos), Francisco Campelo Filho (24 votos), Reginaldo Miranda (23 votos) e Hildeth Leal Evangelista Nunes (21) para compor a Lista Sêxtupla. A arguição e escolha dos(as) candidatos(as) aconteceu durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, nesta quinta-feira (25).
Durante a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, ressaltou a importância da celeridade do processo de escolha , realizado por meio de votação democrática junto à Advocacia Piauiense. “Esse processo na Seccional se finda agora, com os seis nomes definidos através da votação no Conselho Pleno. Todos os 12 Advogados(as) estavam aptos, possuíam capacidade, competência e legitimidade para assumir o cardo de Desembargador e trabalhar em prol da Advocacia”, declarou o Presidente.
No momento da arguição, conduzida pelos(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, discorreram sobre o papel do ocupante da vaga do Quinto Constitucional, entre outros temas, os candidatos: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Alessandro dos Santos Lopes, Agrimar Rodrigues de Araújo, Francisco Soares Campelo Filho, Juliano de Oliveira Leonel, 6º Fábio Leal da Silva Viana, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, José Gonzaga Carneiro, Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Reginaldo Miranda Da Silva, Maria do Amparo Rodrigues Lima e Alexandre Pacheco Lopes Filho.
Conselheiros e Conselheiras titulares e suplentes convocados e os Membros Honorários(as) Vitalícios(as) Reginaldo Furtado, Fides Angelica, Deusdedit Sousa e Luiz Gonzaga Viana, puderam acompanhar a apresentação dos candidatos de forma híbrida. Após a arguição, deu-se início à formação da Lista Sêxtupla, mediante votação secreta e presencial, elegendo os seis candidatos.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, o processo segue agora no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). “Em até dois dias, o Presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remeterá ao TJ-PI a Lista Sêxtupla, para que os(as) Desembargadores(as) escolham três Advogados (as) para concorrer à vaga”, explicou.
Após a decisão no TJ-PI, caberá ao Governador do Estado, Wellington Dias, definir quem ocupará o cargo como novo(a) Desembargador(a).
Com o aumento no número de casos durante a pandemia de Covid-19, a OAB Piauí tem atuado na defesa dos direitos da mulher, através da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria de Gênero. Nesta quinta-feira, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a instituição reforça a importância da conscientização da sociedade e da comunidade jurídica no enfrentamento às mais diversas formas de violência cometidas contra as mulheres.
“A data de hoje é de fundamental importância, pois a violência é um problema social e de saúde pública que pode atingir todas mulheres. Infelizmente, os dados de violência continuam alarmantes, pois houve uma crescente no último ano, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que informa que o isolamento social causado pela pandemia aumentou os casos de violência contra a mulher e as mortes por feminicídio. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, só em 2020, mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil”, aponta a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
A legislação brasileira (Lei Maria da Penha) é considerada uma das leis específicas de proteção à mulher mais avançadas do mundo. Porém, no Brasil, uma mulher é morta a cada sete horas, colocando o país em 5º lugar no ranking mundial do feminicídio. Sobre estes dados, a Presidente destaca que “é necessário que a comunidade jurídica e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil sigam na luta pela defesa dos direitos das mulheres e no combate às diversas formas de violência de gênero”.
Além dos trabalhos realizados pela Comissão da Mulher Advogada, a OAB Piauí possui ainda a Ouvidoria de Gênero, um instrumento mais acessível e democrático de denúncia aos casos de violência de gênero. O atendimento às vítimas de violência pode ser feito através do telefone: (86) 99941-9234 e/ou email: ouvidoria@oabpiaui.org.br .
Canais de Denúncias:
Central de Atendimento à Mulher – 180
Centro de Referência Esperança Garcia – (86) 3233-3798 / 99416-9451
Ouvidoria da OAB Piauí: (86) 99941-9234
Doar sangue é um gesto nobre, de solidariedade e que salva vidas. Pensando nisso, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Promoção à Cidadania, lança uma campanha em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta quinta-feira (25). A campanha tem o intuito de incentivar a Advocacia e a sociedade em geral a doar sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Piauí (HEMOPI).
Para doar sangue, basta ir até o HEMOPI, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h15 às 18h; e aos sábados e feriados até às 17h. A Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale, destaca que a doação pode ser um ato permanente e contínuo.
“O objetivo da campanha é contribuir com o Hemopi no tocante à conscientização da advocacia piauiense e da população em geral, à efetiva doação voluntária de sangue, de modo a colaborar com o aumento do banco de sangue do Estado, pois dados recentes apontam que, em decorrência da pandemia da Covid-19, houve quedas nas doações”, destacou Justina Vale.
Confira abaixo os critérios que permitem e impedem a doação de sangue, que são determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde e visam a proteção ao doador e à segurança de quem vai receber o sangue.
Critérios para doar
Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
Pesar no mínimo 50 kg;
Estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação;
Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos alguns documentos digitais com foto.
Quem não pode doar
Quem teve hepatite após os 11 anos de idade
Mulheres grávidas ou em amamentação exclusiva
Quem passou por cirurgia cardíaca
Quem teve câncer
Quem teve relações sexuais com múltiplos parceiros nos últimos 12 meses
Usuários de drogas
Pessoas com HIV, hepatite, sífilis e doença de Chagas
Impedimentos temporários
Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19): aguardar 30 dias após a completa recuperação;
Período gestacional;
Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;
Amamentação: até 12 meses após o parto;
Ingestão de bebida alcoólica (aguardar 12 horas após o consumo);
Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses;
Vacina da febre amarela ou sarampo: aguardar 4 semanas após a vacinação;
Vacina da Gripe: aguardar 48 horas após a vacinação
Vacina Covid-19 : Intervalo de 48h (Coronavac e Covaxin) a 7 dias (Astrazeneca, Pfizer, Janssen, Sputnik V, Moderna) de acordo com a vacina
Tratamento dentário cirúrgico (como extração, tratamento de canal): 7 dias após o procedimento e/ou suspensão dos medicamentos.
Tatuagem impede a doação por 12 meses
Piercing impede a doação por 12 meses. Se o piercing estiver em vias orais ou genitais o candidato à doação só pode doar 12 meses após a retirada do mesmo.