A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai realizar no dia 24 de fevereiro uma Audiência Pública para debater ações de melhorias no fornecimento de energia gerido pela empresa Equatorial. O encontro visa somar forças na defesa dos consumidores que sofrem prejuízos financeiros e materiais por conta de falhas no serviço oferecido pela empresa.
A data foi definida nesta quinta-feira (10/02) em reunião com o vice-presidente da Assembleia Legislativa dos Deputados, Franzé Silva (PT). A vice-presidente da OAB Daniela Freitas ressalta que a Ordem quer somar esforços aos projetos existentes e está fiscalizando os serviços mal prestados. “Vamos viabilizar reuniões com outros órgãos do Estado para discutir esse problema com a sociedade e encontrar uma solução”.
O deputado Franzé ressalta a importância da OAB no centro das discussões e na defesa da população. “Nós vemos na OAB uma grande parceria na defesa da sociedade e por isso buscamos o apoio da entidade, somando forças para protegermos os piauienses contra os abusos dessa empresa”. A coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares, pontua que “a Equatorial não pode ficar com a certeza da impunidade”.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB, Michel Saldanha, lembra que esse embate tem ocorrido há anos. “Temos acompanhado as dificuldades do cidadão com fornecimento de energia, dificuldades de contato com a Equatorial para restabelecer energia, casos de mais doze horas com fornecimento suspenso, entre outros. Vamos somar forças com Franzé e a Alepi”, pontuou.
A vice-presidente Daniela Freitas indica que algumas Comissões da OAB Piaui serão designadas para verificar, na presença de vários órgãos estaduais, a possibilidade de ações junto à Equatorial para ressarcimento aos consumidores que sofreram graves prejuízos por conta da má qualidade do fornecimento de energia.
Pautas foram definidas no encontro com a vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha, e a coordenadora da vice-presidência, Vanessa Soares.
A Comissão de Apoio à Vítima de Violência, em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual, realizou nesta quarta-feira (08/02) uma reunião com a Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
A Trupe é um coletivo que atua na democratização do acesso à arte, ao direito da mulher e combate ao racismo, a qual busca contribuir para a promoção da cultura como construção da cidadania, diminuição da violência contra a mulher e a desigualdade racial e de gênero. Além disso, também homenageia Esperança Garcia, primeira advogada mulher, símbolo da luta pela justiça. 
A presidente da CAVV, Michele Amorim, esclarece que “a OAB recebeu o coletivo com grande alegria pois a OAB zela e busca proteger a Constituição Federal de nosso país, além de possuir uma função social importante perante todos os cidadãos”, disse.
Através da parceria entre as Comissões Temáticas e a Trupe de Mulheres Esperança Garcia, a OAB une forças para auxiliar na transformação da realidade, por meio do Direito e da arte.
Estiveram presentes na reunião as representantes do Coletivo, Talita do Monte, Railane Raio e Tercia Maria, e a secretária-geral da Comissão de Diversidade Sexual, Fabiane Albuquerque.
O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (09/02) o Projeto de Lei 4491/21 que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio público das perícias médicas para assegurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os representantes da Secção Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em contato com os três senadores piauienses e pediram votos de apoio à pauta.
A diretoria da Ordem inicia agora tratativas com bancada composta por dez deputados federais para aprovação na Câmara. O intuito é buscar sensibilizar os parlamentares sobre a importância do voto favorável à garantia dos direitos da sociedade, sobretudo da parcela da população de baixa renda.
A Secretária-Geral da OAB, Raylena Alencar, que tratou do assunto com todos os senadores, informa que a Instituição busca corresponder aos anseios da advocacia e dos cidadãos. “Nós sabemos das condições de vulnerabilidade de grande parte da população e nós precisamos muito do apoio dos deputados. A sociedade precisa desse amparo”, diz a Advogada.
A aprovação do PL deve descongestionar os processos previdenciários que estão sem prazo para resolutividade na Justiça. A busca pela garantia da dignidade da sociedade é uma constante luta da Ordem dos Advogados Brasil, Secção Piauí.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, emitiu uma nota de repúdio aos ataques sofridos pelos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis, no município de Coronel José Dias. O pronunciamento foi feito pelo prefeito do município, que criticou os advogados por atuarem enquanto defensores de um cidadão que suspostamente depredou um posto de saúde da cidade.
Segundo a comissão, o ato por parte do prefeito do município de Coronel José Dias, que chegou a se referir ao advogado Victor Carvalho como “doutorzinho de porta de cadeia”, configura-se como uma tentativa de criminalizar a advocacia. A OAB-PI reconhece que o serviço da advocacia é como um escudo na preservação de direitos e interesses constituintes.
Em nota, a comissão defende que o exercício da advocacia não deve ser confundido com supostas práticas ilegais. As prerrogativa advocatícias garantem um processo legal e direito a julgamento justo à todo e qualquer cidadão.
A OAB-PI adotará providências pertinentes, que assegurem o respeito e a garantia do bom exercício da profissão.
Confira a nota de repúdio na íntegra
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio aos ataques sofridos pelos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis, que, em pronunciamento efetuado pelo Prefeito do município de Coronel José Dias, Rafael Oliveira da Silva, foram duramente criticados por atuarem enquanto causídicos de um cidadão que supostamente depredou um Posto de Saúde da cidade.
No referido pronunciamento, o Prefeito do município de Coronel José Dias, Rafael Oliveira da Silva, chegou a se referir ao advogado Victor Carvalho como “doutorzinho de porta de cadeia”, demonstrando verdadeira aversão ao exercício profissional do causídico.
É preciso esclarecer que tais atos importam em verdadeira criminalização da advocacia, algo a ser repudiado com firmeza. O advogado é indispensável à administração da Justiça (art. 133, CF), por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social.
Ademais, ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, o advogado contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.
Deve-se pontuar, outrossim, que o exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes. Segundo o item 18 dos Princípios Básicos sobre o Papel dos Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), “os advogados não serão identificados com seus clientes, ou com as causas de seus clientes”, como resultado do cumprimento de suas funções. As prerrogativas advocatícias, garantidas na Constituição, são base essencial do devido processo legal e do direito ao julgamento justo, assegurado a todo e qualquer cidadão.
Assim sendo, nada justifica o comportamento hostil direcionado aos advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis.
Ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí repudia condutas como a mencionada, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências pertinentes, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB/Piauí se solidariza com os advogados Victor Carvalho e Niltávio Reis e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.
Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2022
FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
VALDIRENE RIBEIRO SAMPAIO
Secretária-Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
LUANA RAYANA SOARES BARROSO
Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, reuniu-se nesta terça-feira (08/02) com o secretário de Mineração do Governo do Estado, Howzembergson de Brito. No encontro foram formalizadas parcerias para a realização de eventos e aprimoramento de projetos do setor de produção.
O presidente da Comissão, Helldânio Muniz, informou que ele e os demais integrantes se dispõem a colaborar para o debate na construção de ideias que possam fomentar investimentos e a qualificação das potencialidades no estado. A equipe deve acompanhar na próxima semana a inauguração da Zona Alfandegária de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE) na cidade de Parnaíba.
“Foi a nossa primeira reunião de apresentação, mas já estamos de agenda marcada para acompanharmos os projetos e investimentos em curso nesta importante área. A OAB fará o seu papel constitucional como representante e defensora da sociedade”, ressaltou.
Já o secretário de Mineração, falou que tem como objetivo ampliar os investimentos para movimentar a economia. Howzembergson também é advogado e professor universitário, com histórico de passagens pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PI).
“É uma importante junção de ideias para fóruns, eventos e especializações. Queremos cada vez mais dar uma publicidade e conseguir atrair mais investidores, o que com certeza gera renda e emprego ao nosso Estado”, pontuou o gestor do governo do estado.
A visita à secretaria foi feita pelos Advogados (a) Helldânio Muniz Barros, Braz Quintans Neto, Álvaro José Mendonça Craveiro, Hilvanndeth Leal Evangelista, Hilberto Evangelista e Luzinete Barros, respectivos membros da Comissão.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na manhã desta terça-feira (08/02) nos postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Teresina. O objetivo foi verificar se perícias médicas que estavam paralisadas estão sendo remarcadas para que a sociedade e a advocacia não sejam prejudicadas, considerando a paralisação nacional dos médicos peritos do INSS.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, compareceram às unidades de atendimento e destacaram que apenas as avaliações sociais estão ocorrendo normalmente.
“Na agência Leste, há somente um médico perito em atendimento. Na agência Centro, todos paralisaram. Mas todas as remarcações foram realizadas, conforme a Portaria 922/2021, que corresponde às remarcações quando necessárias”, destacou a secretária-geral.
Denize Dias, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, afirmou que a OAB Piauí entrou em contato com o Ministério da Previdência. Segundo ela, o atendimento contínuo realizado pelos peritos médicos do INSS é essencial para evitar prejuízos aos beneficiários e aos advogados.
“Após o servidor remarcar os atendimentos periciais impossibilitados pela paralisação, o usuário segurado é comunicado através do telefone cadastrado. A outra opção é o segurado acompanhar o dia do atendimento através do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135”, frisou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário.
A OAB-PI está comprometida em ajudar a advocacia e vai seguir trabalhando para evitar que a sociedade piauiense passe por esses transtornos.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, Daniela Freitas, se reuniu na tarde desta segunda-feira (07/02) com algumas comissões da OAB-PI para debater o projeto OAB Cidadã e dar assistência às famílias desabrigadas nas escolas na zona norte de Teresina, em decorrência das enchentes.
Foram três as escolas afetadas: a Escola Municipal Antônio Dilson Fernandes, Escola Estadual Profª Iolanda Riberio Novais e Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense. A missão foi definir as estratégias do projeto para dar assistência a essas famílias.
A vice-presidente Daniela Freitas afirmou que a dignidade é direito básico do cidadão: “Iremos arrecadar alimentos durante essa semana. No dia 12 de fevereiro, vamos visitar essas escolas para fazer um levantamento das principais necessidades que os desabrigados estão tendo para que possamos implementar um projeto de execução mais amplo.”
Todas as Comissões da OAB-PI irão ajudar nessa ação solidária de arrecadação de alimentos e as Comissões presentes na reunião irão realizar a entrega nos próximos dias.
Estiveram presentes na reunião as seguintes Comissões:
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Promoção da Cidadania
Comissão de Assistência Jurídica
Comissão de Apoio à Vítima de Violência
Comissão de História
Comissão Memória e Justiça
Comissão de Registro Notarial
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta segunda-feira (07/02), uma visita à Superintendência de Gestão de Riscos, através da superintendente Eugênia Villa, para reafirmar parcerias futuras e apresentar realizações projetadas.
Para o presidente da Comissão, o advogado Yuri Cavalcante, a OAB representa um importante papel como entidade representativa de classe com grandes parcerias entre as instituições estaduais, como também uma referência para toda a sociedade piauiense. “A OAB tem a missão de apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, além de novos projetos de cooperação no auxilio e acompanhamento de políticas públicas voltados para prevenção e repressão do crime no Estado do Piauí, com inovação e tecnologia em prol da sociedade”, destacou.
Programas e projetos que incluem a participação da OAB-PI foram apresentados, entre eles a avaliação de riscos das pessoas reeducandas do sistema prisional, bem como a implementação de política de prevenção da segurança. Também foi citada a possível colaboração na implementação de equipamentos em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Secretaria de Educação (Seduc) e com a Secretaria do Governo do Brasil (Segov), no sentido de potencializar atendimentos junto às comunidades vulneráveis, que contém fator criminógeno e manchas criminais acentuadas. Essas ações visam uma prestação de serviço social que reduza notadamente as mortes violentas e intencionais nos bairros da capital piauiense.
De acordo com a superintendente Eugênia Villa, esses projetos são de suma importância para sociedade. “Além de tudo, dialogamos também sobre a possibilidade da OAB colaborar com o sistema de gestão de risco no tocante a eleição de processo que vestem sob crimes de alto risco, ou pessoas avaliada no alto risco, que ainda estão sob a rubrica de presos provisórios e que precisam ter suas situações definidas, sendo elas absorvidas ou condenadas”, enfatizou.
A OAB-PI está à disposição para implementar políticas de modo a reduzir o alto índice de criminalidade, bem como políticas educativas para que seja construído um Estado mais seguro para os piauienses.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, foi acionada nesta segunda-feira (07/02) para tratar de uma possível violação dos direitos profissionais da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias. A Advogada relata que foi desrespeitada no ato de suas atribuições por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Advogada conta que estava acompanhando uma cliente que veio de outra cidade para o atendimento. Segundo ela, a segurada estava com a perícia agendada, mas quando ela chegou ao balcão de atendimento, a perícia não foi realizada porque o médico já havia colocado falta no sistema.
“A cliente não foi atendida. Um funcionário tentou falar com o médico, mas ele disse que não iria atender. Insisti e tentei falar com o próprio médico, mas fui informada de que ele não fala com segurado, nem com advogado. Nem o nome do profissional foi fornecido”, explicou Denize Dias.
Na ocasião, o presidente da Comissão, Francisco Albelar Pinheiro Prado, e demais integrantes lavraram auto de constatação de violação das prerrogativas da Advogada para que as providências sejam tomadas. O Conselho Regional de Medicina do Piauí também foi informado.
Por conta do ocorrido, as duas Comissões, em parceria com o Conselho de Medicina, irão comunicar o INSS acerca da ilegalidade ocorrida, bem como pedir que providências sejam adotadas. Os Advogados sugeriram a instalação de um painel de identificação com os nomes dos peritos nos respectivos guichês de atendimento. O intuito seria de obter transparência acerca dos profissionais que realizam as perícias, para que em casos de ilegalidades, possam ser identificados para as devidas providências.
COMISSÃO VISITA CRM E PEDE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS
A presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas esteve reunida com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-PI), ainda nesta segunda-feira. O encontro foi marcado para reforçar parcerias entre as duas instituições e pedir pela preservação do direito à presença do advogado no acompanhamento de perícias médicas em processos judiciais.
A Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente, Dra. Denize Dias, também participou do encontro, tratando de reivindicações da advocacia, notadamente no que diz respeito ao direito do advogado de acompanhar as perícias realizadas nas Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela também narrou a situação vivida por ela horas antes, durante o acompanhamento com uma segurada.
Os representantes das duas Comissões da Ordem foram recepcionados no Conselho de Medicina por Dagoberto Barros da Silveira e pelo corregedor, Antônio de Deus Filho, acompanhados da Assessoria Jurídica, nas pessoas de Ricardo Abdala Cury e André Holanda.
Os novos diretores da Subseção de Parnaíba, eleitos para o triênio 2022/2024, foram empossados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros Coelho Neto. Também foram diplomados os sete novos Conselheiros Subseccionais. A sede da Ordem parnaibana será presidida pelo Advogado Rômulo Silva Santos.
Em seu discurso, no evento ocorrido na sexta-feira (04/02), Celso Barros ressaltou o compromisso da Seccional de contribuir na garantia das prerrogativas e em dar estrutura para os profissionais atuantes na região. “Vamos fazer muito mais pela advocacia da região de Parnaíba. Aqui, com a nova administração, queremos realizar os maiores eventos jurídicos, manter os serviços que garantem a defesa das prerrogativas e obras importantes para a nossa classe”, disse.
Já o presidente da Subseção, o Advogado Rômulo Silva, evidenciou a necessidade de união da advocacia na administração dos interesses da categoria em todo o país. O seu entendimento é de que a diretoria subseccional marchará de mãos dadas com a Seccional Piauí. “Passada a eleição, não pode existir mais lado A ou lado B. Quem critica a OAB precisa vir compor o sistema para saber das dificuldades. O nosso marco será este ao longo desses três anos: ter a humildade de entender que separados não vamos a lugar nenhum”, garantiu.
Ainda no ato de abertura, sob a liderança do presidente Celso Barros, foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do advogado parnaibano Francisco de Assis Cajubá.
Além do presidente Rômulo Silva, receberam os diplomas para nova administração: Raynara Santos Sampaio (Vice-presidente); Martinho Alves do Nascimento Neto (Secretário-geral); Camilla Farias de Carvalho Vieira (Secretária-geral adjunta) e Cristiano Saraiva Evangelista Martins (Tesoureira).