A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, chega nesta sexta-feira (04/03) ao último dia de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes ocorridas em Teresina. Os produtos serão distribuídos no próximo sábado (05/03) durante um grande evento organizado pela diretoria da Ordem.
A mobilização social conta com profissionais do Direito, de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Psicologia e Enfermagem. Consultórios móveis serão destinados para os locais de atendimento.
Além disso, serão ofertados os serviços de assistência jurídica, expedição de documentação, arrecadação de alimentos, medicamentos, roupas, produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais.
A doação pode ser feita no posto de coleta localizado na sede da Seccional Piauí. É importante ressaltar que a OAB também está recebendo doações em depósitos em dinheiro, por meio de uma conta específica.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para o lançamento da obra “Bendito é o fruto: Direito e Saúde nas maternidades públicas de Teresina”, que faz parte do projeto ‘Meus Primeiros Direitos’. O livro é uma coletânea de artigos escritos pelos alunos de Direito da Faculdade Estácio e alunos do curso da área de Saúde da Universidade Estadual do Piauí (UFPI). O lançamento acontecerá nesta sexta-feira (04/03) às 19h, no Auditório da OAB-PI.
O livro, bem como o projeto, aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres grávidas e em pós-parto, que encontram-se internadas nas maternidades públicas de Teresina. A obra foi desenvolvida pelo advogado e professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Jhon Lisbino.
Para Jhon Lisbino, esse livro é o resultado do extenso trabalho desempenhado por estudantes que uniram duas vertentes, Direito e Saúde, em prol de um bem maior. “A saúde sempre deve vir em primeiro lugar e informar essas mulheres de seus direitos é primordial. Muitas delas se encontram em situação de vulnerabilidade por não terem o conhecimento necessário na hora da amamentação, por exemplo. Nossa missão aqui é levar informação da forma mais acolhedora possível”, destacou o advogado e professor.
A obra conta ainda com a organização, revisão e autoria da Advogada e Doutora em Educação, Eliana Freire.
Homenageado em 2018 no Prêmio Innovare na Categoria Justiça e Cidadania, o projeto tem contribuído de forma positiva na vida de muitas mulheres. Para os interessados, o ebook será disponibilizado no site da OAB e da ESA. O lançamento contará com a presença de representantes da OAB-PI e da ESA-PI.
Será realizada, no dia 9 de março, às 10h, a solenidade de lançamento do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocasião em que será liberado o uso do sistema para todas as Seções Judiciárias da 1ª Região (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Atualmente em funcionamento em fase piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal, o Sirea vem revolucionando o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), imprimindo agilidade na expedição desses pagamentos.
A abertura do evento será feita pela corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, e a apresentação do sistema eletrônico caberá ao juiz federal em auxílio à Corregedoria, Náiber Pontes de Almeida.
A cerimônia será transmitida em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no YouTube.
A confirmação de presença virtual deve ser feita até o dia 8 de março por meio do e-mail asrep@trf1.jus.br.
O sistema – O Sirea foi desenvolvido pelo TRF1 em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, de dinamizar a expedição dos ofícios requisitórios (precatório e RPVs).
Fonte: TRF1
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta quinta- feira (03/02), o velório e a celebração da missa de corpo presente do ex-presidente, Deusdedit Sousa. Aos cem anos, o ex-presidente faleceu na quarta-feira (02/03), em um hospital de Teresina.
O evento de despedida reuniu parentes, amigos e autoridades dos Poderes constituintes do estado, como o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa Leal, os senadores Elmano Férrer e Marcelo Castro, secretários de governo, deputados e vereadores.
O presidente Celso Barros Coelho Neto recepcionou os convidados e evidenciou os relevantes serviços prestados por Deusdedit à advocacia brasileira.
“Ele está marcado na história da nossa instituição. Foi uma honra desfrutar de sua sabedoria e de sua lucidez em defesa da Ordem. Deusdedit Sousa é uma referência de ser humano, profissional e de presidente da OAB. Sua história muito nos ensina e ele será para sempre motivo de orgulho para a Ordem”, afirmou o presidente.
LEGADO
Ao longo da presidência na OAB Piauí, Deusdedit Sousa, é lembrado como um gestor inovador. Foi no período em que ele era presidente que a Ordem conquistou a sede própria, foi ele quem tomou a decisão de instalar departamentos que transformaram o exercício da advocacia. Dentre eles, está o auditório da Seccional para a realização de eventos institucionais, capazes de contribuir, positivamente, para o cenário jurídico piauiense.
Assim como, o primeiro Encontro Nacional de Advogados Piauienses (ENAD), realizado e idealizado em 1986, sendo este um marco histórico na atuação da Seccional.
Ao longo de gestão à frente da Seccional Piauí, no período de 1985 a 1987, Deusdedit colecionou conquistas e memórias, por meio de trabalhos e amizades, a exemplo dos Membros Honorários Vitalícios da Seccional Piauí, Fides Angélica Mendes Ommati, Álvaro Fernando da Rocha Mota e Reginaldo Santos Furtado.
CONTEXTO HISTÓRICO
Deusdedit Sousa presidiu a Seccional Piauí num momento em que o Brasil passava por uma profunda transformação política l, com o fim da ditadura militar instaurada em 1964, contribuindo para o regime democrático que perdura até hoje.
Ao longo desse período, a OAB Piauí esteve aberta ao debate sobre a formação de uma Constituinte, como reforça Álvaro Mota “esta é uma lembrança que deve povoar sempre nossas memórias, porque o papel de cada presidente de Seccional foi importante para debater temas fundamentais à democracia e à justiça social”, destacou.
Mesmo dedicando a sua vida em favor do fortalecimento da OAB e da defesa do Estado Democrático de Direito, bem como das garantias fundamentais, Deusdedit Sousa também se doou à família, criando e educando bem os filhos que teve com sua esposa, Elita Raulino: João Henrique, Jorge Sousa e Eneide Sousa.
A OAB-PI é eternamente grata pelas relevantes contribuições que deu à Ordem. Deusdedit Sousa será sempre lembrado com um dos nomes mais relevantes da advocacia estadual e como uma referência de gestão institucional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pela morte do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02/03). O presidente Celso Barros decretou luto oficial de três dias na instituição.
Deusdedit presidiu a OAB-PI no período de 1985 a 1987. Aos cem anos, ele foi o primeiro a atingir o centenário na história da Seccional piauiense. O advogado trabalhou por décadas na área de Direito Cível, era Procurador do Estado do Piauí aposentado, prestou relevantes serviços para a sociedade piauiense e ocupou diversos cargos públicos.
O trabalho realizado por Deusdedit na OAB-PI está imortalizado na construção da sede da Seccional. Foi na gestão comandada por ele que a instituição conquistou o prédio onde fica localizada até hoje.
O presidente Celso Barros recebeu com tristeza e resignação a notícia da morte de Deusdedit Sousa. “Ele completou 100 anos agora, recentemente, no dia 13 de fevereiro. Fizemos uma homenagem, gravamos vídeo com ele há poucos dias e a sua alegria era cativante! Tínhamos esperança em tê-lo conosco no dia, mas ele já estava hospitalizado. Foi um grande líder, é uma referência para advocacia piauiense”, afirmou o presidente da Seccional Piauí.
Deusdedit Sousa era viúvo de Elita Raulino, e deixa três filhos: João Henrique, Jorge Sousa e Eneide Sousa. O velório vai acontecer nesta quinta-feira (03/03) na sede da OAB-PI. O sepultamento está previsto para ocorrer às 11h.
Nesse momento de dor e resignação, a OAB-PI se solidariza com a família e os amigos do ex-presidente Deusdedit Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras para 42 novos advogados e advogadas nas Subseções de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba. As solenidades aconteceram na sexta-feira (25/02) e contou com a presença de diversos integrantes da Seccional.
O presidente da OAB- PI, Celso Barros, destacou que esse momento é um marco na vida dos novos advogados. “Começar a carreira na advocacia é uma etapa inesquecível na trajetória de cada um. Eu sempre vou me lembrar do dia em que recebi minha carteira e passei a estar apto a advogar. Lembrem-se, sempre: a advocacia deve ser exercida com ética e comprometimento”, pontuou o presidente.
Em Parnaíba, 20 novos advogados receberam as carteiras da OAB-PI. Em Piripiri, a entrega foi feita para 16 novos operadores do Direito. Já em Campo Maior, seis mulheres firmaram compromisso.
OS PRESENTES
O presidente esteve acompanhado do presidente da Comissão de Honorários, Einstein Sepúlveda. Também presente nos compromissos esteve o diretor- geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Thiago Carcará.
Na Subseção de Campo Maior, compareceu o presidente da Subseção, advogado Augusto Pereira e a conselheira estadual, Andréia Paz.
Em Piripiri, participou da solenidade o presidente da Subseção, advogado Manuel Inácio, o ex-presidente George Barroso e o conselheiro seccional, Mauro Júnior.
Em Parnaíba, esteve presente o presidente da Subseção, advogado Rômulo Santos e a conselheira seccional, Ariane Melo.
Em todas essas cidades, também estiveram presentes representantes das diretorias das Subseções.
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, advogado Lucas Ribeiro, realizou uma visita institucional à Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI), através do deputado estadual Henrique Pires, para tratar da bancada de Defesa à Advocacia, instituída pelo parlamentar.
Uma das importantes funções das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, é trabalhar para que a advocacia exerça seu papel tendo as prerrogativas respeitadas e as reivindicações atendidas.
Para o presidente da Comissão, cuidar do relacionamento com o legislativo é uma missão de grande relevância para o exercício da profissão: “Junto com os demais membros dessa comissão, tenho o dever de acompanhar as leis que tramitam na nossa Casa Legislativa. Esse é um trabalho essencial, pois os advogados trabalham para fazer valer as leis aprovadas tanto no âmbito da Assembléia Legislativa, como nas Câmeras Municipais”, destacou o advogado.
Na visita foi solicitado o encaminhamento dos projetos de Lei tramitados naquela Casa no que diz respeito à advocacia. Esses projetos serão avaliados e fiscalizados pela Comissão.
Também esteve presente na visita o vice-presidente da Comissão, advogado Abelardo Neto; a secretária-geral, advogada Pamella Monteiro; o advogado Valdilio Falcão e a advogada Cires Guerra.
“O machismo estrutural é cultural e típico da sociedade. Infelizmente, ainda é normalizado. Mulheres do mundo inteiro buscam lugar de fala pois sempre estiveram em papel de desigualdade e inferioridade”, explica a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Beatriz Sousa, quando questionada sobre a raiz dos crimes de importunação e assédio sexual. A instituição está realizando uma campanha de conscientização durante o carnaval para que o público feminino esteja ciente dos seus direitos.
Para ela, o machismo é a explicação dos índices elevados de violência contra a mulher. A população feminina é a mais afetada em casos de assédio, estupro e diferença salarial. Beatriz Sousa relembra que importunação sexual ganhou notoriedade pública nos últimos anos e ainda é muito confundida com o assédio sexual.
“Para que haja crime, é necessário conter os elementos que compõem a norma. Nos casos de assédio sexual há a necessidade da relação hierárquica entre assediador e assediada”, esclareceu a presidente.
DIFERENÇA ENTRE ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O assédio envolve constrangimento, forçar alguém a algo, seja uma ameaça de demissão ou de promoção, com o objetivo de conseguir um favor sexual pretendido. Já a importunação sexual traz a figura um homem, geralmente desconhecido, que aborda uma mulher, seja na rua ou em festas. Essa modalidade acontece constantemente no período de carnaval onde são registradas muitas ocorrências desse crime.
“Para que a sociedade consiga identificar essas práticas é importante que seja estabelecida uma compreensão acerca da construção de comportamentos machistas na formação do indivíduo. De modo que os crimes possam ser coibidos de maneira mais ampla”, informou a presidente Beatriz Sousa.
Contribuindo para a defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão da Mulher OAB Piauí tem a missão de levar informação à sociedade, buscando mudar esse cenário, por meio de debates como forma de dinamizar o ideal de igualdade e desmistificar os conceitos ultrapassados de uma sociedade machista.
ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER DA OAB PIAUÍ
A Comissão da Mulher Advogada estará disponível integralmente para orientar essas mulheres que estejam enfrentando situação de violência e não saibam a quem recorrer. A OAB- PI possui ainda a Comissão de Apoio à Vítima de Violência que trabalha em parceria com a Comissão da Mulher, podendo direcionar as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento.
O Governo Federal possui a ferramenta “ligue 180”, um serviço de enfrentamento à violência contra a mulher. Nele, podem ser feitas as denúncias e encaminhamento dos relatos aos órgãos competentes.
“É muito importante procurar a delegacia de polícia mais próxima. Não há a necessidade de ser especializada em crimes contra as mulheres. Ao realizar a denúncia, as vítimas podem solicitar medidas protetivas”, alerta Beatriz Sousa.
A Comissão continua lutando contra uma cultura que normaliza a violência contra a mulher. Se você, mulher, está passando por algum tipo de violência, não se cale! Procure por orientação nas ouvidorias e nas Comissões da OAB Piauí.
A partir de hoje, preenchendo alguns requisitos, como ser advogado inscrito na Subseção de Parnaíba-PI, artigos científicos farão parte de uma seleção para a composição do Livro ESTUDOS EM HOMENAGEM AO ADVOGADO E PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ.
Francisco de Assis Cajubá de Britto era professor, advogado, jornalista, farmacêutico e escritor. Nasceu em 28 de março de 1926 e faleceu recentemente, em 02 de fevereiro de 2022.
Ao longo de sua vida profissional, destinou grande parte do seu tempo contribuindo com a educação de Parnaíba, e com esse propósito de muito colaborar com os estudantes foi professor do Colégio Parnaibano e do tradicional Colégio Nossa Senhora das Graças, além de ter sido professor titular de Teoria Econômica e Contabilidade Geral do Curso de Administração de Empresas da Universidade Federal do Piauí.
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, na Comarca de Parnaíba por mais de de 53 anos (OAB de 1968, mas, antes já advogava), tendo se destacado nas diversas áreas do Direito, inclusive no Tribunal do Júri, onde atuou por mais de 15 anos. Era sócio do escritório Cajubá Advogados Associados.
Trabalhou como Jornalista profissional, inscrito na DRT desde 1961, foi ex-presidente da Associação Comercial de Parnaíba e ex-vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí.
Era membro da Academia Parnaibana de Letras e do Instituto Histórico e Genealógico de Parnaíba-PI. E também foi fundador da Universidade Federal do Piauí e da APAE, ambos na cidade de Parnaíba-PI.
Para valorizar seu brilhantismo nas ciências humanas e naturais, a ESA-PI presta essa justa homenagem, com a feitura do Livro ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO.
Saiba mais detalhes de como participar desse compêndio de artigos científicos, aqui:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as solenidades de compromissos de 222 advogados e advogadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. As entregas de carteiras da OAB-PI foram realizadas dentro das Subseções de Teresina, Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, Uruçuí e Valença. O presidente da OAB-PI, Celso Barros, acompanhou de forma presencial, a maioria delas.
O presidente da Seccional destacou a importância desse dia na carreira dos novos profissionais e parabenizou a todos. “Faço questão de estar presente nesses compromissos. Me faz lembrar do dia inesquecível de quando estive no lugar de vocês. Cada um aqui tem em mãos a digníssima missão de fazer história e de realizar seus próprios sonhos e os sonhos de outras pessoas”, declarou o presidente.
A vice-presidente, Daniela Freitas, incentivou que o ingresso dos novos advogados nas Comissões Temáticas. “Olhem para as Comissões como um ponto de partida. É através delas que vocês poderão adentrar ainda mais na advocacia. Portanto, fiquem sempre unidos, lado a lado com as Comissões, e tenho certeza que estas estarão disponíveis para que todos vocês possam exercer seu ofício da melhor maneira possível,” afirmou.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar também frisou que esse momento é o primeiro passo de muitos na carreira. “Façam o ofício de vocês com a visão de serem os melhores advogados que puderem ser. Tenham isso como objetivo de vida. Com isso, vocês irão agregar valor não só para advocacia, mas para toda sociedade”, disse.
Também presente nos compromissos, o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA PI), Thiago Carcará, enfatizou que essa é uma responsabilidade grandiosa, e que todos os novos advogados podem encontrar na OAB um ponto de apoio. “Essa é a nova família de vocês. Contem com todos nós da ESA, com as Comissões e de toda nossa casa”, destacou.
Diretoria e representantes das demais subseções prestigiaram esse momento muito importante para advocacia piauiense.
Confira os álbuns de fotos das solenidades: