A juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, Uismeire Ferreira Coelho, informa que, no período de 18 de fevereiro a 09 de março de 2022, às 08h, serão realizados os trabalhos de Correição Geral Ordinária, nos serviços do JECC da Comarca mencionada acima.
A Audiência de Abertura dos trabalhos está designada na sala de audiência do JECC, no Fórum Des. João Menezes da Silva, situado na Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Centro e em sala virtual, considerado o período de pandemia.
Membro da Academia Piauiense de Letras (APL) e Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, o Advogado Nelson Nery Costa visitou a sede da instituição nesta segunda-feira (14/02). No encontro com Celso Barros, Nelson Nery presenteou o presidente com um exemplar de seu livro intitulado “Direito Constitucional Brasileiro”.
Celso Barros foi secretário-geral da instituição enquanto ele era presidente. Além da carreira jurídica, Nelson Nery já possui cerca de vinte obras publicadas e vendidas no Brasil. O novo livro, “Direito Constitucional Brasileiro”, foi lançado no final do ano passado pela Editora GZ.
“Nelson Nery tem uma história respeitada nas suas gestões da OAB. Fui Conselheiro Seccional de sua última gestão e muito pude aprender sobre o sistema OAB, pelo seu dinamismo e compromissos institucionais”, informou o presidente Celso Barros.
O escritor revela que a obra possui mil e cem páginas que apresentam uma visão crítica, educativa e moderna sobre o Direito Constitucional Brasileiro. O ex-presidente da Ordem relembrou a parceria que tem há décadas com o atual presidente da OAB-PI.
“Eu estou muito orgulhoso de dar um contributo para o Direito Constitucional com a jurisprudência mais recente do Supremo (Tribunal Federal). É uma obra manual, mas também uma obra com muitos aspectos que permitem que a gente tenha uma visão do Direito, bem ampla, uma visão moderna”, ressalta.
CONVITE
Na oportunidade, Celso Barros fez o convite de honra para a solenidade de homenagem pelos 100 anos de vida do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorre na próxima quinta-feira (17/02) no Auditório “Ministro Reis Veloso”, na sede da OAB-PI.
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, dispõe de canais de comunicação para mediar situações conflituosas resultantes da relação entre advogados e clientes, receber sugestões e estar acessível às demandas da advocacia e da sociedade.
Os novos ouvidores trabalham para fortalecer as parcerias com os órgãos que compõem a Rede Ouvir, como a Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MP-PI) e a Ouvidoria do Governo do Estado do Piauí. Segundo o Ouvidor- Geral, Rodrigo Vidal, o objetivo é que a OAB esteja a cada dia mais próxima de cada advogado (a), na capital e no interior do estado.
“A OAB tem a Ouvidoria como porta de entrada, tanto para o advogado como para o cidadão comum. O objetivo é levar de forma eficiente a ouvidoria para as quinze Subseções do estado, além de reforçar as parcerias com as ouvidorias das instituições públicas”, ressaltou.
A OAB Piauí também quer ampliar os canais de acesso à Ouvidoria nos moldes do Conselho Federal da OAB – CFOAB. Os contatos podem ser feitos pelo telefone (86) 9 9941-9234 e e-mail ouvidoria@oabpiaui.org.br.
Membros da Ouvidoria da OAB-PI
Ouvidor-Geral: Rodrigo Vidal Oliveira
Ouvidora-Adjunta: Daniela Francatti do Nascimento
Ouvidora- Adjunta: Fernanda de Sousa Abreu
Ouvidor Adjunto: Henrile Francisco da Silva Moura
Analista Administrativa: Maria Teresa Gomes Castelo Branco
O advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, comemora os 100 anos de idade neste domingo (13/02). Presidente da instituição no período de 1985 a 1987, décadas depois ele ainda é reverenciado pela contribuição que deixou. Deusdedit Sousa é lembrado pela articulação de ações de fortalecimento da advocacia, pela dedicação na defesa da categoria e das demandas com interferência social. Dentre todos os presidentes da Ordem, ele é o primeiro a atingir o centenário na história da Seccional piauiense.
Em sua homenagem, a OAB Piauí destaca os principais feitos e bandeiras levantadas por ele enquanto gestor e advogado militante. Ouvido pela Ordem, o ex-ministro e atual secretário de Planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, um dos três filhos do homenageado, fala da relação familiar e profissional do ex-presidente da OAB-PI.
CARREIRA
João Henrique lembra que Direito não foi um amor à primeira vista para o pai. Deusdedit formou-se, inicialmente, como técnico de contabilidade e por influência de colegas do período de faculdade, só depois ingressou no curso Direito.
“Um dos colegas que formou-se com ele, chamado de José Lopes, que ainda está vivo, foi quem o incentivou. Eu tinha 16 anos e já era repórter da Rádio Difusora. Tive a satisfação de transmitir a solenidade de diplomação dos bacharéis, em 1966, direto do Clube dos Diários. Essas são as primeiras lembranças que tenho do meu pai já vivendo à advocacia”, relembrou.
Após formar-se em Direito, a trajetória profissional de Deusdedit Sousa ganhou força com a instalação do escritório numa das disputadas salas construídas no primeiro andar de um prédio comercial no centro de Teresina.
Aos poucos, com passos curtos e paciência, Deusdedit Sousa ingressou em um seleto grupo de advogados que começavam a se destacar na profissão. Entre eles estava o também advogado Celso Barros Coelho, que também presidiu a Ordem, e anos depois se tornaria avô de um também presidente da OAB, Celso Barros Coelho Neto.
“O que chamou atenção é que o escritório do meu pai foi o primeiro com ar-condicionado, era uma novidade (risos). Até nos dias atuais ele continua a frequentar o espaço, que se mantém organizado e com um acervo de livros e obras pessoais. Ele adora aquele lugar”, revela.
UM HOMEM DE DIÁLOGO
João Henrique destaca que a principal característica do pai é a postura de um homem conciliador. Ele acredita que isso pode ser atribuído, sobretudo, pela prática da advocacia. Deusdedit Sousa trabalhou por décadas na área de Direito Cível, Direito da Família e Sucessões. “Ele é conhecido nas duas áreas como conciliador, hábil, muito querido pelos seus clientes. Não há registro de nenhuma divergência, por menor que seja, entre o advogado Deusdedit Sousa e seus clientes”, afirmou.
O trabalho realizado por Deusdedit à frente da Seccional do Piauí está imortalizado na construção do prédio da entidade. Foi na gestão coordenada por ele, devido às boas relações que cultivava, que a OAB estabeleceu sede própria, alavancando a importância da advocacia perante a opinião pública. Ressalta-se que naquele período havia grande dificuldade de reunir recursos por conta do baixo número de contribuintes nas receitas da Ordem.
“O grupo da época, que dirigiu a OAB, começou o prédio que hoje é um monumento. Quando o meu pai chegou, eu me lembro da luta dele, muito grande, para conseguir as cadeiras do auditório. Deve ser registrado que foi ele que conseguiu que o então governador Hugo Napoleão ajudasse a OAB a concluir aquele espaço, pois as dificuldades eram grandes”, esclareceu João Henrique Sousa.
Entre tantas memórias, uma frase marcante dita pelo pai, jamais será esquecida : “Seja extremamente honesto com o seu cliente. Não pode haver segredos entre o advogado e o cliente. E não se pode, jamais, sob hipótese alguma, ser passada alguma conversa ocorrida entre o advogado e o cliente”. Anos depois, João Henrique seguiu os passos do pai e também se tornou advogado.
LEGADO
O atual presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, ressalta o legado democrático e norteador do futuro deixado por ele. A contribuição que deixou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, é um exemplo de ética e moralidade.
“Chegar aos 100 anos é uma dádiva de Deus. Deusdedit Sousa é uma das figuras emblemáticas da OAB-PI. Foi presidente da Seccional e é um homem de Ordem, sempre atuante. Além disso, um cidadão piauiense, referência para todos nós. Estamos muito felizes de podermos celebrar o seu centenário. Ele é exemplo para a nossa sociedade”, finalizou Celso Barros Coelho Neto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Consumidor e dos Direitos da Saúde, participou de uma audiência pública para debater a suposta recusa dos planos de saúde em autorizar terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A audiência foi realizada na quinta-feira (10/02) pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Relatos de mães de crianças com TEA marcaram a audiência pública. Elas relataram as dificuldades que enfrentam para garantir o tratamento adequado para os filhos. As mães cobraram respostas adequadas às necessidades terapêuticas das crianças.
Na oportunidade, a OAB Piauí, defendeu a necessidade de implantação de tratamentos com proteção integral à criança com deficiência, diálogo entre os representantes dos menores e os planos de saúde.
OAB- PI VAI ACOMPANHAR OS CASOS
De acordo com o posicionamento dos representantes da OAB Piauí, a Seccional irá continuar acompanhando o procedimento junto ao Ministério Público, fomentando o diálogo entre os segurados e os planos de saúde na construção de uma solução amigável que garanta os direitos da criança com deficiência.
Conduzida pelo Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, a audiência contou com a presença do Advogado do Conselho Seccional da OAB Piauí, Rafael Vilarinho; com os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Filho; de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida; de Defesa do Consumidor, Michel Saldanha; e do vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde, Rafael Fonseca.
Membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitaram as famílias que estão em situação de vulnerabilidade por conta das enchentes ocorridas em Teresina. O trabalho realizado neste sábado (12/02) teve como objetivo a entrega de alimentos e a coleta de informações sobre as demandas emergenciais de quem permanece alojado em escolas da zona norte da capital.
Conforme a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, o contato pessoal com as famílias possibilitou reunir dados na construção de estratégias para a prestação de assistência jurídica aos desabrigados. A OAB Piauí vai ajudar na expedição de documentação, arrecadação de mais alimentos, roupas e produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais.
“Vimos que muitas pessoas precisam basicamente do encaminhamento para regularização de documentos para obterem benefícios sociais. Outras, precisam urgentemente de alimentos, medicamentos, roupas e calçados para as crianças, material escolar e até brinquedos. Portanto, conclamamos à sociedade e às demais instituições a colaborarem com a OAB nessa corrente do bem”, explica.
Além da vice-presidente, participam das visitas a Secretária Geral da OAB, Raylena Alencar, presidentes, vice-presidentes e coordenadores (as) das Comissões Temáticas de Cidadania, História, Memória, Verdade e Justiça, Direitos da Criança e do Adolescente, Parcerias Público e Privado, Assistência Judiciária e Direitos Humanos.
CAMPANHA OAB CIDADÃ
Para participar da campanha basta fazer a doação dos produtos citados no posto de coleta localizado na sede da Seccional Piauí. Os alimentos serão arrecadados até o dia 25 de fevereiro.
É importante ressaltar que a OAB Piauí também receberá doações em dinheiro, por meio de uma conta criada para a campanha
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
EVENTO SOCIAL
Em parcerias com diversas entidades do setor público e privado, a OAB Piauí promoverá um grande evento, dia 26 de fevereiro, com a realização de oficinas, tiragem de documentos, atendimento em saúde básica, assistência jurídica, entrega de alimentos, medicamentos, dentre outros produtos.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) possui convênios que permitem que a advocacia do estado pague mais barato ao aderir a um serviço de plano de saúde. A informação é da secretária-geral adjunta, Jória Batista, que tem coordenado as ações deste serviço em prol da advocacia.
Segundo Jória Batista, a Caapi possui convênios com as empresas de saúde, Unimed e Intermed. A secretária-geral adjunta reforçou também que os serviços estão disponíveis não só para os advogados e advogadas do Piauí, mas também para os seus dependentes legais.
Outro benefício de aderir ao plano de saúde através da Caapi são as variadas opções de valores, que se adequam às diferentes condições financeiras dos clientes. Os pacotes ofertados pela Intermed, por exemplo, são cobrados a partir de R$ 84,86 e os da Unimed a partir de R$ 155,80.
Um dos pacotes de plano de saúde, por exemplo, oferece o SOS Unimed, que é o atendimento médico domiciliar sem acréscimo de preço. Assim, o cliente ou a cliente poderá ser consultado em casa.
Jória Batista frisa que a Caapi é o braço social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). De acordo com a secretária, com o objetivo de cumprir essa missão, o órgão firma convênios com diversas empresas para garantir à advocacia atendimentos que ofereçam benefícios, como descontos e condições especiais na utilização dos serviços. 
“A principal vantagem de se ter um plano de saúde por meio da Caapi, além do fato de que aqui o advogado e advogada paga mais barato, é contar com um serviço que oferece credibilidade e competência e a segurança de ter uma assistência de saúde mediante qualquer emergência, não somente para o advogado, mas para os seus dependentes”, destacou a advogada.
A secretária-geral adjunta destacou ainda os benefícios que a adesão a um plano de saúde proporciona para a advocacia, inclusive, para a prevenção de doenças.
“Ter um plano de saúde nos garante e nos dá a segurança de saber que o plano custeará as despesas caso venhamos a precisar de atendimento em saúde. Com o plano de saúde é possível nos preocuparmos e focarmos na saúde preventiva, uma vez que aderindo a um plano existe a facilidade para agendar consultas de rotina. A prevenção é muito importante para manter a boa saúde do advogado.”
Planos de saúde
Unimed
Por meio do convênio da Caapi, a Unimed oferece oito diferentes planos, a partir de 155,80. O pacto dá o direito a acomodação em enfermaria e apartamento, cobertura regional e nacional, atendimento de urgência e emergência e pode ocorrer com ou sem coparticipação.
Intermed
Já as ofertas de plano de saúde da Intermed, conveniadas através da Caapi, contam com cinco planos diferentes, com valores a partir de R$ 84, 86. Os benefícios disponibilizados são os de acomodação em enfermaria e apartamento, cobertura regional, atendimento de urgência e emergência nacional, com e sem coparticipação.
Como aderir ao plano de saúde da Caapi?
Para aderir ao plano de saúde da advocacia basta que o advogado procure o setor de convênios na sede da Caapi, localizada Rua Governador Tibério Nunes, no bairro Cabral, Centro de Teresina. É importante frisar que o advogado e advogada estejam com as anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) em dia.
Estando com as obrigações financeiras regularizadas, para o cadastro basta que o titular apresente as seguintes documentações: carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovante de residência.
Também é necessário que os entes dos advogados apresentam uma série de documento específicos:
Cônjugue
RG e CPF;
Certidão de casamento;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente.
Companheiro (as)
RG e CPF ou Carteira de Habilitação;
União estável, lavrada ou devidamente reconhecida em cartório;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente.
Filhos (as), enteados (as) e tutelados (das)
RG e CPF ou Carteira de Habilitação;
Documento que comprove o parentesco do titular com o dependente;
Certidão de invalidez emitida pelo INSS para filhos inválidos de qualquer idade;
Termo de tutela ou termo de guarda definitivo expedido por autoridade competente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou a campanha solidária “OAB Cidadã”. O objetivo dessa união é ajudar as famílias que foram vítimas das chuvas intensas que atingiram Teresina nos últimos dias, através de uma ação social.
Para participar da campanha basta fazer a doação de cestas básicas ou alimentos não perecíveis no posto de coleta, localizada na sede da Seccional Piauí. Os alimentos serão arrecadados entre os dias 08 e 11 de fevereiro.
As entregas irão acontecer dia 12 de fevereiro, nos locais de abrigos das vítimas de enchentes em Teresina. É importante ressaltar que a OAB Piauí também receberá doações em dinheiro, por meio de uma conta criada para a campanha.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
Na tarde de quarta-feira (09/02) aconteceu a entrega das carteiras dos mais novos advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí. Um momento muito esperado para os novos integrantes da Ordem, principalmente para Raimundo Nonato Cardoso Almeida, de 70 anos. O mais novo advogado do estado tinha 65 anos quando decidiu cursar Direito. Na rotina diária tinha como obstáculo a distância. Durante cinco anos, ele percorria 75 km de ônibus entre a cidade de Esperantina e Piripiri, onde assistia as aulas.
“A maturidade que a vida me deu me fez enxergar as coisas de uma forma diferente. Hoje entendo que para construir um mundo otimista precisamos começar com uma base alicerçada em muito estudo e conhecimento”, respondeu Raimundo Nonato, quando questionado sobre os motivos que não o deixaram desistir.
Formado em Administração e com especialização nas áreas de finanças e gestão ambiental, o advogado Raimundo Nonato também foi gerente de banco por muito tempo. Grande defensor do poder transformador da educação, ele afirma que nenhum desafio foi grande o suficiente para ele. Aos 70 anos, ele conquistou todas as metas que traçou para si.
“Para mim, idade nunca foi uma preocupação. O ser humano em geral tende a se apegar em limitações. Eu faço o contrário, acredito que cada momento da vida oferece uma oportunidade, cabe a cada um ser resiliente e ter fé para conseguir realizar os sonhos”, pontuou o mais novo advogado da OAB-PI.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros, que conduziu a solenidade, o advogado Raimundo é um exemplo para todos nós. “A esperança do futuro do Brasil está nas nossas mãos, por isso devemos ser persistentes e ignorar os obstáculos, assim como o senhor Raimundo fez. Nunca é tarde para se realizar um sonho”, destacou.
Em solenidade festiva, os representantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), do Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD) e da Comissão do Jovem Advogado foram empossados, na noite desta quinta-feira (10/02), pelos diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
Conduzidos pelos presidente da Ordem, Celso Barros Coelho Neto, os eventos foram marcados com discursos de gratidão, esperança, força da jovem advocacia e paridade de gênero. “Hoje estamos firmando um compromisso de confiança que nós tivemos de empossarmos os membros do CEJA, dos diretores do NAAD e da Comissão do Jovem Advogado. A jovem advocacia está bem representada por homens e mulheres de todos os cantos do Piauí. Essa interlocução é de extrema importância”, informou o presidente.
Prestigiando os novos membros e diretores, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, ressaltou a importância dos trabalhos que os empossados da noite desempenharão daqui para frente. A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, cedeu o seu momento de fala para a vice-presidente do CEJA, Amanda Sabino, que agradeceu a confiança e ressaltou que honrará a missão de representar os interesses da jovem advocacia.
Os conselheiros federais da OAB Isabella Paranaguá, Eisntein Sepúlveda e Carlos Júnior celebraram a posse dos novos representantes do CEJA, NAAD e da Comissão, ao tempo em que desejaram uma gestão de êxito e de trabalhos para o fortalecimento da jovem advocacia.
Por fim, o presidente Celso Barros, finalizou o discurso enfatizando que a diretoria da OAB Piauí está à disposição das demandas encaminhadas pelos mais novos empossados.
“Temos instrumentos que fazem com que a nossa OAB seja respeitada. Tenho certeza que através do NAAD, do CEJA e da Comissão do Jovem Advogado, nós teremos condições de estar mais atentos e mais ordenados com o nosso futuro que é trabalho. Portanto, agradeço a dedicação de todos de assumirem essas funções. Contem conosco e com todos os órgãos do sistema OAB a nível estadual e federal. Parabéns e gratidão a todos vocês”, ressaltou o presidente Celso Barros.