A OAB Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou de uma manhã de serviços ofertados à comunidade do Residencial Parque Brasil IV, na última sexta-feira (03). A ação é realizada pela empresa CONSPLAN, com o apoio do Banco Mundial, e reuniu órgãos públicos a fim de prestar informações sobre os serviços sociais disponíveis em Teresina.
“Um dos focos da ação foi ouvir as demandas do público para atualizar diagnósticos e identificar suas necessidades e deficiências nas informações, seja com relação à saúde, à cidadania ou ao campo jurídico”, pontuou a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes.
A assistente social Rita de Cássia destacou que um dos objetivos da mobilização foi também orientar a população sobre os atendimentos disponíveis em diversos órgãos.
“Além da OAB Piauí, convidamos escolas, a UFPI, o CRAS e a Semcaspi, para que esclarecessem à esse público onde podem obter atendimento na própria região, pois muitas pessoas da comunidade, em grande parte em situação de vulnerabilidade social, não têm esse conhecimento”, afirmou Rita de Cássia.
Nesta segunda-feira (06), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da solenidade de abertura da Inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, e comandada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, a Inspeção será realizada nos dias 06, 07 e 09 de dezembro.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a realização de Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado é fundamental para dar novos ritmos e impor a celeridade da justiça. “Esta inspeção, em vários órgãos jurisdicionais de Teresina e nas comarcas do interior, deve apresentar o perfil da justiça piauiense e ver onde estão os principais gargalos e outros motivos para a morosidade que impera na justiça do Piauí”, destacou o Presidente.
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, frisou que as inspeções em tribunais estão previstas no Regimento Interno do CNJ e podem ser realizadas rotineiramente ou em qualquer período por iniciativa da Corregedoria Nacional. “O objetivo desta inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos neste Tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, fazer as devidas recomendações para contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, declarou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O coordenador da Inspeção, Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, explicou que as unidades a serem inspecionadas foram escolhidas de acordo com dados estatísticos encaminhados pelo próprio Tribunal. “As unidades escolhidas para amostragem foram fornecidas pelo próprio TJ-PI, para que possamos ter um quadro geral de toda justiça e sistema extrajudicial do Piauí”, disse o coordenador.
Durante a solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, ressaltou que espera que os trabalhos desenvolvidos na Inspeção contribuam para aprimorar a prestação jurisdicional. “Recebemos essa inspeção como forma de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário do Piauí seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentem alguma deficiência se tornem bons, e que aqueles que já são bons, se tornem melhores e representem mais um passo rumo a eficiência dos serviços realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, diante do lamentável acidente de trânsito envolvendo o Advogado Marcus Nogueira, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, ao tempo em que se solidariza e disponibiliza a assistência necessária à família.
Na oportunidade, informa que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções.
A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos.
Por fim, com vistas a resguardar os interesses da Advocacia e da sociedade como um todo, informa que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da OAB Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Presidente Interina da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Carlos Alberto Porto Júnior, membro da Comissão de Estudos Sobre Porte de Armas (CEPA) da OAB Piauí, é o novo Campeão Brasileiro de Tiro Esportivo. O Advogado representou o Estado na Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle 2021, realizado de 22 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro.
Carlos Alberto Porto Júnior destaca que conseguiu aperfeiçoar suas técnicas no esporte após convênio realizado entre a OAB Piauí e RONALD’S Instrutores de Tiro, no início do ano.
“Tive meu primeiro contato com armas aos sete anos quando ganhei uma carabina de pressão do meu pai, que foi meu primeiro instrutor. Depois, ingressei nas forças armadas, onde recebi treinamento militar. Também consegui me profissionalizar no esporte após o convênio da OAB com a Ronald’s, onde me tornei um Instrutor de Armamento e Tiro”, ressaltou o Advogado ao agradecer o apoio e incentivo da OAB Piauí.
“Sou muito grato à Seccional piauiense e, especialmente à Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da OAB Piauí, que sempre apoiou e incentivou meu crescimento no esporte”, acrescentou o Advogado Carlos Alberto Porto Júnior.
A Presidente da CEPA, Ariely Pacífico, parabenizou o Advogado Carlos Alberto Porto Júnior pela conquista e frisou que a Comissão atua com foco na qualificação do Advogado(a) para operar Armas de Fogo com segurança e precisão.
“A CEPA e toda a classe advocatícia do Piauí foram muito bem representadas pelo membro e Advogado Porto Júnior. Seguimos desmistificando tabus, focados em nossos estudos e ações para que consigamos garantir maior capacidade técnica, como também, o direito ao porte de arma para os Advogados(as)”, disse.
Resultados obtidos pelo Advogado e Atleta:
Modalidade Carabina Mira Aberta 25m – Sporter – Sênior
Medalha de Bronze na Etapa
Medalha de Ouro no Campeonato
Modalidade Carabina Mira Aberta 50m – Calibre Menor Sporter – Sênior
Medalha de Prata na Etapa
Medalha de Prata no Campeonato
Duelo 20segundos – Pistola Calibre Maior – Senhor
4º Lugar na Etapa
6º Lugar no Campeonato
A OAB Piauí, em parceria com a Nova ESA Piauí e com o apoio do Orgulho de Ser Criminalista, realizará o “Prelúdio à Sala Secreta”. O evento acontece no dia 08 de dezembro, no município de São Raimundo Nonato, e dia 10, na cidade de Parnaíba.
Com a participação de renomados tribunos do país, a ação terá o objetivo de debater os principais aspectos da doutrina e da prática do Tribunal do Júri. Na cidade de São Raimundo Nonato, a iniciativa acontecerá no Auditório do Real Hotel, a partir das 19h. Já em Parnaíba, o evento será realizado na Subseção da OAB do município, no mesmo horário.
A Conselheira Seccional da OAB Piauí e Advogada Criminalista, Élida Fabrícia Franklin, também organizadora do evento, ressalta a importância da participação para a qualificação profissional. “O Prelúdio à Sala Secreta é o maior evento sobre o Tribunal do Júri do país. Voltado para a Advocacia Criminal e trazido pela OAB Piauí de forma totalmente gratuita, ele abordará questões práticas do Tribunal do Júri, através da participação de palestrantes de renome nacional”, destacou.
O evento terá como palestrantes os Advogados(as) Criminalistas Rawlinson Ferraz, Gregório Ferraz, José Ferraz, Breno Aguiar, Rafael Lino, além da própria Élida Fabrícia Franklin.
Os interessados em participar deverão acessar o site institucional www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos para validar a inscrição. Os participantes serão certificados pela Nova ESA Piauí.
Em solenidades realizadas no mês de novembro, a OAB Piauí entregou 21 carteiras profissionais aos novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca e Valença, e realizou o compromisso de nove Estagiários da capital e de Picos. As solenidades aconteceram de forma telepresencial e presencial, tomando todas as medidas restritivas de prevenção à Covid-19.
Parabenizando os novos Advogados e Advogadas pela conquista, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que as responsabilidades são redobradas aos Jovens Advogados(as) e que eles são a esperança para o nosso futuro.
“Espero que este momento seja especial e represente o início de uma vida profissional próspera. Agora, como novos Advogados e Advogadas, vocês devem lutar pela Justiça Social e zelar pelos Direitos Humanos, sendo éticos e corajosos. A Advocacia tem que levar sempre a Justiça Social e mais igualdade para as pessoas. A OAB é essa instituição que está à disposição de vocês, por meio de toda sua estrutura. Por esse motivo, venham e usufruam de sua nova casa”, afirmou Celso Barros Coelho Neto.
As solenidades virtuais dos novos Estagiários foram conduzidas pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton Soares, que destacou a importância de investir no conhecimento. “Desejo que vocês continuem apostando em suas carreiras profissionais. Aproveitem a oportunidade que vocês estão tendo para conhecer ainda mais a Instituição. Certamente, isso vai agregar muito na vida de cada um. Parabéns a todos”, frisou.
As solenidades contaram ainda com a presença dos demais Diretores da OAB Piauí e das Subseções, além de Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Comissões Temáticas, familiares e amigos.
Prestaram compromisso os Advogados e Advogadas abaixo:
Compromisso do dia 26/11
ALICE FERREIRA GUEDES
ANA GABRIELLE GOMES ABREU DE SOUZA
ANDRÉA CAROLINY GOMES SANTIAGO
ANTONIA NATÁLIA ROCHA MATOS
ANTONIA REGINA DA SILVA
DANIELLA LEAL DE CARVALHO
EMILLY MARIA BARROS GALVÃO
ERICK RICCELY PEREIRA DO Ó
ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE
HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES
LANNA LETÍCIA LEMOS DOS SANTOS
LUCILENE MARIA ARAÚJO SILVA
LUIS GUSTAVO RODRIGUES TELES
MARIA CLARA MOREIRA COELHO DE RESENDE
MATEUS SOARES DA FONSÊCA
MOISÉS DE ARAUJO MOURA MENDES
RAIMUNDO JOSÉ MENDES SILVA
RODRIGO LIRA
ROSA LYS TEIXEIRA RIBEIRO
SARINNE CUNHA SOARES RODRIGUES
SIMONE DOS SANTOS SILVA
Compromisso de Estagiários
MARINA CHAIB DE VILHENA PONTE
MARINA PINHEIRO NASCIMENTO
ROBERTO JOSÉ DA ROCHA NETO
ANTONIO MICHEL CICERO DA SILVA SOARES
ERIVALDO CÂNDIDO ALVES
CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOARES DA SILVA
JOSUENE MARIA RIBEIRO DA SILVA
DAVID PEREIRA DE SÁ
TIAGO ALMEIDA MOURA
Confira aqui as fotos dos novos Advogados (as) do dia 26/11.
Confira aqui as fotos das solenidades dos Estagiários.
A OAB Piauí realiza, nos dias 09 e 10 de dezembro, webinário gratuito sobre “A construção do Consenso e o acesso à justiça multiportas”. O evento, que será realizado de forma híbrida, com transmissão pelo Zoom e YouTube da ESA-PI, é organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Comissão de Direito Colaborativo e Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí.
O webinário é voltado para Advogados(as), professores e estudantes de Direito, mediadores e operadores do Direito em geral. De acordo com a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Betina Costa, o evento proporcionará uma visão e atuação mais humanizada deste público para lidar com os conflitos do cliente, a partir da perspectiva consensual.
“Os conflitos e suas complexidades, cada vez mais, têm marcado as relações humanas, trazendo a necessidade dos profissionais do Direito de buscarem conhecimentos e métodos eficazes na solução das disputas. O Sistema Multiportas e a cultura do consenso implementam os meios adequados de solução de conflitos como um caminho para se alcançar esse objetivo. Nesta construção, muitos caminhos podem ser tomados e muitos saberes podem ser desenvolvidos”, ressaltou a Presidente.
Dentro da programação do primeiro dia de evento, estão incluídas as discussões sobre Sistemas Multiportas: Os meios adequados de solução de conflitos, com a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI, Betina Costa e a moderadora Viviane Moura, Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI; Arbitragem, com o Diretor-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI e Doutor em Direito (PUC-SP), Leandro Lages, e a moderadora Nara Cronemberger, Diretora da Coordenadoria do Procon Municipal de Teresina.
A palestra sobre Mediação e Conciliação também acontece no primeiro dia de evento, com a Professora, Advogada e Mediadora Extrajudicial de Conflitos, Patrícia Tomaz, e o moderador Leonardo Ranieri, professor universitário e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI. Encerrando o primeiro dia do Webinário, o Formador em Mediação e Constelações Sistêmicas e do Truma, Yulli Roter, discorrerá sobre Direito Sistêmico Fraternal, com moderação da Presidente da Comissão, Betina Costa.
No dia 10, os participantes acompanharão, após a abertura, a palestra Direito Sistêmico e Advocacia Sistêmica, com a Advogada Gillianne Almeida, membro das Comissões de Mediação e Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI e a moderadora Viviane Moura. Em seguida, a Membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, vai destacar a Justiça Restaurativa e terá como moderadora, a Advogada Betina Costa.
Macela Nunes Leal, Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa da OAB-PI vai debater temas da Advocacia Colaborativa e terá como moderadora a Advogada Colaborativa, Cláudia Weyne. Encerrando o evento, a Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB-PI, Ticiana Leão, ministra a palestra “Coaching Jurídico: o que é? Qual sua importância para a Advocacia e para os operadores do Direito?”. A palestra terá como moderadora, a Vice-Presidente da Comissão de Coaching Jurídico, Aline Nunes.
A OAB Piauí esteve presente na solenidade de abertura do XXIII FONAVID (Fórum Nacional das Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), com o tema “Direitos Humanos e Acesso à Justiça: A Magistratura no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”. O evento foi realizado nesta segunda-feira (29), no Teatro 4 de Setembro.
O XXIII Fórum será realizado até esta quinta-feira (02), de forma híbrida, de modo que as discussões presenciais seguirão todos os protocolos sanitários em prevenção à covid-19. Representando a Seccional Piauí, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, enfatizou o papel do FONAVID e a importância de discutir temas que envolvem a violência contra a mulher.
“O objetivo do programa é manter um espaço permanente de discussões, na qual os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e do aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares”, destacou Dalva Fernandes.
Prestigiaram a abertura do evento, o Governador do Estado, Wellington Dias; a Vice-Governadora, Regina Sousa; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira; a Juíza Bárbara Lívio, Presidente do FONAVID; além de demais magistrados (as), deputadas e homenageadas.
Para acompanhar o XXIII FONAVID ao vivo, clique aqui.
A OAB Piauí, em parceria com o Grupo Mãe do Belo Amor, realiza o projeto “Um Natal de Presente”, neste mês de dezembro. A ação tem como objetivo arrecadar cestas básicas e brinquedos para famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de arrecadação segue até 18 de dezembro, na sede da Seccional, e todo material recolhido será entregue às famílias do Loteamento Porto Alegre III, localizado na zona Sul de Teresina.
De acordo com o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o objetivo da iniciativa é proporcionar dignidade aos que mais precisam. “Vamos incentivar a doação e ver a união da Casa da Cidadania em prol dessa causa. Vivemos, ainda, um dos momentos mais difíceis da nossa história e podemos minimizar a realidade de algumas famílias através do simples ato de doar”, destacou o Presidente.
O Advogado e coordenador do Grupo Mãe do Belo Amor, José Alberto Júnior, explica que 70 famílias devem ser beneficiadas com a arrecadação. “Vamos realizar mais um Natal cheio de esperança, renovação e amor na comunidade do Porto Alegre III. As cestas e os brinquedos serão entregues no dia 19 de dezembro, a partir das 8h, na comunidade”, disse.
A Presidente da Comissão de Promoção à Cidadania, Justina Vale, ressaltou a importância do projeto e do envolvimento de todos. “A pandemia continua causando impacto, especialmente nas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, e podemos proporcionar um natal mais feliz a essa comunidade com as doações de todos”, frisou.
Para contribuir com o projeto, basta levar sua doação na sede da OAB Piauí, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, S/N. O material pode ser entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na recepção.
A OAB Piauí realizará o Workshop “Estudante em Pauta”, no dia 07 de dezembro, a partir das 14h. A capacitação acontecerá de forma presencial e on-line, com transmissão ao vivo pelo Youtube da ESA Piauí. A ação é realizada por meio da Comissão OAB na Universidade e em parceria com a Nova ESA.
De acordo com o palestrante e Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Cortez, o Workshop conta com carga horária de 5h/ e visa contribuir para o crescimento acadêmico e profissional de estudantes de Direito.
“Nosso Workshop vai abordar todas as dificuldades que o estudante encontra durante a Graduação. Vamos discutir sobre estágio, organização nos estudos, apresentar a Ordem dos Advogados do Brasil, falar de postura do estudante, as prerrogativas do estagiário, dentre outros temas fundamentais, para que eles possam corrigir alguns erros e evitar outros durante a jornada como graduandos e futuros profissionais da Advocacia”, destacou o Presidente da Comissão, Rafael Cortez.
A programação do Workshop “Estudante em Pauta” inclui palestras com os seguintes temas: Estágio visita, apresentado pelo Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB/PI, Rafael Cortez; a Realidade do curso de Direito, bate-papo com os Advogados Geofre Saraiva, Allex Castro e a Bacharelanda em Direito, Clarissa Araújo; Como planejar o TCC, com o Doutor em Direito, professor Alexandre Augusto; Desvendando o Exame de Ordem, com a Advogada Andressa Teixeira; Nunca consegui um estágio. Onde está o problema?, com a bacharel em Direito, Cândida Jorgiane; e Guia de Carreira Jurídica, com a Advogada Letícia Napoleão.
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão do Jovem Advogado, Comissão do Advogado Professor, Comissão de Ensino Jurídico, Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), também são parceiras do evento.