A nova diretoria eleita da Subseção da OAB de Uruçuí, triênio 2022/2024, foi empossada nesta quarta-feira (16/02). Conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins, a solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal da cidade, reunindo, além dos dirigentes eleitos, advogados(as), familiares e amigos.
“Dedicamos o nosso tempo para atuar em prol da advocacia, bem representando-a, garantindo a defesa das prerrogativas e lutando por melhorias estruturais. Não conseguimos precificar, pois não tem preço. Por isso, vocês devem ser valorizados pela advocacia e pela sociedade também. E, enquanto membro diretor da OAB Piauí, e também representante da advocacia do interior do estado, me coloco à inteira disposição de vocês na diretoria da Seccional para atender os pleitos da importante região de Uruçuí. Desejo toda sorte e todo sucesso no mister de vocês nesse próximo triênio”, parabenizou o secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins.
Em seu discurso, a presidente empossada da Subseção, Laionara Correa Monteiro, agradeceu a confiança e se comprometeu a trabalhar incisivamente para o fortalecimento do sistema OAB.
“Unidos podemos mover montanhas. Eu e minha diretoria, estamos dispostos a fazer a nossa parte: lutar bravamente, gritar, agir com pulso firme pelos advogados. Tudo que eu peço é que façam o melhor trabalho que puderem e de boa vontade e eu me comprometo a fazer o mesmo. Se conseguirmos isso, nossa gestão será um belo exemplo para todo o estado do Piauí”, frisou.
Prestigiando a posse da atual diretoria, o ex-presidente da Subseção de Uruçuí, Júnior Martins, compartilhou a alegria das conquistas da sua gestão e desejou sorte e sucesso à nova gestão. “Hoje estamos aqui dando posse a nova diretoria e tenho a plena certeza de que um grande trabalho será feito à frente da Subseção, da advocacia da cidade de Uruçuí e região”, disse.
Também foram empossados os advogados Fagner Pires de Sousa (vice-presidente), Cairu Martins Pontes (secretário-geral) e Douglas Lima de Freitas (tesoureiro). A advogada Rosália Amorim Maia (secretária-geral adjunta) justificou a ausência.
Na oportunidade, os novos diretores da Subseção de Uruçuí também foram diplomados, com a outorga do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, foi nomeado Coordenador Nacional do Exame de Ordem. A posse aconteceu nesta quarta-feira (16/02), em Brasília, quando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, oficializou a escolha.
Celso Barros afirmou que vai trabalhar em busca de melhorias para o certame, que é a porta de entrada dos bacharéis na profissão. Ele destacou que a estabilidade do exame é a principal marca de segurança, que precisa ser mantida e ampliada. No mandato, Barros afirmou que vai priorizar medidas de proteção às provas, que são o que mantém a credibilidade e confiança reconhecidas em todo o país.
“O Exame de Ordem é a porta de entrada do advogado na OAB, algo institucional, permanente e que seguirá como uma garantia à advocacia e à sociedade, que vê no advogado um vetor de acesso à Justiça. Irei priorizar protocolos de segurança na realização das provas. O Exame de Ordem é onde tudo começa e no nosso mandato terá a credibilidade ampliada”, disse.
Beto Simonetti destacou a necessidade de um exame que efetivamente meça o preparo dos bacharéis para a defesa dos interesses do cidadão em um mercado cada vez mais competitivo.
“Tenho convicção de que são dois nomes com bagagem e credibilidade, dois dirigentes de Ordem com experiência à frente de importantes seccionais e vivência da realidade do próprio Exame. São advogados absolutamente cientes do papel e do peso que o Exame de Ordem tem para a advocacia e para a sociedade”, apontou.
Celso Barros Coelho Neto tem uma longa experiência nos quadros da OAB-PI. Ele já ocupou diversos cargos como o de conselheiro seccional, secretário-geral da OAB-PI e conselheiro federal. Recentemente, foi reeleito presidente da OAB- PI e já presidiu a Comissão de Exame de Ordem da seccional.
Os representantes do Núcleo de Defesa dos Quilombolas, Povos Indígenas/Originários e Comunidades Tradicionais da OAB Piauí participaram de uma Assembleia a convite da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas do Marinheiro, em Piripiri-PI. A ação teve o objetivo de esclarecer a comunidade sobre os direitos dos territórios quilombolas perante às iniciativas que adentram nas comunidades e causam impactos.
Na oportunidade, o advogado e membro do Núcleo da OAB Piauí, George Carvalho, ressaltou a importância da existência e da valorização das comunidades quilombolas. “É fundamental que as comunidades quilombolas estejam articuladas na defesa de seus direitos e em parceira com órgãos e instituições com poderes legais de representatividade junto aos órgãos judiciais, em demandas que tratem dos seus interesses”, frisou.
A reunião teve como encaminhamento a necessidade da discussão sobre um protocolo de consulta prévia da comunidade, nos termos da Resolução nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim como, agilizar procedimentos de envio de ofícios aos órgãos, entidades e gestores públicos em geral sobre a consulta prévia e a criação de uma associação quilombola regional.
Também estiveram acompanhando a visita os professores Helton Filho e Rodolfo Vasconcelos do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História de Piripiri-PI (NEPIH), além da liderança Quilombola da Comunidade Sussuarana, Antônio Jorge.
A campanha de arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais segue com posto de coleta até o dia 04 de março na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
A iniciativa da diretoria da instituição visa beneficiar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade por conta das fortes chuvas e enchentes ocorridas em bairros da zona norte de Teresina. A vice-presidente da OAB, Daniela Freitas, ressalta a importância de projetos sociais para dar dignidade às pessoas afetadas.
“A participação da advocacia é fundamental. Afinal, toda grande ação se constrói a partir de pequenos gestos. Estamos empenhados em ajudar as pessoas, fizemos a primeira etapa da campanha de arrecadação e vamos continuar unidos para dar nossa contribuição”, afirmou Daniela Freitas.
EVENTO COLABORATIVO
O montante arrecadado será entregue aos desabrigados durante um evento social no dia 05 de março. Na ocasião, em parceria com diversas entidades dos setores público e privado, a OAB promoverá oficinas, tiragem de documentos, atendimento em saúde básica, assistência jurídica, entrega de alimentos, medicamentos, dentre outros produtos e serviços.
Para facilitar o processo de doações, a OAB Piauí disponibiliza uma conta específica para depósitos financeiros.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, se reuniram com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leandro Soares Sampaio, nesta quarta-feira (16/02). Na ocasião, foi apresentado um pedido de reabertura das agências do órgão no interior e solicitado mais celeridade no atendimento remoto da advocacia.
Segundo a secretária-geral da OAB, Raylena Alencar, foram solicitados mais servidores para atender a demanda de senhas geradas, sobretudo, no posto exclusivo do INSS implantado na sede da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPI). O superintendente garantiu a designação imediata de profissionais para dar procedimento aos agendamentos por e-mail (insscaapi@caapi.org.br) que estão em atraso.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Denize Dias, também participou da reunião e elencou que a demora na realização de perícias médicas tem prejudicado a sociedade. Para tanto, pede a colaboração do INSS para o aprimoramento das atividades.
PRIMEIRAS PERÍCIAS ON-LINES
O Superintendente do INSS revelou que nos próximos dias serão realizadas as primeiras perícias médicas no modelo de avaliação on-line, ou seja, com atendimento remoto, na cidade de Corrente do Piauí. É a primeira experiência no estado.
A instalação das perícias remotas é o cumprimento de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a readequação das perícias médicas para o procedimento de avaliação social. A realização é exigida para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência.
Denise Diaz apresentou ainda os demais componentes da nova diretoria da Comissão: o vice-presidente, João Fernando; o Secretário-Geral, Airton Dias e a Secretária-Geral Adjunta, Neila Fonseca.
O presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celso Barros Neto, se reuniu nesta terça-feira (15/02) com o presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, e representante de Associações de Advogados Trabalhistas do Estado. O encontro objetivou somar esforços para mobilizar ações contra o encerramento das atividades da Vara de Justiça do Trabalho de Timon do Maranhão.
Conforme ofício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 16ª Região), os serviços jurisdicionais de Timon, Matões e Parnarama deverão ficar condicionados na cidade de Caxias, com a transferência da Vara para São Luís.
Celso Barros ressalta que as mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão no acesso à Justiça nos estados do Piauí e Maranhão, pois Timon é vizinha à capital, Teresina. Ele cita que a OAB-PI abre diálogo com as demais instituições e se dispõe a colaborar para evitar severos prejuízos à sociedade.
O presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, ressalta que buscou o apoio da OAB-PI para fortalecer um movimento social junto aos políticos, às instituições, às classes e associações para dialogar sobre os critérios adotados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e também os adotados pelo Tribunal da 16ª Região. 
“Faremos uma audiência pública na próxima semana e vamos provocar o Ministério Público, o Judiciário e os demais poderes. O nosso objetivo é reunir os atores sociais que serão impactados por essa medida vertical do Tribunal, visando evitar que haja a remoção da jurisdição para São Luiz”, explicou Milhomem.
GRANDE VOLUME DE DADOS
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí́, Noélia Sampaio, também participou da reunião. Ela informou que a AATEPI tem alertado sobre o volume de dados apresentados pela Justiça do Trabalho, nos quais constam duas Varas do Piauí, Oeiras e Valença, na lista de extinção.
“Sugerimos à OAB para se reunir com o TRT-22 no sentido de tomarmos medidas preventivas no nosso estado, para evitar que decisões verticais da Justiça possam causar severos prejuízos à Advocacia e a sociedade, como está ocorrendo na vizinha Timon”, revela.
A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Seccional Piauí, participou da inauguração da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Piauí. O evento ocorreu nesta segunda-feira (14/02). A ZPE de Parnaíba foi a segunda a entrar em operação no Brasil. Além dela, somente a do Porto do Pecém no estado do Ceará está instalado um grande parque siderúrgico.
Segundo o presidente da Comissão de Petróleo, Helldânio Barros, a particularidade da ZPE do estado do Piauí é a possibilidade de empresas prestadoras de serviços também funcionarem sob o regime especial de tributação. Essa particularidade pode facilitar a exportação para outros países, principalmente, nas áreas da tecnologia e inovação.
“As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. A Lei 11.508/2007 dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs”, explicou Helldânio Barros.
INOVAÇÃO
O projeto que originou o Marco Regulatório das ZPEs, Lei 14.184, que altera algumas normas que foram estabelecidas na Lei 11.508 de 2007, foi sancionado em 15 de julho de 2021
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A ideia de ZPEs ou Zonas Especiais, como são denominadas na Europa, surgiu na Irlanda, expandiu-se para China que hoje tem mais de duas mil ZPEs instaladas. Já nos Estados Unidos, são mais de duzentas ZPEs em pleno funcionamento.
Outra novidade trazida pelo marco regulatório, foi a possibilidade da aquisição de equipamentos usados para o processamento de insumos pelas empresas instaladas nas Zonas de Processamento e Exportação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou na manhã desta segunda-feira (14/02), um ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Ordem solicita que o INSS aumente o número de servidores remotos nos atendimentos realizados pelo e-mail, agilizando a emissão de senhas no aplicativo “Meu INSS”. O pedido foi aceito pelo INSS e a quantidade de servidores foi ampliada para atender as demandas.
Para que o advogado possa solicitar a senha no INSS do segurado, ele precisa ter em mãos a procuração, os documentos pessoais e a carteira da OAB. Com isso, os documentos são emitidos e enviados para o e-mail acordooab.gexter@inss.gov.br , que gera a senha para o segurado entrar no aplicativo do “Meu INSS” e ter acesso aos dados.
A Ordem acredita que as necessidades da advocacia previdenciarista precisam ser priorizadas, em meio a tantas mudanças ocorridas nos últimos tempos. A celeridade nos processos tem importância fundamental, além do olhar social em prol da advocacia nos âmbitos administrativos e judiciais.
O secretário da Vara Marcus Danilo Neiva Carvalho comunica sobre a designação da Correição Ordinária Anual da Vara Única e Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Altos, a qual terá início no dia 10 de fevereiro de 2022, às 08 horas, na Sala das Audiências da Vara Única, com encerramento previsto para 11 de março do mesmo ano, às 14 horas, abrangendo o período compreendido entre 01/01/2021 e 31/12/2021.
O Promotor de Justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Albertino Rodrigues Ferreira, comunica que foi designado o dia 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 09 horas, para a instalação da Correição Interna Anual, com encerramento dos trabalhos no dia 25 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), às 13 horas, em 10 (dez) dias úteis.