Na manhã desta segunda-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhou a votação do TJ-PI, que definiu a Lista Tríplice para o cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Foram escolhidos os candidatos: José Wilson (18 votos), Agrimar Rodrigues (15 votos) e Campelo Filho (10 votos).
Seguindo o rito para a escolha, a lista agora será encaminhada pelo Tribunal de Justiça ao Governador do Piauí, Wellington Dias, que nomeará um, dentre os três nomes. Em sua fala, o Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou todos os 18 candidatos que participaram do pleito e, em especial, os três nomes escolhidos para compor a lista, além de relembrar a importância do Quinto Constitucional.
40ª Sessão Extraordinária Administrativa, transmitida no YouTube.
“Nós, que estamos à frente da gestão da OAB, nos sentimos muito bem representados com os dezoito candidatos que iniciaram essa jornada. Parabéns a todos, em especial aos três candidatos escolhidos para compor a lista, e que agora serão indicados ao Governador do Estado. Cremos que o papel do Quinto Constitucional é extremamente relevante, desde a sua inserção na Constituição Federal, tal qual também inserido na Constituição do Estado do Piauí. Acreditamos que esse representante no TJ-PI certamente honrará a OAB Piauí e nós, enquanto Advogados(as), estaremos muito bem representados”, afirmou.
Estavam na Lista Sêxtupla, escolhidos através de votação na OAB-PI, os (as) Advogados (as) Alessandro Lopes, Agrimar Rodrigues, José Wilson de Araújo, Francisco Campelo Filho, Reginaldo Miranda, e Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Acompanhe aqui a Sessão transmitida pelo YouTube.
Nesse domingo (12), mais de 1.700 bacharéis e estudantes de Direito das cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos realizaram a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O Exame foi realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente. Em prevenção à Covid-19, todos os locais de provas adotaram os protocolos sanitários necessários.
Tanto na capital quanto no interior, as Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado, OAB na Universidade e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a 2ª etapa do Exame de Ordem.
A Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Raissa Mota, destacou que a aplicação seguiu sem o registro de intercorrências. “Mais uma vez, tivemos a satisfação de acompanhar de perto o trabalho de fiscalização da FGV para que os(as) examinandos(as) tivessem assegurada a melhor aplicação possível. Todo o processo ocorreu dentro da normalidade e, com isso, encerramos nosso trabalho frente a Comissão, agradecendo a confiança de todos os candidatos ao longo destes três anos”, disse.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
Na capital, 1.352 candidatos realizaram o Exame, enquanto 61 faltaram à prova. Em Parnaíba, 144 compareceram ao local de prova e apenas cinco candidatos se ausentaram. No município de Picos, a segunda fase contou com a presença de 129 candidatos e a ausência de quatro. Já em Floriano, 82 realizaram o certame e seis se ausentaram.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a) e pode ser prestado por Bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Durante dois dias, Advogados(as), professores e estudantes de Direito, mediadores e operadores do Direito em geral, tiveram acesso a uma discussão gratuita sobre “A construção do Consenso e o acesso à justiça multiportas”. O Webinário, realizado nos dias 09 e 10 de dezembro pela OAB Piauí, aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo Zoom e YouTube da ESA-PI.
“O evento proporcionou aos participantes uma visão e atuação mais humanizada para lidar com os conflitos do cliente, a partir da perspectiva consensual. Toda a temática se apresenta como um meio extremamente eficaz de solução de conflito que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta. Fico feliz e agradecida pelo empenho de todos os envolvidos por compartilhar seus conhecimento sobre o assunto e experiências profissionais”, destacou a Presidente da CJRDS, Betina Costa, que também ministrou sobre o “Sistema Multiportas: Os meios adequados de solução de conflitos”. A palestra teve como moderadora Viviane Moura, Vice-Presidente da CJRDS da OAB-PI.
Ainda no primeiro dia de evento, o Diretor-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI e Doutor em Direito (PUC-SP), Leandro Lages, destacou pontos fundamentais da Arbitragem. A Diretora da Coordenadoria do Procon Municipal de Teresina, Nara Cronemberger, participou como moderadora.
“Mediação e Conciliação” também foi exposto aos participantes pela Professora, Advogada e Mediadora Extrajudicial de Conflitos, Patrícia Tomaz, e o moderador Leonardo Ranieri, professor universitário e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI. Direito Sistêmico Fraternal foi o tema de encerramento do primeiro dia de webinário, com o Formador em Mediação e Constelações Sistêmicas e do Truma, Yulli Roter e a moderação da Presidente da Comissão, Betina Costa.
Na programação do dia 10, os participantes acompanharam, após a abertura, a palestra “Direito Sistêmico e Advocacia Sistêmica”, com a Advogada Gillianne Almeida, membro das Comissões de Mediação e Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI. O momento teve como moderadora a Vice-Presidente da CJRDS, Viviane Moura.
A palestra sobre “Justiça Restaurativa” foi apresentada pela Membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, e teve como moderadora a Advogada Betina Costa. Em seguida, os participantes acompanharam as explanações feita pela Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Marcela Leal, que debateu sobre “Advocacia Colaborativa”. O tema teve como moderadora a Advogada Colaborativa Cláudia Weyne.
Por fim, o evento proporcionou um debate sobre “Coaching Jurídico: O que é? Qual a sua importância para a Advocacia e para os operadores do Direito?”. A palestrante foi conduzida pela Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB Piauí, Ticiana Area Leão.
O evento foi organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS), Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), Comissão de Direito Colaborativo (CDC) e Comissão de Coaching Jurídico (CCJ) da OAB Piauí.
Confira aqui as fotos do Webinário
Na próxima sexta-feira (17), às 10h, a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico/Núcleo de Justiça Restaurativa da OAB Piauí realizará a solenidade da entrega de certificados do 1º Curso de Formação em Justiça Restaurativa Sistêmica, Turma Luanna Cecília Costa Sousa.
O evento acontecerá em formato híbrido, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí e com transmissão pelo perfil oficial da OAB Piauí no Instagram @oabpiaui. Serão cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos órgãos de saúde no combate à Covid-19.
Ao todo, são 14 facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de diálogo de várias áreas do conhecimento, tais como: Advocacia, Educação, Terapia Holística, Militares da Polícia Militar e da Marinha Brasileira aptos a trazer a visão da resolução de conflitos e consenso, com base no diálogo e reuniões circulares, visando a construção da paz social.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Advogado Eurípides de Araújo Leal, nesta sexta-feira (10).
O Advogado foi Procurador do Banco do Nordeste por 35 anos e Procurador da Fazenda Nacional.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Eurípedes de Araújo Leal expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, aderiu à Campanha Dezembro Vermelho, que marca a mobilização nacional na luta contra o vírus HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Para promover um alerta à população sobre o tema, será realizada uma palestra com o Médico Infectologista e Intensivista, Herion Alves, na quarta-feira (15), no auditório da ESA Piauí, a partir das 18h.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, o mês de dezembro traz um alerta sobre a importância que se tem dado para a prevenção do HIV. “O HIV não tem cura e depende de cada um a prevenção. Isto se faz com conhecimento e com apoio dos órgãos de saúde, devendo o cidadão estar sempre buscando ajuda dos profissionais de saúde”, ressalta o Presidente da Comissão.
O HIV pode ser transmitido, principalmente, por via sexual sem uso de proteção (preservativo), mas outros meios como o uso de seringas contaminadas também estão envolvidos. “Diante disto se faz importante também saber que, inicialmente, o indivíduo pode não desenvolver a síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) e mesmo assim permanece com o HIV na circulação sendo um importante transmissor. Assim a prevenção por meio do uso do preservativo se faz necessário a todos, de todas as faixas etárias, e o acompanhamento médico muda a história natural da doença”, explica Williams Cardec.
Durante a palestra com o Médico Infectologista e Intensivista, Herion Alves, que é voltada para Advogados(as) e o público em geral, serão abordadas todas as informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/AIDS.
Herion Alves da Silva Machado
Médico Infectologista e Intensivista; Coordenador das UTI’s do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela; Coordenador da comissão de infecção hospitalar do Hospital de Urgências do Piauí; Professor da UFPI da disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias e Mestre em Medicina Tropical pela Fiocruz.
Coordenadores e diretores da OAB e ESA Piauí realizaram, nessa quinta-feira (09), a entrega dos certificados da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo com Habilitação em Docência do Ensino Superior. A solenidade foi realizada no auditório da Nova ESA e contou com a presença dos pós-graduados e dos coordenadores das especializações.
Conduzindo a solenidade, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, parabenizou os pós-graduados e destacou que a gestão está se preparando para ofertar mais ações que busquem o crescimento da Advocacia em termos de conhecimento. “Estamos aqui em mais uma solenidade de entrega de certificados da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, que foi a primeira Pós-Graduação que se encerrou. Aguardamos a entrega de mais de 1600 certificados dentro dos próximos dias, que também estão sendo confeccionados e finalizados pela Uninovafapi, para concretizar esse grande projeto de inclusão social, de disseminação do conhecimento jurídico por todo o Piauí”, complementou.
Em sua fala, Thiago Carcará, Coordenador das Pós-Gratuitas pela ESA Piauí, celebrou a conquista dos pós-graduados e agradeceu o empenho dos colaboradores e monitores que participaram na construção e manutenção do projeto. “Hoje damos continuidade a uma série de solenidades, homenageando todos aqueles que acreditaram e depositaram confiança nesse projeto vanguardista que a OAB Piauí e a ESA Piauí encabeçaram, fazendo com que nossa Advocacia seja respeitada, também, pela qualificação que oferece”, afirmou.
Também participaram da solenidade o Ouvidor Adjunto, Rodrigo Vidal, e o Professor e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Ivonaldo Mesquita.
Confira aqui as fotos da solenidade
A OAB Piauí, por meio da Comissão do Exame de Ordem da OAB Nacional, divulga o calendário dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) a serem realizados em 2022. Confira as datas para publicação de editais, inscrições e realização de provas:
XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021
Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021
Prova Objetiva – 1ª fase 20/02/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 24/04/2022
XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022
Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022
Prova Objetiva – 1ª fase 03/07/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 28/08/2022
XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022
Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022
Prova Objetiva – 1ª fase 30/10/2022
Prova prático-profissional – 2ª fase 18/12/2022
Fonte: CFOAB
A OAB Piauí realizou o Workshop “Estudante em Pauta”, em formato presencial e online, nesta terça-feira (07). Durante a capacitação, os palestrantes abordaram temas pertinentes aos acadêmicos de Direito, como a apresentação da OAB e das prerrogativas do estagiário.
Dando início ao evento, o Presidente da Comissão OAB na Universidade da OAB Piauí, Rafael Cortez, palestrou sobre “Estágio Visita”. Rafael Cortez destacou ainda a importância do Workshop para a carreira jurídica.
“A programação desta iniciativa foi pensada para levar temas relevantes e atuais do mundo jurídico. Queremos, com isso, disseminar os mais pertinentes conhecimentos específicos das áreas, por meio de renomados palestrantes. Nosso objetivo foi alcançado com sucesso e todo o evento também pode ser acompanhado pelo nosso canal oficial da ESA Piauí no Youtube”, frisou. 
Em seguida, os participantes acompanharam o bate-papo “A realidade do curso de Direito”. A temática foi conduzida pelos Advogados(as) Geofre Saraiva, Allex Castro e Clarissa Araújo. Em seguida, foi a vez do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Alexandre Augusto, que abordou sobre “Como planejar o TCC”.
Sobre o Exame de Ordem da OAB, a Advogada e ministrante do Workshop, Andressa Teixeira, palestrou sobre o tema “Desvendando o Exame de Ordem”. “Nunca consegui um Estágio. Onde está o problema?”, ministrado pela Advogada Cândida Jorgiana e “Guia de Carreira Jurídica”, conduzida pela Advogada Letícia Napoleão foram as palestras que finalizaram a programação do evento.
Os participantes inscritos no evento serão certificados pela Escola Superior em 5 horas/aula. O evento foi realizado em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Comissão do Jovem Advogado, Comissão do Advogado Professor, Comissão de Ensino Jurídico, Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA).
Clique aqui para conferir o Workshop
Atuando em defesa dos Direitos Humanos, a juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luíza Freitas, expediu uma liminar, liberando três crianças venezuelanas. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direitos Humanos, esteve na reunião, acompanhando os familiares durante a decisão da magistrada.
As crianças foram resgatadas pelo Conselho Tutelar de Teresina, em novembro deste ano, sem ordem judicial. A decisão da juíza atendeu o pedido de aplicação de medidas protetivas diversas do acolhimento institucional com tutela de urgência de desacolhimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí em favor das crianças.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, representada pela Advogada Conceição Carcará, também Conselheira Seccional da OAB Piauí, foi solicitada para auxiliar no caso para que as crianças fossem devolvidas para os pais.
“Estivemos em conversa com a antropóloga Deanny Stacy Lemos, que nos procurou para que a Comissão de Direitos Humanos pudesse prestar o auxílio necessário no caso. Após a nossa reunião na sede da OAB Piauí, fomos até a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal, onde foi expedida a liminar da Juíza Maria Luíza Freitas. Isso representa uma vitória para a família e para a efetivação dos Direitos Humanos, já que as crianças foram tiradas dos pais sem autorização judicial, e isso não é permitido”, destacou a Presidente da Comissão, Conceição Carcará.
Segundo a antropóloga Deanny Stacy Lemos, “buscamos hoje a Comissão como uma alternativa para o povo Warao terem acesso às informações do processo que estávamos buscando, bem como, sabermos quais passos deveriam ser dados para trazermos as crianças de volta para o abrigo. Após quase dois anos que os Warao estão vivendo em abrigos localizados na capital piauiense, brigam constantemente para que o seu modo de vida tradicional seja respeitado, sobretudo para que não haja mais violações a respeito da sua cultura, mas que tenham a garantia básica de direitos”, frisou.