Com o intuito de oferecer mais uma qualificação aos advogados e advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e em parceria com a ESA Piauí, promoveram a “Oficia Pedagógica em Direitos Humanos”. O evento aconteceu na manhã desta sábado (09/04), no auditório da ESA Piauí.
A oficina foi ministrada e coordenada pelo professor e advogado Alci Marcus Ribeiro Borges, que agradeceu o espaço da OAB Piauí e da ESA Piauí para proporcionar um debate de uma temática tão relevante para o Direito e à cidadania. “A OAB Piauí é a minha casa. Sempre participei ativamente das Comissões Temáticas, na qual pude compreender o mundo da advocacia para além do corporativismo. Uma OAB que participa de forma decisiva na vida da sociedade”, destacou.
Para o presidente Celso Barros Coelho Neto, o momento foi de extrema importância por possibilitar a compreensão da vida humana e de como os Direitos Humanos estão diretamente relacionados com o cenário jurídico.
“Estamos muito felizes em promover essa oficina que tem como público-alvo os advogados e advogadas. É muito importante que saibamos os conceitos que norteiam os Direitos Humanos e as relações com os direitos fundamentais. Parabenizo o professor Alci Ribeiro que também é nosso colega de profissão”, ressaltou o presidente Celso Barros Neto.
Em sua palestra, Alci Borges falou sobre as origens dos Direitos Humanos, abordou sobre o sentido e conceito da palavra humana, passando por filosofias para explicar a evolução do que é ser humano.
A oficina teve como objetivos centrais qualificar, em nível básico, os advogados e advogadas que integram a Comissão de Direitos Humanos, reforçar a conscientização e aprofundar a reflexão numa compreensão histórica crítica dos Direitos Humanos, bem como promover uma prática educativa comprometida com a cidadania.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Thiago Vale, também esteve presente, frisando que a Comissão está sempre atuando no sentido de promover ações sociais para a qualificação profissional. Os participantes foram certificados pela Escola Superior em 04h/aula.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve presente, compondo a mesa de honra da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional da Advocacia Criminal – Região Piauí (Anacrim-PI), triênio 2022/2024. A posse solene aconteceu na noite desta sexta-feira (08/04), no auditório da ESA Piauí.
Além da diretoria-geral, também tomaram posse os novos diretores das Comissões Temáticas da Associação, bem como os atuais conselheiros.
Integram a nova diretoria: Gilberto Holanda (presidente), Nestor Ximenes (vice-presidente), Andressa Ellen Teixeira (secretária-geral), Mikaela Araújo (secretária-geral adjunta), Daniel Oliveira (diretor jurídico e procurador); e os conselheiros estaduais Angélica Coêlho e José Antônio Cantuária Filho, ex-presidente da Anacrim.
Parabenizando a atual gestão da Anacrim Piauí, o presidente Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância da Associação para o cenário jurídico piauiense, sobretudo, que milita na área criminal do Direito.
“Temos na Anacrim advogados(as) aguerridos(as) na luta por uma advocacia mais forte e unida. Eu creio que com o espírito de parceria, de união e de harmonia, nós conseguiremos fazer muitas ações em conjunto entre as duas instituições. Eu creio que toda e qualquer instituição parte do princípio de que seja uma instituição associativa, agregadora e que preserve, acima de tudo, pela harmonia entre os profissionais, e a Anacrim estreitará ainda mais os laços com a OAB”, destacou o presidente Celso Barros Neto.
O presidente empossado, Gilberto Holanda, agradeceu o apoio de todos os amigos e colegas de profissão. “Eu queria realmente agradecer a irmandade de todos, sobretudo, todos os associados pela confiança e por acreditarem no nosso projeto. Fiz questão de fazer todas as nomeações para mostrar o quanto a Anacrim será plural”, frisou.
AUTORIDADES DESEJARAM UMA GESTÃO PROFÍCUA
O conselheiro federal da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, destacou a força da advocacia criminalista e o valor dos esforços de todos os profissionais que militam na área do Direito, ao tempo em que desejou uma gestão de união e ações efetivas.
Presente à solenidade, o secretário de Justiça, Carlos Edilson, também colocou a Secretaria à disposição para somar esforços e promover, juntos, trabalhos valorosos para o fortalecimento da advocacia piauiense.
Também prestigiando a posse da atual diretoria, o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, que parabenizou a diretoria empossada, bem como os demais representantes e colocou a Escola Superior à disposição da Associação para realização de parcerias futuras em prol da qualificação profissional.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí acatou a solicitação da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que tratava sobre orientações aos oficiais de justiça nas ações de mandados de segurança. As Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, haviam pedido em reunião ocorrida no dia 15 de março, que as intimações fossem feitas somente para as autoridades coatoras, pessoalmente.
O Memorando 905/2022, onde foram feitas as solicitações, foi enviado para a Corregedoria Geral da Justiça no dia 30 de março. O documento foi encaminhado através do juiz da Central de Mandados e presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Brasileiro, a pedido do OAB-PI.
O objetivo do memorando seria a expedição de ofício circular destinado às centrais de mandados e unidades judiciárias, a fim de que estas orientem os oficiais de justiça a realizar a intimação pessoal somente da autoridade coatora, conforme previsto nas disposições dos Incisos I e II do art. 7 da Lei 12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança.
A solicitação foi acatada pelo corregedor-geral, desembargador Fernando Lopes, e nesta quarta-feira (06/04), o Ofício Circular 145/2022 da PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ foi encaminhado para todas as unidades judiciárias. O intuito é dar cumprimento ao comando legal solicitado e dar fim aos entraves no trâmite processual.
Participaram do pedido o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, advogado Thiago Brandim; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, advogado Albelar Prado; e os membros Vinícius Cabral e Abelardo Silva.
Clique aqui para ver o ofício.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inicia oficialmente na próxima terça-feira (12 /04) as inscrições para o curso “Meu Primeiro Escritório”. A inédita ferramenta vai prestar uma assessoria especializada e disponibilizar uma série de serviços gratuitos aos profissionais em início de carreira, gratuitamente.
Idealizado pelo Núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), o projeto consiste na realização de mentoria sobre gestão de escritório, habilitação na área de atuação, elaboração de contratos, cobrança de honorários, relação com o poder judiciário e inserção no mercado de trabalho.
SERVIÇOS OFERECIDOS
O primeiro passo será a confecção de um álbum fotográfico profissional e ajuste de imagem do advogado (a). Em outra etapa, será desenvolvida toda a identidade visual (logomarca e material gráfico, timbrado).
De acordo com o diretor-geral do NAAD, Kaio Sampaio, trata-se de uma iniciativa que busca dar condições estruturais, profissionais e de assessoria em marketing jurídico.
“No ato da inscrição, no link que será disponibilizado no site da OAB, o advogado poderá escolher o dia para ir à sede para fazer as fotografias e, posteriormente, ser submetido a uma análise de perfil para confecção de todo o material gráfico necessário, tendo acesso ainda aos serviços de assessoria, que podem ser feitas tanto presencial como online”, explicou o advogado.
INSCRIÇÕES
As informações sobre o curso e demais ações vão constar no link disponibilizado no site oficial da OAB-PI e no perfil oficial do NAAD nas redes sociais. O link será disponibilizado na próxima terça-feira.
O NAAD possui dez salas de atendimento, serviço de recepção com secretária e sala dos clientes, computadores, internet WI-FI e impressora, à disposição da advocacia, totalmente grátis.
Para buscar melhorias na prestação jurisdicional piauiense, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, juntamente com a Subseção da OAB de Campo Maior, estiveram reunidas com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (07/04), na sede do Tribunal.
Estiveram entre as pautas: a necessidade de melhorias na produtividade das Varas de Campo Maior, aprimoramento das ferramentas digitais na realização de audiências no Juizado Especial Cível Criminal, celebração de convênio entre o TJ e os médicos peritos para a realização de perícias, implantação efetiva de um CEJUSC na Comarca de Campo Maior, criação e lotação de uma Equipe Multidisciplinar para o Núcleo de Adoção, bem como melhoria no atendimento, por meio do Balcão Virtual, com a atualização dos números institucionais dos gabinetes e secretarias, como também o efetivo atendimento.
“Hoje tratamos com o presidente do Tribunal, desembargador José do Ribamar de Oliveira, sobre as demandas da advocacia que milita perante a Subseção de Campo Maior. Infelizmente, a comarca está lidando com alguns entraves no Juizado Especial Cível e Criminal, bem como em relação às produtividades das varas”, frisou o presidente Thiago Brandim.
O presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Augusto Pereira, reforçou a importância do amplo diálogo com o Poder Judiciário. “É necessário ter esse diálogo direto e efetivo com o TJ para que possamos encontrar uma solução viável para os problemas enfrentados, não só pela advocacia, como também a sociedade”, disse.
O desembargador José do Ribamar de Oliveira destacou que todas as demandas são legítimas e que dará solução a todas elas, mediante contato com a Corregedoria-Geral do TJ.
Tendo reforçado que irá conversar e conscientizar os magistrados sobre a observância dos precedentes, principalmente, quando já simulados.
O presidente do TJ destacou ainda que a plataforma oficial do Tribunal é o Microsoft Teams, de modo que só de forma excepcional deveria ser usado o WhatsApp, razão porque fará expediente neste sentido ao Juizado.
CONVÊNIOS
Quanto ao convênio com os peritos, o desembargador José Ribamar de Oliveira informou que será procedido estudo para a celebração. Sobre a criação da equipe multidisciplinar, foi esclarecido que o Tribunal já está procedendo a contratação de empresa terceirizada especializada, com o intuito de dar implantação tanto da equipe quanto do CEJUSC.
Já em relação ao Balcão Virtual, o desembargador destacou que os reclames são constantes e que encaminhará esforços junto à Corregedoria, para que adote providências urgentes na reparação.
O presidente Thiago Brandim falou ainda sobre a entrega e o aparelhamento da sala da OAB no novo prédio sede. O juiz auxiliar Lirton Nogueira informou que a licitação dos equipamentos já está sendo concluída e que, em breve, as salas da OAB, da Defensoria e do MP serão entregues.
Por fim, o TJ frisou que irá manter o cronograma de retorno 100% presencial dos atendimentos para o fim de abril ou início de maio.
A reunião contou com a presença dos demais representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Francysllane Ferreira (secretária-adjunta) e Edyane Macêdo (Membro); dos representantes da Subseção de Campo Maior, Micaelle Craveiro (vice-presidente), Auriana Façanha (secretária-geral) e o advogado Frank Martins.
Representantes da Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI). Em pauta, foram apresentados os pleitos da advocacia, especialmente quanto à designação de um promotor para a Promotoria de Gilbués-PI. A reunião aconteceu na sede do MP, na manhã desta quinta-feira (07/04).
O secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo, destacou a importância do amplo diálogo com os órgãos públicos para garantir o amplo acesso à Justiça. “Estivemos no Ministério Público, relatando a realidade vivenciada pela advocacia que milita no interior do estado, sobretudo, na comarca de Gilbués. Queremos levar melhorias na prestação dos serviços da Promotoria na cidade, por meio de um debate democrático e participativo”, destacou.
Na oportunidade, o promotor José Sérvio, responsável pelas promotorias de Oeiras, Gilbués e Santa Filomena relatou a dificuldade de atuação nas comarcas, principalmente, quanto à distância entre elas. Além disso, segundo ele, o acesso à internet é precário na região, o que afeta a condução das audiências.
SOBRECARGA NA PROCURADORIA
De acordo com ele, outra situação problemática foi a Procuradoria não ter seguido a desagregação da comarca de Santa Filomena à comarca de Gilbués, o que resultou numa sobrecarga da Procuradoria local.
Diante disso, foi esclarecido pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que um dos novos promotores recém-empossados, após a finalização do curso de formação, será designado para auxiliar na Promotoria de Gilbués.
Por fim, as Comissões e o MP se colocaram à disposição para a manutenção do diálogo entre as instituições e a realização de demais tratativas e parcerias em favor da advocacia e do jurisdicionado.
A reunião contou com a presença da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Cavalcante, e os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Reinaldo Melo (vice-presidente) e Ana Maria Campelo (secretária-geral). Assim como, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra; e a secretária-geral, Everângela Parente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com as Comissões Temáticas, visitou escolas particulares de Teresina que são referências em educação inclusiva. Os encontros aconteceram na manhã desta quinta-feira (07/04).
Estiveram presentes os representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Relações Institucionais.
A iniciativa da OAB Piauí parte da necessidade de conhecer de perto a realidade vivenciada pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista e compreender o trabalho executado pela equipe pedagógica. Para a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, essas visitas são de extrema importância para incentivar as escolas, particulares e públicas, a terem o preparo necessário para atender crianças com deficiência, promovendo a inclusão social.
“Estivemos em comitiva, visitando escolas que são modelos em inclusão e conversamos sobre as metodologias e as formas de inclusão que elas utilizam para receber alunos que têm Transtorno do Espectro Autista. Nós da OAB Piauí estamos com ações direcionadas para acompanhar de perto esse processo de inclusão”, ressaltou Daniela Freitas.
AMPLO ACESSO À EDUCAÇÃO
Integrante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Mirna Mouzinho, reforçou que esses são temas relevantes para garantir o amplo acesso à educação de forma igualitária. “Ouvimos os diretores e todas as equipes pedagógicas no que tange a educação inclusiva. Entender o que eles têm feito, proporcionado para receber a criança com autismo e para permitir uma melhor educação para todos”, destacou a advogada.
Os demais representantes das Comissões Temáticas também frisaram a importância de parcerias para aprimorar, cada vez mais, o acesso às crianças com deficiência e possibilitar que a educação inclusiva aconteça em todas as escolas.
Integrantes da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se na noite de quarta-feira (06/04). Na oportunidade, sob a condução da presidente da Comissão, Arielly Pacífico, foi deliberado sobre a realização do “Primeiro Curso Doutores do Tiro”.
A iniciativa visa ensinar regras de segurança, funcionamento e nomenclatura de peças, montagem e desmontagem de armas modelo pistola. Será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). 
“Essa reunião foi de extrema importância para fazermos um levantamento de todas as ações institucionais. Realizaremos esse curso que contará com a presença de instrutores capacitados. Contamos com a presença dos advogados e advogadas”, destaca a presidente Arielly Pacífico.
O curso está previsto para ser realizado dia 22 de maio, no Clube de tiro KRAC, tendo como público-alvo advogados e advogadas, regularmente inscritos na OAB Piauí. Informações sobre inscrições serão disponibilizadas nas redes sociais da referida Comissão.
O cantor Jorge Aragão é a principal atração da festa de aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A celebração será realizada no dia 29 de abril, a partir das 21h, no Atlantic City Clube de Teresina. O evento é gratuito para a advocacia. Cada advogado pode receber até dois ingressos, que serão disponibilizados na sede da OAB-PI.
O show do poeta do samba coroa mais um ano de realizações, lutas e conquistas da Seccional Piauí. A festa de aniversário da OAB Piauí já é uma tradição e a deste ano marca a retomada das festividades que foram paralisadas nos anos anteriores por conta da pandemia.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, afirma que está atendendo um pedido da advocacia piauiense, que é promover uma grande comemoração para brindar conquistas e desafios superados.
“O aniversário da OAB-PI é sempre um momento de muita alegria para nós. Estamos preparando uma série de atividades que contemplam inaugurações, homenagens e o show de Jorge Aragão. Os advogados e advogadas merecem esse suporte e atenção. Trabalhamos para que este seja um momento muito feliz para todos nós”, informou o presidente.
ARTISTA PREMIADO
Jorge Aragão é um dos mais conceituados artistas da música popular brasileira, compositor e multi-instrumentista, afilhado do mestre Martinho da Vila e natural do Rio de Janeiro. Ele tem 73 anos de idade, em plena atividade profissional, gravando novos discos e lançando canções inéditas.
Aragão é um dos fundadores do grupo de pagode Fundo de Quintal. Composições suas receberam prêmios nacional e internacionalmente, interpretadas por grandes vozes do Brasil, como Elza Soares e Elba Ramalho. Em 2016, ele inspirou o álbum tributo “Samba Book: Jorge Aragão”, que foi indicado ao Grammy Latino Internacional de Melhor Álbum de Samba/Pagode.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza no dia 07 de maio as eleições para que a advocacia possa escolher doze entre os quinze candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região.
A Comissão Eleitoral disponibilizou nesta quarta-feira (06/04) o Edital – Nº 04/2022, referente a votação. De acordo com o documento oficial, a consulta direta aos advogados e advogadas vai acontecer das 10h até às 18h30, presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica.
Após essa etapa, os doze nomes vão disputar a eleição no Conselho Pleno da OAB-PI, para formação da lista sêxtupla. A data da votação no Conselho ainda não foi definida.
APTOS A VOTAR
Somente poderão participar da consulta direta os advogados e advogadas que estiverem regularmente inscritos (as) no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, na data de divulgação do edital de abertura do processo seletivo, 07 de janeiro de 2022, conforme definido no Art.14, §1º da Resolução nº 02/2021.
Para votar, os profissionais precisam estar adimplentes com as obrigações estatutárias e financeiras perante a entidade.
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LOCAIS DE VOTAÇÃO EM TODO PI
Sede do Conselho Seccional, em Teresina, à Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral – CEP: 64000-750;
Subseção de Água Branca: Rua João Ferreira, S/N, Centro, CEP 64460-000;
Subseção de Barras: Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro, CEP 64.100-000;
Subseção de Bom Jesus: Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino, CEP: 64900-000.
Subseção de Campo Maior: Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro CEP: 64280-000;
Subseção de Corrente: Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente, Centro, CEP 64980-000;
Subseção de Esperantina: Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Centro, CEP: 64.180-000
Subseção de Floriano: Rua Fernando Marques, 742, Centro, CEP 64800-000;
Subseção de Oeiras: Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Oeiras Nova, CEP: 64500-000;
Subseção de Parnaíba: Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo, CEP 64202-400;
Subseção de Picos: Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro, CEP 64600-000;
Subseção de Piripiri: Rua Professor Antônio Lopes, nº 57, Morro da Ana, CEP: 64260-000;
Subseção de São João do Piauí: Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro, CEP: 64.760-000;
Subseção de São Raimundo Nonato: Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia, CEP: 64770-000;
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Subseção de Valença: Av. Professor João Soares, 447, Centro CEP: 64300-000
CANDIDATOS À VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL
1- Marcelo Jerfeson Evangelista Bento dos Santos – OAB/PI 3216;
2. Larissa Reis Ferreira – OAB/PI 7207;
3. Mário Roberto Pereira de Araújo – OAB/PI 2209;
4. Claudio Manoel do Monte Feitosa – OAB/PI 2182;
5. Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior – OAB/PI 3688
6. Tácia Helena Nunes Cavalcante – OAB/PI 5454;
7. Luís Cinéas de Castro Nogueira – OAB/PI 232-B;
8. Marco Aurélio Dantas – OAB/PI 2438;
9. Téssio da Silva Tôrres – OAB/PI 5944;
10. Étilo Ferreira de Sá – OAB/DF 12.227;
11. Heloísa Valença Cunha Hommerding – OAB/PI 16.511;
12. Sigifroi Moreno Filho – OAB/PI 2425;
13. Edilando Barroso de Oliveira – OAB/PI 2634;
14. Audrey Martins Magalhães Fortes – OAB/PI 1829;
15. Olívia Brandão Melo Campelo – OAB/PI 9652;