A Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo informa que no dia 22 de fevereiro de 2022 ocorrerá a instalação da Correição Ordinária Geral a ser realizada no âmbito da 43º Promotoria de Justiça de Teresina, com encerramento para o dia 25 de fevereiro do corrente ano.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprimorou nos meses de janeiro e fevereiro, a tecnologia do setor da secretaria- geral da instituição. Foram implantados sistemas de informação para o atendimento automático do Informe da Secretaria (plataforma WhatsApp). A equipe também foi ampliada a fim de viabilizar um maior retorno aos Requerimentos Gerais e melhor atender a categoria.
De acordo com a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, desde que assumiu o cargo, muito já foi investido no aperfeiçoamento do setor. A missão tem sido ouvir as necessidades das advogadas e advogados para que soluções sejam priorizadas.
“Tivemos, no últimos meses, um alto índice de aprovação no último Exame de Ordem (XXXIII). Além disso, realizamos aproximadamente 200 compromissos de entregas de carteiras profissionais aos novos advogados, incluindo a Seccional e as demais Subseções da OAB pelo estado do Piauí. Nosso objetivo é fazer com que cada advogado tenha a sua demanda atendida com celeridade e em tempo hábil, proporcionando, assim um atendimento eficiente”, ressaltou a secretária-geral, Raylena Alencar.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PRINCIPAL
É válido ressaltar que aprovados no Exame de Ordem que ainda não fizeram seu requerimento de inscrição principal, terão acesso à solicitação por meio do link https://www.oabpi.org.br/servicos/inscricoes/. Por lá, os requerentes poderão conferir o passo a passo para a demanda, bem como terão acesso aos contatos do Setor Financeiro para a devida emissão dos boletos.
O prazo para conclusão dos processos de inscrição tem durabilidade de 15 a 20 dias, com exceção dos processos que têm a necessidade de complementação documental.
É importante frisar que todas as inscrições devem respeitar o prazo de cinco dias úteis, com base nos arts. 8º e 9º da Lei nº 8.906/94 do Estatuto da OAB e da advocacia. A contagem do prazo se inicia a partir da disponibilização no Diário Oficial.
Na tarde deste domingo (20/02), aconteceu a aplicação da primeira fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), prova objetiva que teve duração de cinco horas. No Piauí, o exame foi aplicado em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Corrente, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Acompanhando a entrada dos candidatos no prédio da Faculdade Santo Agostinho, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da prova.
“O Exame de Ordem é a porta de entrada na OAB. Estivemos participando da recepção e aplicação da prova em Teresina e tudo transcorreu com tranquilidade”, ressaltou.
COMISSÃO DEU APOIO AOS CANDIDATOS
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) da OAB Piauí, Santhiago Holanda, falou dos novos desafios que terá pela frente dentro da Ordem.
“Inicialmente devo destacar a responsabilidade que é estar à frente da Comissão que foi presidida pelo nosso presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, e pela nossa Conselheira Seccional Raíssa Mota. É algo que nos coloca em uma posição de desafios e que estamos prontos para bem corresponder”, frisou.
PROCESSO DEMOCRÁTICO
A ex-presidente da CEEO, Raíssa Mota, parabenizou a atuação dos novos representantes e se colocou à disposição para auxiliar nas demandas da Comissão. “Hoje é um momento muito importante para os candidatos que, por meio de um processo democrático, realizam a prova para ingressarem nos quadros da nossa OAB. Estou muito feliz e satisfeita por transferir essa responsabilidade para o nosso colega de profissão Santhiago Holanda. Desejo que todos os examinandos tenham um resultado positivo”, disse.
CONHEÇA HISTÓRIAS DOS CANDIDATOS
A OAB Piauí se deparou com histórias marcantes durante a entrada dos candidatos nos locais de prova, a exemplo do inscrito no Exame de Ordem Pedro Antônio de Sousa de 67 anos. Aposentado, ele voltou a estudar, cursou Direito, e concluiu o curso há dois anos. “Nunca desistam dos seus sonhos”, afirmou.
Por conta da pandemia, Pedro Antônio teve que adiar o sonho de prestar o Exame de Ordem. Confiante, ele fez a prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado, na expectativa de ser aprovado.
Cheia de sonhos e expectativas, Maria Eduarda Nascimento também prestou, pela primeira vez, o XXXIV Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20/02).
Maria Eduarda relembra o apoio dos familiares durante a trajetória de estudos e dedicação. “Não existe conquista sem renúncia. Estou muito positiva e espero passar de primeira, pois me dediquei muito para isso nos últimos meses. Eu abdiquei de muita coisa e recebi todo o apoio necessário dos meus pais e da minha família”, destacou.
Maria Eduarda se formou no curso de Direito em dezembro de 2021 e desde então passa a maior parte dos dias dedicando-se para a prova do Exame de Ordem.
REPRESENTANTES PRESENTES
Representantes da CEEO, da Comissão do Jovem Advogado, de Igualdade Racial e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Piauí, bem como das Comissões das Subseções da OAB onde ocorreram as aplicações das provas também acompanharam o certame que ocorreu com tranquilidade em todo o estado.
O promotor de Justiça José Marques Lages Neto informa que no dia 24 de fevereiro, às 08h, será instalada a Correição Interna a ser realizada no âmbito da 11º Promotoria de Justiça de Teresina-PI até o dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Piauí, nesta quinta-feira (17/02), a primeira Sessão Ordinária de 2022. Conduzido pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve deliberando pautas relevantes para advocacia piauiense.
Na ocasião, o advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, foi homenageado pelo aniversário de 100 anos ocorrido no dia 13 de fevereiro.
“É uma honra prestar homenagens a esse homem que é um exemplo de ética e moralidade. Ele é uma das figuras emblemáticas da OAB-PI” destacou o presidente Celso Barros.
Representado na homenagem, pelo seu filho, advogado João Henrique de Almeida Sousa, ele declarou emocionado a admiração que carrega pelo pai. “Ele é um homem que ajuda as pessoas e está sempre à disposição para servir, mesmo com 100 anos de idade”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença de três Membros Honorários Vitalícios da Seccional Piauí, Fides Angélica Mendes Ommati e os Álvaro Fernando da Rocha Mota e Reginaldo Santos Furtado, que em discurso enalteceram a honradez e o legado construído em prol da advocacia pelo nobre homenageado.
“Deusdedit foi vice-presidente durante a minha gestão e prestou relevantes serviços à OAB. É uma pessoa alegre, compreensível, que muito nos honra por sua trajetória”, disse Reginaldo Furtado.
A advogada Fides Angélica também falou sobre o importante legado que Deusdedit deixou para a OAB-PI. “Que homem extraordinário. Vale a pena nós homenagearmos e dizermos sempre como é difícil chegar onde ele chegou, mas como é admirável ser como ele é”, declarou.
Para o advogado e ex-presidente, Álvaro Mota, Deusdedit sempre será lembrado pelo exemplo de gestor que foi. “Eu nunca vi Deusdedit de mau humor. É uma pessoa sempre positiva, sempre dedicada ao trabalho”, ressaltou.
O Conselho Pleno também apreciou a proposição feita para alteração do Regimento Interno da OAB/PI para permitir o uso de um Termo de Ajuste de Conduta como disposto no provimento Nº 200/2020 do Conselho Federal em suas atribuições.
ESCOLHA DOS NOVOS INTEGRANTES DO TED
Na ocasião foram definidos os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI. O colegiado será gerido pelo presidente Milton Gustavo Vasconcelos e pelo vice-presidente, Alexandre de Almeida Ramos, eleitos em janeiro.
“Estamos nesta casa para servir a advocacia da melhor maneira possível. Nossa missão é que possamos nos unir para crescer”, afirmou o presidente do TED.
CONFIRA OS NOMES DOS NOVOS MEMBROS DO TED
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Alexandre de Almeida Ramos
Mário Andretty Coelho de Sousa
João Martins de Carvalho Júnior
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho
Cláudio Soares de Brito Filho
Verônica Patrícia Oliveira de Sousa
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Rodrigo de Lima Leal
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Fabrício Bezerra Alves de Sousa
Rosemary Capuchu da Costa
Humberto Augusto Teixeira Nunes
Luiz Rodrigues Lima Júnior
Antônio Wilson Soares de Sousa
Raimundo Barbosa de Matos Neto
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires
Antonio Francisco Gomes Cortez
Leonardo de Lima Ramos
Heldir Macedo Azevedo
Carlos Augusto Batista
Luiz José Ulisses Júnior
Maria Alice Moreira de Sousa Marques
Euka Maria Veras de Resende Sampaio
Judas Tadeu de Moraes Matos
Anneliza Diolino Galvão de Carvalho
Esmaela Pereira de Macedo Araújo
Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior
Gemima Lustosa de Sousa Gurgel
Manoel Muniz Neto
Ana Carolina Teixeira Freitas Carvalho
Os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram nesta quarta-feira (16/02), a sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Teresina. Os membros da Comissão foram recebidos pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho.
O presidente da Comissão, Yuri Cavalcante, falou sobre a importância de estreitar laços entre as duas instituições. “A Polícia Militar e a Ordem são símbolos do Estado Democrático de Direito e são primordiais para o desenvolvimento de uma sociedade mais segura. Além disso, nos sentimos contentes em ter um comandante-geral nesse perfil, humanista e aberto para construir pontes. Nos colocamos à disposição para tocar projetos entre as duas instituições.”, destacou.
Entre as demandas do encontro, foi citada a necessidade de afinar a relação entre os profissionais durante o exercício das duas áreas de atuação. Melhorias na Segurança Pública no estado do Piauí, visando aprimorar o serviço à sociedade, também foram debatidas.
Estiveram presentes na reunião o Conselheiro Seccional da OAB-PI, Luiz Alberto; a secretária-geral da Comissão, Artemisa Prado; e os advogados, Levi Fontinele, Laisa Leal e Roberto Pereira.
A Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), através da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a partir da próxima segunda-feira (21/02), a marcação de atendimentos no posto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será feita exclusivamente pelo telefone fixo (86) 3305-9040. As ligações podem ser feitas partir das 8h da manhã.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, essa medida tem o objetivo de desafogar o congestionamento no servidor do INSS e melhor atender os advogados. “Vamos facilitar as marcações e os acessos. A advocacia precisa ter uma celeridade maior e é isso que estamos visando”, afirmou a advogada.
Vale ressaltar que será permitido apenas um agendamento por ligação. Quando as marcações estiverem agendadas, a documentação precisa estar digitalizada e ser encaminhada para o e-mail: insscaapi@caapi.org.br, para que a geração de senhas seja facilitada.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anunciou os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame acontecerá no próximo domingo (20/02), das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília. A prova objetiva terá duração de cinco horas.
Contando com mais de 2.400 inscritos, em Teresina o exame será aplicado em três locais, bem como no interior, nas cidades de Corrente, Floriano, Parnaíba e Picos. Os portões serão abertos às 11h30 e pontualmente fechados às 12h30. O local da prova pode ser consultado na página do Exame de Ordem no site examedeordem.oab.org.br ou no edital.
O Exame de Ordem é promovido pela OAB Nacional. O certame tem como finalidade examinar o conhecimento dos bacharéis do curso de Direito, em todo o país. Uma vez aprovados, os profissionais tornam-se aptos a atuar como advogados.
Para ingressar no local da prova todas medidas de segurança sanitárias devem ser tomadas, portanto é necessário o uso de máscara de proteção individual e manter o distanciamento social.
Clique aqui para acessar o edital.
A secretária-geral da Comissão OAB na Universidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Letícia Napoleão, visitou na manhã de quarta-feira (16/02) a 38° Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento da pauta sobre o retorno das aulas presenciais, já que o MP-PI auxilia o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC),
Foi realizada uma audiência com o secretário estadual de educação, Ellen Gera. Ele afirmou que a rede de ensino está preparada para o retorno presencial das atividades escolares em 2022. O MP-PI aguarda o documento único dos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE’s) municipal e estadual com os protocolos de retorno. O Ministério Público também defende o retorno das aulas presenciais, não só pela essencialidade da Educação, mas também levando em consideração os danos causados pela regime remoto.
Na oportunidade, a representante da comissão conversou ainda com a assessoria jurídica do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para saber sobre o andamento de uma ação civil pública ajuizada para que as faculdades reduzissem as mensalidades dos cursos fornecidos, contratados na modalidade presencial, em virtude do impacto financeiro por conta da pandemia do Covid-19.
“A decisão que deferiu o pedido liminarmente foi suspensa pela Justiça e está em análise recursal. A Lei Estadual n° 7.383/2020 que trata desse tema tem sua constitucionalidade em discussão. A Comissão OAB na Universidade irá se reunir com outras comissões temáticas da OAB/PI para dialogar a respeito e continuar acompanhando essas demandas”, afirmou a advogada Letícia Napoleão.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) abriu nesta quarta-feira (16) as inscrições para aulas de beach tennis no Clube dos Advogados. A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Segundo a secretária-geral da Caapi, Ravennya Moreira, que tem coordenado a implementação da atividade, as inscrições seguem até a quinta-feira (17). No dia seguinte, na sexta-feira (18), às 10h, alguns atletas serão sorteados para continuarem a receber o benefício.
“Estamos oferecendo o beach tennis, e estão sendo formadas duas turmas com seis alunos cada, com aulas gratuitas por um mês. Agora, teremos um sorteio para ver quem ficará com a matricula gratuita e os demais vão pagar um valor simbólico para a instrução, bem abaixo do valor de mercado, pois a Caixa entrará com a contrapartida”, explicou Ravennya Moreira.
Clube terá quadras de areia, anuncia Talmy Tércio
O presidente da Caapi, Talmy Tércio, reforçou que o objetivo é estruturar o Clube de forma que o espaço possa atrair o maior número de advogadas e advogados. Para isso, a Caapi está com um projeto para ampliar o número de quadras de areia no Clube dos Advogados do Piauí e, consequentemente, a quantidade de vagas ofertadas para novos alunos.
Segundo ele, com a estruturação, outras modalidades de esportes de areia, como o vôlei e o futevôlei, também serão expandidas.
“Procuramos sempre nos atualizar e acompanhar as demandas que a advocacia nos pede. O bech tennis vem como uma destas novidades. Além disso, estamos ampliando nossa estrutura física para pode proporcionar mais modalidades e também o próprio beach tennis para que tenhamos aulas acontecendo de forma simultânea”, acrescentou.
O advogado também reforçou que a realização destas atividades é possível por meio do reforço da integração entre as diretorias da Caapi e do Clube dos Advogados em prol de trazer cada vez mais opções de atividades de lazer para a advocacia piauiense.
Importante para saúde física e mental
A vice-presidente do Clube, Marcela Tavares, que também é coordenadora de esporte, tem sido uma das pontes de integração entre as diretorias para ampliação de modalidades no espaço.
Ela reforçou a importância da prática de atividades físicas para advocacia, uma vez o esporte traz benefícios tanto para a saúde física, quanto para a mental.
“A nova diretoria da CAAPI e do Clube estão unidas com o objetivo de ampliar as modalidades esportivas, atraindo e incentivando mais advogadas e advogados a praticarem esportes, trazendo como novidade o beach tennis, que é uma modalidade nova, que virou ‘febre’ no mundo, e que veio pra ficar, inclusive, podendo se tornar uma modalidade olímpica”, explicou.