Proporcionando melhores condições para os estudos, a OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), a entrega de 64 novas cadeiras que serão utilizadas na Sala de Estudos da Seccional, beneficiando os(as) Advogados(as) e Estagiários(as) regularmente inscritos(as) na OAB, que utilizam diariamente o local.
A ação foi motivada a pedido dos estudantes, como parte dos investimentos voltados para a qualificação profissional da Advocacia piauiense. “Estamos sempre atuando para que Advogados e Advogadas usufruam de um ambiente moderno e confortável durante os estudos e que, assim, possam caminhar rumo a concretização de seus objetivos profissionais”, ressaltou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Durante a entrega, o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, destacou que todas as áreas de atuação dos(as) Advogados(as) são extremamente importantes e devem receber investimentos. “Desejamos que façam bom uso destes equipamentos modernos durante o processo de aquisição de conhecimento, para que logo consigam ter êxito nos concursos públicos”, enfatizou o Diretor.
A Sala de Estudos funciona na Sede da OAB Piauí das 8h à 00h, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana, fica estabelecido aos sábados de 08h às 20h e, aos domingos, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente à terça parte da sua capacidade normal de usuários.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso à Sala de Estudos leva em consideração todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal e constante higienização das mãos.
O novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José Wilson Araújo, tomou posse como integrante da Corte da Justiça estadual na manhã desta sexta-feira (17). A solenidade administrativa aconteceu no Tribunal Pleno do TJ-PI e contou com a presença do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
José Wilson integrava a Lista Tríplice definida pelo Tribunal de Justiça e foi o escolhido pelo governador Wellington Dias, na terça-feira (14). O Advogado, militante da área há 28 anos, já atuou como Procurador-Geral do Município de Teresina, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e foi também professor universitário, além de integrar Comissões Temáticas da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, prestigiou a cerimônia e parabenizou José Wilson pela posse, ressaltando a confiança no trabalho do novo representante. “Parabéns ao novo Desembargador, José Wilson, legitimamente eleito representante da OAB Piauí no Poder Judiciário Estadual. Ele certamente trabalhará com afinco e atenderá a confiança que lhe foi depositada”, disse.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador agradeceu a Advocacia pela confiança no processo do Quinto Constitucional e destacou que a sua gestão será pautada no bem servir à sociedade.
“Teremos um trabalho focado nas metas 1, 2 e 3 do CNJ. A meta 1 é julgar mais processos que os distribuídos, a meta 2 é julgar os processos mais antigos (especialmente os com mais de 100 dias) e a meta 3, que é valorizar e estimular as políticas de mediação e conciliação. Além disso, vamos trabalhar priorizando as parcerias do judiciário com outros atores que colaboram para o bom funcionamento do judiciário”, disse o Desembargador José Wilson.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, desejou boas-vindas ao novo integrante da Corte e destacou seu vasto conhecimento jurídico, não só como Advogado, mas como gestor enquanto secretário do Tribunal.
“Nós estamos felizes em recebê-lo. Nos orgulhamos muito em tê-lo agora conosco, principalmente após sua grandiosa votação aqui no Pleno. Saiba que és muito bem vindo e desejo uma boa atuação, sobretudo, com sua valorosa equipe técnica, a maioria já membros da casa. Isso é agregar valor ao seu gabinete”, afirmou o Presidente.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, como o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, Desembargadores do TJ-PI, Advogados e servidores do Tribunal.
A OAB Piauí, por meio da Portaria nº 51/2021 – GP, comunica que não haverá expediente entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição.
A Secretaria Administrativa, Financeiro, Cultura e Eventos e Presidência da Sede da OAB Piauí funcionarão em regime de plantão presencial nos dias 20 a 22 de dezembro de 2021, de 08h às 18h; e nos dias 27 a 29 de dezembro de 2021, de 08h às 14h. No dia 22 de dezembro o funcionamento estará restrito até as 12h.
O expediente estará suspenso na Sede, Salas, OAB Office e Subseções da OAB Piauí nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021 e dia 03 de janeiro de 2022, retornando as atividades normalmente no dia 04 de janeiro de 2022.
Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022 serão prorrogados até 04 de janeiro de 2022.
Sala de Estudos
Durante o período de férias coletivas, o expediente da Sala de Estudos será suspenso nos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2021, funcionando normalmente nos demais dias.
OAB Office
O expediente da OAB Office retornará no dia 06 de janeiro de 2022.
Confira a portaria na íntegra.
Na última Sessão deste ano, realizada nesta quinta-feira (16), o Conselho Pleno da OAB Piauí decidiu manter o valor da anuidade para o ano de 2022. Isso significa que Advogados e Advogadas inscritos na Seccional pagarão o mesmo valor instituído no ano de 2021. Também foram deliberadas, a proposta orçamentária da OAB Piauí e da CAAPI e a criação da Comissão de Relações Internacionais.
Conduzindo a Sessão, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que o não reajuste da anuidade é substanciado em fatos do orçamento. “Estamos fortalecendo a Advocacia piauiense, de acordo com a nossa realidade financeira. Em todo o Sistema OAB, nas 27 Seccionais, apenas duas Seccionais oferecem desconto para Advogado(a) idoso(a) e uma delas é a OAB Piauí. Nossa Seccional também dá o maior desconto para o Jovem Advogado, que é de 50%, e distribuímos, apesar da inadimplência de 30%, os serviços da Seccional para 100% da classe”, frisou.
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, explica que não haverá qualquer aumento efetivo para o ano de 2022. “Não demos, durante toda nossa gestão, nenhum aumento real no valor da anuidade, apenas uma recomposição de percas inflacionárias no primeiro ano. Para 2022, manteremos exatamente o mesmo valor aplicado no ano passado, havendo a possibilidade de realizar o pagamento em até 12x no cartão sem outros custos para classe e ainda pagar em seis vezes via rede bancária em boletos. Outra possibilidade para o(a) Advogado(a) é fazer o pagamento parcelado em 12x pela ferramenta e-Parcela, via cartão de crédito, nesse caso com custos da operadora de crédito”, elencou o Diretor.
Após a deliberação sobre a anuidade 2022, o Conselho Pleno aprovou a criação da Comissão de Relações Internacionais, defendida pelo relator Adriano Silva Borges. “Nossa proposta é para que possamos debater vários temas relacionados ao Direito Internacional, defendendo as Prerrogativas dos Advogados que atuam ou pretendem atuar na área, perante os órgãos internacionais, e fomentar a atuação destes profissionais através de palestras com profissionais de destaque no ramo, além de reuniões, seminários e eventos”, destacou o Conselheiro Seccional.
A proposta orçamentária da OAB Piauí e da CAAPI, além da apresentação do Relatório de Atividades da Câmara de Mediação e Arbitragem foram pautas da Sessão, que aconteceu em formato híbrido, no Auditório da Seccional e com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube.
Também participaram da Sessão, a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional, Élida Fabrícia Franklin; os Conselheiros Federais, Shaymmon Moura e Thiago Carcará; o Diretor-Financeiro da CAAPI, Josélio Oliveira; o Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages; além dos demais Conselheiros e Conselheiras Seccionais.
Visando promover um alerta à população sobre o HIV, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em parceria com a ESA Piauí, realizou o evento em alusão ao Dezembro Vermelho: “Um Alerta ao HIV”. A ação aconteceu na noite dessa quinta-feira (15), no Auditório da ESA Piauí e com transmissão pela Plataforma Zoom.
A mobilização nacional marca a luta contra o vírus HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O HIV pode ser transmitido, principalmente, por via sexual sem uso de proteção (preservativo), mas outros meios como o uso de seringas contaminadas também estão envolvidos.
Para debater sobre o tema, a inciativa da Comissão contou com a participação do palestrante Herion Alves, Médico Infectologista e Intensivista. O palestrante debateu sobre todas as informações relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de HIV/AIDS.
“A importância do Dezembro Vermelho é justamente tentar colocar em voga para a população em geral a detecção precoce da infecção pelo HIV. Nas fases inicias, conseguimos ter adequação melhor do tratamento, uma visão melhor da doença em si, tendo sucesso com o paciente e uma sobrevida bem maior”, alertou o Médico Herion Alves. 
O Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, frisou que o mês de dezembro traz um alerta sobre a importância que se tem dado para a prevenção do HIV. “Nos últimos anos, estamos vivendo uma pandemia de Covid, mas todas as outras doenças continuam presentes em nosso dia a dia, inclusive o próprio HIV. Por isso, a importância de trabalhar esse tema, focando na prevenção e no diagnóstico precoce. É importante que a população mantenha o uso de preservativo e outras medidas de prevenção contra HIV”, destacou.
O prazo para justificar a ausência nas Eleições para a escolha da Diretoria e Conselheiros que comandarão a OAB Piauí e suas 15 Subseções, no triênio 2022/2024, encerra na próxima terça-feira (21). A Seccional disponibiliza link para justificativa de Advogados(as) regulares com a sua anuidade.
A contar do dia da Eleição, realizada em 21 de novembro, os Advogados e Advogadas têm até 30 dias para justificar a ausência, considerando a obrigatoriedade da votação, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade. A decisão está de acordo com o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de dezembro de 2021 e o último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. Já a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 24 de abril de 2022.
Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOU
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Conforme determinação do Decreto 20.321 do Governo do Piauí, de 07 de dezembro de 2021, a OAB Piauí informa que todos os(as) Advogados(as) deverão apresentar o passaporte de vacinação para acessar as Unidades Penais do Piauí e a Sede da Secretaria de Justiça.
A obrigatoriedade considera a necessidade de manter as medidas sanitárias de enfrentamento da Covid-19 e de contenção do novo vírus. O passaporte deve comprovar as duas doses ou dose única contra a Covid-19, para que os(as) Advogados(as) tenham acesso ao atendimento presencial nestes locais.
Nesta terça-feira (14), o Governador do estado do Piauí, Wellington Dias, definiu o Advogado José Wilson Araújo como novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O novo integrante da Corte ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional, preenchida por membros da Advocacia.
O Advogado integrava, com 18 votos, a Lista Tríplice definida pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira (13), ao lado dos Advogados Agrimar Rodrigues (15 votos) e Francisco Campelo Filho (10 votos).
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou José Wilson e falou sobre a confiança no trabalho do novo representante. “José Wilson é um Advogado que está preparado para assumir o cargo. Ele foi legitimamente escolhido pela OAB, pelo Tribunal de Justiça e, agora, pelo Governador do estado. Certamente honrará as escolhas que levaram ao seu nome e será o representante da OAB Piauí no Poder Judiciário Estadual”, disse Celso Barros.
O Advogado José Wilson Araújo vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que se aposentou no mês de outubro.
Processo Eleitoral
Na primeira fase, 18 Advogados(as) concorriam ao pleito, sendo eles: Marcelo Pio, José Gonzaga Carneiro, José Roger Gurgel Campos, José Wilson, Alexandre Pacheco, Maria do Amparo, Campelo Filho, Hildeth Evangelista, Agrimar Rodrigues, Juliano Leonel, Moacir Cesar Pena Junior, Reginaldo Miranda, Fábio Viana, Alessandro Lopes, Gerson Gonçalves Veloso, Laurentino de Paula, Cláudia Paranaguá e Martha Fernanda e Silva.
Dos 18 nomes, a Advocacia piauiense votou e definiu os 12 candidatos: José Wilson, Alessandro Lopes, Agrimar Rodrigues, Campelo Filho, Juliano Leonel, Fábio Viana, Hildeth Evangelista, José Gonzaga Carneiro, Claudia Paranaguá, Reginaldo Miranda, Maria do Amparo e Alexandre Pacheco.
Na segunda fase, os Conselheiros Seccionais da OAB Piauí votaram e escolheram seis dos 12 nomes para compor a Lista Sêxtupla: Alessandro Lopes (33 votos), Agrimar Rodrigues e José Wilson de Araújo (29 votos), Francisco Campelo Filho (24 votos), Reginaldo Miranda (23 votos) e Hildeth Leal Evangelista Nunes (21) para compor a Lista Sêxtupla.
Já na terceira fase, os Desembargadores do TJ-PI escolheram três dos seis nomes para formar a Lista Tríplice: José Wilson (18 votos), Agrimar Rodrigues (15 votos) e Campelo Filho (10 votos). Na quarta e última fase, os nomes dos três candidatos foram levados ao Governador do Piauí, que definiu o Advogado José Wilson Araújo como novo Desembargador do TJ-PI.
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Advogado militante há 28 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Público, mestre em Direito Constitucional; autor do livro: “Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral. Já atuou como Procurador-Geral do Município de Teresina, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, por dois anos; Presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB/PI; Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), exercendo a magistratura como representante da Advocacia por quase cinco anos. Foi também professor universitário e integrou as Comissões Temáticas de Relação com o Judiciário e de Controle de Finanças Públicas, ambas da OAB Piauí.
A OAB Piauí realizará palestra em homenagem aos professores(as) com o tema “Doenças Psicológicas em Tempos de Pandemia e Valorização da Docência”. O evento será realizado nesta quinta-feira (16), das 14h30 às 15h30, de forma presencial, no Auditório da ESA Piauí; e online, via Zoom.
Idealizada pelo Professor e Advogado Francisco de Sousa Vieira Filho, Presidente da Comissão de Educação Jurídica, a discussão tem como palestrante o Psicólogo Cláudio Carvalho Luz e é direcionada aos professores de Direito. Para Francisco Vieira Filho, neste momento de pandemia, os professores foram verdadeiros heróis.
“Por isso, pensamos nesta palestra em homenagem aos professores, bem como o certificado de honra ao mérito, que simboliza a estima dedicada a esses profissionais. Assim, expressamos nosso apreço e nosso respeito”, disse.
A ação acontece em parceria com a Comissão do Advogado Professor e Comissão da OAB na Universidade.
Clique aqui para acessar a palestra.
ID da reunião: 668 870 5617
Senha de acesso: 12345