A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão Eleitoral, torna pública a relação dos
pedidos de inscrição deferidos para disputa do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região. Ao todo, os quinze nomes tiveram a documentação deferida. A partir de agora a OAB-PI abriu um prazo, que se encerra no dia 19 de março, para impugnação das candidaturas.
As impugnações deverão ser protocoladas na secretaria do conselho, no horário de funcionamento das 08h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira, localizada na sede da OAB-PI. Além do protocolo da instituição, é permitido o envio da documentação via correio eletrônico, que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
Havendo impugnação de pedido de registro, o candidato impugnado será notificado para apresentação de sua defesa, em cinco dias, nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/PI e item 6.1.2 do Edital nº 01/2022 – CE/TRT/OAB-PI.
Essa etapa faz parte processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Clique aqui para acessar o Edital com o resultado dos pedidos de inscrições.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Instituto de Advogados Piauienses (IAP) e a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), homenageou 27 mulheres com destacada atuação sociocultural no estado. O evento aconteceu na noite de quinta-feira (10/03), em alusão às comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Dentre as homenageadas, estavam conselheiras federais, seccionais, presidentes de subseção, integrantes da diretoria da OAB-PI e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita de Cássia Santana Cortez. Ela fez uma análise sobre a realidade enfrentada pelas advogadas no país e agradeceu a homenagem.
“Eu acho que a gente tem avançado muito, ainda tem muita coisa para conquistar. O fato de hoje nós termos paridade no sistema OAB, na estrutura da Ordem, isso já tem um grande significado. Eu tenho falado muito nos eventos que a coisa mais importante é a participação política das mulheres. Se a gente não tiver engajamento, não colocar as nossas reivindicações, não batalhar pelas nossas reivindicações, a gente não chega a lugar nenhum”, pontuou Rita Cortez.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a relevância dos trabalhos desempenhados pelas mulheres dentro da instituição e do reconhecimento que elas merecem em qualquer época. “Esse mês de março é especial porque nós enaltecemos ainda mais a importância essencial da mulher advogada. Aqui, através da Comissão da Mulher Advogada, nós desenvolvemos ações durante todo o ano”, afirmou.
O presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Mota, mencionou que esta é a primeira vez de Rita Cortez em Teresina, e que pretende ampliar o elo institucional. “É um momento de confraternização, simbólico e histórico. Estamos trazendo a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros que é a instituição jurídica mais antiga na América Latina com 179 anos de existência. Decidimos comemorar juntamente com a OAB, em alusão ao Dia da Mulher, aproveitando para iniciar as comemorações pelos noventa anos da OAB”, declarou o presidente do IAP.
Confira a lista de homenageadas
Rita De Cássia Sant’anna Cortez
Fides Angélica De Castro Veloso Mendes Ommati
Daniela Carla Gomes Freitas
Raylena Vieira Alencar Soares
Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin
Isabella Nogueira Paranaguá De Carvalho Drummond
Jamylle Torres Viana Vieira De Alencar Leite Lima
Maria Dalva Fernandes
Maria Da Conceição Carcará
Maria Fernanda Brito Do Amaral
Liana Chaib
Liana Ferraz De Carvalho
Lilian De Almeida Veloso Nunes Martins
Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Beatriz De Sousa
Evanna Soares
Maria De Lourdes Terto Madeira
Ludmilla Paes Landim
Marina Cavalcanti Mendes
Marilena Indira Winter
Gisela Alves Cardoso
Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
Daniela Lima Andrade Borges
Claudia Da Silva Prudêncio
Laionara Correa Monteiro
Martalene Dos Anjos E Silva
Milena Maria Costa Maciel
O presidente e o secretário-geral da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rômulo Martins e o tenente-coronel Ricardo Lima, respectivamente, estiveram reunidos com o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (10/03), no gabinete do Comando-Geral e teve o objetivo de firmar parcerias entre as instituições.
Na oportunidade, o presidente Rômulo Martins manifestou, em nome da OAB Piauí, o interesse em de contribuir de forma significativa com o ensino jurídico voltado à área Militar no estado do Piauí.
O comandante-geral da PM-PI, coronel Lindomar Castilho, agradeceu a visita da OAB Piauí e, ouvindo atentamente a Comissão, e disse estar disponível para o fortalecimento da parceria em prol da qualificação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participou da audiência realizada pelo Ministério Público (MP-PI), na manhã desta quarta-feira (09/03), com diversas entidades e classes sociais. Em pauta estava a proposta do Governo do Estado, que visa firmar parcerias públicas-privadas para implementação de serviços (PPP Digital), voltados à atenção dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
A OAB Piauí foi representada pelo médico e advogado Williams Cardec da Silva, presidente da Comissão de Direito da Saúde. Durante a reunião, Williams ressaltou que a implementação de parceiras em detrimento à plena obediência ao princípio do concurso público no sistema único de saúde, com isso substituindo a qualificação profissional, vai de encontro aos princípios que devem ser obedecidos pela administração pública.
“A comissão de Direito da Saúde se manifesta a favor da realização de concurso público, com salário digno para os profissionais, que têm este princípio garantido na administração pública. Não concordamos com a PPP”, disse.
Devido às manifestações contrárias à implementação da PPP, o colegiado definiu que a Superintendência de Parcerias e Concessões apresentará ao Ministério Público Estadual documentos complementares e, em cinco dias, um cronograma para apresentação detalhada do projeto Saúde Digital aos órgãos, aos conselhos, aos sindicatos, às instituições de ensino superior e aos movimentos sociais, presentes à audiência.
Consta que o projeto governamental foi desenvolvido em parceria com as consultorias FIND e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e propõe a implantação de um Centro Integrado conectado com uma Sala Modelo a ser instalada em cada município do Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com o Instituto de Advogados Piauienses (IAP) e a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), realizarão um sessão solene para homenagear as mulheres com destacada atuação sociocultural no Piauí. O evento acontecerá nesta quinta-feira (10/03), no auditório da OAB Piauí, às 18h30.
A solenidade acontecerá em alusão ao Dia Internacional da Mulher, oportunidade em que contará com a presença da advogada Rita de Cássia Sant’anna Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Para o presidente do Instituto de Advogados Piauienses (IAP), Álvaro Fernando Mota, a solenidade é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, “Para mim, no Direito, todas as palavras são femininas, afinal, a mulher no mundo jurídico serve de inspiração para todos. Ter a presença da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, que é a instituição jurídica mais antiga da América Latina, será histórico, pois junto com ela comemoraremos as mulheres piauienses atuantes no Direito. Esse será um momento marcante, especialmente neste ano em que a OAB Piauí completa seus 90 anos,” destacou.
Será possível acompanhar as homenagens por meio do Instagram oficial da OAB Piauí. O local do evento terá capacidade reduzida em virtude do Decreto Estadual nº 20.290, com o uso obrigatório de máscara.
A diretoria da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta quarta-feira (09/03), em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar de Oliveira, juntamente com o desembargador José Wilson Araújo e o juiz auxiliar Rodrigo Toletino. O encontro teve como objetivo melhorar a integração entre as instituições e buscar melhorias para a advocacia piauiense.
Em pauta, a Comissão tratou sobre o retorno integral dos atendimentos presenciais do TJ-PI. Em resposta, o desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou que já existe uma previsão para a retomada presencial. “Prevemos que no dia 04 de abril de 2022 retornemos 70% e até o fim do mês passaremos para 100% de retorno integral”, destacou.
O desembargador José Wilson também afirmou que esse é um retorno importante para advocacia piauiense e que todas as medidas estão sendo tomadas para que ocorra da melhor maneira possível.
O presidente da Comissão, advogado Thiago Brandim, destacou a importância da reunião. “A OAB Piauí, através da Comissão, se coloca à disposição do Tribunal de Justiça para buscar soluções para os problemas do Judiciário. Essas ações e mudanças são necessárias para o avanço e melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o advogado.
DEMANDAS DO INTERIOR DO ESTADO
Várias demandas foram apresentadas na reunião. Uma delas foi com relação a Vara Cível da cidade de Valença do Piauí e a Comarca de Manoel Emídio, essa última há mais de dois anos sem juiz titular. A OAB-PI reforçou perante a presidência o pedido de designação dos juízes. Pedido este que o TJ-PI se comprometeu em sanar com brevidade.
Outra demanda da Comissão foi o requerimento para que o TJ deferisse o pedido do magistrado do Juizado Especial de Campo Maior, no tocante ao retorno de servidora originalmente lotada no órgão, mas à disposição de outro Juizado. Tendo em vista que o acervo processual do Juizado de Campo Maior tem cerca de 7 mil processos. Em resposta, o TJ informou que será formado um grupo de sentenças no Juizado de Campo Maior.
O Tribunal de Justiça do Piauí se colocou de prontidão à OAB Piauí, juntamente com a Comissão, destacou o Presidente do TJ, Des. Oliveira. Destacando o Des. José Wilson, que até pouco tempo foi membro da Comissão de Relação com o Judiciário. “Sei das demandas e me coloco à disposição em favor da classe, da sociedade e do próprio Judiciário”, afirmou o desembargador.
Também estiveram presentes na reunião os membros que compõe a Comissão, advogado Vinicius Cabral, advogado Itallo Coutinho, advogada Edyane Macêdo, advogada Angélica Coelho, advogado Abelardo Silva, advogado Antomar Gonçalves, advogado Ryandson Morais, advogado Rodrigo Dantas, advogado Francisco Armínio, advogada Silvia Cavalcante e advogada Vanessa Ferreira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, colaborou nas tratativas diplomáticas por meio da Comissão Estadual de Direito Desportivo, no resgate da piauiense Kedma Laryssa, jogadora de futebol que estava na Ucrânia. De acordo com o presidente da Comissão, Alisson Lima, a união entre as instituições foi fundamental para o retorno da atleta.
“Mantivemos um contato direto com a mãe da atleta e auxiliamos no processo de resgate. A OAB esteve em contato com o Governo do Estado. Tratamos do assunto diretamente com o deputado Fábio Abreu, membro da Comissão Nacional de Relações Exteriores da Câmara Federal, oficializando o pedido para constar o nome de Kedma para resgate, junto à embaixada brasileira”, contou Alisson Lima.
Desde que chegou à Polônia, país vizinho à Ucrânia, principal rota de fuga da guerra, Kedma mantém contato pessoal com os representantes da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí.
Numa transmissão, pelas redes sociais, ela agradeceu aos que se dedicaram à causa humanitária. “Queria agradecer a OAB pela ajuda, por ter entrado em contato comigo, por estar fazendo de tudo para nos ajudar. Minha eterna gratidão”, afirmou Kedma Laryssa.
Ao pisar novamente em solo piauiense, a atleta informou que pretende visitar a Seccional OAB para agradecer pelo empenho institucional no resgate. Kedma permaneceu na Ucrânia no período de seis meses, onde atuava no time de futebol Kryvbas Women, realizando o sonho profissional.
A piauiense Kedma Laryssa Santos Araújo, 20 anos, desembarcou no aeroporto Petrônio Portela e foi recepcionada por amigos e familiares, em Teresina, na terça-feira (08/03). A atleta de futebol contou com a mobilização de diversas instituições para sair da cidade de Kryvyi Ryh, que está no centro da guerra travada entre Ucrânia e Rússia, na Europa Ocidental.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (7), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será do dia 8 ao dia 10 de março de 2022. O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de março, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXIV Exame de Ordem Unificado será no dia 18 de abril. Já a prova ocorrerá no dia 24 de abril de 2022.
Fonte: CFOAB
As advogadas que adquirirem o plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados (Caapi) durante este mês de março, onde na terça-feira (08) se comemora do Dia Internacional da Mulher, terão um desconto de 10% na primeira mensalidade para si e para as suas dependentes.
O plano de saúde da Caixa de Assistência, em parceria com a Unimed e Intermed, já tem um preço especial para a advocacia e fica ainda mais acessível para as advogadas neste mês com o novo benefício.
Papel assistencial
Para a vice-presidente da Caapi, Dalva Fernandes que, inclusive, foi presidenta da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), de 2018 a 2021, o cuidado com a saúde física e mental é indispensável visto a dupla jornada de trabalho culturalmente enfrentada por diversas mulheres no mercado de trabalho e em casa.
A vice-presidente explicou que ao tomar a iniciativa de reforçar o desconto, a Caapi busca dar o cumprimento ao papel que possui frente à assistência para a advocacia piauiense.
“A possibilidade de adesão com esse valor é uma modo de valorização para que possamos cumprir nosso papel de prestar assistência para a advocacia. Foi pensando nesse braço assistencial que negociamos esse desconto com nossos parceiros Unimed e Intermed, pois além da saúde física, através do plano de saúde, essa mulher também poderá cuidar da saúde mental. Estar em dia com nossa saúde é primordial para que nossa advocacia seja alcançada com excelência”, destacou Dalva Fernandes.
Valorização da mulher advogada
A secretária-geral adjunta da Caapi, Jória Batista, que coordena os planos de saúde da Caapi, explicou como esse benefício para as advogadas funcionará ao longo deste mês de março e frisou que a ação simboliza a valorização que a Caixa de Assistência dá para as mulheres advogadas do estado.
“Aproveitando que no dia 08 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, as advogadas que adquirirem o plano do dia 01 até o dia 31 de março terão 10% de desconto em sua primeira mensalidade, assim como sua dependentes. Dar esse desconto é uma forma de valorização para que nossas advogadas possam aderir ao plano de saúde e também para que possam cuidar do próprio bem-estar”, frisou a secretária.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 08 de março, foi marcado por homenagens, entrega de carteiras profissionais, conhecimento e muita celebração na OAB Piauí. Ao longo do dia, mulheres advogadas e colaboradores da instituição foram homenageadas, oportunidade em que foram feitas reflexões sobre o papel da mulher na sociedade e da importância da efetivação de direitos para uma sociedade mais justa e igualitária.
“Pensamos num dia especial em que todas as mulheres do Sistema OAB se sentissem acolhidas e prestigiadas. A OAB é uma entidade que preza pelos valores e pela defesa da igualdade de gênero e hoje não podia ser diferente. Precisamos, juntas, fortalecer essa luta pela efetivação dos nossos direitos, pelo combate à violência, seja ela física, verbal ou psicológica, sobretudo pelo protagonismo feminino em nossa sociedade. Queremos mais respeito, mais reconhecimento da competência da mulher em espaços de poder”, reforçou a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas.
CAFÉ DA MANHÃ ESPECIAL
Pela manhã, a iniciativa da OAB Piauí reuniu mulheres advogadas e as colaboradoras em um momento de confraternização para reforçar a importância de cada uma delas para a instituição. Na oportunidade, a funcionária mais antiga da OAB Piauí, Maria das Neves, foi homenageada em nome de todas as colaboradoras. 
O dia foi marcado também pelo lançamento do Censo da Mulher Advogada no site da instituição.
CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DO CENSO DA MULHER ADVOGADA
A Campanha “Continuo mulher, mesmo estando presa”, com o Plantão Especial de Assistência Jurídica para Mulheres foi reativada. A ação foi de iniciativa das Comissões da Mulher Advogada, Assistência Judiciária, de Apoio à Vítima de Violência, Direito das Famílias e Sucessões e Ouvidoria da OAB Piauí.
ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS
Vinte e sete novas advogadas receberam a carteira profissional da OAB Piauí durante a programação especial do Dia da Mulher. A solenidade destacou o valor da união entre as mulheres, da ética profissional e da importância do conhecimento. Acesse aqui o álbum de fotos.
“As mulheres que nos tornamos hoje só foi possível graças às mulheres que um dia lutaram pela efetivação dos nossos direitos. Ao longo de gerações, construímos a nossa história e contribuímos para uma nova realidade mais igualitária. Hoje, vocês, jovens advogadas, tem a chance de escrever uma nova história e lutar pela defesa dos direitos da cidadania. É fundamental reforçar a essencialidade do conhecimento para fazer valer nossos direitos na prática e unir forças. Somos muito mais do que números, somos histórias de luta e superação”, ressaltou a secretária-geral adjunta da OAB Piauí, Raylena Alencar.
Na mesma ocasião, ocorreu ainda a entrega dos certificados às alunas da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí). Confira o álbum de fotos aqui.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Sousa, também parabenizou as jovens advogadas. “Estou muito feliz e honrada por fazer parte de uma momento tão único e especial na história da OAB. Na data de hoje, é gratificante ver o início de ciclos na vida de cada uma de vocês. Desejo muito sucesso profissional e coragem para superar todos os desafios da advocacia”, frisou.
PALESTRAS E CONHECIMENTO
“Desafios das mulheres em cargos de liderança”, “Empreendedorismo jurídico feminino” e “Liderança avançada” também integraram o evento.
Os temas foram ministrados pela Conselheira Federal da OAB, Isabela Paranaguá; a presidente da Comissão de Coach Jurídico da OAB Piauí, Ticiane Leão, e a Superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Estado (SUPARC), Viviane Moura.
