O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará, e o Procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MP-PI), Cleandro Alves de Moura, assinaram um termo de cooperação técnica. O objetivo é oferecer mais oportunidades de acesso a cursos, publicações e demais meios de capacitação aos integrantes das duas instituições, através da Escola Superior de Advocacia.
O termo foi assinado na manhã desta quinta-feira (24/02) no gabinete da Promotoria do Ministério Público. Celso Barros Coelho Neto afirmou que a qualificação profissional é uma prioridade na OAB-PI e disse que vai continuar trabalhando pela integração da Ordem com os órgãos públicos.
“O elo entre as instituições é fundamental para o aprimoramento dos serviços que são oferecidos. Certamente, essa será uma parceria que trará diversos avanços para a advocacia e à sociedade”, pontuou o presidente.
O ato de assinatura para troca de experiências educacionais com a integração dos corpos docentes foi referendado pela
diretora pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Viviane Rios, e pelo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), Thiago Carcará.
“Isso fortalece ainda mais o nosso advogado para podermos compreender como funciona o Ministério Público, todas as comarcas, facilitando o bom diálogo e a construção de uma parceria vindoura para entrega da prestação jurisdicional para a sociedade piauiense”, explicou Thiago Carcará.
MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
O Procurador-geral de Justiça (PGJ), Cleandro Alves de Moura, evidencia que o projeto objetiva somar conhecimento para melhoria dos serviços públicos.
“Essa parceria é de suma importância tanto para o MP como para a OAB, porque vamos capacitar membros e servidores, advogados, trocar experiências e, ao mesmo tempo, pensamentos, em torno de questões que são importantes para a sociedade piauiense”, disse Cleandro Alves de Moura.
O promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira informa que foi designado o dia 25 de fevereiro, às 10h, para a instalação da Correção Interna de 2022, a ser realizada no âmbito da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, com encerramento previsto para o dia 04 de março.
Os novos diretores de 19 Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foram empossados em solenidade na noite desta quarta-feira (23/02). O presidente Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância das ações que são desenvolvidas pelas Comissões da Ordem.
“A essência das Comissões Temáticas está diretamente relacionada ao fortalecimento e valorização da nossa advocacia, com ações que criadas e implementadas por vocês. Hoje, vocês iniciam uma nova jornada. Por isso desejo muito sucesso a todos os diretores empossados, que carregam a importância que tem as comissões temáticas para o cenário da OAB e o fortalecimento jurídico no nosso estado”, frisou o presidente.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, desejou uma gestão de muito sucesso. “Todas as comissões temáticas são importantes para o nosso sistema. Por isso, façam da comissão de vocês, a mais importante da história da OAB. Tenham isso como missão de vida. Aqui, nós temos um trabalho voluntário, mas é um trabalho que agrega não só para a advocacia, mas para a sociedade”, declarou.
EVENTO PRESTIGIADO
Presente na solenidade e reafirmando o valor da parceria com a OAB Piauí, o deputado estadual Fábio Novo parabenizou os novos representantes das comissões empossadas.
“Estamos aqui como parceiros. Acredito que a comissão empossada de Cultura e Eventos da OAB Piauí pode se somar à Secretaria e ao Conselho Estadual de Cultura na elaboração do nosso Plano Estadual de Cultura. Parabenizo a gestão e desejo que a OAB Piauí e as comissões continuem sendo fortes”, destacou.
Os conselheiros federais da OAB-PI Élida Fabrícia Franklim, Einstein Sepúlveda e Shaymmon Moura destacaram a relevância das missões institucionais.
Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí), ressaltou a importância da defesa dos direitos, destacando o papel das comissões. “Estamos aqui para lutar pela defesa dos direitos e das garantias fundamentais. Contem sempre com a Escola Superior no desenvolvimento em conjunto de eventos, pós-graduações e cursos profissionalizantes. Estamos à disposição”, disse.
MISSÕES VALOROSAS
O procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, também prestigiou a solenidade de posse, ao tempo em que parabenizou o papel das comissões temáticas que sempre contribuíram para as histórias de luta da OAB Piauí.
Por fim, a coordenadora-adjunta da vice-presidência, Vanessa Soares, também reforçou a importância de cada advogado(a) que compõe as comissões e que exercem missões valorosas através do voluntariado.
O evento ocorreu no auditório da Seccional e foi prestigiado pelos demais diretores da Seccional, Conselheiros Federais e Seccionais, representantes da ESA Piauí, de comissões, advogados(as), familiares e amigos.
COMISSÕES EMPOSSADAS
As novas diretorias das Comissões Temáticas tomaram posse para as seguintes comissões:
Comissão de Cultura e Eventos
Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários
Comissão de Advocacia em Estatais
Comissão de Direito do Trânsito
Comissão de Direito Digital
Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa
Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
Comissão de Informática
Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas
Comissão de Direito Sindical
Comissão de Orçamento e Contas
Comissão de Direito Militar
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Comissão de Fiscalização da Publicidade Irregular e do Exercício Profissional do Advogado
Comissão de Inteligência Artificial e Acompanhamento de Súmulas e Precedentes do Poder Judiciário.
Comissão de Direito Financeiro
Comissão de Advocacia Colaborativa
Comissão de Relação com o Poder Judiciário
Comissão de Verdade da Escravidão Negra
Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da diretoria do time de futebol Cori-Sabbá, equipe formada na cidade de Floriano. Na oportunidade, integrantes da equipe presentearam o presidente Celso Barros com uma camisa oficial do clube e o convidaram para assistir aos jogos em Floriano. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (23/02).
“O Dr. Celso é um amigo do futebol que Deus nos deu. Viemos presenteá-lo com o manto sagrado do Cori-Sabbá e ao mesmo tempo convidá-lo para assistir aos nossos jogos em Floriano”, ressalta.
Anderson Kamar, presidente do Cori-Sabbá, lembra que o presidente da OAB-PI prestigiou um dos mais importantes jogos festivos da equipe, que contou com a participação de Artison, ex-atleta do Flamengo do Rio de Janeiro e da Seleção Brasileira.
Celso Barros Neto parabenizou o empenho e dedicação do time, ao tempo em que frisou o valor do esporte para a sociedade. “Muito importante o fomento do esporte em nosso estado. Me sinto muito feliz e homenageado com essa camisa e desejo ao time êxito em todas as partidas”, destacou.
Além de Anderson Kamar, estiveram na comitiva Marcelo Pereira (contador do time) e os advogados Diego Galvão e Lucídio Paiva.
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu um curso de capacitação para os trinta e dois novos integrantes que tomaram posse nesta terça-feira (22/02).
A formação sobre processo ético-disciplinar no âmbito da OAB abrange informações e análises sobre a tramitação de matérias institucionais e a legislação sobre infrações na profissão.
O objetivo das aulas é oferecer uma orientação qualificada aos participantes para instrução e julgamento de processos referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual.
“O curso de formação para relatores do TED tem o intuito de familiarizar os novos membros com os procedimentos e rotinas do Tribunal para melhorar a prestação jurisdicional. É a primeira vez que a OAB-PI oferece esse tipo de formação e a ideia é a de que a iniciativa seja renovada todos os anos”, ressaltou Milton Gustavo Vasconcelos, novo presidente do Tribunal de Ética.
Atualmente, conforme os trabalhos correcionais, realizados neste ano, mil e cinquenta e sete processos tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
A nova diretoria e os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foram empossados na noite desta terça-feira (22/02). Conduzida pelo presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, a solenidade de posse aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia, reunindo conselheiros federais e seccionais, representantes das Comissões Temáticas, da ESA Piauí, advogados e advogadas.
“É muito importante que tenhamos um Tribunal de Ética que funcione efetivamente e que todos os integrantes saibam das suas responsabilidades. Tenho certeza que todos vocês cumprirão seus deveres e farão um trabalho com celeridade e efetividade, disseminando o valor da ética profissional”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
O presidente empossado do TED, Milton Gustavo, falou da nova missão e destacou a importância da orientação sobre a ética profissional. “Tudo que é relacionado a nossa profissão foi pensado do ponto de vista ético. A advocacia é feita essencialmente de ética. Quando vocês estão aqui lutando por valores, lutando por bons advogados e pela boa imagem da OAB, vocês tomam para si a responsabilidade de servir e trabalhar por avanços. É nesse espírito que tomo posse e agradeço imensamente a oportunidade ”, frisou Milton Gustavo.
COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí é o órgão julgador dos processos disciplinares referentes aos atos praticados por advogados e estagiários no território estadual, sejam ou não inscritos no Conselho Seccional ou nas Subseções locais.
Os integrantes têm atribuições de orientação e aconselhamento sobre a ética profissional, instrução e julgamento de processos disciplinares. O TED também é responsável por instaurar através de ofício ou de provocação, processos disciplinares, organizar e promover eventos sobre ética profissional, expedir provisões ou resoluções sobre o modo de proceder em casos previstos nos regulamentos e costumes, exercer as atividades de mediação e conciliação nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilhas de honorários e controvérsias decorrentes de dissolução de sociedades de advogados.
Registrou-se ainda a presença do Conselheiro Federal da OAB Einstein Sepúlveda e do Diretor-Geral da ESA Piauí, Thiago Carcará.
COMPOSIÇÃO ATUAL DO TED DA OAB PIAUÍ
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Alexandre de Almeida Ramos
Mário Andretty Coelho de Sousa
João Martins de Carvalho Júnior
Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho
Cláudio Soares de Brito Filho
Verônica Patrícia Oliveira de Sousa
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Rodrigo de Lima Leal
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Fabrício Bezerra Alves de Sousa
Rosemary Capuchu da Costa
Humberto Augusto Teixeira Nunes
Luiz Rodrigues Lima Júnior
Antônio Wilson Soares de Sousa
Raimundo Barbosa de Matos Neto
Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires
Antonio Francisco Gomes Cortez
Leonardo de Lima Ramos
Heldir Macedo Azevedo
Carlos Augusto Batista
Luiz José Ulisses Júnior
Maria Alice Moreira de Sousa Marques
Euka Maria Veras de Resende Sampaio
Judas Tadeu de Moraes Matos
Anneliza Diolino Galvão de Carvalho
Esmaela Pereira de Macedo Araújo
Hamilton Ayres Mendes Lima Júnior
Gemima Lustosa de Sousa Gurgel
Manoel Muniz Neto
Ana Carolina Teixeira Freitas Carvalho
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a relação dos candidatos inscritos para a vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (21/02) e ao todo quinze nomes colocaram-se à disposição para o cargo.
A partir de agora, as 15 candidaturas serão avaliadas pela Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla. Após a apresentação das documentações exigidas no edital, a Comissão Eleitoral fará a análise e publicará, em breve, a relação dos pedidos deferidos e indeferidos.
A Comissão Eleitoral reforça que, caso não haja indeferimento de pedido, passa-se para a fase de impugnação. Ocorrendo indeferimento do pedido de registro, o advogado será notificado pela Comissão para interpor recurso, caso necessário, junto ao Conselho Seccional da OAB Piauí, por meio do e-mail eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
A Comissão é presidida pelo Advogado Walber Coelho que destaca a importância do processo do Quinto Constitucional. “É necessário reafirmar a importância do processo, não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. É uma disputa que garante à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destaque dos representantes da advocacia”, destacou.
RELAÇÃO DOS INSCRITOS – QUINTO CONSTITUCIONAL
1. MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS
2. LARISSA REIS FERREIRA
3. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
4. CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
5. VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JÚNIOR
6. TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE
7. LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
8. MARCO AURÉLIO DANTAS
9. TESSIO DA SILVA TORRES
10. ETILO FERREIRA DE SA
11. HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING
12. SIGIFROI MORENO FILHO
13. EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA
14. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
15. OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Integrantes da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Gisleane Lavor. Durante a visita institucional, foi reforçada a parceria por meio da Rede Ouvir para dar procedimento às demandas que forem acolhidas pela sede da Ordem. O encontro aconteceu nesta terça-feira (22/02).
De acordo com o Ouvidor da Seccional OAB-PI, Rodrigo Vidal, o objetivo é reforçar as ações de mediação e encaminhamento dos reclames da sociedade. Visando oferecer essas melhorias a OAB está ampliando os canais de acesso à Ouvidoria nas Subseções, seguindo os padrões do Conselho Federal da Ordem (CFO).
“A ouvidoria da OAB-PI, com a ampliação de suas ações para o interior do Estado, mais próxima de cada advogado (a), acolherá todas as demandas conflituosas e fará o encaminhamento dessas reclamações às Ouvidorias dos Tribunais, de forma mais célere”, disse o Ouvidor.
A nova gestão visitou recentemente a Ouvidoria do Ministério Público e a Ouvidoria do Governo do Estado do Piauí.
A próxima reunião geral da Rede Ouvir ocorrerá na Sede da OAB-PI, com a presença das Coordenadorias Constituintes, em maio deste ano. A data oficial será anunciada em breve.
Celso Barros Coelho Neto, presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), viajou ao interior do estado e conduziu a entrega de trinta carteiras da Ordem aos aos aprovados no Exame Nacional da Ordem nas cidades de Valença e Picos. Os eventos institucionais foram realizados nesta segunda-feira (21/02).
“É o início de um novo ciclo na vida dos jovens advogados (a). Por isso, pedimos que participem ativamente da Ordem, que desfrutem da estrutura da OAB Piauí. Temos espaços gratuitos nos quatro cantos do estado, com salas para realizarem os seus trabalhos, clubes recreativos, dentre tantos outros benefícios. E não me canso de dizer: façam parte das comissões temáticas, contribuam com a Ordem, enriqueçam seus currículos e seus ciclos profissionais. Parabéns e sejam muito bem-vindos à OAB”, ressaltou o presidente Celso.
O juramento expressado pelos novos advogados foi testemunhado e referendado por Martalene dos Anjos e Maycon Luz, presidente da Subseção de Valença e Picos, respectivamente. O Ouvidor-Geral da Seccional da OAB-PI, Rodrigo Vidal, participou do ato solene e parabenizou os novos membros da Ordem.
FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA
O recebimento da Carteira da OAB é um marco histórico na carreira de qualquer Bacharel de Direito. Martalene, presidente da Subseção de Valença, lembra que a partir deste ponto o cidadão-advogado passa a representar a sociedade numa esfera global.
“A partir de hoje vocês serão os defensores da Ordem, de uma sociedade mais justa, da nossa classe, com ética e moral profissional, buscando sempre o bem comum, pois portas se abrirão para todos.”, disse.
Maycon Luz, presidente da Subseção de Picos, ressaltou a importância do zelo profissional pela instituição, buscando contribuir para o fortalecimento de seu papel social. “Somos as vitrines da Ordem, representamos a nossa instituição em qualquer canto do país e temos o dever de defendê-la, sempre, contribuindo na manutenção de suas ações em prol da nossa classe e no direito de nossos contribuintes”, citou.
POSSE DA OUVIDORIA GERAL
Na solenidade, foi dada posse à nova Ouvidora da Subseção de Picos. Celso Barros e Rodrigo Vidal empossaram a advogada Kercya Cavalcante para conduzir os trabalhos do setor, no exercício 2022/2024, ampliando os canais de acesso à Ouvidoria Estadual, nos moldes do Conselho Federal da OAB – CFOAB.
O Secretário-Geral Adjunto, Alderi Martins, e os Conselheiros Seccionais, Graciane Pimentel e Damásio Sousa, compuseram a mesa de honra em solo picoense. Familiares e amigos dos advogados (a) também prestigiaram o evento.
Pelo menos 2746 candidatos realizaram a 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), neste domingo (20/02), no estado do Piauí. A aplicação da prova, realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aconteceu nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba e Corrente, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Em Teresina, 2217 pessoas estiveram presentes para fazer o Exame, apenas 186 não compareceram. Já em Parnaíba, 198 pessoas realizaram o exame, enquanto 15 faltaram. 104 pessoas fizeram a prova em Floriano e 11 estiveram ausentes. Picos contou com a participação de 182 pessoas e com a ausência de 20. E em Corrente, 45 examinandos fizeram a prova e quatro não compareceram aos locais.
Acompanhando a entrada dos candidatos no prédio da Faculdade Santo Agostinho, o Coordenador Nacional do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta de entrada na OAB. Estivemos participando da recepção e aplicação da prova em Teresina e tudo transcorreu com tranquilidade”, ressaltou.
DIRETRIZES DO EXAME DE ORDEM
Essa primeira fase contou com 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito. Para a segunda etapa, com data que será informada posteriormente, o candidato deve optar por uma das áreas do Direito no ato da inscrição e deverá responder questões discursivas e preparar uma peça profissional.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que esteja pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
O Exame de Ordem Unificado foi realizado seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de Saúde para prevenção da Covid-19.