A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, através da Comissão de Direito Militar, lamenta profundamente o falecimento do bacharel em Direito, Raimundo Floriano de Siqueira Júnior, neste domingo (06/03), em Teresina.
Raimundo Floriano de Siqueira Júnior era tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí, onde dedicou trinta anos de serviços prestados para a sociedade. Na corporação, desempenhou funções na coordenação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), na diretoria administrativa do Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar, e atualmente era chefe da 5° Seção do Estado-Maior da PM-PI.
Ele será lembrado como um oficial exemplar, educado, polido, zeloso com suas obrigações, inteligente e perspicaz. Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Raimundo Floriano de Siqueira Filho e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Projetos, ações de interiorização, valorização da advocacia, defesa das prerrogativas e ética profissional estiveram no centro das discussões do I Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nos dias 04 e 05 de março de 2022.
Conduzido pelo presidente seccional, Celso Barros Neto, a instituição reuniu os quinze presidentes das Subseções na construção do plano de fortalecimento da advocacia de Norte a Sul do Estado. Em blocos temáticos, foram debatidos, sobretudo, o aprimoramento dos serviços da Ouvidoria, orçamento financeiro, expansão dos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA) e as comemorações dos 90 anos da OAB Piauí.
Em sua fala inicial, o presidente Celso Barros, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do evento para aprimorar a atuação da OAB e o fortalecimento da advocacia, por meio da descentralização das suas ações.
“Deliberamos ações para o melhor da advocacia, sempre irmanados em nosso propósito que é trabalhar para fortalecer a nossa OAB. Sabemos dos nossos esforços e das nossas doações para contribuir aos inúmeros projetos que estão por vir nesses próximos três anos. Agradeço o empenho de todos e vamos juntos lutar pelos anseios da advocacia e da sociedade”, frisou o presidente.
ENCAMINHAMENTOS DO PRIMEIRO DIA
Na sexta-feira (04/03), o Colégio abordou na programação as funcionalidades do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí, apresentado pelo presidente Milton Gustavo. A conselheira seccional e coordenadora-adjunta das comissões, Juliana Oliveira, esteve representando a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, durante a apresentação do papel e da missão das Comissões Temáticas da instituição.
Os representantes das 15 Subseções da OAB tiveram a oportunidade de compreender sobre a secretaria e atos da OAB Piauí, tema conduzido pela secretária-geral, Raylena Alencar, bem como sobre a Corregedoria, assunto apresentado pelo secretário-geral adjunto da Seccional, Auderi Martins.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Talmy Tércio, pontuou sobre os serviços e benefícios ofertados pela OAB, por meio do plano de ações da CAAPI, à advocacia piauiense. Ele garantiu a ampliação das atividades na nova gestão.
ENCAMINHAMENTOS DO SEGUNDO DIA
No sábado (05/03), após a abertura feita pelo presidente Celso Barros, o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, detalhou a organização administrativa, financeira e acadêmica, que tem sido realizada desde o início da gestão. “Estamos empenhados na ampliação e na entrega de diplomas tanto das pós-gratuitas, como das pagas, a ser iniciada nessa próxima semana”, disse.
Thiago Carcará apresentou ainda o ESA Talks, um inovador sistema de apresentações no interior, dedicado às atualidades jurídicas que serão proferidas por professores renomados e qualificados, a ser realizado nas 15 Subseções. A realização de cursos executivos virtuais e de iniciação, voltados à jovem advocacia, também estão previstos.
Foi colocado em pauta o plano de execução do caderno jurídico da ESA-PI, que será um veículo de comunicação on-line, possibilitando que advogados de todo o estado publiquem textos, resenhas e peças, onde serão discutidas as atuais posições dos tribunais, como o Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral.
O Colégio contou ainda com uma palestra temática do advogado Antônio Sarmento de Araújo Costa, procurador das prerrogativas da Seccional OAB-PI. O profissional abordou os principais instrumentos de denúncias que agregam à Procuradoria e à Comissão de Prerrogativas perante os órgãos públicos na seguridade do direito constitucional dos advogados e advogadas.
OUVIDORIA
O ouvidor-geral Rodrigo Vidal apresentou o plano de criação das ouvidorias das Subseções que já está sendo implantado em diversas cidades para o fortalecimento da Rede Ouvir. Ele citou que a mais recente instalação ocorreu no município de Picos.
“Essas fontes de acolhimento, mediação e encaminhamento dos reclames da sociedade, vão atuar em parceria com a Seccional. Juntos, ampliando os canais de acesso à Ouvidoria nas Subseções, seguindo os padrões do Conselho Federal da Ordem (CFO), vamos fortalecer o diálogo junto aos tribunais e a Ouvidoria do Governo Estadual”, disse.
OS PRESENTES
Os conselheiros federais da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, Carlos Júnior, Einstein Sepúlveda e Shaymmon Moura estiveram presentes, prestigiando a iniciativa da Seccional Piauí pela realização do evento, ao tempo em que destacaram os projetos em prol da valorização da advocacia no âmbito do Conselho Federal.
Também estiveram presentes os presidentes Antônio Mesquita (Água Branca), Martalene Silva (Valença), Augusto Pereira (Campo Maior), Avelino de Negreiros (Corrente), Pablo Henrique (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Fidelma Fao (Oeiras), Laionara Monteiro (Uruçuí) e Alexandre Cerqueira (São Raimundo Nonato), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), Miguel Barros Filho (Esperantina), Fernando Luis (Bom Jesus), Maycon Luz (Picos), Rômulo Santos (Parnaíba) e Milena Costa (Barras).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a ação solidária da OAB Cidadã: SOS Desabrigados, neste sábado (05/03). Dezenas de cestas básicas foram distribuídas para as famílias que se encontram desabrigadas e em situação de vulnerabilidade por conta das fortes chuvas e enchentes da zona Norte de Teresina. A ação aconteceu na Unidade Escolar Nova Brasília.
Para a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, esse trabalho, em parceria com diversos órgãos, é vital para as famílias beneficiadas. “Estamos aqui para ajudar a suprir as necessidades momentâneas dos desabrigados. Cada atendimento que trouxemos tem uma especialidade, para melhor atender de forma específica a todos os presentes”, destacou a vice-presidente.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, destacou a importância da realização de uma ação como essa. “Já havíamos feito um levantamento para saber o que as famílias estavam precisando. E hoje, através das Comissões Temáticas, viemos trazer o amparo para essas famílias. É nosso dever, enquanto instituição, estar sempre com os olhos voltados para sociedade. E é isso que estamos fazendo aqui hoje”, afirmou. Foram doados alimentos, produtos de higiene, roupas, brinquedos e materiais escolares.
DIVERSOS SERVIÇOS OFERECIDOS
A dona de casa Mônica Silva agradeceu a ação realizada. Ela deu à luz ao quarto filho e foi direto para a escola, pois já estava desabrigada.
“Meu filho nasceu dia 01 de janeiro. Assim que recebi ele nos braços também recebi a notícia que a chuva tinha destruído minha casa, por isso, vim direto da maternidade, já para a escola. Saber que existem pessoas que olham para gente como ser humano e resolvem ajudar, como a OAB está fazendo hoje, me emociona, pois precisamos muito”, disse Mônica Silva.
Além das doações, atendimentos médicos foram disponibilizados, tais como, clínico-geral e pediatria. A Fundação Wall Ferraz também esteve com uma grande equipe realizando cortes de cabelos (feminino e masculino), esmaltação e designer de sobrancelhas. Representantes do CRAS Norte II estiveram realizando cadastros e atualizações do Cadúnico das famílias. A coordenadora da renda mínima do Cras, Vanusa Paula, também esteve presente.
APOIO DAS COMISSÕES
A Comissão de Promoção da Cidadania, presidida pela advogada Conceição Carcará, abraçou o projeto desde o início e teve um papel fundamental para que a ação fosse realizada. “Quero expressar meu agradecimento, em especial, à Conceição Carcará. Ela tem muita experiência na condução de ações como essa e nos orientou com muita sabedoria. As coordenadoras adjuntas da vice-presidência, Vanessa Soares, Natália Silvia e a nossa conselheira seccional, Juliana Oliveira, trabalharam com muita dedicação para que tudo desse certo. Registro aqui meu agradecimento”, afirmou a vice-presidente Daniela Freitas.
Parte essencial do evento foi construída através da atuação das Comissões Temáticas. Estiveram presentes o presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogado Thiago Vale, o presidente da Comissão de Direito Desportivo, advogado Alisson André e a vice-presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente, advogada Jéssica Teixeira. Também esteve presente, a advogada Natália Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial; a advogada Luana Barroso, secretária-adjunta da Comissão de Prerrogativas; o vice-presidente da Comissão de Parcerias Público e Privadas, Messias Rodrigues e o secretário-geral da Comissão de Direito Previdenciário, Airton Dias.
A OAB- PI agradece a parceria com as empresas e órgãos que contribuíram para que essa ação acontecesse: Prefeitura de Teresina, Fundação Wall Ferraz, Serviço Social da Indústria (SESI), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi),Rei do tênis, Faculdade CET, Jack Joias, Casa de Passagem, Clínica Pedro Freitas, Produtos Hidrofolhas e Imediata distribuidora.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Neto, e o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, Leandro Cardoso Lages, visitaram o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). Juntamente com os demais integrantes da Câmara, os representante da OAB colocaram em pauta a importância da resolutividade das demandas sociais que estão estacionadas no Poder Judiciário.
“Estivemos em reunião com o presidente do TJ-PI para buscar uma maior efetividade no acesso à Justiça. A Câmara de Mediação e Arbitragem do sistema OAB representa esse novo olhar diante da resolução dos conflitos. Por isso, o nosso intuito é apresentar todos os trabalhos desenvolvidos pela Câmara ao TJ e buscar fortalecer ainda mais essa parceria para possibilitar ao cidadão novas formas de deliberação. Isso é um avanço para a advocacia e para a sociedade”, destacou o presidente Celso Barros.
De acordo com Leandro Lages, no encontro ocorrido nesta sexta-feira (04/03) foram estabelecidas parcerias institucionais para atender aos anseios da população, fazer a triagem dos conflitos e para que a Câmara de Mediação possa atuar como um mecanismo de pacificação coletiva.
“Essa aproximação busca identificar as demandas que estão paradas há muito tempo no TJ-PI, para chamar as partes para tentar uma mediação, com cautela e paciência necessárias em casos conflituosos”, destaca Leandro Lages.
Neste sentido, a OAB-Piauí vem ampliando os serviços com a instalação de Câmara de Mediação nas Subseções do interior do Estado. Os advogados e advogadas empossados recebem cursos de formação de mediadores e árbitros em cada cidade.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o corregedor-geral e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta sexta-feira (04/03). O grupo apresentou solicitações das comarcas do interior do estado, dentre elas, as das cidades de Picos, Cocal e São Raimundo Nonato. O pedido para o retorno imediato das atividades 100% presenciais nas dependências do Poder Judiciário também foi feito.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a importância do diálogo entre as instituições para que melhorias sejam conquistas para toda sociedade. “A OAB-PI exerce um papel social muito relevante. Quem ouve as reivindicações da categoria e coloca em pauta para que se consiga dar resolutividade, é a OAB. Os processos que tramitam nas Varas, quando deliberados, são uma resposta muito esperada pela população”, afirmou o presidente.
No diálogo com os desembargadores Fernando Lopes e José de Ribamar Oliveira, Corregedor de Justiça e presidente do Tribunal, respectivamente, a OAB apresentou os percalços enfrentados pelos advogados e advogadas, como a falta de comunicação no balcão virtual do judiciário e a lentidão no julgamento de processos, sobretudo, no interior do estado.
“Colocamos na mesa, por exemplo, os reclames da Comarca de Cocal, que permanece sem juiz. Para tanto, o presidente do TJ acenou que em dois meses será nomeado um juiz titular para assim resolver o impasse, bem como de São Raimundo Nonato”, destaca Thiago Brandim.
CRIAÇÃO DE GRUPOS DE SENTENÇAS
O presidente do TJ, desembargador José de Ribamar Oliveira, sugeriu a criação do grupo de sentenças e apoio aos juízes para dar celeridade aos processos que estão estacionados nas prateleiras dos fóruns.
“Ficou o compromisso da nossa parte em apoiar as Varas que demandam atenção maior para produtividade e a instituição de um esforço concentrado com juízes que irão cuidar dos processos que ainda não estão prontos para julgamento”, garante o desembargador.
O presidente da Subseção de Picos, Maycon Luz, levou as principais demandas da 3ª Vara da Justiça regional. Ele explica a importância do diálogo institucional provocado pela Seccional OAB-PI.
“Foi uma reunião satisfatória. O presidente garantiu criar um grupo de sentenças e também um grupo de esforço concentrado, um projeto pioneiro, para dar andamento nos processos que estão estacionados no fórum de Picos”, disse Maycon Luz .
PEDIDO DE REABERTURA 100% PRESENCIAL
A pauta da reunião reforça a representação ingressada nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento assinado pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros, e pelo presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, aponta inconstitucionalidade nas sucessivas portarias expedidas pelo presidente da corte piauiense.
Celso Barros reiterou que deve-se considerar que a Justiça é um serviço essencial que não pode parar, sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, chega nesta sexta-feira (04/03) ao último dia de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes ocorridas em Teresina. Os produtos serão distribuídos no próximo sábado (05/03) durante um grande evento organizado pela diretoria da Ordem.
A mobilização social conta com profissionais do Direito, de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Psicologia e Enfermagem. Consultórios móveis serão destinados para os locais de atendimento.
Além disso, serão ofertados os serviços de assistência jurídica, expedição de documentação, arrecadação de alimentos, medicamentos, roupas, produtos de higiene, brinquedos para as crianças e ração para os animais.
A doação pode ser feita no posto de coleta localizado na sede da Seccional Piauí. É importante ressaltar que a OAB também está recebendo doações em depósitos em dinheiro, por meio de uma conta específica.
Confira os dados abaixo:
Agência 3791-5
C/C: 5752-5
Banco do Brasil – OAB/PI Doações
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para o lançamento da obra “Bendito é o fruto: Direito e Saúde nas maternidades públicas de Teresina”, que faz parte do projeto ‘Meus Primeiros Direitos’. O livro é uma coletânea de artigos escritos pelos alunos de Direito da Faculdade Estácio e alunos do curso da área de Saúde da Universidade Estadual do Piauí (UFPI). O lançamento acontecerá nesta sexta-feira (04/03) às 19h, no Auditório da OAB-PI.
O livro, bem como o projeto, aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres grávidas e em pós-parto, que encontram-se internadas nas maternidades públicas de Teresina. A obra foi desenvolvida pelo advogado e professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Jhon Lisbino.
Para Jhon Lisbino, esse livro é o resultado do extenso trabalho desempenhado por estudantes que uniram duas vertentes, Direito e Saúde, em prol de um bem maior. “A saúde sempre deve vir em primeiro lugar e informar essas mulheres de seus direitos é primordial. Muitas delas se encontram em situação de vulnerabilidade por não terem o conhecimento necessário na hora da amamentação, por exemplo. Nossa missão aqui é levar informação da forma mais acolhedora possível”, destacou o advogado e professor.
A obra conta ainda com a organização, revisão e autoria da Advogada e Doutora em Educação, Eliana Freire.
Homenageado em 2018 no Prêmio Innovare na Categoria Justiça e Cidadania, o projeto tem contribuído de forma positiva na vida de muitas mulheres. Para os interessados, o ebook será disponibilizado no site da OAB e da ESA. O lançamento contará com a presença de representantes da OAB-PI e da ESA-PI.
Será realizada, no dia 9 de março, às 10h, a solenidade de lançamento do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocasião em que será liberado o uso do sistema para todas as Seções Judiciárias da 1ª Região (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Atualmente em funcionamento em fase piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal, o Sirea vem revolucionando o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), imprimindo agilidade na expedição desses pagamentos.
A abertura do evento será feita pela corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão, e a apresentação do sistema eletrônico caberá ao juiz federal em auxílio à Corregedoria, Náiber Pontes de Almeida.
A cerimônia será transmitida em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no YouTube.
A confirmação de presença virtual deve ser feita até o dia 8 de março por meio do e-mail asrep@trf1.jus.br.
O sistema – O Sirea foi desenvolvido pelo TRF1 em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, de dinamizar a expedição dos ofícios requisitórios (precatório e RPVs).
Fonte: TRF1
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na manhã desta quinta- feira (03/02), o velório e a celebração da missa de corpo presente do ex-presidente, Deusdedit Sousa. Aos cem anos, o ex-presidente faleceu na quarta-feira (02/03), em um hospital de Teresina.
O evento de despedida reuniu parentes, amigos e autoridades dos Poderes constituintes do estado, como o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa Leal, os senadores Elmano Férrer e Marcelo Castro, secretários de governo, deputados e vereadores.
O presidente Celso Barros Coelho Neto recepcionou os convidados e evidenciou os relevantes serviços prestados por Deusdedit à advocacia brasileira.
“Ele está marcado na história da nossa instituição. Foi uma honra desfrutar de sua sabedoria e de sua lucidez em defesa da Ordem. Deusdedit Sousa é uma referência de ser humano, profissional e de presidente da OAB. Sua história muito nos ensina e ele será para sempre motivo de orgulho para a Ordem”, afirmou o presidente.
LEGADO
Ao longo da presidência na OAB Piauí, Deusdedit Sousa, é lembrado como um gestor inovador. Foi no período em que ele era presidente que a Ordem conquistou a sede própria, foi ele quem tomou a decisão de instalar departamentos que transformaram o exercício da advocacia. Dentre eles, está o auditório da Seccional para a realização de eventos institucionais, capazes de contribuir, positivamente, para o cenário jurídico piauiense.
Assim como, o primeiro Encontro Nacional de Advogados Piauienses (ENAD), realizado e idealizado em 1986, sendo este um marco histórico na atuação da Seccional.
Ao longo de gestão à frente da Seccional Piauí, no período de 1985 a 1987, Deusdedit colecionou conquistas e memórias, por meio de trabalhos e amizades, a exemplo dos Membros Honorários Vitalícios da Seccional Piauí, Fides Angélica Mendes Ommati, Álvaro Fernando da Rocha Mota e Reginaldo Santos Furtado.
CONTEXTO HISTÓRICO
Deusdedit Sousa presidiu a Seccional Piauí num momento em que o Brasil passava por uma profunda transformação política l, com o fim da ditadura militar instaurada em 1964, contribuindo para o regime democrático que perdura até hoje.
Ao longo desse período, a OAB Piauí esteve aberta ao debate sobre a formação de uma Constituinte, como reforça Álvaro Mota “esta é uma lembrança que deve povoar sempre nossas memórias, porque o papel de cada presidente de Seccional foi importante para debater temas fundamentais à democracia e à justiça social”, destacou.
Mesmo dedicando a sua vida em favor do fortalecimento da OAB e da defesa do Estado Democrático de Direito, bem como das garantias fundamentais, Deusdedit Sousa também se doou à família, criando e educando bem os filhos que teve com sua esposa, Elita Raulino: João Henrique, Jorge Sousa e Eneide Sousa.
A OAB-PI é eternamente grata pelas relevantes contribuições que deu à Ordem. Deusdedit Sousa será sempre lembrado com um dos nomes mais relevantes da advocacia estadual e como uma referência de gestão institucional.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pela morte do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02/03). O presidente Celso Barros decretou luto oficial de três dias na instituição.
Deusdedit presidiu a OAB-PI no período de 1985 a 1987. Aos cem anos, ele foi o primeiro a atingir o centenário na história da Seccional piauiense. O advogado trabalhou por décadas na área de Direito Cível, era Procurador do Estado do Piauí aposentado, prestou relevantes serviços para a sociedade piauiense e ocupou diversos cargos públicos.
O trabalho realizado por Deusdedit na OAB-PI está imortalizado na construção da sede da Seccional. Foi na gestão comandada por ele que a instituição conquistou o prédio onde fica localizada até hoje.
O presidente Celso Barros recebeu com tristeza e resignação a notícia da morte de Deusdedit Sousa. “Ele completou 100 anos agora, recentemente, no dia 13 de fevereiro. Fizemos uma homenagem, gravamos vídeo com ele há poucos dias e a sua alegria era cativante! Tínhamos esperança em tê-lo conosco no dia, mas ele já estava hospitalizado. Foi um grande líder, é uma referência para advocacia piauiense”, afirmou o presidente da Seccional Piauí.
Deusdedit Sousa era viúvo de Elita Raulino, e deixa três filhos: João Henrique, Jorge Sousa e Eneide Sousa. O velório vai acontecer nesta quinta-feira (03/03) na sede da OAB-PI. O sepultamento está previsto para ocorrer às 11h.
Nesse momento de dor e resignação, a OAB-PI se solidariza com a família e os amigos do ex-presidente Deusdedit Sousa e expressa as mais profundas e sinceras condolências.