A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo de escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI, informa que o prazo para a impugnação das candidaturas será prorrogado para a próxima segunda-feira (21/03). A nova medida aconteceu em virtude do prazo final anterior, que seria neste sábado (19/03), data em que não há expediente na OAB Piauí.
As impugnações deverão ser protocoladas na secretaria do conselho, no horário de funcionamento das 08h às 18h, localizada na sede da OAB-PI. Além do protocolo da instituição, é permitido o envio da documentação via correio eletrônico, que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
Havendo impugnação de pedido de registro, o candidato impugnado será notificado para apresentação de sua defesa, em cinco dias, nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/PI e item 6.1.2 do Edital nº 01/2022 – CE/TRT/OAB-PI.
Essa etapa faz parte processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da deputada federal, a advogada Margarete Coelho, na tarde desta sexta-feira (18/03). Na oportunidade, foram debatidas pautas de relevância para a advocacia piauiense, como a defesa das prerrogativas e atuação da deputada na Câmara Federal. Ela integra a Frente Parlamentar da Advocacia.
Margarete Coelho teve uma longa e marcante história nos quadros da OAB Piauí, contribuindo para inúmeras bandeiras de defesa das garantias fundamentais e de Direitos Humanos. Recentemente, o Conselho Pleno da OAB Nacional a homenageou com a outorga da honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.
“Já tive a grande honra de ser conselheira e tesoureira desta Casa, bem como conselheira federal na OAB pelo estado do Piauí. Agora, como deputada federal, assim como fiz como deputada estadual, assumi um compromisso muito grande com a nossa categoria. Nós, que alçamos outros espaços de representação, não podemos esquecer da importância que tem o nosso trabalho para a advocacia do Piauí”, ressaltou Margarete Coelho.
Sobre os projetos que tramitaram pela Câmara dos Deputados, Margarete destacou a importância do olhar para a advocacia. “Muitos projetos tiveram a nossa efetiva participação. A advocacia, sobretudo as suas prerrogativas, são sempre muito atacadas, no qual poderosos se incomodam com a força da advocacia na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Portanto, o nosso trabalho, como membra da frente parlamentar, tem sido bastante efetivo”, completou.
O presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu a visita da deputada, ao tempo em que reforçou suas importantes contribuições para o fortalecimento do sistema OAB. “Ficamos muito felizes e honrados com esse encontro que reafirma essa importante parceria com o Poder Público. Ter como deputada federal uma advogada, que sempre atuou de forma firme e efetiva em nossos quadros, nos alegra imensamente”, parabenizou o presidente Celso Barros. 
O encontro contou ainda com as presenças dos advogados Eduardo Uchoa e Alexandre Magalhães.
PARCERIAS CONTRA O ASSÉDIO
A deputada federal Margarete Coelho é presença confirmada no evento “Roda de Conversa: Elas falam sobre assédio”, que será realizado pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí).
Integra ainda a programação do evento, a secretária municipal de Políticas para Mulheres, a jornalista Karla Berger; a promotora de Justiça e professora, Flávia Cordeiro; e a coordenadora estadual da ESA Piauí, a advogada Michele Melo. A Roda de Conversa acontecerá no segunda-feira (21/03), às 19h, no auditório da ESA Piauí.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico juntamente com a equipe técnica especializada do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), reuniram-se na última quinta-feira (17/03). O objetivo do encontro foi apresentar propostas de projetos para o Núcleo, como política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUD) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
A presidente da comissão, Gillianne Almeida, ressaltou a necessidade de fomentar e apoiar de forma constante esse movimento que busca a paz social. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta potente e eficaz que beneficia e propaga a construção de paz para a sociedade, gerencia melhor os conflitos e busca uma melhor forma de se concretizar uma Justiça Preventiva. Fico muito feliz com a implementação do Sistema Multiportas que assegura a garantia à Justiça e soluciona pacificamente os conflitos”, afirmou. 
“A OAB-PI é uma rede de apoio essencial no NUJUR para a construção de uma Justiça Restaurativa capaz de lidar com as diversas dimensões dos conflitos, compreendendo e articulando a implementação de direitos que sustentem os procedimentos restaurativos”, disse Luanna Cecília, membro do Núcleo.
Joelma Meireles, advogada representante da vice-presidência da OAB-PI, destacou que futuros projetos serão realizados com esse teor preventivo e voltado para a sociedade. “O objetivo do encontro é a construção e o fortalecimento de uma rede de apoio para compartilhar valores e objetos comuns, articulando-se para colaborar na efetivação de direitos e garantias”, pontou.
A Justiça Restaurativa é consolidada pelo CNJ por meio da Resolução N° 225/2016. No estado do Piauí, é regida pelo provimento instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os profissionais dessa área atuam nos sistemas de Justiça Penal e em ações preventivas e humanitárias.
Também esteve presente, a advogada Rosely Brasileiro, facilitadora em práticas restaurativas; juntamente com a advogada Luanna Cecília.
Representando a OAB Piauí, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou da solenidade que marca o início das atividades do Plenário Virtual das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Piauí. O evento aconteceu nesta sexta-feira (18/03), conforme o Provimento Conjunto 56/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria.
“Tal implantação representa uma melhora inequívoca na prestação jurisdicional e consequentemente na resolução dos conflitos de menor complexidade, mas que são de imensa importância aos jurisdicionados e à advocacia”, destacou o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim.
Segundo o procurador-geral do Município, Aurélio Lobão, a iniciativa trará uma importante celeridade no trâmite dos processos, possibilitando que os juizados voltem a sua essência de criação.
Também participaram da solenidade o secretário-geral da Comissão, Edson Araújo; o corregedor do TJ-PI, desembargador Fernando Lopes; o coordenador do laboratório de Inovação do TJ-PI, desembargador Olímpio Galvão; o diretor da EJUD, desembargador Sebastião Martins; o desembargador Hilo Almeida, demais magistrados, servidores e advogados.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Piauí estiveram reunidas para debater a criação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A reunião aconteceu virtualmente nesta quinta-feira (17/03), a convite do presidente da CDDCA, Rogério Almeida, com a presença da vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas.
A pauta teve o intuito de debater a criação do Centro no âmbito da Vara da Infância e Juventude da capital, levando em consideração o número exorbitante de processos existentes na Vara especializada. Em reunião, os representantes das comissões ressaltaram que muitos desses processos podem ser alvos de mediação e conciliação, o que conduziria na redução da demora da prestação jurisdicional e mitigação do sofrimento das famílias.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, Rogério Almeida, destacou que tal pleito já havia sido apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar de Oliveira, por parte da magistrada titular da Vara, Maria Luíza, sendo fundamental a necessidade de criação do núcleo.
“A Comissão se coloca à disposição para contribuir na efetivação do Núcleo, visto que os processos que envolvem os interesse dos infantes devem ter absoluta prioridade sobre os demais, sendo um dever do Estado sua garantia e efetivação”, afirmou o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, .
Participaram ainda da reunião a coordenadora-adjunta das Comissões, Juliana Soares; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida; a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal; o vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Paulo de Tarso; Edyane Macêdo membro da CRCJ, Nayra Fernandes, Rosemary Farias e Jossany Martins.
A Comissão de Defesa dos Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma ação voluntária na comunidade Vila da Paz, zona Sul de Teresina, na manhã desta sexta-feira (18/03). Os representantes da Ordem ofereceram assessoria jurídica gratuita para a população. O evento encerra uma série de atividades ocorridas durante a Semana do Consumidor.
A ação aconteceu em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Equatorial Piauí. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Michel Saldanha, a OAB está atuando fortemente para orientar a população.
“É uma atividade para reafirmar a necessidade de respeitar os direitos dos nossos consumidores. A OAB-PI busca garantir que o cidadão possa ter conhecimento amplo sobre os seus direitos e dentro dessa orientação, conseguir reconhecer quando seu direito estiver sendo violado. Desse modo, o consumidor pode exigir que essa violação se encerre sem a necessidade de ter que recorrer ao Poder Judiciário”, afirmou o advogado.
Também esteve presente no evento, o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages. Ele realizou uma palestra para os presentes e divulgou os serviços oferecidos pela OAB Piauí. “Esse evento trouxe uma série de serviços à comunidade, que muitas vezes fica desassistida. Então, ao invés da comunidade ir aos órgãos para resolver os problemas, esses órgãos se reuniram e chegaram até a comunidade para aumentar essa proximidade. O trabalho da Câmara é resolver conflitos fora do judiciário, de maneira muito mais rápida, sem tantos custos e com uma satisfação bem maior”, enfatizou o advogado.
PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES
A coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger, falou com a comunidade e esclareceu como funciona os serviços do órgão. “Em parceria com o Núcleo de Advogados Consumeristas da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC), nós lançamos mais um canal de comunicação com a população. O Disk Consumidor vai auxiliar nas demandas da população pelo e-mail diskconsumidor.apac@gmail.com”, explicou.
A assessoria jurídica para os consumidores foi feita em parceria da OAB Piauí e alunos de direito da UESPI, sob a coordenação da professora Patrícia Caldas. Esteve presente também o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio.
Também foram ofertados para a comunidade da Vila da Paz, outros serviços: a troca de lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por lâmpadas de Led, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e negociação de débitos para os consumidores que estão inadimplentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou solenidades de compromissos virtuais para entrega de carteiras para 12 novos advogados e advogadas das Subseções de Bom Jesus, Oeiras e Corrente. As cerimônias foram conduzidas pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Para o presidente da Seccional, esse é um momento especial em que cada um vai começar a entender a intensidade que é a advocacia. “Minha mensagem aqui é de esperança. Seja qual for a área que vocês irão atuar, é primordial entender que nosso papel é fundamental para a sociedade. Sejam bem-vindos e saibam que quando vocês desligarem essa tela, iniciarão um novo ciclo emblemático em suas vidas. A partir de agora, verão o que de fato é ser um advogado”, afirmou.
O presidente da Subseção de Bom Jesus, Fernando Luís, destacou que esse é apenas o começo de um longo caminho em que os novos advogados têm para desempenhar. “O brilho nos olhos de cada um dos cinco novos advogados e advogadas aqui presentes, serve de inspiração para mim. Espero que façam dessa, uma missão de vida, sendo os melhores advogados que puderem ser”, parabenizou.
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, afirmou que a solenidade simboliza um divisor de águas. “Esse ingresso na Ordem é desafiador, mas não tenham medo. Saibam que sempre podem contar com a nossa Subseção. Estamos aqui para servir e ajudar no que for preciso. Sejam ativos na OAB Piauí, estamos de portas abertas”, frisou.
Para o presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros, o esforço de cada um colocado para chegar até aqui, certamente valerá a pena. “Vocês são fruto de muita dedicação. Todo mérito é individual. Estejam sempre atentos à OAB. Essa é uma família que tem muito para oferecer, vocês agora fazem parte disso”, destacou.
Ao final de cada solenidade o presidente Celso Barros fez um convite aos novos advogados de cada Subseção para visitarem a Seccional Piauí. “Venham, nos visitem, façam da OAB a casa de vocês. Além disso, aproveitem os diversos cursos a distância que são oferecidos. Temos muitos benefícios esperando por vocês, desde time de futebol, até planos de saúde. A participação ativa de cada um é de fundamental importância”, reforçou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram do XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do X Encontro de Corregedores da OAB. As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (16/03), na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília-DF.
Organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, os eventos alinharam pautas comuns e fizeram apresentações das equipes de trabalho e das novas diretrizes que pretendem implementar.
No Encontro de Corregedores, a OAB-PI foi representada pelo corregedor-geral e secretário-geral adjunto, Auderi Martins. Ele ressaltou que a ocasião oportunizou apresentar as experiências adquiridas em cada Corregedoria da OAB.
“Apresentamos os dados de cada Corregedoria Seccional, oportunidade em que trocamos experiências e nos comprometemos com a célere tramitação dos processos disciplinares, tendo como suporte um sistema unificado, nos moldes do Sistema de Gestão de Dados, que deverá ser disponibilizado às Seccionais pelo Conselho Federal”, destacou.
ENCONTRO DE PRESIDENTES DO TED
Sobre o Encontro de Presidentes do TED, o presidente do TED da OAB Piauí, Milton Gustavo, ressaltou que o momento foi fundamental para o compartilhamento de experiências.
“Estivemos reunidos, debatendo sobre a questão da criação dos sistemas unificados para os tribunais de ética, a digitalização de processos, acordos de não persecução administrativa, dentre outros temas. Voltamos com inúmeras ideias que iremos adequar e implementar, seguindo a nossa realidade”, destacou.
CARTA OFICIAL
Ao final das discussões, foi divulgada a Carta Oficial do X Encontro de Corregedores Seccionais e XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina.
O documento estabelece entre outros pontos, a meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todas as representações disciplinares iniciadas na OAB no ano de 2018. A realização de correições semestrais nos processos disciplinares, conduzidas pelas corregedorias locais, informando os resultados à Corregedoria Nacional, também é um dos objetivos.
Além disso, está sendo planejada a criação de um grupo de trabalho para a apresentação da proposta acerca de meios de notificação às partes nos processos ético-disciplinares, de modo a viabilizar a notificação de forma mais célere; e o incentivo ao envio dos Regimentos Internos dos TED ao Conselho Federal para homologação da Segunda Câmara.
Confira aqui a íntegra da Carta
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá um debate com os advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região pelo Quinto Constitucional. O debate acontecerá na próxima terça-feira (22/03), a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, reforçou a importância democrática do debate. “Essa é uma oportunidade para que os candidatos possam expor suas ideias e propostas para advocacia e na sociedade, além de debaterem entre si assuntos de relevância para o pleito. Todo processo tem ocorrido de forma democrática. Tudo da melhor forma para que o os advogados possam escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional”, destacou.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, esse é um processo que merece a atenção de toda classe. “É muito importante não apenas para o sistema judicial, mas para toda a classe dos advogados e sociedade como um todo. Esse feito democrático garante a representatividade da advocacia em instâncias superiores, bem como a divergência de pensamentos nesses tribunais, trazendo inovação e dinamismo no sistema, de forma a homogeneizar e democratizar a justiça para todos”, afirmou.
O presidente da Comissão Eleitoral, Walber Coelho, também ressaltou a relevância do processo do debate para que a advocacia possa conhecer as propostas dos candidatos. “O debate do Quinto Constitucional é de grande valia, tanto para candidatos, quanto para os eleitores, tendo em vista que eles poderão explanar suas propostas para representar a advocacia no Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou o advogado.
O presidente da Comissão de Direito Militar, Rômulo Martins e o secretário-geral, Ricardo Lima, estiveram na última terça-feira (15/03), em visita ao 25° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro. O objetivo foi estreitar os laços institucionais, bem como conhecer as dependências e instalações do Batalhão.
Na visita o presidente da Comissão, Rômulo Martins, ressaltou a importância dessa parceria entre as instituições. “A OAB-PI está de portas abertas e disposta a contribuir, sempre que possível, para que juntos possamos desenvolver melhorias à advocacia e à sociedade”, frisou o advogado.
Na ocasião, a Comissão pôde conhecer o Espaço Cultural, local reservado para mostrar alguns feitos do Batalhão nesses mais de 100 anos de história.