A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou mais uma entrega de carteiras de novos advogados e de novas advogadas de forma totalmente virtual na tarde desta sexta-feira (25/03). Na ocasião, quatro profissionais foram devidamente credenciados nos quadros da Ordem durante a solenidade conduzida pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. O evento teve a presença do presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavor.
A prestação de compromisso virtual seguiu a tradição e o protocolo da solenidade presencial. Os novos profissionais realizaram o juramento, com o qual se comprometeram em “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e as prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. 
O presidente Celso Barros cumprimentou os novos profissionais, compartilhou experiências e reforçou a importância da defesa das prerrogativas da advocacia.
“Valorizem esta credencial pois a partir de agora, todos vocês irão representar o cidadão na busca e reestruturação de direitos perdidos. São pessoas que depositam em nós a esperança de mudanças em suas vidas”, disse o presidente.
Ao final o presidente Celso Barros fez um convite as novos advogados para conhecer as instalações da OAB-PI. Prestaram compromissos os advogados e advogadas: Monique Mendes Reis, Yaan de Sousa Carvalho, João Victor Souza da Silva e Samira Alves Dias.
A Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida, pela primeira vez, nesta sexta-feira (25). A reunião, conduzida pelo presidente e conselheiro federal da OAB, Einstein Sepúlveda, debateu as ações para o primeiro semestre em defesa dos honorários advocatícios.
Fortalecimento dos honorários dos advogados(as), projeto da advocacia Dativa, Tabela de Honorários Advocatícios e da Advocacia Dativa, semana de expedição de alvarás represados junto ao Poder Judiciário e a realização de audiências públicas estiveram entre as pautas debatidas em reunião.
De acordo com o presidente Einstein Sepúlveda, o primeiro encontro da Comissão foi um importante passo para a articulação de ideias e ações em prol da valorização e do fortalecimento dos honorários advocatícios.
“Estamos realizando hoje a nossa primeira reunião do ano de 2022, integrando as nossas ideias para colocar em práticas todos os projetos que colocarão a nossa advocacia num patamar ainda mais elevado. Para os próximos meses, iremos dar início à uma campanha de valorização dos nossos honorários, vamos realizar audiências públicas em todas as Subseções da OAB e com os presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
Sobre a tabela de honorários, Einstein Sepúlveda, reforçou que o objetivo da Comissão será o de reformulação e da realização de um estudo mais técnico. “Iremos reformular a nossa tabela de honorários, tornando-a mais transparente e mais acessível para os nossos colegas de profissão. Difundir essa tabela será de extrema importância, sobretudo para a jovem advocacia. Faremos ainda um estudo com um economista, que nos dará total suporte sobre a tabela, por meio de um levantamento com as tabelas das demais Seccionais do país”, completou.
Presente à reunião, o vice-presidente da Comissão, Adones de Araújo Silva, frisou a relevância das pautas para a advocacia. “Aqui, debatemos temas que estão diretamente relacionados com os Direitos Humanos. Os honorários são nossos maiores suportes. Trabalhar com essas ações será de extrema importância para a nossa gestão, mais ainda para a nossa advocacia. Isso deixará um legado para o nosso cenário jurídico piauiense”, ressaltou.
A secretária Cyarla Castelo Branco pontuou ainda que a Comissão terá preocupação de integrar as demais Comissões temáticas da OAB para fortalecer ainda mais as ações. “Em breve, estaremos provocando os representantes das outras comissões que integram os quadros da OAB Piauí, com o objetivo de somar esforços e debater, juntos, meios para o fortalecimento dos nossos honorários e da nossa advocacia”, finalizou.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, juntamente com os representantes das Comissões Temáticas, estiveram reunidos com o vereador e advogado Renato Berger, líder da prefeitura na Câmara Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na sede da OAB Piauí, na manhã desta quinta-feira (24/03).
O objetivo do encontro foi fortalecer parcerias entre a Seccional Piauí e o Poder Público, e promover p desenvolvimento de ações sociais das Comissão Temáticas em parceria com a Câmara dos Vereadores. A efetivação dos direitos da pessoa autista e planos de saúde, estiveram entre as pautas.
“Estivemos um importante momento com o vereador e advogado Renato Berger, debatendo temas relevantes para o fortalecimento da nossa advocacia e sociedade. Essas reuniões são valorosas para estreitarmos laços com o Poder Público para que possamos também contribuir com as pautas que tocam a cidadania”, destacou a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas.
Na oportunidade, Renato Berger afirmou que apoiará as ações das Comissões da OAB Piauí, colocando-se à disposição, junto à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Prefeitura de Teresina.
“A Comissão tem se preocupado em aproximar as instituições e os órgão públicos da OAB Piauí. Hoje debatemos a viabilidade de dar ainda mais celeridade nos processos quanto aos pedidos da entidade e ficamos felizes com a receptividade do vereador”, frisou o vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais, Reinaldo Melo.
A reunião contou ainda com a participação das coordenadoras adjuntas da Comissões Temáticas: Vanessa Soares, Juliana Oliveira e Joelma Meirelles.
Renato Bacellar, advogado e cavalheiro
Álvaro Fernando Mota
Advogado
Renato Bacellar, morto na quarta-feira, aos 76 anos, foi um advogado militante e um jornalista atuante em Teresina durante boa parte das décadas de 1960, 70 e 80 do século passado. Inscrito na OAB desde 1973 – portanto há quase meio século – atuou como dirigente da Ordem, como secretário-geral durante a Presidência do Dr. Reginaldo Furtado. Foi também conselheiro secional e teve ativa participação na administração pública municipal de Teresina, tendo sido procurador-geral do município, cargo ocupado durante a segunda gestão de Wall Ferraz, a quem devotou grande amizade desde os anos 1970 até a morte do prefeito, em 1995.
Nos últimos anos, afastado de Teresina, aposentado das funções públicas que exerceu, não deixou nunca de manter intensa atividade, inclusive como advogado militante em sua cidade natal, Parnaíba, onde era o gestor da Fundação Dr. Raul Bacellar, que mantinha o memorial Pharmacia do Povo – local de memória e história que preservava não somente as lembranças de seu pai, farmacêutico que trabalhou até os 100 anos de idade, como de documentos e registros da história parnaibana em parte do século XX.
Quando deixou Teresina e voltou à sua terra natal Parnaíba, destacou-se como um dos mais respeitados, admirados e amados professores da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí naquela cidade, à qual dedicou os anos finais de sua vida, seja como o dirigente da Fundação Raul Bacellar, seja como um cidadão que mantinha uma forte ação em favor de pessoas mais carentes, sobretudo as pessoas idosas – o que lhe garantiu o respeito e a admiração de sua comunidade e de seus pares, entre os quais me incluo com grande satisfação.
Mantive com Renato Bacellar uma longa relação de convivência, pois foi amigo de meu pai, com quem foi juiz na mesma época, mas largou a magistratura e preferiu percorrer a carreira de advogado – na qual, aliás, foi um excelente profissional, granjeando admiração e prestígio, tanto por sua competência e compromisso com o trabalhando, quanto por sua característica marcante de gentileza e cavalheirismo.
Durante minhas atividades profissionais e na atuação classista, tive a alegria de sempre estar próximo a Renato Bacellar em muitas ocasiões – incluindo na condição de conselheiro secional da OAB-PI. Tomei dele boas lições, a maioria sem que ele diretamente as desse, porque posições firmes praticadas com bom senso e boa educação sempre nos fazem aprender e nisso, ele era praticamente insuperável.
Aliás, sobre essa virtude de cavalheirismo e cordialidade recorrentes, tomo para encerrar esse texto as palavras da empresária Ingrid Clark, expressas na manhã desta quinta-feira em uma rede social: “Um ser humano ímpar. Renato, um cavalheiro à moda antiga, muito culto, educado, amigo, amante incondicional de Parnaíba, da nossa história. Ele prestou muitos serviços ao Piauí e será eternamente lembrado pelos seus feitos. Parnaíba perde um grande amigo, generoso, defensor do nosso patrimônio histórico-cultural”.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando em Direito pela PUC-SP. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, expressa profundo pesar em decorrência do falecimento do advogado Renato Araribóia de Britto Bacellar. O Presidente Celso Barros decretou luto oficial de três dias na instituição.
Renato Bacellar tinha inscrição na OAB-PI desde o ano de 1973, foi Conselheiro e Secretário-geral da OAB Piauí na gestão de Reginaldo Santos Furtado. Foi procurador-geral do município de Teresina, professor da Universidade Estadual do Piauí, jornalista, escritor, e dedicava-se atualmente à preservação do museu Pharmacia do Povo, em Parnaíba e à Presidência da Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar. Ele também era membro da Academia Parnaibana de Letras.
“Renato era um querido amigo de minha família de longas datas e sempre conversávamos. Um piauiense honrado, com uma vasta biografia, abdicado defensor da cultura e que deixou legado para todos nós. A Advocacia piauiense está de luto”, declarou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
A Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de Renato Araribóia de Britto Bacellar, e expressa as mais profundas condolências.
Renato Bacellar terá seu corpo velado no município de Parnaíba, nesta quinta-feira (24/03). Ele deixou a viúva, três filhos e três netas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do filho do presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros. A criança era recém-nascida e veio a óbito nesta quarta-feira (23/03) depois de um parto prematuro.
A OAB-PI estima uma boa recuperação para a esposa do Avelino Negreiros, Marlúcia Antunes, e se coloca à disposição da família.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Avelino Negreiros e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (23/03) a Solenidade de lançamento do Núcleo da Justiça 4.0, realizada no novo prédio do Palácio da Justiça. A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a implantação do Núcleo, o objetivo é que os processos tramitem de forma inteiramente digital.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, a prestação jurisdicional está entrando em uma nova era. “A prestação jurisdicional vai depender muito do desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação. Precisamos estar abertos a essa nova era no Judiciário Brasileiro”, anunciou o presidente.
Esteve presente no evento e compondo a mesa de honra, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Raylena Alencar, representando a instituição. Para a advogada, a OAB-PI está sempre em busca de melhorias para a advocacia e para a sociedade.
“O Núcleo Justiça 4.0 vem como forma de virtualizar os atos processuais e fazer com que eles tramitem de forma mais célere e ágil. A Ordem tem esperança de grandes melhorias para o futuro e estamos aqui para contribuir e levar nossos anseios e os nossos pleitos para que a sociedade piauiense seja atendida”, afirmou a advogada.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, Coordenador do Laboratório de Inovação Opala-LAB e coordenador do Programa Justiça 4.0, afirma que a iniciativa trará uma série de transformações.
“É um programa revolucionário que assegura o acesso da justiça às ferramentas virtuais. A Justiça 4.0 compreende oito ações, dentre elas o balcão virtual. O núcleo possui três magistrados e terá uma secretaria virtual para movimentar os processos. Estes tramitarão virtualmente desde o protocolo da petição inicial até a sentença final com audiência por meio de videoconferência. O núcleo terá jurisdição em todo o Estado, visando a celeridade, eficiência, comodidade e transparência”, destacou Olímpio Galvão.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e de Relações Institucionais (CRI) da OAB Piauí, participaram de solenidade de abertura dos trabalhos da Correição Ordinária Anual relativa ao ano de 2021, na manhã desta quarta-feira (23/03). A Correição é referente ao Juizado Especial Cível e Criminal do bairro Bela Vista e seus dois anexos, que se encerrará no dia 30 deste mês.
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, parabenizou o magistrado da Unidade Judiciária, Luiz de Moura Correia, pela dedicação já demonstrada em pouco tempo de gestão na unidade judicial.
“Ficamos muito felizes com o empenho do juiz que já realizou uma gestão exitosa também quando era juiz da Central de Mandados, Vara modelo nos dias atuais. O Juizado do Bela Vista era, historicamente, alvo de muitas reclamações por parte da advocacia e dos jurisdicionados, inclusive, de dificuldade no atendimento com o magistrado. As mudanças empreendidas na gestão da unidade nos deixam muito esperançosos quanto a melhoria na prestação jurisdicional”, ressaltou.
Durante a solenidade, o magistrado Luiz de Moura destacou que assumiu o desafio há pouco mais de dois meses e que tem empreendido grandes esforços para dar mais celeridade no julgamento do acervo processual, tendo já proferido 1.058 sentenças de mérito e a baixa de 2.042 processos na Secretaria.
MAIS CELERIDADE
Luiz de Moura destacou ainda que não existe mais nenhum processo anterior ao ano de 2021, salvo apenas oito processos de ordem criminal do ano de 2019, os quais possuem condições impostas em transações penais, que demandam o cumprimento no decurso do tempo para serem sentenciados e extintos.
O magistrado ressaltou ainda seu comprometimento em designar audiências de instrução em até 45 dias, em sentenciar nos 60 dias posteriores, bem como que será feita a conclusão da migração de todos os processos do PROJUDI para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e que nenhum processo ficará mais de 100 dias sem movimentação, o que já ocorre hoje, segundo frisado por ele.
Por fim, a Comissão se colocou à disposição para acompanhar e sugerir medidas e ações na implementação do plano empreendido pela Unidade, reforçando que a OAB Piauí é uma parceira do Judiciário na busca da melhoria da prestação jurisdicional.
Participaram da solenidade os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Ana Campelo (secretária-geral) e Lilian Firmeza (secretária adjunta), bem como os servidores do Juizado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a solenidade virtual de entrega das carteiras para as advogadas Elayne Patrícia Alves da Silva e Marina Sávia de Sousa Reis, ambas da Subseção de Uruçuí. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros. Ele parabenizou as novas advogadas e falou sobre novas missões.
“Esse momento é um marco na vida de vocês. Ser aprovado no Exame da Ordem é motivo de júbilo e orgulho para vocês e suas famílias. Sonhos devem ser sonhados, mas eles devem ser tratados como missões. Façam jus a essa nova missão como advogadas e a OAB está disposta a lhes auxiliar. Sejam propulsoras de suas próprias carreiras e tenham o poder de administrar a mente e seguir sempre os melhores caminhos”, declarou Celso Barros.
A presidente da Subseção Uruçuí, Laionara Corrêa Monteiro, afirma que esse momento é muito importante para a advocacia feminina e exaltou a importância da OAB. “Quero dizer, como presidente mulher e advogada, que vocês me honram demais. Nós podemos ser profissionais, mães e advogadas. A Subseção de Uruçuí e nossas Comissões estão de portas abertas aguardando vocês para somar. A OAB, hoje, é muito importante para o Jovem Advogado”, destacou Laionara Monteiro.
Ao final, o presidente convidou as jovens advogadas para conhecer a Seccional Piauí e falou sobre os benefícios oferecidos pela Ordem. “Nós temos vários cursos à distância que são oferecidos pela ESA-PI, temos desconto na anuidade para Jovens Advogados e o programa de CashBack, campanhas de vacinação gratuitas para advogados, e muitos outros benefícios”, reforçou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, e o prefeito de Curimatá, advogado Valdecir Júnior, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22/03) e tratou sobre a possibilidade de reativação da Comarca de Curimatá.
De acordo com a Comissão, a desagregação das comarcas é medida essencial para o acesso à Justiça pelo jurisdicionado, que muitas vezes precisa viajar mais de 100 quilômetros para ter uma informação sobre o seu processo ou realizar um ato processual que exija a sua presença.
“É necessário desagregar a Comarca de Curimatá, já que possui uma grande potência econômica, sem prejuízo das demais comarcas, a exemplo de Alto Longá, Redenção, Angical, entre outras, para que o Judiciário se aproxime mais ainda da sociedade”, destacou o presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O prefeito Valdecir Júnior também destacou a importância dessa iniciativa. “A presença do juiz na cidade, transmite ao cidadão uma sensação de segurança, trazendo mais tranquilidade nas relações”, reforçou o gestor municipal.
Ouvindo atentamente os anseios da advocacia e da sociedade, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, frisou a importância da reativação da Comarca como forma de levar a justiça para mais perto das pessoas daquela região, garantindo que está empenhado em atender a demanda.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, aproveitou a ocasião e questionou sobre o retorno do atendimento 100% presencial. O presidente do TJ-PI informou que o cronograma, anteriormente dado à OAB, está mantido e que provavelmente até o fim da próxima semana o ato normativo será expedido pelo Tribunal, constando o retorno de 70% do atendimento presencial em 04 de abril e até o fim do mês de abril 100%.
A reunião pautou ainda sobre a conclusão das construções dos Fóruns de Canto do Buriti, onde foi informado que uma nova empresa já está sendo contratada, bem como sobre o Fórum de Demerval Lobão, no qual o processo de registro em cartório já está próximo do fim. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar da presidência, Lirton Nogueira.