A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Comissão de Direito Previdenciário, encaminharam um ofício ao Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (15/03), sobre o Recurso Extraordinário 1276977, que trata sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, tirou o julgamento da Revisão da Vida Toda do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. Tal decisão acarretou no envio do processo para julgamento presencial, impedindo que o relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia proferido voto favorável aos segurados, vote.
O destaque de Nunes Marques foi realizado na data limite para a finalização do julgamento pela sessão em plenário virtual, precisamente às 23h31 do dia 8 de março de 2022, após o voto de todos os onze ministros da Suprema Corte.
OAB-PI É CONTRA SUSPENSÃO
A matéria, em discussão no STF, tem como tese a Revisão do Afastamento da Regra de Transição, na qual se busca o recálculo do valor dos benefícios daqueles segurados da previdência social.
“Isso tornou-se um fato preocupante para nós, pois acarretará grandes transtornos à toda a sociedade que busca a tutela jurisdicional do Estado para a revisão dos benefícios previdenciários concedidos em detrimento da legislação ordinária”, frisou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A secretária-geral Raylena Alencar reforçou que é dever da Ordem zelar pelos princípios e garantias constitucionais. “A advocacia previdenciária e a sociedade brasileira precisam desse apoio do Conselho Federal da OAB para que essa situação não se torne um precedente. Por isso, solicitamos medidas por parte do CFOAB”, finalizou a secretária-geral.
Estão inclusos os segurados que possuem contribuições anteriores a julho de 1994, a fim de inclui-las no período básico de cálculo, obtendo-se, por via de consequência, uma renda mensal justa e de melhor valor.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Escola Superior da Advocacia (ESA), lança edital para seleção de artigos que irão compor o livro “Estudos em Homenagem ao Advogado Deusdedit Sousa”. O ex-presidente da OAB-PI comemorou o centenário no dia 13 de fevereiro e faleceu pouco tempo depois, no dia 2 de março deste ano. A obra vai homenagear os 100 anos de vida do advogado, o primeiro ex-presidente da OAB-PI a alcançar o centenário.
O período para inscrição e envio dos trabalhos inicia nesta terça-feira (15/03), com prazo final até o dia 26 de abril. Os artigos terão cunho jurídico.
Os trabalhos serão avaliados pela Banca Avaliadora do Livro, instituída pelo diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará. A Banca enviará e-mail para os autores informando o resultado da submissão, declarando a aprovação do trabalho para publicação, ou informando a não aprovação.
Os artigos devem ser encaminhados para o seguinte e-mail: projetosoabpi@gmail.com em um único arquivo e em formato DOC, pesquisável.
Em caso de dúvidas, os (as) advogados (as), com inscrição regular na OAB Piauí, podem entrar em contato com a ESA Piauí, por meio dos contatos: (86) 2107-5823 / 5828.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, reuniram-se nesta terça-feira (15/03) com o juiz da Central de Mandados de Teresina, Leonardo Brasileiro. Na oportunidade, foram discutidas medidas para o cumprimento de mandados de notificação e intimação de autoridades coatoras, principalmente em processos de mandado de segurança.
As Comissões relataram situações em que os mandados recebidos por terceiros, em nome de gestores públicos, devido a falta de ordenamento institucional, causam a anulação de intimações. Por conta disso, foi requerido que os Oficiais de Justiça executem os atos diretamente aos citados nos processos.
De acordo com Albelar Prado, foram apresentados argumentos para o devido cumprimento e a maior celeridade das atividades. “Exemplos como de casos de secretárias que recebem os mandados, em nome de seus superiores, em instituições públicas, acabam gerando a anulação dos atos, por isso a ação irmanada das comissões”, explica o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI.
O advogado Thiago Brandim ressalta que foi tratado ainda sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário. “Apresentamos meios para a disciplina das unidades judiciárias, visando o cumprimento de metas e a fiscalização efetiva destas, a fim de garantir um bom atendimento aos advogados e jurisdicionados”, disse o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
O magistrado que também é presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), disse que vai buscar sanar os problemas relatados de forma imediata, com o encaminhamento de expediente interno e reunião com os oficiais de justiça. No caso da regulamentação das ações informativas e de teletrabalho, o assunto será tratado em uma nova reunião do magistrado com os membros das Comissões e da Presidência da OAB-PI.
As Comissões foram representadas pelos presidentes, Thiago Brandim e Albelar Prado; e pelos membros, Vinícius Cabral e Abelardo Silva.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Daniela Freitas, está em Brasília participando de importantes reuniões na OAB Nacional. Durante toda essa semana, a instituição reúne em diversas solenidades as diretorias das Seccionais de todo o Brasil. Ela também participa da posse da nova diretoria do Conselho Federal, que acontece nesta terça-feira (15/03), a partir das 19h, no Clube do Exército, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Daniela Freitas também participou do I Colégio de Vice-Presidentes de Seccionais da OAB. Em sua apresentação, lançou a proposta de que o Colégio de Vice-Presidentes poderia acontecer com mais frequência. “Pelo menos duas vezes no semestre seria o ideal para que efetivamente possamos trocar experiências. Esses Colégios são de grandiosa relevância, pois partilhamos e aprendemos com a Seccional de cada estado. É enriquecedor tomarmos conhecimento do que foi implementado em outros estados e também apresentar o que foi feito no nosso”, destacou.
Além disso, a vice-presidente propôs que, com o apoio do Conselho Federal da OAB, as reuniões dos Colégios de Vice-Presidentes aconteçam a nível regional. “Essa seria uma alteração com o intuito de gerar a proximidade de acordo com a realidade que cada região atua. Sem falar nos exemplos de cada estado, que podem e devem servir de inspiração para inovações nas Seccionais”, destacou.
Em resposta, o Conselho Federal e todo colegiado presente aprovou as duas propostas feitas pela vice-presidente Daniela Freitas, já determinando que em breve será realizado o Primeiro Colégio de Vice-Presidentes Norte e Nordeste.
Dentre as solenidades do Conselho Federal, aconteceu também o lançamento da Campanha Nacional contra o assédio sexual e moral, praticado contra as mulheres. Além disso, o Instituto de Advogados Brasileiro (IAB) homenageou o Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Raylena Alencar, está em Brasília participando de reuniões com o Conselho Federal. Os encontros tiveram como objetivo deliberar pautas nacionais e de grande relevância para advocacia.
Raylena Alencar esteve em reunião com os secretários-gerais de todos os estados do Brasil. A solenidade foi conduzida pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni. Dentre as pautas, foi tratado a respeito da unificação dos sistemas institucionais para despachos dos processos, adotados nas Seccionais.
“A unificação desses sistemas tem o objetivo de melhorar e dar celeridade às secretarias em momentos em que tratamos, por exemplo, das carteiras dos novos advogados e advogadas. Isso dá credibilidade às Seccionais e torna nosso trabalho mais efetivo”, destacou a advogada.
Outra tratativa importante, foi com relação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que precisa ser cada vez mais presente nas Seccionais. “Essa é uma questão sensível para os advogados, por isso precisamos estar atentos para que essa Lei seja cumprida em cada Seccional. Essa é uma das nossas missões, partindo do princípio de que para elaboração de petições, bem como pareceres jurídicos, por exemplo, é necessário o uso de dados pessoais. Essa proteção faz parte do trabalho jurídico,” afirmou a secretária-geral.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, conta a partir de agora com um espaço voltado às ações do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP) e da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). A moderna sala, equipada com computador, impressora e estrutura para reuniões, foi inaugurada quinta-feira (11/03), no decorrer das comemorações em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Durante o evento, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, comentou que a instalação dos anexos das Instituições é um marco na história dos 90 anos da Seccional. “Consolida a relação de integração da OAB com as demais instituições no sentido único de beneficiar a advocacia e a sociedade em geral com o acesso às valorosas obras e serviços acadêmicos da Justiça e do Direito”, disse.
Fides Angélica Ommati, presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) e Membra Honorária Vitalícia da Seccional OAB-PI, ressaltou que a advocacia é a grande beneficiada com a ampliação dos meios de acesso à literatura jurídica, proporcionada pela Academia de Letras, nesta parceria.
“As Academias são sempre constituídas de pessoas de muito ideal. Somos instrumentos responsáveis por mover as instituições. E aqui, quero agradecer ao presidente Celso por proporcionar esse espaço na sede da OAB Piauí e a todos os presentes que fazem desse momento mais que especial”, ressaltou.
Em seu discurso, Álvaro Fernando Mota, Membro Vitalício da OAB-PI e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), evidenciou que a integração tem papel fundamental para a ampliação da cultura literária no estado.
“A abertura de uma representação do IAB em Teresina reveste-se de importância pelo peso histórico e de expansão da cultura jurídica da instituição, criada em 1843, apenas 21 anos após a independência política do Brasil”, disse Mota.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; pela vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas; o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena; o diretor-executivo do Sesc PI, Francisco Soares Campelo Filho; e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí, Thiago Carcará.
CONTEXTO NACIONAL
Consta que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi fundado por meio de Aviso Imperial assinado por Dom Pedro I, sendo, portanto, a mais antiga instituição jurídica das Américas, com 178 anos. “A entidade contribuiu para a formação do ordenamento jurídico brasileiro, com participação na elaboração do Código Comercial de 1850 e da Constituição Federal de 1891”, escreveu Mota, em artigo.
ACADEMIA COMPLETA 41 ANOS
A Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) completa em outubro deste ano 41 anos de fundação. A Instituição surgiu em 1981, a partir da iniciativa de um grupo de professores do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, no sentido de discutir, difundir, incentivar e valorizar a ciência, o ensino e a produção escrita do Direito.
O Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou na segunda-feira (14/03), a resolução da Escola Superior da Advocacia (ESA) que estabelece uma política de descontos aos jovens advogados (as) nos cursos de extensão e pós-graduação.
De acordo com o presidente do Conselho Jovem, Allex Castro, a atualização de honorários advocatícios, qualificação profissional e a criação da Coordenadoria de Relacionamento com o Poder Judiciário estiveram entre as deliberações da 1ª Sessão Ordinária de 2022.
“Foi registrado ainda o início dos projetos CEJA Bem-Vindo, em parceria com o NAAD e CJA, Jovem Advocacia em Foco, em parceria com a ESA, NAAD e CJA, que irá trazer ao Piauí como primeiro palestrante o professor Renato Porto (RJ)”, explica.
Os (as) conselheiros (as) jovens aprovaram ainda a proposição realizada pela Conselheira Federal, Dra. Isabella Paranaguá, que realizou sustentação oral telepresencial. Por unanimidade, será encaminhada a implantação tecnológica da análise da Competência Territorial dos Juizados Especiais de Teresina. Outro avanço, será a realização do 1º Colégio Nacional de Presidência dos Conselhos Estaduais da Jovem Advocacia.
Allex Castro conduziu a sessão juntamente com os demais diretores do CEJA, Amanda Sabino (vice-presidente), José Brito Júnior (secretário-geral), Joaquina Moura (secretária-geral adjunta) e Bruna Pereira (tesoureira).
Integram ainda as pautas da sessão, o diretor-geral da ESA Piauí, Thiago Carcará; o diretor-geral do NAAD, Kaio Sampaio; os representantes da Associação Jurídica e Social do Estado do Piauí (AJUSPI), Felipe Ribeiro (presidente); Thiago Val (diretor de Patrimônio) e Rafael Correia (diretor executivo da AJUSPI), além de presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí.
A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma visita institucional no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), na manhã desta segunda-feira (14). O encontro teve o intuito de firmar parcerias entre os conselhos para intensificar as ações em prol da saúde e da população.
Estiveram entre as pautas: concurso público, precarização do trabalho médico e dos demais profissionais de saúde, além fiscalizações de hospitais e Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é que os temas tratados sejam trabalhados em parceria, sempre que possível.
Para o presidente da Comissão da OAB Piauí, Willians Cardec, é fundamental estreitar os laços para unir forças no desenvolvimento de ações efetivas. “Estivemos hoje reunidos com a presidência e os demais diretores do CRM com o objetivo de fortalecer as nossas parcerias e assim trabalhar de forma conjunta para levar mais ações à sociedade sobre saúde. A OAB Piauí está sempre à disposição para contribuir para esses amplos diálogos, por meio da nossa Comissão”, frisou.
A reunião contou ainda os demais membros da Comissão, Demerval Lobão, Victor Douglas, Aurilene Barbosa, Alisson Lima, Stephanie Chaib, Erlane Bacelar e a Risleyane Paiva, bem como os representantes do CRM, Dagoberto Barros da Silveira (presidente), Míriam Palha Dias (vice-presidente), Ana Cláudia Louçana (secretária-geral); Antonio de Deus (corregedor); Sérgio Ibiapina (vice-corregedor) e Assessoria Jurídica, com Ricardo Abdala Cury e André Holanda.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o seminário Conexão Recife-Medellín-Teresina, evento realizado pelo Governo do Estado, com apoio da OAB Piauí e outras instituições. O evento teve abertura oficial na tarde desta segunda-feira (14/03) e se estende até amanhã (15/03).
O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, integrou a mesa de abertura, destacando a importância da iniciativa do evento para o Piauí, sobretudo apresentando o pleito sobre a Advocacia Dativa.
“A OAB Piauí é a casa da democracia e da cidadania que está sempre de portas abertas para discutir temas relevantes para a nossa sociedade, em especial política pública de segurança. A Ordem também faz parte desses temas voltados para a segurança pública em nosso estado ao propiciar a Justiça e julgamentos seguros para a sociedade. Por tudo isso, o nosso pleito é que seja analisado o Projeto de Lei da Advocacia Dativa, que encontra-se na fase orçamentária e que, posteriormente, seja sancionado pelo senhor, governador Wellington Dias”, pediu Thiago Carcará.
Ele reforçou ainda o pedido ao governador para o retorno das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). “Nosso desejo é de que a segurança pública, a advocacia e a justiça caminhem de mãos dadas para que tenhamos uma maior efetividade nesse política pública”, completou.
A abertura contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, Yuri Cavalcante.
CONEXÃO RECIFE-MEDELLÍN-TERESINA E SEUS OBJETIVOS
De acordo com o Governo do Estado, o Piauí vai testar em Teresina iniciativas adotadas nas cidades de Medellín, na Colômbia, e de Recife (PE), que reduziram drasticamente a criminalidade dos dois locais.
Durante o seminário, Wellington Dias destacou como as ações serão implantadas na prática. “Seguramente, dentro do nosso planejamento, vamos considerar aquelas ações adequadas a nossa realidade que são úteis para o grande objetivo, que é reduzir a violência, criminalidade, garantindo a melhor solução para a paz no estado do Piauí. Essa parceria é importante por nos dar muita segurança na implantação dessas ações que já foram experimentadas por eles”, frisou.
O secretário estadual de Segurança Pública, Rubens Pereira, falou sobre a importância da prevenção. “Essa política não vai ser eficiente nem os indicadores irão se estabilizar se nós não tivermos uma polícia de prevenção, que estabeleça uma conexão com a comunidade, que estabeleça uma política de prevenção com o apoio e a integração daqueles que vivem o problema nas comunidades”, ressaltou.
PROJETO-PILOTO SERÁ NO BAIRRO MOCAMBINHO
Em Teresina, o primeiro projeto que seguirá o modelo da Colômbia, de Pernambuco e do Pará será implementado no bairro Mocambinho. Chamado de Comvida, o espaço terá participação da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O local, que funcionará no prédio da escola Pedro Conde, oferecerá de forma gratuita à comunidade, saúde, educação, atividades esportivas, aulas de robótica, emissão de documentos, entre outros a serem definidos.
Após o início do projeto no Mocambinho e avaliação do resultado, o Governo planeja construir outros centros em Teresina e nos municípios piauienses com elevados índices de criminalidade. Por isso, o seminário Conexão contará também com a participação de prefeitos de cidades piauienses com maior índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIS): Teresina, Parnaíba, Piripiri, Luís Correia, Picos, Campo Maior, Altos, Corrente, Floriano, Esperantina, Cajueiro da Praia, José de Freitas e Luzilândia, além de Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Paulistana.
Além de representantes colombianos, o seminário também contou com a participação de estudiosos que auxiliaram a implantação do modelo usado em Medellín em outras cidades brasileiras, como o especialista em segurança pública e combate à violência urbana Murilo Cavalcanti, de Recife (PE).
Com informações: Governo do Estado do Piauí
A diretoria administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de São Raimundo Nonato, foi empossada para o triênio 2022/2024, em solenidade conduzida pelo presidente da Seccional da OAB Piauí, o advogado Celso Barros Coelho Neto, na manhã deste sábado (12/03).
Receberam os diplomas e prestaram juramento para atuarem na defesa dos interesses da advocacia regional: Alexandre Cerqueira da Silva (presidente), Isag Teles de Assis Júnior (vice-presidente), Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben (secretária-geral), Antônia Lima Andrade Neta (secretária-geral adjunta) e Yuri Pimentel e Valente (tesoureiro).
Durante o ato regimental, Celso Barros, ressaltou o protagonismo da advocacia de São Raimundo Nonato, tanto no diálogo com as demais instituições de poder quanto na defesa das prerrogativas dos profissionais da categoria. O presidente destacou ainda os investimentos em infraestrutura e tecnologia, cursos e pós-graduações realizadas nos últimos anos pela Seccional.
“Aqui, com muito orgulho, a Seccional tem feito muito pela advocacia regional, em parceria com a Subseção. Por isso, assumimos o compromisso de fazer muito mais nesses próximos anos, trazendo mais cursos, pós-graduações, defendendo a nossa categoria e dialogando com os Tribunais, proporcionando o ambiente necessário para atuação profissional da advocacia”, disse.
Ainda na solenidade, a OAB entregou mais onze carteiras profissionais aos novos advogados e advogadas aprovados no Exame da Ordem. A Escola Superior da Advocacia (ESA-PI) também entregou quarenta certificados de conclusão dos cursos de pós-graduação na área do Direito.
Thiago Carcará, diretor da ESA, proferiu ainda uma palestra sobre ‘Discurso de ódio, Fake news e Eleições’. Representantes dos poderes municipais, familiares e amigos dos empossados e dos novos juristas prestigiaram o evento.