A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Piauí estiveram reunidas para debater a criação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A reunião aconteceu virtualmente nesta quinta-feira (17/03), a convite do presidente da CDDCA, Rogério Almeida, com a presença da vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas.
A pauta teve o intuito de debater a criação do Centro no âmbito da Vara da Infância e Juventude da capital, levando em consideração o número exorbitante de processos existentes na Vara especializada. Em reunião, os representantes das comissões ressaltaram que muitos desses processos podem ser alvos de mediação e conciliação, o que conduziria na redução da demora da prestação jurisdicional e mitigação do sofrimento das famílias.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, Rogério Almeida, destacou que tal pleito já havia sido apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar de Oliveira, por parte da magistrada titular da Vara, Maria Luíza, sendo fundamental a necessidade de criação do núcleo.
“A Comissão se coloca à disposição para contribuir na efetivação do Núcleo, visto que os processos que envolvem os interesse dos infantes devem ter absoluta prioridade sobre os demais, sendo um dever do Estado sua garantia e efetivação”, afirmou o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, .
Participaram ainda da reunião a coordenadora-adjunta das Comissões, Juliana Soares; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida; a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal; o vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Paulo de Tarso; Edyane Macêdo membro da CRCJ, Nayra Fernandes, Rosemary Farias e Jossany Martins.
A Comissão de Defesa dos Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma ação voluntária na comunidade Vila da Paz, zona Sul de Teresina, na manhã desta sexta-feira (18/03). Os representantes da Ordem ofereceram assessoria jurídica gratuita para a população. O evento encerra uma série de atividades ocorridas durante a Semana do Consumidor.
A ação aconteceu em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Equatorial Piauí. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Michel Saldanha, a OAB está atuando fortemente para orientar a população.
“É uma atividade para reafirmar a necessidade de respeitar os direitos dos nossos consumidores. A OAB-PI busca garantir que o cidadão possa ter conhecimento amplo sobre os seus direitos e dentro dessa orientação, conseguir reconhecer quando seu direito estiver sendo violado. Desse modo, o consumidor pode exigir que essa violação se encerre sem a necessidade de ter que recorrer ao Poder Judiciário”, afirmou o advogado.
Também esteve presente no evento, o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages. Ele realizou uma palestra para os presentes e divulgou os serviços oferecidos pela OAB Piauí. “Esse evento trouxe uma série de serviços à comunidade, que muitas vezes fica desassistida. Então, ao invés da comunidade ir aos órgãos para resolver os problemas, esses órgãos se reuniram e chegaram até a comunidade para aumentar essa proximidade. O trabalho da Câmara é resolver conflitos fora do judiciário, de maneira muito mais rápida, sem tantos custos e com uma satisfação bem maior”, enfatizou o advogado.
PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES
A coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger, falou com a comunidade e esclareceu como funciona os serviços do órgão. “Em parceria com o Núcleo de Advogados Consumeristas da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC), nós lançamos mais um canal de comunicação com a população. O Disk Consumidor vai auxiliar nas demandas da população pelo e-mail diskconsumidor.apac@gmail.com”, explicou.
A assessoria jurídica para os consumidores foi feita em parceria da OAB Piauí e alunos de direito da UESPI, sob a coordenação da professora Patrícia Caldas. Esteve presente também o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio.
Também foram ofertados para a comunidade da Vila da Paz, outros serviços: a troca de lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por lâmpadas de Led, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e negociação de débitos para os consumidores que estão inadimplentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou solenidades de compromissos virtuais para entrega de carteiras para 12 novos advogados e advogadas das Subseções de Bom Jesus, Oeiras e Corrente. As cerimônias foram conduzidas pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros.
Para o presidente da Seccional, esse é um momento especial em que cada um vai começar a entender a intensidade que é a advocacia. “Minha mensagem aqui é de esperança. Seja qual for a área que vocês irão atuar, é primordial entender que nosso papel é fundamental para a sociedade. Sejam bem-vindos e saibam que quando vocês desligarem essa tela, iniciarão um novo ciclo emblemático em suas vidas. A partir de agora, verão o que de fato é ser um advogado”, afirmou.
O presidente da Subseção de Bom Jesus, Fernando Luís, destacou que esse é apenas o começo de um longo caminho em que os novos advogados têm para desempenhar. “O brilho nos olhos de cada um dos cinco novos advogados e advogadas aqui presentes, serve de inspiração para mim. Espero que façam dessa, uma missão de vida, sendo os melhores advogados que puderem ser”, parabenizou.
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, afirmou que a solenidade simboliza um divisor de águas. “Esse ingresso na Ordem é desafiador, mas não tenham medo. Saibam que sempre podem contar com a nossa Subseção. Estamos aqui para servir e ajudar no que for preciso. Sejam ativos na OAB Piauí, estamos de portas abertas”, frisou.
Para o presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros, o esforço de cada um colocado para chegar até aqui, certamente valerá a pena. “Vocês são fruto de muita dedicação. Todo mérito é individual. Estejam sempre atentos à OAB. Essa é uma família que tem muito para oferecer, vocês agora fazem parte disso”, destacou.
Ao final de cada solenidade o presidente Celso Barros fez um convite aos novos advogados de cada Subseção para visitarem a Seccional Piauí. “Venham, nos visitem, façam da OAB a casa de vocês. Além disso, aproveitem os diversos cursos a distância que são oferecidos. Temos muitos benefícios esperando por vocês, desde time de futebol, até planos de saúde. A participação ativa de cada um é de fundamental importância”, reforçou.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram do XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do X Encontro de Corregedores da OAB. As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (16/03), na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília-DF.
Organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, os eventos alinharam pautas comuns e fizeram apresentações das equipes de trabalho e das novas diretrizes que pretendem implementar.
No Encontro de Corregedores, a OAB-PI foi representada pelo corregedor-geral e secretário-geral adjunto, Auderi Martins. Ele ressaltou que a ocasião oportunizou apresentar as experiências adquiridas em cada Corregedoria da OAB.
“Apresentamos os dados de cada Corregedoria Seccional, oportunidade em que trocamos experiências e nos comprometemos com a célere tramitação dos processos disciplinares, tendo como suporte um sistema unificado, nos moldes do Sistema de Gestão de Dados, que deverá ser disponibilizado às Seccionais pelo Conselho Federal”, destacou.
ENCONTRO DE PRESIDENTES DO TED
Sobre o Encontro de Presidentes do TED, o presidente do TED da OAB Piauí, Milton Gustavo, ressaltou que o momento foi fundamental para o compartilhamento de experiências.
“Estivemos reunidos, debatendo sobre a questão da criação dos sistemas unificados para os tribunais de ética, a digitalização de processos, acordos de não persecução administrativa, dentre outros temas. Voltamos com inúmeras ideias que iremos adequar e implementar, seguindo a nossa realidade”, destacou.
CARTA OFICIAL
Ao final das discussões, foi divulgada a Carta Oficial do X Encontro de Corregedores Seccionais e XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina.
O documento estabelece entre outros pontos, a meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todas as representações disciplinares iniciadas na OAB no ano de 2018. A realização de correições semestrais nos processos disciplinares, conduzidas pelas corregedorias locais, informando os resultados à Corregedoria Nacional, também é um dos objetivos.
Além disso, está sendo planejada a criação de um grupo de trabalho para a apresentação da proposta acerca de meios de notificação às partes nos processos ético-disciplinares, de modo a viabilizar a notificação de forma mais célere; e o incentivo ao envio dos Regimentos Internos dos TED ao Conselho Federal para homologação da Segunda Câmara.
Confira aqui a íntegra da Carta
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), promoverá um debate com os advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região pelo Quinto Constitucional. O debate acontecerá na próxima terça-feira (22/03), a partir das 14h, no auditório da OAB Piauí.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros, reforçou a importância democrática do debate. “Essa é uma oportunidade para que os candidatos possam expor suas ideias e propostas para advocacia e na sociedade, além de debaterem entre si assuntos de relevância para o pleito. Todo processo tem ocorrido de forma democrática. Tudo da melhor forma para que o os advogados possam escolher o melhor representante para o Quinto Constitucional”, destacou.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, Albelar Prado, esse é um processo que merece a atenção de toda classe. “É muito importante não apenas para o sistema judicial, mas para toda a classe dos advogados e sociedade como um todo. Esse feito democrático garante a representatividade da advocacia em instâncias superiores, bem como a divergência de pensamentos nesses tribunais, trazendo inovação e dinamismo no sistema, de forma a homogeneizar e democratizar a justiça para todos”, afirmou.
O presidente da Comissão Eleitoral, Walber Coelho, também ressaltou a relevância do processo do debate para que a advocacia possa conhecer as propostas dos candidatos. “O debate do Quinto Constitucional é de grande valia, tanto para candidatos, quanto para os eleitores, tendo em vista que eles poderão explanar suas propostas para representar a advocacia no Tribunal Regional do Trabalho”, afirmou o advogado.
O presidente da Comissão de Direito Militar, Rômulo Martins e o secretário-geral, Ricardo Lima, estiveram na última terça-feira (15/03), em visita ao 25° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro. O objetivo foi estreitar os laços institucionais, bem como conhecer as dependências e instalações do Batalhão.
Na visita o presidente da Comissão, Rômulo Martins, ressaltou a importância dessa parceria entre as instituições. “A OAB-PI está de portas abertas e disposta a contribuir, sempre que possível, para que juntos possamos desenvolver melhorias à advocacia e à sociedade”, frisou o advogado.
Na ocasião, a Comissão pôde conhecer o Espaço Cultural, local reservado para mostrar alguns feitos do Batalhão nesses mais de 100 anos de história.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, para deliberar sobre pautas em prol da advocacia. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/03).
De acordo com o presidente da Comissão, Francisco Albelar, a reunião teve como propósito fazer uma apresentação e realizar solicitações para a instituição. Dentre elas, está o retorno no atendimento presencial de Órgãos Municipais em dias de sexta-feira e o tratamento com mais urbanidade aos advogados. “Nós queremos esse trabalho em parceria com a Procuradoria-Geral do Município para que essas demandas sejam acatadas”, afirmou.
A pauta acerca do tratamento aos advogados foi levantada em decorrência de um acionamento da Comissão por um advogado que foi barrado por funcionários e ficou mais de uma hora do lado de fora do prédio da Fundação Municipal de Saúde. A Comissão acionou o jurídico da Fundação para que seja resolvida a referida demanda, mas não tiveram confirmação.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
A secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro Sampaio, ressalta que uma das deliberações da reunião foi a de promover melhorias para a rotina dos profissionais da advocacia.
“Viemos na Procuradoria por conta das demandas recebidas pela Comissão de Prerrogativas. Queremos sancionar todas as demandas administrativas dos advogados que não conseguem ter acesso aos autos, não conseguem entrar em ambientes, e queremos, por meio do diálogo, evitar próximas violações”, enfatizou a advogada.
O procurador-geral do município, advogado Aurélio Lobão, anunciou novidades. “Em breve acontecerão algumas alterações legislativas municipais que vão agraciar toda a advocacia piauiense com propostas em defesa das prerrogativas”, informou.
A Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Laisa Leal, também esteve presente na reunião. “ O procurador abraçou o clamor da advocacia, através da Comissão das Prerrogativas. É muito importante essa valorização da classe dos advogados, principalmente no âmbito municipal”, relata.
Também estiveram presentes na reunião, a secretaria- adjunta Luana Soares Barroso, e o advogado Roberto Pereira.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu-se nesta terça-feira (16/03), com o juiz titular da Comarca de Canto do Buriti, Mário Soares. Na pauta, foram discutidos o atraso no cumprimento dos atos ordinatórios determinados pelo juízo, o cronograma para conclusão das obras do Fórum da Comarca, a necessidade de realização de um mutirão na secretaria da Vara e a obediência da ordem cronológica de julgamento.
Após as solicitações apresentadas pelo presidente da Comissão, Thiago Brandim, o magistrado destacou que a Vara se encontra em Correição Ordinária até o dia 31 de março, tendo iniciado os trabalhos na terça-feira (15/03). Ele afirmou que efetuará todos os esforços junto à secretaria, para que o setor consiga finalizar os atos ordinatórios de processos mais antigos, sempre com o compromisso de melhorar a prestação jurisdicional como um todo.
O magistrado também ressaltou que o quadro de pessoal é bem inferior à demanda da secretaria. Ele alegou que basta ver os números do acervo no gabinete que conta hoje com 289 processos pendentes, enquanto a secretaria possui 4.162 processos, de modo que se faz necessário a nomeação de novos servidores na Comarca.
O juiz também foi questionado sobre a data de conclusão do Fórum. Mário Soares destacou que a obra está paralisada, ante a rescisão do contrato com a construtora que iniciou as obras, mas que o Tribunal está diligenciando a contratação de uma nova construtora.
Assim, o presidente da Comissão, Thiago Brandim, colocou a OAB/PI à disposição para atuar junto ao Tribunal na nomeação de novos servidores para a Comarca, conforme já solicitado pelo juízo ao Tribunal de Justiça do Piauí. Brandim disse também que vai requerer ao Tribunal a realização de um esforço concentrado a ser realizado na secretaria da Vara, sem olvidar na busca de informações e providências quanto a conclusão das obras do novo Fórum de Canto do Buriti.
Na reunião, estiveram presentes os representantes da Comissão de Relação com o Judiciário, Abelardo Silva e Angélica Coelho. Também participaram do encontro, o secretário-geral da Subseção de São Raimundo Nonato, Yuri Valente; e as advogadas Silvânia Leal e Maraiza Aguiar, conselheira estadual da OAB e vice-presidente da Comissão de Fiscalização de Publicidade Irregular, respectivamente.
Oficialmente autorizada pelo Ministério da Saúde em 2020, a telemedicina tem se mostrado uma ótima aliada na prevenção da saúde, com diversos serviços e atendimentos, pois além de proporcionar o diagnóstico e acompanhamento médico, também ajuda a promover a busca pelo autocuidado e atenção entre os pacientes.
Através da telemedicina é possível o acesso à materiais e informações sobre o monitoramento da saúde, desta forma, então, podemos imaginar que a qualidade de vida de quem usufrui dessa ferramenta tende a melhorar, já que ela funciona como uma espécie de educação contínua entre profissionais e população.
E você, já aderiu a essa modalidade que está transformando vidas?
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A diretoria administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participa da cerimônia de posse festiva da presidência e dos demais membros do Conselho Federal da OAB Nacional, eleitos para o triênio 2022/2025, nesta terça-feira (15/03), em Brasília. A solenidade será transmitida pelo Youtube para todo o país, a partir das 19h. O link da transmissão estará disponível no site e redes sociais da OAB-PI.
Celso Barros Coelho Neto, presidente da Seccional Piauí e Coordenador Nacional do Exame de Ordem, vai compor a mesa de honra. Ele ressalta o papel da Instituição na garantia dos direitos fundamentais da sociedade, assegurados pela Constituição Federal.
“A OAB é um órgão muito importante e presta valorosos serviços à sociedade. É um momento de alegria estarmos todos reunidos nesse momento que representa a coroação de uma eleição democrática. O nosso desejo é que os próximos três anos sejam de muitas conquistas”, disse Barros.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, composto por 81 membros, será presidido pelo amazonense, advogado criminalista, José Alberto Simonetti, eleito por unanimidade, com apoio de 26 Seccionais, em janeiro deste ano.
Pela primeira vez na história, duas mulheres integram a diretoria da entidade: Sayury Silva de Otoni, eleita conselheira federal pelo Espírito Santo (secretária-geral) e Milena da Gama Fernandes Canto, eleita conselheira federal pelo Rio Grande do Norte (secretária-geral adjunta).
Além das advogadas, Rafael de Assis Horn, ex-presidente e conselheiro federal eleito pela OAB-SC (vice-presidente); e Leonardo Pio da Silva Campos, ex-presidente e conselheiro federal eleito pela OAB-MT (tesoureiro), compõem o novo pleito nacional.