A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/03) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU).
Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Consulta individual – Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase)
Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 24 de abril de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por Bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Fonte: CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento precoce de Agenor Nunes da Silva Neto, ocorrido no último sábado (19/03).
Nascido em Teresina, Agenor Neto tinha 32 anos e era inscrito junto à Seccional da OAB de Rondônia.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Agenor Nunes da Silva Neto e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Piauí, convida a todos para a “Roda de conversa: Elas falam sobre assédio” realizada pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). O momento de discussão acontecerá nesta segunda-feira, (21/03), às 19h, no auditório da Nova ESA-PI.
O encontro contará com a presença da deputada federal e advogada Margarete Coelho, a secretária municipal de Políticas para a Mulher e jornalista, Karla Beger; a promotora e professora Flávia Cordeiro e a advogada, professora e Coordenadora da ESA-PI, Michelle Melo.
Para o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, essa é uma temática extremamente necessária para que sejam oferecidas ferramentas para as vítimas de assédio. “Além de ser criminoso, o assédio deixa marcas nas pessoas. Estamos atuando para combater essa prática. A troca de experiência entre essas mulheres é uma oportunidade de conseguirmos combater casos de assédio”, destacou o presidente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a solenidade virtual de entrega das carteiras para as advogadas Monique Motter Oenning e Victória Serejo Pinheiro, ambas da Subseção de Parnaíba. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros. Ele parabenizou as novas advogadas e falou sobre a importância do exercício da profissão.
“Chegou o momento da realização do sonho de iniciar uma carreira na advocacia. Além de realizarem seus próprios sonhos, vocês irão realizar os sonhos de outras pessoas com essa profissão, que é um instrumento de realização da justiça, baseado em um espírito pacificador e mediador”, pontuou Celso Barros.
O presidente da Subseção Parnaíba, Rômulo Santos, afirma que esse é um momento de muita importância para o início da vida na advocacia. “É com muita honra que a Subseção de Parnaíba recebe mais duas valorosas advogadas que vão contribuir com grandeza na realização das Ciências Jurídicas. Recebemos as duas de braços abertos e espero que vocês contribuam com a Ordem dos Advogados e com a Subseção”, destacou Rômulo Santos.
Além disso, o presidente convidou as jovens advogadas para conhecer o trabalho da Comissão da Jovem Advocacia e suas ações. Celso Barros reafirmou a parceria entre a OAB Piauí e a Subseção de Parnaíba. “Temos uma atividade muito pujante em Parnaíba, como a estrutura do prédio, estrutura da OAB Office. Além disso, procurem se informar sobre o que é a OAB Piauí e tudo que temos a oferecer”, destacou o presidente da Seccional Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o debate que aconteceria na próxima terça-feira (22/03) com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região pelo Quinto Constitucional, será adiado. A data foi modificada devido a uma reforma que acontece na sede da OAB-PI e que compromete o acesso ao auditório. A nova data será divulgada nos próximos dias.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, expressa profundo pesar em decorrência do falecimento do médico Almir Alves Rebelo, pai da Advogada Emília Rebelo, ocorrida neste domingo (20/03).
Almir Rebelo era natural da cidade de Esperantina, faleceu aos 86 anos e deixa a esposa e cinco filhos. Por onde passou, o médico fez a diferença pelo exímio trabalho profissional, sempre cuidando dos seus pacientes com muito zelo e dedicação.
Em sua cidade natal, costumava atender os menos favorecidos gratuitamente. Será lembrado como um médico humanista e devoto à saúde.
A Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de Almir Rebelo, e expressa as mais profundas condolências.
A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo de escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI, informa que o prazo para a impugnação das candidaturas será prorrogado para a próxima segunda-feira (21/03). A nova medida aconteceu em virtude do prazo final anterior, que seria neste sábado (19/03), data em que não há expediente na OAB Piauí.
As impugnações deverão ser protocoladas na secretaria do conselho, no horário de funcionamento das 08h às 18h, localizada na sede da OAB-PI. Além do protocolo da instituição, é permitido o envio da documentação via correio eletrônico, que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
Havendo impugnação de pedido de registro, o candidato impugnado será notificado para apresentação de sua defesa, em cinco dias, nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/PI e item 6.1.2 do Edital nº 01/2022 – CE/TRT/OAB-PI.
Essa etapa faz parte processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita da deputada federal, a advogada Margarete Coelho, na tarde desta sexta-feira (18/03). Na oportunidade, foram debatidas pautas de relevância para a advocacia piauiense, como a defesa das prerrogativas e atuação da deputada na Câmara Federal. Ela integra a Frente Parlamentar da Advocacia.
Margarete Coelho teve uma longa e marcante história nos quadros da OAB Piauí, contribuindo para inúmeras bandeiras de defesa das garantias fundamentais e de Direitos Humanos. Recentemente, o Conselho Pleno da OAB Nacional a homenageou com a outorga da honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.
“Já tive a grande honra de ser conselheira e tesoureira desta Casa, bem como conselheira federal na OAB pelo estado do Piauí. Agora, como deputada federal, assim como fiz como deputada estadual, assumi um compromisso muito grande com a nossa categoria. Nós, que alçamos outros espaços de representação, não podemos esquecer da importância que tem o nosso trabalho para a advocacia do Piauí”, ressaltou Margarete Coelho.
Sobre os projetos que tramitaram pela Câmara dos Deputados, Margarete destacou a importância do olhar para a advocacia. “Muitos projetos tiveram a nossa efetiva participação. A advocacia, sobretudo as suas prerrogativas, são sempre muito atacadas, no qual poderosos se incomodam com a força da advocacia na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Portanto, o nosso trabalho, como membra da frente parlamentar, tem sido bastante efetivo”, completou.
O presidente Celso Barros Coelho Neto agradeceu a visita da deputada, ao tempo em que reforçou suas importantes contribuições para o fortalecimento do sistema OAB. “Ficamos muito felizes e honrados com esse encontro que reafirma essa importante parceria com o Poder Público. Ter como deputada federal uma advogada, que sempre atuou de forma firme e efetiva em nossos quadros, nos alegra imensamente”, parabenizou o presidente Celso Barros. 
O encontro contou ainda com as presenças dos advogados Eduardo Uchoa e Alexandre Magalhães.
PARCERIAS CONTRA O ASSÉDIO
A deputada federal Margarete Coelho é presença confirmada no evento “Roda de Conversa: Elas falam sobre assédio”, que será realizado pela OAB Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí).
Integra ainda a programação do evento, a secretária municipal de Políticas para Mulheres, a jornalista Karla Berger; a promotora de Justiça e professora, Flávia Cordeiro; e a coordenadora estadual da ESA Piauí, a advogada Michele Melo. A Roda de Conversa acontecerá no segunda-feira (21/03), às 19h, no auditório da ESA Piauí.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico juntamente com a equipe técnica especializada do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), reuniram-se na última quinta-feira (17/03). O objetivo do encontro foi apresentar propostas de projetos para o Núcleo, como política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUD) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
A presidente da comissão, Gillianne Almeida, ressaltou a necessidade de fomentar e apoiar de forma constante esse movimento que busca a paz social. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta potente e eficaz que beneficia e propaga a construção de paz para a sociedade, gerencia melhor os conflitos e busca uma melhor forma de se concretizar uma Justiça Preventiva. Fico muito feliz com a implementação do Sistema Multiportas que assegura a garantia à Justiça e soluciona pacificamente os conflitos”, afirmou. 
“A OAB-PI é uma rede de apoio essencial no NUJUR para a construção de uma Justiça Restaurativa capaz de lidar com as diversas dimensões dos conflitos, compreendendo e articulando a implementação de direitos que sustentem os procedimentos restaurativos”, disse Luanna Cecília, membro do Núcleo.
Joelma Meireles, advogada representante da vice-presidência da OAB-PI, destacou que futuros projetos serão realizados com esse teor preventivo e voltado para a sociedade. “O objetivo do encontro é a construção e o fortalecimento de uma rede de apoio para compartilhar valores e objetos comuns, articulando-se para colaborar na efetivação de direitos e garantias”, pontou.
A Justiça Restaurativa é consolidada pelo CNJ por meio da Resolução N° 225/2016. No estado do Piauí, é regida pelo provimento instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os profissionais dessa área atuam nos sistemas de Justiça Penal e em ações preventivas e humanitárias.
Também esteve presente, a advogada Rosely Brasileiro, facilitadora em práticas restaurativas; juntamente com a advogada Luanna Cecília.
Representando a OAB Piauí, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou da solenidade que marca o início das atividades do Plenário Virtual das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Piauí. O evento aconteceu nesta sexta-feira (18/03), conforme o Provimento Conjunto 56/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria.
“Tal implantação representa uma melhora inequívoca na prestação jurisdicional e consequentemente na resolução dos conflitos de menor complexidade, mas que são de imensa importância aos jurisdicionados e à advocacia”, destacou o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim.
Segundo o procurador-geral do Município, Aurélio Lobão, a iniciativa trará uma importante celeridade no trâmite dos processos, possibilitando que os juizados voltem a sua essência de criação.
Também participaram da solenidade o secretário-geral da Comissão, Edson Araújo; o corregedor do TJ-PI, desembargador Fernando Lopes; o coordenador do laboratório de Inovação do TJ-PI, desembargador Olímpio Galvão; o diretor da EJUD, desembargador Sebastião Martins; o desembargador Hilo Almeida, demais magistrados, servidores e advogados.