A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, expressa profundo pesar em decorrência do falecimento do advogado Renato Araribóia de Britto Bacellar. O Presidente Celso Barros decretou luto oficial de três dias na instituição.
Renato Bacellar tinha inscrição na OAB-PI desde o ano de 1973, foi Conselheiro e Secretário-geral da OAB Piauí na gestão de Reginaldo Santos Furtado. Foi procurador-geral do município de Teresina, professor da Universidade Estadual do Piauí, jornalista, escritor, e dedicava-se atualmente à preservação do museu Pharmacia do Povo, em Parnaíba e à Presidência da Fundação Dr. Raul Furtado Bacellar. Ele também era membro da Academia Parnaibana de Letras.
“Renato era um querido amigo de minha família de longas datas e sempre conversávamos. Um piauiense honrado, com uma vasta biografia, abdicado defensor da cultura e que deixou legado para todos nós. A Advocacia piauiense está de luto”, declarou o presidente da OAB Piauí, Celso Barros.
A Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de Renato Araribóia de Britto Bacellar, e expressa as mais profundas condolências.
Renato Bacellar terá seu corpo velado no município de Parnaíba, nesta quinta-feira (24/03). Ele deixou a viúva, três filhos e três netas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do filho do presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros. A criança era recém-nascida e veio a óbito nesta quarta-feira (23/03) depois de um parto prematuro.
A OAB-PI estima uma boa recuperação para a esposa do Avelino Negreiros, Marlúcia Antunes, e se coloca à disposição da família.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e os amigos de Avelino Negreiros e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (23/03) a Solenidade de lançamento do Núcleo da Justiça 4.0, realizada no novo prédio do Palácio da Justiça. A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a implantação do Núcleo, o objetivo é que os processos tramitem de forma inteiramente digital.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, a prestação jurisdicional está entrando em uma nova era. “A prestação jurisdicional vai depender muito do desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação. Precisamos estar abertos a essa nova era no Judiciário Brasileiro”, anunciou o presidente.
Esteve presente no evento e compondo a mesa de honra, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Raylena Alencar, representando a instituição. Para a advogada, a OAB-PI está sempre em busca de melhorias para a advocacia e para a sociedade.
“O Núcleo Justiça 4.0 vem como forma de virtualizar os atos processuais e fazer com que eles tramitem de forma mais célere e ágil. A Ordem tem esperança de grandes melhorias para o futuro e estamos aqui para contribuir e levar nossos anseios e os nossos pleitos para que a sociedade piauiense seja atendida”, afirmou a advogada.
O desembargador Olímpio José Passos Galvão, Coordenador do Laboratório de Inovação Opala-LAB e coordenador do Programa Justiça 4.0, afirma que a iniciativa trará uma série de transformações.
“É um programa revolucionário que assegura o acesso da justiça às ferramentas virtuais. A Justiça 4.0 compreende oito ações, dentre elas o balcão virtual. O núcleo possui três magistrados e terá uma secretaria virtual para movimentar os processos. Estes tramitarão virtualmente desde o protocolo da petição inicial até a sentença final com audiência por meio de videoconferência. O núcleo terá jurisdição em todo o Estado, visando a celeridade, eficiência, comodidade e transparência”, destacou Olímpio Galvão.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e de Relações Institucionais (CRI) da OAB Piauí, participaram de solenidade de abertura dos trabalhos da Correição Ordinária Anual relativa ao ano de 2021, na manhã desta quarta-feira (23/03). A Correição é referente ao Juizado Especial Cível e Criminal do bairro Bela Vista e seus dois anexos, que se encerrará no dia 30 deste mês.
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, parabenizou o magistrado da Unidade Judiciária, Luiz de Moura Correia, pela dedicação já demonstrada em pouco tempo de gestão na unidade judicial.
“Ficamos muito felizes com o empenho do juiz que já realizou uma gestão exitosa também quando era juiz da Central de Mandados, Vara modelo nos dias atuais. O Juizado do Bela Vista era, historicamente, alvo de muitas reclamações por parte da advocacia e dos jurisdicionados, inclusive, de dificuldade no atendimento com o magistrado. As mudanças empreendidas na gestão da unidade nos deixam muito esperançosos quanto a melhoria na prestação jurisdicional”, ressaltou.
Durante a solenidade, o magistrado Luiz de Moura destacou que assumiu o desafio há pouco mais de dois meses e que tem empreendido grandes esforços para dar mais celeridade no julgamento do acervo processual, tendo já proferido 1.058 sentenças de mérito e a baixa de 2.042 processos na Secretaria.
MAIS CELERIDADE
Luiz de Moura destacou ainda que não existe mais nenhum processo anterior ao ano de 2021, salvo apenas oito processos de ordem criminal do ano de 2019, os quais possuem condições impostas em transações penais, que demandam o cumprimento no decurso do tempo para serem sentenciados e extintos.
O magistrado ressaltou ainda seu comprometimento em designar audiências de instrução em até 45 dias, em sentenciar nos 60 dias posteriores, bem como que será feita a conclusão da migração de todos os processos do PROJUDI para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e que nenhum processo ficará mais de 100 dias sem movimentação, o que já ocorre hoje, segundo frisado por ele.
Por fim, a Comissão se colocou à disposição para acompanhar e sugerir medidas e ações na implementação do plano empreendido pela Unidade, reforçando que a OAB Piauí é uma parceira do Judiciário na busca da melhoria da prestação jurisdicional.
Participaram da solenidade os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Ana Campelo (secretária-geral) e Lilian Firmeza (secretária adjunta), bem como os servidores do Juizado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a solenidade virtual de entrega das carteiras para as advogadas Elayne Patrícia Alves da Silva e Marina Sávia de Sousa Reis, ambas da Subseção de Uruçuí. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros. Ele parabenizou as novas advogadas e falou sobre novas missões.
“Esse momento é um marco na vida de vocês. Ser aprovado no Exame da Ordem é motivo de júbilo e orgulho para vocês e suas famílias. Sonhos devem ser sonhados, mas eles devem ser tratados como missões. Façam jus a essa nova missão como advogadas e a OAB está disposta a lhes auxiliar. Sejam propulsoras de suas próprias carreiras e tenham o poder de administrar a mente e seguir sempre os melhores caminhos”, declarou Celso Barros.
A presidente da Subseção Uruçuí, Laionara Corrêa Monteiro, afirma que esse momento é muito importante para a advocacia feminina e exaltou a importância da OAB. “Quero dizer, como presidente mulher e advogada, que vocês me honram demais. Nós podemos ser profissionais, mães e advogadas. A Subseção de Uruçuí e nossas Comissões estão de portas abertas aguardando vocês para somar. A OAB, hoje, é muito importante para o Jovem Advogado”, destacou Laionara Monteiro.
Ao final, o presidente convidou as jovens advogadas para conhecer a Seccional Piauí e falou sobre os benefícios oferecidos pela Ordem. “Nós temos vários cursos à distância que são oferecidos pela ESA-PI, temos desconto na anuidade para Jovens Advogados e o programa de CashBack, campanhas de vacinação gratuitas para advogados, e muitos outros benefícios”, reforçou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, e o prefeito de Curimatá, advogado Valdecir Júnior, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22/03) e tratou sobre a possibilidade de reativação da Comarca de Curimatá.
De acordo com a Comissão, a desagregação das comarcas é medida essencial para o acesso à Justiça pelo jurisdicionado, que muitas vezes precisa viajar mais de 100 quilômetros para ter uma informação sobre o seu processo ou realizar um ato processual que exija a sua presença.
“É necessário desagregar a Comarca de Curimatá, já que possui uma grande potência econômica, sem prejuízo das demais comarcas, a exemplo de Alto Longá, Redenção, Angical, entre outras, para que o Judiciário se aproxime mais ainda da sociedade”, destacou o presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O prefeito Valdecir Júnior também destacou a importância dessa iniciativa. “A presença do juiz na cidade, transmite ao cidadão uma sensação de segurança, trazendo mais tranquilidade nas relações”, reforçou o gestor municipal.
Ouvindo atentamente os anseios da advocacia e da sociedade, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, frisou a importância da reativação da Comarca como forma de levar a justiça para mais perto das pessoas daquela região, garantindo que está empenhado em atender a demanda.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, aproveitou a ocasião e questionou sobre o retorno do atendimento 100% presencial. O presidente do TJ-PI informou que o cronograma, anteriormente dado à OAB, está mantido e que provavelmente até o fim da próxima semana o ato normativo será expedido pelo Tribunal, constando o retorno de 70% do atendimento presencial em 04 de abril e até o fim do mês de abril 100%.
A reunião pautou ainda sobre a conclusão das construções dos Fóruns de Canto do Buriti, onde foi informado que uma nova empresa já está sendo contratada, bem como sobre o Fórum de Demerval Lobão, no qual o processo de registro em cartório já está próximo do fim. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar da presidência, Lirton Nogueira.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna público o Edital para a submissão de artigos científicos que irão compor o primeiro exemplar de coletâneas de artigos na temática Direito das Famílias e Sucessões.
Sob coordenação dos advogados Ana Letícia Arraes, Rui Saulo Cunha, Isabella Martins e Eva Luana de Miranda, a obra será formada por até 12 capítulos e será destinado a advogados, bacharéis e estudantes de Direito, assim como à comunidade acadêmica jurídica e interdisciplinar. O livro será publicado em sua forma física e plataforma E-book.
FIQUE ATENTO AOS REQUISITOS
Os candidatos interessados poderão enviar os manuscritos até o dia 01 de agosto de 2022. É necessário que os artigos sejam inéditos, contendo resumo, palavras-chave (mínimo de três e máximo de cinco) e referências bibliográficas ao final, nos termos da norma ABNT. Além disso, deverá respeitar o formato de artigo, com introdução, problemática anunciada e desenvolvida, conclusões e referências.
Os arquivos deverão ser enviados, exclusivamente, para o e-mail cdfsoabpi@gmail.com com o assunto “SELEÇÃO DE ARTIGOS”.
Os trabalhos serão apreciados pela Comissão Organizadora. Os artigos serão considerados aceitos, aceitos com revisão ou recusados, sendo o resultado comunicado por e-mail ao interessado.
A Banca Avaliadora do Livro enviará e-mail para os autores informando o resultado da submissão, declarando a aprovação do trabalho para publicação, ou informando a não aprovação.
Acesse aqui o Edital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, receberá o Major Diego Melo, pré-candidato ao Governo do Estado do Piauí. A iniciativa integra a segunda edição do “Painel Discutindo o Piauí”. O evento ocorre nesta quarta-feira (23/03), no auditório da OAB Piauí, a partir das 19h.
A ação tem o intuito de promover o diálogo sobre os mecanismos de fortalecimento da democracia e sobre as propostas dos interessados em disputar as eleições do Poder Executivo neste ano de 2022. Na oportunidade, Major Diego Melo terá a possibilidade de apresentar as os seus projetos para o Governo do Piauí, receber questionamentos da advocacia e apresentar soluções em que acredita.
“Queremos aproximar os pré-candidatos da sociedade, que são os eleitores. Isso permite que a sociedade conheça, de forma mais aprofundada, o que cada pré-candidato se propõe a fazer num possível governo. E a OAB Piauí, como um espaço democrático e uma instituição essencial para a nossa democracia, tem esse papel de promover diálogos entre os futuros representantes e os eleitores”, explanou o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Wallyson Soares.
Para a coordenadora do evento, a advogada Angélica Coelho, a segunda edição demonstra a efetividade do projeto para a sociedade e para a advocacia. “Nosso primeiro convidado foi o pré-candidato Silvio Mendes. Foi muito produtivo e tivemos a oportunidade, por meio de amplo diálogo, de debater sobre as principais ações futuras para a nosso Estado. Dessa vez, receberemos o pré-candidato Major Diego Melo, que também falará sobre os seus planos de Governo”, declarou.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançou uma campanha para arrecadação de doações dentro da programação do Mês dos Animais. A ação visa contemplar Organizações Não Governamentais (ONGS), abrigos e protetores independentes de Teresina.
De acordo com a secretária-geral da Comissão, Daniele Bastos, o intuito da campanha é arrecadar ração, alimentos e materiais de limpeza. Abrigos de Teresina registraram uma queda nas arrecadações nos últimos meses em decorrência das dificuldades econômicas da população.
“A gente sabe que com a pandemia o número de animais abandonados cresceu e houve uma queda nas doações por conta do impactos da crise econômica. Então, esses abrigos e lares sofreram muito. A OAB, tendo em vista essa função social, busca amenizar essa situação”, comentou a advogada.
As ações da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais acontecerão periodicamente. No próximo mês, terá início a Campanha Abril Laranja, que é o mês de combate à crueldade contra os animais. “Estamos desenvolvendo um calendário de ações ao longo do ano e algumas dessas já estão em andamento”, informa a secretária-geral.
As doações podem ser feitas diretamente na sede da OAB Piauí até o dia 20 de Abril. O cadastro para entidades que desejam receber as doações deve ser feito até o dia 13 de Abril pelo Instagram da Comissão @cpda_oabpi, ou pelo e-mail: cpda.oabpiaui@gmail.com.
“Elas falam sobre assédio”, esse foi o tema da roda de conversa que aconteceu na noite desta segunda-feira (21/03), no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA- Piauí). Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o evento discutiu a temática, promovendo uma conscientização e o incentivo da ampliação de políticas públicas para combater o assédio.
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina. Aproximadamente 84% das situações constrangedoras são praticadas pelos chefes diretos das vítimas, por alguém que tenha um cargo mais alto dentro da hierarquia dentro das empresas e instituições. As informações são dados de uma pesquisa promovida em parceria com a BBC Brasil de 2020, na qual quase 5 mil mulheres foram ouvidas em todo o país.
De acordo com a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, o evento foi importante para promover o amplo diálogo, sobretudo buscar meios mais efetivos para combater qualquer forma de assédio.
“Gostaríamos de mais homens aqui nos ouvindo para terem a ciência de que nós mulheres conhecemos e sabemos utilizar as ferramentas que precisamos. Parabenizo a organização do evento e o empenho de todos os envolvidos para trabalhar uma temática tão importante na nossa sociedade”, frisou a vice-presidente Daniela Freitas. 
Integraram a roda de conversa a deputada federal e advogada Margarete Coelho, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres e jornalista, Karla Berger; a promotora e professora Flávia Cordeiro e a advogada, professora e coordenadora da ESA-PI, Michelle Melo, que mediou o debate.
Na oportunidade, as palestrantes abordaram números e as realidades vivenciadas pelas mulheres nos locais de trabalho, sobretudo a necessidade da criação de políticas públicas mais efetivas na defesa dos direitos das mulheres.
“Foram as reais estatísticas que fizeram com que os homens caíssem em si. Isso nos mostra algo muito importante, que temos que olhar no em torno dos nossos sofrimentos. Só falar dos nossos sofrimentos não tem comovido a humanidade e isso é um problema da humanidade”, pontuou a deputada federal, Margarete Coelho.
Também integraram a mesa de abertura a vice-diretora da ESA Piauí, Lêda Eulalio Dantas; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Beatriz Sousa; a diretora de Ensino da ESA Piauí, Marcele Pizzato; e a diretora acadêmica da ESA Piauí, Ravana Basílio.