A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento da mãe do advogado Alexandre de Almeida Ramos, vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Piauí e ex-conselheiro Seccional, Maria Helena Robatini de Almeida.
Maria Helena tinha 68 anos e faleceu neste domingo (03/04). O velório ocorreu na cidade de Parnaíba, litoral do Estado, onde também foi sepultada.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria Helena Robatini de Almeida expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A secretária Laize Feitosa Solano Nogueira informa que foi a designada a realização da Correição Geral Ordinária na Vara Única da Comarca de Demerval Lobão-PI, no período de 7 a 8 de abril de 2022, com audiências de abertura e encerramento designadas, respectivamente, para os dias 7 de abril, às 9 horas e 8 de abril, às 11 horas, na Sala de Audiências da unidade judiciária.
O Tribunal Regional da 22ª Região (TRT 22) participará da VI Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 23 e 27 de maio. Empresas e empregados com ações em qualquer fase de tramitação e que estão dispostos a tentar um acordo podem procurar o TRT 22, por meio das Varas do Trabalho, para solicitarem a inclusão dos processos na pauta do evento. As audiências serão presenciais.
O objetivo é alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação em primeiro e segundo grau na Justiça do Trabalho.
Para incluir processo na pauta do evento, os (as) interessados (as), devem solicitar, por meio de petição, que os processos sejam encaminhados para um dos dois Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do 1º e do 2º Grau, conforme o grau de tramitação, até o dia 09 de maio. Para os setores do TRT 22, o prazo para envio dos processos ao Cejusc de 2º Grau se estende até 10 de maio.
Para mais informações, entre em contato por e-mail ou telefone:
Cejusc de 1º grau
E-mail: cejusc1-teresina@trt22.jus.br
Telefone: 2103-9409
Cejusc de 2º grau:
E-mail: cejusc2@trt22.jus.br
Telefone: 2106-9430
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, realizará oficina pedagógica sobre o tema. O evento acontecerá no próximo sábado (09/04), a partir das 08 horas, na sala da Nova ESA e será ministrado pelo advogado Alci Marcus Ribeiro.
As inscrições acontecem até o dia 09 de abril pelo site www.oabpi.org.br/esapi/cursoseeventos. Para ter acesso ao curso, é necessária a doação de 1kg de alimento. Para mais informações entre em contato através do telefone: (86) 2107-5823 ou (86) 2107-5828.
O objetivo da oficina é oferecer mais uma qualificação aos advogados e advogadas que integram a Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Comissão Thiago Vale, afirma que esse será um momento de conscientização. “Iremos aprofundar a reflexão numa compreensão histórica e crítica dos Direitos Humanos. A promoção dessa oficina traz práticas educativas comprometidas com a cidadania”, destacou o presidente.
O coordenador e ministrante da oficina, advogado Alci Marcus, enfatiza que esse momento será imprescindível para elevar o nível dos trabalhos prestados pela Comissão. “A ideia é promover uma reflexão sobre o que acontece no cenário atual, com relação aos direitos humanos. Tanto que nosso conteúdo pragmático está todo voltado para entender os conceitos, as causas de violação e as necessidades das vítimas”, afirmou o advogado.
Representes da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, estiveram reunidas na quinta-feira (30/03) com a promotora de Justiça, Cynara Barbosa, no Núcleo de Autocomposição e Práticas Restaurativas, setor vinculado ao Ministério Público do Estado (MP-PI).
No encontro, foram fomentadas parcerias e diálogos entre as duas instituições com o objetivo de solucionar conflitos judiciais de forma pacífica através de projetos e trabalhos a serem analisados, embasando acordos e ações em prol da sociedade.
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Seccional Piauí esteve representada por presidente e pela vice-presidente, Gillianne Almeida e Fabíola Servulos, respectivamente.
“Essa parceria nos permite fomentar políticas públicas que possam viabilizar a segurança jurídica, mesmo que de forma extrajudicial e autocompositiva, sob o viés de desjudicialização e buscar estabelecer melhorias para a sociedade, em resolver seus conflitos através de sistemas multiportas”, diz Gillianne Almeida.
A promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Autocomposição e Práticas Restaurativas do Estado, Cynara Barbosa, exalta a parceria firmada com a OAB-PI no sentido de qualificação das ações.
“É muito importante buscar novas formas de estabelecer melhorias em prol da sociedade. A parceria com a OAB-PI e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico é de grande satisfação para o Nupar que busca solucionar conflitos por meios autocompositivos”, comentou a promotora.
Por sua vez, Joelma Meireles, advogada e representante da vice-presidência da OAB-PI, destacou que futuros projetos serão realizados em parceria estabelecida com a OAB PI, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, tendo um teor preventivo e voltado à sociedade.
“O objetivo do encontro é a construção e o fortalecimento de uma rede de apoio para compartilhar valores e objetos comuns, articulando-se para colaborar na efetivação de direitos e garantias”, explicou a advogada .
As atividades presenciais da Justiça Federal serão retomadas no Piauí. Conforme decisão plenária do Tribunal Regional Federal (TRF1), publicada sexta-feira (01/04), referendada pelo Foro da Instituição, a retomada de 75% do atendimento presencial ocorre a partir da próxima segunda-feira (04/04).
As tratativas foram iniciadas pela Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em reunião com o juiz Nazareno César, diretor do Foro da Justiça Federal, no dia 11 de março deste ano. Integrantes da Ordem estiveram reunidos ainda com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti, reforçando os pedidos em benefício da advocacia.
Inicialmente, além de atendimento presencial de 75%, foram estabelecidos o retorno das audiências e julgamentos de forma presencial, o ingresso dos advogados nas dependências das seções sem prévio agendamento, a retomada do horário regular de atendimento entre às 08 h e 18 h e a autorização de funcionamento das salas da OAB nos prédios das seções e subseções judiciárias.
“A OAB-PI entende que é imprescindível a retomada de 100% dos serviços de forma presencial, e manterá o acompanhamento do avanço das medidas junto à Diretoria do Foro e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, assegura Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
ATENDIMENTO NO TJ-PI
Em respostas às reiteradas solicitações da Comissão de relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, as atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) também serão ampliadas, a partir da próxima segunda-feira (04/04). A medida foi publicada por meio da Portaria nº 907/2022, que estabelece o retorno presencial de 70%.
UMA LUTA DA OAB
A advocacia foi bastante impactada pela pandemia, como decorrência do isolamento social necessário ao combate da Covid-19 e da paralisação das atividades econômicas e das atividades presenciais. Por isso, por parte da OAB-PI, foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
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Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Williams Cardec, esteve presente durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Piauí. A audiência aconteceu nesta quinta-feira (31/03) por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O momento foi pensado para discutir a proposta de contratação de Organização Social para administração, manutenção e conservação da nova maternidade estadual. O presidente da Comissão, Williams Cardec, ressaltou a necessidade da audiência entre todos os representantes do órgão e as entidades de classe.
“A audiência pública tratou sobre uma Parceria Pública Privada (PPP) que está gerindo os profissionais que atuam na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Essa PPP não prestou nenhuma informação para os órgãos de controle para as entidades de classe, bem como para a OAB Piauí. Por isso, a importância de debatermos sobre um tema tão caro à sociedade que é a saúde e os respectivos serviços prestados”, pontuou o presidente da Comissão, Williams Cardec.
ENTIDADES DEFENDEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Durante a audiência, foi questionada a falta de diálogo da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) sobre a intenção de contratar uma organização para a unidade de saúde. Todos eles defendem a realização de concurso público para o quadro de servidores da nova maternidade.
“Nós, da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Piauí, questionamos essa decisão da PPP de estar colocando profissionais de saúde para atuarem na maternidade, quando a necessidade era de realização de concurso público. Apoiamos de forma incisiva que seja realizado um concurso público”, reforçou Cardec.
Segundo o presidente Willians Cardec, o Piauí necessita de mais de três mil profissionais para que sejam lotados nos quadros do estado e que consequentemente prestem os serviços necessários à assistência de saúde.
ENCAMINHAMENTOS
A secretaria encaminhará as informações sobre como ficarão os vínculos dos profissionais efetivos que atuam na maternidade e dos novos que poderão ser contratados.
O Ministério Público solicitará à SESAPI a apresentação do projeto de gestão da nova maternidade e as atas das reuniões feitas com a Associação Reabilitar. Todos os dados serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital, com o apoio da promotora de Justiça Karla Carvalho, coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde).
Com informações do MP-PI
A Comissão de Promoção à Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida para debater a realização do I Encontro sobre a Vivência da Cidadania no Piauí: Realidade e Desafios. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (01/04), no Centro Integrado da OAB Piauí.
O evento está previsto para acontecer em maio deste ano e terá como público-alvo advogados(as), estudantes de Direitos e sociedade em geral.
De acordo com a presidente da Comissão, Conceição Carcará, o evento terá o objetivo de ampliar a compreensão sobre o sistema constitucional brasileiro, na construção e ampliação da efetiva cidadania. “Estivemos aqui reunidos para fechar os últimos encaminhamentos desse evento que será de extrema importância para a sociedade em que estamos inseridos nos dias atuais”, frisou.
Além disso, o encontro evidencia essa abordagem por meio das interações e trocas necessárias entre a OAB e os segmentos que representam direta ou cooperativamente os anseios por cidadania e Justiça.
Também estiveram na reunião os demais representantes da Comissão, Cheyla Ponce (secretaria) e os membros Angelita Gomes, Maria Bedard e Alberto Júnior.
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário e a Comissão de Relações Institucionais da OAB Piauí estiveram reunidas com o promotor de Justiça da Comarca de Gilbués-PI, José Sérvio. O objetivo foi a busca de melhorias no atendimento aos advogados junto à promotoria. A reunião aconteceu virtualmente nesta sexta-feira (01/04).
Na oportunidade, os presidentes das Comissões, Thiago Brandim e Assis Neto, destacaram as principais demandas por parte da advocacia. São elas: maior celeridade na emissão de pareceres em processos cíveis e nos feitos que envolvem alimentos; atendimento presencial ou virtual para os(as) advogados(as) de Gilbués e Santa Filomena; comparecimento dos representantes do MP às audiências designadas; providências no Cartório de Gilbués sobre o extravio de registros públicos e a melhoria no atendimento dos assessores do Ministério Público via telefone e Whatsapp.
Ouvindo atentamente os pleitos, o promotor José Sérvio destacou que está originariamente lotado na Promotoria de Oeiras, e que permanece acumulando as Promotorias de Gilbués e Santa Filomena, motivo pelo qual não tem conseguido dar maior vazão aos processos, posto que conta com apenas dois assessores.
No entanto, o promotor de Justiça se comprometeu em fixar para todas as sextas-feiras, entre às 15h e 17h, o atendimento virtual para todos os advogados(as), bem como via telefone, através do número (86) 98181-2380. Segundo ele, será possível agendar atendimento fora do dia e horários destacados em caso de demandas urgentes.
AUSÊNCIA DE UM PROMOTOR TITULAR
Sobre o comparecimento em audiências, o promotor pontuou que muitas vezes, por acumular três promotorias, ocorrem choques de horários ou ruídos na comunicação da Vara. Quanto ao problema de celeridade, o promotor destacou que precisa de mais assessores ou que um promotor titular seja nomeado para Gilbués para sanar o problema. Ele garantiu que, no que depender dele, tentará apresentar um melhor ritmo na emissão de pareceres, principalmente nos casos em que envolvem alimentos.
Sobre a situação do Cartório, o Ministério Público ressaltou que em todos os processos têm emitido parecer pela regularização dos registros e que esta problemática deve ter uma ação mais contundente da Corregedoria de Justiça.
Por fim, o presidente Thiago Brandim se colocou à disposição do órgão ministerial para marcar uma reunião com o procurador-geral, com a interseção do presidente da Comissão de Relações Institucionais, Assis Neto, visando dotar à Promotoria de Gilbués de mais um assessor ou para que seja indicado um promotor para agir de forma auxiliar.
A reunião contou com a presença da conselheira estadual da OAB Piauí, Myrthes Barreira; da secretaria geral e da secretária- adjunta da Comissão de Relações Institucionais, Ana Campelo e Lilian Firmeza, respectivamente; da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário Géssica Lisboa; e dos advogados William Schmidt, Josenilton Barbosa e Patrícia Vasconcelos.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região (TRT-PI) realiza, no período de 04 a 08 de abril, sempre a partir das 8h15, a XVIII Semana Institucional. O evento é aberto para participação telepresencial de magistrados, servidores, estagiários, voluntários, estudantes, advogados, professores e público em geral e será transmitido, ao vivo, pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
Com o objetivo de atender às necessidades de qualificação para o melhor desempenho das funções jurisdicionais e administrativas, a Escola Judicial oferece vasta programação ao longo da Semana, incluindo palestras com renomados profissionais de diversas áreas do conhecimento.
As apresentações estão alinhadas às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e ao Plano Anual de Capacitação da EJUD 22 (PAC 22), com apoio à formação permanente para aquisição e desenvolvimento de competências profissionais adequadas à prestação jurisdicional eficiente.
A carga horária total é de 30 horas, com direito a certificado para os participantes que registrarem 75% de frequência durante o evento.
Fonte: TRT-PI