A história da Ordem dos Advogados Seccional do Piauí se confunde com a história do Direito do Piauí, fundamentalmente porque fora criada no ano seguinte à instituição da Faculdade de Direito do Piauí e serviu de alicerce para que os luminares da ciência jurídica da época levassem para a entidade as ideias e percepções na década de 30, sendo a OAB um centro em que convergiram os interesses de organização profissional e também de cunho social.
O escritor José Murilo de Carvalho na sua clássica obra “Cidadania do Brasil” afirma que “até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado”.
Fundada a OAB nacional em 1930 já em 1931 iniciou-se a federalização do sistema OAB, e em cada Estado a criação das seccionais, sendo a OAB Piauí criada em 25 de abril de 1932. Os atributos históricos da OAB do Piauí valorizam cada tempo dos seus 90 anos.
Aqui não podemos citar todos os que de forma emblemática elevaram o nome substancialmente da instituição, porém alguns muito bem representam a nossa solidificação no tempo.
A mulher advogada brasileira certamente tem em Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati um exemplo. Fides Angélica foi a primeira mulher eleita Presidente de OAB no país, também a primeira reeleita e até hoje a única eleita por 3 vezes Presidente em todas as 27 seccionais do país. Um marco desbravador da inserção da mulher na política de Ordem que hoje tem a paridade de gênero nas eleições da classe.
Celso Barros Coelho foi eleito por 6 vezes Presidente da OAB do Piauí e até hoje o que mais tempo esteve à frente da entidade (por quase 12 anos), inclusive teve cassado seu mandato de Deputado estadual em 1964 quando estava no 1º mandato de Presidente e encontrou na OAB a blindagem da profissão de Advogado.
Luiz Gonzaga Soares Viana, Advogado autêntico e combativo, que enobrece a instituição pela sua vida dedicada à Advocacia.
Advogado João Pedro Ayrimoraes Soares expandiu a OAB realizando eventos científicos que se tornaram tradição e que fincaram o talento dos juristas piauienses.
Advogado Deusdedit Sousa que chegou aos 100 anos de idade em fevereiro deste ano e veio a falecer dias depois, sendo o primeiro Advogado a romper a barreira dos 100 anos de idade, um líder que até mesmo durante a pandemia frequentava a Casa da Advocacia e discutia nossos melhores caminhos.
Essas figuras ímpares nominadas que presidiram a OAB Piauí entre 1963 a 1994 cravaram na história da entidade a marca da ética e do desprendimento na dedicação à causa da advocacia.
Não podemos celebrar os 90 anos sem destacar mais quatro personalidades brasileiras que se projetaram por ocuparem cargos no sistema OAB.
Wilson do Egito Coelho que foi Conselheiro Federal da OAB por 15 anos e chegou a ser Vice-presidente da OAB nacional, figura destacada no meio jurídico.
Petrônio Portela Nunes, Advogado inscrito na OAB Piauí no dia 22 de novembro de 1954 com o número 267 e que se tornou um dos maiores políticos brasileiros do século passado e, fato que poucos sabem, iniciou sua trajetória na função de Advogado piauiense.
Marcus Vinícius Furtado Coelho, meu contemporâneo do Conselho Seccional (2001/2003) e que depois exerceu em 4 oportunidades o cargo de Conselheiro Federal e as funções de Secretário Geral e de Presidente da OAB nacional, para júbilo da advocacia piauiense, deixando legado para a advocacia brasileira na sua profícua gestão.
Também registramos que o Ministro Kássio Nunes Marques advogou por mais de 20 anos em Teresina, e participou ativamente da OAB Piauí ao exercer entre 2007 a 2012 os cargos de Conselheiro Estadual e Federal, antes de ser alçado à magistratura do Tribunal Regional Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Tais Advogados e os Diretores, Conselheiros, membros de Comissão por todos os 90 anos da OAB Piauí, na medida em que se dedicaram e se dedicam à causa institucional, muitas vezes em detrimento do próprio labor individual merecem os nossos aplausos e a nossa gratidão!
Hoje somos 16307 filiados na OAB Piauí e cada uma das 7447 Advogadas e cada um dos 8860 Advogados tem a representatividade e importância como todos os aqui nominados, fazedores que são de sua história, realizadores de sonhos e responsáveis pelas revoluções que o Estado Democrático de Direito é capaz de permitir.
Hoje, além de Teresina, há 15 sedes regionais que demonstram a forte interiorização da OAB (Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Valença, Esperantina e São João do Piauí), sendo as duas últimas criadas na nossa gestão no ano de 2020, perfazendo no mapa do Piauí a presença pujante da maior entidade de classe profissional do Estado.
Na assistência à advocacia por intermédio da CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí); na qualificação profissional com a forte ação cultural da ESA (Escola Superior da Advocacia) órgão criador e propagador de conhecimento para milhares de Advogados(as); com as 79 Comissões da OAB atuantes em inúmeras causas sociais e da advocacia, cumpre a OAB do Piauí fiel e firmemente o seu papel constitucional.
A OAB é uma obra perfeita mas inacabada, pois sempre haveremos de harmonizar suas ações com as necessidades da Advocacia e da sociedade, com as exigências do tempo que clama por uma democracia moderna, cuja concepção de inclusão é da essência da advocacia, visto que não se faz democracia sem advocacia!
A Ordem dos Advogados Seccional Piauí é um orgulho da advocacia e dos piauienses, é patrimônio de nossa piauiensidade!
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Celso Barros Coelho Neto
É Advogado e Presidente da OAB Piauí desde 2019.
Luta por garantias fundamentais e pelo fortalecimento da advocacia. Nesta segunda-feira (25/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, celebrou os seus 90 anos de existência com uma vasta programação de eventos. Homenagem à OAB Piauí na Câmara Municipal dos Vereadores, descerramento da Placa dos 90 anos da instituição e a inauguração das novas instalações da sala da OAB no TRT-22ª Região fizeram parte das comemorações.
Em seu discurso na Sessão Solene da Câmara dos Vereadores, o presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou a força da OAB e o valor da democracia para a sociedade, ao tempo em que reforçou a missão institucional da Casa da Cidadania na garantia dos direitos fundamentais.
“A OAB é uma obra perfeita, mas inacabada, pois sempre haveremos de harmonizar suas ações com as necessidades da advocacia e da sociedade. Queremos uma democracia moderna. Se há um político mais próximo do cidadão, esse político é o vereador. Mas se há um profissional mais próximo do cidadão, esse profissional é o advogado. Portanto, aqui é a junção perfeita dos valores da cidadania quando se unem o Poder Municipal, por meio da Câmara dos Vereadores com toda a advocacia piauiense”, celebrou o presidente Celso Barros Neto.
Presidida pela vereadora Fernanda Gomes, a Sessão Solene foi marcada pela presença dos dirigentes da OAB Piauí, conselheiros federais da OAB, conselheiros seccionais, bem como representantes das Comissões Temáticas, advogados e advogadas, além dos vereadores de Teresina.
DESCERRAMENTO DA PLACA DOS 90 ANOS DA OAB PIAUÍ
Dando continuidade às celebrações, a diretoria da Seccional Piauí, juntamente com Membros Honorários Vitalícios e demais integrantes do sistema OAB descerraram a placa de 90 anos da instituição. A placa fica localizada na sede da Seccional e celebra as conquistas para a advocacia e à sociedade piauiense.
“Aqui, realizamos um marco histórico na nossa OAB Piauí. Essa placa lembrará, para sempre, a criação de uma entidade de dimensão ímpar, que sempre foi pautada no cumprimento dos seus objetivos e anseios da advocacia”, parabenizou o presidente Celso Barros Neto.
Na oportunidade, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também celebrou os 90 anos, com palavras de gratidão. “Estou muito feliz e honrada por fazer parte deste momento histórico. É com muito orgulho que trabalho, de forma voluntária, para o engrandecimento da nossa Casa. Vamos, juntos, continuar lutando para o fortalecimento no nosso sistema OAB”, ressaltou.
“Trabalhamos diariamente para garantir o fortalecimento da nossa entidade e da valorização da nossa classe. E todos que passaram pela OAB Piauí, ao longo desses 90 anos, também fizeram o mesmo. Se hoje contamos com uma entidade forte e aguerrida, devemos a todos eles que integraram o sistema OAB”, frisou o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Marcus Vinícius.
Em seguida, os Membros Honorários Vitalícios e ex-presidentes da OAB Piauí, que contribuíram para a história da entidade, Reginaldo Furtado, Álvaro Mota, Sigifroi Moreno Filho e Willian Guimarães também parabenizaram a instituição pela passagem dos 90 anos e destacaram o valor da sua representatividade para a advocacia e sociedade.
AMPLIAÇÃO DA SALA DA OAB PIAUÍ NO TRT-PI
A advocacia piauiense comemorou ainda a entrega das novas instalações da sala da OAB Piauí na sede do TRT-PI. A ampliação do espaço conta com três salas de videoconferência; cinco cabines, duas com computadores e scanners e três com espaços para notebooks; além de duas salas individuais de atendimento.
“Esse espaço dará ainda mais conforto para toda a advocacia trabalhista que milita na capital e também no interior do estado. Agradeço o apoio dos demais diretores da OAB e da CAAPI por proporcionar essa repaginação, aumentando e aprimorando o espaço da sala para a advocacia”, destacou o presidente Celso Barros.
O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, esteve presente e ressaltou o quanto a sala auxilia no dia a dia da profissão. “Quando iniciei a advocacia eu tinha uma dificuldade muito grande sobre onde atender o cliente. A ampliação desse espaço representa dignidade para a advocacia”, destacou.
O conselheiro federal da OAB Carlos Júnior também reforçou a importância do espaço, ao tempo em que disse que a OAB Piauí sempre irá prezar, cada vez mais, pelas melhorias estruturais.
Nos próximos dias, a OAB Piauí continuará celebrando os 90 anos, com eventos culturais e entrega de carteiras profissionais aos mais novos advogados e advogadas. O encerramento das festividades ficará por conta do cantor Jorge Aragão, que fará um show exclusivo para a advocacia e convidados no Atlantic City Clube de Teresina.
Os participantes do I Colégio de Ouvidores da Ordem dos Advogados do Brasil, Gestão 2022/2025, estiveram reunidos na última terça-feira (19/04) para debater os principais avanços e desafios das Ouvidorias da OAB. O encontro foi realizado no Conselho Federal, em Brasília, e os trabalhos foram conduzidos pelo Ouvidor Geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha.
Na oportunidade foram definidas ações estratégicas para a efetivação da autonomia e independência do Órgão, tendo por referência o papel da Ouvidoria de harmonizar o relacionamento entre a instituição e toda a classe profissional. Assim como aperfeiçoar os serviços para o cidadão, objetivando melhorar a cada dia, a qualidade dos atendimentos prestados aos inscritos e à sociedade em geral.
No encontro foram apresentados os ouvidores das 27 Seccionais. A OAB Piauí foi representada pelo Ouvidor Geral Rodrigo Vidal. Foram debatidas propostas para o sistema de Ouvidoria das Seccionais e sugestões de estratégias de cooperação.
“Apresentamos problemas enfrentados pelas ouvidorias estaduais e sobre as necessidades de estrutura para o funcionamento. Foi apresentado pelo Conselho Federal um sistema que será implantado na OAB Piauí, o Sistema Legal das Ouvidorias”, destacou o advogado.
Entre os temas deliberados estão a implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as Seccionais do Sistema OAB, devidamente vinculadas às Ouvidorias Gerais e a criação de um selo de qualidade para as Seccionais, que atendam aos padrões de qualidade e eficiência no funcionamento de suas Ouvidorias.
Neste domingo (24/04), mais de 1.200 bacharéis e estudantes de Direito das cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos realizaram a 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O Exame foi realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em todo o país, simultaneamente.
Tanto na capital quanto no interior, os representantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem, Jovem Advogado, e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) acompanharam a etapa prático-profissional do Exame de Ordem.
O Coordenador Nacional do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância do certame. “O Exame de Ordem é a porta entrada para a OAB. A nossa instituição está de portas abertas para recepcionar os futuros advogados que, com certeza, obterão aprovação no Exame realizado hoje”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Santhiago Holanda, acompanhou a aplicação da prova. “Convido todos, quando aprovados, para participarem das Comissões que são o pulmão da nossa casa, elas que pulverizam o ar democrático que a OAB exala para a sociedade”, comentou.
Em Teresina, as provas foram aplicadas no Centro Universitário Santo Agostinho (Sede e anexo). Em Picos, no Instituto Monsenhor Hipólito. Já em Floriano, os candidatos realizaram a prova no Polo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). No município de Parnaíba, as provas foram aplicadas na Faculdade Maurício de Nassau.
COMISSÃO DEU APOIO AOS CANDIDATOS
A vice-presidente da Comissão, Yaponira Rodrigues, afirma que esse momento de recepção e orientação é importante para dar suporte aos candidatos.
“Sabemos que a segunda fase é um momento delicado e os candidatos geralmente estão muito tensos. A Comissão vem para tranquilizar os examinandos para fazer com que eles se sintam mais seguros e acolhidos, trazendo palavras de incentivo. Muitos estão cansados e sobrecarregados e nós buscamos trazer um conforto e uma motivação a mais nesses momentos finais”, relatou a advogada.
CONHEÇA A HISTÓRIA DOS CANDIDATOS
A OAB Piauí se deparou com histórias marcantes durante a entrada dos candidatos nos locais de prova, a exemplo da candidata Ana Francisca Lustosa, que se formou em 2017. Ela conta que já realizou o Exame inúmeras vezes. “Minha história é longa e tantas provas sem conseguir êxito só enriqueceu meus conhecimentos. Hoje eu sei por que não passei nas outras provas, porque eu tinha que botar meu filho para passar primeiro, ele estava desistindo. Ele passou no 33º Exame e agora é a minha vez. Eu tenho muita fé que dessa vez eu vou passar e vocês vão ver o meu nome na lista dos aprovados”, declarou emocionada.
Raquel Araújo de Sousa, de 23 anos, sente- se confiante para a segunda fase do Exame. Ela afirma que seu processo de preparação para a prova foi suficiente para ser aprovada logo na primeira vez realizando o Exame. A futura advogada falou sobre as suas expectativas para o exercício da advocacia.
“Quem acabou de sair da universidade não sabe como é o mercado de trabalho, mas eu creio que vou ser boa na profissão que escolhi. Espero ser bem-sucedida. Aqui é só o primeiro passo para a construção da minha carreira”, comentou.
O analista de sistemas, Francisco de Assis Pinheiro, 55 anos, conta que essa é a quarta vez realizando o Exame e que a advocacia é seu grande sonho. “Dessa vez estou muito bem-preparado. Eu estudei muito e estou muito confiante. A advocacia é meu desejo, minha vontade, tudo que eu quero”, disse.
João Victor Nunes de Carvalho, 23 anos, conta que é a segunda vez realizando o Exame, mas que suas expectativas são as melhores. “Minha preparação foi muito concisa e tranquila. O tempo foi meu maior inimigo na primeira vez que fiz a prova, mas agora me sinto preparado e vou conseguir êxito”, afirmou.
A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como Advogado(a) e pode ser prestado por Bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Quando urgiu a necessidade de lutar por garantias fundamentais, zelar pela cidadania e pelo fortalecimento da advocacia, nasceu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, criada em 25 de abril de 1932. A instituição completa nesta segunda-feira (25/04) 90 anos de existência, um marco não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade piauiense, consolidado na construção de um legado histórico.
Ao longo de todos esses anos, foram muitos os personagens fortes e aguerridos que contribuíram, por meio do trabalho voluntário, para o fortalecimento da OAB Piauí. Balizados em princípios éticos que marcaram a instituição e norteiam os caminhos dos que passam por ela. Atual presidente da OAB Piauí, o advogado Celso Barros Coelho Neto, ressalta o valor dos trabalhos desempenhados.
“Sou advogado há 27 anos e pude perceber como a OAB Piauí avançou ao longo dos anos. Ter ocupado alguns cargos na OAB me deu e me dá oportunidade de estar mais próximo desses avanços e de participar de várias formas do crescimento institucional. É muito importante a aproximação com a instituição. Assim, ela sempre irá avançar com o tempo e nunca irá ficar estagnada. A presença de advogados(as) experientes e a presença de jovens advogados(as), faz com que haja uma fórmula perfeita da instituição que sempre estará atenta aos fatos da realidade social e notadamente da advocacia”, destaca o presidente.
LUTA PELA JUSTIÇA SOCIAL
Em defesa da classe e na luta por causas sociais, a OAB Piauí já teve à frente, levantando as bandeiras caras para a categoria, 27 presidentes. A instituição ganhou o respeito e respaldo pelos resultados dos trabalhos desempenhados por diretores, conselheiros, membros de Comissão, diretores da Caixa de Assistência, dos órgãos vinculados na OAB e nas 15 Subseções que integram a Seccional.
“São pessoas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com cinco auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Os serviços oferecidos pela OAB Piauí, de forma integrada, fazem da instituição um importante pilar de defesa dos direitos do povo. Onde há um advogado e advogada atuante e com as prerrogativas respeitadas, há um cidadão com direitos garantidos.
A valorização da advocacia é fundamental para a manutenção e vigilância do Estado Democrático de Direito. “Tenho certeza de que todos esses anos não significam apenas números, muito mais do que isso significam histórias de vida, luta pelo direito e busca pelo fiel cumprimento dos deveres previstos no Ordenamento Jurídico Pátrio. Como advogada, sempre pude acompanhar de perto a OAB exercendo com excelência sua função de defender a Constituição, os Direitos Humanos, o Estado Democrático de Direito, como também a defesa da justiça social ajudando cada cidadão a conquistar seus direitos”, afirmou a vice-presidente, Daniela Freitas.
Nove décadas foram o suficiente para que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí chegasse até aqui sendo lembrada como uma instituição firme, comprometida, e em busca de um constante aperfeiçoamento.
“São 90 anos de luta em favor da advocacia e da sociedade. Esse marco histórico representa um momento muito importante para a nossa classe. Representamos um dos pilares da Justiça e buscaremos, cada vez mais, estar próximos da advocacia e da sociedade em geral. Fico emocionada por fazer parte desse momento agora como diretora e podendo ver a história sendo contata e refletida por todos”, declarou a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar.
Com coragem para encarar obstáculos, esta casa seguirá trabalhando pela preservação de direitos e à disposição da sociedade piauiense, como tem feito desde o primeiro dia através das centenas de representantes: pela advocacia e por mais cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa através da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem (EOU). O exame acontecerá no próximo domingo (24/04), das 13h às 18h, de acordo com horário de Brasília. A prova prático-profissional terá duração de cinco horas.
Em todo Piauí 1.222 estudantes inscreveram-se. Em Teresina, o exame será aplicado em dois locais, sendo eles: os prédios anexo II e na sede do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), bem como nas cidades de Floriano, Parnaíba e Picos.
O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o fechamento dos portões.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado ressalta a todos os alunos a recomendação de utilização de máscara de proteção individual em ambientes fechados durante a realização da prova. Informa também que em caso de flexibilização das medidas sanitárias pelas autoridades competentes, que variam entre os estados, será possível a dispensa do uso de máscara.
Clique aqui para acessar o edital com o local das provas.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com a governadora do Piauí, Regina Sousa, nesta sexta-feira (22/04). Na oportunidade, foi apresentado um levantamento realizado pela Comissão de Relações Institucionais a respeito das delegacias especializadas em atender mulheres vítimas de violência no Piauí.
A vice-presidente destacou que as pautas de combate à violência contra a mulher são uma prioridade para a instituição. “O levantamento feito pela Comissão foi sobre a estrutura física e preparo dos funcionários públicos no ato de recepcionar essas mulheres que chegam até a delegacia. Esse primeiro contato da mulher que sofreu a violência com a polícia é essencial para que o problema dela seja solucionado da forma mais célere possível”, afirmou.
Para o advogado Francisco de Assis Fortes, presidente da Comissão de Relações Institucionais, as delegacias especializadas precisam de mais cursos de capacitação, computadores e veículos para melhorar a produtividade do atendimento. Além disso, é necessário que as estruturas das delegacias tenham acessibilidade e sinalização amigável para que as vítimas de violência sintam-se acolhidas no espaço físico.
“Estamos agradecidos com o cuidado que a governadora Regina Sousa reservou para este tema tão caro à sociedade. A OAB está irmanada com todos os órgãos do Estado para buscar mais efetividade no atendimento para todos os cidadãos vítimas de violência, principalmente às mulheres que precisam de um olhar especializado”, destacou o advogado.
A Comissão de Relações Institucionais realizou visitas às delegacias de atendimento especializado à mulher (DEAMs) de Teresina, onde levantou diversos reclames da população em relação ao atendimento vigente. Em resposta, a governadora se comprometeu a avaliar as sugestões e se colocou à disposição da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Comissão OAB na Universidade, reuniu-se com representantes do Conselho Regional de Psicologia nesta quarta-feira (20/04).
O intuito do encontro foi firmar parceria entre os conselhos para realizar ações que promovam a saúde mental dos advogados e estudantes que estão se preparando para o Exame de Ordem.
O advogado Pedro Marcelo Sousa, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e coordenador de ações para a jovem advocacia da ESA-PI, afirma que a parceria visa executar eventos com psicólogos para trabalhar temas acerca da saúde mental e lives informativas de preparação mental para o Exame de Ordem.
“Buscamos desenvolver projetos em prol da saúde mental da advocacia e acadêmicos de direito. Entendo que não devemos trabalhar essas questões apenas durante a campanha do Setembro Amarelo, mas durante todo o ano”, pontuou o secretário-geral.
Pedro Marcelo Sousa comenta ainda sobre essa importante parceria ter sido firmada no mês em que a OAB Piauí completa 90 anos. “Foi um dia histórico porque essa é uma demanda muito solicitada por estudantes e advogados e agora vai finalmente ser executada. É uma grande honra e responsabilidade que estamos assumindo com os colegas, um verdadeiro presente para a advocacia piauiense no mês de aniversário da Seccional”, comentou.
Estiveram presentes na reunião Yaponira Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Cândida Jorgiane, membro da Comissão da OAB na Universidade; Cinthya Selma de Holanda Barbosa Soares Araújo, coordenadora do CRP-21 e membro da Comissão de Tanatologia (CRP-21/00789); Macela Marta da Costa Tenório, técnica do CREPOP e membro da Comissão de Saúde Mental (CRP-21/03919).
Membros da Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o novo coronel Scheiwann Lopes, Comandante da Polícia Militar do Estado, nesta quarta-feira (20/04). O intuito do encontro foi para estreitar os laços entre as instituições.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Yuri Cavalcante, esse foi um encontro que possibilitou a construções de pontes importantes. “Nos sentimos muito contentes em ter um novo comandante-geral nesse perfil humanista e que entende os anseios advocatícios. Nos colocamos à disposição para pôr em prática eventuais projetos sociais e políticas públicas de segurança com intuito de fomentar, além do debate, a instrução da população. Queremos acabar com rótulos de preconceitos e barreiras relacionadas à atuação da polícia e da advocacia”, destacou.
Dentre as tratativas da reunião, foi reforçado o pedido de implantação de uma sala para advocacia no quartel do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM). Em resposta, o coronel Scheiwann Lopes mostrou-se aberto à solicitação e posteriormente dará retorno sobre a sala que será disponibilizada.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Direito Militar, advogado Rômulo Martins, o secretário-geral, advogado Ricardo Lima, a secretária-geral da Comissão de Segurança Pública, advogada Artemisa Prado, o conselheiro Seccional, advogado Luiz Alberto e membros das duas Comissões.
O primeiro Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões acontecerá no dia 25 de maio, a partir das 9h, no auditório da Nova ESA-PI. Promovido pela Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família. A abertura do evento contará com uma palestra sobre os 20 anos do Código Civil, conduzida pela Conselheira Federal Isabella Paranaguá.
Dentro da programação, o simpósio também contará com as seguintes palestras temáticas: “As famílias sob a perspectiva da liberdade religiosa”, “Aspectos notariais do procedimento de inventário e partilha extrajudicial”, “Concorrência sucessória do companheiro: herdeiro necessário?”, “O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente”, “Mentes perigosas nas relações afetivas”, “Os benefícios da visão sistêmica em processos judiciais de família”, “Herança digital: aspectos existenciais”, “Efeitos jurídicos da socioafetividade: aspectos parentais e sucessórios”.
Nomes como Inácio Pimentel Pinto, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa; Cláudia Paranaguá, presidente do IBDFAM-PI; Luciana Carrilho, tabeliã e professora universitária; Rosa Formiga, defensora pública; Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Amanda Probo, psicóloga; Keylla Lopes, juíza de Direito; Ana Letícia Arraes, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, serão alguns dos responsáveis pelos temas dos painéis.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de R$35,00 e os participantes receberão certificados de 06 horas/ aula.
