Nesta quarta-feira (01/06), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da Subseção de Piripiri, realizaram visitas institucionais nas Varas da Comarca da cidade.
Os advogados foram recebidos pela juíza titular na sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria Helena Rezende, bem como pelos diretores da 1ª Vara e 3ª Vara, Lucas Barbosa de Carvalho e Gustavo da Costa Luz, respectivamente.
Na reunião foram elencados os pontos de maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam nas Varas e no JECC Sede, no que diz respeito à prestação de serviços jurisdicionais.
Estiveram presentes os coordenadores do CEJA, advogados Danylo Verás, Thiago Medeiros e Stéfany Araújo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Promoção Social à Cidadania, realizou o “I Encontro sobre a Vivência da Cidadania no Piauí: Realidades e Desafios”. O evento aconteceu nesta quarta-feira (01/06), no Auditório da Nova ESA-PI, e contou com a participação de palestrantes renomados no judiciário piauiense.
Conceição Carcará, presidente da Comissão de Promoção Social à Cidadania, afirma que a efetividade da cidadania no estado pode ser medida através do diálogo entre as instituições e pela vontade coletiva de prestar serviços que contribuem para a sociedade.
“É uma dimensão inseparável da ordem democrática, notadamente à luz das transformações sociais ocorridas após a Constituição de 1988. Nessa perspectiva, analisar as concepções da cidadania de forma mais prática é até redundante pela necessidade de operacionalização do conceito de três grandes eixos: concretização dos direitos fundamentais, gozo pleno para sobrevivência na cidadania e o respeito-dever da participação política livre e consciente”, destacou a advogada e organizadora do encontro.
O ciclo de palestras se iniciou com o tema: “A cidadania e suas práticas sob o prisma da OAB e a experiência piauiense – aspectos históricos, jurídicos, políticos e socioeconômicos”, conduzido pela professora Maria do Carmo Bedard e mediado por Cheyla Maria Ponce, secretária-geral da Comissão de Promoção à Cidadania.
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí, Carmen Maria Soares, palestrou acerca da “Cidadania e experiências correlatas – democracia, direitos humanos e condições de vida em Teresina”. A mediação foi feita por José Airton Dias de Abreu, vice-presidente da Comissão de Promoção à Cidadania.
O último tema do evento debateu acerca da “Cidadania, educação e direitos humanos – indissociabilidades”, conduzido pela desembargadora do TRT da 22ª Região, Liana Chaib e mediado por Ravana Basilio, diretora acadêmica da ESA-PI.
Em reunião conduzida pelo diretor-financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros de todas as diretorias das Subseções receberam as diretrizes do Programa de Regularização Financeira (REFIS), instituído em votação do Conselho Pleno. Foram definidas datas para a oferta dos serviços e vantagens para o pagamento de anuidade que entrou em vigor no último dia 30 de maio, em cada Subseção.
O programa lançado pela OAB Piauí visa oportunizar que o advogado/advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.
“O objetivo dessa reunião foi justamente discutir com as Subseções o engajamento de todas elas no programa do Refis. A recuperação de crédito junto aos colegas advogados (a) nos possibilitará estar sempre oferecendo mais serviços em prol da classe, sobretudo com a devolução de parte do que é arrecadada em forma de investimentos e melhorias para as Subseções”, ressalta o diretor financeiro da Seccional, Marcus Nogueira.
No encontro, que ocorreu de forma virtual na noite de quarta-feira (01/06), ficou estabelecido que uma comissão da OAB Piauí visitará todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função baixar o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.
A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS ÀS SUBSEÇÕES
09 de junho: Agua Branca – 9h às 12h e Valença – 14h30 às 18h
10 de junho: Picos – 9h às 16h
20 de junho: Corrente – 9h às 16h
21 de junho: Bom Jesus – 9h às 16h
22 de junho: Uruçuí – 8h30 às 14h
23 junho: São Raimundo Nonato – 8h às 12h e São João – 14h30 às 17h30
27 de junho: Parnaíba de 9h às 16h
28 de junho: Piripiri 9h às 12h e Esperantina – 14h30 às 17h30
29 de junho: Barras – 9h às 12h e Campo Maior- 14h30 às 17h30
30 de junho: Floriano – 8h às 12h e Oeiras – 15h às 18h
DESCONTOS OFERECIDOS PELO REFIS 2022
– Em caso de pagamento à vista da anuidade, o advogado (a) estará isento de multas e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até três vezes no cartão de crédito, com redução de 90% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até seis vezes no cartão de crédito, com redução de 80% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até oito vezes no cartão de crédito, com redução de 70% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dez vezes no cartão de crédito, com redução de 60% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até doze vezes no cartão de crédito, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até dezoito vezes no boleto bancário, com redução de 50% da multa e juros de mora.
– O advogado (a) poderá parcelar seus débitos em até vinte e quatro vezes no boleto bancário, com redução de 40% da multa e juros de mora.
OUTROS MEIOS DE ADERIR
Para aderir ao programa, o advogado (a) precisa apresentar o requerimento assinado entre os dias 30 de maio e 29 de julho na sede da OAB-PI. Endereçar o requerimento à tesouraria presencialmente ou pelo e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br.
Assim como, assinar o termo de confissão de dívida, dividir o débito em parcelas cujo valor mínimo seja R$150 e quitar a primeira prestação no ato da assinatura do termo.
Para incentivar o pagamento, o Refis 2022 garante o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas aos inadimplentes.
O I Clube de Convênios da Caixa de Assistência dos Advogados do Piaui (CAAPI), realizado nesta quarta-feira (01/06), apresentou à advocacia um vasto leque de empresas conveniadas e parceiros do sistema OAB, Seccional Piauí, com sugestão de descontos e oportunidades de negócios os mais diversos nichos.
O presidente da CAAPI, Talmy Tércio, lembrou que os profissionais da Ordem que realizam negócios com as empresas conveniadas somam pontos para a obtenção de vantagens que podem resultar, inclusive, no desconto para pagamento da anuidade junto à OAB Piauí.
“Estamos projetando o evento também para as Subseções. A ideia é que possamos estar com essa mesma modalidade de descontos e captação de mais parceiros, nos mesmos moldes, para que a gente apresente à advocacia do interior a nossa rede de convênios. O grande beneficiado do evento é o advogado e a advogada”, ressaltou.
Um evento pioneiro em todo estado, o Clube contou com atrações culturais durante todo o dia. “Hoje a CAAPI está provando para todos qual seu verdadeiro papel, que é de prestar assistência à advocacia. Esse dia é a oportunidade para todos os advogados e advogadas de conhecerem os serviços que a OAB Piauí e a CAAPI oferecem”, enfatizou a vice-presidente, Daniela Freitas.
“A feira esteve de portas abertas, mostrando que somos um só. Foi muito bom receber tantos advogados e vê-los dispostos a conhecer mais da nossa casa. Estamos muito felizes com essa realização”, comemorou Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
O Clube de Convênios contou ainda com apresentações culturais, dança, shows musicais e sorteio de brindes. O encerramento musical foi feito pela Orquestra do SESC e a banda “Júnior é Show”.
VEJA FOTOS DA COBERTURA COMPLETA DO EVENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do presidente da Ordem, Celso Barros, empossou a nova diretoria da Comissão de Estudos e Licitações e Contratos. A posse aconteceu na última segunda-feira (30/05). A nova Comissão é composta pela presidente Luzinete Barros; vice-presidente, advogado Emanuel Nogueira; a secretária-geral, advogada Jéssica Kelly e a secretária adjunta, advogada Andréia Vilela.
O presidente da Ordem, Celso Barros, parabenizou a nova Comissão e destacou o relevante trabalho que agora eles têm em mãos. “Estamos diante de advogados que se despuseram a assumir essa causa que é primordial e de interesse público e privado. Tenho certeza que realizarão uma excelente gestão”, ressaltou.
A vice-presidente e coordenadora das Comissões Adjuntas, Daniela Freitas, também se colocou à disposição para essa nova missão. “Aqui na OAB Piauí somos um só. Contem com todos nós da diretoria para colocar em prática ações que sejam efetivas e que visem o benefício da nossa classe”, disse.
“Assumimos hoje uma pauta de bastante relevância, uma vez que todas as compras públicas são realizadas através de licitações. Temos um mercado muito vasto. Os setores precisam de profissionais habilitados para realizarem suas compras públicas, seja a nível municipal, estadual ou federal.”, ressaltou a presidente da nova Comissão, Luzinete Barros.
Atualmente, no âmbito das licitações, estão em vigências duas leis. A primeira, Lei nº 8.666/1993 e a segunda, que terá vigência única a partir de 2023, Lei nº 14.133/2021. Em decorrência disso, a Comissão assume a responsabilidade de estudar a nova Lei que traz consigo muitas alterações.
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou e encaminhou à governadora Regina Sousa (PT) o Projeto de Lei que institui e integra no calendário oficial de eventos do estado o Dia da Advocacia Trabalhista. A proposta aprovada, tendo como relator o deputado Henrique Pires (MDB), é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
Conforme o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, o projeto garante o reconhecimento do exercício profissional do advogado trabalhista.
“A advocacia trabalhista é uma atividade que tem como objeto de trabalho os direitos sociais, a defesa dos trabalhadores e também a defesa dos empregadores perante à Justiça do Trabalho. Portanto, temos um direito que trata de questões de grande importância em defesa das classes menos favorecidas no país. O projeto representa a valorização da nossa categoria e enche de orgulho toda a advocacia trabalhista”, disse Wladimir Mesquita.
Para dar início às comemorações, no dia 20 deste mês de junho uma será realizada Sessão Solene na Assembleia em homenagem à advocacia trabalhista. O evento contará com a participação de diversas autoridades dos poderes constitucionais da administração pública e da advocacia piauiense.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniram com a juíza da Vara Única da Comarca da cidade de Batalha, Lidiane Suely Marques Batista, em audiência virtual, nesta quarta-feira (01/06).
Liderada pelo presidente Thiago Brandim e pelos membros Francisco Soares e Silvia Thaysa, a Comissão da OAB Piauí apresentou o pedido feito pela advocacia da região de Batalha para dar maior celeridade na expedição e liberação dos alvarás das partes citadas nos processos que tramitam na Comarca.
No decorrer da reunião, a magistrada destacou que prioriza a feitura dos alvarás, mas que muitas vezes o trabalho é dificultado pelo número restrito de servidores na unidade judiciária. Ela afirma que o setor possui apenas três funcionários e um acervo de cerca de quatro mil processos para julgamento. No entanto, a juíza garantiu empenho junto à secretaria para agilizar a expedição dos alvarás, pois é conhecedora da urgência de sua natureza.
A magistrada destacou ainda que tão logo sejam concluídos os processos, junto ao comprovante de depósito, os advogados podem entrar em contato com o WhatsApp do gabinete, meio de comunicação respondido diretamente pela magistrada, para requerer a prioridade na confecção dos alvarás.
Ao final da audiência, o presidente Thiago Brandim agradeceu à magistrada pela disponibilidade de ouvir as demandas da advocacia e sugerir meios para resolução dos reclames, colocando a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí à disposição da unidade, para quaisquer tratativas para melhoria da prestação jurisdicional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do processo de interiorização de suas atividades promovidas pelo Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), realizou nos dias 26 e 27 deste mês, uma série de ações em benefício da advocacia do município de Piripiri.
Os trabalhos tiveram início com uma vistoria ao Fórum da Subseção. A diretoria do CEJA estabeleceu diálogo com o diretor da instituição, magistrado Raimundo José Gomes. Participaram da comitiva o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, o presidente do Conselho Jovem, Allex Castro, dentre outros membros locais.
“Dentre outros aspectos, fora apontada a necessidade de um maior quantitativo de servidores, bem como a criação de nova Vara para dar procedimento e celeridade aos serviços em benefício da comunidade regional”, afirmou Allex Castro.
Com o objetivo de aproximar a jovem advocacia das Subseções, oportunizando papel de protagonismo e inserção na construção da política da Ordem, ocorreu ainda a solenidade de nomeação de seis novos coordenadores (as) que passam a compor o quadro do CEJA, prestando auxílio nas demandas da cidade.
Pelo turno da tarde, palestras temáticas foram promovidas no auditório da Subseção por meio das atividades da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI). O presidente do Conselho Jovem contribuiu com o tema “Analisando contratos”.
CONFIRA OS ADVOGADOS (A) EMPOSSADOS PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DO CEJA DE PIRIPIRI
Isamara da Silva Gomes
Stefany de Oliveira Araújo
Raylson Breno dos Santos
Ronny Honethys de Sampaio Amorim
Thiago Fellipe de Oliveira Medeiros
Danylo Veras de Almeida
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Advocacia Colaborativa, realizou uma visita institucional ao Conselho Regional de Psicologia nesta terça-feira (18/05). A Comissão foi recebida pela coordenadora adjunta da Câmara de Mediação do CRP21, Sâmya Dantas.
O objetivo do encontro foi apresentar a Comissão de Advocacia Colaborativa ao Conselho, e destacar as práticas colaborativas como método adequado de resolução de conflitos. A presidente da Comissão, Marcela Leal, destacou a importância da abordagem multidisciplinar para a compreensão do conflito em amplo espectro. “Tivemos a chance de dialogar sobre a importância do profissional da saúde mental e na construção de soluções funcionais para o conflito”, pontuou a advogada.
“É de suma relevância o incentivo da aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos, vez que, tais práticas tornam os trâmites mais céleres e satisfatórios para as partes”, pontuou Sâmya Dantas, coordenadora adjunta da Câmara de Mediação do CRP21.
Além da coordenadora e membros da Comissão, também estiveram na reunião os mediadores Paula Lima e Bernardo Val.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu nesta segunda-feira (30/05) um ciclo de palestras com a temática “Mães solos sistêmicas”. O evento que teve duração de 3h, aconteceu no auditório da Nova ESA-PI e contou com a presença de diversas palestrantes e especialistas no assunto.
A presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direto Sistêmico, Gillianne Almeida, enfatizou o quão sofrida é a jornada de uma mãe sem uma rede de apoio. “As mães solos não são necessariamente solteiras ou viúvas. São muitas mulheres solitárias na luta pela educação moral, financeira e afetiva. Nossa missão e mostrar que elas não estão sozinhas”, disse a presidente.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, pontuou que é preciso pensar soluções, incluir os homens na conversa e fazer com que as pessoas entendam o papel e as limitações das mães. “Temos mães solos negras que são trabalhadoras informais e que estão dentro da casa de outras mães solos, deixando seus próprios filhos em situação de vulnerabilidade. Essa é uma demanda grande e de debate urgente”, afirmou.
O ciclo de palestras contou com a presença das advogadas e seus respectivos temas: a palestrante e presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direto Sistêmico, Gillianne Almeida e as debatedoras, advogadas Juliana Amaral e Natália Freitas com o tema: “Mães solos de afeto e com deficiência numa visão Sistêmica”. A segunda a palestrar foi a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas e as debatedoras, advogadas Kennia Caldas e Natália Maria com o tema: “A mãe solo negra: uma luta contra o racismo, machismo e sexismo”.
A terceira palestra foi realizada pela Conselheira Federal, Isabella Paranaguá e com as debatedoras, advogadas Ana Letícia Arraes e Patrícia Santos com o tema: “A importância da adoção”. A última palestrante foi a advogada e professora Patrícia Caldas e as debatedoras, advogadas Fabíola Sérvulo e Flávia Cunha, com o tema: “Mães solos: considerações sobre inseminação artificial”.
A LUTA DA MÃE SOLO
A advogada Ravena Mendes foi mãe solo por muito tempo e teve seu primeiro filho com 16 anos de idade. Ela conta que por ser negra e uma adolescente grávida, sofreu preconceitos de todas as formas possíveis. Lembra também que teve apenas um suporte, sua mãe. “Eu costumo dizer que minha mãe era a mãe do meu filho também. Mas ter alguém do meu lado não tornou a maternidade algo mais fácil para mim. Meu filho recém-nascido não conseguia comer e eu ficava de longe, aflita com toda essa situação. Mas eu precisava estudar para garantir o futuro dele”, relatou.
Hoje casada e com seu segundo filho, ela conta que se sentiu “em casa” na palestra que participou. “Ouvi aqui mulheres fortes, determinadas e empoderadas. Eu sonhava em ser assim quando era jovem. Essa palestra tem uma força tão grande que acho que só quem vive nessa situação é capaz de entender.”, disse.
Não muito diferente, a acadêmica de Direito e mãe de três filhos, Gilmara Costa, sendo um deles portador de deficiência, lembra das adversidades para conseguir estudar, trabalhar e cuidar do filho. “Sou casada, mas me considero uma mãe solo. Meu filho se alimenta através de uma sonda e para conseguir realizar meu sonho, que era ingressar na academia, tive que sacrificar muitas coisas”, relata.
Ela falou do quanto a realidade é dura e destaca que uma palestra como essa exerce um papel de apoio à dignidade das mães. “Sou militante da causa da pessoa com deficiência e vejo o quão essencial é debater e falar desse assunto. Passei 27 anos sofrendo com agressões psicológicas e consegui sair disso. Hoje, ajudo outras mulher na mesma situação. Estar aqui essa noite e ouvir mulheres que entendem do assunto e nos estendem as mãos, é algo gratificante”, finalizou.
