Para buscar melhorias na prestação jurisdicional piauiense, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, juntamente com a Subseção da OAB de Campo Maior, estiveram reunidas com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (07/04), na sede do Tribunal.
Estiveram entre as pautas: a necessidade de melhorias na produtividade das Varas de Campo Maior, aprimoramento das ferramentas digitais na realização de audiências no Juizado Especial Cível Criminal, celebração de convênio entre o TJ e os médicos peritos para a realização de perícias, implantação efetiva de um CEJUSC na Comarca de Campo Maior, criação e lotação de uma Equipe Multidisciplinar para o Núcleo de Adoção, bem como melhoria no atendimento, por meio do Balcão Virtual, com a atualização dos números institucionais dos gabinetes e secretarias, como também o efetivo atendimento.
“Hoje tratamos com o presidente do Tribunal, desembargador José do Ribamar de Oliveira, sobre as demandas da advocacia que milita perante a Subseção de Campo Maior. Infelizmente, a comarca está lidando com alguns entraves no Juizado Especial Cível e Criminal, bem como em relação às produtividades das varas”, frisou o presidente Thiago Brandim.
O presidente da Subseção da OAB de Campo Maior, Augusto Pereira, reforçou a importância do amplo diálogo com o Poder Judiciário. “É necessário ter esse diálogo direto e efetivo com o TJ para que possamos encontrar uma solução viável para os problemas enfrentados, não só pela advocacia, como também a sociedade”, disse.
O desembargador José do Ribamar de Oliveira destacou que todas as demandas são legítimas e que dará solução a todas elas, mediante contato com a Corregedoria-Geral do TJ.
Tendo reforçado que irá conversar e conscientizar os magistrados sobre a observância dos precedentes, principalmente, quando já simulados.
O presidente do TJ destacou ainda que a plataforma oficial do Tribunal é o Microsoft Teams, de modo que só de forma excepcional deveria ser usado o WhatsApp, razão porque fará expediente neste sentido ao Juizado.
CONVÊNIOS
Quanto ao convênio com os peritos, o desembargador José Ribamar de Oliveira informou que será procedido estudo para a celebração. Sobre a criação da equipe multidisciplinar, foi esclarecido que o Tribunal já está procedendo a contratação de empresa terceirizada especializada, com o intuito de dar implantação tanto da equipe quanto do CEJUSC.
Já em relação ao Balcão Virtual, o desembargador destacou que os reclames são constantes e que encaminhará esforços junto à Corregedoria, para que adote providências urgentes na reparação.
O presidente Thiago Brandim falou ainda sobre a entrega e o aparelhamento da sala da OAB no novo prédio sede. O juiz auxiliar Lirton Nogueira informou que a licitação dos equipamentos já está sendo concluída e que, em breve, as salas da OAB, da Defensoria e do MP serão entregues.
Por fim, o TJ frisou que irá manter o cronograma de retorno 100% presencial dos atendimentos para o fim de abril ou início de maio.
A reunião contou com a presença dos demais representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Francysllane Ferreira (secretária-adjunta) e Edyane Macêdo (Membro); dos representantes da Subseção de Campo Maior, Micaelle Craveiro (vice-presidente), Auriana Façanha (secretária-geral) e o advogado Frank Martins.
Representantes da Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público do estado do Piauí (MP-PI). Em pauta, foram apresentados os pleitos da advocacia, especialmente quanto à designação de um promotor para a Promotoria de Gilbués-PI. A reunião aconteceu na sede do MP, na manhã desta quinta-feira (07/04).
O secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo, destacou a importância do amplo diálogo com os órgãos públicos para garantir o amplo acesso à Justiça. “Estivemos no Ministério Público, relatando a realidade vivenciada pela advocacia que milita no interior do estado, sobretudo, na comarca de Gilbués. Queremos levar melhorias na prestação dos serviços da Promotoria na cidade, por meio de um debate democrático e participativo”, destacou.
Na oportunidade, o promotor José Sérvio, responsável pelas promotorias de Oeiras, Gilbués e Santa Filomena relatou a dificuldade de atuação nas comarcas, principalmente, quanto à distância entre elas. Além disso, segundo ele, o acesso à internet é precário na região, o que afeta a condução das audiências.
SOBRECARGA NA PROCURADORIA
De acordo com ele, outra situação problemática foi a Procuradoria não ter seguido a desagregação da comarca de Santa Filomena à comarca de Gilbués, o que resultou numa sobrecarga da Procuradoria local.
Diante disso, foi esclarecido pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que um dos novos promotores recém-empossados, após a finalização do curso de formação, será designado para auxiliar na Promotoria de Gilbués.
Por fim, as Comissões e o MP se colocaram à disposição para a manutenção do diálogo entre as instituições e a realização de demais tratativas e parcerias em favor da advocacia e do jurisdicionado.
A reunião contou com a presença da membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Silvia Cavalcante, e os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Reinaldo Melo (vice-presidente) e Ana Maria Campelo (secretária-geral). Assim como, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra; e a secretária-geral, Everângela Parente.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com as Comissões Temáticas, visitou escolas particulares de Teresina que são referências em educação inclusiva. Os encontros aconteceram na manhã desta quinta-feira (07/04).
Estiveram presentes os representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Relações Institucionais.
A iniciativa da OAB Piauí parte da necessidade de conhecer de perto a realidade vivenciada pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista e compreender o trabalho executado pela equipe pedagógica. Para a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, essas visitas são de extrema importância para incentivar as escolas, particulares e públicas, a terem o preparo necessário para atender crianças com deficiência, promovendo a inclusão social.
“Estivemos em comitiva, visitando escolas que são modelos em inclusão e conversamos sobre as metodologias e as formas de inclusão que elas utilizam para receber alunos que têm Transtorno do Espectro Autista. Nós da OAB Piauí estamos com ações direcionadas para acompanhar de perto esse processo de inclusão”, ressaltou Daniela Freitas.
AMPLO ACESSO À EDUCAÇÃO
Integrante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Mirna Mouzinho, reforçou que esses são temas relevantes para garantir o amplo acesso à educação de forma igualitária. “Ouvimos os diretores e todas as equipes pedagógicas no que tange a educação inclusiva. Entender o que eles têm feito, proporcionado para receber a criança com autismo e para permitir uma melhor educação para todos”, destacou a advogada.
Os demais representantes das Comissões Temáticas também frisaram a importância de parcerias para aprimorar, cada vez mais, o acesso às crianças com deficiência e possibilitar que a educação inclusiva aconteça em todas as escolas.
Integrantes da Comissão de Estudos sobre Porte de Armas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se na noite de quarta-feira (06/04). Na oportunidade, sob a condução da presidente da Comissão, Arielly Pacífico, foi deliberado sobre a realização do “Primeiro Curso Doutores do Tiro”.
A iniciativa visa ensinar regras de segurança, funcionamento e nomenclatura de peças, montagem e desmontagem de armas modelo pistola. Será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). 
“Essa reunião foi de extrema importância para fazermos um levantamento de todas as ações institucionais. Realizaremos esse curso que contará com a presença de instrutores capacitados. Contamos com a presença dos advogados e advogadas”, destaca a presidente Arielly Pacífico.
O curso está previsto para ser realizado dia 22 de maio, no Clube de tiro KRAC, tendo como público-alvo advogados e advogadas, regularmente inscritos na OAB Piauí. Informações sobre inscrições serão disponibilizadas nas redes sociais da referida Comissão.
O cantor Jorge Aragão é a principal atração da festa de aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A celebração será realizada no dia 29 de abril, a partir das 21h, no Atlantic City Clube de Teresina. O evento é gratuito para a advocacia. Cada advogado pode receber até dois ingressos, que serão disponibilizados na sede da OAB-PI.
O show do poeta do samba coroa mais um ano de realizações, lutas e conquistas da Seccional Piauí. A festa de aniversário da OAB Piauí já é uma tradição e a deste ano marca a retomada das festividades que foram paralisadas nos anos anteriores por conta da pandemia.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, afirma que está atendendo um pedido da advocacia piauiense, que é promover uma grande comemoração para brindar conquistas e desafios superados.
“O aniversário da OAB-PI é sempre um momento de muita alegria para nós. Estamos preparando uma série de atividades que contemplam inaugurações, homenagens e o show de Jorge Aragão. Os advogados e advogadas merecem esse suporte e atenção. Trabalhamos para que este seja um momento muito feliz para todos nós”, informou o presidente.
ARTISTA PREMIADO
Jorge Aragão é um dos mais conceituados artistas da música popular brasileira, compositor e multi-instrumentista, afilhado do mestre Martinho da Vila e natural do Rio de Janeiro. Ele tem 73 anos de idade, em plena atividade profissional, gravando novos discos e lançando canções inéditas.
Aragão é um dos fundadores do grupo de pagode Fundo de Quintal. Composições suas receberam prêmios nacional e internacionalmente, interpretadas por grandes vozes do Brasil, como Elza Soares e Elba Ramalho. Em 2016, ele inspirou o álbum tributo “Samba Book: Jorge Aragão”, que foi indicado ao Grammy Latino Internacional de Melhor Álbum de Samba/Pagode.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza no dia 07 de maio as eleições para que a advocacia possa escolher doze entre os quinze candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região.
A Comissão Eleitoral disponibilizou nesta quarta-feira (06/04) o Edital – Nº 04/2022, referente a votação. De acordo com o documento oficial, a consulta direta aos advogados e advogadas vai acontecer das 10h até às 18h30, presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica.
Após essa etapa, os doze nomes vão disputar a eleição no Conselho Pleno da OAB-PI, para formação da lista sêxtupla. A data da votação no Conselho ainda não foi definida.
APTOS A VOTAR
Somente poderão participar da consulta direta os advogados e advogadas que estiverem regularmente inscritos (as) no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, na data de divulgação do edital de abertura do processo seletivo, 07 de janeiro de 2022, conforme definido no Art.14, §1º da Resolução nº 02/2021.
Para votar, os profissionais precisam estar adimplentes com as obrigações estatutárias e financeiras perante a entidade.
CLIQUE E CONFIRA O EDITAL COMPLETO
LOCAIS DE VOTAÇÃO EM TODO PI
Sede do Conselho Seccional, em Teresina, à Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral – CEP: 64000-750;
Subseção de Água Branca: Rua João Ferreira, S/N, Centro, CEP 64460-000;
Subseção de Barras: Rua Leônidas Melo, nº 853, Centro, CEP 64.100-000;
Subseção de Bom Jesus: Rua Antônio Ribeiro Filho, s/n, Judite Piauilino, CEP: 64900-000.
Subseção de Campo Maior: Rua Dr. Moura, 654 Bairro: Centro CEP: 64280-000;
Subseção de Corrente: Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova Corrente, Centro, CEP 64980-000;
Subseção de Esperantina: Rua Coronel Patriotino Lages, nº 86, Centro, CEP: 64.180-000
Subseção de Floriano: Rua Fernando Marques, 742, Centro, CEP 64800-000;
Subseção de Oeiras: Av. Dr. Benedito Martins, nº 375, Oeiras Nova, CEP: 64500-000;
Subseção de Parnaíba: Rua 1º de Maio, 1070, Cantagalo, CEP 64202-400;
Subseção de Picos: Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro, CEP 64600-000;
Subseção de Piripiri: Rua Professor Antônio Lopes, nº 57, Morro da Ana, CEP: 64260-000;
Subseção de São João do Piauí: Rua Rodrigo Carvalho, nº 736 A, Centro, CEP: 64.760-000;
Subseção de São Raimundo Nonato: Rua Coronel José Dias, 1031, Aldeia, CEP: 64770-000;
Subseção de Uruçuí: Rua Arlindo Nogueira, s/n, Centro, CEP 64860-000;
Subseção de Valença: Av. Professor João Soares, 447, Centro CEP: 64300-000
CANDIDATOS À VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL
1- Marcelo Jerfeson Evangelista Bento dos Santos – OAB/PI 3216;
2. Larissa Reis Ferreira – OAB/PI 7207;
3. Mário Roberto Pereira de Araújo – OAB/PI 2209;
4. Claudio Manoel do Monte Feitosa – OAB/PI 2182;
5. Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior – OAB/PI 3688
6. Tácia Helena Nunes Cavalcante – OAB/PI 5454;
7. Luís Cinéas de Castro Nogueira – OAB/PI 232-B;
8. Marco Aurélio Dantas – OAB/PI 2438;
9. Téssio da Silva Tôrres – OAB/PI 5944;
10. Étilo Ferreira de Sá – OAB/DF 12.227;
11. Heloísa Valença Cunha Hommerding – OAB/PI 16.511;
12. Sigifroi Moreno Filho – OAB/PI 2425;
13. Edilando Barroso de Oliveira – OAB/PI 2634;
14. Audrey Martins Magalhães Fortes – OAB/PI 1829;
15. Olívia Brandão Melo Campelo – OAB/PI 9652;
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além disso, os conselheiros federais aprovaram a inclusão de três disciplinas obrigatórias: direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário.
Hoje, a regra limita a inscrição ao domicílio eleitoral, ou ao local de conclusão do curso de graduação. Com a alteração, os bacharéis poderão escolher onde querem realizar a prova, podendo solicitar a inscrição para a seccional onde pretendem trabalhar, mesmo que residam ou tenha concluído a faculdade em outro estado.
A mudança altera o conteúdo do texto do Provimento 144/2011, que estabelece, em seu art.12, que “o examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio eleitoral.”
A nova redação altera o caput e acrescenta dois parágrafos ao dispositivo:
Art. 12. O examinando prestará o Exame de Ordem perante o Conselho Seccional da OAB de sua livre escolha.
§1º Realizada a inscrição no Exame de Ordem, o candidato fará a prova perante o Conselho Seccional escolhido, permanecendo vinculado ao local para todas as fases do certame.
§2º Mediante requerimento fundamentado e comprovado, dirigido à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, pode o examinando, em hipóteses excepcionais e, caso acolhido o pedido, realizar a segunda fase em localidade distinta daquela onde realizada a primeira.
Essa mudança passa a valer já para a aplicação do 35º Exame de Ordem, que terá o edital lançado em 20 de abril.
Novas Disciplinas
O Pleno da OAB aprovou a inclusão de três disciplinas obrigatórias para a primeira fase do exame. Serão acrescentadas as matérias de direito eleitoral, direito financeiro e direito previdenciário. 
Para o coordenador geral do Exame de Ordem e presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, “a inserção das matérias atende a pleito que já havia há algum tempo e são temas presentes na advocacia que realmente devem ser incluídos na 1ª fase no Exame de Ordem XXXVIII”, declarou.
A inclusão das novas matérias valerá, incialmente, apenas para a prova da primeira fase, a partir do 38º Exame de Ordem Unificado, que deve ter o edital lançado em meados do ano que vem. A Ordem estudará ainda a forma de incluir essas disciplinas também na segunda fase do Exame.
Fonte: CFOAB
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram da primeira reunião com o Comitê Estratégico do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa. O encontro aconteceu na última sexta-feira (01/04). O programa é realizado pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC).
A pauta do encontro foi a exposição da pesquisa inédita intitulada “Conhecimentos, atitudes e práticas sobre alfabetização no Piauí”. O Instituto Datafolha e a Associação Bem Comum (ABC) foram os responsáveis pela realização da pesquisa. Além disso, também houve a apresentação das ações que estão sendo implementadas em 2022 pela Coordenação do projeto.
O PRO Alfabetização é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para criação, em regime de colaboração com os municípios, de uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é garantir as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, dominando as competências para alfabetização.
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO
A representante da Comissão, advogada Nayra Fernandes, afirma que esse encontro foi de grande importância para o aperfeiçoamento das metas.
“O Comitê foi criado para garantir a participação permanente de órgãos estratégicos visando o constante aperfeiçoamento do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa. A participação da OAB-PI nesse processo é importante para o melhoramento destas ações, como forma de minimizar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 na aprendizagem das crianças e adolescentes”, destacou.
Para o advogado Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, os esforços e a união dos diversos setores da sociedade se faz cada vez mais necessário para efetivar a alfabetização das crianças no estado do Piauí. “O intuito é que as crianças aprendam de fato o que está sendo ensinado pelos professores e que saiam da escola com o processo de aprendizagem concluído na idade certa”, frisou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou as solenidades de entrega de 208 carteiras profissionais de novos advogados e advogadas do estado em março de 2022. Os compromissos aconteceram de forma presencial e virtual.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, parabenizou a todos, destacou a importância do exercício da advocacia para a sociedade e falou sobre a constante necessidade de qualificação.
“Chegou o momento da realização do sonho de iniciar uma carreira na advocacia. Como advogados, somos agentes transformadores na vida das pessoas. Assim, além de realizarem seus próprios sonhos, vocês irão realizar os sonhos de outras pessoas com essa profissão, que é um instrumento de realização da justiça, baseado em um espírito pacificador e mediador. Continuem estudando e investindo na qualificação. Aproveitem toda a estrutura que a OAB Piauí tem à disposição de vocês”, declarou o presidente.
A vice-presidente, Daniela Freitas, incentivou os novos advogados a participarem das Comissões Temáticas da Seccional e exaltou a advocacia. “Somos administradores da Justiça. A Constituição Federal menciona a advocacia como essencial à administração da justiça e é isso que nós somos, essenciais”, pontuou a advogada.
A secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, reconhece que é uma trajetória difícil até o momento de conquistar o direito de advogar. “Mais do que nunca um jovem advogado deve se sentir abraçado, pois a caminhada não é fácil, é espinhosa. Muitas vezes nós pensamos em desistir, mas busquem sempre ser os melhores profissionais”, destacou a advogada.
A conselheira federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, fala sobre realização de sonhos e grandes responsabilidades para a Jovem Advocacia. “Somos testemunhas de sonhos que hoje estão sendo realizados, sonhos que vem desde antes de vocês iniciarem a jornada na faculdade de Direito. Cada um tem agora a responsabilidade de lutar pela democracia, pela justiça social e pela paz da sociedade”, disse a advogada.
As entregas de carteiras da OAB-PI foram realizadas nas Subseções de Teresina, Barras, Campo Maior, Floriano, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Corrente, Oeiras, Parnaíba, Uruçuí e Valença.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do professor e advogado Geraldo Magela dos Santos Lima, aos 82 anos de idade.
O advogado exerceu também a função pública de diretor do Banco do Estado do Piauí (BEP). Geraldo Magela morreu na segunda-feira (04/04), em um hospital particular de Teresina, vítima de parada cardíaca.
Geraldo Magela é pai do advogado Jonatas Melo dos Santos Lima e avô do advogado Gian Luca Melo Barbosa Lima. Ele deixa a esposa e quatro filhos.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Geraldo Magela e expressa as mais profundas e sinceras condolências.