Nesta segunda-feira (02/05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se com o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Carlos Augusto Arantes.
O intuito do encontro foi deliberar sobre demandas da advocacia como a melhoria dos serviços prestados pela Contadoria Judicial, que está demorando mais de um ano para fazer um parecer contábil. Na oportunidade, foi discutido também a prioridade concedida no atendimento aos advogados no setor de certidões do Fórum Central, melhoria nos canais de atendimento do Balcão Virtual, e cadastramento automático de advogados de Bancos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Após ouvir os reclames dos membros da Comissão, o magistrado se comprometeu a viabilizar algumas ações. “Vou me empenhar nessa questão da Contadoria Judicial, tratar com o pessoal do setor de certidões para priorizar o atendimento aos advogados e investigar a habilitação automática de advogados em processos bancários, em que as partes estão sendo citadas via advogados que não possuem habilitação legal”, declarou Carlos Augusto Arantes.
A respeito do Balcão Virtual, a Comissão e a Corregedoria deixaram pré-agendada uma reunião com o corregedor-geral para apresentar um relatório de atendimento sobre todas as unidades judiciárias que foram avaliadas por membros da Comissão.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim; o secretário-geral, Edson Araújo; e os membros Fábio Viana e Francisco Soares.
Com sucesso de público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comemorou os 90 anos de existência com o show do Jorge Aragão, um dos artistas mais conceituados da música popular brasileira. A festa aconteceu no Atlantic City de Teresina e reuniu aproximadamente 7 mil advogados e advogadas, de Norte a Sul do estado.
Emocionando, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, celebrou a festa da vida, como ele mesmo intitulou.
“São 90 anos de história, com um legado de muitas lutas para a defesa das garantias fundamentais e a manutenção da Justiça Social. Hoje, a advocacia celebra a existência da nossa OAB e da vida. Foram dois anos de pandemia, tempos difíceis, mas hoje nos reunimos para marcar mais uma vez, a história da nossa instituição. Viva a OAB Piauí, viva a advocacia”, celebrou o presidente.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também esteve presente, celebrando as conquistas da instituição. “Estou emocionada de fazer parte dessa história. Foram dois anos que estivemos à mercê de um período tão difícil como foi a pandemia, mas a OAB Piauí nunca parou e hoje estamos aqui para celebrar essa data de tamanha importância para a nossa entidade”, disse.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, compartilhou a emoção de fazer parte dessa história . “Ser a mais jovem secretária-geral das OABs é carregar um cargo com muitas responsabilidades, mas que levo com muito amor. Estou muito feliz de poder estar aqui hoje, celebrando essa data tão especial para a nossa classe”, destacou.
JORGE ARAGÃO COMPARTILHA SENTIMENTOS DE ALEGRIA
No camarim, antes de iniciar o show, Jorge Aragão parabenizou a OAB Piauí e compartilhou com toda a diretoria da Seccional e da CAAPI a sua felicidade de ser a atração principal dessa festa tão esperada.
“Estou muito feliz de estar aqui, podendo cantar para toda a advocacia piauiense e poder celebrar os 90 anos da OAB Piauí”, celebrou o artista.
O show do poeta do samba coroou mais um ano de realizações, lutas e conquistas da Seccional Piauí. A festa de aniversário da OAB Piauí já é uma tradição e a desta vez ano marcou a retomada das festividades que foram paralisadas nos anos anteriores por conta da pandemia.
Também fizeram parte da programação festiva as bandas Double Deck, que abriu o show do cantor Jorge Aragão, e Álvaro Neto, responsável pelo encerramento da festa dos 90 anos da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado James Guimarães do Nascimento.
O velório ocorreu nesta sexta-feira (29/04), na Pax União e o sepultamento no Cemitério São Judas.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de James Guimarães do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Para tratar de demandas da advocacia piauiense, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em reunião com o juiz Federal do Diretor do Foro da Seção Judiciário do Piauí, Nazareno Reis. A reunião pautou os canais de atendimento para a advocacia.
“Estivemos em reunião com o diretor do Foro, Nazareno Reis, para verificar quanto a questão do atendimento dos advogados(as) nas unidades jurisdicionais, mediante os canais disponibilizados, a exemplo do Balcão Virtual, e-mail e telefones. Nosso intuito é de estabelecermos um amplo diálogo com o Poder Judiciário e encontrar soluções viáveis para o exercício profissionais da advocacia”, destacou o presidente da Comissão, Albelar Prado.
Ouvindo atentamente as demandas apresentadas pela OAB Piauí, o juiz Federal Nazareno se disponibilizou a levar as demandas para os magistrados e marcar uma nova reunião com a Direção e os demais juízes.
A Comissão de Prerrogativas aproveitou a oportunidade e também visitou a 6ª e a 4ª varas federais para tratar também das pautas já abordadas anteriormente.
Também estiveram presentes a secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro, e os membros Aurilene Barbosa e Francisco Mesquita.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Defesa das Prerrogativas (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio. A reunião aconteceu na manhã de quinta-feira(28/04) e tratou sobre os reclames e anseios das Subseções da OAB de Barras e São Raimundo Nonato, bem como da própria Seccional.
Na oportunidade, os representantes do sistema OAB falaram sobre a ausência de juiz titular na Vara Cível de Barras, a qual está de licença maternidade atualmente, fazendo com que o magistrado da Vara Criminal, Jorge Clay, acumule a Vara Cível, Criminal e Juizado Especial.
Circunstância que, segundo o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, “tem causado extrema demora no trâmite processual, sem esquecer o fato de que o balcão virtual da comarca não funciona, não havendo contato eficaz com as unidades judiciárias, nem com o juiz que só atende presencialmente e de forma esporádica”, ressaltou.
Outros pontos abordados foram sobre a construção de um Fórum na Comarca de Barras; nomeação de mais oficiais de Justiça para a comarca de São Raimundo Nonato, a qual possui os mesmos dois oficiais nomeados em 1987; melhoria no atendimento da Contadoria Judicial de 1ª Grau do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto (Teresina-PI), bem como a prioridade na expedição de certidões criminais aos advogados.
O desembargador Raimundo Eufrásio ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a tratá-las com o presidente do Tribunal, desembargador José Ribamar Oliveira para buscar soluções viáveis. Ele ressaltou ainda a necessidade de melhoria no atendimento aos advogados e jurisdicionados de Barras, com a criação do Fórum e retorno do magistrado titular para a Vara Cível.
No tocante aos demais pleitos, Thiago Brandim, em tratativa com os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Rodrigo Tolentino e Carlos Augusto, respectivamente, recebeu a informação de que será tratado com a Presidência do Tribunal a designação de um novo juiz substituto até o fim da licença maternidade da juíza titular da Vara Civel de Barras, e que já foram disponibilizados três vagas de contador para provimento imediato no concurso do TJ.
Quanto aos Oficiais de Justiça e a expedição prioritária das certidões criminais, ficara acordado uma reunião entre a Comissão e os juízes auxiliares da Corregedoria na próxima segunda (02/05), com a finalidade de encontrar solução aos pleitos da advocacia.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão das Prerrogativas, Albelar Prado e os membros da CRPJ Fábio Viana, Vanessa Ferreira e Francisco Soares.
Em uma noite de reconhecimento e comemoração aos 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageou os membros integrantes do sistema OAB nesta quinta-feira (28/04). Os certificados de homenagens, entregues pela diretoria da Seccional, representam um agradecimento aos relevantes serviços prestados de forma voluntária que contribuíram para o crescimento da instituição.
“O ar mais puro da democracia é respirado aqui na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Agradeço profundamente as contribuições voluntárias de cada membro do Sistema OAB. São vocês que ajudam no fortalecimento da nossa entidade, da advocacia e da cidadania. Viva a OAB Piauí”, ressaltou o presidente Celso Barros Coelho Neto.
Para a vice-presidente da OAB- PI, as conquistas da OAB Piauí são motivos de orgulho. Na oportunidade, parabenizou todos aqueles diretores que a antecederam e que contribuíram para a estrutura e o respeito que a OAB possui hoje. “Nós fazemos a advocacia, nós somos espelho. Nós somos aqueles em que a sociedade acredita, nós somos aqueles que resolvem os problemas dos nossos clientes. Nós advogados estamos em todos os lugares, em todas as áreas lutando por uma sociedade melhor”, completou.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, parabenizou a Seccional pelas nove décadas de existência e relembrou sua trajetória de serviços prestados.
“Nunca imaginei participar, como diretora, dos 90 anos da OAB Piauí . Eu tenho muito orgulho em dizer que faço parte dessa história ao lado de tantas mulheres e homens corajosos. Sempre busquei estar dentro do sistema, contribuindo e servindo a cada advogado e advogada. Fui membro de comissão, presidente e agora sou diretora. Enquanto eu estiver aqui, tenho um dever com a advocacia. Desejo longos anos para a nossa Ordem, pois ela é o pilar da nossa cidadania”, pontuou a advogada.
O secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins, exaltou a importância da Ordem. “A OAB é uma instituição importante não só para a advocacia, mas para toda a sociedade e para o Poder judiciário. A OAB atua de forma muito forte através da diversas Comissões dos mais diversos temas e caminha lado a lado ao Estado Democrático de Direito”, destacou o advogado.
Fides Angélica, fundadora da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), foi homenageada pelo atual diretor, Thiago Carcará, pela história e legado que ela deixou nesses 25 anos da escola. “Não podia deixar esse momento passar em branco. Reconhecemos seu trabalho e dedicação por todos esses anos de serviços prestados à advocacia e pela promoção incansável da cultura e educação jurídica em seu mais elevado nível para a advocacia piauiense”, declarou o diretor da ESA-PI.
Durante a Sessão do Conselho Pleno, foram agraciados com as homenagens: ex-presidentes e membros honorários vitalícios da OAB Piauí, conselheiros federais e seccionais, representantes da CAAPI e diretores das Subseções da OAB. No evento, também aconteceu a solenidade de entrega das carteiras para 26 novos advogados e advogadas do Piauí.
Em comemoração aos 90 anos da OAB Piauí e como forma de valorizar e reconhecer aqueles que fizeram tanto pela Ordem, o Centro Integrado de Serviços da Advocacia recebeu o nome do ex-presidente Nildomar da Silveira Soares. A solenidade foi prestigiada por familiares e amigos, que agradeceram a honraria da Seccional.
Nildomar da Silveira Soares, foi secretário-geral, vice-presidente e presidente da OAB Piauí entre os anos de 1986 e1991. O advogado foi ainda desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio de eleição do Quinto Constitucional na vaga da OAB.
“O homem que era sinônimo de serviço, sinônimo de servir não teria um espaço mais adequado do que justamente o Centro Integrado de serviços. Então, é muita honra para nós podermos homenageá-lo”, pontuou Celso Barros, presidente da OAB-PI.
O descerramento da placa aconteceu nesta quinta-feira (28/04) e também contou com a presença da diretoria da Seccional Piauí, Membros Honorários Vitalícios e demais integrantes do sistema OAB.
Homenageando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, pelos seus 90 anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) realizou uma Sessão Solene na manhã desta quinta-feira (28/04). Proposta pelo deputado Wilson Brandão (PP) e aprovada em Plenário por unanimidade, a solenidade reuniu os diretores da OAB Piauí, representantes do Poder Público, advogados e advogadas.
O presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a homenagem feita pela Casa do Legislativo e reforçou a importância da missão institucional da OAB para a advocacia e a cidadania.
“Um dos fatos históricos mais marcantes do Piauí é justamente a instituição e a fundação da OAB Piauí. Por ela, passaram grandes vultos na história, não apenas jurídica, mas da história do povo piauiense. Esses 90 anos de história convergem com a cidadania e a democracia no Piauí. É motivo de júbilo para a OAB Piauí ser reconhecida pela ALEPI, que é a Casa do Povo”, agradeceu o presidente Celso Barro Coelho Neto.
Em sua fala, o deputado Wilson Brandão lembrou toda a história da Ordem dos Advogados, principalmente, no período da Ditadura Militar no Brasil.
“Presente na vida de toda a população brasileira, a OAB é uma das mais importantes instituições permanentes em atuação no nosso país na defesa das prerrogativas da classe, mas também em defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Já no Piauí, a história da Ordem se confunde com a história do Direito do Piauí, e aqui precisamos destacar também a gestão do atual presidente, Celso Barros Coelho Neto, que abriu as portas da OAB Piauí com uma gestão democrática, que honra todos os piauienses”, disse Wilson Brandão.
“Os advogados atuam na defesa dos direitos dos cidadãos. É um momento oportuno para valorizar essa categoria que tem participado de importantes embates políticos e sociais no país”, finalizou deputado estadual B. Sá, que também é advogado.
No último dia 25 de abril, a OAB Piauí completou 90 anos de existência, fechando mais um ciclo de lutas pela garantia dos direitos fundamentais e pelo Estado Democrático de Direito.
A solenidade foi presidida pelo deputado e vice-presidente da ALEPI, deputado Franzé Silva (PT) e composta ainda pelos demais diretores da OAB Piauí, Daniela Feitas (vice-presidente); Raylena Alencar (secretária-geral), Auderi Martins (secretário-geral adjunto); pelo ex-presidente da OAB Piauí e Membro Honorário Vitalício, Reginaldo Santos Furtado; pelos conselheiros federais da OAB Carlos Júnior, Jamylle Torres e Einstein Sepúlveda; pelo ouvidor-geral da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; e pelo diretor-geral da Assembleia, Walber Coelho de Almeida Rodrigues; além de conselheiros seccionais da OAB Piauí, representantes de Comissões Temáticas, advogados e advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, enviou ofício ao diretor do Centro de Zoonoses de Teresina, Paulo Marques, para solicitar esclarecimentos sobre Nota Técnica elaborada pelo Centro.
O documento enviado pelo OAB solicita que o Centro de Zoonoses esclareça, dentro do prazo de 10 dias úteis, sobre a Nota Técnica, mais precisamente no que tange à impossibilidade da entrega de animais com leishmaniose visceral (doença que, uma vez tratada, não oferece riscos à saúde pública, nem a outros animais) à entidades de proteção de animais.
A Comissão afirma que a existe a Lei nº 14.228/2021 que proíbe a Eliminação de Cães e Gatos pelos órgãos de Controle de Zoonoses, Canis Públicos e Estabelecimentos Oficiais Congêneres.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, afirmou que essa é uma medida essencial. “A atuação da OAB, por meio da nossa Comissão, junto à sociedade civil, se traduz como medida imprescindível, uma vez que a nossa missão ultrapassa a esfera dos direitos do homem, abrangendo o Direito Ambiental e a Proteção Animal”, destacou.
O ofício enviado leva ainda em consideração o artigo 2º da Lei 14.228/21 que veda a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, com exceção da eutanásia nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas INCURÁVEIS (grifo nosso) que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.
Além disso, a legislação admite que ressalvada a hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública, o animal que se encontrar na situação prevista poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais.
A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta terça-feira (26/04) no Hospital Getúlio Vargas (HVG).
“A visita teve o objetivo fortalecer, cada vez mais, a parceria entre o hospital e a entidade, visando sempre a melhoria da assistência à população”, informou o presidente da Comissão, Williams Cardec.
O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, agradeceu a visita da Comissão da OAB Piauí e também se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.
O momento contou ainda com a presença da membro da Comissão Natália Maria de Lima; além da gerente de Enfermagem, Nirvânia Carvalho; a assessora de planejamento, Ana Célia Santos e a assessora jurídica do HGV, Joice Rodrigues.