Quando urgiu a necessidade de lutar por garantias fundamentais, zelar pela cidadania e pelo fortalecimento da advocacia, nasceu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, criada em 25 de abril de 1932. A instituição completa nesta segunda-feira (25/04) 90 anos de existência, um marco não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade piauiense, consolidado na construção de um legado histórico.
Ao longo de todos esses anos, foram muitos os personagens fortes e aguerridos que contribuíram, por meio do trabalho voluntário, para o fortalecimento da OAB Piauí. Balizados em princípios éticos que marcaram a instituição e norteiam os caminhos dos que passam por ela. Atual presidente da OAB Piauí, o advogado Celso Barros Coelho Neto, ressalta o valor dos trabalhos desempenhados.
“Sou advogado há 27 anos e pude perceber como a OAB Piauí avançou ao longo dos anos. Ter ocupado alguns cargos na OAB me deu e me dá oportunidade de estar mais próximo desses avanços e de participar de várias formas do crescimento institucional. É muito importante a aproximação com a instituição. Assim, ela sempre irá avançar com o tempo e nunca irá ficar estagnada. A presença de advogados(as) experientes e a presença de jovens advogados(as), faz com que haja uma fórmula perfeita da instituição que sempre estará atenta aos fatos da realidade social e notadamente da advocacia”, destaca o presidente.
LUTA PELA JUSTIÇA SOCIAL
Em defesa da classe e na luta por causas sociais, a OAB Piauí já teve à frente, levantando as bandeiras caras para a categoria, 27 presidentes. A instituição ganhou o respeito e respaldo pelos resultados dos trabalhos desempenhados por diretores, conselheiros, membros de Comissão, diretores da Caixa de Assistência, dos órgãos vinculados na OAB e nas 15 Subseções que integram a Seccional.
“São pessoas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com cinco auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Os serviços oferecidos pela OAB Piauí, de forma integrada, fazem da instituição um importante pilar de defesa dos direitos do povo. Onde há um advogado e advogada atuante e com as prerrogativas respeitadas, há um cidadão com direitos garantidos.
A valorização da advocacia é fundamental para a manutenção e vigilância do Estado Democrático de Direito. “Tenho certeza de que todos esses anos não significam apenas números, muito mais do que isso significam histórias de vida, luta pelo direito e busca pelo fiel cumprimento dos deveres previstos no Ordenamento Jurídico Pátrio. Como advogada, sempre pude acompanhar de perto a OAB exercendo com excelência sua função de defender a Constituição, os Direitos Humanos, o Estado Democrático de Direito, como também a defesa da justiça social ajudando cada cidadão a conquistar seus direitos”, afirmou a vice-presidente, Daniela Freitas.
Nove décadas foram o suficiente para que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí chegasse até aqui sendo lembrada como uma instituição firme, comprometida, e em busca de um constante aperfeiçoamento.
“São 90 anos de luta em favor da advocacia e da sociedade. Esse marco histórico representa um momento muito importante para a nossa classe. Representamos um dos pilares da Justiça e buscaremos, cada vez mais, estar próximos da advocacia e da sociedade em geral. Fico emocionada por fazer parte desse momento agora como diretora e podendo ver a história sendo contata e refletida por todos”, declarou a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar.
Com coragem para encarar obstáculos, esta casa seguirá trabalhando pela preservação de direitos e à disposição da sociedade piauiense, como tem feito desde o primeiro dia através das centenas de representantes: pela advocacia e por mais cidadania.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa através da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem (EOU). O exame acontecerá no próximo domingo (24/04), das 13h às 18h, de acordo com horário de Brasília. A prova prático-profissional terá duração de cinco horas.
Em todo Piauí 1.222 estudantes inscreveram-se. Em Teresina, o exame será aplicado em dois locais, sendo eles: os prédios anexo II e na sede do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), bem como nas cidades de Floriano, Parnaíba e Picos.
O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o fechamento dos portões.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado ressalta a todos os alunos a recomendação de utilização de máscara de proteção individual em ambientes fechados durante a realização da prova. Informa também que em caso de flexibilização das medidas sanitárias pelas autoridades competentes, que variam entre os estados, será possível a dispensa do uso de máscara.
Clique aqui para acessar o edital com o local das provas.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com a governadora do Piauí, Regina Sousa, nesta sexta-feira (22/04). Na oportunidade, foi apresentado um levantamento realizado pela Comissão de Relações Institucionais a respeito das delegacias especializadas em atender mulheres vítimas de violência no Piauí.
A vice-presidente destacou que as pautas de combate à violência contra a mulher são uma prioridade para a instituição. “O levantamento feito pela Comissão foi sobre a estrutura física e preparo dos funcionários públicos no ato de recepcionar essas mulheres que chegam até a delegacia. Esse primeiro contato da mulher que sofreu a violência com a polícia é essencial para que o problema dela seja solucionado da forma mais célere possível”, afirmou.
Para o advogado Francisco de Assis Fortes, presidente da Comissão de Relações Institucionais, as delegacias especializadas precisam de mais cursos de capacitação, computadores e veículos para melhorar a produtividade do atendimento. Além disso, é necessário que as estruturas das delegacias tenham acessibilidade e sinalização amigável para que as vítimas de violência sintam-se acolhidas no espaço físico.
“Estamos agradecidos com o cuidado que a governadora Regina Sousa reservou para este tema tão caro à sociedade. A OAB está irmanada com todos os órgãos do Estado para buscar mais efetividade no atendimento para todos os cidadãos vítimas de violência, principalmente às mulheres que precisam de um olhar especializado”, destacou o advogado.
A Comissão de Relações Institucionais realizou visitas às delegacias de atendimento especializado à mulher (DEAMs) de Teresina, onde levantou diversos reclames da população em relação ao atendimento vigente. Em resposta, a governadora se comprometeu a avaliar as sugestões e se colocou à disposição da OAB-PI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Comissão OAB na Universidade, reuniu-se com representantes do Conselho Regional de Psicologia nesta quarta-feira (20/04).
O intuito do encontro foi firmar parceria entre os conselhos para realizar ações que promovam a saúde mental dos advogados e estudantes que estão se preparando para o Exame de Ordem.
O advogado Pedro Marcelo Sousa, secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e coordenador de ações para a jovem advocacia da ESA-PI, afirma que a parceria visa executar eventos com psicólogos para trabalhar temas acerca da saúde mental e lives informativas de preparação mental para o Exame de Ordem.
“Buscamos desenvolver projetos em prol da saúde mental da advocacia e acadêmicos de direito. Entendo que não devemos trabalhar essas questões apenas durante a campanha do Setembro Amarelo, mas durante todo o ano”, pontuou o secretário-geral.
Pedro Marcelo Sousa comenta ainda sobre essa importante parceria ter sido firmada no mês em que a OAB Piauí completa 90 anos. “Foi um dia histórico porque essa é uma demanda muito solicitada por estudantes e advogados e agora vai finalmente ser executada. É uma grande honra e responsabilidade que estamos assumindo com os colegas, um verdadeiro presente para a advocacia piauiense no mês de aniversário da Seccional”, comentou.
Estiveram presentes na reunião Yaponira Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem; Cândida Jorgiane, membro da Comissão da OAB na Universidade; Cinthya Selma de Holanda Barbosa Soares Araújo, coordenadora do CRP-21 e membro da Comissão de Tanatologia (CRP-21/00789); Macela Marta da Costa Tenório, técnica do CREPOP e membro da Comissão de Saúde Mental (CRP-21/03919).
Membros da Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o novo coronel Scheiwann Lopes, Comandante da Polícia Militar do Estado, nesta quarta-feira (20/04). O intuito do encontro foi para estreitar os laços entre as instituições.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Yuri Cavalcante, esse foi um encontro que possibilitou a construções de pontes importantes. “Nos sentimos muito contentes em ter um novo comandante-geral nesse perfil humanista e que entende os anseios advocatícios. Nos colocamos à disposição para pôr em prática eventuais projetos sociais e políticas públicas de segurança com intuito de fomentar, além do debate, a instrução da população. Queremos acabar com rótulos de preconceitos e barreiras relacionadas à atuação da polícia e da advocacia”, destacou.
Dentre as tratativas da reunião, foi reforçado o pedido de implantação de uma sala para advocacia no quartel do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM). Em resposta, o coronel Scheiwann Lopes mostrou-se aberto à solicitação e posteriormente dará retorno sobre a sala que será disponibilizada.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Direito Militar, advogado Rômulo Martins, o secretário-geral, advogado Ricardo Lima, a secretária-geral da Comissão de Segurança Pública, advogada Artemisa Prado, o conselheiro Seccional, advogado Luiz Alberto e membros das duas Comissões.
O primeiro Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões acontecerá no dia 25 de maio, a partir das 9h, no auditório da Nova ESA-PI. Promovido pela Seccional Piauí, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família. A abertura do evento contará com uma palestra sobre os 20 anos do Código Civil, conduzida pela Conselheira Federal Isabella Paranaguá.
Dentro da programação, o simpósio também contará com as seguintes palestras temáticas: “As famílias sob a perspectiva da liberdade religiosa”, “Aspectos notariais do procedimento de inventário e partilha extrajudicial”, “Concorrência sucessória do companheiro: herdeiro necessário?”, “O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente”, “Mentes perigosas nas relações afetivas”, “Os benefícios da visão sistêmica em processos judiciais de família”, “Herança digital: aspectos existenciais”, “Efeitos jurídicos da socioafetividade: aspectos parentais e sucessórios”.
Nomes como Inácio Pimentel Pinto, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa; Cláudia Paranaguá, presidente do IBDFAM-PI; Luciana Carrilho, tabeliã e professora universitária; Rosa Formiga, defensora pública; Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Amanda Probo, psicóloga; Keylla Lopes, juíza de Direito; Ana Letícia Arraes, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, serão alguns dos responsáveis pelos temas dos painéis.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O investimento será de R$35,00 e os participantes receberão certificados de 06 horas/ aula.
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (22/04) o edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU).
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em Direito, ainda que pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Clique aqui para ler o edital do 35º Exame de Ordem Unificado.
Fonte: CFOAB
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, solicitou ao Poder Executivo de Teresina a iluminação laranja na Ponte Estaiada. O objetivo é chamar atenção para a campanha “Abril Laranja”, contra os maus-tratos aos animais.
“É muito importante esse diálogo da OAB com a sociedade piauiense e com outras instituições para conscientizar a população sobre os direitos e cuidados aos animais”, ressaltou Dárcia Alencar, presidente da Comissão.
Criada pela Sociedade Americana para Prevenção da Crueldade Contra Animais (ASPCA), a campanha Abril Laranja defende a guarda responsável e a dignidade dos animais.
Na mesma temática, a Comissão da OAB-PI lançou uma campanha para arrecadação de ração, alimentos e materiais de limpeza, tendo a sede como posto de coleta. A ação visa contemplar Organizações Não Governamentais (ONGS), abrigos e protetores independentes de Teresina.
O CRIME
Abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, deixar sem ventilação ou luz solar, não dar comida e água diariamente, negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido são algumas das atitudes caracterizadas como maus-tratos de animais.
No Brasil, a Lei Federal nº 9605/98 prevê pena de três meses a um ano e multa para quem maltratar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Além disso, em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. Em 2020, a Lei nº 14.064, inseriu o parágrafo 1º-A, na Lei de Crimes Ambientais, que aumentou a pena para crimes cometidos contra cães ou gatos.
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí comunica que de acordo com a Portaria nº 141/2022, não haverá expediente na Sede da instituição, na CAAPI, na OAB Office e nas Subseções, nesta quinta-feira (21/04), em virtude do feriado nacional de Tiradentes.
O documento estabelece ainda que na sexta-feira (22/04), as atividades ocorrerão no período de 8h às 14h, levando em consideração a Portaria 1250/2022 do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), retornando normalmente na segunda-feira (25/04). As Salas de Estudos da Ordem funcionarão normalmente nos dias 21 e 22 de abril de 2022.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, nos quais estão instaladas.
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Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniram com o Juiz Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado, Geraldo Magela, em audiência virtual, nesta quarta-feira (20/04).
Na ocasião, foram apontadas ações para melhorias do atendimento aos advogados, designação de audiências, realização de perícias, maior celeridade dos processos, feitura de mutirões no Juizado e atendimento no Balcão Virtual.
De acordo com Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, o magistrado mostrou-se atento às demandas sobre a celeridade do julgamento de processos e definiu as quartas-feiras como dia para atendimento aos advogados.
“No tocante aos mutirões, o Juiz salientou que já informou à Presidência do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade do aumento de pessoal para atuar na Vara Judiciária, de modo que em sendo dotado de condições, os mutirões serão realizados em benefício da sociedade”, disse Brandim.
PERÍCIAS
Ainda na reunião, que contou a participação dos advogados Fábio Viana, Francisco Armínio, Silvia Thaysa e Santhiago Holanda, membros da Comissão da Seccional, o Juiz Geraldo Magela justificou que tem enfrentado problemas quanta às perícias por conta da ausência de votação do Projeto de Lei 3.914/2020, em tramitação no Senado Federal.
O PL trata sobre a dotação orçamentária para custeio das perícias, razão pela qual tem se utilizado do Código de Processo Civil, outorgando as partes a responsabilidade pelo adiantamento dos custos.
BALCÃO VIRTUAL
No que tange ao atendimento do balcão, o magistrado salientou que não tem conhecimento sobre problemas no atendimento. No entanto, mediante reclamações da advocacia, apresentados pelos membros da Comissão, se comprometeu a tomar providências nos casos especificados.
Ao final da audiência, Thiago Brandim colocou a Comissão da OAB-PI à disposição da autoridade, especialmente no tocante a viabilização da realização de mutirões na Vara Judiciária. O presidente da Comissão garantiu que vai acompanhar o cumprimento das ações de melhoria dos serviços prestados.
“A Comissão vai manter o juízo informado sobre o atendimento ofertado à advocacia, sem olvidar na dotação de mais servidores, providência já encaminhada ao Presidente do TRF 1 pelo magistrado da Vara, que será também encampada pela Ordem”, afirmou.