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As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Defesa das Prerrogativas (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio. A reunião aconteceu na manhã de quinta-feira(28/04) e tratou sobre os reclames e anseios das Subseções da OAB de Barras e São Raimundo Nonato, bem como da própria Seccional.

Na oportunidade, os representantes do sistema OAB falaram sobre a ausência de juiz titular na Vara Cível de Barras, a qual está de licença maternidade atualmente, fazendo com que o magistrado da Vara Criminal, Jorge Clay, acumule a Vara Cível, Criminal e Juizado Especial.

Circunstância que, segundo o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, “tem causado extrema demora no trâmite processual, sem esquecer o fato de que o balcão virtual da comarca não funciona, não havendo contato eficaz com as unidades judiciárias, nem com o juiz que só atende presencialmente e de forma esporádica”, ressaltou.

Outros pontos abordados foram sobre a construção de um Fórum na Comarca de Barras; nomeação de mais oficiais de Justiça para a comarca de São Raimundo Nonato, a qual possui os mesmos dois oficiais nomeados em 1987; melhoria no atendimento da Contadoria Judicial de 1ª Grau do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto (Teresina-PI), bem como a prioridade na expedição de certidões criminais aos advogados.

O desembargador Raimundo Eufrásio ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a tratá-las com o presidente do Tribunal, desembargador José Ribamar Oliveira para buscar soluções viáveis. Ele ressaltou ainda a necessidade de melhoria no atendimento aos advogados e jurisdicionados de Barras, com a criação do Fórum e retorno do magistrado titular para a Vara Cível.

No tocante aos demais pleitos, Thiago Brandim, em tratativa com os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Rodrigo Tolentino e Carlos Augusto, respectivamente, recebeu a informação de que será tratado com a Presidência do Tribunal a designação de um novo juiz substituto até o fim da licença maternidade da juíza titular da Vara Civel de Barras, e que já foram disponibilizados três vagas de contador para provimento imediato no concurso do TJ.

Quanto aos Oficiais de Justiça e a expedição prioritária das certidões criminais, ficara acordado uma reunião entre a Comissão e os juízes auxiliares da Corregedoria na próxima segunda (02/05), com a finalidade de encontrar solução aos pleitos da advocacia.

Participaram da reunião o Presidente da Comissão das Prerrogativas, Albelar Prado e os membros da CRPJ Fábio Viana, Vanessa Ferreira e Francisco Soares.

Em uma noite de reconhecimento e comemoração aos 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageou os membros integrantes do sistema OAB nesta quinta-feira (28/04). Os certificados de homenagens, entregues pela diretoria da Seccional, representam um agradecimento aos relevantes serviços prestados de forma voluntária que contribuíram para o crescimento da instituição.

“O ar mais puro da democracia é respirado aqui na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Agradeço profundamente as contribuições voluntárias de cada membro do Sistema OAB. São vocês que ajudam no fortalecimento da nossa entidade, da advocacia e da cidadania. Viva a OAB Piauí”, ressaltou o presidente Celso Barros Coelho Neto.

Para a vice-presidente da OAB- PI, as conquistas da OAB Piauí são motivos de orgulho. Na oportunidade, parabenizou todos aqueles diretores que a antecederam e que contribuíram para a estrutura e o respeito que a OAB possui hoje. “Nós fazemos a advocacia, nós somos espelho. Nós somos aqueles em que a sociedade acredita, nós somos aqueles que resolvem os problemas dos nossos clientes. Nós advogados estamos em todos os lugares, em todas as áreas lutando por uma sociedade melhor”, completou.

Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, parabenizou a Seccional pelas nove décadas de existência e relembrou sua trajetória de serviços prestados.

“Nunca imaginei participar, como diretora, dos 90 anos da OAB Piauí . Eu tenho muito orgulho em dizer que faço parte dessa história ao lado de tantas mulheres e homens corajosos. Sempre busquei estar dentro do sistema, contribuindo e servindo a cada advogado e advogada. Fui membro de comissão, presidente e agora sou diretora. Enquanto eu estiver aqui, tenho um dever com a advocacia. Desejo longos anos para a nossa Ordem, pois ela é o pilar da nossa cidadania”, pontuou a advogada.

O secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins, exaltou a importância da Ordem. “A OAB é uma instituição importante não só para a advocacia, mas para toda a sociedade e para o Poder judiciário. A OAB atua de forma muito forte através da diversas Comissões dos mais diversos temas e caminha lado a lado ao Estado Democrático de Direito”, destacou o advogado.

Fides Angélica, fundadora da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), foi homenageada pelo atual diretor, Thiago Carcará, pela história e legado que ela deixou nesses 25 anos da escola. “Não podia deixar esse momento passar em branco. Reconhecemos seu trabalho e dedicação por todos esses anos de serviços prestados à advocacia e pela promoção incansável da cultura e educação jurídica em seu mais elevado nível para a advocacia piauiense”, declarou o diretor da ESA-PI.

Durante a Sessão do Conselho Pleno, foram agraciados com as homenagens: ex-presidentes e membros honorários vitalícios da OAB Piauí, conselheiros federais e seccionais, representantes da CAAPI e diretores das Subseções da OAB. No evento, também aconteceu a solenidade de entrega das carteiras para 26 novos advogados e advogadas do Piauí.

Em comemoração aos 90 anos da OAB Piauí e como forma de valorizar e reconhecer aqueles que fizeram tanto pela Ordem, o Centro Integrado de Serviços da Advocacia recebeu o nome do ex-presidente Nildomar da Silveira Soares. A solenidade foi prestigiada por familiares e amigos, que agradeceram a honraria da Seccional.

Nildomar da Silveira Soares, foi secretário-geral, vice-presidente e presidente da OAB Piauí entre os anos de 1986 e1991. O advogado foi ainda desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio de eleição do Quinto Constitucional na vaga da OAB.

“O homem que era sinônimo de serviço, sinônimo de servir não teria um espaço mais adequado do que justamente o Centro Integrado de serviços. Então, é muita honra para nós podermos homenageá-lo”, pontuou Celso Barros, presidente da OAB-PI.

O descerramento da placa aconteceu nesta quinta-feira (28/04) e também contou com a presença da diretoria da Seccional Piauí, Membros Honorários Vitalícios e demais integrantes do sistema OAB.

Homenageando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, pelos seus 90 anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) realizou uma Sessão Solene na manhã desta quinta-feira (28/04). Proposta pelo deputado Wilson Brandão (PP) e aprovada em Plenário por unanimidade, a solenidade reuniu os diretores da OAB Piauí, representantes do Poder Público, advogados e advogadas.

O presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a homenagem feita pela Casa do Legislativo e reforçou a importância da missão institucional da OAB para a advocacia e a cidadania.

“Um dos fatos históricos mais marcantes do Piauí é justamente a instituição e a fundação da OAB Piauí. Por ela, passaram grandes vultos na história, não apenas jurídica, mas da história do povo piauiense. Esses 90 anos de história convergem com a cidadania e a democracia no Piauí. É motivo de júbilo para a OAB Piauí ser reconhecida pela ALEPI, que é a Casa do Povo”, agradeceu o presidente Celso Barro Coelho Neto.

Em sua fala, o deputado Wilson Brandão lembrou toda a história da Ordem dos Advogados, principalmente, no período da Ditadura Militar no Brasil.

“Presente na vida de toda a população brasileira, a OAB é uma das mais importantes instituições permanentes em atuação no nosso país na defesa das prerrogativas da classe, mas também em defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Já no Piauí, a história da Ordem se confunde com a história do Direito do Piauí, e aqui precisamos destacar também a gestão do atual presidente, Celso Barros Coelho Neto, que abriu as portas da OAB Piauí com uma gestão democrática, que honra todos os piauienses”, disse Wilson Brandão.

“Os advogados atuam na defesa dos direitos dos cidadãos. É um momento oportuno para valorizar essa categoria que tem participado de importantes embates políticos e sociais no país”, finalizou deputado estadual B. Sá, que também é advogado.

No último dia 25 de abril, a OAB Piauí completou 90 anos de existência, fechando mais um ciclo de lutas pela garantia dos direitos fundamentais e pelo Estado Democrático de Direito.

A solenidade foi presidida pelo deputado e vice-presidente da ALEPI, deputado Franzé Silva (PT) e composta ainda pelos demais diretores da OAB Piauí, Daniela Feitas (vice-presidente); Raylena Alencar (secretária-geral), Auderi Martins (secretário-geral adjunto); pelo ex-presidente da OAB Piauí e Membro Honorário Vitalício, Reginaldo Santos Furtado; pelos conselheiros federais da OAB Carlos Júnior, Jamylle Torres e Einstein Sepúlveda; pelo ouvidor-geral da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; e pelo diretor-geral da Assembleia, Walber Coelho de Almeida Rodrigues; além de conselheiros seccionais da OAB Piauí, representantes de Comissões Temáticas, advogados e advogadas.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, enviou ofício ao diretor do Centro de Zoonoses de Teresina, Paulo Marques, para solicitar esclarecimentos sobre Nota Técnica elaborada pelo Centro.

O documento enviado pelo OAB solicita que o Centro de Zoonoses esclareça, dentro do prazo de 10 dias úteis, sobre a Nota Técnica, mais precisamente no que tange à impossibilidade da entrega de animais com leishmaniose visceral (doença que, uma vez tratada, não oferece riscos à saúde pública, nem a outros animais) à entidades de proteção de animais.

A Comissão afirma que a existe a Lei nº 14.228/2021 que proíbe a Eliminação de Cães e Gatos pelos órgãos de Controle de Zoonoses, Canis Públicos e Estabelecimentos Oficiais Congêneres.

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Dárcia Alencar, afirmou que essa é uma medida essencial. “A atuação da OAB, por meio da nossa Comissão, junto à sociedade civil, se traduz como medida imprescindível, uma vez que a nossa missão ultrapassa a esfera dos direitos do homem, abrangendo o Direito Ambiental e a Proteção Animal”, destacou.

O ofício enviado leva ainda em consideração o artigo 2º da Lei 14.228/21 que veda a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, com exceção da eutanásia nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas INCURÁVEIS (grifo nosso) que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.

Além disso, a legislação admite que ressalvada a hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública, o animal que se encontrar na situação prevista poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais.

A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta terça-feira (26/04) no Hospital Getúlio Vargas (HVG).

“A visita teve o objetivo fortalecer, cada vez mais, a parceria entre o hospital e a entidade, visando sempre a melhoria da assistência à população”, informou o presidente da Comissão, Williams Cardec.

O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, agradeceu a visita da Comissão da OAB Piauí e também se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.

O momento contou ainda com a presença da membro da Comissão Natália Maria de Lima; além da gerente de Enfermagem, Nirvânia Carvalho; a assessora de planejamento, Ana Célia Santos e a assessora jurídica do HGV, Joice Rodrigues.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Eleitoral, divulga Instrução Normativa Nº 02/2022, com as regras do processo eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A eleição ocorrerá no dia 07 de maio, das 10h até às 18h30, presencialmente, por meio de votação em urna eletrônica. A Instrução entra em vigor nesta quarta-feira (27/04).

Tendo em vista a notabilidade do processo democrático, a finalidade da normativa é deixar os candidatos cientes das ações que são vedadas ou não pela Comissão, principalmente no dia da consulta direta aos advogados. Entre as regras fica instituído a vedação de distribuição de material publicitário no dia da eleição.

No entanto, será permitido aos candidatos e mais três apoiadores a utilização de camisetas e bonés, como forma de divulgação. Vale ressaltar que a normativa é válida para sede do Conselho Seccional, em Teresina, bem como para todas as demais 15 Subseções.

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A advogada piauiense e conselheira federal da OAB, Élida Fabrícia, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, como presidente da recém-criada Comissão Especial do Tribunal de Júri do Conselho Federal da OAB.

Destaca-se como mulher, nordestina e piauiense a ocupar a presidência de relevante Comissão. Ela ressalta o desafio que está em suas mãos. “Ocupar esse cargo é uma missão que tenho a honra de cumprir. O Tribunal do Júri é um espaço tradicionalmente ocupado por homens, o que torna tudo ainda mais significativo”, afirmou.

A Comissão Especial do Tribunal do Júri exerce uma importante missão perante a sociedade. “O Júri tem sido atacado de diversas maneiras quando questionado sobre sua eficácia. Ele compõe um mecanismo louvável, mas aqui no Brasil é cada vez mais fragilizado. Nessa Comissão temos a possibilidade de acompanhar diretamente as alterações que estão sendo realizadas através da reforma do Código do Processo Penal e que atingem diretamente o instituto do Tribunal de Júri”, pontuou a presidente.

SAIBA MAIS SOBRE ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

Secretária-geral adjunta e corregedora-geral da OABPI (2016-2018); conselheira seccional e ouvidora-geral da OABPI (2019-2021); membra e secretária-geral da Comissão Nacional da Advocacia Estatal do CFOAB (2016-2021); atual conselheira federal da OAB, presidente da Comissão Nacional do Tribunal do Júri do CFOAB e membra titular do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA.

A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB Piauí e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia – CEJA, dando continuidade às vistorias nos Juizados Especiais da capital, estiveram no Juizado Especial Centro I e Juizado Especial Centro II, de titularidade dos juízes Eliana Márcia e Reinaldo Dantas, respectivamente.

Na unidade Centro I, foi constatado que estão sendo sentenciados os processos conclusos em dezembro de 2021 e que a designação de audiências está sendo feita em uma média de 60 dias. Mas, segundo relatos, alguns advogados estão com dificuldades para a designação das audiências, já que 19 processos aguardam data para realização do ato, conforme ordem cronológica.

Em conversa com o diretor de Secretaria Euclides Neto, foi ressaltado que o Juizado possui uma carência de três analistas judiciários. O diretor disse ainda que o Juizado perdeu aproximadamente oito servidores nos últimos três anos, por motivos de aposentadoria, remoção e dispensa.

Diante dos fatos o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, ressaltou que “é necessário a nomeação imediata de novos servidores já que, segundo o próprio diretor da Secretaria informou, há uma média de 200 novos processos por mês”, disse.

Já a magistrada Eliana Márcia destacou que tem empreendido um enorme esforço no sentido de dar vazão aos processos, mas que faltam servidores qualificados à disposição do juízo, bem como que conta apenas com uma servidora no Anexo da Faculdade Santo Agostinho. Segundo ela, isso impede uma melhor prestação jurisdicional.

A juíza também falou do encerramento da parceria existente entre o Juizado (Unidade) Móvel de Trânsito, de sua competência e o DETRAN-PI, muito embora a unidade ainda exista legalmente (Resolução 33/2008).

Ao final da vistoria, o presidente Thiago Brandim se comprometeu em levar ao Tribunal a retomada do serviço em questão, diante da sua importância aos jurisdicionados, bem como pela sua resolutividade (90% dos casos conciliados).

Já na unidade Centro II, os representantes da OAB Piauí foram recebidos pelo diretor de Secretaria Ricardo Silva, o qual destacou que as audiências iniciais estão sendo agendadas entre 15 e 30 dias após o ingresso da ação e que as de instrução levam de 1 a 3 meses após a conciliação.

Ricardo Silva frisou ainda que existem muitos processos físicos pendentes de migração para o PJE, que no Juizado há uma média de 1000 processos ativos, com o ingresso mês de uma média de 200. Destacou também que o número de servidores é insuficiente, demandando ao menos mais cinco servidores, e que o magistrado Reinaldo Dantas permanece em atendimento virtual por conta da pandemia, mas que o número de celular é sempre disponibilizado para o atendimento dos advogados. Segundo ele, estão sendo sentenciados os processos conclusos em outubro de 2021.

Agora, a Comissão e o CEJA encaminharão o relatório dos trabalhos para a Presidência do Tribunal de Justiça para fins de providências necessárias. Estiveram presentes ainda o presidente do CEJA, Allex Castro, e o membros da Comissão Ana Malta e Francisco Soares.

As atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí irão retornar de forma 100% presencial no dia 02 de maio de 2022, conforme Portaria Nº 1280/2022. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou diversas reuniões e protocolou pedidos para que a retomada acontecesse da forma mais célere possível durante os últimos dois anos. Ao todo, foram 35 solicitações enviadas às instituições nesse período.

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo esse período em que as atividades presenciais estiveram suspensas.

O presidente da Seccional, Celso Barros, destaca que essa é mais uma conquista coletiva, resultado do trabalho em conjunto de representantes da OAB. “Estamos diante de uma ação do Poder Judiciário que representa uma melhoria efetiva para o atendimento ao advogado e ao jurisdicionado. Estamos lutando por esse retorno há bastante tempo e agora, graças ao esforço da Comissão e de todos os envolvidos, conseguimos”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, relembrou as tratativas articuladas junto ao Poder Judiciário nos últimos meses. “Com o trabalho efetivo da Comissão conseguimos recentemente o retorno de 75% dos atendimentos presenciais da Justiça Federal e agora temos mais uma solicitação atendida pelo Judiciário Estadual. Acreditamos que com o retorno 100% presencial dos atendimentos, a prestação jurisdicional melhorará sobremaneira. No entanto, seguiremos com o propósito de contribuir no melhoramento do Judiciário”, pontou o advogado.

DOIS ANOS DE LUTA

Diante da pandemia do novo coronavírus que assolava todo o planeta, em março de 2020 as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos que prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Com isso, as atividades presenciais foram suspensas. Os prazos dessas suspensões perduraram por quase dois anos. Nesse meio tempo, a OAB Piauí esteve em uma luta constante em defesa ao retorno de pelo menos alguns setores na função presencial.

Foram dezenas de encontros e reuniões junto ao Poder Judiciário. Visitas que sempre resultavam em esperança para classe. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram alguns dos órgãos que a Comissão encaminhou as demandas.

O então presidente da Comissão do triênio 2018/2021, advogado Einstein Sepúlveda, lembra que essa luta sempre foi uma prioridade. “A Comissão atuou junto em cada um dos órgãos, pois entendemos que mesmo diante de um período difícil como o que vivemos, a sociedade e a advocacia precisava continuar sendo amparada por esses serviços. Muitos estiveram do nosso lado, e seguimos em frente defendendo essa causa. É uma enorme satisfação ter, enfim esse retorno 100% presencial”,
destacou o agora conselheiro federal.

Clique aqui para conferir a Portaria Nº 1280/2022, disponibilizada no último dia 20/04/2022.