A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da campanha #AdvocaciaSemAssédio. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (02/05), no auditório da Escola Superior de Advocacia Piauí (ESA-PI), e teve a participação especial da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
A campanha “Advocacia sem Assédio” possui como objetivo a conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no universo jurídico. “Estamos muito felizes de estarmos todas aqui envolvidas num projeto de tamanha importância no dia a dia da nossa profissão”, declarou a presidente da Comissão da Mulher da OAB-PI, Beatriz Sousa.
Na oportunidade, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforçou todo apoio dada pela instituição para essa causa. “Nós defendemos muito essa bandeira na medida em que visa justamente proteger muitos valores e muitas garantias e até mesmo o livre exercício profissional das mulheres advogadas”, disse.
Em seguida, a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, parabenizou a participação especial da presidente da Comissão Nacional, Cristiane Damasceno. “A OAB Piauí sente-se honrada e prestigiada com a sua presença e engradecida com todo o conhecimento que será compartilhado aqui conosco”, ressaltou.
“Estamos aqui no Piauí, promovendo essa Campanha #AdvocaciaSemAssédio e estou muito feliz em poder contar com a presença de todos. Essa Campanha é um propósito de vida, pois deixaremos um legado e um mundo melhor para as mulheres que virão depois de nós, com mulheres com mais liberdade, que possam denunciar esses abusos e que tenham mais condições de assumirem postos de liderança e de poder. A campanha tem esse cunho educativo, mas a meta é mudar isso dentro da legislação, esse é o nosso propósito”, afirmou Cristiane Damasceno.
Representando a diretoria da CAAPI, uma das patrocinadoras do evento, a vice-diretora Dalva Fernandes também destacou o valor do amplo diálogo. “Essa luta é justamente para transformarmos esses ambientes para todas aquelas mulheres que nos sucederem encontrarem um ambiente livre”, frisou.
Também prestigiando o lançamento da Campanha, as conselheiras federal da OAB, Élida Fabrícia Franklin e Isabella Paranaguá parabenizaram a iniciativa da OAB e da CAAPI, ressaltando o valor do conhecimento para combater o assédio no exercício profissional.
A mesa de honra contou ainda com a presença da desembargadora do Tribunal da Regional do Trabalho – 22ª Região (TRT-PI), Liana Chaib; da Major Elizete da Polícia Militar, da membro diretora da ESA Piauí, Ravana Basílio. Estas que elogiaram a temática da Campanha para a advocacia.
A campanha envolve um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha e outras ações que se estenderão por todo ano. O evento aconteceu com o apoio da CAAPI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, será palco do lançamento da 2ª edição do livro pioneiro “O Piauí no Futebol” do advogado Carlos Said, mais conhecido como “O Magro de Aço”. A solenidade de lançamento acontecerá nesta quarta-feira (04/05), às 19h, no auditório da OAB Piauí.
Carlos Said é advogado, jornalista e ex-atleta do River do Piauí, clube que ajudou a fundar em 1946 e pelo qual foi tricampeão estadual em 1952, 1953 e 1954, atuando como goleiro.
Considerado o maior cronista esportivo piauiense, Carlos Said narrava, produzia e apresentava programas esportivos, destacando-se também como comentarista.
Admirador do esporte piauiense, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca a importância da disseminação do conhecimento na área do esporte, sobretudo, a valorização do esporte do Piauí.
“A OAB Piauí está muito feliz e honrada por sediar o lançamento de uma obra tão importante para a cultura do nosso esporte, ainda mais escrito por uma das figuras históricas que é fonte de referência para toda a nossa sociedade. Portanto, convidamos todos os admiradores do esporte e do nosso eterno Magro de Aço, Carlos Said, para prestigiar o lançamento da 2ª edição do seu livro”, ressaltou.
SOBRE A OBRA
O livro pioneiro na literatura esportiva piauiense foi escrito pelo Carlos Said no ano de 1966, abordando os diversos aspectos do futebol piauiense. Agora, 46 anos depois, a família do autor mandou publicar a 2ª Edição, devidamente renovada. O lançamento do livro faz parte das comemorações dos 92 anos de Carlos Said.
A segunda edição do livro conta com consultoria editorial do professor doutor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gustavo Said, seu filho; edição especial do Fernando Gustavo; projeto gráfico de Tomás Paoni; prefácio do historiador Severino Filho; abertura do cronista Dídimo de Castro e participação especial do jornalista Eduardo Lamas.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibiliza uma nova versão do Sistema de Requerimento Externo (SEC) com outro endereço de acesso: novorequerimento.inss.gov.br. A medida visa aumentar o desempenho do sistema.
Houve também mudanças na forma de visualizar tarefas na tela inicial do SEC. Os usuários terão de realizar um filtro pelo status das tarefas para conseguir visualizá-las, conforme explica o guia que pode ser acessado no link.
Além disso, já se encontra em produção uma solução para evitar a anexação de documentos ao processo sem o correspondente cumprimento de exigência.
Para tanto, as entidades conveniadas deverão seguir os seguintes passos ao cumprir exigências:
– Acessar o SEC (novorequerimento.inss.gov.br). Não será possível cumprir a exigência pelo SAG Internet (requerimento.inss.gov.br);
– Detalhar a tarefa;
– Clicar na aba “Exigência” para anexar e enviar o documento. Quando a tarefa está em Exigência, a aba Anexos não permite mais a inserção de documentos.
O INSS informa ainda que em breve o endereço requerimento.inss.gov.br será desativado e, quando digitado na barra de endereço, o usuário será redirecionado para o SEC (novorequerimento.inss.gov.br).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Previdenciário, realizaram uma visita institucional à Advocacia Geral da União (AGU) e contou com a participação da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Piauí (AAPP). O encontro aconteceu na unidade da AGU no Piauí, na última quinta-feira (28/04). A reunião teve o intuito de buscar melhorias e apresentar demandas em prol da advocacia previdenciária.
A secretária-geral da Ordem e especialista em Direito Previdenciário, Raylena Alencar, pontuou que a boa interlocução entre os órgãos sempre ocorreu e que esse alinhamento serve como base. “O bom diálogo entre a OAB Piauí e a Advocacia Geral da União é recíproco de ambas as partes e isso nos permite cultivar melhorias processuais e desenvolver um trabalho de forma ágil e eficiente,” destacou.
Dentre as demandas da reunião, foi dado destaque ao mutirão que ocorrerá na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJ-PI), e que terá o intuito de trazer celeridade aos processos que estão represados e sem audiência. Outro ponto elencado foi a respeito dos processos do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), que tem como objetivo gerar maior vazão e rapidez nesse ofício.
Para o presidente interino da Comissão, João Fernando do Vale, todas as tratativas da reunião são de grande valia, pois atenderão solicitações importantes para a advocacia piauiense. “Além do grande benefício que os processos do JEFIT trarão para a advocacia, é importante ressaltar a nossa preocupação de continuar mantendo, em conjunto com os membros da Procuradoria, o projeto de conciliação nos autos, que vem sendo algo inovador e bastante eficaz”, afirmou o presidente interino.
Também estiveram na reunião a secretária adjunta da Comissão, Neila Fonseca, além do procurador federal, Leandro Melo.
Nesta segunda-feira (02/05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se com o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Carlos Augusto Arantes.
O intuito do encontro foi deliberar sobre demandas da advocacia como a melhoria dos serviços prestados pela Contadoria Judicial, que está demorando mais de um ano para fazer um parecer contábil. Na oportunidade, foi discutido também a prioridade concedida no atendimento aos advogados no setor de certidões do Fórum Central, melhoria nos canais de atendimento do Balcão Virtual, e cadastramento automático de advogados de Bancos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Após ouvir os reclames dos membros da Comissão, o magistrado se comprometeu a viabilizar algumas ações. “Vou me empenhar nessa questão da Contadoria Judicial, tratar com o pessoal do setor de certidões para priorizar o atendimento aos advogados e investigar a habilitação automática de advogados em processos bancários, em que as partes estão sendo citadas via advogados que não possuem habilitação legal”, declarou Carlos Augusto Arantes.
A respeito do Balcão Virtual, a Comissão e a Corregedoria deixaram pré-agendada uma reunião com o corregedor-geral para apresentar um relatório de atendimento sobre todas as unidades judiciárias que foram avaliadas por membros da Comissão.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim; o secretário-geral, Edson Araújo; e os membros Fábio Viana e Francisco Soares.
Com sucesso de público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comemorou os 90 anos de existência com o show do Jorge Aragão, um dos artistas mais conceituados da música popular brasileira. A festa aconteceu no Atlantic City de Teresina e reuniu aproximadamente 7 mil advogados e advogadas, de Norte a Sul do estado.
Emocionando, o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, celebrou a festa da vida, como ele mesmo intitulou.
“São 90 anos de história, com um legado de muitas lutas para a defesa das garantias fundamentais e a manutenção da Justiça Social. Hoje, a advocacia celebra a existência da nossa OAB e da vida. Foram dois anos de pandemia, tempos difíceis, mas hoje nos reunimos para marcar mais uma vez, a história da nossa instituição. Viva a OAB Piauí, viva a advocacia”, celebrou o presidente.
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, também esteve presente, celebrando as conquistas da instituição. “Estou emocionada de fazer parte dessa história. Foram dois anos que estivemos à mercê de um período tão difícil como foi a pandemia, mas a OAB Piauí nunca parou e hoje estamos aqui para celebrar essa data de tamanha importância para a nossa entidade”, disse.
A secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, compartilhou a emoção de fazer parte dessa história . “Ser a mais jovem secretária-geral das OABs é carregar um cargo com muitas responsabilidades, mas que levo com muito amor. Estou muito feliz de poder estar aqui hoje, celebrando essa data tão especial para a nossa classe”, destacou.
JORGE ARAGÃO COMPARTILHA SENTIMENTOS DE ALEGRIA
No camarim, antes de iniciar o show, Jorge Aragão parabenizou a OAB Piauí e compartilhou com toda a diretoria da Seccional e da CAAPI a sua felicidade de ser a atração principal dessa festa tão esperada.
“Estou muito feliz de estar aqui, podendo cantar para toda a advocacia piauiense e poder celebrar os 90 anos da OAB Piauí”, celebrou o artista.
O show do poeta do samba coroou mais um ano de realizações, lutas e conquistas da Seccional Piauí. A festa de aniversário da OAB Piauí já é uma tradição e a desta vez ano marcou a retomada das festividades que foram paralisadas nos anos anteriores por conta da pandemia.
Também fizeram parte da programação festiva as bandas Double Deck, que abriu o show do cantor Jorge Aragão, e Álvaro Neto, responsável pelo encerramento da festa dos 90 anos da OAB Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do advogado James Guimarães do Nascimento.
O velório ocorreu nesta sexta-feira (29/04), na Pax União e o sepultamento no Cemitério São Judas.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de James Guimarães do Nascimento e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Para tratar de demandas da advocacia piauiense, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve em reunião com o juiz Federal do Diretor do Foro da Seção Judiciário do Piauí, Nazareno Reis. A reunião pautou os canais de atendimento para a advocacia.
“Estivemos em reunião com o diretor do Foro, Nazareno Reis, para verificar quanto a questão do atendimento dos advogados(as) nas unidades jurisdicionais, mediante os canais disponibilizados, a exemplo do Balcão Virtual, e-mail e telefones. Nosso intuito é de estabelecermos um amplo diálogo com o Poder Judiciário e encontrar soluções viáveis para o exercício profissionais da advocacia”, destacou o presidente da Comissão, Albelar Prado.
Ouvindo atentamente as demandas apresentadas pela OAB Piauí, o juiz Federal Nazareno se disponibilizou a levar as demandas para os magistrados e marcar uma nova reunião com a Direção e os demais juízes.
A Comissão de Prerrogativas aproveitou a oportunidade e também visitou a 6ª e a 4ª varas federais para tratar também das pautas já abordadas anteriormente.
Também estiveram presentes a secretária-geral da Comissão, Valdirene Ribeiro, e os membros Aurilene Barbosa e Francisco Mesquita.
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Defesa das Prerrogativas (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio. A reunião aconteceu na manhã de quinta-feira(28/04) e tratou sobre os reclames e anseios das Subseções da OAB de Barras e São Raimundo Nonato, bem como da própria Seccional.
Na oportunidade, os representantes do sistema OAB falaram sobre a ausência de juiz titular na Vara Cível de Barras, a qual está de licença maternidade atualmente, fazendo com que o magistrado da Vara Criminal, Jorge Clay, acumule a Vara Cível, Criminal e Juizado Especial.
Circunstância que, segundo o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, “tem causado extrema demora no trâmite processual, sem esquecer o fato de que o balcão virtual da comarca não funciona, não havendo contato eficaz com as unidades judiciárias, nem com o juiz que só atende presencialmente e de forma esporádica”, ressaltou.
Outros pontos abordados foram sobre a construção de um Fórum na Comarca de Barras; nomeação de mais oficiais de Justiça para a comarca de São Raimundo Nonato, a qual possui os mesmos dois oficiais nomeados em 1987; melhoria no atendimento da Contadoria Judicial de 1ª Grau do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto (Teresina-PI), bem como a prioridade na expedição de certidões criminais aos advogados.
O desembargador Raimundo Eufrásio ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a tratá-las com o presidente do Tribunal, desembargador José Ribamar Oliveira para buscar soluções viáveis. Ele ressaltou ainda a necessidade de melhoria no atendimento aos advogados e jurisdicionados de Barras, com a criação do Fórum e retorno do magistrado titular para a Vara Cível.
No tocante aos demais pleitos, Thiago Brandim, em tratativa com os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Rodrigo Tolentino e Carlos Augusto, respectivamente, recebeu a informação de que será tratado com a Presidência do Tribunal a designação de um novo juiz substituto até o fim da licença maternidade da juíza titular da Vara Civel de Barras, e que já foram disponibilizados três vagas de contador para provimento imediato no concurso do TJ.
Quanto aos Oficiais de Justiça e a expedição prioritária das certidões criminais, ficara acordado uma reunião entre a Comissão e os juízes auxiliares da Corregedoria na próxima segunda (02/05), com a finalidade de encontrar solução aos pleitos da advocacia.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão das Prerrogativas, Albelar Prado e os membros da CRPJ Fábio Viana, Vanessa Ferreira e Francisco Soares.
Em uma noite de reconhecimento e comemoração aos 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, homenageou os membros integrantes do sistema OAB nesta quinta-feira (28/04). Os certificados de homenagens, entregues pela diretoria da Seccional, representam um agradecimento aos relevantes serviços prestados de forma voluntária que contribuíram para o crescimento da instituição.
“O ar mais puro da democracia é respirado aqui na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Agradeço profundamente as contribuições voluntárias de cada membro do Sistema OAB. São vocês que ajudam no fortalecimento da nossa entidade, da advocacia e da cidadania. Viva a OAB Piauí”, ressaltou o presidente Celso Barros Coelho Neto.
Para a vice-presidente da OAB- PI, as conquistas da OAB Piauí são motivos de orgulho. Na oportunidade, parabenizou todos aqueles diretores que a antecederam e que contribuíram para a estrutura e o respeito que a OAB possui hoje. “Nós fazemos a advocacia, nós somos espelho. Nós somos aqueles em que a sociedade acredita, nós somos aqueles que resolvem os problemas dos nossos clientes. Nós advogados estamos em todos os lugares, em todas as áreas lutando por uma sociedade melhor”, completou.
Raylena Alencar, secretária-geral da OAB Piauí, parabenizou a Seccional pelas nove décadas de existência e relembrou sua trajetória de serviços prestados.
“Nunca imaginei participar, como diretora, dos 90 anos da OAB Piauí . Eu tenho muito orgulho em dizer que faço parte dessa história ao lado de tantas mulheres e homens corajosos. Sempre busquei estar dentro do sistema, contribuindo e servindo a cada advogado e advogada. Fui membro de comissão, presidente e agora sou diretora. Enquanto eu estiver aqui, tenho um dever com a advocacia. Desejo longos anos para a nossa Ordem, pois ela é o pilar da nossa cidadania”, pontuou a advogada.
O secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Auderi Martins, exaltou a importância da Ordem. “A OAB é uma instituição importante não só para a advocacia, mas para toda a sociedade e para o Poder judiciário. A OAB atua de forma muito forte através da diversas Comissões dos mais diversos temas e caminha lado a lado ao Estado Democrático de Direito”, destacou o advogado.
Fides Angélica, fundadora da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), foi homenageada pelo atual diretor, Thiago Carcará, pela história e legado que ela deixou nesses 25 anos da escola. “Não podia deixar esse momento passar em branco. Reconhecemos seu trabalho e dedicação por todos esses anos de serviços prestados à advocacia e pela promoção incansável da cultura e educação jurídica em seu mais elevado nível para a advocacia piauiense”, declarou o diretor da ESA-PI.
Durante a Sessão do Conselho Pleno, foram agraciados com as homenagens: ex-presidentes e membros honorários vitalícios da OAB Piauí, conselheiros federais e seccionais, representantes da CAAPI e diretores das Subseções da OAB. No evento, também aconteceu a solenidade de entrega das carteiras para 26 novos advogados e advogadas do Piauí.
