Bacharéis de Direito do país inteiro foram submetidos (a) à segunda fase do XXXIV Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em abril deste ano. No Piauí, cerca de 1200 candidatos realizaram as provas nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos.
O Exame Nacional de Ordem é considerado a porta de entrada para a OAB, por meio do qual o bacharel é vestido pelas prerrogativas constitucionais para o exercício da profissão de advogado em prol da sociedade em todo o território brasileiro.
A caminhada até a aprovação é repleta de desafios e significados sociais, familiares e até religiosos para os candidatos. Conheça as histórias de duas estudantes que obtiveram êxito nesta etapa de ingresso à advocacia.
Maria Clara do Vale
Natural de Teresina, capital, Maria Clara do Vale decidiu cursar Direito ainda no período do ensino médio, como primeira opção no vestibular. A mais nova advogada do Brasil foi aprovada no Exame da Ordem, neste ano, antes mesmo de concluir o curso superior.
“Sem dúvidas, a gente passa por algumas dificuldades em relação à grande quantidade de doutrinas a serem estudadas. Ser aprovada na OAB antes mesmo da conclusão do curso é um sonho/meta de todos ou da imensa maioria dos estudantes de direito. E pra mim foi mais uma meta alcançada, graças a Deus”, festeja.
Maria Clara relembra dos percalços superados ao longo do trajeto e fala na transmissão do saber jurídico adquirido com os estudos. “Minhas expectativas e sonhos na advocacia são gigantes, tanto pelo lado do sucesso profissional, quanto por toda a humanística envolvida na profissão. Ajudar pessoas a conquistarem seus direitos com toda certeza será muito gratificante”, idealiza.
Patrícia Mendes Cabral
Patrícia Mendes Cabral, também nascida na cidade de Teresina, afirma que se apaixonou pelo Direito ainda quando criança, influenciada por profissionais renomados que atuavam há época na garantia dos direitos constitucionais dos clientes.
“Me espelhava também em profissionais que atuavam em novelas, na área jurídica. Além disso, sempre tive predileção pelas disciplinas de ciências humanas, então, quando chegou o momento de escolher qual graduação adentrar, já sabia que queria Direito”, revela.
A nova advogada do Brasil iniciou o processo de realização de seu sonho no ano de 2017, com o ingresso no curso . No entanto, por questões de logística, teve que mudar de instituição faculdade, fator que impactou o seu processo de evolução.
“Mudou todo o quadro administrativo, pelo qual eu não me identificava. Assim, procurei uma instituição que coincidisse com os meus anseios. Quando iniciei na segunda faculdade, tive dificuldade para adequar horários, pois a grade de disciplinas era um pouco diferente, mas, com muito esforço, consegui me adequar e continuar o meu curso com todo amor ”, diz Patrícia Mendes.
Com a aprovação na 2ª fase do XXXIV Exame da Ordem, Patrícia planeja atuar de forma ética e disciplinar na defesa dos interesses sociais e dos direito da sociedade, seguindo o estatuto da nobre profissão citada na carta magna da Constituição Federal.
“Ainda tenho o desejo de ser participativa nos quadros da OAB-PI, contribuindo com opiniões, trabalho, socialização com os colegas advogados e com ideias para trazer, cada vez mais, o estudante de Direito para conhecer a prática da profissão, assim como eu tive a oportunidade de participar por um período da Comissão OAB na Universidade”, finalizou a mais nova advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Ouvidoria, convida toda a advocacia para a palestra “Saúde mental na advocacia: de mãos dadas espalharemos esperança.” O evento acontecerá nesta quinta-feira (19/05), às 15 horas, na sede da OAB-PI.
O ouvidor-geral da Ordem, Rodrigo Vidal, afirma que debater sobre a saúde mental na advocacia é algo cada vez mais necessário. “Trabalhamos sob pressão todos os dias. Temos que lidar com muitas emoções e precisamos sempre encontrar um ponto de equilíbrio. Esse evento será um bem comum a todos”, ressaltou o ouvidor-geral.
Dentro da programação serão abordados diversos temas, como: a relação familiar e o trauma, a prevenção do suicídio em uma sociedade segregada, a pressão da profissão, e como detectar e prevenir a depressão e o suicídio.
Dentre os palestrantes estão o advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Rogério Almeida; o escritor e especialista em prevenção e posvenção do suicídio, Alex Sampaio Nunes; o médico e psiquiatra, Maurílio Batista; e o advogado e psicólogo de grupos, Luiz Augusto Cardoso.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, divulgou na última terça-feira (17/05) um comunicado em que altera o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 34º Exame de Ordem Unificado.
Com a mudança, o examinando terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O novo prazo vai das 12h do dia 18 de maio de 2022 às 12h do dia 21 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 1º de junho de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado (a). O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em Direito, formados em instituição regularmente credenciada ou mesmo que ainda esteja pendente na sua colação de grau. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
O Observatório de Candidaturas Femininas, coordenado à nível nacional pela advogada Valéria Dias Paes Landim, ingressou com requerimento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, propondo a aprovação da paridade de gênero e de cotas raciais para composição das listas sêxtuplas que são encaminhadas aos tribunais nas disputas nos Quintos Constitucionais. O documento foi protocolado no dia 12 de maio deste ano de 2022.
A proposição ressalta o protagonismo da Seccional Piauí, que foi a primeira no Brasil a votar a favor da paridade de gênero para as eleições institucionais da Ordem, por meio do presidente Celso Barros Coelho Neto.
O documento reforça que a nova campanha nacional incentiva o estabelecimento da paridade de gênero de 50% de vagas e equidade racial de 30% para negros (pretos e pardos) na formatação pelo Conselho Pleno Seccional das listas sêxtuplas dos Quinto-Constitucionais da Advocacia para Tribunais e Conselhos Nacionais de Justiça.
“A recente eleição do quinto para o TRT-PI mostrou a força da mulher advogada. E assim pensando, objetivando fortalecer o acesso das advogadas para pleitos como estes, entendemos a pertinência do protocolo”, ressalta Valéria Dias, presidente do Observatório.
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, explica que, historicamente, por muito tempo, a mulher foi excluída da participação efetiva nos espaços públicos e que o panorama de desigualdade se repete, com baixo percentual de mulheres indicadas e a ausência da diversidade racial.
Ela reforça o pedido e sinaliza que “a advocacia feminina espera que a OAB, como encarregada pela elaboração dessa lista, utilize a mesma lógica das suas próprias eleições internas, e aplique a paridade de gênero e equidade racial para composição das listas sêxtuplas“.
PAUTA NACIONAL
A Comissão dos Direitos da Mulher, instituída na Câmara Federal dos Deputados, promove nesta quarta-feira (18/05), a partir das 13h, uma audiência pública para debater sobre a desigualdade de gênero e racial apontadas em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário, como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia.
“É muito importante a regulamentação da paridade de gênero e cotas raciais na lista sêxtupla. A OAB Piauí sempre foi protagonista nessas questões, haja vista ser uma das Seccionais que há muito tempo teve uma mulher presidente por três mandatos”, diz a advogada Dalva Fernandes, vice-presidente da CAAPI.
Dalva Fernandes esclarece ainda que o movimento está encampado em todo o país e que várias outras Seccionais, a exemplo de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), já aprovaram as regras de paridade e igualdade de advogadas e advogados negros.
“Portanto, a OAB Piauí não ficará de fora e seguirá com o seu protagonismo, pois precisamos melhorar o desempenho de mais mulheres e negros nos mecanismos de Justiça por meio das eleições dos Quinto Constitucionais”, aponta.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta terça-feira (16/5) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 34º Exame de Ordem Unificado.
Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 18 de maio de 2022 às 23h59 do dia 20 de maio de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 1º de junho de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
O Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Rodrigo Vidal, foi eleito para presidir a Rede de Ouvidorias composta por diversos Órgãos Públicos do Estado. A reunião que definiu a diretoria para o biênio 2022/2024 ocorreu na manhã desta terça-feira (17/05).
“ A proposta é ampliar as ações para o interior, em parceria com setores das gestões municipais e em união com a OAB por meio de suas Subseções”, destaca Rodrigo Vidal.
A Rede Ouvir inclui ouvidorias que executam ações no sentido de obter soluções rápidas e satisfatórias para as questões conflituosas encaminhadas e para o aperfeiçoamento dos serviços públicos em benefício da sociedade.
No referido sistema, são recepcionadas sugestões e reclamações de qualquer órgão membro/parceiro para procedimentos no sentido de proporcionar melhorias na prestação de serviços públicos.
Confira a composição da nova diretoria eleita para o mandato até 2024:
Coordenação – Rodrigo Vidal (Ouvidor-geral da OAB)
Secretaria Executiva – Sérgio Gallas (Ouvidor da Associação Piauiense de Municípios)
Suplentes – Teresinha de Jesus (Ouvidora do Ministério Público) e Soraya Castello Branco (Ouvidora do Governo do Estado).
Além dos membros eleitos, participaram do encontro Djan Moreira, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado; Mara Jordane, servidora representante da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI); Daniela Francatti, ouvidora-adjunta da Seccional e Maria Teresa, analista da Ouvidoria da OAB-PI.
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram vistoria ao Juizado Especial Leste 1 – Sede (Horto) e Anexo II, que possui o juiz Kelson Carvalho Lopes como titular. O grupo institucional foi recepcionado nesta terça-feira (17/05) pela diretora de secretaria, Lina Napoleão e demais servidores.
Seguindo o cronograma de vistorias aos Juizados Especiais da capital, o presidente da Comissão, Thiago Brandim, e os membros, Francisco Soares, Silvia Thaysa e David Araújo, coletaram informações sobre o funcionamento da unidade judiciária e apresentaram demandas da advocacia.
Na oportunidade, foi constatado que as pautas de audiências cíveis estão em dia, com designação destas em menos de 30 dias após o ingresso das ações, sendo sentenciados atualmente os processos conclusos para julgamento em fevereiro do corrente ano.
“Porém, existe um gargalo no que tange aos feitos criminais, vez que, segundo a diretora, o promotor e defensora que atuam no Juizado, só podem comparecer às audiências apenas uma vez na semana. Identificamos que esse é um dos motivos que tem atrasado a pauta, as quais estão sendo marcadas para julho de 2023, demandando um mutirão na unidade, medida já solicitada ao Tribunal, e que será também encampada pela Comissão”, observou Thiago Brandim.
ACERVO PROCESSUAL
A Comissão tomou conhecimento de que o Juizado e os dois anexos possuem quase 11 mil processos, com uma média de 100 novos por mês, o que requer a lotação de ao menos mais dois assessores, vez que atualmente a unidade conta com apenas um servidor na área de atuação, para três secretarias cíveis e uma criminal.
BALCÃO VIRTUAL
Foi constatado que a referida ferramenta não encontra-se disponível. Porém, de acordo com o presidente Thiago Brandim, a diretora salientou que fornece os canais de comunicação por Whatsapp, e telefone aos advogados (a), e às partes das causas que tramitam no Juizado.
“Justificada na espécie a ausência do magistrado, face este se encontrar de férias, estando respondendo hoje pelo Juizado, o Dr. José Olindo, titular do Juizado Especial da UFPI, sendo ressaltado que Kelson Carvalho atende presencialmente às terças e quintas-feiras, assim como por meio virtual”, observa o presidente da Comissão.
SALA DA OAB EM PLENO FUNCIONAMENTO
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário averiguou que a unidade judiciária dispõe de uma sala e uma antessala com ar-condicionado, para advogados, equipada com aparelhos eletrônicos, como computador, impressora e internet, para atuação profissional.
“De posse das informações, a Comissão fará um relatório e encaminhará ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), José Ribamar de Oliveira, para que sejam adotadas as providências necessárias”, ressaltou Thiago Brandim.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (17/5), os integrantes da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que inclui os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Representante da Secção Piauí (OAB-PI), a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, integrou a Comissão Nacional de Arguição que teve como incumbência sabatinar os candidatos da lista sêxtupla da referida Corte de Justiça.
O convite partiu do presidente da Comissão, o Conselheiro Nacional, Felipe Sarmento, que conduziu os trabalhos nesta manhã. A piauiense compôs a Comissão juntamente com os Conselheiros Fábio Fraga (Sergipe) e David Soares (Goiás).
Durante a sabatina institucional, Isabella produziu uma pergunta aos candidatos sobre a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero nas instâncias da Justiça. A abordagem tem sido bastante elogiada entre as advogadas do Brasil.
’’Uma honra representar a bancada do Piauí em comissão de arguição de formação de tão importante lista sêxtupla do Trf-4; sinto-me honrada pela oportunidade de arguir os candidatos, podendo tratar dentre as perguntas, da importância da implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero-2021 do CNJ, pois esse é mais um mecanismo que visa promover a igualdade de gênero e combater as discriminações e preconceitos que recaem sobre todas as pessoas. Assim, é fundamental que o representante da advocacia eleito pelo quinto conheça e saiba aplicar o protocolo de perspectiva de gênero, disse Isabella Paranaguá.
Os candidatos foram questionados ainda sobre temas como eventuais decisões contrárias à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os honorários de acordo com o CPC, a condenação de advogados por emissão de pareceres em processos licitatórios, a implementação do protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do CNJ, operações de busca e apreensões em escritórios de advocacia.
Os seguintes advogados (a) foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-4:
Alaim Giobani Fortes Stefanello (PR)
Ana Cristina Ferro Blasi (SC)
Cezar Eduardo Ziliotto (PR)
Jane Lucia Wilhelm Berwanger (RS)
Marcelo Machado Bertoluci (RS)
Marco Vinicius Pereira de Carvalho (SC)
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A lista será encaminhada ao TRF-4, que a reduzirá a três nomes.
Cabe ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente convida a todos para o ciclo de palestras: “Proteção integral à criança e adolescente”. O evento acontecerá nesta sexta-feira (20/05), das 14h às 18h, no Auditório da Nova ESA-PI e será transmitido virtualmente pela plataforma Zoom.
O advogado Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, afirma que serão abordados os temais mais atuais que envolvem a temática. “O dia 18 de maio é considerado o dia de combate ao abuso e a exploração infantil. Nosso evento acontece como forma de intensificar essa campanha. É importante que a sociedade conheça e divulgue as ações contra qualquer tipo de abuso à criança e ao adolescente”, destacou o presidente da Comissão.
Dentro da programação, serão ministradas as seguintes palestras temáticas: “A alienação parental em processos judiciais”, “A criança e adolescente em situação de risco”, “O Combate à violência à criança e adolescente”, “ A educação das crianças no poder familiar/visão sistêmica”, “Liberalismo Sexual e Sexualidade Precoce e as Redes Sociais (Geração Tiktok)”, “Poder familiar e violência/visão jurídica”, “A proteção contra violência sexual da criança e adolescente no âmbito familiar”, “O tratamento aos menores em cumprimento às medidas protetivas em atos infracionais do Piauí” e “Os desafios para a educação infantil pós-pandemia”.
Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link:
Os participantes receberão certificados de 04 horas/aula.
O evento é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI). Conta ainda com apoio das Comissões de Segurança Pública, OAB na Universidade e Direito das Famílias e Sucessões.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito da Saúde e da Ouvidoria, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), denunciaram uma mulher suspeita de exercer irregularmente a medicina à Polícia Federal. A mulher se apresentou para membros da OAB-PI como neurologista e iria participar de uma palestra sobre saúde mental. Ela foi presa em flagrante no início da tarde desta segunda-feira (16/05) na sede da OAB-PI.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, que também é médico, mediante contato com o presidente do CRM-PI, Dogoberto Silveira e a vice-presidente Miriam Palha Dias; bem como com o assessor jurídico, Ricardo Abdala, constataram que o registro que ela apresentava pertencia a uma médica que atuava em Miguel Alves.
O ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, declarou que recebeu a informação através do presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI e dos representantes do CRM-PI. “Ela apresentava-se como neurologista e queria palestrar num evento da OAB-PI, os referidos colegas nos relataram incongruências nos dados. Chamamos ela até a Ouvidoria e ela confessou e foi presa pela Polícia Federal”, destacou o advogado.
O médico e presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, conhecia a médica que estava tendo seus dados utilizados. “Fizemos uma busca nos nossos arquivos e verificamos que o CRM em que ela utilizava pertencia a outra pessoa. Acionamos a Polícia Federal e ela foi presa em flagrante, e agora vai prestar esclarecimentos para a Justiça”, informou o advogado.
A corregedoria da OAB-PI está acompanhando o caso.